A esquerda, a direita e o Estado

(Ricardo Paes Mamede, 29/01/2020)

É um equívoco comum: a ideia de que esquerda e direita se distinguem pelo desejo de mais ou menos Estado. Há esquerda e direita estatizante, como há esquerda e direita libertária. Há direita que se afirma liberal e nada faz (ou pretende fazer) para reduzir a dimensão do Estado, como há esquerda que se diz socialista e contribui activamente para a redução do espaço da intervenção pública. A questão não é apenas conceptual, influencia muitas das opções políticas que são tomadas todos os dias.

Vale a pena lembrar que o Estado contemporâneo é indissociável da emergência e do desenvolvimento do capitalismo. Neste processo, o papel do Estado foi duplamente repressivo: proteger a propriedade privada, não apenas contra os bandidos mas também contra aqueles que se opunham à acumulação de riqueza nas mãos de uns poucos; e submeter pela força outros países e povos, para permitir a expansão do poder económico além-fronteiras.

Não admira, pois, que o Estado tenha sido desde cedo um alvo de críticas por quem se opunha ao autoritarismo e à exploração dos mais fracos. Para Marx, por exemplo, no contexto capitalista o Estado constitui um instrumento ao serviço das classes dominantes, uma “comissão que administra os negócios comunitários de toda a classe burguesa”, lê-se no Manifesto do Partido Comunista.

O cepticismo de Marx em relação ao papel do Estado contrasta com a ideia comum que faz equivaler o marxismo a uma presença omnipresente do Estado nas economias e nas sociedades. Esta ideia decorre mais da evolução histórica da experiência soviética e de outras que se seguiram do que da leitura marxista original sobre o papel do Estado em sociedades como aquelas em que vivemos hoje.

Mas não é só no campo marxista que as confusões abundam. John Stuart Mill, um filósofo cimeiro da tradição liberal, contribuiu de forma decisiva para denunciar o papel coercivo do Estado, constituindo como tal um risco para a liberdade individual e para o respeito pelas minorias. No entanto, ao contrário do que se possa pensar, o mesmo Mill via no Estado um actor fundamental para promover a igualdade, a justiça social e o bem comum.

A confusão continua quando analisamos a evolução da social-democracia. Durante boa parte do século XX, os sociais-democratas inspiraram-se tanto na crítica marxista ao capitalismo como na visão do liberalismo clássico sobre o papel do Estado, vendo-o simultaneamente como um risco e como um instrumento de promoção do bem-estar geral. Para a social-democracia clássica, a intervenção do Estado é fundamental para corrigir as ineficiências dos mecanismos de mercado (externalidades, bens públicos, poder de mercado, etc.), para impedir a submissão de vastas áreas da vida em sociedade à lógica mercantil (o direito ao trabalho, à saúde, à educação, à protecção social, etc.) e para minimizar a instabilidade intrínseca ao sistema capitalista (através de políticas de estabilização macroeconómica e do controlo sobre os mercados financeiros). No entanto, muitos partidos sociais-democratas estiveram na linha da frente do ataque ao papel do Estado em todas as dimensões referidas desde a década de 1970.

Para confundir ainda mais, aquilo a que chamamos neoliberalismo, ao contrário do que muitos julgam, não se caracteriza pela defesa de um Estado mais fraco. O que preocupa os neoliberais não é saber se o Estado é maior ou menor: durante as presidências republicanas de Ronald Reagan e George Bush pai (1981-1993), por exemplo, o peso das despesas públicas no PIB americano não só não diminuiu como aumentou, de 30,1% para 32,8%. O que importa não é a dimensão, é o tipo de funções que o Estado exerce. O objectivo central dos neoliberais é estender a lógica de mercado e da acumulação capitalista a todas as esferas da vida em sociedade. Se para tal for necessário gastar mais recursos públicos em segurança, em defesa ou até na externalização para empresas privadas das funções tradicionais do Estado, assim seja.

A experiência do século XX mostrou-nos que o Estado pode ser tudo: autoritário, invasivo, emancipador, defensor de liberdades e garantias individuais; pode estar ao serviço de poucos ou da maioria; pode servir para promover a guerra ou a paz, a repressão de minorias ou a inclusão social.

Os principais debates políticos que hoje se fazem à esquerda e à direita não visam pôr em causa a existência do Estado, nem sequer a sua dimensão. São muito poucos os verdadeiros libertários (sejam de esquerda ou de direita) que vêem uma incompatibilidade intrínseca entre a existência de um Estado e o respeito pela liberdade individual. O que mais distingue a esquerda e a direita é o papel que se defende para o Estado, em particular o modo como interage com os mecanismos de mercado.

Aqueles que defendem o predomínio da lógica da competição nas várias esferas da vida em sociedade compreenderam há muito que o Estado é um instrumento indispensável para atingir os seus fins. Aqueles que, pelo contrário, defendem a necessidade de impor limitações à lógica mercantil devem lembrar-se que a intervenção do Estado pode ser necessária, mas não é condição suficiente. Para que promova a justiça social e reduza a instabilidade no respeito pelas liberdades de todos, o Estado tem de ser devidamente escrutinado. Independentemente de ser grande ou pequeno, o fundamental é que o Estado seja melhor.

Economista e professor do ISCTE


O liberalismo dura até ter de pedir dinheiro ao Estado

(Francisco Louçã, in Expresso, 01/11/2019)

O liberalismo é maravilhoso. Jura baixar os impostos aos ricos, financiar a saúde privada, pagar os colégios, multiplicar os rendimentos, distribuir rios de leite e mel e satisfazer toda a gente. Isto só tem um problema: é que já vimos todas estas promessas, são quase todas feitas com o dinheiro público, e o resultado foi sempre feio.

DE CHAPÉU NA MÃO

Foi com base neste mundo maravilhoso que se desregulou a finança, na esperança do milagre da perfeição do mercado livre. O resultado foi a maior crise económica mundial dos últimos 60 anos. E, assim que a finança entrou em pânico, foi pedir dinheiro aos Estados.

Lembro os resultados: foram alguns dos maiores bancos norte-americanos, com 700 mil milhões de dólares na primeira tranche; na Europa foi o caso do Fortis, com €16 mil milhões dos governos belga e holandês; do Dexia, na Bélgica e em França (2012), que recebeu €6 mil milhões; do Bankia, em Espanha (2012); do NKBM, na Eslovénia (2012); do SNS Reaal, na Holanda (2013); do Laïki e do Banco de Chipre, em Chipre (2013); do Espírito Santo (2014) e do Banif (2015), em Portugal, onde todos os compromissos públicos com a banca chegam aos €25 mil milhões; do Monte dei Paschi, do Banca delle Marche, do Banca Popolare dell’Etruria e del Lazio e do Carife, em Itália (2014-2015); e do Hypo Alpe Adria, na Áustria (2014-2015), entre outros.

ELES SABIAM O QUE FAZIAM

A explicação para a desregulação da finança é consistente. Alan Greenspan, o banqueiro central mais poderoso da nossa era, explicava em 1997 que “à medida que entramos no novo século, as forças regulamentadoras privadas de estabilização do mercado deverão substituir gradualmente muitas das estruturas governamentais incómodas e cada vez mais ineficazes”. Dito e feito, os governos retiraram-se e o mercado prosperou, criando produtos complexos e acumulando fortunas com a especulação. Como Greenspan repetiu, a razão pela qual “seria um erro ir além desse nível (mínimo) de regulamentação, prende-se com o facto de essas transações de derivados serem transações efetuadas entre profissionais”. O mercado e os “profissionais” resolvem a questão. Assim, as autoridades agiram sistematicamente para acabar com a regulação, como insistiu Greenspan: “Na sua essência, a regulamentação prudencial é feita pelo mercado, através de avaliação e monitorização por contraparte e não pelas autoridades (…). De um modo geral, a regulamentação privada tem vindo a revelar-se mais eficaz na limitação do risco excessivo do que a regulamentação por parte do governo.”

E FECHARAM OS OLHOS

Bernanke, que substituiu Greenspan na direção da Reserva Federal norte-americana nas vésperas da crise, repetiu o mesmo dogma em 2006: “A melhor maneira de termos uma boa gestão dos fundos especulativos é através da disciplina de mercado (…). Acredito que a disciplina de mercado mostrou a sua capacidade de manter os fundos especulativos bem-comportados.” Em março de 2007, num testemunho ao Congresso, declarava que o risco do subprime estava contido. Quatro meses depois começava o efeito dominó.

Mesmo com a crise à porta, os desreguladores prosseguiram a religião liberal, o mercado não se engana, são os tais “profissionais”. Em agosto de 2008, o Comité Europeu de Supervisão Bancária investigou 22 bancos importantes e todos foram aprovados. Em 2009, alargou os testes a 91 bancos e apenas sete falharam. Em 2011, a nova Autoridade Bancária Europeia aprovou todos os bancos de Chipre e o Bankia, em Espanha. As autoridades norte-americanas também não detetaram quaisquer riscos com os principais bancos. Tiveram de intervir depois em quase todos, pagando.

AFINAL FOI UM ERRO

Greenspan, que deixou a Fed dois anos antes do colapso do subprime, reconheceu depois o desastre. Numa audição no Congresso, a propósito da crise financeira, aceitou que haviam sido cometidos erros. “Estou chocado”, admitiu. O “erro dos últimos 40 anos” foi só pensar “que os bancos e outras instituições financeiras seriam os melhores protetores dos interesses dos seus acionistas”. De facto, esses financeiros foram unicamente liberais, até precisarem do dinheiro do Estado.


O papelucho

A nova tese é esta: em 2015, só houve acordo escrito entre o PS e as esquerdas por ter sido exigido por Cavaco Silva, agora não é preciso e pode-se viver sem o tal papelucho. O único problema é que quase tudo é falso nesta tese (que aliás só ganhou foros depois de o PS se ter arrependido da promessa de 6 de outubro, quando garantia que iria negociar em vários formatos, incluindo o acordo assinado). Em primeiro lugar, além do papelucho houve grupos de trabalho constituídos com o governo para trabalharem soluções para o Fisco, Segurança Social, precariedade, reestruturação da dívida pública e outros temas, que fizeram relatórios e propostas de políticas. Foram organizadas reuniões regulares de coordenação parlamentar. Houve contactos permanentes a todos os níveis. Os orçamentos chegaram a ser preparados com meses de antecedência. A ‘geringonça’ era um compromisso sólido para objetivos para quatro anos e uma forma de trabalhar para os conseguir. Foi a isso que o PS fez o funeral, pois queria uma maioria absoluta para acabar com a parceria e, sem a ter, acabou agora com qualquer dos modos em que essa cooperação se organizava.

Em segundo lugar, o argumento segundo o qual só houve acordo escrito em 2015 por Cavaco Silva o ter exigido é um interessante jogo político. É certo que o então Presidente exigiu esse acordo escrito e o facto dá muito jeito para a narrativa atual. Mas não tinha poderes para o delimitar, pelo que o acordo tanto podia ficar por uma mera declaração como ser o mapa de medidas e regras de trabalho (como os tais grupos de trabalho permanentes para os temas difíceis da governação). Além disso, esse acordo era exigido pelo menos por um dos parceiros de então. Ora, sabendo que agora o PCP não o exige, e já se sabia que não exigiria, o primeiro-ministro sugere que encontrou com esse partido o modus vivendi que lhe convém, uma garantia de voto que seria suficiente para a tal “governabilidade”. Assim, os partidos contam duas histórias diversas e aceitam um pacto de silêncio sobre a diferença entre elas: o PCP diz que não quer papel porque decidirá dia a dia, o PS sugere que não há papel porque obteve uma promessa selada de obediência (eles “já se juntaram”, na pitoresca expressão do primeiro-ministro no fim de semana). Percebe-se quem fica a ganhar com esta dissonância sinuosa. Mas isto é “governabilidade”?


A falta que o chá faz

Estamos em New Jersey, em junho de 2018, é uma sessão de dia e meio para uma trintena de mulheres, executivas da Ernst & Young. A empresa é gigante, tem 270 mil empregados, e faz regularmente sessões de motivação e treino. Uma agência de informação, Huffpost, teve agora acesso ao testemunho de participantes e conta que elas foram ensinadas a manter uma postura discreta nas reuniões, a não olharem os homens nos olhos, a vestirem-se modestamente (“a sexualidade baralha a mente”, foi explicado). Mas também lhes foi dito que o cérebro das mulheres é menor do que o dos homens em 6% a 11% e funciona de outra forma. Diz uma participante, que tomou nota da explicação, que a teoria é esta: o cérebro da mulher é como as panquecas que absorvem a calda e por isso não se consegue concentrar, ao passo que o dos homens é como os waffles, organiza metodicamente a informação em cada quadrado. É de convir que na direção da empresa faz falta algum chá.


Devia ter pedido licença

Miguel Sousa Tavares (M.S.T.) escreveu a sua opinião sobre a questão catalã. No mesmo artigo, descompôs-me por me ter atrevido a dar a minha opinião, num texto que assinei com outras pessoas. Ainda bem que não estamos em Espanha, onde uma votação pode valer uma condenação, mas em Portugal, onde a opinião diferente da de M.S.T. só leva um raspanete.

A tecnologia e a decadência do liberalismo

(Por B. Arjun, in Resistir.info, 22/07/2019)

O liberalismo está em declínio. O monstro da direita ressurgiu. A resposta global à crise dos migrantes e a velocidade com que o racismo e o comunalismo estão a ganhar legitimidade são sintomas claros da decadência do liberalismo. 

A verdade é que a ditadura dos oligarcas está de volta com uma vingança, legitimando o racismo, o comunalismo, a censura e o estado de vigilância. Tudo o que os liberais consideravam errado com o comunismo voltou para assombrá-los. 

O conservadorismo é a principal ideologia da maioria dos estados. Na recém concluída cimeira do G-20, a maioria, quase todos, dos líderes globais pertencia à variedade conservadora de direita. Esta realidade foi posta em evidência no cenário global pelo presidente Putin, que proclamou numa entrevista ao Financial Times: “A ideia liberal tornou-se obsoleta. … (Liberais) não podem simplesmente ditar o que quer que seja a alguém como têm tentado fazer nas últimas décadas”. 

Além disso, reforçando a posição internacional russa, Putin certamente estava a afastar-se da Europa do pós-guerra que promovia a democracia e os valores liberais. Estava a distanciar-se do atlantismo (ou seja, reorientar a Rússia para o Ocidente) pedido muitos de seus oponentes liberais dentro da Rússia. A política de Putin está enraizada no eurasianismo que “defende a modernização técnica e social sem o abandono das raízes culturais”. 

Putin talvez esteja desejoso de declarar a morte da ideia do famoso comentarista americano Francis Fukuyama que, no início dos anos 90, proclamou audaciosamente a morte da ideologia de esquerda e a vitória final do liberalismo e dos mercados livres. 

As celebrações de Fukuyama justificavam-se então porque um dos principais objectivos do liberalismo, durante a Guerra Fria, era enfraquecer e finalmente derrotar o comunismo. Os anúncios prematuros de Fukuyama sobre o “fim da história” ignoraram convenientemente o cavalo de Tróia de direita que residia em meio aos liberais. Ele provavelmente assumiu que a colaboração dos direitistas e liberais, criada para derrotar o comunismo, seria eterna. Fukuyama foi ingénuo. Ele não percebeu que o conservadorismo não poderia coexistir com o liberalismo. Não viu que os liberais não passavam de tolos no jogo planeado pelos capitalistas para repelir a ameaça comunista. Depois de devorar os comunistas, o capitalismo está agora a atacar os liberais, os social-democratas. 

A mudança pós-guerra fria dos liberais e conservadores rumo a uma ordem socio-económica neoliberal ampliou a distância entre ricos e pobres. As horríveis desigualdades só geraram ódio para com a ordem mundial centrada no liberalismo. 

Este ódio tem sido inteligentemente aproveitado pelos conservadores. Eles habilmente mudaram a cólera pública contra os liberais, salvando assim o capitalismo de ser objecto de crítica e condenação. E isto tem sido conseguido pelo fomento de uma crise de identidade e pelo desencadeando uma onda de populismo. 

Não se pode esquecer da história. O liberalismo nunca foi a primeira opção do capitalismo. A ascensão do fabianismo britânico e do New Deal americano foi meramente um estratagema táctico para salvar o capitalismo no rastro da grande depressão e do avanço do comunismo no início da década de 1930. 

A TECNOLOGIA E A DECADÊNCIA DO LIBERALISMO 

Analisar a declaração de Putin em termos puramente liberais dá uma sensação estranha acerca do futuro da democracia no mundo. No entanto, interpretar a morte do liberalismo em termos marxistas indica claramente que o capitalismo já não precisa mais de liberalismo. 

A pergunta que precisamos fazer é: O que os encoraja a abandonar os liberais? Por que o multiculturalismo é anátema para conservadores? Por que estão eles a esmagar as classes médias? 

Para responder a estas perguntas é preciso entender as mudanças e rupturas que a robótica está a provocar. 

No princípio da década de 1980 capitalistas ocidentais à procura de mão-de-obra barata transferiram suas fábricas para a China e países do sudeste asiático. Eles basicamente mudaram a poluição e suas preocupações para longe das leis impostas pela ordem liberal a fim de manter a tranquilidade dentro da metrópole. 

Depois de deslocalizar as fábricas, a classe capitalista ocidental concentrou-se em ganhar dinheiro liberalizando o sector financeiro. A introdução de computadores ajudou os ricos a movimentarem dinheiro por todo o mundo a uma velocidade vertiginosa. Tudo isto foi caracterizado como a fase inicial da globalização. País após país foi persuadido ou coagido a aderir ao movimento de liberalização impulsionado pelo “consenso de Washington”. 

O império americano atingiu seu auge após a guerra-fria. No entanto, isto perdurou até 2008, quando a crise financeira atacou as estruturas capitalistas. Contudo, apesar da ascensão da China e das contradições inerentes ao capitalismo, os Estados Unidos estão confiantes no salvamento do seu império principalmente porque pensam que tecnologias posteriores os colocam numa posição vantajosa. 

Em primeiro lugar, a tecnologia está a alterar o relacionamento entre capital e trabalho. O capital sempre considerou o trabalho como um fardo pesado e incómodo. Sempre considerou o trabalhador numa fábrica como um mal necessário. A introdução de robôs e impressoras 3D que podem manufacturar produtos que vão desde um sapato até um motor de avião com a ajuda da inteligência artificial (IA), agora dá esperança ao clube de bilionários de que é possível fabricar bens sem mão-de-obra local ou estrangeira. A gestão e monitoramento do chão de fábrica podem agora ser alcançados com o clique de um botão. 

Não só o trabalhador está a tornar-se redundante, como o operário de colarinho azul e o gerente estão também a desaparecer rapidamente da equação da produção. Num futuro próximo, o capitalista não exigirá ao empregado educado para actuar como um amortecedor entre o trabalhador e o proprietário. Anteriormente um empregado tinha de trabalhar arduamente para lutar por licenças e horários de trabalho regulamentados. Agora, as empresas estão a pedir aos seus empregados para trabalharem em casa. E a demanda por três dias de trabalho está a ser popularizada por aqueles que outrora propagavam “o culto do trabalho”. 

Esta tendência é visível na maneira condescendente com que Trump e Modi tratam a imprensa. Ambos sentem que jornalistas e repórteres podem ser dispensados, porque a tecnologia dos media sociais lhes permite que se comuniquem directamente com seu público. 

O desprezo dos conservadores pela burocracia também se deve ao facto de que nos próximos anos já não será requerido a um burocrata que implemente os esquemas do governo, porque o dinheiro será enviado directamente para as contas dos pobres. As classes médias já estão a sentir o aperto e a cresce a sensação de que estão a ser empurradas para baixo. 

O capitalismo entende que a nova tecnologia está a levar ao desemprego. A classe capitalista pretende reduzir o número daqueles que terá de satisfazer na era do desemprego em massa. Portanto, tanto razões sectárias como racistas ou de casta estão a ser inventadas para dividir as sociedades e manter o máximo de pessoas possível fora da rede da segurança social. Por esta razão os conservadores de direita se opõem à imigração e ao multiculturalismo. 

Finalmente, por que o capitalismo conservador se refugia na retórica do populismo? A resposta está no facto de que a classe capitalista tem sempre a paranóia de uma revolta. Ela quer a paz interna para proteger a sua propriedade. 

Com os novos meios de produção firmemente nas mãos das classes proprietárias, o mundo caminha rapidamente para o mais alto estágio do capitalismo – que provavelmente será mais implacável do que o actual autoritarismo que estamos a experimentar. 


Fonte aqui