Estas noites de mar de morte

(Valdemar Cruz, in Expresso Diário, 05/07/2019)

É melhor ser alegre que ser triste, proclama Vinícius de Moraes no “Samba da Bênção”. É um truísmo muito la palissiano. Nem por isso deixa de ser o início de uma grande canção feita de verdades plenas. A verdade inteira às vezes derrama dores tão impossíveis como infinitas. A verdade não mata. Mas a verdade choca. Como quando se sabe que uma embarcação com 86 migrantes a bordo naufragou no Mediterrâneo e a notícia já quase passa despercebida. Se à mesma hora caísse no Mediterrâneo um avião e daí resultassem dezenas de mortos, por exemplo 86, teríamos por certo abertura de telejornais, longos e continuadas relatos da tragédia. A raridade é em si mesma fomentadora de notícia.


Quando a verdade se banaliza, até já os mortos são indiferentes. Não sei se é o triunfo da desumanização. Será, por certo, a vitória da indiferença perante uma tragédia que os poderes europeus têm preferido empurrar para as brumas do esquecimento.


Na verdade, é melhor ser alegre que ser triste. A dificuldade da alegria está no peso daqueles mortos, daqueles olhares perdidos no infinito, daquela dor silenciada nas profundezas do Oceano.


Umas horas depois de ser conhecido aquele naufrágio, a ONG italiana Mediterranea resgatava 54 migrantes nas águas internacionais ao largo da Líbia. Como Itália mantém a política de portos fechados a estas embarcações, com a acusação de que fomentam a imigração ilegal, a ONG procurava um porto seguro para desembarcar os resgatados. Já houve uma dezena de navios de resgate no Mediterrâneo. Esta quinta-feira restava um.


As mudanças nas políticas destinadas ao tratamento destes casos (fim da operação Mare Nostrum), adotadas pela União Europeia a partir de 2014, com o objetivo de travar a entrada na Europa de refugiadas (das guerras, das alterações climáticas, da miséria) levou um grupo de advogados internacionais com base em Paris a apresentarem um processo no Tribunal penal Internacional, em Haia contra a UE, acusada da prática de crimes contra a humanidade.


Na equação tem de ser colocada de forma séria a questão do combate ao tráfico de seres humanos e aos negócios milionários que lhe estão associados.

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Porém, e esta é uma componente fulcral do problema, o documento, divulgado pela Deutshe Welle, assegura que, em vez de resgatar e proporcionar segurança à população civil em perigo no mar, “a UE facilitou a morte de milhares por afogamento, antes de introduzir um sistema compreensivo de deportação para campos que se assemelham aos de concentração”. Embora, acrescenta, tenham caído as chegadas de pessoas através do Mediterrâneo, “mais de 40 mil pessoas foram interceptadasno mar e levadas a campos de detenção e a câmaras de tortura sob a legislação europeia”.


A UE financia os campos criados na Líbia (vídeo nos campos de refugiados aqui), bem como as operações da Guarda Costeira líbia destinadas a barrar a entrada na Europa de todo o tipo de refugiados.


A Comissão Europeia defendeu-se para assegurar que a “prioridade sempre foi e continuará a ser proteger vidas e garantir tratamento humano e digno em todas as rotas migratórias”.


Nem uma palavra, porém, para uma circunstância decisiva e fatal em todo o processo: após a ação conjugada, em 2011, de forças da NATO e grupos islamitas para derrubar Khaddafi, a Líbia transformou-se num território sem lei, nem regras, onde se praticam as maiores barbaridades, facilitadas pela abundância de armas e pela proliferação de grupos terroristas.


Ora, é aqui, neste território caótico, governados por milícias envolvidas em atrocidades, corrupção, tráfico de seres humanos, que a UE despeja dinheiro, concentra os campos de “acolhimento” de refugiados, e tenta lavar a consciência.


É melhor ser alegre que ser triste. Pena a tristeza tantas vezes roubar o espaço que preferia dar à alegria.

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Os nossos Óscares, as nossas Valerias e a comoção grátis

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 02/07/2019)

Daniel Oliveira

A foto dos cadáveres de pai (Óscar) e filha (Valeria) nas margens do Rio Grande, na fronteira entre os EUA e o México, perturbou a opinião publica norte-americana. Os mais otimistas acreditam que o choque demonstra que a América de Trump pode ter sido abalada por este confronto com a realidade. Pensaram o mesmo quando ouvimos os diálogos com crianças em centros de detenção de imigrantes. Claro que a esmagadora maioria dos apoiantes de Trump não são monstros. Sentem exatamente o mesmo que nós ao ver aquela foto. O processo de desumanização do outro ainda não chegou a esse ponto. Isso é coisa que demora décadas, como podemos aprender na relação que a maioria dos israelitas tem com os palestinianos ou que os europeus tinham, num passado recente, com os judeus. O segredo de Trump ainda não foi impor a total indiferença em relação ao sofrimento dos imigrantes, foi separar esse sofrimento das suas políticas.

Claro que há uma América que volta a acordar com estas imagens. E não é só a América da elite urbana, intelectual e liberal. Foi também esta semana que os trabalhadores da Wayfair, uma das principais lojas de mobiliário online nos EUA, se manifestaram por terem descoberto que havia um contrato com uma empresa que gere um centro de detenção para crianças migrantes no Texas. Mas a América que reage com um discurso político é a que não votou no Trump. Que foi, devo recordar, a maioria.

Quem acredita que o mundo muda com a comoção de uma imagem terá de puxar pela cabeça para se lembrar o que aconteceu na Europa depois de uma imagem semelhante, do cadáver de Aylan Kurdi, uma criança síria de três anos que perdeu a vida no Mediterrâneo. Partidos de extrema-direita vencerem eleições e os governos endureceram as suas politicas anti-imigração. Não é a comoção de uma imagem que vence estes combates. O máximo que pode fazer é dar um argumento emocional passageiro a uma luta bem mais difícil do que uns milhões de partilhas virais.

A prova da inconsequência das reações a esta imagem está na Europa. O coro indignado contra Trump e o seu muro é um monumento à nossa hipocrisia. Há anos que debatemos o muro de Trump enquanto em Ceuta, em Melilla e na Hungria a Europa fortaleza mantém os seus próprios muros. Orgulhamo-nos da Europa sem fronteiras, mas ela é um condomínio onde todos podem circular e usar os serviços comuns na condição de ter grades cada vez mais altas e porteiros cada vez mais zelosos que não deixem mais ninguém entrar. E não foi nem Salvini, nem Orban, nem Farage que criaram esta fortaleza, que substituíram operações de resgate por operações de patrulhamento ou que assinaram acordos com a Turquia e o Estado falhado da Líbia para nos livrarem de forma expedita dos refugiados. Foram civilizados e muito democráticos governos de centro-direita, centro-esquerda ou até de esquerda.

Tratamos as novas políticas de imigração norte-americanas como indecorosas mas mesmo depois de todas as mudanças elas continuam a ser mais permissivas do que as nossas. Eles estão a discutir o muro há anos, com um congresso a criar uma crise política para impedir o seu financiamento. E têm, nesse gesto de resistência, o apoio de pelo menos metade da população. Enquanto isso, nós erguemos os nossos muros, assinámos acordos criminosos e pusemos fim aos resgates quase sem oposição para além de pequenas minorias tratadas como delinquentes extremistas. E no fim, enojados com Trump, ainda explicamos ao mundo como somos um exemplo de direitos humanos. Os norte-americanos podiam dar-nos lições de civismo.

Querem uma prova de que a comoção com a terrível imagem de Óscar e Valeria nas margens do Rio Grande é enganadora? A Europa comoveu-se. E nem por um segundo se lembrou das 20 mil pessoas que morreram no Mediterrâneo nos últimos cinco anos. 550 só desde janeiro. Mais de um ser humano por dia. Muitas crianças a quem recusamos auxílio, uma boia. É mais fácil combater Trump. São os muros dele e a comoção sai de borla.

Esta coluna regressa a 8 de julho

Miguel Duarte e o nosso muro

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 19/06/2019)

Daniel Oliveira


É fácil desprezar Donald Trump. Ele é uma figura boçal. E a sua boçalidade torna evidente a frieza criminosa do egoísmo. É isso que explica que os europeus olhem com indignação para o muro que ele quer construir na fronteira com o México. Os mesmíssimos europeus vivem há décadas com os muros de Ceuta e Melilla, que cercam a Europa fortaleza de onde olhamos, com ares de superioridade, para o bárbaro Trump. Mas o muro mais eficaz é mesmo o Mediterrâneo. Esse não precisa de ser construído. Basta ser aproveitado de uma forma bem mais impiedosa e cruel do que qualquer coisa que tenha sido feita pela administração Trump.

Desde 2014, chegaram à Europa, vítimas de uma Primavera Árabe fracassada, de guerras e de crises ambientais, quase dois milhões de refugiados. O pico foi em 2015, com mais de um milhão de chegadas. Este ano entraram mais de 31 mil, 23,5 mil pelo mar, mais de 23% crianças. Nestes cinco anos morreram ou desapareceram quase 20 mil refugiados a atravessar o Mediterrânio. Este ano já foram mais de 500.

Antes desta calamidade, a Europa ainda reagiu com decência. De outubro de 2013 a outubro de 2014, a operação “Mare Nostrum”, levada a cabo pelo Estado italiano, trouxe em segurança 150 mil refugiados para terra. Mas, em 2014, muito antes de Salvini ou de Trump, essa operação foi substituída pela Triton, apoiada pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira, a Frontex. Ao contrário da sua antecessora, centra-se no patrulhamento da costa, não no resgate. Salvar vidas deixou de ser uma prioridade.

No mar, militares europeus assistem impávidos e serenos, em águas internacionais, à captura dos barcos com refugiados pela guarda costeira da Líbia, que os leva de novo para terra. É preciso dizer o que isto quer dizer. Quer dizer que os europeus entregam estas pessoas em estado de necessidade profunda a forças que, em representação de um Estado falhado, não lhes garantem rigorosamente nada. Quer dizer que elas são devolvidos a um país onde, como imigrantes, estão sujeitos a espancamentos, violações, roubos. Tudo documentado por observadores internacionais. É por isso que muitos refugiados se atiram à água quando estão prestes a ser capturados pelos líbios. Preferem a morte ao regresso ao inferno de que fogem.

A Europa não construiu os muros de Trump para que os refugiados não chegassem. Limitou-se, muito antes de Salvini, a substituir o programa de resgate por um programa de patrulhamento e a entregar o problema ao Estado falhado da Líbia. Só que ficaram nessas águas várias ONG. Que, escândalo dos escândalos, se dedicaram a cumprir o artigo 98 da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Depois de optar por deixar morrer quem aqui tente chegar, é preciso travar quem continua a agir. Esta é a forma criminosa e cínica que os governos europeus encontraram para impedir que os refugiados passem as fronteiras: deixá-los morrer no mar e criminalizar quem os tente trazer para terra. Bem mais sinistro do que um muro.

A ONG alemã Jugend Rettet foi um alvo recente deste processo de criminalização da decência. O seu barco Iuventa, que salvou cerca 14 mil vidas, foi apreendido em 2017 pelas autoridades italianas e dez dos seus tripulantes foram acusados de auxílio à imigração ilegal. O português Miguel Duarte é um deles. Antes da criminalização, o Estado italiano tentou o controlo. Propôs um código de conduta que sugeria que cada embarcação tivesse um polícia armado a bordo, que estivessem sempre localizáveis e que não entrassem em águas territoriais líbias. A Jugend Rettet e mais dez ONG (entre as quais os Médicos Sem Fronteiras) recusaram-se a assinar.

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A acusação de auxílio à imigração é especialmente absurda quando quase todas as operações contaram com a ajuda do Centro de Coordenação Marítima de Roma (CCMR). Para que a coisa fizesse algum sentido, afirma-se que houve contactos com traficantes. Talvez para nos vender a ideia de que esta ONG está a soldo do tráfico. Há quem faça a acusação de outra forma, mais subliminar: que, completando a última parte da viagem dos refugiados, ajudam os traficantes e até lhes poupam trabalho. A melhor resposta que li, foi no Twitter: é como acusar os médicos do IPO de ajudar as tabaqueiras ao minimizar os danos do seu esquema. É perversão absoluta de todos os valores. Salvar um náufrago é um dever. Um dever escrito nas leis do mar e na decência de qualquer pessoa. Uma Europa que o nega é uma Europa que não pode ser exemplo de nada para ninguém.

Parece que anda tudo à procura de qualquer coisa em que acreditar. De heróis. Se querem um herói e se ele não tiver de ser futebolista e milionário, têm um português da Azambuja, com 26 anos e a fazer um doutoramento em Matemática. Arrisca-se, por ter dedicado parte da sua juventude a salvar vidas, a uma pena de prisão de 20 anos. A acusação de que foi alvo gerou uma onda de solidariedade que permitiu recolher dezenas de milhares de euros para a sua defesa. Não sei se algum juiz terá coragem de condenar o Miguel e os seus companheiros. Não o desejo, mas talvez isso acordasse as consciências europeias. Ainda assim, parece-me que o objetivo político desta acusação é outro e já foi conseguido: semear o medo nas ONG e nos seus voluntários. Das dez ONG que resgatavam refugiados, só uma se mantém no ativo.

Miguel Duarte contou, numa entrevista, que o que mais o impressionou nas experiências que teve nas operações de resgate ou nos campos de refugiados para onde foi nos intervalos, foi a gratidão. E que a imagem mais forte é a de ver que, mal se sentem em segurança, aqueles seres humanos adormecem. Nós não temos qualquer razão para dormir. Pelo menos enquanto os governos europeus continuarem a condenar à morte por afogamento centenas de refugiados.