A Europa está a arriscar tudo

(Pedro Sánchez, in Público, 05/04/2020)

A Europa está a sofrer a maior crise desde a Segunda Guerra Mundial. Os nossos cidadãos estão a morrer nos hospitais saturados por uma pandemia que representa a maior ameaça de saúde pública desde a gripe de 1918.

A Europa enfrenta uma guerra diferente das que temos conseguido evitar nos últimos setenta anos: uma guerra contra um inimigo invisível que está a pôr à prova o futuro do projecto europeu.

As circunstâncias são excepcionais e exigem posturas contundentes: ou estamos à altura das circunstâncias ou fracassaremos como União. É um momento crítico em que, inclusivamente os países e os governos mais europeístas, como é o caso de Espanha, precisamos de provas de compromisso real. Precisamos de uma solidariedade indiscutível.

Porque a solidariedade entre os europeus é um princípio fundamental dos tratados da União. E demonstra-se em tempos como este. Sem solidariedade não haverá coesão, sem coesão haverá desapego e então a credibilidade do projecto europeu ficará gravemente prejudicada.

Nas últimas semanas tomaram-se decisões importantes que aplaudimos, como o novo programa temporal de compra de emergência do Banco Central Europeu e, nesta semana, o plano “Sure” da Comissão, para os afectados pelo desemprego. Mas não é suficiente. É preciso chegar mais longe.

A Europa deve pôr em pé uma economia de guerra e promover a resistência, a reconstrução e a recuperação europeia. Tem que fazê-lo o mais rápido possível com medidas que sustentem a dívida pública que muitos Estados estão a assumir. E terá que fazê-lo depois, uma vez que se ultrapasse a emergência da saúde, para reconstruir as economias do continente mobilizando grande quantidade de recursos através de um plano que chamámos Plano Marshall e que terá que contar com o apoio de todas as instituições comuns.

A Europa nasceu das cinzas da destruição e do conflito. Aprendeu as lições da História e compreendeu uma coisa muito simples: se não ganhamos todos, no fim, perderemos todos.

Podemos transformar esta crise numa oportunidade para reconstruir uma União Europeia muito mais forte. Mas, para isso, precisamos de activar medidas ambiciosas. Se continuamos a pensar de forma limitada, fracassaremos. Os Estados Unidos responderam à recessão de 2008 com estímulos, enquanto a Europa respondia com austeridade. Os resultados são conhecidos por todos. Hoje, que está à espreita uma crise económica global de maior escala que a desse tempo, os Estados Unidos aplicaram a maior mobilização de recursos públicos da sua História. A Europa está disposta a ficar para trás?

É o momento de cortar com os velhos dogmas nacionais. Estamos num tempo novo e precisamos de respostas novas. Conservemos os nossos valores positivos e reinventemos o resto.

Nos próximos meses será inevitável que nós, os Estados-membros, criemos uma dívida maior para responder às consequências de uma crise na saúde mas que também é económica e social. Por isso, as respostas não podem ser as mesmas que estavam previstas para choques assimétricos da economia, como uma crise financeira ou bancária num Estado isolado ou num grupo de Estados. Se o vírus não percebe de fronteiras, os mecanismos de financiamento também não o podem fazer.

O Mecanismo Europeu de Estabilidade pode ser útil numa primeira fase para injectar liquidez nas economias europeias através de uma linha de crédito, sempre que esta seja universal e não condicional, mas não vai ser suficiente a médio prazo.

O desafio que enfrentamos é extraordinário, sem precedentes. Exige uma resposta unida, única, extrema e ambiciosa para preservar o nosso sistema económico e social. Para proteger os nossos cidadãos.

Os espanhóis sempre protegemos e defendemos o projecto europeu. É o momento da reciprocidade. Connosco, com Itália e com todos e cada um dos 27 países da União.

É o momento de agir de forma solidária: criando um novo mecanismo de mutualização da dívida, agindo como um bloco na aquisição de produtos sanitários de primeira necessidade, estabelecendo estratégias coordenadas de cibersegurança e preparando um grande plano de choque para que a recuperação do continente seja rápida e sólida.

Para que não haja divisões entre o Norte e o Sul. Para não deixar ninguém para trás. Vivemos tempos muito difíceis que exigem decisões valentes. Há milhões de europeus que acreditam no projecto da União. Não os abandonemos. Demos-lhes razões para continuarem a acreditar. Agora ou nunca, porque, nestes momentos, a Europa está a arriscar tudo.

Presidente do Governo de Espanha


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A reacção da UE à crise é um desastre em curso

(Ricardo Paes Mamede, in Diário de Notícias, 30/03/2020)

Não venho falar da decisão de alguns países de proibirem a exportação de equipamentos essenciais para conter a propagação do vírus noutros Estados membros. Nem da gafe monumental da presidente do Banco Central Europeu. Nem do “discurso repugnante” do ministro das Finanças holandês. Nem da dificuldade em decidir em tempo útil sobre a emissão de dívida conjunta.

A incapacidade da UE para lidar com os impactos económicos do covid-19 está para lá da falta de qualidade dos líderes ou da enésima expressão dos egoísmos nacionais a que a UE nos habituou na última década. O problema europeu é bem mais profundo do que isto. E é um desastre em curso.

Existe um modo eficaz de lidar com os problemas económicos que estão a desenvolver-se a cada dia que passa: o financiamento directo pelo banco central dos esforços nacionais de combate à crise.

Ao nível teórico, a proposta é hoje pouco polémica. É defendida tanto por marxistas e keynesianos como por neoliberais (convencidos, erradamente, de que a proposta tem por autor Milton Friedman). O principal argumento contra a monetarização dos défices públicos são os riscos de inflação, mas esse cenário é hoje pouco provável, dado o colapso da procura e do investimento a nível internacional. Os argumentos decisivos para defender esta opção passam pela rapidez com que poderia ser accionada, pela capacidade ilimitada dos bancos centrais para emitirem moeda e pela relativa facilidade em desenhar a operação de modo a evitar possíveis efeitos perversos.

No entanto, não encontramos nos comunicados oficiais da zona euro qualquer referência a esta possibilidade. Não é por acaso. A ideia é tabu e está proibida pelos tratados.

Nos últimos dias as atenções têm estado centradas na eventual emissão de eurobonds, ou de coronabonds, ou de uma qualquer variante de partilha de riscos na emissão de dívida pública dos Estados membros da UE. O dramatismo em torno do tema é enorme e nele parece residir o futuro da integração europeia. Num momento destes seria, de facto, um péssimo sinal se os governos não se entendessem sobre uma forma tão óbvia de solidariedade. Mas, para lá do seu simbolismo, a emissão de dívida conjunta não chega para resolver os problemas actuais.

Importa reter uma noção elementar: a emissão de dívida conjunta não evita o aumento da dívida dos Estados. E o aumento da dívida pública é hoje uma questão central.

São inúmeros os apelos para que os governos não olhem a esforços no combate aos efeitos económicos da crise sanitária. O apelo é sensato: não é durante as crises que os Estados devem poupar. Mas há um problema: sem financiamento monetário dos défices, ou sem transferências financeiras a partir do exterior, tudo o que gastarmos hoje teremos de pagar amanhã. Quanto mais generosos forem os Estados na protecção das pessoas e das empresas afectadas pelas medidas de combate ao vírus, maior será a restrição orçamental com que terão de viver no futuro.

Os países do Sul da Europa – Portugal incluído – estavam já entre os mais frágeis antes do vírus, devido à sua estrutura produtiva e à sua elevada dívida externa. Agora junta-se a queda abrupta do sector do turismo de que tanto dependem (e que não será momentânea) e uma dívida pública ainda maior.

Seriam necessárias três condições para evitar o colapso das economias mais frágeis: uma resposta rápida das autoridades; um volume de apoios públicos suficientemente elevado para proteger o emprego e a actividade económica; e a garantia de que, passado o período de emergência, as economias em causa teriam condições para pagar as dívidas entretanto contraídas e para respeitar os compromissos internacionais, sem dificuldades de maior.

A cada dia que passa há centenas de empresários em Portugal que optam por declarar falência ou reduzir de forma drástica a sua capacidade produtiva. Milhares de trabalhadores ficam sem emprego e/ou vêem os seus rendimentos cair de forma abrupta. A urgência de uma intervenção rápida e decisiva é evidente.

Mas o problema da UE no atual contexto não é apenas a lentidão das decisões. Nem sequer as mensagens equívocas das lideranças. A questão central é a incapacidade das instituições e das regras europeias em impedir que o aumento das dívidas públicas devido ao covid-19 se torne um problema colossal no futuro próximo para as economias mais frágeis.

As medidas lançadas pelo BCE e a eventual criação de dívida conjunta dos Estados ajudam a conter os custos futuros do combate à crise. Mas, por si só, não asseguram que os países periféricos estarão em condições de pagar essa dívida, cumprindo as regras orçamentais em vigor. Não sem custos económicos, sociais e políticos elevados.

Perante isto, qualquer governo responsável tem de ponderar bem cada euro gasto para proteger o emprego e a capacidade produtiva. O resultado disto são intervenções nacionais tímidas, que alimentam o cepticismo já instalado entre os investidores privados.

Neste momento, o BCE deveria anunciar o financiamento monetário dos défices públicos decorrentes do combate ao vírus. Em alternativa, as autoridades europeias deveriam comprometer-se com: 1) o financiamento dos Estados nacionais a custos muito reduzidos (através da emissão de dívida conjunta ou de outras soluções possíveis); 2) a alteração das regras orçamentais que hoje obrigam os Estados a reduções aceleradas das dívidas públicas; 3) a emissão de dívida pelas próprias instituições europeias, transferindo os fundos assim obtidos em função das necessidades nacionais; e 4) o lançamento de um plano ambicioso de retoma económica após a emergência sanitária.

Nenhuma daquelas alternativas se afigura provável. Cada dia a mais sem decisões convincentes é mais um passo para o desastre.


Sete dias de covil: 20-26 de Março

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 28/03/2020)

Miguel Sousa Tavares

20 de Março. Tornou-se mais do que um ritual, mais do que uma dependência. Uma demência: todos os dias, entre o meio-dia e o meio-dia e meia, paro tudo para assistir à conferência de imprensa com a divulgação dos números que dão conta dos danos causados pela passagem do Monstro na véspera. Novos infectados, novos mortos, novos internados, novos internados em UCI, novos, e tão desesperadamente poucos, recuperados. E, imediatamente, faço de cabeça a percentagem que desenhará a célebre curva da morte que fará de cada dia um dia de angústia ou um dia de fugaz alívio. Angústia na segunda, alívio na terça, angústia renovada na quarta, novo alívio na quinta: a curva brinca connosco, o Monstro diverte-se a esconder o seu jogo. E ontem ainda, havia outra vida!

Os alemães são o quinto país com mais casos no mundo, mas os alemães não morrem do vírus. Os alemães têm mais camas de UCI por habitante do que qualquer outro país e fabricam ventiladores. Os alemães não querem ajudar a Itália e nem assim se convencem que para resistir ao terramoto económico que já aí está os países do sul da Europa têm o direito de pagar as mesmas taxas de juro pelos empréstimos a que todos irão recorrer que eles próprios — como é mais do que expectável que suceda numa união monetária e para enfrentar uma crise nunca antes vista e da qual nenhum é responsável. Sim, a Alemanha sozinha aguentará, mas não é certo que a União Europeia sobreviva. Glória aos alemães, coitados dos alemães: vão acabar a comer os seus lindos carros.

A despropósito: se nunca percebi por que razão as pessoas açambarcaram montanhas de papel higiénico para combater o vírus a partir de casa, também não consigo entender a razão pela qual o autarca de Ovar, Salvador Malheiro, resolveu munir-se de uma máscara abaixo do queixo (entretanto abandonada) e de um colete da Proteção Civil para dirigir o estado de calamidade pública no seu concelho. Será para futuro cartaz eleitoral?

21 de Março. O que quereria Francisco Assis dizer no seu texto do “Público” com a “ditadura das forças da natureza” em que viveremos e o lamento de que “o homem subsiste, em grande parte, prisioneiro do mundo natural”? Fui eu que o percebi mal ou foi ele que não percebeu nada do que está a acontecer?

Mais simples de entender é a solução “global” para o ataque planetário de covid-19 e tudo o resto, apresentada pela “historiadora” Raquel Varela, no mesmo jornal: “Só a classe trabalhadora europeia organizada, que é de operários e de médicos, de call-centers e de enfermeiros, ou de professores e motoristas (de pesados), pode oferecer uma saída para a pandemia planetária e para a crise global.” É reconfortante ver que não se esqueceu dos professores, como ela, mas talvez estranho não a ver incluir na solução algumas categorias da “classe trabalhadora europeia”, que, assim de repente, me parecem de considerar: cientistas, investigadores, matemáticos, técnicos de saúde pública, psicólogos, forças de segurança, militares, e, sim, os horríveis decisores políticos. Mas ela deve ter exemplos históricos do que diz. Tanto que, dois dias depois, voltaria à carga com novo texto, ocupando nova página no “Público”. E quatro dias adiante, mais outro, onde desta vez acrescentava os estivadores do porto de Lisboa ao rol dos membros da “classe trabalhadora europeia” de onde só pode vir a solução contra o vírus. Estes, e o seu peculiar sistema sindical tipo familiar (digamos assim…), eu conheci-os brevemente, quando fiz parte de um movimento que há uns anos contestou o projecto de expansão demencial do Terminal de Contentores de Alcântara, roubando quilómetros de Tejo aos lisboetas. Na altura, os estivadores estavam irmanados com a entidade patronal, a Mota-Engil, na defesa de um contrato acabado de assinar com o porto de Lisboa que era das coisas mais infames que alguma vez vi serem feitas em nome do suposto interesse público. São detalhes “históricos”, que, todavia, não apagam o essencial da tese defendida por Raquel Varela no último da sua trilogia de textos da semana que passou, no “Público”: defende ela que o decreto que instituiu o estado de emergência, há dias, faz lembrar os que instituíram o Estado Novo de Salazar ou o Terceiro Reich, de Adolf Hitler. Está-se sempre a aprender com os historiadores.

22 de Março. Sem dúvida que temos de ser solidários para com os que foram apanhados desprevenidos, em trânsito pelo mundo ou fora dos seus países e querem voltar ou, ao menos, desembarcar em algum lado. Mas, um mês depois de verem o que aconteceu com os passageiros dos paquetes apanhados pelas medidas de isolamento quando o coronavírus chegou à China, 15 dias depois de o caos já estar instalado em Itália e vários dias depois de toda a Europa e Portugal incluído ter começado a fechar fronteiras, é completamente irresponsável — dos passageiros e das agências — iniciar cruzeiros turísticos no Brasil com destino à Europa e depois ficar a suplicar que alguém os deixasse desembarcar. Assim como é quase criminoso que tenha havido portugueses a partir para férias — em Espanha, em Itália (!), no Peru ou em Bali — quando todo o mundo já estava em estado de excepção e depois ficar a mandar vídeos para cá com apelos lancinantes e acusações de que o Estado português os tinha abandonado nas suas férias lá longe. É incrível saber que a linha telefónica de emergência montada pelo MNE para assistir no repatriamento dos mais de 4 mil portugueses no estrangeiro a quererem voltar estava a ser ocupada a 75% por chamadas de portugueses a perguntarem se poderiam ir passar as férias da Páscoa no estrangeiro! Estes turistas acidentais deviam pagar bem caro o custo do seu repatriamento.

23 de Março. No “Público” de hoje, o professor de Epidemiologia, Manuel Carmo Gomes, assina um texto profundamente pessimista sobre a evolução do Monstro. A sua conclusão é arrepiante: a segunda vaga da ofensiva é quase inevitável e a única defesa eficaz é mantermos os velhos fechados em casa durante um ano ou ano e meio, até haver uma vacina. Entrevisto-o para o “Jornal das 8” de segunda-feira, da TVI, e pergunto-lhe se isso não é uma forma de eutanásia social, que consiste em afastar os velhos dos filhos, dos netos, da vida em comunidade, das ruas, do ar livre, numa espécie de prisão domiciliária, durante um longo tempo do pouco tempo de vida que já lhes resta. “Não há outra forma de parar a doença”, responde-me. Com o todo o respeito para quem olha para este susto com o olhar do epidemiologista e não do sociólogo ou do psiquiatra, esta não é uma resposta para a doença: é outra doença. Acabaremos a ver os velhos a serem enxotados dos jardins, das praias, das ruas, quando se atreverem a pôr a cabeça de fora. No sul de Espanha, dois dias depois, uma coluna de ambulâncias que evacuava velhos de um lar, foi apedrejada e atacada com explosivos ao chegar a uma cidadezinha onde iriam ser realojados. Por enquanto, o Monstro apenas infecta humanos, não animais. Mas em breve terá o dom de transformar os humanos nos piores dos animais. Um tipo chamado Donald J. Trump já deu o mote.

Por enquanto, o Monstro apenas infecta humanos, não animais. Mas em breve terá o dom de transformar os humanos nos piores dos animais. Um tipo chamado Donald J. Trump já deu o mote

No mesmo espaço da TVI, entrevisto António Costa. Logo de entrada, pergunto-lhe o que falta: testes, camas, ventiladores, material de protecção para o pessoal clínico? Responde-me que, até à data, não faltou nada nem prevê que venha a faltar. Pergunto-lhe, de seguida, qual é o ponto de saturação do SNS, quando e com quantos doentes o atingiremos. Responde que confia em que nunca o atingiremos, que nunca perderemos o controlo da situação. Nos dias que se vão seguir, o primeiro-ministro irá ser massacrado por estas duas respostas. “Está a mentir!”, gritam as redes sociais e vários médicos e enfermeiros, reportando da tão falada “linha da frente” e alimentando as redes sociais. “É falso”, proclamam a Ordem os Médicos e a dos Enfermeiros: falta tudo. Fico a pensar nisto: temos 140 doentes internados, 60 em cuidados intensivos — camas não faltam com certeza e muitas mais estão a ser disponibilizadas, ao mesmo tempo que os outros doentes evitam ir aos hospitais e às urgências. Os testes e os ventiladores são neste momento objecto de um mercado planetário ocupado por piratas, onde nenhum contrato de fornecimento é respeitado. Se o pessoal médico está ou não desprotegido, não sei, porque não estou lá para ver. Mas, dois dias depois, o director clínico do Serviço de Infecciologia do Hospital Curry Cabral (o hospital de referência nesta crise), Fernando Maltez, declara tranquilamente: “Até ao momento, não nos tem faltado nada nem prevemos que nos venha a faltar nos tempos mais próximos.” Percebo perfeitamente que quem está nos hospitais a receber os doentes esteja assustado — no lugar deles, eu também estaria, e muito. Mas para enfrentar um combate que se antevê duro, a tranquilidade é melhor conselheira do que a histeria. Não temos tudo o que precisaríamos para uma crise desta dimensão? E qual é o país que tem? Qual é o serviço público de saúde que pode estar preparado, e a que custo, para uma crise desta natureza ou para as consequências da queda de um meteorito no planeta Terra? Sinceramente, não percebo: ficariam todos mais satisfeitos se António Costa tivesse dito: “Olhe, falta tudo e não estamos preparados para nada; vamos entrar em ruptura e vai ser um caos, salve-se quem puder”?

25 de Março. Para o que não estávamos preparados, e julgo que devíamos estar, foi para ter uma estratégia planeada para a bomba-relógio representada pelos lares de terceira idade, onde estão acantonados 100 mil velhinhos que são simultaneamente as principais vítimas e os principais difusores do vírus. Esqueceram-se de pensar nisso e neles, e agora actuamos à deriva.

26 de Março. No “Corriere della Sera”, o escritor e jornalista italiano, Antonio Scurati, escreveu isto sobre a sua geração, a que nasceu nos anos 70 do século passado: “Fomos a geração mais afortunada da história da Humanidade… Ter nascido em Itália no princípio dos anos 70 deu à nossa geração, por pura casualidade, a fracção da humanidade mais próspera, mais saudável, mais segura, mais protegida, com maior esperança de vida, mais bem vestida, alimentada e cuidada que alguma vez pisou a face da Terra. Agora, uma vez alcançado o ponto mais alto da nossa existência, vemo-nos postos à prova. Estaremos à altura?” Eu não tenho dúvida que sim. Na Roma Antiga — fundadora da mais extraordinária civilização que o mundo alguma vez conheceu, a civilização mediterrânica — os bárbaros ficavam a Norte e o mundo que valia a pena ser vivido ficava a Sul. A Itália sobreviverá. E nós com ela.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia