A depressão “Miguel”

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 08/06/2019)

Miguel Sousa Tavares

Por estes dias somos atingidos pela depressão “Miguel”: chuva, trovoadas, ventos, porventura aqueles alertas laranjas e vermelhos de que a Protecção Civil tanto gosta para fazer prova de vida. E crises, para vários gostos, conforme as leituras: crise da direita, diz Marcelo; crise do regime, corrige Rui Rio; crise fatal de envelhecimento e morte anunciada, dizem do PCP; crise indefinível, de um mal-estar sem nome, quando tudo parece aparentemente bem e todavia desconfiamos de tanta bonança, digo eu, que partilho o nome com a depressão destes dias. Olhemos mais de perto.

Crise da nossa direita, sim, sem dúvida. É verdadeiramente um caso de estudo pensar como é que nestes quase quatro anos a nossa direita nada mais foi capaz de fazer do que continuar a lamber as feridas do poder perdido, a louvar a gloriosa austeridade dos tempos de Passos Coelho, de que nem um só português guardará saudades, e a investir ainda contra o moinho de vento chamado José Sócrates, destroçado em combate contra o Ministério Público há oito anos.

Mas oferecer uma alternativa capaz de cativar os contribuintes massacrados para satisfazer todas e cada uma das exigências dos funcionários públicos, denunciar a falência dos serviços públicos sacrificados aos horários de 35 horas e às reformas antecipadas dos servidores do Estado, ser intransigente na exigência de critérios de meritocracia e de prestação de contas sobre a promiscuidade das autoavaliações e o encobrimento corporativo de responsabilidades, defender os habitantes das cidades escorraçados pela ganância do turismo selvagem de massas, encabeçar a luta pela protecção do ambiente — não por moda e em abstracto, mas por convicção e em dossiês concretos e inconvenientes —, assumir políticas de defesa da língua, do património cultural e natural, enfrentar uma política educativa vocacionada para fomentar o facilitismo e a ignorância, ter a coragem de defender um Estado social que proteja apenas quem precisa e que não tolere os batoteiros que vivem do RSI e do Fundo de Desemprego porque não querem trabalhar, batalhar por uma Justiça ao serviço dos seus utentes e do Estado de direito, defender os jovens contra as gerações anteriores instaladas em privilégios egoístas de que não querem abrir mão, tudo isso eram causas ao alcance da direita, mas que lhe passaram tão de largo como uma tempestade nas Bermudas.

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Crise do regime? Mas qual regime — do regime democrático, porque as pessoas não vão votar? Mas que culpa tem o regime democrático que os portugueses não se dêem ao trabalho de ir votar? Nas eleições europeias havia 18 partidos a concorrer, alguns pela primeira vez: não vale o argumento de que “são todos iguais” ou de que não havia escolha. E há sempre mais uma escolha, porventura a mais politizada de todas: o voto em branco. Não, esse argumento não colhe. Não façamos dos abstencionistas os heróis, as vítimas, os coitadinhos, os visionários de uma anunciada falência do regime democrático. Demos-lhes o valor que eles têm para a discussão: zero.

O que há entre nós não é uma crise de confiança no regime democrático. O que temos, crescentemente espalhada e visível, é uma crise de cidadania

Não há crise do regime político, até porque a alternativa não é outra que não a ditadura. Há, sim, crise de representação política, do modo de fazer política, de fazer a politica chegar aos cidadãos, de tornar o discurso político mais eficaz e mais próximo dos problemas das pessoas. É diferente. Mas quem se pode queixar disso são os que querem mais e melhor política e não os que querem menos. Os que querem estar mais bem informados para melhor poderem decidir, não os que apenas querem ir vomitar ódio e insultos para as redes sociais ou debitar alarvidades fruto da ignorância para os fóruns das rádios ou para as mesas dos cafés.

O que há entre nós não é uma crise de confiança no regime democrático — porque para isso seria preciso que existisse uma larga maioria de verdadeiros democratas, o que está por demonstrar. O que temos, crescentemente espalhada e visível, é uma crise de cidadania, que se manifesta em muitos outros domínios, tão ou mais gravemente do que a escandalosa abstenção eleitoral. É uma crise de valores individuais e de vida em sociedade. Um défice de educação, de cultura, de informação, de história, de civismo, por vezes mesmo, de decoro e de vergonha. É por isso que casos como o de Berardo são tão devastadores, em termos colectivos. Ao olhar para alguém tão privilegiado como ele e, em lugar de ver um envergonhado devedor, vê um orgulhoso fanfarrão por ter conseguido subtrair todo o seu património aos credores, o português normal é levado a pensar que, de facto, ter valores e ter vergonha não compensa. E ao ver os administradores da Caixa — gente paga a peso de ouro por alegadamente serem a nata da arte bancária — desfilarem, um por um, para explicarem que nenhum deles teve a mais pequena responsabilidade ou má práctica na situação que permitiu a Berardo conseguir o que conseguiu, o português normal aprende que quanto mais alto se sobe mais impune se fica.

Dizem-nos que temos escapado milagrosamente à onda de populismo que assola o mundo, sob a forma de adesão a partidos de extrema-direita nacionalista. Mas não é verdade. Temos escapado apenas à onda populista política e por uma razão simples: porque não temos imigrantes pobres, vindos de África ou do Oriente para desassossegar o nosso modo de vida. Em vez disso, temos reformados ou investidores ricos, vindos da Europa ou da China para nos comprarem as cidades e a beira-mar aos talhões e que recebemos efusivamente. O nosso nacionalismo não tem sujeitos contra quem investir; só tem predicados, que cultivamos com entusiasmo. Mas do populismo não escapamos, só que manifestado de outras formas, todas elas tributárias da demagogia que, desgraçadamente, nasceu a par com a democracia, em 1974. Dele faz parte este desprezo pelo exercício da política, esta maledicência geral instalada, que é uma forma fácil e comodista de não ter de se informar, não ter de distinguir, não ter de escolher. E que é também um convite a afastar os bons e os sérios da política, deixando tudo entregue a uma depressão colectiva, onde quem pode trata de se salvar a si mesmo e aos seus. Há tempos assim.


P.S. — Volto a este assunto pelos vários relatos e testemunhos que me chegam de diversas fontes e também pelo que os meus olhos já viram. Na extensa região à volta do perímetro de rega de Alqueva está em curso acelerado o que poderá vir a revelar-se o maior crime ambiental do país, com a plantação desenfreada da monocultura do olival superintensivo. O montado de sobro e azinho destruído sem contemplações, os solos sulcados e devastados em todas as direcções, incluindo sítios arqueológicos identificados e classificados, a água desbaratada como se fosse dada, a vida animal selvagem desaparecida, o ar tornado irrespirável para algumas populações pelas destilarias de azeite, a paisagem completamente adulterada sem qualquer respeito nem sensibilidade, a pura ganância sem freio. E, no meio disto, que faz o notável ministro do Ambiente? E o da Agricultura? E António Costa e a sua nova agenda ambiental? E o recém-inventado partido ecologista PAN? E Os Verdes, tão verdes, quase à beira de cegar? E o BE, tão mais preocupado com os inimigos invisíveis da emergência climática? E o CDS, agora centrado nos problemas concretos das pessoas? E os autarcas locais?

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

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Um oásis na tempestade

(Viriato Soromenho Marques, in Diário de Notícias, 12/05/2019)

Soromenho Marques

A “crise política” aberta pela questão da contagem do tempo de serviço dos professores foi o álibi perfeito para impedir qualquer espécie de debate sério e consistente sobre o modo como o futuro do país depende, visceralmente, do futuro da União Europeia. E isso não seria uma fatalidade. Aprofundar as razões que explicam porque milhares de milhões de euros emprestados aos bancos, sem qualquer garantia de efetivo retorno, são aceitáveis para o orçamento nacional, enquanto uma fração mínima dessa quantia, em massa salarial, seria disruptiva para o equilíbrio das contas públicas, poderia ser um exercício intelectualmente esclarecedor, perfeitamente integrado no âmbito das eleições europeias em que nos encontramos. Ser capaz de discutir essa aparente contradição levaria o debate político ao labirinto da tenazmente persistente crise europeia, e à necessidade de pensar as reformas indispensáveis para a superar. Mas falar a sério da Europa não faz parte da nossa cultura política. A direita e o PS não querem olhar para o minotauro financeiro que se esconde nesse labirinto. A outra esquerda fala no assunto, apenas como pedrada retórica. Fica-se pelo protesto, sem esboço sequer de alternativa realista (“romper com as regras do euro”, como repete o PCP, é um atestado da irrelevância política de quem o propõe). Alegre e até consensualmente, os partidos dedicam-se aos jogos florais da intriga doméstica, e os cidadãos respondem com a costumeira indiferença.

Na verdade, a elite política portuguesa limita-se a fazer o que sempre fez. Surfar nas ondas europeias, sem se preocupar com uma análise atenta das condições meteorológicas. Entrámos no comboio europeu em 1986, quando o maquinista Delors o estava a acelerar para o seu salto qualitativo, que levaria ao euro e às raízes da sua atual crise existencial. Assinou-se o Tratado de Maastricht, em 1992, sem estados de alma, numa maioria absoluta de Cavaco. Seguiu-se em frente, aceitando o Pacto de Estabilidade e Crescimento de 1997, com Guterres, sem pestanejar perante o brutal contraste entre a dura disciplina orçamental imposta aos Estados e a leviana licenciosidade ofertada ao sistema bancário e financeiro. Os que lideraram tanto a queda no abismo em 2011, como o respetivo e doloroso resgate depois dela, parece terem passado incólumes por tudo. Sem nada terem aprendido. Sem de nada estarem arrependidos.

Este governo entrou em cena, com uma barragem de desconfiança por parte das instituições europeias. Em pouco tempo, o tom crítico e reformista do discurso sobre a Europa transformou-se numa estratégia de acomodamento, recompensada com a presidência do Eurogrupo. Portugal é de novo um oásis. 

Vítima do início da deriva europeia, que começou pela periferia, Lisboa prefere aguardar o resultado do duelo de gigantes, agora que a crise se instalou no coração da União Europeia. Com a Grã-Bretanha neutralizada, será entre Berlim, Roma e Paris que tudo se decidirá. No final de maio, começaremos a saber como reagirá o oásis aos ventos fortes que se antecipam.

Professor universitário

Menos jogos e mais responsabilidade

(José Soeiro, in Expresso Diário, 03/05/2019)

José Soeiro

(A Estátua não está nada preocupada com a badalada “crise política”. António Costa resolveu fazer-nos crer que o diabo, afinal, virá mesmo aí, caso os professores vejam as carreiras descongeladas, tal como vaticinava Passos Coelho  quando nasceu a Geringonça. Ora, como nunca acreditei nas profecias de Passos, também não vejo motivos para acreditar nas profecias de Costa.

Grande parte das razões para a minha descrença estão muito bem explanadas neste texto. Costa resolveu dramatizar e apelar ao lado emocional do eleitorado, para ganhar pelo susto e pelo medo os combates eleitorais que avizinham com maioria absoluta.

Como no poker, dir-se-ia que jogou a cave. Ou ganha tudo ou perde tudo. Porque se não ganhar com maioria absoluta, dificilmente poderá reeditar os acordos à esquerda e a direita também não está em condições de lhe  dar a mão.

 Estátua de Sal, 03/05/2019)


A reação do Governo em torno das carreiras dos professores é uma encenação irresponsável, sem fundamentos palpáveis, a não ser porventura um imediatista cálculo eleitoral. Primeiro, porque não há impacto orçamental nesta legislatura resultante da medida ontem aprovada. Ou seja, o que foi aprovado não compromete este Governo, mas os próximos. Segundo, porque não se sabe qual o impacto orçamental da medida no curto prazo, já que foi aprovado um princípio que já constava de orçamentos anteriores (o reconhecimento do tempo de carreira), cujo prazo de concretização continua dependente das negociações futuras com os sindicatos. Terceiro, porque no único Governo em que o PS dispõe atualmente de maioria absoluta (o Governo Regional dos Açores), o próprio PS escolheu aprovar a recuperação integral do tempo de serviço dos e das docentes (contra a qual Carlos César agora brada!), o que aliás criou uma discriminação entre professores que deu mais um argumento para as exigências dos docentes.

Estamos portanto no domínio de um mero jogo político por parte do Governo, com declarações inflamadas que visam dramatizar artificialmente uma decisão normal do Parlamento que, além do mais, não é nova.

Neste filme, Bloco e o PCP votaram agora em coerência com o que votaram no passado. Já PS, PSD e CDS saem bastante mal na fotografia.O PSD sai mal porque se sabe que esta suposta viragem à esquerda e o súbito amor pelo sindicalismo docente é um oportunismo de circunstância. Francamente: alguém acredita?

Se o PSD governasse, não teria havido qualquer descongelamento para os trabalhadores dos serviços públicos, nem recuperação de salários e de pensões para os trabalhadores do privado. Também por isso, o PSD esteve disponível para reafirmar um princípio geral, mas não quer comprometer-se com prazos concretos. É jogo.

O CDS fez uma figura um pouco mais ridícula quando, logo após ter aprovado o que aprovou, veio dizer, aflito, que afinal a norma aprovada não era para levar a sério, porque (e cito o comunicado do CDS) “Não é verdade que o CDS tenha hoje aprovado o pagamento do tempo integral dos professores. Essa proposta foi chumbada com o nosso voto. Aprovou-se apenas o princípio de que os professores terão direito à contagem integral do tempo congelado mediante negociação com o Governo”. Ou seja, os incautos que se desenganem: a posição do CDS é uma confusão para enganar os professores.

O PS ensaia três argumentos que, um a um, caem por terra por si próprios.

Primeiro argumento: isto é uma novidade surpreendente que viola o que estava nos Orçamentos. Mas como assim, novidade? Desde janeiro de 2018 o Governo ficou obrigado, por decisão do Parlamento (e sem o voto contra do PS, que se absteve nesta norma), a “em diálogo com os sindicatos, garantir que, nas carreiras cuja progressão depende também do tempo de serviço prestado, seja contado todo esse tempo, para efeitos de progressão na carreira e da correspondente valorização remuneratória”.

Segundo argumento: o PS não consegue governar com esta despesa extra. Qual despesa extra? Se a recuperação integral é para fazer a partir do próximo Orçamento (2020), já não diz respeito a este Governo. O que diz respeito a este Governo é o que este Governo já tinha assumido: os 2 anos 9 meses e 18 dias. Se o restante tempo (6 anos e meio) depende de negociação, pode ser faseado e até convertido noutros modos de reconhecer e compensar os anos de serviço, como a antecipação da reforma (que teria a vantagem de contribuir para criar emprego e renovar o pessoal nas escolas), assim haja vontade, abertura, capacidade e bom senso negocial. Em todo o caso, é tarefa para o próximo Governo, não para este. Na realidade, as únicas surpresas orçamentais desta legislatura foram as que vieram da banca, a última das quais representou uma garantia de mais 450 milhões de euros para o Novo Banco (e aí, Centeno não encontrou nenhum problema em acomodar a despesa…).

Terceiro argumento, mais político, estilo Santos Silva: houve uma “coligação negativa”, valha-nos Cristo! Este argumento é risível dado o contexto em que é utilizado. Nas costas dos seus parceiros de Orçamento (Bloco, PCP e Verdes), o Governo negociou um acordo com os patrões para impedir a valorização dos salários no setor privado, mantendo a caducidade dos contratos coletivos, impedindo a reposição dos 3 dias de férias cortados pela Direita ou do valor das compensações por despedimento. Tudo tranquilo para o PS. Nas costas dos seus parceiros de Orçamento (Bloco, PCP e Verdes) e até, aparentemente, da Ministra da Saúde, o PS negociou com a Direita e com o Presidente a manutenção das parcerias público-privado no Serviço Nacional de Saúde. Tudo tranquilo para o Governo. Contra a opinião dos seus parceiros, o PS juntou-se ao PSD para manter a capitalização do sistema financeiro sem assegurar o seu controlo público ou para impedir a renacionalização dos CTT (reivindicada não apenas por Bloco e PCP, mas por muitos autarcas socialistas), mesmo com o enorme impacto social e orçamental dessas decisões irresponsáveis. Tudo tranquilo, venha a coligação negativa com PSD e CDS. Aparentemente, o único momento de crise para o PS é quando Bloco e PCP são coerentes com o que sempre defenderam – e, circunstancialmente, se forma uma maioria em torno dessas posições, como aconteceu (e ainda bem) quando foi rejeitado o acordo do Governo para baixar a TSU dos patrões ou, agora, a proposta do Governo que não reconhecia o tempo de serviço de todas as carreiras.

Muita fita, muito cálculo comunicacional e eleitoral, muita inflamação postiça e pouca cabeça fria e respeito pelo parlamento. Assim está a agir o Governo e faz mal. Se empenhasse a sua energia em encontrar soluções, em vez de fabricar crises, daria um contributo muito mais responsável ao país, à estabilidade da vida de quem trabalha e à confiança que as pessoas querem depositar em quem tem responsabilidades de tão elevado nível.

Pela nossa parte, estamos cá. No mesmo lugar de sempre. Com a mesma confiabilidade, a mesma coerência e a mesma abertura de sempre para encontrar soluções. Sem desesperar. Com o mesmo bom senso.