Um oásis na tempestade

(Viriato Soromenho Marques, in Diário de Notícias, 12/05/2019)

Soromenho Marques

A “crise política” aberta pela questão da contagem do tempo de serviço dos professores foi o álibi perfeito para impedir qualquer espécie de debate sério e consistente sobre o modo como o futuro do país depende, visceralmente, do futuro da União Europeia. E isso não seria uma fatalidade. Aprofundar as razões que explicam porque milhares de milhões de euros emprestados aos bancos, sem qualquer garantia de efetivo retorno, são aceitáveis para o orçamento nacional, enquanto uma fração mínima dessa quantia, em massa salarial, seria disruptiva para o equilíbrio das contas públicas, poderia ser um exercício intelectualmente esclarecedor, perfeitamente integrado no âmbito das eleições europeias em que nos encontramos. Ser capaz de discutir essa aparente contradição levaria o debate político ao labirinto da tenazmente persistente crise europeia, e à necessidade de pensar as reformas indispensáveis para a superar. Mas falar a sério da Europa não faz parte da nossa cultura política. A direita e o PS não querem olhar para o minotauro financeiro que se esconde nesse labirinto. A outra esquerda fala no assunto, apenas como pedrada retórica. Fica-se pelo protesto, sem esboço sequer de alternativa realista (“romper com as regras do euro”, como repete o PCP, é um atestado da irrelevância política de quem o propõe). Alegre e até consensualmente, os partidos dedicam-se aos jogos florais da intriga doméstica, e os cidadãos respondem com a costumeira indiferença.

Na verdade, a elite política portuguesa limita-se a fazer o que sempre fez. Surfar nas ondas europeias, sem se preocupar com uma análise atenta das condições meteorológicas. Entrámos no comboio europeu em 1986, quando o maquinista Delors o estava a acelerar para o seu salto qualitativo, que levaria ao euro e às raízes da sua atual crise existencial. Assinou-se o Tratado de Maastricht, em 1992, sem estados de alma, numa maioria absoluta de Cavaco. Seguiu-se em frente, aceitando o Pacto de Estabilidade e Crescimento de 1997, com Guterres, sem pestanejar perante o brutal contraste entre a dura disciplina orçamental imposta aos Estados e a leviana licenciosidade ofertada ao sistema bancário e financeiro. Os que lideraram tanto a queda no abismo em 2011, como o respetivo e doloroso resgate depois dela, parece terem passado incólumes por tudo. Sem nada terem aprendido. Sem de nada estarem arrependidos.

Este governo entrou em cena, com uma barragem de desconfiança por parte das instituições europeias. Em pouco tempo, o tom crítico e reformista do discurso sobre a Europa transformou-se numa estratégia de acomodamento, recompensada com a presidência do Eurogrupo. Portugal é de novo um oásis. 

Vítima do início da deriva europeia, que começou pela periferia, Lisboa prefere aguardar o resultado do duelo de gigantes, agora que a crise se instalou no coração da União Europeia. Com a Grã-Bretanha neutralizada, será entre Berlim, Roma e Paris que tudo se decidirá. No final de maio, começaremos a saber como reagirá o oásis aos ventos fortes que se antecipam.

Professor universitário

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Menos jogos e mais responsabilidade

(José Soeiro, in Expresso Diário, 03/05/2019)

José Soeiro

(A Estátua não está nada preocupada com a badalada “crise política”. António Costa resolveu fazer-nos crer que o diabo, afinal, virá mesmo aí, caso os professores vejam as carreiras descongeladas, tal como vaticinava Passos Coelho  quando nasceu a Geringonça. Ora, como nunca acreditei nas profecias de Passos, também não vejo motivos para acreditar nas profecias de Costa.

Grande parte das razões para a minha descrença estão muito bem explanadas neste texto. Costa resolveu dramatizar e apelar ao lado emocional do eleitorado, para ganhar pelo susto e pelo medo os combates eleitorais que avizinham com maioria absoluta.

Como no poker, dir-se-ia que jogou a cave. Ou ganha tudo ou perde tudo. Porque se não ganhar com maioria absoluta, dificilmente poderá reeditar os acordos à esquerda e a direita também não está em condições de lhe  dar a mão.

 Estátua de Sal, 03/05/2019)


A reação do Governo em torno das carreiras dos professores é uma encenação irresponsável, sem fundamentos palpáveis, a não ser porventura um imediatista cálculo eleitoral. Primeiro, porque não há impacto orçamental nesta legislatura resultante da medida ontem aprovada. Ou seja, o que foi aprovado não compromete este Governo, mas os próximos. Segundo, porque não se sabe qual o impacto orçamental da medida no curto prazo, já que foi aprovado um princípio que já constava de orçamentos anteriores (o reconhecimento do tempo de carreira), cujo prazo de concretização continua dependente das negociações futuras com os sindicatos. Terceiro, porque no único Governo em que o PS dispõe atualmente de maioria absoluta (o Governo Regional dos Açores), o próprio PS escolheu aprovar a recuperação integral do tempo de serviço dos e das docentes (contra a qual Carlos César agora brada!), o que aliás criou uma discriminação entre professores que deu mais um argumento para as exigências dos docentes.

Estamos portanto no domínio de um mero jogo político por parte do Governo, com declarações inflamadas que visam dramatizar artificialmente uma decisão normal do Parlamento que, além do mais, não é nova.

Neste filme, Bloco e o PCP votaram agora em coerência com o que votaram no passado. Já PS, PSD e CDS saem bastante mal na fotografia.O PSD sai mal porque se sabe que esta suposta viragem à esquerda e o súbito amor pelo sindicalismo docente é um oportunismo de circunstância. Francamente: alguém acredita?

Se o PSD governasse, não teria havido qualquer descongelamento para os trabalhadores dos serviços públicos, nem recuperação de salários e de pensões para os trabalhadores do privado. Também por isso, o PSD esteve disponível para reafirmar um princípio geral, mas não quer comprometer-se com prazos concretos. É jogo.

O CDS fez uma figura um pouco mais ridícula quando, logo após ter aprovado o que aprovou, veio dizer, aflito, que afinal a norma aprovada não era para levar a sério, porque (e cito o comunicado do CDS) “Não é verdade que o CDS tenha hoje aprovado o pagamento do tempo integral dos professores. Essa proposta foi chumbada com o nosso voto. Aprovou-se apenas o princípio de que os professores terão direito à contagem integral do tempo congelado mediante negociação com o Governo”. Ou seja, os incautos que se desenganem: a posição do CDS é uma confusão para enganar os professores.

O PS ensaia três argumentos que, um a um, caem por terra por si próprios.

Primeiro argumento: isto é uma novidade surpreendente que viola o que estava nos Orçamentos. Mas como assim, novidade? Desde janeiro de 2018 o Governo ficou obrigado, por decisão do Parlamento (e sem o voto contra do PS, que se absteve nesta norma), a “em diálogo com os sindicatos, garantir que, nas carreiras cuja progressão depende também do tempo de serviço prestado, seja contado todo esse tempo, para efeitos de progressão na carreira e da correspondente valorização remuneratória”.

Segundo argumento: o PS não consegue governar com esta despesa extra. Qual despesa extra? Se a recuperação integral é para fazer a partir do próximo Orçamento (2020), já não diz respeito a este Governo. O que diz respeito a este Governo é o que este Governo já tinha assumido: os 2 anos 9 meses e 18 dias. Se o restante tempo (6 anos e meio) depende de negociação, pode ser faseado e até convertido noutros modos de reconhecer e compensar os anos de serviço, como a antecipação da reforma (que teria a vantagem de contribuir para criar emprego e renovar o pessoal nas escolas), assim haja vontade, abertura, capacidade e bom senso negocial. Em todo o caso, é tarefa para o próximo Governo, não para este. Na realidade, as únicas surpresas orçamentais desta legislatura foram as que vieram da banca, a última das quais representou uma garantia de mais 450 milhões de euros para o Novo Banco (e aí, Centeno não encontrou nenhum problema em acomodar a despesa…).

Terceiro argumento, mais político, estilo Santos Silva: houve uma “coligação negativa”, valha-nos Cristo! Este argumento é risível dado o contexto em que é utilizado. Nas costas dos seus parceiros de Orçamento (Bloco, PCP e Verdes), o Governo negociou um acordo com os patrões para impedir a valorização dos salários no setor privado, mantendo a caducidade dos contratos coletivos, impedindo a reposição dos 3 dias de férias cortados pela Direita ou do valor das compensações por despedimento. Tudo tranquilo para o PS. Nas costas dos seus parceiros de Orçamento (Bloco, PCP e Verdes) e até, aparentemente, da Ministra da Saúde, o PS negociou com a Direita e com o Presidente a manutenção das parcerias público-privado no Serviço Nacional de Saúde. Tudo tranquilo para o Governo. Contra a opinião dos seus parceiros, o PS juntou-se ao PSD para manter a capitalização do sistema financeiro sem assegurar o seu controlo público ou para impedir a renacionalização dos CTT (reivindicada não apenas por Bloco e PCP, mas por muitos autarcas socialistas), mesmo com o enorme impacto social e orçamental dessas decisões irresponsáveis. Tudo tranquilo, venha a coligação negativa com PSD e CDS. Aparentemente, o único momento de crise para o PS é quando Bloco e PCP são coerentes com o que sempre defenderam – e, circunstancialmente, se forma uma maioria em torno dessas posições, como aconteceu (e ainda bem) quando foi rejeitado o acordo do Governo para baixar a TSU dos patrões ou, agora, a proposta do Governo que não reconhecia o tempo de serviço de todas as carreiras.

Muita fita, muito cálculo comunicacional e eleitoral, muita inflamação postiça e pouca cabeça fria e respeito pelo parlamento. Assim está a agir o Governo e faz mal. Se empenhasse a sua energia em encontrar soluções, em vez de fabricar crises, daria um contributo muito mais responsável ao país, à estabilidade da vida de quem trabalha e à confiança que as pessoas querem depositar em quem tem responsabilidades de tão elevado nível.

Pela nossa parte, estamos cá. No mesmo lugar de sempre. Com a mesma confiabilidade, a mesma coerência e a mesma abertura de sempre para encontrar soluções. Sem desesperar. Com o mesmo bom senso.

As quatro crises perante a União Europeia

(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 02/05/2019)

Alexandre Abreu

Enfrentamos atualmente quatro crises decisivas. Todas elas possuem uma dimensão europeia fundamental. São elas a crise ambiental e climática, a crise humanitária às portas da União Europeia, a crise de fragmentação política e ascensão da extrema-direita, e a crise da cooperação e solidariedade do projeto europeu. A forma como as enfrentarmos será decisiva para o nosso futuro coletivo.

A crise ambiental inclui a ameaça crítica das alterações climáticas mas também a extinção em massa provocada pela ação humana, a produção e libertação no ambiente de milhões de toneladas de plástico e outros resíduos, a desflorestação, a degradação dos solos e a destruição de habitats. É a mais critica de todas as crises porque coloca em questão a própria sobrevivência a prazo da espécie humana. Na sua origem está um modelo de organização socioeconómica assente na predação da natureza e na lógica individualista de curto prazo em detrimento da racionalidade coletiva e do respeito pelos limites do ambiente. É uma crise global, não europeia, mas a sua dimensão europeia é facilmente compreensível: se a Europa, que é o mais próspero de todos os continentes, não for capaz de liderar o processo de transição energética e de reorientação da produção para as necessidades sociais e para o respeito pelos limites do ambiente, dificilmente poderemos ter esperanças de que o planeta como um todo o faça a tempo de evitar as consequências mais catastróficas.

A crise humanitária resume-se num número: dezoito mil pessoas mortas no Mediterrâneo a tentar chegar à Europa nos últimos cinco anos. Todas elas morreram em resultado direto da Europa-fortaleza – devido à ausência de formas alternativas, seguras e humanas, para chegarem ao continente europeu, seja em fuga da guerra ou em busca de melhores condições de vida. É uma crise humanitária e não migratória: os cerca de vinte milhões de pessoas nascidas fora do continente europeu que atualmente vivem na União Europeia são uma parcela muito pequena da população total de 500 milhões; os dois ou três milhões de requerentes de asilo chegados nos últimos anos são uma gota de água. Mas esta é também uma crise da consciência ética da Europa, um continente que reivindica a condição de farol moral do planeta ao mesmo tempo que permite que dezenas de milhares de pessoas morram às suas portas devido à incapacidade de assegurar os deveres mais elementares de hospitalidade e solidariedade.

A crise política é a da fragmentação da cooperação e ascensão dos egoísmos. Tem como manifestações mais evidentes o fechamento nacionalista e o crescimento do extremismo ultra-conservador e xenófobo num país após outro. É a resposta errada a ansiedades legítimas: vira contra os alvos errados – os estrangeiros, os imigrantes, os mais pobres – a angústia face à desigualdade, injustiça e desproteção que resultam de décadas de neoliberalismo. Tem um potencial destrutivo imenso: os monstros que cavalgam esta onda já mostraram que não hesitam em desmantelar o estado de direito e um património de direitos, liberdades e garantias que levou décadas a construir.

A quarta crise é a da longa deriva neoliberal do projeto europeu. A União Europeia sempre foi um projeto complexo e contraditório, uma arena na qual coexistem dinâmicas e fatores de solidariedade e progresso com dinâmicas de desigualdade e desproteção. A União Europeia de onde provêm os fundos de coesão que muito têm apoiado a modernização infraestrutural do nosso país é a mesma que impõe os constragimentos orçamentais absurdos que sufocam os nossos serviços públicos. A União Europeia que tem assegurado padrões importantes de proteção do consumidor é a mesma que permite a corrida para o fundo entre estados a nível fiscal e que promove a flexibilização e desproteção nos mercados de trabalho.

Nesta tensão entre dinâmicas contraditórias, as últimas décadas têm sido marcadas por um desequilíbrio crescente no sentido da desproteção e desigualdade, através da consagração de opções políticas neoliberais nos tratados europeus e da criação de uma União Económica e Monetária que é um gigantesco mecanismo de desequilíbrio macroeconómico e de divergência entre economias centrais e periféricas. Em resultado disto mesmo, o continente mais próspero do planeta conta hoje com 16 milhões de desempregados, um quarto da população em risco de pobreza, uma enorme vulnerabilidade dos estados sociais face à próxima crise e uma dinâmica explosiva de desequilíbrio e divergência no seio da zona euro.

Estas quatro crises estão ligadas entre si. A crise de fragmentação política e ascensão do extremismo é um resultado da angústia provocada pela desproteção social e económica. A catástrofe humanitária da Europa-fortaleza tem na sua origem uma abordagem securitária e um défice de hospitalidade que são muito anteriores à ascensão da extrema-direita mas que são por esta adicionalmente agravados. E as perspetivas de uma resposta cooperativa e atempada ao desafio ambiental são bastante mais remotas no contexto de uma Europa que constitucionalizou o neoliberalismo e onde imperam cada vez mais os egoísmos.

Porém, estas quatro crises podem também estar ligadas na sua solução, exigindo o reforço da solidariedade e cooperação. São necessários novos modelos de organização social que privilegiem soluções coletivas, de partilha e circularidade. É preciso refundar a política de acolhimento da União Europeia de forma a afirmar os princípios da hospitalidade e da solidariedade. É preciso que a política económica volte a ter como objetivos fundamentais o pleno emprego, a proteção social e o combate à pobreza, e para isso é necessário afastar os tratados, disposições e estruturas que impedem isto mesmo. E se conseguirmos dar passos neste sentido, seguramente estaremos também a eliminar o substrato de que se alimentam os egoísmos e a extrema-direita.

A resposta a todas estas crises está longe de ser esgotar nos mecanismos de democracia representativa, mas passa também por aí. Nas eleições para o Parlamento Europeu do próximo dia 26, todos temos a responsabilidade de nos informarmos adequadamente e de apoiarmos os projetos e propostas que respondam de forma mais consequente e adequada à urgência destes desafios.