O PS e o vazio ideológico e político

(José Pacheco Pereira, in Sábado, 10/09/2017)
JPP

Pacheco Pereira

Como Cavaco Silva e Passos Coelho admitiram, a política que apoiavam e seguiam era para décadas de “ajustamento”, e tinham razão no tempo, embora estivessem completamente errados nos resultados e no menosprezo pelos factores democráticos que afectam a economia.

O PS está no Governo com base num arranjo parlamentar sui generis na história portuguesa e em muita da história política europeia do pós-guerra. Sabemos que essa aliança foi resultado de um acto defensivo, e que foi de facto uma coligação negativa, para impedir os partidos do PAF de chegarem ao poder. Como solução de conveniência, ela é sólida na defensiva, mas evita discutir qualquer ofensiva, ou seja qualquer futuro. Sempre que essa questão se coloca, a coligação é frágil, como se vê pelo modo como evita discutir qualquer cenário relativo às próximas eleições legislativas. Ora essas eleições vão-se fazer num contexto diferente das de 2015, mas também na sua continuidade. Na verdade, o dilema de 2015, entre o PS, PCP e BE e os defensores do “ajustamento”, PSD e CDS, não vai desaparecer de todo, embora seja natural que enfraqueça. Ora, enfraquecendo o dilema político que deu origem à coligação, enfraquecem também os laços entre os partidos PS, PCP e BE, cuja competição eleitoral nas próximas legislativas favorece a direita, muito mais unida quer pelos interesses quer pela política.

Acresce que o balanço positivo destes anos de “geringonça” tem também servido para manter a unidade das forças coligadas, mas não oculta uma contradição que está subsumida em toda a política portuguesa e que tem a ver com as baias da política do Tratado Orçamental e do Eurogrupo e as necessidades de desenvolvimento do País. Ora a conjuntura tem sido muito favorável, mas não deixa de ser conjuntura, enquanto que as imposições “europeias” são estruturais.

A euforia actual é boa para a propaganda, mas má para a cabeça. O que tem sido possível nos últimos anos, e esse é o grande mérito do Governo PS e dos seus aliados, é inverter o alvo da austeridade, permitindo alguma folga salarial, no emprego e nas reformas e pensões, particularmente nos sectores mais empobrecidos da sociedade. A mudança de discurso é igualmente relevante, e tem papel nas expectativas, e as expectativas têm um valor económico e social. Mas é mais o alívio pelo fim da política da troika, do que o fim da política da troika, que continua, a começar pela obsessão do défice zero, a melhor garantia de que um país como Portugal está condenado a longos anos de estagnação. Como Cavaco Silva e Passos Coelho admitiram, a política que apoiavam e seguiam era para décadas de “ajustamento”, e tinham razão no tempo, embora estivessem completamente errados nos resultados e no menosprezo pelos factores democráticos que afectam a economia, como se viu nas eleições legislativas com o milagre da “geringonça”.

Ilustração Susana Villar
                                                         Ilustração Susana Villar

Dito isto tudo, a questão é saber por que razão o PS, o partido mais interessado em discutir a actual situação e o seu desenvolvimento futuro, um partido que sempre se gabou do seu papel “intelectual”, foge como o diabo da cruz a fazer essa análise e discussão. A resposta é simples e é má: o PS tornou-se um partido de poder com uma nomenclatura pouco diferente nos seus interesses da do PSD, com quem partilha esta morte “teórica”. Está à espera que Costa e o seu grupo decidam ou dos aspectos mais pragmáticos das relações na coligação, e por isso não quer, como o PSD não quer, qualificar o debate político. Este é um dos factores da crise política da democracia e favorece o populismo.


Os perigos nucleares

Talvez o país do mundo que tem armas nucleares e é mais perigoso seja o Paquistão. Vários candidatos a essa perigosidade incluem com proeminência o Irão. Dadas as circunstâncias, quer a Índia quer Israel (que oficialmente não é nuclear, mas é) são igualmente detentores perigosos de armas nucleares. Na verdade, quase todos os países nucleares são potencialmente mais perigosos, a começar pela Rússia e pela China, mas a acrescentar como candidato perigoso por instável, os EUA de Trump. Nunca, nos tempos desde que há armas nucleares, um Presidente americano mostrou tão evidente vontade de carregar no botão vermelho, na crise com a Coreia da Norte. Os media dizem que é “retórica”, mas nada trivializa mais um acto hediondo do que tornar-se uma ameaça habitual, quase normal. Os EUA para “esmagar” a Coreia do Norte não precisam de a atacar com armas nucleares, nem sequer como retaliação. Trump devia meter o “fogo e a fúria” no bolso.

Agora, vamos à Coreia do Norte. A primeira coisa que convém lembrar, é que a Coreia do Norte já é um país nuclear há alguns anos, não é de agora. O que se passa é que com o avanço do programa de mísseis, a capacidade de projectar um ataque nuclear para território americano vai-se tornando mais efectiva. Os americanos passam a ser um alvo, e como dizia um senador republicano, se houver uma guerra mais vale que os mortos sejam os de “lá”, ou seja os aliados locais dos EUA, a Coreia do Sul e o Japão. Esquece-se que para a Coreia do Sul e o Japão a ameaça norte-coreana é mais que real, incluindo a ameaça nuclear, aí sim presente e não hipotética.

De facto, todas as opções militares são más, e é natural que mesmo assim os EUA não as recusem, visto que a ameaça norte-coreana, podendo ainda ser virtual para o território americano, é real para todo o sistema de forças e alianças americanas na região. Porém, os EUA, actuando em conjunto com a comunidade internacional, que mais do que nunca se mostrou unida na reacção aos avanços nucleares, tem ainda o espaço das sanções. Estas podem ser determinantes em impedir o regime coreano de continuar o seu programa, embora seja pouco provável que o façam recuar naquilo que já adquiriu.

Em grande parte para atacar Obama e Clinton, Trump repete todos os dias que as sanções não resultaram. Sim, é verdade, não resultaram até agora, mas não eram da mesma natureza das que agora foram aprovadas ou de outras que o possam ser, que se forem aplicadas com firmeza, podem impedir os avanços tecnológicos e industriais que são necessários ao programa nuclear norte-coreano.

Mas para isso é preciso tempo, e a belicosidade dos protagonistas impede que o tempo exerça os seus efeitos. Os que argumentam que o tempo nunca impediu os norte-coreanos de avançarem com o seu programa mais depressa do que se imaginava, têm razão. Os norte-coreanos vão ter mais algum tempo, podem dar novos passos, mas nenhum país que não é auto-suficiente pode resistir às sanções actuais e futuras, incluindo um embargo total, como, com mais sabedoria e intelligence, a Rússia e China afirmam.


Austeridade: ricos -13%, pobres -25%

(Pedro Santos Guerreiro, in Expresso Diário, 19/09/2016)

Autor

                         Pedro Santos Guerreiro

Portugal 2009/2014. Portugal antes e depois do pico da austeridade. Portugal com mais desigualdade e mais pobreza. Tinha de ser, foi a crise? Não: as políticas adotadas não atenuaram, antes agravaram, quer a pobreza, quer a desigualdade. A austeridade silenciosa sobre os pobres arrombou mais do que a que foi gritada pela classe média e pelos mais ricos. É um facto.

Os resultados estão no estudo “Desigualdade do Rendimento e Pobreza em Portugal”, promovido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, com o apoio do Expresso e da SIC, que será debatido em conferência na próxima sexta e foi antecipado em primeira mão no semanário de sábado. É o primeiro estudo completo, e complexo, sobre o impacto social das políticas de austeridade da era troika. Os resultados são surpreendentes porque destroem a perceção generalizada de que foi a classe média a que mais alombou. E derrubam o discurso político sucessivamente apresentado de que os mais carenciados estavam a ser poupados. Porque, assim se dizia, apenas se cortavam salários e pensões acima de determinados valore; porque os aumentos de impostos incidiam sobre rendimentos maiores. A perceção era, nessa altura, de que a austeridade era progressiva. Pagariam mais os mais ricos. Pois era. Mas não foi. Foi regressiva.

A curva de pobreza inverteu e voltou a subir. Mas, mais do que isso, os cortes de rendimento que abrangeram todas as classes foram eles próprios desiguais. Tiveram maior peso entre os que tinham menores rendimentos. De 2009 para 2014, os 10% mais ricos tiveram uma redução de rendimento de 13%, os 10% mais pobres sofreram uma diminuição de 25%.

A explicação não está nos cortes de salários da função pública nem de pensões, nem sequer nos aumentos de IRS. Está nos cortes de apoios sociais, como o rendimentos social de inserção e o complemento solidário para idosos. E está no desemprego. Segundo o estudo, conduzido por Carlos Farinha Rodrigues, um em cada três portugueses passou pela pobreza durante pelo menos um dos anos entre 2009 e 2012. Ou seja, tiveram um rendimento mensal inferior à linha de pobreza, que em 2014 seria de 422 euros. O número de famílias sem ninguém empregado aumentou; as famílias mais alargadas e com mais crianças foram mais prejudicadas; os mais jovens foram mais afetados que os mais velhos; o número de crianças na pobreza aumentou.

Salvar as finanças de um país não pode ser um salve-se quem puder. Mas foi.

Isto revela a cegueira social da política da troika, que teve consequências ao contrário dos efeitos anunciados. E revela uma posição ideológica falhada (ou, hipótese pior, que teve sucesso). Porque, naquela altura, o discurso político do PSD afirmava ou supunha que os apoios sociais eram em si mesmos negativos porque subsidiavam quem preferia não trabalhar, tornando-se um fardo social financiado pelos impostos dos que trabalhavam. Reduzir os apoios sociais não resultou apenas da menor disponibilidade orçamental, mas também do que os economistas chamam de estímulos e do que nos cafés se chama “vai mas é trabalhar”.

Mas como ir trabalhar se trabalho não havia? Mais do que o aumento de desemprego, a diminuição do emprego tornou-se então uma das estatísticas mais brutais da economia.

O custo foi a seletividade social, entre os que pagaram muito mais impostos mas se mantiveram com patamares de rendimento acima da pobreza e dos que os dela desceram. Toda a gente sofreu. Quem sofre mais foram os mais frágeis. A austeridade não foi só bruta, foi à bruta. E os mais pobres, que não têm sindicato nem a mesma voz na comunicação social, ficaram mais pobres.

O discurso de que não havia alternativa e de que a intervenção da troika, abraçada pelo governo de Passos e Portas, foi a economicamente necessária e socialmente inevitável está errado. E dizê-lo já não é uma questão de opinião, mas de factos.

Os pressupostos do estudo podem ser debatidos. Esperemos todos que o sejam. Porque isso será uma forma de debater o que interessa: os efeitos sociais das políticas económicas num país desigual que parece não se importar assim tanto em sê-lo. Desde que a voz desse país não seja a dos excluídos, o som que se ouve é suportável.

Salvar as finanças de um país não pode ser um salve-se quem puder. Mas foi.

O uso do historicismo para justificar o “ajustamento”

(José Pacheco Pereira, in Público, 10/09/2016)

Autor

               Pacheco Pereira

É cada vez mais comum a utilização de argumentos de carácter histórico para justificar o “não há alternativa” do presente, ou seja a política do “ajustamento”. Todas as semanas eles são repetidos em comentários políticos, descrevendo um país preso nos atavismos de uma história multissecular, que o amarra no seu atraso e que explica a resistência às “reformas”. Estes argumentos funcionam como um diagnóstico que aponta os “maus” e os “bons”, os que fazem parte do Portugal imobilista e os que o querem a “desenvolver-se”. É também uma espécie de ”luta de classes” com outro nome, como é óbvio, e com outras “classes”. Não é nada de novo na história portuguesa, os argumentos historicistas encontram-se na geração dos “Vencidos da Vida”, nos seareiros, nos integralistas lusitanos. Por interessante e irónica coincidência, são habitualmente usados pelas mesmas elites que essas interpretações da história pretendem atacar. Por singular coincidência, esta “história” encaixa como uma luva no presente.

Na verdade, não se trata de história mas de historicismo, e de mau historicismo. São argumentos instrumentais para a luta política dos dias de hoje, não têm valor como interpretação histórica, quando muito são manifestos políticos de qualidade variada. Para além desse papel na luta política actual, que justifica ser discutida de per si, eles tem o efeito nefasto de divulgar uma espécie de história fast food, simplificada ao limite, e que depois impregna argumentários que se caracterizam exactamente por iludir a história, ou melhor o tempo histórico como mudança. São argumentos conservadores, destinados a impor às democracias uma noção da história que não depende da vontade e da escolha humana no presente, e que demoniza sempre o presente ou em nome de um passado atávico, ou de um futuro pré-escrito. O seu papel é condicionar as escolhas numa democracia a uma interpretação monolítica dos “males” do país e legitimar políticas no presente.

Ora, o tempo histórico na sua percepção pública, não é o mesmo em ditadura e em democracia. Em ditadura tende a ficar fixado, – como o Reich de mil anos, ou a visão nacionalista do Portugal multissecular e do seu Império no salazarismo, – enquanto em democracia move-se muito mais. Parar o tempo em democracia e ainda mais a pretexto de um passado construído, é corroer os fundamentos da própria democracia. Por outro lado, o papel político do presente é sempre minimizado. Em democracia o tempo presente domina todos os outros tempos. É por isso que, quer as teorias da história de raiz hegeliana e marxista, quer as variantes do destino manifesto e do atavismo rácico, legitimam “setas da história”, sentidos e direcções pré-definidas, assentes muitas vezes em interpretações neo-malthusianas, em detrimento da efectiva liberdade das escolhas humanas, do seu carácter caótico e complexo, e das “surpresas” que dia a dia a história traz. Ou seja, o tempo do Senhor D. João VI, do conselheiro Luciano de Castro, de D. Carlos, de Afonso Costa, de Salazar, de Delgado, de Marcelo Caetano, do 25 de Abril, de Otelo, de Mário Soares, mesmo já de Sócrates, não é o nosso tempo e é preciso muito cuidado para os paralelismos, a não ser como boas metáforas.

No caso actual, dizem-nos que o único meio de sair deste passado que nos aprisiona é uma purga nacional, uma espécie de acto punitivo e doloroso, que nos últimos anos se chamou de “ajustamento”. O “ajustamento” destinava-se a fazer voltar o estado, o povo, as elites a um estado natural de “pobreza”, que é o que é Portugal, um país “pobre”, e que foi “desonrado” pelas suas elites, que criaram uma riqueza artificial para o seu próprio usufruto, garantindo assim que, “vivendo acima das suas posses”, o país permanecesse “estagnado”. O “ajustamento” ao restituir a “verdade” à economia e à sociedade, eliminando os sinais dessa falsa riqueza, ou seja cortando nas despesas e prestações sociais, criava um ponto de partida para um recomeço sadio. Esse crescimento não se preocupava em ser distributivo, mas agravava as desigualdades, entendidas como um efeito colateral. A ideia de que o “ajustamento” poderia ser no fundo uma deslocação maciça de recursos de muitos para uma pequena minoria, seria irrelevante. Não por acaso teria que ser um processo longo, de décadas, e não poderia ser afectado pelas escolhas eleitorais, que estragariam tudo, como parece que estragaram. Tinha uma componente punitiva do “mal” e de abertura de oportunidades para os “bons”. Era e é um caminho tendencialmente autoritário, para pôr na ordem os conflitos sociais.

De forma grosseira, esse historicismo diz-nos que pelo menos desde o “ouro do Brasil” do Senhor D. João VI, passando pela tragédia nacional das lutas liberais, que os “maus” ganharam, instituindo um sistema de corrupção nacional associado à criação de partidos políticos, de formas várias de “bloco central de interesses”, de rotativismo, que deram a liberdade e a bancarrota regular aos portugueses, um par que parece vindo das conversas de taxistas, mas que está sempre presente – liberdade e bancarrota – Portugal estava condenado ao atraso. A República era vista pelo olhar do Estado Novo: um interregno violento, caceteiro, corrupto, ruinoso e instável, o reino da “desordem” que provocou o levantamento das Forças Armadas e explicava a ditadura. O marcelismo, visto com muita ambiguidade, era ao mesmo tempo o momento da traição colonial, e o da regeneração económica das forças vivas da economia, abrindo Portugal para a modernidade. Deste curso maldito, salvavam-se Mouzinho, João Franco e Salazar.

Curiosamente, muitas vezes, a excepção mais referida a esta história da decadência nacional é Salazar. Não estou a dizer que quem usa a excepção gosta de Salazar ou pretende o seu regresso, – alguns querem-no de forma tecnocrática e “moderna”, singapuriana – mas a descrição que fazem da “paz” salazarista, a enfâse que colocam no controlo das contas públicas, a ideia de um oásis (aliás historicamente falso), de um Portugal sem corrupção e voltado para o que era permanente, como a geopolítica do Império, uma repressão branda e mitigada, ajudam a dar uma aura ao Estado Novo.

A oposição povo-elites (ou oligarquia) que é usada neste historicismo, é igualmente curiosa, porque quando ela se detalha mais, vê-se que as elites não são verdadeiramente as elites que existem e o povo é um pouco uma versão dos “bois” de Afonso Lopes Vieira, “leões com corações de passarinhos”. O povo bom é que não se revolta, não reivindica, não quer direitos, quer é “trabalhar”.

As elites são hoje descritas em termos de “interesses corporativos” (curiosa a utilização da palavra) e incluem a elite política (principalmente as dos partidos de esquerda e no limite a do PSD da “meia branca”, ou seja o de baixo, porque o de cima faz parte dos “bons”), os sindicatos e os funcionários públicos e os empresários do “sistema”, ou seja aqueles que não se reciclaram de acompanhantes da corte de Sócrates, para Passos Coelho, que aliás são poucos. Aquilo que em Portugal são os grandes interesses económicos, aquilo a que Portas erradamente chamava o “velho dinheiro”, na verdade incluindo os Espírito Santos (e o “PSD em que me revejo, o de Ângelo Correia”, como uma vez disse Portas), esses pelos vistos não fazem parte da elite malfazeja, o que os poria ao lado da CGTP. Excluída dessa elite, está também o “círculo de confiança” do poder económico e político, dos jornalistas “bons” aos advogados de negócios, aos “empreendedores” do Compromisso Portugal, ou seja, essa elite acaba por ser nos dias de hoje o PS, o PCP, o BE, os malvados críticos de Passos Coelho no PSD, a CGTP, os professores da FENPROF, os funcionários públicos e os reformados e pensionistas. E os seus antepassados históricos, os revolucionários liberais, os setembristas, os rotativos, os republicanos, a carbonária e a “formiga branca”, o Buíça e o Costa, a oposição pró-comunista à ditadura (e não era quase toda?), os esquerdistas de 68, os capitães de Abril, e os políticos da democracia acabando no “monhé”.

Estão a ver para que serve esta “história”? Percebe-se, não é verdade?