O nosso futuro ontem

(Viriato Soromenho Marques, in Diário de Notícias, 27/02/2021)

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No dia 20 de fevereiro completaram-se vinte anos sobre o falecimento no New Hampshire da professora Donella Meadows (1941-2001). O seu nome está associado a uma obra que mudou a vida de muita gente da minha geração, o famoso relatório sobre os Limites do Crescimento (1972) apresentado ao Clube de Roma por uma equipa de investigadores do Massachusetts Institute of Technology.

O livro foi um extraordinário sucesso. Publicado no mesmo ano em que se realizou a primeira conferência das Nações Unidas sobre Ambiente Humano, em Estocolmo, foi traduzido em 29 idiomas e venderam-se nove milhões de exemplares. Logo em 1973, pela mão das Publicações Dom Quixote, surgiu a edição portuguesa. O sentido de oportunidade para a tradução do livro ficou certamente a dever-se ao pioneirismo de José Correia da Cunha, à altura presidente da Comissão Nacional do Ambiente, a primeira entidade responsável em Portugal pela política pública de ambiente, fundada em junho de 1971.

Ao contrário dos estudos prospetivos da década de 1960, nomeadamente da autoria de personalidades como Herman Kahn, fundados num otimismo tecnológico inabalável, a obra de que Donella Meadows foi uma das responsáveis continha uma visão lúcida sobre os riscos do futuro, incluindo os aspetos sombrios que hoje fazem parte da nossa normalidade. Escrito no final dos “trinta gloriosos anos” de crescimento económico exponencial, um ano antes da crise petrolífera ativada pela Guerra do Yom Kippur (outubro de 1973), Limites do Crescimento procurou traçar cenários para um século (horizonte temporal que mais tarde seria seguido nos estudos no âmbito do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas – IPCC).

Donella foi uma pioneira na inovação científica. O estudo de 1972 utilizava pela primeira vez numa escala planetária, fora do campo estratégico e militar, a moderníssima metodologia prospetiva desenvolvida pelas ciências e tecnologias da informação. Donella e os seus colegas criaram um “modelo mundial” composto pela combinação dinâmica entre cinco fatores fundamentais: população, produção alimentar, utilização de recursos naturais não renováveis, industrialização e poluição. As conclusões eram claras: se a humanidade continuasse a seguir pela via do crescimento exponencial irresponsável, dentro de cem anos (em 2070) a nossa civilização atingiria uma situação de colapso irreparável.

Em 1972, não existia ainda o conceito de “desenvolvimento sustentável” (proposto pela primeira vez pelo IUCN em 1980 e popularizado a partir do Relatório Brundtland, em 1987). O conceito alternativo ao do crescimento exponencial a que Donella recorreu foi o de “equilíbrio global”.

Muitos dos adversários de Donella vão acusá-la de defender um modelo de “crescimento zero”, quando, na verdade, a ideia de um equilíbrio global se aproxima muito mais da proposta de “estado estacionário”, avançada por John Stuart Mill em 1848, que é hoje repercutida nos muitos autores que, em face da catástrofe ambiental e climática em curso, defendem a urgência de concentrar o crescimento nas componentes imateriais e qualitativas da condição humana, de baixa ou nula pegada ecológica.

Donella, com a sua inteligência e bondade, viajou a um futuro inóspito para o podermos evitar.

Contudo, como sugeriu o nosso Almada Negreiros, entre as palavras que querem salvar a humanidade e os atos que a podem salvar de facto, vai uma imensa e misteriosa distância.


Professor universitário


Miguel Albuquerque e a grotesca imitação de A. J. Jardim

(Por Carlos Esperança, 07/11/2019)

O novo sátrapa pretende ser um novo Jardim, e não passa de medíocre avatar. O louvor do Governo Regional ao major-general Cardoso Perestrelo, afastado do Comando Operacional da Madeira pelo EMGFA, por ter mandado transportar, para um torneio de golfe, o canhão que um civil disparou, foi uma afronta à decisão da hierarquia militar do País.

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A Madeira vive ainda do confronto com o Governo de Lisboa, que atura os desmandos dos sobas autóctones. O louvor, vindo de onde vem, é a pena acessória ao afastamento do militar que fez do material de guerra brinquedos para divertimento da elite local.

As exigências dos governantes da Madeira que não mudam de partido, nem na ditadura, que apoiaram, nem na democracia, que contestam, tornam-se intoleráveis.

O pomposamente designado XIII Governo Regional da Madeira faz exigências a Lisboa que o elementar bom senso devia obrigar a recusar. Os excessos autonómicos vacinaram o Continente contra a Regionalização e os sucessivos governos nacionais subjugaram-se aos desmandos insulares, dotados de uma faraónica máquina político-administrativa.

Os impostos recebidos nas Regiões Autónomas são aí retidos e os seus Orçamentos são participados em cerca de 40% pelo OE e subsídios da UE para regiões ultraperiféricas. Açores e Madeira não pagam as despesas com as forças militares, policiais e prisionais, nem com os Tribunais, e não participam nos encargos com organismos internacionais, ONU, NATO, representação externa do Estado ou para a própria UE de onde recebem uma fatia do seu orçamento.

O dever de solidariedade do País com todo o seu território, isto é, com todos os seus cidadãos, não se discute, mas acontece que a Madeira é já uma das regiões mais ricas do País, indiferente ao abandono a que o interior continental e as suas gentes são votados.

É fácil aumentar funcionários públicos, que o OE não contempla, quando os sucessivos défices excessivos são endossados ao Governo da República. Foi imoral o desrespeito à moralização imposta, impossibilitar a adição de vencimentos do Estado às reformas da Segurança Social, que obrigou Cavaco Silva a prescindir do vencimento de PR e a optar pelas reformas, mais substanciais, mas não impediu Jardim de receber o vencimento de Governador, equivalente a ministro, com a reforma de professor, no 7.º escalão.

O crescimento superior à média nacional que Miguel Albuquerque exige para a Madeira à custa dos desequilíbrios agravados nas Beiras, Alentejo e Trás-os-Montes é ultrajante. É a indiferença de quem quer manter o poder à custa dos privilégios que comprometem cada vez mais a equidade nacional.

O programa do XIII Governo Regional da Madeira é o caderno de encargos para o OE, cheio de ameaças e tiques autoritários, que morde a mão que perpetua o poder político do sátrapa local.

É altura de olhar para as zonas mais desfavorecidas e resistir à permanente chantagem da Madeira sem permitir a perpetuação do paraíso de governantes inimputáveis.


Puzzles, produtividade e clichés

(Ricardo Paes Mamede, in Diário de Notícias, 02/04/2019)

Paes Mamede

Os enigmas por resolver são a parte mais interessante de qualquer ciência. Nos últimos dois séculos e meio os economistas tentaram responder a uma pergunta fundamental: porque é que as economias crescem? Por estranho que pareça, não existe uma resposta clara. As implicações desta ignorância para o comum dos mortais são maiores do que se possa pensar.

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É fácil perceber que as economias crescem quando se usam mais recursos na produção. Mais pessoas, mais máquinas, mais infra-estruturas, mais terras cultivadas permitem aumentar a quantidade de bens e serviços produzidos e consumidos. Mas isto é apenas uma parte da história. Muitas vezes a parte menos relevante.

Sabe-se desde há muito que as quantidades de trabalho e capital explicam apenas uma parte do crescimento económico. Ao que fica por explicar os economistas habituaram-se a chamar “produtividade” (produtividade total dos factores, para ser exacto). A ideia é fácil de perceber: se as economias crescem a um ritmo superior ao do trabalho e do capital incorporados na produção, tal significa que as sociedades estão a ser capazes de tirar maior proveito dos recursos existentes. O conceito de produtividade remete, precisamente, para essa ideia de eficiência acrescida no uso dos recursos.

Note-se, no entanto, que a produtividade assim definida não corresponde a nada de concreto. Trata-se um mero resíduo estatístico. É, por definição, algo que ficou por explicar. O economista americano Moses Abramovitz chamou-lhe um dia, com propriedade, “a medida da nossa ignorância”.

Desde a década de 1950 que vários economistas desenvolveram modelos teóricos e análises estatísticas que tentam reduzir a nossa ignorância sobre o processo de crescimento. Uma estratégia comum consiste em assumir que o trabalho e/ou o capital não são homogéneos (por exemplo, um trabalhador desqualificado não produz o mesmo do que um técnico altamente especializado). Outra estratégia consiste em assumir que existem mais factores de produção relevantes para além daqueles dois, como o conhecimento científico e tecnológico (medido, por exemplo, pelos investimentos realizados ao longo dos anos em investigação e desenvolvimento).

A introdução na análise daqueles novos elementos explicativos diminui o resíduo estatístico. No entanto, a ignorância persiste. Não é de estranhar. A maior ou menor capacidade de uma economia para, num dado período, produzir riqueza a partir de uma certa quantidade de recursos pode dever-se a uma enorme variedade de factores.

Pode ter que ver com questões básicas de insegurança, incerteza e instabilidade. Pode depender da qualidade das instituições (a justiça, a administração pública, a regulação das actividades económicas, etc.) ou da confiança entre actores sociais. Em muitos casos passa por aspectos mais estruturais, como o perfil de especialização produtiva (que pode ser mais ou menos propenso à introdução de inovações, ou estar mais ou menos sujeito à concorrência internacional) ou a estrutura do tecido empresarial (por exemplo, as empresas de maior dimensão têm geralmente mais capacidade para tirar partido dos recursos disponíveis). A produtividade é também muito afectada pelas flutuações ao longo do ciclo económico: quando há mais procura, as empresas tendem a utilizar ao máximo a capacidade instalada e investem mais em novas tecnologias, o que permite aumentar a produtividade no curto e no longo prazo. Ou pode ser afectada durante vários anos por choques específicos que atingem o país em causa (catástrofes naturais, guerras, descoberta de recursos minerais, grandes fluxos financeiros, etc.).

Perceber quais destes ou outros factores mais contribuem para explicar a evolução da produtividade de um país não é nada fácil, por vários motivos. Primeiro, alguns dos factores não são facilmente mensuráveis (o conhecimento, a confiança, a incerteza, etc.). Segundo, muitos dos factores referidos são causa e consequência uns dos outros, complicando a sua análise empírica. Por fim, os factores que mais promovem ou restringem a produtividade num dado contexto histórico e geográfico não são necessariamente relevantes noutros contextos.

Estas dificuldades recomendam um misto de modéstia e sofisticação a quem intervém no debate sobre os problemas de crescimento económico dos países. Infelizmente, neste tipo de debate proliferam os clichés e as certezas infundadas.

Por incompetência, ingenuidade ou influência de agendas não assumidas, há quem assegure que o mau desempenho da produtividade em Portugal se deve à corrupção, ou à ineficiência do Estado, ou à regulação do mercado de trabalho, ou à cultura dos povos do sul, ou ao que mais a imaginação convidar. Pouco interessa que os dados disponíveis não permitam demonstrar essas afirmações com um mínimo de rigor.

Fica um conselho: quando ouvir alguém jurar que tem a solução para os problemas de produtividade do país, desconfie. Os economistas ainda têm de trabalhar muito – e muito seriamente – para se entenderem sobre o que verdadeiramente importa a este respeito.

Economista e professor do ISCTE-IUL