AO MAU CAGADOR ATÉ AS CALÇAS EMPATAM

(In Blog O Jumento, 10/02/2018)
Caganer
Quando se sugeria aos quadros que emigrassem em busca de zonas de conforto, quando personagens como Rangel propunham que fosse criada uma agência para apoiar os jovens quadros a emigrar, quando era proibido falar em crescimento, quando se via o encerramento de empresas uma forma de eugenia que fortaleceria a competitividade, nesse tempo recuado, de que já não se lembram apresar de estar dois anos de distância, ninguém falava em crescimento sustentado.
Nunca vi as personalidades da direita, incluindo Marcelo Rebelo de Sousa quando ainda só comentava tudo, na qualidade de comentador televisivo, falarem de crescimento sustentado. Agora. De um momento para o outro, ficaram muito exigentes e já não lhes basta crescer e criar emprego, temos de crescer muito, durante muitos anos e o crescimento deve ser sustentado.
Mas seria bom que quem fala aos banqueiros em crescimento sustentado, pressupondo-se que sabe do que fala, pode dar uma aula sobre a política económica que deve ser adotada para conseguir o tal crescimento sustentado. Seria muito interessante que nos explicassem os indicadores que nos permitem classificar o crescimento sustentado.
Depois de nos explicarem como se consegue o crescimento sustentado exigido a este governo, seria interessante que nos explicassem como se compatibiliza esse objetivo com a prioridade nacional de redução da dívida, que há algum tempo o Presidente definiu, tendo ainda em conta a necessidade de cumprir com todos os compromissos em matéria de equilíbrio financeiro. É bom que nos digam onde se mobilizarão os recursos depois de acorrer a todas as prioridades definidas semanalmente pelo Presidente da República e que vão das florestas às vítimas dos incêndios, passando pelo pagamento da dívida ou pelo SNS.
Mas Marcelo perdeu mesmo uma boa oportunidade de defender uma economia mais saudável e com menos riscos, até mesmo o tal crescimento sustentado. Poderia acusar os banqueiros a que se dirigiu de forma tão simpática, das suas responsabilidades na crise financeira, cobrando-lhes os sacrifícios feitos pelos pobres para os salvar. Poderia sugerir-lhes que deixem de ganhar tantos prémios de desempenho à custa do crédito ao consumo, exigindo-lhes que apostem mais no empreendedorismo, que “chulem” menos as empresas e que sejam mais competitivos e amigos da economia.
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OE/2018: para acabar de vez com essa conversa da austeridade de esquerda 

(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 13/10/2017)

nicolau

 

A proposta de lei do Orçamento do Estado para 2018 reforça os sinais dos dois anteriores orçamentos: reposição de salários e pensões, bem como dos apoios sociais cortados durante o período 2011-2015; continuação do desagravamento fiscal; mas, ao mesmo tempo, mantém a redução do défice orçamental e aponta para uma significativa diminuição da dívida pública em percentagem do PIB. É muito difícil dizer, depois disto que; 1) não havia alternativa à política da troika e do Governo PSD/CDS; 2) que esta é uma austeridade de esquerda. Este orçamento é expansionista.

O OE/2018 é claramente mais favorável ao trabalho que ao capital; preocupa-se bem mais com os trabalhadores, os reformados, os pensionistas, as famílias, do que com as empresas; vai buscar dinheiro a bens importados (nomeadamente o setor automóvel) e a produtos alimentares que podem ser prejudiciais à saúde; onera o recurso ao crédito para consumo; mantém a taxa de energia sobre Galp, REN e EDP; as contribuições extraordinárias da banca, energia e farmacêuticas mantém-se; aumenta a derrama para empresas com lucros acima dos 35 milhões de euros (medida ainda não confirmada no momento em que escrevo); contempla um aumento extra de seis a dez euros para os pensionistas; continua a repor os valores do Rendimento Social de Inserção, Complemento Solidário para Idosos e o abono de família; desaparece o corte de 10% que se aplicava ao subsídio de desemprego ao fim de seis meses; os cortes no valor das horas extraordinárias dos trabalhadores da administração pública acabam; e as progressões nas carreiras serão totalmente descongeladas em 2018 e 2019.

Ora como é possível fazer tudo isto e mesmo assim apontar para um défice orçamental de 1% em 2018 e uma redução da dívida pública para 123,5% do PIB contra os 126,7% do final deste ano?

O segredo está obviamente num crescimento muito mais forte do que aquele que tinha sido estimado inicialmente pelo Governo e por todas as organizações nacionais e internacionais. E essa é a chave que dá a folga orçamental (da ordem dos mil milhões, a que se juntam a descida dos juros da dívida e os dividendos do Banco de Portugal) para fazer uma política orçamental muito mais justa do ponto de vista social, cumprindo ao mesmo tempo todos os critérios exigidos pela Comissão Europeia e dando sinais claros aos mercados e às agências de rating de que a economia portuguesa está a evoluir no bom sentido.

Foi isto que a receita da troika e do PSD/CDS nunca quis ver: que só com maior crescimento era possível o país sair do buraco em que tinha caído. E quando ao mesmo tempo se deprimia brutalmente a procura interna e a capacidade creditícia da banca que operava no mercado nacional, o resultado só podia ser uma recessão prolongada, que durou três anos e encolheu a riqueza produzida no país em mais de 7%, levando à emigração de meio milhão de pessoas e fazendo disparar a taxa de desemprego até aos 17%.

É claro que a economia portuguesa está, como todas as outras, muito dependente da conjuntura externa e, em particular, do que se passa na União Europeia. As fragilidades são óbvias, não foram superadas de um dia para o outro e um forte abanão externo pode colocar tudo em causa. Percebe-se que este orçamento visa garantir a continuação do apoio parlamentar do BE e PCP à atual solução governativa e que a manta não deve ser esticada ao ponto de, em caso de ventos externos adversos, ser impossível arrepiar caminho e manter o barco equilibrado. Por isso, é necessário não descurar o apoio ao investimento, seja nacional ou estrangeiro, bem como aos milhares de pequenas e médias empresas que constituem o tecido produtivo nacional. Sobre isto, o OE/2018 é razoavelmente omisso. E esse é um flanco que não pode ser descurado. Porque sem investimento, não há emprego nem criação de riqueza para distribuir.

Em qualquer caso, continuar a descer o défice e, pelo segundo ano consecutivo, reduzir a dívida pública é um sinal fundamental que Portugal passa para os mercados e que será inevitavelmente reconhecido pelas agências de rating e pelos investidores. E essa mensagem é decisiva para o futuro do país.

É lidar com isso

(Marco Capitão Ferreira, in Expresso Diário, 20/09/2017)

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Algo a contragosto, e tão tarde quanto lhes foi possível, as agências de rating lá deram um primeiro sinal de que já nem elas conseguem negar o desempenho da Economia Portuguesa e, muito especialmente, o desempenho da consolidação orçamental que foi possível fazer nesse contexto.

Os dados falaram mais alto, e mesmo não gostando – e não gostam mesmo nada – da forma como os resultados foram conseguidos, isto é, com uma política de alguma reposição de rendimentos e fim progressivo de cortes nas prestações sociais, não se pode negar o défice que baixou e a dívida que vai começar a baixar este ano. Ambos sinais de uma consolidação orçamental bem conseguida, que ainda por cima potenciou o emprego e o crescimento.

Longe vão os tempos, em 2011, em que nos era dito – (Ver aqui) -, que a melhoria do rating da República dependia da entrada em funções de um Governo diferente, e que era questão de seis ou doze meses para isso acontecer. Não foram seis meses, foram seis anos.

Data também dessa altura uma visão polarizada em que, consoante a quem se pergunte, a responsabilidade foi toda da conjuntura internacional ou toda dos Governos. Nenhuma das duas, como é natural, explica satisfatoriamente o que se passou. O problema dessas perspectivas, claro está, é que se erramos no diagnóstico erraremos certamente na cura.

Num País conhecido por alguma bipolaridade à depressão segue-se, normalmente, a euforia. Do ponto de vista do andamento da Economia isto induz um efeito pró-cíclico muito complicado. Concretamente, neste momento, temos de evitar euforias ou a mera ideia de que estamos garantidamente no bom caminho e podemos relaxar.

Não podemos.

Há que explicar isso à classe média-alta e alta. Sim, poderão ter de esperar um pouco pela sua parte no que ainda falta fazer do alívio fiscal. Há que explicar isso à função pública – não se resolvem 10 anos de congelamentos num ano – e a certas classes profissionais, por muito atendíveis que sejam as suas reivindicações.

O risco é evidente. Se tropeçarmos, se houver uma mínima janela de oportunidade para se gerar instabilidade política, se a conjuntura internacional se deteriorar subitamente, se tantas outras coisas, podemos perder muito rapidamente tudo o que nos custou seis anos de dolorosos sacrifícios (necessários, muitos, desnecessários outros, fruto de erros nossos).

O Financial Times pode dar-nos um raro elogio, Mário Centeno pode ser o nome mais forte para o Eurogrupo (e é mesmo, mais não seja porque, para além dos muitos méritos próprios, o próximo presidente deverá vir do sul da europa e da família socialista, agora façam as contas), podemos ter uma queda de desempego histórica, um desempenho da Economia como este século poucas vezes viu. Podemos ter isso tudo. Mas podemos perder isso tudo. Esta geração, aposto, dispensa passar por isso outra vez.