Não, não há milagres

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 20/05/2017)

AUTOR

                              Miguel Sousa Tavares

Ouvir Maria Luís Albuquerque a querer dar lições de economia ou finanças públicas a este Governo (ou a qualquer outro); ouvi-la prever catástrofes, em tom catedrático, e depois, quando as anunciadas catástrofes se revelam afinal sucessos, reclamar para si os louros dos mesmos; ouvi-la criticar as políticas de contenção de despesa pública que anunciou fazer e não fez e preconizar agora o contrário daquilo que defendeu quando no Governo, tudo isso me tira do sério.

Ouvir a desfaçatez com que o governante cujas decisões mais caras nos saíram desde o 25 de Abril pretende dar sermões morais sobre o dinheiro mal gasto dos contribuintes é puro desplante. Ver quem (juntamente com Carlos Costa e Passos Coelho) espetou mil milhões no Banif, para no fim essa banqueta insular ir à falência e custar mais três mil; quem andou anos a fio a assistir impavidamente ao acumular de prejuízos na Caixa Geral de Depósitos; quem se decidiu a experimentar a receita (até hoje, única) de espetar cinco mil milhões na Resolução do BES e na criação do Novo Banco (que rapidamente tratou de os fazer desaparecer), vir agora chorar pelos contribuintes que serão prejudicados pela prorrogação do prazo de pagamento dos quatro mil milhões que o Estado lá meteu pelo Fundo de Resolução (e cuja exigência de pagamento agora levaria à falência o que resta de banca), é verdadeiramente gozar com a nossa cara. Ver a senhora cuja teimosia em enfrentar o Santander na questão dos swaps nos custou mais umas centenas de milhões de euros atrever-se a falar em más decisões contratuais por parte do actual Governo, reflecte bem o seu sentido de responsabilidade política. Ver a senhora que, juntamente com Vítor Gaspar e Passos Coelho, conduziu políticas que forçaram a falência de milhares de empresas viáveis, que mandou para o desemprego 400 mil pessoas e metade disso para a emigração, ter a suprema lata de vir reclamar, por pretensas reformas que não fez, a paternidade da queda da taxa de desemprego abaixo da marca dos 10% e a criação de 120 mil postos de trabalho desde que tivemos a felicidade de nos vermos livres do Governo de que a senhora fazia parte, é apostar na amnésia colectiva. Se tivesse um pingo de pudor político, já se teria há muito calado de vez ou teria emigrado daqui — lá para onde os seus revelados talentos de economista sejam reconhecidos, como fez o seu antecessor. E se o PSD ainda conseguisse manter alguma lucidez de espírito no meio do desnorte em que navega, há muito que a teria reduzido ao silêncio, em lugar de a manter como porta-voz do partido para as questões económicas. Quantos portugueses imagina o PSD que votariam agora num governo chefiado por Passos Coelho, com Maria Luís Albuquerque a ministra das Finanças, Rui Machete a ministro dos Estrangeiros, Miguel Relvas a ministro da Presidência, e por aí fora?

Compreendo que não seja fácil a posição do PSD. Para começar, em circunstâncias bem difíceis, conseguiu ganhar as eleições mas viu-se desapossado do poder que já festejava por uma jogada de mestre de António Costa e uma insólita conspiração de contrários. Mas foi também assim, recorde-se, alinhando numa ainda mais antinatural conspiração de contrários, que PSD e CDS chegaram ao poder, derrubando o Governo do PS. Depois, todas as previsões de desastre anunciadas pelo PSD, o Diabo encomendado por Passos Coelho, o insucesso “matematicamente” garantido por Maria Luís Albuquerque no cumprimento dos 2,5% de défice previstos pelo actual Governo e a anunciada inevitabilidade de um orçamento rectificativo, algures a meio de 2016, tudo saiu, não apenas furado, mas ridicularizado. O défice foi de 2%, o mais baixo da democracia (com o saldo primário mais alto da zona euro); ao contrário do que aconteceu com todos os orçamentos do Governo PSD-CDS, não houve necessidade de qualquer orçamento rectificativo por desacerto entre as previsões e a execução; e, quanto ao Diabo, estamos assim, actualmente: a maior taxa de criação de emprego da zona euro e o a terceira maior taxa de crescimento do PIB na Europa. Enfim, e mais traumático do que tudo, deve ser perceber que isto aconteceu devido a uma combinação entre as medidas virtuosas que o anterior Governo anunciou e não fez (a contenção da despesa pública, que substituiu pelo “enorme aumento de impostos”) e a adopção de outras medidas que eles haviam jurado estarem erradas, como a aposta no relançamento do consumo privado, através da devolução parcial de alguns dos rendimentos mais baixos, que o anterior Governo cortara. Ou seja: de fio a pavio, os factos e os números (que valem bem mais do que os estados de alma ou as promessas eleitorais) provaram que a política económica do anterior Governo estava errada e foi um desastre para o país e para a vida concreta de milhões de portugueses. Não o reconhecer, não aprender com os factos e manter o mesmo discurso, pretendendo ainda que os portugueses lhes reconheçam os méritos das melhoria da conjuntura devido a ter-se feito exactamente o oposto do que preconizavam, ou é desespero ou é má fé.

É certo que a conjuntura internacional, em parte, tem ajudado este Governo. Mas também ajudou antes: o petróleo estava igualmente barato, o BCE já comprava dívida portuguesa, as taxas de juro estavam igualmente baixas para os privados e o Estado estava protegido da sua subida pelas condições do resgate da troika e dispondo ainda dos 78 mil milhões que esta nos havia emprestado (e que poderiam e deveriam ter sido usados para sanear a tempo a banca). Não, o que falhou foram as políticas e a teimosia, feita altivez, em insistir nelas e “ir ainda além da troika”, logo que se começou a verificar o efeito devastador que elas tinham sobre toda a economia. Como então aqui escrevi, quem tinha falido era o Estado e, para acorrer à falência do Estado, liquidou-se a economia, sem ao menos reformar o Estado — garantindo aquilo que Paulo Portas havia solenemente prometido: que no final do mandato teriam criado condições para que Portugal nunca mais tivesse de pedir para ser resgatado. Esse perigo mantém-se, porque, infelizmente, também não é este Governo, dependente de dois partidos que só pensam em aumentar a despesa pública, que irá reformar a administração pública e as mentalidades. Em estado de necessidade, quase em rigor mortis, como estávamos em 2011, Passos Coelho e Paulo Portas tinham as condições e o dever de o fazer — o país, grande parte dele, tê-lo-ia compreendido e aceitado. Mas não o fizeram e raras vezes se pode reescrever a história. Hoje, quando o próprio FMI e a Comissão Europeia reconhecem os erros cometidos em Portugal e na Grécia, a posição de trincheira do PSD não tem nada de estóico, apenas teimosia irracional e orgulho suicidário.

É verdade que Passos e Portas governaram em condições de extremas dificuldades — herdadas e que a sua estratégia ainda agravou mais. Mas também isso não serve de desculpa, pois eles quiseram governar, sabendo ao que iam. No momento em que os dois partidos da direita se juntaram aos dois de extrema-esquerda para chumbarem o PEC4 de José Sócrates (que fora aprovado em Bruxelas e Berlim), eles sabiam três coisas: que a única alternativa que restava era um pedido de resgate à troika; que José Sócrates se demitiria; e que era muito provável que, nessas condições, PSD e CDS ganhassem as eleições e assumissem o governo. Não foram, pois, ao engano nem por sacrifício patriótico: foram por vontade de poder. O que é legítimo, mas não pode depois ser usado como desculpa para as dificuldades da governação.

(Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia)

Advertisements

Um Presidente irritantemente otimista

(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 19/05/2017)

nicolau

Marcelo Rebelo de Sousa, que acusa o primeiro-ministro de ser irritantemente otimista, fez ontem afirmações na Croácia que o colocam também nesse grupo onde até agora só estava António Costa. Com efeito, anunciar que a economia pode crescer 3,2% este ano é uma previsão tão arriscada que até agora nenhuma entidade nacional ou internacional a ousou fazer. Onde foi o Presidente da República buscar tal dado?


Com efeito, a previsão mais otimista que existe até agora para o crescimento da economia portuguesa em 2017 é de 2,4%, feito pelo núcleo de estudos da Universidade Católica. Todas as outras previsões se situam em torno de 1,8% (Governo, Banco de Portugal, Comissão Europeia) ou uma décima mais abaixo (1,7%, FMI). E mesmo face ao crescimento registado no primeiro trimestre do ano (2,8%, segundo a estimativa rápida do INE) será necessário que ele se reforce na segunda metade do ano para que se chegue ao “astronómico” número avançado por Marcelo – que, a concretizar-se, seria o mais elevado desde há 16 anos e o segundo maior deste século, após o PIB ter crescido 3,79% em 2000.

Ora Marcelo tem certamente muitas qualidades e alguns defeitos, mas não costuma avançar com previsões que não se baseiam em dados ou projeções que alguém bem informado lhe tenha feito chegar às mãos. E por isso este número merece ser analisado para se tentar perceber o que pode levar a que ele se concretize. Penso que existem três pistas que podem ser seguidas.

A primeira tem a ver com a envolvente externa, que está a melhorar lentamente mas de forma consistente. A procura externa dirigida à economia portuguesa está a crescer mas, mais do que isso, o nosso principal parceiro comercial, Espanha, para onde vão cerca de um quarto das nossas exportações, reviu recentemente em alta o crescimento da sua economia para 2,7%. Tal permite antever que as exportações nacionais vão crescer mais do que aquilo que está previsto para este ano, suportadas também em mais um excelente ano para o turismo (que é contabilizado como uma exportação), reforçado pela realização da segunda conferência da Web Summit em Lisboa, o maior certame tecnológico de startups a nível mundial.

A segunda tem a ver com o investimento, que está a aumentar por causa do quadro comunitário Portugal 2020. Contudo, a novidade é que o investimento em construção, que representa cerca de 50% do investimento total na economia, começou a acelerar em 2016, embora no final do ano passado ainda estivesse 35% abaixo de 2008. A taxa de crescimento previsto para o investimento no setor da construção varia entre 5% e 10% este ano e no próximo. O fator extra é que finalmente se verifica, como resultado da compra de muitas habitações por estrangeiros, um crescimento assinalável dos projetos de reabilitação urbana, que ainda por cima não dependem de financiamentos públicos mas exclusivamente de capital privado.

Ora com as exportações e o investimento a poderem vir a aumentar acima do previsto, também dificilmente o consumo não subirá acima do esperado. E assim, com os três motores que impulsionam a economia, exportações, investimento e consumo, a acelerarem mais que o previsto, a possibilidade do crescimento da economia ficar acima dos 1,8% projetados pelo Governo é absolutamente seguro, tendo aliás já em conta os resultados do primeiro trimestre. Chegar aos 3,2% é outra conversa. Mas num país onde se tem verificado vários “milagres” nas últimas semanas não é de descurar que mais uma vez venha a ocorrer durante este ano da graça de 2016 – o que fará de Marcelo não um presidente irritantemente otimista, mas um presidente racionalmente otimista.


Contactos do autor: Email

The Centeno Effect

(In Blog O Jumento, 19/05/2017)
centeno_eff
Marques Mendes foi o primeiro a dar a boa nova, que a economia tinha crescido 2,4%, e o INE não só confirmou como aumentou a parada para 2,8%. Sem que os a coroa de louros já estivesse pronta já a Maria Luís e o Passos tinham vindo defender que a glória era deles, Marcelo apressou-se a dizer que não disputassem a coroa de folhas de oliveira, para logo a seguir emprenhar ainda mais a boa nova, dizendo que no fim do ano nasceria uma bela criança com 3,2%.
Imaginem agora que o Soares era primeiro-ministro, que o PS era apoiado no parlamento pelo Álvaro Cunhal e pelo Major Tomé, que o presidente era o Soares Carneiro. Imaginem também que nessa altura o primeiro a dar a boa nova era o Pinto Balsemão, que o Cavaco e o Miguel Cadilhe vinham a público defender que o sucesso económico resultava da sua obra, enquanto o Soares Carneiro os mandava ter calma e ia à Croácia anunciar que a economia iria crescer ainda mais.
Qualquer coincidência com a realidade é pura coincidência, e não me refiro ao facto de Miguel Cadilhe já ter vindo a público defender que o recorde nacional dos défices era dele; tirando ele os restantes intervenientes ou já partiram ou andam por aí fazendo de mortos-vivos da política. Mas esta hipótese digna de alguém que mora ali para os lados da Av. Do Brasil, onde fica o Júlio de Matos, corresponde ao que está a acontecer.
Há pouco tempo Cavaco quase se recusava a dar posse ao atual governo, fez uma lista de exigências, lançou a dúvida no país e no estrangeiro. Passos Coelho estava tão convencido do desastre que nem se deu ao trabalho de fazer oposição, até engordou com tanto jantar de lombo assado. Paulo Portas prometia regressar logo que estivesse descansado, a TVI já tinha anunciado a sua nova vedeta, até já tinha desenhado um estúdio apropriado a tão bela personagem. A Cristas achou a situação tão engraçada que tem feito uma oposição com piadas, piadolas e idas à bomba da gasolina.
Alguém imaginava que o Passos Coelho iria esquecer o diabo e fazer suas as consequências da política sem reformas, e das desastrosas reversões? Alguém teria uma imaginação tão criativa ao ponto de dizer que um ia destes dois ex-presidentes do PSD andariam a divulgar e a prever os sucessos económicos do governo daquilo a que direita designou por geringonça? Alguém conseguiria prognosticar um silêncio tão prolongado por parte do Paulo Portas? Alguém poderia dizer que o país não sentiria saudades do Sôr Álvaro que inventou a multinacional dos pastéis de nata, que prometeu que Portugal seria uma potência na extração mineral e que iria ser feita a terceira revolução industrial?
Se eu fosse crente diria que tanta coisa junta, mais o SLB campeão e o festival da Eurovisão só poderia ser um novo milagre do sol, obra da Santa de Vila Nova de Ourém. Algo de estranho afetou a cabeça de tanta gente, entre eles três presidentes do PSD, e só pode ter sido alguma nova fragrância que anda aí no ar provocando efeitos muito estranhos. Mas não, aquilo a que o país assiste é ao famoso “Centeno effect”!