A política num momento de perigo

(Boaventura Sousa Santos, in Público, 25/10/2021)

Um governo minoritário tem duas características aparentemente contraditórias. Por um lado, é um governo instável por ter de lutar anualmente para sobreviver conseguindo aprovar o Orçamento. Por outro lado, se tiver êxito, amplia a convivência democrática, na medida em, que ao ter de negociar com outros partidos, mostra na prática que em democracia é possível gerir diferenças pacificamente, evitar a demonização dos adversários e evitar a polarização de que se aproveitam as forças antidemocráticas que, no actual contexto internacional, são forças de extrema-direita e não de extrema-esquerda.

Quando o partido minoritário é de esquerda a negociação tanto pode ser com partidos à sua direita (o mais frequente na Europa) ou à sua esquerda. Neste último caso, as dificuldades de entendimento decorrem de três factores: do peso da história das divisões da esquerda, das diferenças programáticas e dos cálculos eleitorais. Por estas razões, são raros os entendimentos, mas, contraditoriamente, quando ocorrem e são levados a cabo de boa-fé, tendem a ter êxito. O êxito consiste na ampliação das políticas sociais de apoio às classes socialmente vulnerabilizadas e na travagem das forças políticas de direita que, quando regressam ao poder depois de alguma ausência, tendem a fazê-lo com algum espírito de revanchismo ideológico que se traduz em linguagem estigmatizadora dos adversários para poder impor as habituais políticas excludentes, promotoras de desigualdade e da discriminação.

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Neste quadro, ainda que de modos diferentes, Portugal e a Espanha representam na Europa uma experiência inovadora. Em Portugal, desde 2016 e em Espanha desde 2020, os governos de esquerda, liderados pelos partidos socialistas, assentam em acordos de diferentes tipos entre dois ou mais partidos de esquerda. As diferenças entre eles são também significativas. Enquanto na Espanha o governo assenta num acordo que envolve partilha da governação com um só partido de esquerda, o Unidas-Podemos, em Portugal o acordo é mais precário, apenas de incidência parlamentar e para se manter tem de negociar com mais de um partido de esquerda, nomeadamente com o PCP e o BE.  A especificidade maior do nosso caso consiste em que, no contexto europeu, Portugal é o único país em que existem dois partidos à esquerda do PS com significativo peso parlamentar. Ao contrário, na Espanha, o Unidas-Podemos representa a fusão dos dois partidos de esquerda que agora disputam em Portugal com o PS a continuidade do governo de esquerda.

Portugal é o único país onde há dois partidos à esquerda do PS com significativo peso parlamentar. Ao contrário, na Espanha, o Unidas-Podemos representa a fusão dos partidos que agora disputam em Portugal com o PS a continuidade do governo de esquerda.

As dificuldades actuais na viabilização do próximo Orçamento têm várias causas e levantam questões importantes para o futuro da democracia do país. Em primeiro lugar, paradoxalmente, elas decorrem, não do fracasso, mas do êxito do Governo na condução do país durante a crise pandémica. Segundo o respeitado New York Times de 1 de Outubro, Portugal tem tido, a nível mundial, uma das melhores gestões políticas da actual crise pandémica e precisamente por ter evitado politizar a crise pandémica. Na minha opinião, convergiram para isso três factores principais: um primeiro-ministro com uma qualidade política muito acima da média europeia; a oposição de direita conduzida por um líder com forte sentido de Estado e percepção da situação de emergência (o primeiro Rui Rio); um Presidente da República, com qualidade política igualmente muito acima da média europeia, que viu muito cedo que sem coesão política não haveria coesão social num momento de tanto perigo. São três factores favoráveis e de algum modo são eles agora os responsáveis pelas actuais dificuldades. Os perigos que da sua resolução resultarem podem vir a desfazer muito do que se conseguiu nestes anos.

Em primeiro lugar, o partido do Governo, o PS, pode ser tentado a rentabilizar o seu êxito para em eleições antecipadas vir a conquistar a maioria absoluta. Esta tentação é sobretudo grande nas tendências mais à direita dentro do partido que nunca concordaram com entendimentos à esquerda. Estão ansiosos por voltar a entendimentos “sempre mais fáceis” com a direita. O perigo está em que esta tentação é uma manifestação de arrogância que pode alienar eleitores. Além disso, o PS sabe por experiência que o tempo das maiorias absolutas passou e que os governos maioritários nem são sequer mais estáveis porque as divisões internas acabam por ocupar o lugar das divisões externas.

Portugal tem tido uma das melhores gestões da crise pandémica. Convergiram um primeiro-ministro com uma qualidade política muito acima da média europeia; uma oposição de direita conduzida por um líder com forte sentido de Estado; e um Presidente da República com qualidade também muito acima da média.

Mas, por outro lado, para estar à altura do momento, o PS tem de fazer concessões reais à esquerda, tem de aproveitar o crédito político que tem hoje na Europa para ir contra a ortodoxia neoliberal que está agora entrincheirada no banco central e nos ministros das Finanças, depois de ter perdido toda a credibilidade durante a crise pandémica.

Por sua vez, a oposição à direita espreita a oportunidade e para isso pode estar em vias de mudanças que não auguram nada de bom para a convivência democrática. Em vez de estabelecer um cordão sanitário à volta da extrema-direita, procura seduzir os seus eleitores com a intenção vã de a esvaziar politicamente. Desde há algum tempo, os líderes actuais e potenciais da direita têm vindo a usar uma linguagem demonizadora do adversário à esquerda que visa polarizar a sociedade portuguesa para além do que é admissível neste momento, que continua a ser um momento de perigo.

Em terceiro lugar, o Presidente da República talvez se sinta mais só do que nunca, porque vê com grande lucidez os perigos que se avizinham, se as oportunidades que estão em aberto não forem bem aproveitadas. E sabe que sem estabilidade política não o serão.

Por fim, os partidos à esquerda estão numa situação dilemática. Sabem que, se não chegarem a um entendimento com o PS, haverá eleições antecipadas e qualquer dos resultados possíveis lhes será adverso. Se o PS tiver a maioria absoluta, estarão reduzidos à irrelevância sobretudo por terem deixado escapar a oportunidade de serem relevantes para a boa governação de esquerda. Se o PS perder e a direita assumir o poder, a maioria dos portugueses não perdoará a estes partidos o terem sido responsáveis pelo regresso da direita. Por mais que façam é assim que a opinião pública entenderá o fracasso das negociações sobretudo porque os portugueses ainda estão bem lembrados de 2011 e da tragédia social por que o país passou nos anos de Passos Coelho, com sequelas que duram até hoje, um passivo social que, aliás, o PS devia saldar com muito mais ousadia do que a que tem revelado.

Os partidos à esquerda sabem que, se houver eleições antecipadas, qualquer dos resultados lhes será adverso: se o PS tiver maioria absoluta, estarão reduzidos à irrelevância; se a direita assumir o poder, a maioria dos portugueses não lhes perdoará.

Mas talvez o mais intrigante e desgastante para o PCP e para o BE seja o facto de que, nas actuais negociações do Orçamento, não se ver muito bem as diferenças entre eles. Ambos incidem sobretudo no SNS e nas leis laborais. Mas, se assim é, porque é que não se entendem e fazem frente comum como aconteceu em Espanha? Dão a ideia que estão a actuar por estrito cálculo eleitoral. Isto é legítimo em democracia, mas ao mesmo tempo mostra aos portugueses que talvez não haja necessidade de ter dois partidos à esquerda do PS com o mesmo tipo de comportamento e sempre mais confortáveis na oposição contra a direita do que na construção de políticas de esquerda. Não é preciso ser sociólogo para prever qual dos dois partidos desaparecerá a curto ou a médio prazo. 

Director Emérito do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e Coordenador do Observatório Permanente da Justiça


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Passos de uma crise que leva ao pântano

(David Dinis, in Expresso Diário, 24/10/2021)

Há Orçamento? O Governo cai? Que fatores podem mudar o curso dos acontecimentos? E até onde pode ir a ingovernabilidade? Eis os caminhos da crise, seguindo o calendário.

27 DE OUTUBRO

VOTAÇÃO NA GENERALIDADE

Este sábado, António Costa tentará convencer Catarina Martins ou, sobretudo, Jerónimo de Sousa: haverá cedências na manga, também um limite de tolerância (orçamental, em alguns casos, de princípio em outros). O objetivo é evitar a crise e/ou distribuir responsabilidades por causa ela. Se o Orçamento passar, a crise não acaba — segue apenas para o dia seguinte no calendário. Se for chumbado à partida, Costa terá o seu pior cenário: só a esquerda poderá ser responsabilizada pela crise. Será o fim da solução política que Costa trouxe para a cena política [saltar para o dia 4 de dezembro].

24 DE NOVEMBRO

VOTAÇÃO NA ESPECIALIDADE

Se o país político chegar aqui, será com alívio de pressão, mas por pouco tempo. O PCP (ou o Bloco) manterá a pressão para as votações alínea a alínea, procurando mais ganhos de causa. Mas o perigo para Costa não é só aumentar a fatura para João Leão, é também o de existirem coligações negativas entre esquerda e direita que tirem o tapete ao Governo. Dentro deste cenário, um dos maiores riscos está no preço dos combustíveis. Com a crise atual, direita e esquerda defendem uma descida do ISP, a que o Executivo resiste. Seria o exemplo sucedâneo do Novo Banco ou do IVA da luz, que fizeram tremer (menos) os dois últimos Orçamentos. Em todo o caso, a crise segue para o dia seguinte do calendário.

25 DE NOVEMBRO

VOTAÇÃO FINAL GLOBAL

Cenário 1, para o terceiro Dia D do Orçamento: tudo passa e Costa ganha um ano no seu calendário político, mas com a ‘geringonça’ ligada às máquinas.

Cenário 2: as coligações negativas, em cima do ambiente de implosão da ‘geringonça’ dos últimos dias, podem colocar um cenário ainda mais dramático no dia da votação final do OE-2022: que as mudanças impostas sejam tantas que levem o próprio Governo a pedir à bancada do PS que vote contra um OE que não assume como seu. A jogada política teria um risco para o PS, que era o de ser ele a carregar no botão da crise e isso ser usado como ataque na campanha. Mas teria também uma vantagem para Costa, pois permitia-lhe apontar o dedo ao PSD por uma “irresponsabilidade” orçamental, não deixando toda a culpa da crise para a outrora sua ‘geringonça’. Mas, claro, tudo isto depende da estratégia do próprio PSD neste processo orçamental. Assim como tudo depende da forma como Costa e o PS perspetivarem o futuro do PSD. Para perceber porquê, o melhor é dar um pulo para a próxima data no calendário.

4 DE DEZEMBRO

DIRETAS NO PSD

Quando chegar o dia da eleição do novo líder, o PSD já saberá se o país vai ou não para eleições antecipadas. Em caso negativo, o resultado — o vencedor — ditará estratégias diferentes: Rio menos agressivo (à espera que a morte da ‘geringonça’ se oficialize), Paulo Rangel mais agressivo, tentando acentuar esse desgaste já visível. Caso o Orçamento chumbe, tudo muda de cenário. Os sociais-democratas terão de acelerar prazos e escolhas, nomeadamente se se juntam ou não ao CDS (mais certo), IL (menos) e o que fazem com o Chega — Rio não o excluirá, Rangel disse que sim. O objetivo, em qualquer caso, será o mesmo: tentar capitalizar o efeito Moedas, de mobilização do eleitorado de direita, e procurar atingir uma maioria na Assembleia da República. Em todo o caso, contará a capacidade de unir o partido. Assim como para a vitória (e para os ­apoios) contará quem tenha maior expectativa de fazer um bom resultado nas eleições.

INCÓGNITA 1

COSTA VAI? OU PASSA A BOLA AO PS?

Em agosto, em entrevista ao Expresso, Costa deixou a dúvida: antes das eleições seguintes teria de decidir se ainda é o seu tempo ou não. Se a ‘geringonça’ cair, a dúvida recoloca-se com maior intensidade, dado que assinala o fim de um percurso — e também por saber que voltar a vencer em minoria pode tornar quase impossível a governação. Costa pode (o PS acredita que deve) ir a jogo, mas há uma hipótese alternativa: Costa sair, Pedro Nuno apresentar-se num congresso extraordinário com a proposta de fazer um acordo sólido à esquerda. Teria concorrência? E com que estratégia?

INCÓGNITA 2

ELEIÇÕES ANTECIPADAS

Sendo, nestas circunstâncias, muito improvável uma maioria absoluta, o país entraria num de três cenários:

1) Vitória do PS com maioria à esquerda. Seria uma repetição do cenário atual, com mais ou menos representantes entre os três partidos, e era provável que o PS tentasse um acordo escrito, com ou sem coligação de Governo, com um ou mais parceiros. Dado o chumbo do Orçamento, o cenário de partida não é tranquilizador para o PS, mas o programa de Governo passaria na votação.

2) Vitória do PSD, maioria de direita. Será possível caso o chumbo do OE levasse a uma desmobilização do eleitorado de esquerda. Mas, sem maioria e com um CDS menos forte, o líder do PSD teria de passar um teste: no caso da estratégia de Rio, negociar com o Chega, como fez nos Açores (atenção, o Governo regional está já sob ameaça), vendo até onde ceder nas bandeiras radicais erguidas por Ventura; no caso da estratégia de Rangel, esperar que Ventura cedesse à sua estratégia — nada lhe entregar, deixando na sua mão a decisão de chumbar ou validar um Governo de direita onde não participará.

3) PSD vence, mas com maio­ria de esquerda. Seria a repetição do cenário de Passos em 2015. Costa teria já seis anos de governação sobre os ombros, pelo que a negociação seria mais dura; mas, por outro lado, teria a garantia de uma ‘obrigação’ da esquerda em se sentar para negociar um terceiro Governo PS. Em coligação? Com acordo escrito? Em caso positivo, o novo Governo salta diretamente para outubro de 2022 no calendário. Em caso negativo, passa para o mês seguinte: abril.

INCÓGNITA 3

OE-2022, TAKE 2

As negociações à esquerda, em qualquer caso, teriam um primeiro teste sério: fazer passar o Orçamento para 2022, chumbado meses antes. Com um acordo de Governo sólido, seria uma primeira etapa de uma legislatura que terá de provar até 2026. Mas num Governo de esquerda sem acordo escrito, seria mais um Dia D para Costa: um novo OE chumbado deixaria Portugal num pântano político, sem solução à vista. Nesse pior cenário, o PS e o Presidente teriam papéis centrais. Os socialistas pode­riam tentar escolher um novo líder — Pedro Nuno Santos seria o melhor colocado — para tentar o que Costa falhou; já Marcelo teria na mão a decisão mais difícil do seu mandato: dar espaço ao novo líder do PS para um acordo à esquerda ou convocar novas eleições?

Todo este cenário teria reverso da medalha, caso seja a direita a governar. Consegui­riam Rangel ou Rio fazer passar um primeiro Orçamento? E se ele dependesse de Ventura? Negociariam com ele? Com que linhas vermelhas? E que garantias haveria de conseguirem novo OE para o ano seguinte? Uma pergunta para a última etapa deste labirinto político.

OUTUBRO DE 2022

OE-2023, TAKE 1

Se Costa chegar aqui, conseguindo evitar uma crise política em 2021, não é nada certo que consiga repetir a proeza no ano que se segue, pois os riscos de chumbo do último OE da legislatura é já assumido por quase todos os socialistas. Mas se Costa não a tiver evitado e for reeleito, tudo depende das circunstâncias do momento. A economia terá melhorado? A crise dos combustíveis passou? A direita recuperou? O Governo foi remodelado, ganhou força? E a esquerda espera pelo calendário ou termina o distanciamento que ficou tão visível nesta crise?

Se o Governo for à direita, repetem-se muitas das mesmas interrogações: Rangel ou Rio conseguiriam estabilidade? Ou a direita entrava também num pântano?


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Desta vez é a sério

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 20/10/2021)

Daniel Oliveira

Há quem, na direção do PS, prefira ir para eleições, porque os eleitores castigarão os partidos à sua esquerda. É provável que também castiguem o PS. Seis fatores: cansaço, sensação de ingovernabilidade, resultado nas autárquicas, novo ciclo na direita, crise energética e preço dos combustíveis e previsível inflação. E mesmo que PS ganhe, precisa de BE e PCP, que perceberam que este sequestro acabará por ser pago. A inutilidade é tão danosa como a crise política. Costa controla as principais variáveis. Desta vez é a sério.


As coisas estão estranhas. As razões do PCP e do Bloco para não quererem viabilizar este orçamento já foram dadas. Do conteúdo a uma história de cativações e não execuções que tornam qualquer compromisso inútil, tudo contribuiu para chegarmos a este risco de impasse. Que só pode ser resolvido com disponibilidade para tentar compensar isso noutra sede. As leis laborais, por exemplo. O BE e o PCP não pedem coisas fora do OE para conseguirem mais, mas para terem a certeza que conseguem alguma coisa.

A decisão de deixar António Costa navegar à vista – e isso é responsabilidade do PCP, que não quis acordos escritos, facilitando a vida ao primeiro-ministro –, associada a uma degradação das relações de confiança, em que João Leão tem um papel central, pode estar a encaminhar toda a esquerda para uma derrota. Como PCP e BE não falam um com o outro e Costa se habituou a confiar na sorte, o OE pode ser chumbado sem que se tenha feito tudo o que podia ser feito para o evitar.

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Há uma posição crescente na direção do PS que prefere ir para eleições, porque os eleitores castigarão os partidos à sua esquerda. Podem até castigar. Mas não é certo que não decidam castigar também o PS. Seis fatores a ter em conta: cansaço ao fim de seis anos, que desgasta qualquer governo (e todos saíram ainda mais desgastados da pandemia); sensação de ingovernabilidade que uma crise política num momento pouco óbvio ilustrará; resultado nas autárquicas, que tirou gás ao PS; novo ciclo na direita – ao contrário do que muitos pensam, novas lideranças ainda não escrutinadas saem favorecidas; crise energética e aumento do preço dos combustíveis, que terá efeitos profundos; e, por consequência, previsível inflação, com aumento do preço de bens. Todo este cenário é mau para o PS, sem que ainda tenha usado a “bazuca”.

Mesmo que PS ganhe as eleições, e isso não é seguro, é improvável que não volte a precisar dos outros partidos à esquerda, enfraquecidos e com vontade nula de ficarem amarrados aos socialistas.

Para além do que move o PCP e o BE contra o conteúdo do Orçamento do Estado, que consideram, e na minha opinião bem, não responder ao que o país necessita para a recuperação, comunistas e bloquistas perceberam que este estado de sequestro, que anualmente os confronta com ultimatos em que o seu poder negocial é próximo de zero, acabará por ser pago mais tarde. E podem, não sem alguma racionalidade (perigosa), preferir arrancar o penso de uma vez e pagar por isso, em vez de se deixarem esvair de votos durante mais dois anos. A inutilidade não é menos danosa do que uma crise política.

É António Costa que tem a faca e o queijo na mão. Que não dê ouvidos aos triunfalismos que o levaram ao balde de água fria nas autárquicas. É ele que controla as principais variáveis num Orçamento onde as cedências aos partidos de quem depende para ter maioria são irrelevantes. E noutras áreas onde se recusa a regressar ao pré-troika. Não estou, ao contrário de muitos, nada convencido que o seu ganho com uma crise política seja grande. Pelo contrário, acho que a derrota da esquerda será geral. Outros primeiros-ministros, no passado, acharam que seriam premiados pela indisponibilidade para negociar e perderam eleições. Costa tem poucos dias para negociar. Desta vez é a sério.


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