Porque é que Pedro Nuno Santos vai mesmo ser líder do PS

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 15/07/2019)

Daniel Oliveira


Aconselho a entrevista que Vítor Gonçalves fez a Pedro Nuno Santos. Não por encontrarem por lá uma cacha ou grande novidade. Nem sequer por o ministro ter desenvolvido um discurso especialmente denso ou sofisticado sobre o futuro do país ou da esquerda, o que se passou nos últimos quatro anos ou o que se passará nos próximos quatro. Apenas porque fica claro porque é que, mais tarde ou mais cedo, Pedro Nuno Santos será líder do PS.

O que causa impacto naquela entrevista é a clareza nas intenções, pouco habitual em dirigentes do PS. Clareza em assumir os aliados como aliados, os adversários como adversários, o campo político da esquerda como lugar de morada, a identidade socialista sem qualquer complexo e a convicção de que é da existência de campos que se apresentam como alternativa que depende a saúde da democracia. A isso, Pedro Nuno Santos juntou a assunção dos bloqueios europeus, contra os quais pouco mais consegue propor do que uma gestão de forças e expectativas. É a sua fragilidade. Para não se confrontar com esses bloqueios em todas as suas consequências, exagerou na capacidade que este Governo mostrou nos embates com Bruxelas e ignorou o papel de Centeno como controleiro do Eurogrupo em Lisboa.

Pedro Nuno Santos acredita que a única forma de salvar a democracia é garantir que ela tem, dentro do seu próprio campo, alternativas políticas. Não estamos a falar de alternância no poder, em que o pessoal político muda para aplicar receitas semelhantes. Isso é o que tem matado a democracia como exercício de escolha entre caminhos divergentes, única forma de a manter aberta. Isto não quer dizer que a democracia não consiga reproduzir nas instituições os consensos que existem na sociedade. Consegue e deve fazê-lo. Quer dizer que a democracia não pode deixar de ter, no campo dos que a defendem, um plano B. Porque se desistirmos disso é fora do campo democrático que esse plano alternativo se construirá.

Em Portugal, os dois blocos terão de ser liderados pelo PS e pelo PSD, não devendo isso corresponder a um bloco central alternante, em que os pequenos se anulam. Isso seria ainda pior do que o passado, porque faria desaparecer a representação política de um quarto dos eleitores, que acabariam por migrar para margens antidemocráticas. Estes blocos têm de corresponder às sínteses dos que os compõem, dependendo essas sínteses do peso eleitoral relativo de cada um.

Teoricamente, António Costa também tem esta posição. Tanto, que foi obreiro da geringonça. Mas, neste tempo de fortíssima hegemonia neoliberal, há uma grande diferença entre considerar que os aliados naturais e estratégicos do PS são o BE e o PCP e apenas defender que BE e PCP devem ser incluídos no leque de alianças que podem construir maiorias, dando aos socialistas mais capacidade de escolha e derrubando um tabu de meio século. A segunda posição foi a de Costa e isso explica porque tem dedicado os últimos meses a tentar abrir o leque de escolhas. Porque há uma diferença entre uma aliança estratégica e uma aliança tática. Uma aliança estratégica não é um compromisso para a eternidade.

Assumindo que não há qualquer área em que não seja possível trabalhar com o Bloco e o PCP, Pedro Nuno Santos explicou a razão programática para a aliança estratégica que advoga: “Defender o Serviço Nacional de Saúde universal, público e tendencialmente gratuito só se faz com o PCP e com o Bloco, não se faz com o PSD e com o CDS. Investir na Escola Pública universal e gratuita só se faz com o PCP e com o Bloco de Esquerda. Travar qualquer tentação de entrega das nossas reformas aos mercados financeiros e até a reforma das fontes de financiamento só se faz com o PCP e com o Bloco de Esquerda, não se faz com o PSD e com o CDS. As reformas mais importantes para proteger o Estado social, que é a melhor e mais importante construção política que o povo português conseguiu em conjunto através do Estado, só se fazem com o PS, o PCP e o Bloco de Esquerda, não se fazem com o PSD e com o CDS.” Como tem sido óbvio, António Costa não tirou esta consequência estratégica da sua opção tática.

À clareza estratégica tem de corresponder clareza retórica. Na entrevista, o ministro dedicou bastante tempo a contestar a ideia instalada de que as reformas só o são quando doem aos mais fracos – trabalhadores, desempregados, reformados. Quando há privatização, liberalização e cortes. Só assim são “decisões difíceis”. E disse uma frase que parece ser bastante arrogante: “A direita faz reformas erradas”. Na realidade, a frase é muito menos arrogante do que o discurso que conhecemos de sentido oposto: de que as reformas propostas pela esquerda nem reformas são, porque a realidade as esmaga. A falsa tecnocracia imposta pela direita conseguiu despolitizar a política, transformando os seus dogmas ideológicos, tão estrondosamente desmentidos na crise de 2008, em verdades incontestáveis. Isso sim, é arrogância. Espera-se que alguém ache que o que propõe está certo e, por isso, que as propostas de sentido inverso estão erradas. O que choca em Pedro Nuno Santos é não ter o habitual discurso autojustificativo nem colocar-se como charneira entre o “realismo” da direita e a “utopia” da esquerda. Porque quer liderar um bloco, não quer estar entre os que supostamente representam o possível, e os radicais, que o negam.

Já houve muitos dirigentes da ala esquerda do PS. Mas contentaram-se sempre com o papel de consciência crítica, quase sempre meramente retórica, do PS. Como prémio, tinham direito a uma quota de representação que iam gerindo com burocrático zelo. Nunca se importaram de ser usados para os confrontos com os partidos mais à esquerda, que sempre olharam como concorrência e não como potenciais aliados. Nunca tiveram uma estratégia de poder. Talvez seja uma questão geracional. Pedro Nuno Santos formou-se politicamente num período de derrota dos partidos socialistas à escala europeia. Terá aprendido com isso. E tem mais autonomia, poder interno e ambição do que muitos dos seus jovens turcos.

A passagem pelo Governo garantiu-lhe o tirocínio que lhe faltava: o do poder executivo. Na Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares, que nunca foi tão importante como neste Governo, foi o pivô da geringonça. Conquistou a confiança dos parceiros e desatou muitos nós. Usando muitas vezes a autonomia política que tem do primeiro-ministro. A sua falta ficou evidente no momento em que saiu, com sucessão de desencontros. Aliás, atribuo a sua saída a uma vontade do primeiro-ministro em começar a encerrar este período. No Ministério das Infraestruturas e da Habitação ainda só teve vitórias semelhantes, provando as suas capacidades negociais. Falta-lhe tudo o resto. Se for reconduzido, e tudo indica que é essa a sua vontade, terá três desafios fundamentais: erguer uma política pública de habitação, vencer a crise dos transportes que o aumento da procura provocado pela redução dos preços dos passes sociais agravou e reerguer a CP, para dar ao transporte ferroviário o papel que deve ter no país. Tudo depende de dinheiro e não é ele quem tem as chaves do cofre.

Pedro Nuno Santos será líder do PS porque a escolha estratégica que propõe é a que sobra a um socialismo em brutal recuo por toda a Europa a que, apesar da ilusão cíclica que vivemos num oásis, não escaparemos. Tem do seu lado o papel que teve na geringonça, assim como as provas que deu de capacidade negocial.

Tem do seu lado a correspondência da tática com a estratégia, da estratégia com o programa e do programa com os aliados que deseja, o que lhe dá uma plataforma política mais sólida do que o PS tem hoje e um discurso muito mais claro. Tem do seu lado o facto de ser o primeiro dirigente da ala esquerda do PS que não se propõe ser a consciência crítica e domada do partido. Tem do seu lado o destino trágico dos partidos socialistas que quiserem permanecer no cómodo lugar de charneira política. E tem do seu lado a ausência de rostos mobilizadores que levem a cabo o programa político de reabilitação da terceira via, proposta por Augusto Santos Silva. Até tem do seu lado a idade e a sua autonomia política. Terá contra si muitos dos poderes que contam neste país e no seu partido e um percurso executivo que depende do dinheiro de Centeno e Costa.

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Ó Negrão, o que é que andas a fumar?

(Por Estátua de Sal, 10/07/2019)

Estive a ver o demorado e longo debate do Estado da Nação na Assembleia da República.

Costa apresentou e repisou os trunfos do governo da Geringonça: mais rendimento, mais emprego, menor déficit, menor dívida pública em percentagem do PIB, todos os orçamentos aprovados sem medidas inconstitucionais. Congratulou-se com todo esse percurso e saudou os parceiros de esquerda que o viabilizaram.

A direita, tentou desconstruir os benefícios de tal trajecto, de forma esquizofrénica e aberrante, já que o fez sempre em nome daquilo que ela própria denega:

1º O governo falhou no investimento público, que baixou, dizem eles. Mas a direita não defende menos Estado, logo menos investimento público? Então como pode criticar o governo por fazer aquilo que o seu ideário prossegue?

2º O governo falhou porque os serviços públicos estão depauperados, mormente a saúde. Mas a direita não é contra o reforço do SNS? Não votou contra a sua criação? Então como pode criticar o governo por fazer aquilo que o seu ideário prossegue?

3º O governo falhou porque a carga fiscal está elevadíssima. Mas a direita não impulsionou um “brutal aumento de impostos”, como reconheceu e dizia o ministro Gaspar? Então como pode criticar o governo por este fazer aquilo que sempre fizeram e defenderam?

4º O governo falhou porque o crescimento é anémico, dizem eles. Mas o PIB não caiu à volta de 10% durante a governação do Passos? Como pode a direita vir agora falar de crescimento reduzido?

O problema da direita portuguesa é que mantém com o PS uma “relação de dor de corno”, de ciúmes encapotados. A direita tem ciúmes do PS por este, em muitos domínios, lhe ter roubado a agenda política, levando avante grande parte das medidas do seu programa político, e fazendo-o até de uma forma mais eficaz e com menos atrito social devido ao apoio dos seus parceiros de esquerda.

Assim, como as críticas da direita ao PS são feitas em nome de uma agenda política que não é a dela, o discurso da direita é tudo menos convincente. Era mais credível dizerem apenas que querem governar para evitarem as medidas de reforço dos rendimentos do trabalho e outras medidas de carácter social que o PS aprovou para cumprir os acordos base da Geringonça. Mas não dizem. São melífluos e dissimulados para não perderem o apoio dos eleitores mais pobres.

E foi este o tom das intervenções ao longo de várias horas, não havendo novidades de monta até que na sua intervenção de fundo, Fernando Negrão, do PSD, produziu a maior anedota da sessão. Depois de, com grande veemência, ter repisado todo o libelo argumentativo contra o governo acima elencado, Negrão – demonstrando um estado de alucinação preocupante -, anunciou aos quatro ventos que “o PSD vai ganhar as próximas eleições”!

Ó santa ingenuidade, ó Negrão. Bem se vê o estado de negação em que os direitolas navegam. O Passos bem invocou o diabo para afastar a Geringonça do poder, mas já lá vão quatro anos e o diabo não respondeu. Não sei com que santo ou força do mal está, desta vez, o Negrão, a contar. Mais fogos catastróficos? A mão invisível de São Marcelo? Mais uma manobra de São Ventinhas e quejandos justiceiros contra o PS? Não sei.

Apenas sei que, por muitas desgraças que a direita invoque, por muitos casos de falhas na saúde e nos serviços públicos que a comunicação social anuncie e amplifique, o país está melhor e – contrariamente ao que dizia o Montenegro -, para o país estar melhor não foi necessário que os portugueses ficassem pior.

Por isso, ó Negrão, como não consegues perceber isso, e como não és burro de todo, só me resta perguntar-te o que é que andas a fumar quando lanças essa atoarda de vitória eleitoral em Outubro. É que os portugueses sofrem e o país ainda está cheio de carências. Mas os portugueses também sabem que, com o teu PSD na governação, estariam ainda a sofrer muito mais, e que tal sofrimento seria imposto de forma sádica e deliberada como fez o Passos Coelho de má memória.

Ao menos o PS, quando implementa a austeridade, ainda faz mea culpa e pede desculpa aos portugueses, enquanto que, com o Passos, os portugueses tiveram que sofrer e calar, dizendo o biltre que era para expiarem os seus excessos e por terem pecado, vivendo acima das suas possibilidades.

Ser-se sério (em política)

(Joaquim Vassalo Abreu, 05/07/2019)

Vassalo Abreu

Até pode ser que não vivamos no melhor dos mundos, e não vivemos, muito embora eu pense que tudo quanto se ouve e lê não corresponde minimamente ao que se sente.

Isto é, o discurso do “caos” nos Serviços Públicos e o da “maior carga fiscal de sempre” tão propalado por toda a Direita e dito publicamente por tudo quanto é comentador arregimentado, não corresponde ao que na realidade se passa e não configura outra coisa que não uma mentira tão repetida que, sendo também repercutida por toda a comunicação social, pretende transformar-se em verdade.

É uma velha táctica de uma Direita que, não tendo qualquer plausível tese a contrapor, fazendo uso da sua também já histórica falta de escrúpulos, quer fazer crer aos incautos que aquilo que lhes dizem ser um bom Governo não passa de uma união familiar de incompetentes que não sabem investir, e só a Direita o sabe, dizem eles, e que, em nome de um défice zero, deixaram os Serviços Públicos destroçados e basta ver as greves…

Mas não vou aqui falar dessas greves cirúrgicas e de classe por ela (Direita) fomentadas, pois até o menos esclarecido politicamente o sabe ler, mas fazer um pequeno exercício acerca do que seria a realidade, a verdadeira realidade, se este Governo não tivesse seguido a política económica e financeira responsáveis que seguiu!

Vamos então supor que, segundo o douto raciocínio da Direita (Manuelas e outros eles…), o défice em vez de ser próximo do zero se situava nos 1,5%, por exemplo. O que teríamos então?

Desde logo uma situação de incumprimento das regras Europeias e as consequentes sanções; a perda de fundos comunitários e seu imediato reflexo na redução, aqui sim, do investimento; a desconfiança dos mercados e, sem contemplações, os juros mais altos; o inevitável selo de incumpridor e a decorrente perda de credibilidade e, mesmo, da capacidade conseguida de influenciar…

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O conseguido por este Governo nestes quatro curtos anos é tão notável que até tendemos a esquecer o “mundo” da mentira com que o anterior governou e a tristeza franciscana em que o deixou. E não deixa de ser caricato que, quem nos deixou no pior dos mundos, o anterior Governo, exija que este Governo nos deixe no melhor dos mundos…Não vivemos naturalmente no melhor dos mundos mas vivemos num País incomensuravelmente melhor quatro anos passados…

Quem nos trouxe apenas a austeridade como promessa de uma redenção futura, tal qual uma duradoura penitência como  a via para se alcançar alguma etérea benção, nunca aceitou que este Governo, sem essa austeridade e antes pelo contrário, tenha obtido a recuperação da dignidade pátria e alcandorado o nosso País e o nosso Povo ao estatuto da admiração externa, em apenas quatro anos!

O Défice a tender para o zero; saldos primários positivos; superávites nas contas públicas; juros negativos a curto e médio prazo e já próximos do zero a longo prazo- dez ou mais anos (já equivalentes aos espanhóis e inferiores aos italianos) e outras coisas mais, para lá de tudo o já enunciado, trouxeram como resultado uma poupança gigantesca em juros que, com outra política, nomeadamente a da Direita, só poderia ser compensada, e novamente, por cortes nos salários e pensões ou aumento de impostos como sucedeu naqueles anos tenebrosos do seu governo, o de Passos Coelho…

Mas o que é, então, SER-SE SÉRIO? Em Política é, muito naturalmente, fazer o que se prometeu e não o seu contrário (como fez Passos Coelho); é prometer o exequível; é ser-se sensato e rigoroso e é dizer a verdade! Tão simples quanto isto!

António Costa chamou e anunciou uma equipa de Economistas que redigiriam um manifesto económico de suporte às políticas anunciadas ( relembro que baseadas no aumento do consumo como pedra basilar para o crescimento e consequente recuperação), equipa essa dirigida pelo futuro Ministro das Finanças- Mário Centeno, e tanto ele como essa equipa cumpriram o que prometeram e, ainda por cima e muito bem, com resultados que nem nós esperávamos…Foram Sérios!

Ora o que anuncia, para já, Rui Rio? Uma tremenda redução de impostos (três mil milhões, julgo ter lido…); um equivalente aumento do investimento público e, pasme-se, tudo isto com um excedente orçamental!!! A teorização da “quadratura do círculo” ou a descoberta de que a “terra é mesmo plana”, será?

A insuspeita Constança Cunha e Sá, com muita graça, escreveu no seu Twitter: “É isso que Rio quer, não é? Já eu, só quero ganhar o Euromilhões!”.

Eu direi de outro modo: Isto é NÃO SE SER SÉRIO…