Bloco central, o cemitério dos partidos socialistas 

(Daniel Oliveira, In Expresso Diário, 12/12/2017)

Daniel

Daniel Oliveira

 

Sempre foi claro que, cumpridos os acordos do BE e PCP com o PS, os problemas iriam começar a surgir. Estando fora do governo, a intervenção dos partidos mais à esquerda acabaria por ficar exclusivamente dependente do Orçamento. Não havendo acordos que balizem o funcionamento da “geringonça”, isso acabaria por dar um enorme dramatismo a esse momento e esvaziaria esta maioria de consensos políticos que ultrapassassem a dimensão orçamental do governo. Para tornar tudo mais difícil, Mário Centeno quis fazer um brilharete em Bruxelas, ultrapassando em muito as metas definidas e sacrificando a sustentabilidade dos serviços públicos. As cativações acabaram por ser uma forma de subverter o Orçamento negociado. A ida de Mário Centeno para a presidência do Eurogrupo só agudizou a sensação de fim de festa à esquerda.

Era mais ou menos evidente que este seria, mesmo com uma situação económica favorável, um Orçamento de Estado mais difícil de negociar. As críticas do BE a propósito do episódio das rendas para as renováveis e o endurecimento do discurso PCP retratam um mal-estar mais geral que resulta de uma maioria que, cumpridos os acordos, deixou de ter guião. Não foi só por falta de ambição que esse acordo foi cumprido num ano. Se a questão fosse essa novos acordos teriam sido negociados, com novas metas e objetivos. Os três partidos quiseram ficar soltos para, mais próximos das eleições, afirmarem as suas diferenças.

A entrada deste governo para o quadro de honra da ortodoxia europeia não se limita a deixar os partidos mais à esquerda desconfortáveis. Deixa PSD e CDS sem discurso. Mesmo que o diabo viesse, vinha com a bênção do santo padroeiro de Bruxelas. Resta dizerem que este governo está a fazer o mesmo que o anterior, o que, para além de não ser rigoroso, é fraco: quer dizer que faz o mesmo com aumento do emprego e do rendimento. Mesmo que isto fosse a continuação da austeridade, parece mais agradável do que a de Passos.

Não podendo vencer Costa e Centeno, a estratégia é explorar o mal-estar entre os partidos de esquerda. Já não se trata dizer, como diziam antes, que o BE e PCP meteram a viola no saco para passar a dizer que a “geringonça” acabou. O apelo é para reconstrução das pontes do bloco central, para que ele volte a dominar a política nacional. Percebemos que é essa a estratégia da direita quando vemos Francisco Assis, que nunca lhe tem falhado nos momentos fundamentais, espicaçar o orgulho do PS perante as criticas do BE. Isto apesar de nunca Catarina Martins ter dito de António Costa e do seu governo metade do que Assis escreveu e disse nos dois últimos anos.

Por enquanto, a tentativa de reconstruir o espírito do bloco central está fora dos partidos políticos da oposição. Será necessária uma nova liderança do PSD para isso ganhe um corpo. Não lhe falta quase nada. Tem em Belém o seu padrinho de sempre – não foi para outra coisa que Marcelo Rebelo de Sousa andou a acumular popularidade à esquerda – e nos dois putativos líderes do PSD protagonistas fáceis. Qualquer novo líder do PSD que se queira afirmar tem de contrariar a imagem de radicalização ideológica de Passos Coelho. As aproximações ao PS, libertando-o das garras da “extrema-esquerda”, cumpre bem esse papel. Também no PS haverá, fora e dentro da esfera de influência de António Costa, saudosistas desse tempo. A grande incógnita é o que querem os principais protagonistas desta maioria: António Costa, Catarina Martins e Jerónimo de Sousa. Se querem regressar a tempos mais sossegados, quando as derrotas civilizacionais mais do que garantidas baixavam as expectativas do eleitores.

Há, no entanto, um elemento que joga contra a tentativa desesperada de regressar ao passado: o que está a acontecer na Europa. Bem sei que não falta quem julgue que vivemos apenas um susto e nos esperam tempos de sanidade e convergência na União Europeia. Mas a maior crise financeira desde 1929 não foi só um susto, foi uma rutura. A ilusão de regresso à normalidade ignora todas a fragilidades estruturais do euro e as fraturas que esta crise provocou. Mas, sobretudo, ignora a recomposição política que se está a dar na Europa e até fora dela.

O erro de cálculo é este: o bloco central, na sua versão formal ou informal, morreu quando o projeto europeu deixou de ser um meio para reforçar o Estado Social e garantir a convergência entre as nações da União e passou a ser um projeto ideologicamente marcado por teses neoliberais e politicamente determinado por um Estado apostado em expandir o seu poder económico. O que unia o centro já não existe. Qualquer bloco central, para ser reeditado, implica uma total descaracterização do centro-esquerda. Se quisermos dizer a coisa de forma mais simples, o centro político está muito mais à direita do que estava. Para os partidos socialistas lá chegarem têm de deixar muito eleitorado pelo caminho, entregando a agenda social à direita xenófoba ou aos partidos à sua esquerda.

Não preciso de muito esforço para provar o que digo. Em todos os países onde, de uma forma ou de outra, esta convergência foi tentada os partidos socialistas foram dizimados. O “centro” ficou representado pelos seus parceiros de direita. Na Holanda, o Partido do Trabalho passou, depois de uma aliança com a direita austeritária, de 28% para 6%. Na Grécia, o PASOK foi descendo, desde 2009, de 44% para 13% e, a partir do momento que ajudou a Nova Democracia a governar, para 5%. Sempre a cair desde 1998, o SPD alemão passou dos 34% para os 20% (o pior resultado do pós-guerra), desde que se coligou com Merkel, tendo sido a sua única recuperação em 2013, quando ficou na oposição. A reedição desta coligação poderá levar os social-democratas à irrelevância. Não é por acaso que SPD resistiu enquanto pôde a voltar a governar com Merkel, que o PSOE recusou entender-se com o Rajoy e que CDU e PP desejaram tanto esses entendimentos: eles têm acabado invariavelmente na pasokização dos partidos socialistas.

O bloco central, no governo ou na construção de um consenso sempre favorável ao centro-direita, tem sido, em toda a Europa, o beijos da morte para o centro-esquerda. O Labor, onde a viragem à esquerda coloca Corbyn no caminho de uma possível vitória, e o PS, onde os entendimentos com BE e PCP reforçaram a posição dos socialistas no eleitorado do centro, são dos poucos partidos de onde vêm boas notícias. O “bloco central” é, nos tempos que correm, o cemitério dos partidos socialistas europeus. Compreende-se que ele entusiasme a direita que pensa a longo prazo.

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OS TRABALHOS DE COSTA!

(Joaquim Vassalo Abreu, 02/12/2017)

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Dos feitos de António Costa ao longo destes ricos e intensos dois anos enquanto Primeiro Ministro de um Governo de apoio parlamentar nunca visto, que eu desde já apelido até de revolucionário, já quase tudo foi dito.

Mas, para mim, o que mais ressalta e, aqui sim, poderíamos falar de uma autêntica “Reforma Estrutural”, é a mudança radical que se verificou em relação ao “status quo” vigente durante quarenta anos, que foi o de ter sido possível alargar o chamado “arco da governação” aos Partidos mais à Esquerda no espectro político, fazendo com que o futuro não seja mais igual ao passado.

E como se trata de uma mudança radical e irreversível eu chamo de “Reforma Estrutural”. A esta não o ser o que será então uma “Reforma Estrutural”? Por isso hesitei entre este título e “Os Trabalhos das Esquerdas” mas, pensando melhor e pensando no texto acho este mais indicado. Espero que concordem…

E esta autêntica revolução foi provocada, por um lado, pelo convencimento pelas Esquerdas de que a estratégia do “quanto pior melhor” era árvore que, depois de mais de quatro anos de pesadelo, não mais daria frutos ( e eu já aqui o disse que mudei o meu sentido de voto por isso mesmo) e da subsequente sua disponibilidade para viabilizar um Governo de Esquerda e, por outro lado, pelo cansaço provocado pela política de autêntica predação social levada a cabo pelo tal governo do ajustamento, que fez com que se tivesse erguido uma autêntica barreira à sua continuação.

Temia-se que o impacto imediato resultante da solução governativa encontrada e da tremenda “azia” que tal provocou numa Direita apanhada de surpresa, acompanhados da imprevisibilidade de um novo Presidente da República, da pressão e postura de Bruxelas com ameaças de sansões, do problema das ajudas aos Bancos, da passagem do Orçamento e da exigência de planos B, C e demais dicionário e a que poderíamos acrescentar ainda alguma duplicidade dos parceiros parlamentares de Esquerda face aos temas estruturantes não negociados, desse mau resultado e a fizesse abortar à nascença.

Mas, felizmente, tal não sucedeu e passo a passo e com estoicismo, nunca cedendo às inúmeras chantagens da Direita e seus aliados nos Média, demonstrando sempre a Bruxelas a sua boa fé, ultrapassando sempre tudo o que dos seus parceiros cheirasse a imediatismo, aproveitando ainda a boleia da recuperação económica europeia, o Governo de Costa foi somando pontos, tanto na política interna como na afirmação externa, por via de uma recuperação sustentada de indicadores que, a partir de certa altura, face à precoce incredulidade, se tornaram num valiosíssimo trunfo.

E sem dar qualquer azo de contrição a Bruxelas que, de outro modo, nunca aceitaria flexibilizar a sua posição de reaccionário princípio, a da reversão de direitos aos trabalhadores e pensionistas, foi possível impor e efectuar as tais reversões, reversões que, com o aumento de rendimento disponíveis para as famílias, mais a confiança conquistada em todos os sectores sociais e da economia, mais a consequente descida do desemprego e folga da Segurança Social, deixou a Direita a falar sozinha e a “patrioticamente” desejar que tudo corresse mal e o fim do mundo chegasse a correr e vestido de diabo!

A recuperação e o crescimento económicos passaram a ser um facto e os indicadores de popularidade e satisfação globais, além de se terem tornado também uma realidade, levaram as sondagens a apontarem o limiar da maioria absoluta para o PS.

Não plenamente esgotadas as medidas contidas nos acordos inicialmente negociados e firmados, mas em vias de ficarem totalmente executadas começou, no meu entender, a instalar-se um clima de preocupação nos Partidos mais à esquerda pois, sendo eles partes integrantes da solução, começaram a ver os louros irem todos direitinhos para o PS, como de algum modo se veio a reflectir nas Autárquicas.

Mas com a Economia a responder como se sabe, a confiança dos consumidores e demais agentes em alta, o grau de satisfação das famílias e das empresas em níveis há muito tempos nunca vistos, com o desemprego a diminuir progressivamente, o crescimento a sustentar-se, as Agências de Rating a tirarem Portugal do incómodo “lixo” de risco etc. etc. e etc…aconteceram a tragédia de Pedrogão e os incêndios de Outubro, mais os acima de cem mortos que provocaram acrescidos dos enormes danos causados.

O Governo foi posto à prova e mais que o Governo o próprio Estado, nas suas múltiplas Instituições e foi o que se viu. O Governo perante o inesperado titubeou, não agiu com a eficácia na acção nem com inteligência no discurso e colocou-se em muitas mentes um ponto de interrogação em relação à sua real competência (em confronto com a eficácia conseguida a todos os níveis nos dois anos de governação) e tal situação de dúvida, exacerbada por uma comunicação social ávida de tensão e morte, foi utilizada até aos limites do imaginário por uma Direita sem quaisquer escrúpulos, bom senso e apenas sedenta de vingança. Vingança de quê? De alguém lhes ter tirado o “poleiro”!

Vieram então as justificações e respostas, as demissões e coisas mais e contrariamente ao que se poderia temer e muitos temiam, os resultados das Autárquicas vieram confirmar que os danos políticos desejados por uma Direita ansiosa por “vendetta” não correspondiam ao entendimento da “vox populi” e, no fim, o PS não saiu fragilizado, antes pelo contrário, e ganhou até em Pedrogão!

As restantes Esquerdas, pese o facto de terem votado favoravelmente o terceiro e penúltimo Orçamento desta Legislatura, começaram a manifestar sinais de indisponibilidade para novos acordos escritos pelo que, tendo de admitir que os próximos dois anos até ao fim da Legislatura venham a ser ultrapassados sem quaisquer crises políticas graves, com altos, baixos, arrufos e sei lá que mais, coloca-se-se uma questão essencial: Como vai ser até às próximas Legislativas e como será depois se, tal como espero e desejo, as Esquerdas se mantiverem maioritárias? Por falta de acordo vão entregar o poder às Direitas?

O PSD vai apresentar um novo líder, que tudo aponta venha a ser Rui Rio e, assim sendo, voltará a colocar-se em cima da mesa por muitos a hipótese de um acordo pós-eleições ao centro (o tal “centrão” novamente, PS+PSD, ou Costa mais Rui Rio). E para isso vão as Esquerdas alertar o eleitorado, tentando-o convencer a por nada deste mundo dar a maioria absoluta ao PS.

É claro que as Esquerdas vão reclamar também como seus os sucessos desses quatro anos de governação, advindos de uma maioria nunca vista ou sonhada e, a haver qualquer solução alternativa em que eles não estejam presentes, irão culpar o PS por tudo o que de menos bom posteriormente suceda.

Mas eu, como não prevejo que façam novamente acordos escritos, elas viabilizarão sempre um Governo minoritário do PS, cientes de que ficarão sempre com a faca e o queijo na mão: poderem reclamar e exigir por um lado e criticar e responsabilizar por outro!

Não prevejo, portanto, vida fácil para António Costa, não falando para já nos conflitos internos que tudo isto possa aportar e prevejo-lhe, antes, muitos e duros trabalhos.

Mas, em nome de tudo o já conseguido, em nome da tal “reforma estrutural”, esse tiro tirado da manga que foi o de introduzir as Esquerdas à sua esquerda na órbita da governação eu, como cidadão empenhado e consciente, muito lhe agradeço essa autêntica “revolução” introduzida neste sistema e desejo do fundo do coração que tudo lhe corra bem e, acima de tudo, que as Esquerdas voltem a ser maioritárias!

Esta é a minha análise! Não consigo ser hipócrita…


Fonte aqui

O que pode avariar a “geringonça”

(José Pacheco Pereira, in Público, 02/12/2017)

JPP

Pacheco Pereira

A proximidade com as eleições de 2019. À medida que se aproximam as eleições legislativas de 2019, os riscos de desagregação do acordo que mantém o Governo minoritário do PS aumentam significativamente. O principal factor é o adiamento de qualquer perspectiva de futuro para a chamada “geringonça”, sem nenhuma das partes ter uma ideia clara do que vai fazer, nem do contexto em que se vão realizar as eleições. Uma coisa pode, no entanto, dizer-se: a causa próxima do acordo PS-BE-PCP foi impedir que um governo PAF pudesse existir e continuar a política dos anos do “ajustamento”. A recusa por parte da esquerda do PSD e do CDS deu-lhe o cimento que permitiu até agora manter, apesar de todas as dificuldades, a unidade necessária para passar os documentos vitais para garantir o Governo PS.

Caso houvesse a convicção, com elevado grau de certeza (como se estava a consolidar até à crise dos incêndios), de que o PSD e o CDS não estavam em condições de tão cedo voltarem ao poder, isso fragilizava a “geringonça” porque alimentava as ambições competitivas de cada um dos seus partidos sem grandes riscos. Mas o efeito contrário também existe: sempre que o PSD e, em menor grau, o CDS podem parecer como beneficiários das dificuldades do Governo PS, aí a recusa da direita funciona de novo como cimento da esquerda.

O Orçamento de 2018 já será de enorme risco, em particular se todos os parceiros estiverem convencidos de que, ou têm ganho de causa em ir às eleições sem qualquer entendimento prévio, ou que, com entendimento ou sem ele, podem manter suficiente margem de manobra para renegociar, caso o PS não tenha a maioria absoluta ou mesmo torne de novo a não ser o primeiro partido.

Em todos estes casos, cada dia que passa sem haver qualquer ideia do que possa acontecer em 2019 — que ganha em ser pensado antes e não em cima da data, ou forçado por circunstâncias que serão sempre negativas, ou até por uma queda do Governo por falta de apoio parlamentar em legislação que o Governo e o Presidente entendam ser relevante —, o enfraquecimento da “geringonça” acentuar-se-á. A referência ao Presidente tem tanto mais sentido quanto este pode provocar a dissolução da Assembleia, se entender que o Governo deixou de ter o apoio parlamentar necessário. E, se o Presidente até agora acentuou o factor de estabilidade governativa como uma marca que queria associada à sua Presidência, no seu discurso a seguir aos incêndios e prévio à moção de censura do CDS sugeriu pela primeira vez que em momentos críticos o Governo precisava de legitimação parlamentar clara.

A avaliação do PS de que pode ganhar sozinho as eleições de 2019. Até à crise dos incêndios, havia muita gente no PS — e não estou certo de que se possa incluir António Costa nesse grupo — que estava convencida que o PS poderia ter com facilidade uma maioria absoluta sozinho. Por isso, não fazia sentido qualquer acordo pré-eleitoral com o PCP e o BE, na presunção de que estes estivessem disponíveis para o fazer. A atitude é em grande parte clubista: se se pode ter tudo, por que razão é que se parte para umas eleições já com o poder dividido por qualquer acordo? Se as coisas não corressem bem haveria sempre possibilidade de reeditar uma forma qualquer de acordo, como o que existe actualmente. Esses socialistas são típicos do hardcore dos partidos, em que a identidade partidária está acima de tudo, e são pouco dados a subtilezas políticas. No final, seguem as direcções partidárias e, por isso, a sua ambição de um PS sozinho pode transformar-se na mais modesta do “PS no poder”, sem dificuldades.

Há, porém, outro grupo de socialistas, com ligações a António José Seguro, que pensa que é mesmo contraproducente para o PS ter um acordo dessa natureza. Este mesmo grupo nunca verdadeiramente aceitou o mérito da “geringonça” e prefere que um PS minoritário faça um acordo com o PSD ou o CDS do que com o PCP e o BE.

Seja como for, a actual crise gerada pela sensação de que o Governo está a perder o pé, de que o Presidente se comporta de uma forma mais hostil, e de que a situação mais favorável para o partido e o Governo em termos económicos e sociais já está no passado, levou a uma significativa perda das expectativas mais optimistas para as eleições de 2019 e reduziu o potencial de crise da “geringonça” pelo excesso de optimismo.

A política “europeia” que o PS segue é um factor de instabilidade. Embora este seja um dos aspectos mais importantes da instabilidade estrutural que está sempre por baixo do Governo PS e, por extensão, da “geringonça”, merece uma discussão à parte.

A ideia de que o PCP perde com o acordo com o PS. Não sei até que ponto tem qualquer fundamento no interior do partido a ideia muito comum na comunicação social de que o PCP estaria convencido de que foi o acordo com o PS que teria levado aos maus resultados autárquicos, e que por isso o PCP estava muito mais reivindicativo e mesmo hostil com o Governo do PS para “segurar” a sua base. Se tem, ela é claramente errada, porque é difícil imaginar que qualquer militante do PCP ache que tem menos salários, pensões e direitos, por estar o PS no poder com o apoio do PCP do que se estivesse um governo do PAF. Ou sequer que pense que uma independência absoluta do PCP de qualquer acordo permitiria um ambiente reivindicativo mais favorável e, acima de tudo, que desse resultados. Não há razão nenhuma para se pensar que um eleitor comunista votasse no PS (e foi para o PS que se deslocaram os votos) por causa do acordo da “geringonça”.

Não foi o acordo com o PS que prejudicou o PCP nas autárquicas, foram erros do próprio partido, de linguagem, de pessoas, de preguiça e rotina onde se ganha há muito, e de política geral, que explicam os maus resultados do PCP. A “geringonça” ainda é neste momento um dos melhores “activos” do PCP.

A tentação do BE de ser um PS radical. Enquanto o PCP pode ser duro com o PS, o BE é antipático e faz tudo o que pode ser um irritante para a estabilidade política da “geringonça”. A política de reivindicar como seu tudo o que é adquirido de medidas positivas no âmbito governativo é muito injusta para com o PS e com o PCP, e muitas vezes está longe de ser verdadeira. Mas este tipo de competição com o PS tem razão de ser, dado que o BE lhe está muito mais próximo. A ala esquerda do PS comunica em quase tudo com o BE — temas, reivindicações, denúncias, e vice-versa. O resultado é que o BE queria ser o PS radical e isso torna-o mais competitivo num terreno comum, e leva-o a declarações menos tratáveis. O PCP não tem um problema de confusão de identidade com o PS, o BE tem e, num certo grau, o PS também o tem com o BE. Esta proximidade gera maior competição.

O impacto ainda imprevisível de uma nova liderança no PSD. Não é ainda possível imaginar que impacto possa ter uma nova liderança do PSD nas dificuldades da “geringonça”. Tanto pode ter, como ser irrelevante. Em teoria, um novo líder tem sempre um estado de graça que pode tornar mais eficaz a actuação partidária. Mas a julgar pela actual campanha, não é possível ter grandes expectativas, tanto mais que não existe uma ruptura significativa com o passado dos anos do “ajustamento” e do “ir para além da troika”, nem com os factores de crise profunda que atravessa o PSD. O conflito de personalidades é evidente mas não chega para substituir o debate político urgente de que o PSD precisa mais do que tudo. A ideia absurda de se dizer que a campanha é para escolher o que melhores condições tem para ser primeiro-ministro e, ao mesmo tempo, voltar a campanha para dentro, para além de ser contraditória, esquece que a melhor maneira de mudar é sempre de fora para dentro, é ganhar na sociedade e levar esse ganho para dentro do partido. Mas o estado do PSD hoje não permite haver forças endógenas suficientes capazes de fazer essa transmutação. A “geringonça” por aqui não tem nada a temer.