PS lidera destacado intenções de voto para as legislativas

(In Público, 22/05/2019)

(O PS lidera a sondagem para as legislativas, longe da maioria absoluta, com um resultado melhor do que lhe é dado pelas sondagens para as europeias.

O outro dado mais relevante é que os portugueses preferem uma nova Geringonça a um Governo apoiado só pelo PS, ou a uma solução de aliança do PS com partidos à sua direita. 

É talvez porque sabe disto que Costa ainda vai piscando o olho aos partidos à sua esquerda. Pode vir a precisar de novo deles para governar.

Comentário da Estátua de Sal, 22/05/2019)


Na sondagem da Católica para o PÚBLICO e a RTP destinada a avaliar as intenções de voto nas legislativas de Outubro, o PS consegue obter mais seis pontos percentuais do que na consulta para as europeias. O PSD sobe cinco pontos e os outros partidos conservam as intenções de voto indicadas para a eleição deste fim-de-semana….


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Da impossibilidade de reformas estruturais à esquerda

(Ricardo Paes Mamede, in Diário de Notícias, 21/05/2019)

Paes Mamede

Os entendimentos entre o PS, o BE e o PCP em matérias estruturais é impossível”, escrevia há dias Pedro Marques Lopes na sua coluna do DN. A tese instalou-se há algum tempo no debate público em Portugal e ninguém parece sentir necessidade de a demonstrar. Mas há muitas razões para a pôr em causa.

Seria, de facto, impossível obter acordos à esquerda em várias “matérias estruturais”. PS, PCP e BE nunca se entenderiam para privatizar a Segurança Social ou perverter a sua lógica redistributiva. Não se espera um acordo que institua o “cheque-ensino” ou outras formas de financiamento público de colégios privados. O desvirtuamento do carácter público do SNS ou a sua transformação num sistema baseado em seguros de saúde são incompatíveis com os princípios da universalidade e da solidariedade defendidos pelas esquerdas. Não há entendimento possível para alterações à lei do trabalho que liberalizem o despedimento individual ou o emprego precário. O mesmo se aplica a medidas que reduzam a progressividade fiscal e ponham em causa o financiamento do Estado (por exemplo a descida dos impostos sobre os mais ricos ou sobre as grandes empresas).

Há quem defenda que aquelas são algumas das “reformas estruturais” necessárias ao desenvolvimento do país. Para esses, o Estado social é um peso financeiro, uma fonte de ineficiência e uma limitação à liberdade de escolha. A regulação do mercado de trabalho é considerada uma fonte de rigidez, que limita o empreendedorismo e o ajustamento da economia a choques externos. A redistribuição dos rendimentos por via fiscal é vista como um desincentivo à criação de riqueza.

Segundo esta forma de ver o mundo, a privatização, a desregulamentação e a liberalização são as vias para o progresso. Para quem assim pensa, nunca será possível haver acordos à esquerda para fazer as reformas consideradas necessárias.

É um facto: não se podem esperar entendimentos entre partidos de esquerda para implementar um programa de direita. Mas há outras formas de pensar o desenvolvimento do país.

Há quem acredite que o elevado nível de desigualdade constitui um problema-chave em Portugal. Que a coesão social se constrói com serviços públicos universais e de qualidade. Com mecanismos de proteção social abrangentes e solidários. Com regras que contrariam o desequilíbrio de poderes na relação entre empregadores e assalariados. Com um sistema fiscal que exige um esforço mais do que proporcional a quem tem mais rendimentos e riqueza.

Construir um modelo de desenvolvimento assente nestes princípios nunca foi fácil, ainda o é menos com as regras em vigor. Para que o Estado social seja sustentável, os seus custos não podem exceder as receitas fiscais, sob pena de pôr em causa outras funções do Estado e/ou a sua viabilidade financeira. Por sua vez, a sustentabilidade financeira do Estado não pode ser obtida através de uma pressão fiscal de tal forma elevada que inviabilize o investimento privado ou a competitividade das empresas portuguesas nos mercados globais. Da mesma forma, a proteção da parte mais fraca nas relações laborais – os trabalhadores – tem de ter em conta as condições internacionais de comércio e produção.

As mudanças estruturais são também dificultadas por centros de poder e grupos de interesse – nacionais e estrangeiros, públicos e privados – que resistem à perda de privilégios. São grupos influentes, que exercem pressão sobre os decisores públicos para preservar e reforçar benefícios, recorrendo a meios de que poucos dispõem.

Nenhum dos partidos que sustenta a atual maioria ignora as dificuldades descritas, mesmo quando divergem sobre a possibilidade de as ultrapassar. Ou quando uns e outros se mostram vulneráveis a diferentes grupos de interesses.

Nos últimos quatro anos, PS, PCP e BE procuraram soluções para avançar no sentido desejado, no quadro das regras e das condições existentes. Com maior ou menor impacto, foram dados passos importantes em áreas como o financiamento da Segurança Social, a organização do sistema de ensino, a redistribuição dos rendimentos e da riqueza, a proteção social, a prevenção de doenças, a promoção dos transportes públicos ou o direito à habitação. A legislatura iniciada em 2015 mostra que são possíveis entendimentos à esquerda para lidar com aquelas e outras “matérias estruturais”.

Ainda há muito por fazer na construção de uma sociedade decente em Portugal – e os obstáculos a enfrentar não são pequenos. Não é certo que as esquerdas consigam entender-se sobre as matérias decisivas. Muito trabalho tem ainda de ser feito para construir um caminho partilhado. Mas quem exclui à partida a possibilidade desses entendimentos está a exprimir um desejo – e não uma tese já demonstrada.

Economista e professor do ISCTE-IUL


Os quatro piscas

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 17/05/2019)

Daniel Oliveira

(Daniel Oliveira defende que as decisões zigzagueantes do PS podem ser compreendidas à luz das ambições pessoais de António Costa em aceder a um cargo europeu de relevo, eventualmente a Presidência do Conselho Europeu. A ser verdade, e se o conseguir, vai deixar uma multidão de orfãos no PS, e mesmo noutros sectores de esquerda. Sobretudo se o seu sucessor, na liderança do PS, for o truculento Santos Silva como também o Daniel profetiza.

É que, a ser assim, nesse dia o PS entrará irremediavelmente na via da pasokização. As tendências europeias demoram a chegar cá mas acabam sempre por marcar presença.

Comentário da Estátua, 17/05/2019)


A mensagem de apoio de António Costa a Emmanuel Macron não mereceu interesse dos jornalistas. Estamos numa campanha para as europeias e seria um disparate perder tempo a falar da Europa. Costa apresenta a coisa como uma aliança progressista que vai de Macron a Tsipras. Chamar de progressista a uma aliança que junta o mais impopular Presidente da história recente de França, responsável por uma reforma ultraliberal da lei laboral, e o homem que, traindo o voto do seu povo, aplicou um programa de austeridade muitíssimo mais violento do que o de Passos, é obra. O Alexis Tsipras progressista foi aquele que Costa acusou, em 2015, de combater a Europa de forma “tonta”. Este é apenas um náufrago.

No comício de Estrasburgo em que Costa participou através de um vídeo estavam os Ciudadanos espanhóis, o Partido Liberal alemão, o Em Marcha! de Macron, vários partidos de centro-direita, e, da ala mais à direita dos socialistas, apenas o Partido Democrático italiano. Nesta aproximação ao centro-direita, Costa deu um passo inédito: transferiu o apoio ao PS francês, partido a quem o PS deve muito na sua história, para o centro-direita. Mário Soares deve estar a dar voltas na campa.

Costa tem dito que o caminho português é um exemplo para a Europa. E é assim que a esquerda europeia olha para cá. Estranharão que quem se faz exemplo de unidade à esquerda traia a sua própria família política na Europa para se aliar ao centro e à direita. Qual dos Costas se enganou? O europeu ou o nacional? Nenhum deles.

Costa alimentou uma crise com um discurso para a direita, apoia Macron contra o PS francês para ganhar o centro na Europa e canta o “Bella Ciao” para entreter a esquerda. Já não pisca para a direita e para a esquerda, põe os quatro piscas ao mesmo tempo

Há quatro anos, acreditei que António Costa tinha sabido juntar os seus interesses pessoais a um olhar estratégico sobre o futuro dos socialistas, de maneira a dar-lhes espaço para não ficarem dependentes da direita para governar, salvar o PS do destino dos seus congéneres europeus e mudar o rumo da governação, com a construção de um bloco maioritário à esquerda. A fabricação da crise dos professores matou essa ilusão. Muitos olharam para ela pelo seu valor circunstancial – o conflito com a Fenprof – ou pelo seu objetivo tático – conquistar votos à direita.

Mas o objetivo estratégico era mais relevante: romper unilateralmente e de forma não explícita, e portanto sem custos, a geringonça. Costa está a abandonar os seus aliados externos e internos para se deslocar para o centro. E Augusto Santos Silva é o teórico desta estratégia. Acredita que será ele o Tony Blair português, sucedendo a Costa se ele for para a Europa.

António Costa sonha, talvez com excesso de otimismo, com a presidência da Conselho Europeu. Como se viu com Barroso ou Constâncio, a carreira europeia é o sonho dos políticos sem rumo mas com ambição. Internamente, precisa de se descolar da esquerda e, ainda assim, garantir um bom resultado nas eleições. Na Europa, precisa de estar no barco do centro e do centro-direita que não está com o PPE. Não é o escombro dos socialistas que lhe dará qualquer futuro. A solidariedade socialista fica para consumo interno, com a participação do candidato holandês à presidência da Comissão Europeia, Frans Timmermans, na campanha. Como há quatro anos, as alianças têm uma utilidade pessoal.

António Costa alimentou uma crise com um discurso para a direita, apoia Macron contra o PSF para ganhar o centro na Europa e canta o “Bella Ciao”, como hino da candidatura europeia, para entreter a esquerda, que fica apenas com a melodia. Já não pisca para a direita e para a esquerda, põe os quatro piscas ao mesmo tempo.

Estando nós em campanha para as europeias, seria normal que isto estivesse no centro do debate político. Isto, e o facto de Paulo Rangel e Nuno Melo apoiarem, para presidente da Comissão Europeia, Manfred Weber, o homem que pediu sanções para Portugal quando nos reerguíamos da crise. Como a comunicação social é viciada na irrelevância, é possível fazer um discurso cá dentro e outro lá fora. Juntar a esquerda cá dentro e fazer uma geringonça de centro-direita lá fora. Ser patriota cá dentro e apoiar quem nos tentou lixar lá fora. Porque é que ninguém liga às europeias? Porque elas não têm nada a ver com a Europa, com Portugal e com nada.Voltar ao topo