Bons ventos

(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 16/01/2020)

Alexandre Abreu

Não é preciso recuarmos muito para recordarmos um tempo em que a geringonça era objecto da admiração e inveja da generalidade dos partidos sociais-democratas europeus, incluindo o PSOE em Espanha. E ainda é preciso recuarmos menos para recordarmos como António Costa se referiu ao exemplo espanhol em tom de alerta durante a campanha para as eleições legislativas de outubro passado, apelando ao voto no PS para evitar um impasse negocial semelhante ao que então se vivia em Espanha entre o PSOE e o Unidas Podemos.

Estas recordações têm algo de irónico quando consideramos que em Espanha acaba de ser inaugurada uma solução governativa mais progressista do que foi a geringonça – com o Unidas Podemos no governo e um programa de governo bastante avançado -, ao passo que, em Portugal, o mesmo PS que antes dava lições internacionais sobre a “solução portuguesa” apressou-se entretanto a arrancar pela raiz qualquer veleidade de reedição dessa mesma solução.

Esta inversão de posições não é necessariamente fácil de explicar. Afinal de contas, a maioria apenas relativa do PSOE nas cortes espanholas não é fundamentalmente diferente da posição com que o Partido Socialista saiu das recentes eleições em Portugal. Em contrapartida, claro, faz bastante diferença que em Espanha as forças à esquerda do PSOE estejam no essencial reunidas num único partido, após a união entre Esquerda Unida e Podemos em 2016, e sobretudo faz diferença que a direita espanhola, na tríplice encarnação constituída por Partido Popular, Ciudadanos e Vox, seja bastante mais forte, mais ameaçadora e mais agressiva do que a direita portuguesa.

Quaisquer que sejam as explicações, não há dúvida que a solução governativa espanhola é hoje, do ponto de vista da esquerda, bem mais interessante do que a portuguesa. Para além da Vice-Presidência do governo, o Unidas Podemos detém as pastas ministeriais dos Assuntos Sociais (Pablo Iglesias), Trabalho, Igualdade, Ensino Superior (com Manuel Castells) e Consumo (Alberto Garzón, que, como assinalou há dias a revista norte-americana Jacobin, tem a importância simbólica adicional de ser o primeiro dirigente declaradamente comunista a chegar ao governo em Espanha desde o derrube da Segunda República em 1939).

No que toca à substância da política e das políticas, o acordo de governo de 50 páginas agora assinado prevê o fim da criminalização dos protestos (revogação da “lei mordaça”), a revisão da legislação laboral mais liberalizante e regressiva, o aumento da progressividade da fiscalidade tanto para as empresas como para os indivíduos, todo um capítulo de políticas feministas, o reforço dos apoios sociais, um pacote de medidas para promover o direito à habitação, a eliminação das taxas moderadoras na saúde, a continuação do aumento do salário mínimo e a busca de uma solução política para a questão da Catalunha, entre muitas outras coisas.

É um programa de governo social-democrata que não escapa aos constrangimentos decorrentes das regras orçamentais de Bruxelas e dos encargos associados a uma dívida pública que também em Espanha não anda longe de 100% do PIB, mas é um programa política e socialmente avançado em muitos domínios, seguramente bem mais avançado do que a forma como o PSOE governaria sozinho.

Estou certo, aliás, que para uma maioria do eleitorado (que não dos dirigentes) do PS português esse é um aspecto algo trágico da eutanásia da geringonça promovida pelo seu partido: eles próprios terão noção de que a dependência face aos parceiros à esquerda foi o que puxou pelo melhor da governação na legislatura anterior, da evolução do salário mínimo e das pensões à tarifa social na electricidade, da redução dos preços dos passes nos transportes à reposição da progressividade no IRS, da lei de bases na saúde à integração dos precários do Estado. Como terão noção da falta que fazem os avanços nos domínios em que o PS mais resistiu às propostas de Bloco e PCP, especialmente a revisão da legislação laboral e o reforço do investimento público.

Por agora, é de Espanha que sopram ventos mais progressistas. O novo governo espanhol enfrentará o combate sem tréguas de uma direita profundamente reacionária e as inevitáveis dificuldades de entendimento entre partidos com origens e matrizes ideológicas muito distintas. Também por isso é especialmente importante que esta solução se mostre estável e alcance os resultados a que se propõe no seu programa. Pode ser que daqui a algum tempo Portugal esteja em condições de aprender com a “solução espanhola”.

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O pântano

(Daniel Oliveira, in Expresso, 10/01/2020)

Daniel Oliveira

Para justificar o pouco que conseguiu nas negociações que António Costa simulou entre a poncha da Madeira e o tofu do PAN, o PCP disse que “o PS está hoje menos condicionado do que na anterior legislatura”. Não é verdade. PCP e BE continuam a poder inviabilizar qualquer orçamento. Deixaram de ser necessários os dois ao mesmo tempo, mas isso resolvia-se com uma coordenação entre eles, que o PCP recusa. Deixaram de ter um acordo escrito que amarrasse o PS a alguma coisa, mas o PCP também não o desejou. É um enfraquecimento autoinfligido que se traduz no argumento para não votar contra: “O que foi alcançado não anda para trás.” Maior caricatura do partido de resistência é impossível. O BE absteve-se por medo. Tal como o PCP, as conquistas são pouco mais do que simbólicas. Tão pouco que Costa se deu por satisfeito ainda antes de conhecer o seu voto. Já fizera saber que esperava que o BE viesse a reboque do PCP. A humilhação pública será a estratégia de Costa, que quer esvaziar de sentido o voto no BE. E o BE não reage porque teme a memória do PEC IV, onde votou ao lado da direita e depois caiu para metade. Não percebe que era outro o contexto, foram outros os erros e serão outras as consequências.

Era agora que BE e PCP definiam as regras desta legislatura. O Parlamento não pode ser dissolvido, a direita não é um risco e Marcelo, a preparar a reeleição, não quer uma crise. Talvez os eleitores não o entendessem agora, mas este é o momento para definir um padrão para a legislatura: assinarem de cruz todos os orçamentos ou terem o poder de determinar alguma coisa. E será isso, e não o estado de espírito atual, ainda marcado pela defunta ‘geringonça’, que decidirá o voto nas próximas eleições. Se os eleitores de esquerda estiverem satisfeitos e sentirem que BE e PCP não contaram para nada, votarão PS. Se estiverem insatisfeitos e sentirem que BE e PCP não fizeram oposição, votarão noutra coisa qualquer. Perdem sempre. É verdade que têm uma janela de oportunidade daqui a um ano: o Parlamento voltará a não poder ser dissolvido, por estarmos nos últimos seis meses de mandato do Presidente. Mas o tom foi dado agora: o PCP voltará a não ter perdido nada do que já foi conquistado e o BE voltará a ter medo de votar com a direita. Ao terceiro orçamento, se Costa lá chegar, estarão atados de pés e mãos, com um preço demasiado alto a pagar por uma crise política.

Vêm aí tempos perigosos. A direita estará em crise profunda, o PCP em hibernação e o PS apostado a ser um eucalipto, que seca tudo à sua volta sem mobilizar ninguém. Os sindicatos morrem lentamente e surgirão cada vez mais focos de contestação inorgânica, sobretudo entre os trabalhadores do Estado. E a extrema-direita estará, mais do que se julga, à espreita. É isto que me preocupa.

A conclusão deste processo negocial traduz um erro estratégico de toda a esquerda. Do PCP, porque desistiu de conquistas; do BE, porque tem medo de aparecer como radical; e de António Costa, porque tenta enfiar no bolso os seus interlocutores à esquerda, não percebendo que eles são a única barreira ao crescimento de um descontentamento antidemocrático. Quatro anos de orçamentos viabilizados de cruz, sem conquistas nem oposição, atirarão o país para um pântano. E BE e PCP para uma monumental derrota.



Personalidade nacional da década: António Costa

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 26/12/2019)

Foi a recuperação económica da Europa que determinou a recuperação nacional, a partir de 2014, ainda no governo de Pedro Passos Coelho. Isso e o abrandamento da austeridade para fins eleitorais, que permitiu que houvesse mais dinheiro na economia – sim, o Estado é um agente económico, não é apenas um cobrador de impostos. E é este início de recuperação que explica que, mesmo tendo um dos piores resultados da sua História, a direita coligada tenha conseguido mais votos do que o Partido Socialista depois de doses cavalares de austeridade.

Não foi por causa das direções partidárias que a esquerda se conseguiu entender para construir uma maioria pela primeira vez na história portuguesa. A geringonça foi decidida pelos eleitores. António Costa, Catarina Martins e Jerónimo de Sousa passaram a campanha eleitoral de 2015 a ouvir uma palavra: “entendam-se.” Os eleitores do PS, do BE e do PCP não perdoariam aos líderes dos seus partidos se, por incapacidade de diálogo, Passos Coelho continuasse no poder. A grande novidade foi que António Costa teve a coragem de dar um passo que António José Seguro nunca daria. Até porque não tinha força interna e externa para tanto. E a geringonça sobreviveu porque os três partidos sabiam que seriam duramente punidos se a fizessem cair.

Estes quatro anos tiveram um forte impacto na vida concreta das pessoas. A recuperação económica era inevitável, como disse. Mas ela seria distribuída de forma bem diferente. Não é preciso tentar adivinhar. Passos Coelho queria cortar 400 milhões nas pensões, para conseguir uma poupança de 600 milhões. Sem cortes, o governo de António Costa reforçou, como nunca, a almofada da Segurança Social.

Não houve uma política expansionista, mas houve opções diferentes que não se resumiram a um ritmo mais acelerado das reposições. E houve escolhas com um enorme impacto para os trabalhadores mais pobres, como o aumento em quase 20% do Salário Mínimo Nacional e a redução drástica do preço dos passes sociais. O debate político faz-se hoje a partir de um ponto diferente. O discurso desta quarta-feira, feito numa Unidade de Saúde Familiar, foi sobre o reforço do SNS, não sobre a necessidade de o privatizar mais um bocadinho.

Mais o feito mais estrutural é mesmo político. Acabou um tabu à esquerda que mudou a forma como se pensa a política em Portugal. Basta pensar que, mesmo depois da geringonça acabar, a esquerda conta na discussão do Orçamento de Estado. Mesmo que BE e PCP voltem a ser, como voltarão já nesta legislatura, uma clara oposição ao PS, foi derrubado um muro que será muito difícil reerguer.

Com a descoberta de que o que interessam são as maiorias parlamentares, e não supostas candidaturas a primeiro-ministro, a realidade política aproximou-se do espírito constitucional. O Parlamento ganhou uma nova centralidade. E as maiorias absolutas serão mais difíceis de conquistar. O nosso sistema político modernizou-se.

António Costa não tem um olhar estratégico sobre o futuro do país, vai escolhendo à peça conforme as suas dificuldades políticas – Rui Rio também não, Luís Montenegro ainda menos. Nem sequer tem a proposta séria de criar um bloco alternativo à esquerda, como cheguei a pensar que teria – e seria a melhor forma de escapar ao destino dos seus congéneres europeus. Ele é um político do século XX. Mas é um dos responsáveis (com Catarina Martins e Jerónimo) por uma mudança estrutural no sistema político-partidário português. E ficará na História por isso.