As eleições e o próximo Governo

(Carlos Esperança, 18/10/2019)

Carlos Esperança

Contrariamente ao que afirma a comunicação social, o PS não ganhou as eleições, foi apenas o partido mais votado, a razoável distância do segundo. Pensar diferente é legitimar a vitória do PSD nas anteriores legislativas, como se as eleições se destinassem a eleger um governo e não os deputados à AR.

Ao contrário dos analistas encartados, que dizem não ter oposição, o próximo governo já conta com a hostilidade da comunicação social, a agitação sindical, os palpites do PR e a oposição de Francisco Assis, agora livre na oposição interna da ala mais conservadora.

Desejei a repetição dos acordos que permitiram a última legislatura, mas, depois da campanha eleitoral e das alterações à geometria partidária, tornaram-se inviáveis, e não adianta procurar culpas onde se percebem os interesses próprios de cada partido.

O PS está só, numa conjuntura internacional instável, e a longevidade do seu governo depende mais das convulsões da União Europeia e evolução económica dos parceiros comerciais do que dos humores das oposições antagónicas.

No início terá a indulgência da esquerda e a inação da direita, em convulsão profunda, até esta encontrar o D. Sebastião que surgirá do intenso nevoeiro que a envolve, ainda que tenha de suportar Rui Rio mais tempo do que deseja, por ele valer muito mais do que a concorrência.

O medo de apear o próximo governo pode atrasar a queda, mas quando a popularidade baixar e os interesses do PR e os das oposições convergirem, teremos eleições antecipadas, a menos que um improvável erro maioritário dê pretexto à demissão do governo e o reforce.

Pode dar-se como certa a demora da direita a lamber as feridas, mas não haja a ilusão de que, com este PR, a queda do atual governo possa dar origem a outro mais à esquerda.

Das críticas ao Governo anterior, imprescindíveis à democracia e compreensíveis na oposição, foi obscena a obsessão mórbida dos incêndios e os ataques aos laços familiares de membros do Governo, como se ministérios e secretarias de Estado, da estrita confiança do PM, fossem sinecuras ou tivessem caráter vitalício. Não se pode confundir a precariedade dos governantes com os lugares rentáveis e estáveis que a política distribui.

Penso que o ruído criado à volta das relações familiares de ministros competentes condicionou as escolhas de António Costa para o próximo governo. Para ruído basta a interesse que o IL e o Chega suscitam, não por serem exóticos, mas por serem perigosos.

É a vida.

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A geringonça morreu. Viva a geringonça!

(Ricardo Paes Mamede, in Diário de Notícias, 15/10/2019)

O BE diz que a geringonça morreu porque o PS a matou. O PS diz que a geringonça está viva e continua tudo como dantes. O PCP diz que a geringonça nunca existiu. Nenhum dos três tem razão. A geringonça existiu, sim, e não existe mais. Mas morreu de morte natural, não há que lamentar.

A geringonça foi uma solução inédita, que resultou de circunstâncias excepcionais. Em 2015, o PS dependia da esquerda para liderar o governo. As alternativas seriam ficar na oposição ou aceitar um papel subalterno num executivo do PSD. Isto levou a que o PS aceitasse algumas condições básicas impostas pelo PCP e pelo BE para ver o seu programa de governo aprovado. Por seu lado, PCP e BE dispuseram-se a viabilizar um governo socialista, no qual nunca se reviram por inteiro, para evitar que PSD e CDS continuassem no poder – e porque uma grande parte do seu eleitorado assim o exigia. Todos arriscaram por razões válidas, todos levaram o compromisso até ao fim e todos merecem ser elogiados por isso.

Como aqui escrevi há um mês, a necessidade da geringonça desapareceria no momento que o PS vencesse as eleições, com ou sem maioria. Era há muito previsível que isto iria acontecer e é um bom sinal. Uma legislatura bem-sucedida não poderia senão ter como resultado a vitória do partido no governo e a derrota da oposição de direita. Mas era também previsível que a vitória do PS tornaria os acordos de há quatro anos irrepetíveis. Vencendo as eleições, o PS não precisa de acordos à esquerda para liderar o governo e ganha assim flexibilidade nas opções de governação. PCP e BE, por sua vez, ganham mais espaço para se distanciar do PS em tudo o que não concordam.

A geringonça acabou porque deixou de ser necessária e porque o seu fim interessa a todos os participantes. PS, PCP e BE não têm motivos para o lamentar.

Nenhum dos três partidos admite esta leitura, o que não é surpreendente. O papel dos partidos não é fazer análises imparciais da situação, é fazer política. Isto implica influenciar percepções e expectativas, antecipando o que poderá vir a acontecer. É isso que determina o seu discurso.

Para o PS, o maior desafio do novo quadro político é assegurar uma maioria no Parlamento para aprovar os Orçamentos do Estado. Interessa-lhe por isso fazer pressão sobre os partidos à sua esquerda, tentando pôr neles o ónus de eventuais crises políticas. Convém ao PS mostrar-se empenhado no diálogo à esquerda, passando a ideia de que se o diálogo não existir a culpa é dos outros. Mas a tese de que a geringonça está viva não tem sustentação. O que definiu a geringonça não foi uma predisposição para o diálogo (que, de resto, o PS estende agora ao PSD). Foi um compromisso programático claro, com um horizonte de quatro anos. Com a força que tem agora, o PS já não precisa de fazer compromissos como os que fez em 2015. Nem lhe convém. Ao contrário do que diz, o PS sabe que a geringonça morreu – e, na verdade, não o lamenta.

O BE sabia que, no contexto actual, seria muito mais difícil obter concessões do PS do que foi há quatro anos. Se houvesse acordo, o BE ficaria comprometido com uma governação na qual não se revê e sobre a qual não teria controlo, com a agravante de ter o PCP fora do arranjo. Nestas condições, também o BE tinha pouco interesse na continuação da geringonça. No entanto, as bloquistas seriam mal recebidas pelos seus eleitores caso não se mostrassem disponíveis para um novo acordo. Além disso, sabem que o PS fará tudo para as culpar por uma eventual crise política, tanto mais que os dois partidos disputam entre si uma parcela do eleitorado.

Ao acusar António Costa de matar a geringonça, o BE procura apenas defender-se de futuras acusações do PS. As condições anunciadas por Catarina Martins na noite das eleições, sendo coerentes com o que o BE sempre defendeu, eram contrárias a muitas posições recentes do PS – o que indica que os bloquistas não apostavam as suas fichas na repetição dos acordos.

Na sequência de várias quedas eleitorais e de críticas internas às posições do partido, o discurso do PCP é mais virado para dentro do que para fora. A tese de que a geringonça nunca existiu serve para sublinhar que o governo anterior era apenas do PS e que o PCP teve sempre autonomia para aceitar ou rejeitar o que entendeu. Permite valorizar o que de positivo foi conseguido, distanciar-se de medidas com as quais o PCP não concordou e, ao mesmo tempo, justificar a postura que os comunistas terão no actual contexto. Mas também aqui a narrativa adoptada é questionável: os acordos de há quatro anos são muito diferentes do que se avizinha, dado o grau de compromisso que implicaram. Há bons motivos para o PCP se demarcar da ideia de que existiu um “governo de esquerda” entre 2015 e 2019. Mas é difícil negar que as coisas estão hoje muito diferentes.

A geringonça viveu e morreu, portanto. Teve uma vida intensa, cheia de realizações. Não há motivo para lamentar a sua morte, mas há razões para celebrar a sua existência.

A geringonça representou várias rupturas com a prática de 40 anos de democracia. Primeiro, o PS aceitou tratar o PCP e o BE como interlocutores políticos válidos, acolhendo diversas propostas em vários domínios. Segundo, PCP e BE aceitaram não fazer do PS o seu principal inimigo, mesmo sabendo que alguns dos traços que sempre criticaram nos socialistas iriam persistir. Terceiro, o Parlamento português passou a funcionar num regime de negociação quotidiana – um padrão comum em várias democracias europeias, mas quase ausente na prática parlamentar portuguesa. Por fim e não menos importante, difundiu-se na sociedade a convicção de que é possível e desejável um projecto de desenvolvimento para Portugal baseado no combate às desigualdades, na justiça social, em serviços públicos universais e na protecção dos direitos sociais e laborais.

A geringonça acabou, mas deixa no sistema político uma experiência de negociação que não se esquece. E deixa na sociedade portuguesa a convicção de que o retrocesso dos direitos não é inevitável nem desejável. Não é pouco. É o critério pelo qual os partidos em causa serão julgados no futuro pelos seus eleitores.

Economista e professor do ISCTE

Costa pintou uma vaca às riscas e quer que acreditemos que é uma zebra

(Martim Silva, in Expresso Diário, 14/10/2019)

Os sorrisos na reunião de quarta-feira, na sede do Bloco. No dia seguinte, terminou tudo

As moscas que picam as vacas são um problema mais sério do que possa parecer. O seu impacto na produção pecuária dos Estados Unidos num só ano está estimado em qualquer coisa como 2,2 mil milhões de dólares (quanto mais as vacas são picadas, mais pesticidas são necessários, etc., etc., etc.). Um estudo científico recente mostra como as picadas podem ser fortemente mitigadas se as ditas vaquinhas forem pintadas com riscas verticais brancas e pretas. Ao tornar as vacas parecidas com zebras, as moscas ficam confundidas e as vacas são menos suscetíveis de ser picadas. No fundo, baralhamos as moscas, fazendo as vacas passar pelo que não são.

Se acha que estou a brincar, não estou (ler AQUI).

Agora, que tem isto a ver com o fim da geringonça, decretado na última quinta-feira à noite? Mais do que parece.

Quando ganhou as eleições, António Costa foi rápido a dizer que ia partir de imediato para conversações com os partidos, com a intenção de reeditar uma aliança à esquerda que garantisse estabilidade governativa para os próximos quatro anos.

A sua declaração surgiu aliás em consonância com tudo o que afirmou ao longo da última legislatura, nomeadamente a proclamação de vontade de manter uma aliança que tinha funcionado bem. Nessa altura, quando fazia juras de amor eterno à geringonça, Costa já sabia que o PCP não estar disponível para novo acordo escrito. Justiça seja feita, os comunistas e Jerónimo de Sousa sempre foram coerentes com o que afirmaram – independentemente de se concordar ou não com essa posição política.

Saído das eleições, que fez então o líder do PS?

Na terça-feira ao final do dia, na sequência das audições às dez forças políticas que vão ter assento no novo Parlamento, Marcelo Rebelo de Sousa indigitou Costa como primeiro-ministro. Na quarta-feira, nova ronda de encontros, mas desta vez com uma comitiva socialista liderada por Costa (e de que faziam parte ainda Carlos César, Ana Catarina Mendes e Duarte Cordeiro). À vez, os socialistas estiveram com o PCP, o Bloco de Esquerda, o PAN e o Livre.

Em nenhum destes encontros se sentiu, pelas declarações à imprensa e pelos relatos feitos pela comunicação social, que possíveis pontes estivessem totalmente impossibilitadas. Pelo contrário, sentiu-se uma predisposição para falar, para negociar, para partir pedra de forma a poder-se (ou não, no final) chegar a um entendimento.

António Costa foi mesmo explícito nessa vontade. Leia-se o que se escreveu então no site do Expresso: “Vamos continuar a avaliar”, disse Costa, prometendo para a “próxima semana” reuniões bilaterais “para ver quais as condições de convergência que permitam ver qual o grau compromisso” a que os dois partidos poderão chegar (ler AQUI).

Estávamos na quarta-feira da semana passada. No dia seguinte, os socialistas reuniram-se com os parceiros sociais. Ao final desse mesmo dia, sem que qualquer facto novo tivesse surgido, o PS decide fazer um comunicado anunciando que nesta legislatura não haveria qualquer acordo formal com outro (ou outros) partidos, que as negociações nesse sentido cessariam e que o PS e António Costa vão fazer um Governo de minoria, tentando pescar à linha e aprovar as leis fundamentais olhando caso a caso para o variado leque de opções que o resultado das eleições permite.

Nos dias seguintes, socialistas e bloquistas trocaram acusações, com estes a responsabilizarem aqueles pelo fim da geringonça e aqueles a responderem a estes que a possibilidade de acordos se mantém intacta.

Neste caso, convém ser claro. E o Bloco tem toda a razão. Costa quis pintar uma zebra e que todos nós fossemos enganados, qual moscas.

Claro que o PS tem toda a legitimidade para tentar governar ‘à Guterres’ em vez de procurar um acordo de legislatura com um ou vários parceiros – embora com isso aumente consideravelmente os riscos de conseguir estabilidade política a prazo.

Mas se é assim, o PS podia ao menos poupar-nos à sonsice de andar a dizer uma coisa publicamente e fazer outra em privado.

Porque quem quer muito reeditar um acordo de legislatura não rompe as negociações quando elas ainda mal começaram e estavam longe de chegar a um ponto de rutura. Porque quem quer muito reeditar um acordo de legislatura não pode vir dizer que não é possível uma aliança em que o PCP não se comprometa com uma assinatura (quando esse pressuposto era um dado público há pelo menos dois anos). E se o PCP estivesse disponível para um acordo, será que a vontade do Bloco em alterar as leis laborais já não era assim tão gravosa aos olhos do PS?

A tática na política deve ser uma forma de se atingir uma estratégia. Quando a tática é a própria estratégia, estamos mal.

Acabar com uma aliança é legítimo. Mas pintar o quadro para acreditarmos todos que o PS fez tudo para que uma nova geringonça vingasse, é o mesmo que acreditar que somos todos moscas e não vamos perceber que a zebra, afinal, continua a ser uma vaca.