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O primeiro dia do resto das vidas do BE e do PCP

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 02/02/2022)

Daniel Oliveira

Não vou continuar a discutir o que aconteceu no chumbo do Orçamento. Apesar de ter escolhido ter um governo minoritário que renegou qualquer apoio do PSD ou acordo de legislatura à esquerda para ter maioria, a narrativa de António Costa passou sem dificuldade. Conseguiu impor como normal a ideia de que existe uma maioria parlamentar sem programa comum. Escrevi-o vezes sem conta, desde 2019: se Bloco e PCP permitissem esta situação, seria o partido hegemónico a controlar o momento da crise inevitável, porque nenhuma maioria sobrevive assim. E controlando o timing, controlaria quem seria punido. Permitiram-no e acabaram esfolados.

Mas a derrota do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista veio em várias fases. A primeira, estrutural e com razões demográficas e sociológicas, atingiu o PCP. Mas, se quisermos ser rigorosos, depois das enormes perdas do século passado, o declínio até foi estancado, sobretudo com Jerónimo de Sousa. De 2005 a 2015, a CDU mantém uma votação estável, para não dizer igual, subindo de 14 para 17 deputados durante esse processo (a abstenção aumentou).

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O abraço do urso

É com a “geringonça” e o abraço do urso do PS que a queda se torna imparável. De 2015 para 2019, os comunistas passam de 445 mil para 332 mil votos, perdendo 113 mil votos e passando de 17 para 12 deputados. De 2019 para 2022, perdem mais 96 mil votos, passando para 236 mil votos e de 12 para 6 deputados. Em todas as restantes eleições somaram derrotas. Nas autárquicas, passam de 11%, 552 mil votos, 213 vereadores e 34 câmaras, em 2013, para 9,4%, 489 mil votos, 171 vereadores e 24 câmaras em 2017. E, por fim, para 8,2%, 410 mil votos, 148 vereadores e 19 Câmaras, em 2021. Nas europeias, presidenciais e regionais o padrão repetiu-se.

A “geringonça” foi uma tragédia para os comunistas. Porque os eleitores castigaram esta opção de abertura? As coisas não funcionam assim. Os eleitores atribuíram ao PS os ganhos conseguidos por comunistas e bloquistas. E é por isso que entendimentos deste tipo, para além de exigirem um guião claro em que se perceba o papel de cada um, obriga que a liderança no partido hegemónico queira partilhar vitórias, não esvaziar os seus parceiros.

Extraordinariamente, os comunistas, num gesto que ainda não compreendo, acharam, em 2019, que a sua situação ficaria melhor sem acordo. Como já escrevi, é como um trabalhador achar que é mais livre se for precário. Não se pode dizer que o Bloco tenha sido beneficiado eleitoralmente pela “geringonça”. Passa de 10,2%, em 2015, para 9,5%, em 2019. O tombo foi menor porque os seus eleitores teriam uma visão mais utilitária desta cooperação e porque o Bloco, para enorme irritação de António Costa, que o considerava por isso desleal, foi sabendo, até 2018, vender melhor as suas conquistas.

Daqui não concluo que os entendimentos à esquerda sejam mortais para os partidos mais pequenos, apesar da história europeia dar essa indicação geral. Concluo que eles só não o são se a liderança do partido maior tiver como estratégia crescer ao centro e deixar os partidos à sua esquerda tratarem do seu espaço. Mal há competição, os pequenos são engolidos. E neste caso, não havia competição. Havia, sobretudo em relação ao BE, uma vontade de aniquilação. Nenhum entendimento resiste a isto.

Do chumbo do OE ao voto útil

Depois, veio a perda mais recente. O chumbo do Orçamento do Estado, em que António Costa, que preparava esta crise política desde 2019, vendeu melhor a sua narrativa do que aqueles que o puseram no poder em 2015, terá sido responsável por grande parte das perdas. Aí, o grande penalizado terá sido o Bloco, com muito mais vasos comunicantes com o PS.

Mas, se nos fiarmos nas sondagens, que não estou certo que sejam grande indicador, uma parte da perda ainda terá vindo depois, quando elas começam a dar um empate técnico entre o PS e o PSD. Aí, mesmo os bloquistas (mas também comunistas) que não compravam a narrativa do PS sobre o chumbo do Orçamento (e os estudos de opinião dizem que não eram assim tão poucos) foram sugados para o que afinal era um engodo, contribuindo involuntariamente para uma maioria absoluta que seguramente não desejavam.

As perdas do Bloco são impressionantes. Passa de 19 para 5 deputados (com representação em três círculos, em vez de nove). E passa de terceira para quinta força (sexta em representação parlamentar), sendo previsivelmente ultrapassado pelo Chega, mas também pela IL, que até ficou aquém das previsões. Este é o terceiro pior resultado de sempre. Pior, só nos primeiros anos depois da fundação: 132 mil em 1999, 153 mil em 2002, primeiro com dois e depois com três deputados eleitos, sempre abaixo dos 3%

O copo meio cheio, se ele pode existir nesta razia, é a comparação com a outra queda, em 2011, depois do chumbo do PEC IV, de que o BE viria a recuperar em 2015, conseguindo o melhor resultado de sempre. Olhando para os deputados, não é comparável. Na altura, passou de 16 para 8, exatamente metade. Agora, passa de 19 para 5, quase um quarto. Mesmo na percentagem é um pouco pior, apesar de menos mau: passa de 9,5% para 4,5%, menos de metade, enquanto de 2009 para 2011 passou de 9,8% para 5,2%, quase metade.

Quando se passa para os votos (a abstenção caiu), perde cerca de 260 mil votos, enquanto em 2011 perdera 269 mil. Não sendo previsível que tenha conquistado votos à abstenção, não há razões para dizer que não venha a recuperar mais tarde o que perdeu agora, como aconteceu no passado. Depende do BE e das circunstâncias nas próximas eleições.

A troca de líderes

E é aqui que chego ao futuro. Primeiro, o futuro quase imediato. Jerónimo de Sousa é um dos principais responsáveis pela extraordinária resistência do partido nas duas últimas décadas. Chegou a novas pessoas, deu um rosto humano ao discurso muitas vezes pouco flexível dos comunistas. Mas a idade, a saúde e as derrotas dos últimos anos exigem outros rostos. Quanto mais depressa fizer a transição (e estou a pensar no ritmo muito próprio de uma instituição centenária), mais rapidamente o PCP voltará à ofensiva.

Olhando para o cenário, parece evidente que a escolha seja João Ferreira, que com desistências até pode chegar a um grupo parlamentar muito depauperado. Mas o PCP tem as suas próprias evidências e nem sempre se sai mal com elas. Com o Bloco as coisas são ainda mais complicadas. Não acho que Catarina Martins tenha responsabilidades neste resultado. Fez a campanha possível numa situação dificílima, determinada por uma decisão unânime da Mesa Nacional do partido. Mas é óbvio que, até por ter gerido este período, a sua eficácia se perdeu.

Com o disparate tático de terem queimado (intencionalmente?) Marisa Matias numa absurda aventura presidencial, sobra-lhes, que eu veja, Mariana Mortágua. É eficaz no combate tribunício, não sei se é a líder para a reorganização de um partido em que pequenas tendências se sabotam mutuamente. Mas já me enganei, no passado, em relação a Catarina Martins, que levou o BE aos melhores resultados da sua história. No meio, ainda terá de adaptar a uma nova capacidade financeira, o que não vai costuma ajudar à moral.

Na oposição. E agora?

Mas a questão principal não é, para estes quatro anos, a liderança. Com maioria absoluta, uma direita fragmentada e radicalizada e o flanco esquerdo enfraquecido, o terceiro governo de António Costa nada terá a ver com os anteriores. Será muitíssimo mais centrista, para dizer o mínimo. E o PS também. Por medo ou por irritação, os eleitores mais à esquerda deram a Costa o direito a governar sozinho, livre para rumar à direita. A sedução da esquerda far-se-á, muito provavelmente, transformando o Chega no principal inimigo, e ao mesmo tempo governando ao centro. Até pode usar a IL como caricatura, para tudo parecer excelente. 

Neste cenário, a ideia do diálogo à esquerda é estultícia. Governos de maioria absoluta não dialogam, quanto muito trocam umas ideias e ouvem uns conselhos. Entendimentos à esquerda não são um fim em si mesmo e dependem da correlação de forças existente. BE e PCP passarão, como é suposto perante estes resultados, para a oposição. E não lhes faltam tarefas. Começaria por duas: garantir que a representação do mal-estar social e político que se sentirá nestes quatro anos e a vigilância redobradamente necessária perante uma maioria absoluta não fica nas mãos da extrema-direita (o PSD, sem o combustível do poder, vai andar muito tempo a apanhar bonés). E trabalhar para que o debate ideológico e um discurso aspiracional mais ambicioso do que a mera gestão rotineira da governação não fica para a IL.

Para isto, o PCP tem de encontrar forças para reanimar alguma da sua adormecida capacidade de mobilização. Um dos problemas da “geringonça” foi repetir o erro habitual da esquerda, que desiste da rua quando está nas instituições. Já o Bloco tem de ressuscitar a sua capacidade de falar para fora da bolha partidária, trabalhar com independentes (muitos terão votado PS circunstancialmente) e voltar a falar para os jovens. Uma novidade: as ditas causas fraturantes já não chegam. Até a direita “liberal” as compra, desde que venham com benefícios fiscais.

BE e PCP têm quatro anos para se reorganizar. A maioria absoluta do PS, que os liberta da pressão tática dos últimos seis anos, torna esse trabalho difícil, mas possível.

Entendam-se!

A tarefa mais improvável para bloquistas e comunistas é, no entanto, a mais óbvia: falarem uns com os outros. É impressionante que partidos que votam mais de 90% das vezes ao lado um do outro, que se dividem apenas em questões internacionais e alguns temas de costumes, não se consigam sentar à mesma mesa sem que seja o PS a juntá-los. Seria injusto dizer que o sectarismo dos dois é equivalente, mas há responsabilidades partilhadas.

A “geringonça” teria sido bem diferente, com conquistas bem maiores, se se tivessem coordenado. A sua divisão foi uma forte aliada de António Costa. E as coisas teriam sido diferentes, em 2019, se tivessem travado juntos o jogo que os tramou. Também a oposição será diferente se conversarem um com o outro. E isso deve ser-lhes cobrado por eleitores e militantes. Não se pedem coligações – a soma pode excluir mais do que junta –, mas coordenação. A alternativa é disputarem migalhas, derrotando-se mutuamente.

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Costa, entre duas histórias

(Manuel Loff, in Público, 01/02/2022)

Manuel Loff

A história que começava por “ia tudo tão bem e estes irresponsáveis quiseram deitar o Governo abaixo” funcionou. A que dentro de meses Costa nos vai contar é outra, e vai começar por “afinal não era bem isto com que contávamos…” Aí, claro, vai ser (temporariamente) tarde demais.

Funcionou. Nem ele contava que funcionasse tão bem, mas a história contada por António Costa, que, simplificada, começava por “ia tudo tão bem e estes irresponsáveis quiseram deitar o Governo abaixo”, convenceu uns 90 mil votantes da CDU e 250 mil do Bloco, mais uns 40 mil outros (abstencionistas, restos do PAN), e deu-lhe a maioria parlamentar. 28% dos eleitores comunistas/verdes de 2019 e 51% dos bloquistas convenceram-se que dar maioria ao PS era a melhor forma de preservar o que terão achado ter sido a “geringonça” – aumentos de salário mínimo, pensões e prestações sociais, descida do preço dos transportes e das propinas, salário pago a 100% em período de lay-off. Sejamos claros: ao abandonar quem, à esquerda do PS, obrigou o PS a fazer o que o PS não queria fazer nem em 2015, nem em 2019, e obrigando-o a assumir a política social mais à esquerda que algum governo socialista assumiu desde 1976, estes 340 mil eleitores (40% de quem em 2019 votava à esquerda do PS) entregaram nas mãos de Costa a possibilidade de não ter de negociar mais coisa nenhuma que beneficie a sério quem trabalha, estuda e tem uma reforma – além de não impedir minimamente que negoceie à direita tudo aquilo a pomposamente chama “acordos de regime” (ou “de cavalheiros”, na semântica rançosa de Santos Silva). Com a inflação e a desvalorização do poder de compra dos assalariados e dos reformados, mais a iminente a subida das taxas de juro, vai ser preciso esperar muito pouco para que Costa regresse à austeridade e às políticas neoliberais que a social-democracia assume todas as vezes que grita “crise!” A história que dentro de meses Costa nos vai contar é outra, e vai começar por “afinal não era bem isto com que contávamos…” Aí, claro, vai ser (temporariamente) tarde demais.

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Este foi para a esquerda a sério (PCP, Verdes, BE) o preço da colaboração com o PS. Para os que continuam a passar a cassete gasta da ortodoxia do PCP e do radicalismo do BE, recordo que ambos os partidos anteciparam já em 2015 o preço que poderiam pagar por pôr o PS no governo quando ele não tinha os votos para lá chegar, e obrigá-lo a atuar como o partido de esquerda que, nas políticas económicas (recorde de privatizações com Guterres), sociais (legislação laboral de Soares e Sócrates) e na apropriação patrimonial do Estado (governos Guterres e Sócrates), o PS nunca foi. Em 2019 a CDU (perdendo 110 mil votos para o PS) pagou mais esse preço que o BE (60 mil); agora é o inverso: o descalabro da votação do BE assemelha-se ao que sofreu em 2011 em favor de Sócrates (e veja-se para que serviu votar PS então…), enquanto a CDU resiste melhor. Revelador desta expectativa de que o PS mantenha as conquistas que lhe foram arrancadas pela esquerda é a votação na Margem Sul do Tejo, onde se concentra grande parte do eleitorado popular da CDU, onde o PS subiu bem mais (10-11% em alguns casos) que na média nacional (5%) e onde comunistas (e bloquistas) perderam mais que a média.

Em todo o caso, o homem que criticava as vitórias poucochinhas ficará para a história como o recordista destas: subiu ao poder com 32% dos votos, fez-se reconduzir em 2019 com uma das mais baixas vitórias da história do PS e agora obtém a mais barata das maiorias absolutas da história eleitoral (41,7%), bem abaixo da de Sócrates ou as da AD (45%-48%) ou de ambas as de Cavaco (acima de 50%). O único recorde histórico que Costa detinha queimou-o agora: assinar acordos à sua esquerda, negociar com comunistas e bloquistas, derrubando (chamou-lhe ele) um muro que separava a esquerda desde 1975. Ele ainda cá está. É o da leitura da Revolução e daquilo para que serve a democracia que ela criou: constituir a “Vila Morena” em que o povo é quem mais ordena ou “meter o socialismo na gaveta”?

Aos que há 30 anos juram que o PCP vai morrer ou já morreu, e que (re)anteveem a morte do BE ao virar da esquina, lembro que há 20 anos, em 2002, estes partidos juntavam o mesmo meio milhão de votos que têm agora. Em 2015, depois de terem sido eles e não o PS a estar na batalha contra a catástrofe da troika, juntaram um milhão e impuseram a derrota da direita.

Quando Costa começar a dizer que, afinal, não era bem como nos tinha contado, ele que se prepare. O 25 de Abril vai fazer 50 anos, e nós ainda cá vamos estar. Todos.

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Da coragem de não ser puro

(Fernanda Câncio, in Diário de Notícias, 25/01/2022)

Só há duas formas de mudar um país – ter uma política diferente e ter mais de 50%. E se uma destas condições não existe então transforma-se em algo de inútil para disputar o poder. (…) Ter poder sem princípios não serve de nada. Mas ao mesmo tempo ter os princípios sem poder é igualmente inútil.”

As palavras são de Marisa Matias, no início de 2015, numa entrevista a Pablo Iglesias, secretário geral do Podemos e atual vice-presidente do governo espanhol. Ouvi-as, recordo, com espanto, quando preparava um perfil daquela que mais tarde nesse ano seria anunciada como a candidata presidencial do Bloco: era a formulação exata do meu pensamento sobre aquilo que via, com impaciência, como a infantilidade tradicional dos partidos à esquerda do PS face à realidade – a resistência a sair do lugar confortável do protesto, a assunção de pureza irredutível dos que não se conspurcam nas negociações e nos compromissos, dos que não se rendem às vicissitudes da realidade.

Afinal, pensei, ainda há no Bloco quem se lembre de que este foi apresentado, em 1999, na sua criação, como o novo partido à esquerda do PS que, ao contrário do monolítico e inamovível PCP, estava disposto a fazer pontes, a puxar o PS para a esquerda e até, talvez, a governar. O BE que surgia, com o seu grupo parlamentar paritário e sem gravata, as suas causas igualitárias, feministas, ambientalistas, como a lufada de ar fresco de que a esquerda portuguesa tanto precisava, um possível “desempatador” de um panorama parlamentar em que a direita conseguia fazer maiorias compostas e a esquerda nunca.

Esse espírito de entendimento e diálogo vimo-lo aliás seis anos depois, quando, na perspetiva da provável vitória sem maioria do PS, o BE então liderado por Francisco Louçã se prefigurava como o parceiro óbvio de governo – era essa a pergunta que se fazia insistentemente ao então secretário-geral do PS: se iria coligar-se com o BE e em que condições. Não aconteceu – o PS teve a sua primeira e única maioria absoluta até hoje – e a distância entre os dois partidos iria crescer até romper. Mesmo se em 2008, Louçã, num debate promovido pela editora Tinta da China, admitia que o governo socialista tinha até então posto em prática uma parte considerável do programa do Bloco – e não se referia apenas às matérias ditas “fraturantes”, longe disso. “Ainda bem, significa que conseguimos fazer valer o nosso ponto de vista”, comentou o coordenador do BE, sem discutir o essencial, ou seja, que os programas dos dois partidos eram essencialmente compatíveis. Sabemos, porém, o que sucedeu depois; e sabemos também o resultado que o sucedido teve.

Adiante: quando em 2015 Marisa Matias, provavelmente a mais social-democrata dos bloquistas (é um elogio), disse o que cito no início deste texto sobre poder e princípios ainda não tinha acontecido a debacle do Syriza na Grécia, o referendo convocado para 5 de julho de 2015 pelo governo para ouvir o povo quanto ao ultimato europeu e o subsequente ignorar da negativa que recebeu em resposta e pela qual fizera campanha; ainda não tínhamos visto um partido da dita “esquerda verdadeira” a render-se, de modo totalmente inesperado, ao princípio da realidade e a aceitar o memorando austeritário cuja rejeição tinha pedido ao povo para em seguida, após eleições legislativas, se aliar a um partido de direita de modo a continuar a governar. Ainda não tínhamos visto o BE a tentar digerir o que pode suceder a um partido irmão quando em vez de protestar, criticar e exigir passa para o outro lado e se vê a ter de escolher entre atirar a toalha e fugir, ou ficar e aceitar o que parecia inaceitável.

Ainda não tínhamos visto Catarina Martins, na campanha para as nossas legislativas de 2015, comentar assim a vitória do Syriza nas eleições gregas convocadas a seguir ao referendo: “Prova que o povo grego não quer voltar atrás. É verdade que o plano que foi imposto ao governo grego não é uma rutura com a política de austeridade, e é conhecida a oposição do BE a esse plano assinado pelo governo grego. A rutura de que precisamos na Europa não existiu ainda. Mas se ganhasse a Nova Democracia [partido grego de centro direita] seria voltar ainda mais para trás.” Na mesma entrevista ao DN em que aceitava ser melhor um Syriza em capitulação perante a austeridade que um governo de direita que faria decerto pior, Martins negava que o BE quisesse continuar a ser um partido de protesto: queria ser governo, mas sem “ceder em objetivos essenciais”.

Seis anos depois e quase 23 após a sua fundação, o BE não foi ainda governo; nunca teve realmente de sopesar a importância relativa do poder e dos princípios. Parece, no entanto, ter sopesado a importância relativa do que é melhor para o partido: continuar a apoiar um governo PS, com as cedências necessárias nas negociações, ou arriscar eleições.

Neste jogo em que todos culpam todos, parece óbvio que, como escreve Boaventura Sousa Santos no Público, a esquerda portuguesa decidiu, depois de uma iluminação redentora em 2015, voltar a ser burra e esquecer de novo aquilo que parecia ter aprendido: que a direita nunca tem problema nenhum em fazer cedências e dar todas as cambalhotas necessárias, incluindo, como se constata no namoro sonso de Rui Rio e da IL ao Chega, vender a alma (a existir) ao diabo, para segurar o poder.

Relembremos então: ter princípios sem poder é inútil – se a ideia é mudar o mundo ou um país e não apenas fazer manifestos para o vento. É agora que vivemos e não nos amanhãs cantáveis – e até o PCP, a maior surpresa dos últimos seis anos, parecia ter percebido isso. Podemos então, por favor, por favor, ser crescidos? Podemos ter – outra vez – a coragem de não ser puros?

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