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Semanada

(In Blog O Jumento)

Com recursos escassos não há orçamentos bons, todos os orçamentos são maus e uns são ainda piores do que os outros. O OE deste governo não é bom, mas é bem melhor do que os orçamentos do governo de Passos Coelho e é bem melhor do que seria um orçamento do PàF, assente em mentiras eleitorais e prosseguindo na estratégia da desvalorização fiscal, uma política assente em aumentos de impostos sobre o rendimento do trabalho para financiar a redução dos impostos sobre o capital.

Umas das medidas mais sacanas de Passos Coelho foi o aumento do horário de trabalho, o objectivo é prosseguir no projecto de escravatura parcial dos funcionários públicos, compensando as perdas de recursos humanos no SN e criando condições para despedimentos colectivos em massa de funcionários públicos. Era esta a grande medida de ajustamento de que Passos fala, o seu objectivo era diluir os cortes de vencimentos numa nova tabela de vencimentos e promover o despedimento em massa no Estado. Lamentavelmente a esquerda ainda não conseguiu corrigir esta medida manhosa.
A direita teve várias alegrias por causa do esboço do OE, começou por sonhar com a possibilidade de a sua derrota ser vingada pela direita europeia e acabou extasiada porque a senhora Merkel elogiou o governo de Passos Coelho. Agora espera-se que à semelhança do que fez com José Sócrates a chanceler alemã também convide Passos Coelho, o tal que é social-democrata desde e para sempre.
Maria José Morgado e o juiz Alexandre caminham para o estrelato internacional diria mesmo que um dia ainda vão ser capa da Time. Entretanto, os interesses franceses em África deverão estar-lhes profundamente gratos. Por este andar ainda a Guiné Equatorial vai chegar à conclusão de que o melhor será abandonar a CPLP.
Fonte: Semanada

A Hidra de duas cabeças

(Estátua de Sal, 21 de Agosto de 2015)

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“A hidra é um animal da mitologia grega com várias cabeças de serpente, sendo uma delas imortal, e corpo de dragão. Foi criada por Juno e era um dos doze trabalhos de Hércules. Era conhecida como “Hidra de Lerna“. O seu sangue assim como o seu hálito era venenoso. Se suas cabeças fossem cortadas, elas voltavam a nascer.”

Cada um tem a hidra que merece ou que pode ter. Portugal também tem a sua hidra de estimação. É a coligação PAF e também temos direito a duas cabeças, qual delas a mais venenosa, uma é a de Pedro, outra é a de Paulo, e tal como na mitologia, são inseparáveis, siamesas, uma faz PAF e outra faz PUF.

Ora, queria a oposição que a coligação se apresentasse aos debates para as legislativas cortando uma das cabeças da hidra e apresentando-se apenas só com uma delas. É óbvio que o animal, não se querendo auto mutilar, só podia recusar tal desafio abstendo-se de debater. Não é que esta decisão seja surpreendente. Os debates sérios, mais que atacar ou mostrar as fraquezas dos adversários, servem para provar que as propostas próprias são as melhores e as mais construtivas. Mas como a coligação PAF nada mais tem a apresentar ao País do que aquilo que foi fazendo durante os quatro anos de governação, não tem nada a perder em não debater seja o que for. E para destruir as propostas alheias, tem toda a comunicação social infestada de comentadores, figurantes em painéis de debate político e outras sumidades desencantadas de baús de velharias, para já não falar das homílias dominicais do professor Marcelo.

Neste exercício de desconstrução das propostas dos adversários, esta semana foi elucidativa. O PS, refez as contas do programa macroeconómico e Centeno veio falar na criação de 207000 empregos a surgirem durante a próxima legislatura caso o PS ganhe as eleições. A Direita exultou e os oráculos da economia foram chamados a discutir o número. Não sei se também chamaram a Maia, lançando as cartas do Tarot, para afiançar da credibilidade de tão ambiciosa intenção, porque não sou cliente da CMTV.

O primeiro argumento esgrimido foi que Sócrates também já houvera prometido 150000 empregos e foi o que se viu. O segundo argumento foi que o número, além de exagerado, era demasiado rigoroso, logo pouco credível: porque não 203500? 199999? Porquê, afinal, 207000? António Costa lá teve que vir a terreiro dizer que o número era o que resultava do modelo econométrico e que refletia, mais que uma certeza matemática, a prioridade maior dos seus objetivos de política económica. E só.

Qual a ilação subliminar que se pode retirar deste confronto de posições? Vejamos:

1) Se a Direita tivesse um programa político diferente daquele que levou a cabo durante estes últimos quatro anos, promovendo o emprego e não o desemprego, promovendo o desenvolvimento do País em vez da sua pauperização, teria apenas dito que se o PS se propõe criar 207000 empregos, ela criaria 307599, ou seja que ela faria melhor, e muito melhor, em matéria de emprego.

2) Ficou claro que não tem tal programa, nem quer ter, pelo que só lhe resta minar a seriedade daqueles que o tem e que o querem levar a cabo.

3) Ficou claro que a Direita não é forte em contas, desconfia dos números, porque os números não enganam, sendo ainda mais elucidativos do que o algodão, e todas as propostas da coligação repousam num quadro de embustes e mensagens de propaganda que ruiriam como um castelo de cartas se fossem inseridas num cenário quantificado e quantificável.

4) Mais que não ter números para mostrar, a recusa da Direita em debater e em quantificar justifica-se pela sua necessidade de não ter que evidenciar, de forma clara perante o eleitorado, os objetivos últimos do seu programa de política económica ultraliberal, tomando os cidadãos consciência plena do impacto que tal terá nas suas vidas: desmantelamento do Estado social que ainda resta, privatização das empresas de prestação de serviços públicos que ainda restam, ataque ao quadro de regulação do mercado de trabalho que ainda resta. É que para destruir, não são precisas contas nem cenários. Basta navegar à vista, e saber a cada momento quais os amigos que importa beneficiar, e sempre, cinicamente, em nome da liberdade de escolha e do espírito empreendedor.

E é neste quadro que o País se vai discutindo, por Agosto adentro. Apesar da campanha eleitoral não ter ainda começado oficialmente, seria de esperar que as propostas dos vários partidos que já são conhecidas fossem tema de confronto e análise. Mas não. Mais que as propostas os temas do mês têm sido a forma de fazer chegar tais propostas aos eleitores.

Primeiro foram os cartazes o grande tema do debate. Se os rostos dos cartazes correspondiam a verdadeiros ou falsos desempregados, se os rostos dos cartazes, felizes, joviais e de sorriso aberto, tinham dado ou não consentimento para mimar o Portugal feliz e Para a Frente. Como se a questão séria e premente não fosse discutir se há ou não desemprego. Como se a questão séria não fosse debater se ainda há espaço e futuro em Portugal, com as atuais políticas, para uma maioria de gente feliz e com vontade de sorrir.

Agora passou-se a discutir se há debates ou não há debates. Se Portas entra ou se Portas sai. Se Portas é príncipe consorte ou se apenas faz figura de primeira-dama. É claro que quem vende a alma ao diabo não pode querer depois ser senhor do seu destino e ter voz própria. Portas acolitou-se na coligação para não ser julgado pela sua revogada “irrevogabilidade”, para não ser julgado por o “partido dos reformados” ter passado a ser o partido do corte nas reformas, sob a batuta do inefável ministro-lambreta. Portas está sob o “protetorado” de Coelho – para usar uma expressão de que ele tanto gosta -, tal como ele dizia que Portugal estava sob o protetorado da troika, antes de ter terminado o programa de resgate ao País. Não pode, portanto, querer ter direito a debater em pé de igualdade com os outros líderes políticos. Ele é uma espécie de “voz do dono” e não pode ter direito a uma soberania discursiva política que não tem porque a hipotecou no altar da coligação.

Mas, mais uma vez, discute-se a forma e não o conteúdo. Mais uma vez discute-se o mensageiro e não a mensagem. Parece que ninguém quer seriamente discutir a política, a economia, o País, a Europa, o Euro, o mundo, o presente e o futuro, e assim sendo, resta a discussão do folclore da propaganda e da política enquanto espetáculo e não enquanto instrumento de transformação da vida e de construção da realidade.

No fundo, há também aqui uma assunção implícita subliminar. No quadro atual de inserção na Europa e de soberania partilhada (e cada vez mais espartilhada), já não somos senhores de determinar as grandes opções de política que poderão determinar o nosso destino coletivo, como se está a ver pelos últimos capítulos do folhetim grego. Se a economia é global e cada vez mais integrada, se não há soberania monetária, como pode haver política interna própria e autónoma? Este sim, será um debate político sério que algum dia terá que ser feito.

Talvez por isso, porque não se pode questionar, no essencial, o guião da peça, se ande a dar tanto relevo à discussão das vestes dos atores, ao seu desempenho, e aos meios que utilizam para comunicar. E talvez por isso também se perceba melhor a razão por que as eleições presidenciais têm sido objeto de tão grandes parangonas. É que, para a Presidência da República não é necessário discutir opções para o País, programas de governo, opções de política económica, incumbências que não competem ao Presidente da República. Basta apenas discutir nomes, sensibilidades, percursos, apoios e currículos. No fundo, discutir os atores sem questionar a peça.

Como diz o provérbio: “Agosto arder, Setembro beber”. De facto houve fogo a rodos, e o almanaque bateu certo. Arderam milhares de hectares mas ninguém se insurgiu, nem se comoveu e quer o Governo quer a oposição já consideram banal que tal suceda.

Como se os fogos fossem tão inevitáveis como ser o epicentro da campanha eleitoral para as legislativas a discussão dos cartazes, o formato dos debates e quais os candidatos presidenciais: se Portas entra ou se Portas sai, se Belém vai vai fazer trapézio com a rede do PS ou se vai apenas com um pacote de aspirinas no bolso fornecido pela Associação Nacional de Farmácias e pelo seu amigo João Cordeiro.

Só não há futuro quando há conformismo. E o conformismo é larvar e deletério. Está entranhado. Eu quero acreditar que é mal de Agosto. Espero. Voltando aos provérbios: “Tardes de Agosto, passam de encosto”. Tem mesmo que passar.

 

 

 

Quanto? Quando? Como?

(Mário Centeno  – Coordenador do Programa eleitoral do PS, in DN, 08/08/2015)

Mário Centeno

Mário Centeno

A situação económica de Portugal. Este foi o ponto de partida para o desafio feito pelo DN a personalidades associadas aos diversos partidos políticos. E o primeiro olhar para o estado do país, para os programas eleitorais é de Mário Centeno, o economista que vai deixar o Banco de Portugal (BdP) para se dedicar à política como independente. O artigo de opinião de Centeno, responsável pela coordenação do estudo macroeconómico que está na base do programa eleitoral do PS, abre assim um espaço de debate que segue amanhã com Jorge Bravo, professor da Universidade de Évora e um dos responsáveis pela elaboração do programa económico do PSD.

A leitura das 148 páginas do Programa Eleitoral da Coligação PPD-PSD/CDS-PP suscita não 29 questões, mas apenas três: Quanto? Quando? Como?

Quanto é que custa cada uma das medidas e que impacto têm?

Quando é que essas medidas vão ser aplicadas?

Como vão ser aplicadas, isto é, qual a sua interligação e que administração pública, reguladores, empresas e famílias vão ser os agentes dessas medidas?

A resposta requer uma abordagem semelhante à utilizada na construção do Programa Eleitoral do Partido Socialista. Em que o diagnóstico seja claro, o como? Em que o propósito económico e social seja esclarecido para se definirem as prioridades e a sequência das medidas, o quando? Em que a quantificação dos custos e dos benefícios seja transparente, para que todos possamos avaliar a sua bondade e decidir, o quanto?

O Partido Socialista construiu o seu Programa Eleitoral seguindo um processo comum nos (dez) países mais competitivos do mundo. A coligação perdeu a primeira oportunidade para nos aproximar desses países; não admira que coloque esse desejo num horizonte de longo prazo. A coligação tem uma relação com Portugal que é incompatível com este tipo de ambição.

Um programa eleitoral deve transmitir uma ambição para os votantes a quem se dirige. O Programa do Partido Socialista define causas, transmite confiança, estabelece princípios inalienáveis de rigor e transparência que devemos assumir para a sociedade portuguesa.

A coligação estabelece alguns desses objetivos gerais, mas cria um hiato de rigor e transparência ao não apresentar uma única quantificação dos mecanismos que nos permitam passar das medidas (poucas e mal definidas) aos resultados (escassos e definidos sem rigor). Pede a cada português que nela votar um “cheque em branco”. Eles depois preenchem a quantia (o quanto) e colocam a data (o quando). Falta futuro ao Programa da coligação.

A REALIDADE ECONÓMICA E SOCIAL

Nestes quatro anos Portugal perdeu 260 mil trabalhadores em idade ativa. Tantos quantos saíram do país na mais negra das décadas do regime salazarista. Entre 1960 e 1970, a Guerra Colonial, a emigração e a perseguição política fizeram perder ao país precisamente 260 mil portugueses. A desistência é um dos sinais mais alarmantes para o futuro de um país. A confiança é essencial.

O mercado de trabalho continua a gerar empregos precários – 90% dos que transitam entre desemprego e inatividade para um emprego têm um contrato não permanente – e de baixos salários – o salário médio dos empregos gerados desde outubro de 2013 é de 580 euros. A flexibilidade salarial combina-se com a flexibilidade da precariedade para consolidar o empobrecimento do país.

A economia portuguesa passou por um ziguezaguear de políticas revogáveis e inconstitucionais até que a acalmia dos mercados, decorrente da política do BCE, permitiu às economias europeias, em especial as mais fragilizadas, começar a respirar de novo. A queda do preço do petróleo, da taxa de câmbio e, em particular, da taxa de juro promoveram o crescimento da economia portuguesa.

ANÁLISE DO PROGRAMA

Há medidas no Programa do PPD-PSD/CDS-PP para dar resposta aos desafios da economia portuguesa?

No funcionamento do mercado de trabalho os desafios são esquecidos. A coligação vive bem com a desistência. Com os baixos salários, com o aumento de 50% dos desencorajados e com mais de 400 mil emigrados.

Apesar de empresas e sindicatos pedirem outras políticas, não há nada para quantificar porque não há nada proposto.

Nas políticas ativas de emprego surge a continuidade. A coligação de direita habituou-se a utilizar as políticas ativas de emprego como terapia ocupacional e para mascarar as estatísticas do emprego.

Um exemplo de cinismo político. A direita sempre questionou a eficácia destas políticas. Agora descobriu o seu elixir do mercado de trabalho e multiplica-as. Mas quanto custam? Qual o impacto económico? Não se sabe. Mas sabemos que os programas de estágios têm uma continuidade de emprego imediata que não excede os 30%, ainda que não se saiba quanto tempo vai durar este emprego, nem o seu salário. Outros há onde a empregabilidade é zero. Os programas de estágios profissionais sem custos para a empresa utilizadora – uma espécie de estágio Scut – perderam a sua racionalidade económica. O Estado paga.

Na fiscalidade não é possível encontrar rumo para o Programa da coligação.

Os impostos sobre as famílias mantêm-se. Apenas uma redução faseada e lenta (a contragosto) da sobretaxa. Já para as empresas há uma baixa do IRC. Caem os impostos para as empresas, renega-se o compromisso de redução dos impostos sobre as famílias. Não há nenhuma medida que incentive a criação de emprego. Os mais desfavorecidos não têm nenhuma medida de compensação pelas fortes reduções de rendimento dos últimos anos.

Na política social, a concretizarem-se as propostas apresentadas teríamos o caos nas pensões e a substituição do Estado na ação social.

O Programa do PPD-PSD/CDS–PP é profundamente assistencialista. Não se enquadra num programa de segurança social de tradição social-democrata europeia. Este assistencialismo é a continuação do que temos assistido até aqui e é a consequência da liderança desta área por parte de uma direita paternalista. Não há aplicação da condição de recursos, porque a ação social foi transformada num negócio. E o negócio precisa do dinheiro dos contribuintes.

O Programa estende este negócio a um novo patamar. As parcerias público-privadas para a área social. O como aqui seria crucial, mas não sabemos. Eles lá saberão, mas não dizem. O quanto imagina-se que seja o mais possível, como tem sido até aqui e em substituição dos serviços públicos. O quando? Pois quanto antes melhor, tal como todas as privatizações já feitas.

O plafonamento das contribuições para a Segurança Social não é uma reforma estrutural. O terramoto pode assumir proporções colossais. Mas a coligação não diz o quanto. O plafonamento dá liberdade de escolha aos contribuintes. É verdade. Se o plafonamento começar nos 2000 euros de salários, a 8% dos contribuintes, 295 mil. Se começar nos 2500 euros, a 5%, 190 mil. Quem são os contribuintes que obtêm liberdade de escolha? Apenas os de salários mais altos.

Qual é o preço para os outros 95%? Cortes nas pensões. Leu bem. Há um “buraco” (tanto que a coligação gosta desta palavra) gerado pelo plafonamento. Durante 60 anos, duas gerações de portugueses ficam com as suas pensões com défice de financiamento. Porquê? Porque durante esse período coexistem contribuintes plafonados e pensionistas com pensões não plafonadas. Qual a dimensão do “buraco”? Pode atingir 17% do valor das atuais contribuições, cerca de 2,3 mil milhões de euros/ano.

A dificuldade de gestão deste sistema fará que o caos do Citius ou do algoritmo de colocação de professores pareçam problemas triviais. Quererão os portugueses mesmo experimentar tal sistema? Não! É puro experimentalismo social.

No apoio às empresas voltamos ao “mais do mesmo”. A coligação não conseguiu fermentar o banco de fomento, mas comenta a gestão do banco público. A direita tentou destruir o sistema nacional de inovação científica, subalternizando a política científica e promovendo os maiores cortes nessa área não tem, porque não quer ter, necessidade de nos dizer nem o quanto, nem o quando nem o como do apoio à internacionalização, inovação e investigação. Simplesmente, não tem.

O Programa Eleitoral tem algumas visões caricatas: a “carta de marinheiro” para todos os portugueses no ensino obrigatório. Não nos digam, por favor, nem quanto, nem quando, nem como.

QUANTIFICAR: UM CONTRIBUTO PARA O DEBATE

Como não temos números da coligação utilizamos o nosso modelo.

Partindo do cenário da Comissão Europeia retiramos ao cenário final do Programa do PS as medidas ausentes no Programa do PPD-PSD/CDS-PP: as medidas de promoção do emprego e de redução da fiscalidade, bem como as medidas de aceleração da execução dos fundos comunitários.

Qual o impacto do programa eleitoral da coligação? Os impactos no PIB e no emprego são nulos. O que a coligação dá com uma mão (na sobretaxa, função pública e abonos) tira com a outra (nas pensões). O défice melhora uma décima no conjunto dos quatro anos. A dívida fixa-se nos 120% do PIB. A mais de 13 pontos de distância dos 107% prometidos no Programa de Estabilidade.

A coligação tem de dizer como consegue trazer o crescimento da economia para valores superiores a 2%. E ao mesmo tempo reduzir o défice e a dívida. E, já agora, como tenciona criar emprego.

Porque queremos viver num país competitivo. Um país onde a política se faz de forma rigorosa e transparente e com respeito pelo eleitor. Um país onde o quanto, o quando e o como são respondidos. Ficamos à espera. É a economia…

Mário José Gomes de Freitas Centeno nasceu a 9 de dezembro de 1966 (48 anos), em Olhão.

Desconhecido da maioria dos portugueses até ter coordenado o grupo dos economistas que preparou o cenário macroeconómico do PS, que António Costa disse não ser a “bíblia” do partido – mas ao qual o programa socialista foi beber inspiração -, é conselheiro principal do conselho de administração do Banco de Portugal.

Doutorado em Economia pela Universidade de Harvard e professor no ISEG e na Nova, é sobre a economia do trabalho que mais tem debruçado a sua investigação. Nas hostes académicas é descrito como um liberal, essencialmente devido ao livro O Trabalho, Uma Visão de Mercado, no qual nota que um dos problemas laborais em Portugal é o desequilíbrio entre a proteção aos trabalhadores mais velhos e a vulnerabilidade dos mais novos, com contratos temporários. Na obra, defende a criação de um contrato de trabalho único, acabando com os vínculos a prazo. É apologista da criação de um seguro de desemprego, com conta individual para cada trabalhador, e ainda de que a carga contributiva das empresas seja indexada ao número de trabalhadores que despedem. É candidato a deputado pela primeira vez, ocupando o oitavo posto da lista do PS em Lisboa, embora seja tido como “ministeriável” caso António Costa venha a chefiar o governo.