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Não há comboios? Queixem-se ao Ronaldo

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 14/06/2019)

Daniel Oliveira

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Como se esperava, as transportadoras da zona de Lisboa registaram um grande aumento do número de passageiros após a entrada em vigor dos novos passes. A procura na Fertagus (comboio da Ponte 25 de Abril) cresceu 19,2%, a Transtejo/Soflusa (ligações fluviais) 8,3%, o Metro 4,4%, a Carris 5,6%. O crescimento foi tal que Fertagus e Metropolitano de Lisboa decidiram retirar bancos para caberem mais pessoas. A Fertagus está a adaptar o seu horário e estuda a possibilidade técnica de acrescentar uma carruagem, mudança que deverá demorar dois anos. Os Transportes a Sul do Tejo (TST), Metro e Carris estão a aumentar a oferta. A Transtejo/Soflusa diz que “os atuais constrangimentos operacionais e de recursos humanos inviabilizam o reforço da oferta”.

Os últimos meses têm sido marcados por protestos de autarcas e passageiros contra as supressões de comboios e barcos. Há pessoas a dormir no cais por não conseguirem regressar a casa, na margem sul. Na linha de Sintra, foram suprimidos, desde o dia 8 de maio, 117 comboios. E as coisas ainda vão piorar mais, com supressão de dois comboios na hora de ponta na linha de Sintra e encerramento de bilheteiras na linha de Sintra e Azambuja. Assistimos a um momento de pré-colapso dos transportes suburbanos em Lisboa e imagino que a situação no Porto não será melhor. Se a situação era má antes de abril, com a redução drástica dos passes sociais a pressão aumento muito mais.

Escrevi, quando foi aprovada a redução e unificação do preço dos passes sociais, que isso iria aumentar a pressão popular sobre a qualidade dos transportes, com a chegada de novos utentes. Que os transportes públicos iriam ter mais procura e iriam ser vistos como um serviço público. Um direito. Isso é excelente e, perante a crise ambiental que vivemos, indispensável. Falta saber a quem se bate à porta para que as coisas se resolvam. A visibilidade dos protestos tem de ser maior. Até chegarmos ao ponto que quem mantém os investimentos parados seja obrigado a dar resposta.

Assistimos a uma injustiça política. O ministro das Finanças é o mais popular deste governo. Até lhe chamaram “Ronaldo das Finanças”. Tem a medalha das “contas certas”, do défice zero, do bom aluno europeu. Enquanto isso, o ministro da Saúde e o dos Transportes, primeiro Adalberto Campos Fernandes e Pedro Marques, agora Marta Temido e Pedro Nuno Santos, para além de Matos Fernandes (que tem os transportes urbanos), são responsabilizados pelo colapso dos serviços públicos.

Esta divisão de tarefas, em que um fica com as vantagens políticas da poupança e os outros com o prejuízo político da falta de investimento, não é apenas injusta. É perversa. Porque afasta a pressão política de quem tem a chave do cofre e, por isso, a solução do problema. A António Costa até dá jeito. Queima ministros e mantém-se, ele próprio, a leste de tudo. Sabendo que nenhum ministro virá a terreiro responsabilizar Centeno ou o próprio primeiro-ministro pela catastrófica situação de Transportes e Saúde.

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Só que as coisas estão a chegar a um ponto em que vão mudar. A excelente medida de reduzir os passes sociais, aumentando a procura, criará a uma pressão política a que felizmente Costa não poderá continuar a fugir. E quando a culpa deixar de cair sobre os ministros que se sucedem sem dinheiro para resolver os problemas, garanto-vos que Centeno receberá finalmente um telefonema. É preciso pressionar mais. Os autarcas, os passageiros, a comunicação social, a oposição e os partidos aliados, até o PS. Transformar a questão dos transportes e da saúde em assunto político diário. Cada caso. Obrigar o Ronaldo a largar a bola. Perguntar: de que serve baixarem os preços dos passes sociais se nos transportam como gado? A luta pela qualidade dos serviços públicos é a mais relevante destes meses. Se começar a fazer estragos políticos Costa vai finalmente perceber que tem escolhas a fazer. E se Costa perceber Centeno também percebe. É neles que tem de estar a pressão.

“Contas certas”: o bom, o mau e o vazio

(Ricardo Paes Mamede, in Diário de Notícias, 16/05/2019)

Paes Mamede

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Nos últimos dias ouvimos a frase vezes sem conta e tudo indica que continuaremos a ouvi-la até Outubro: o “governo das contas certas”. Era difícil ao PS encontrar uma formulação mais certeira para disputar as eleições que aí vêm. Para quem se preocupa com o rigor analítico, a expressão é equívoca – mas isso pouco importa. Mais preocupante é a ausência de perspectiva de futuro que ela contém. Todos queremos que as contas batam certo. A questão é: o que queremos fazer com isso?

Diz quem sabe que a eficácia da comunicação eleitoral assenta em mensagens coerentes, pertinentes e simples. “Contas certas” tem tudo isto e algo mais.

É coerente com a percepção de que as grandes metas orçamentais têm sido atingidas todos os anos. É pertinente, pois a evolução das finanças públicas tem contribuído para o bom desempenho da economia, por via da redução das taxas de juro e do aumento do investimento. É simples, porque remete para o dia-a-dia de qualquer pessoa, dispensando mais explicações.

No contexto actual, a escolha deste mote para a campanha eleitoral do PS é duplamente acertada. Portugal ainda está a sair de uma crise económica e social traumática e a sociedade portuguesa continua a atribuir a responsabilidade dessa crise à má gestão das contas públicas. A explicação é pobre, pois passa ao lado dos factores decisivos para a emergência e a profundidade da crise, mas não interessa para o efeito. Grande parte da população continua a acreditar que ela foi causada pela irresponsabilidade orçamental dos governos, em particular do Partido Socialista. Seria um desperdício não aproveitar o contexto actual para marcar a diferença face ao passado.

A mensagem é coerente com a percepção geral e é muito ajustada às preocupações das pessoas, mas não corresponde a uma análise rigorosa da situação. A vários níveis, este não tem sido o governo das contas certas. Como mostram os pareceres do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2016 e 2017, a execução orçamental na actual legislatura tem apresentado desvios significativos face ao inicialmente orçamentado, tanto do lado da receita como da despesa. Tais desvios resultam da combinação de dois factores principais: erros nas previsões macroeconómicas (que são habituais e expectáveis) e o recurso sistemático a cativações e outras práticas menos desejáveis, que retiram transparência ao Orçamento do Estado. Durante a presente legislatura a implementação pelo governo afastou-se recorrentemente do que havia sido aprovado no Parlamento.

O que o governo pode reivindicar – e tem boas razões para isso – não é o acerto das contas, mas a capacidade em cumprir escrupulosamente as metas estabelecidas para o saldo orçamental. O desafio não era pequeno e as suas implicações também não. Resistir às pressões para o aumento da despesa num governo apoiado pelas esquerdas e num contexto de recuperação económica é um feito, e a equipa das Finanças merece esse crédito. Concordemos ou não com ela, as implicações dessa opção nas actuais condições de financiamento do país são reais. “Contas certas” é, ainda assim, uma expressão equívoca para descrever a actuação do governo.

Na verdade só os académicos e os maníacos é que se interessam pelo rigor dos conceitos. “Contas certas” é uma mensagem eficaz – na disputa eleitoral é o que interessa. Mas a questão não fica por aqui.

O cumprimento das metas orçamentais da UE não é hoje matéria de disputa eleitoral. Para PS, PSD e CDS é uma linha que não estão disponíveis para pisar. Se é verdade que PCP e BE questionam – de forma coerente – as regras orçamentais em vigor, a actual legislatura mostrou que estão dispostos a aceitar essa linha vermelha do PS em troca de políticas que protejam o Estado social e que reforcem os rendimentos de quem vive do seu trabalho.

Nos últimos quatro anos foi possível compatibilizar as linhas vermelhas do PS e dos partidos à sua esquerda. De acordo com as previsões macroeconómicas para os próximos anos, o objectivo das “contas certas” não será um obstáculo decisivo à continuação do caminho iniciado em 2015.

A ser assim, haverá várias formas de atingir o mesmo objectivo. É possível cumprir as metas orçamentais mantendo os níveis de receita e de despesa ou, em vez disso, aumentando a receita e a despesa, ou ainda baixando os impostos e cortando nos serviços colectivos. É possível cumprir as metas orçamentais promovendo a escola pública e o serviço nacional de saúde ou, pelo contrário, hostilizando os professores e todos os que trabalham para o Estado, pondo assim em causa o futuro dos serviços colectivos. É possível cumprir as metas orçamentais combatendo as desigualdades sociais e repondo o equilíbrio do poder negocial dos trabalhadores, ou acentuando os desequilíbrios que têm fomentado a precariedade e a estagnação dos salários reais.

“Contas certas” é uma mensagem eleitoralmente eficaz, mas vazia como projecto. Para quem valoriza a experiência de governação dos últimos quatro anos, é necessário maior clareza sobre o que se quer para o país.

Economista e professor do ISCTE-IUL. Escreve de acordo com a antiga ortografia.

Sobre a moeda

(Por Vítor Lima, 13/03/2019)

(N.E. – Este artigo surge em resposta a alguns comentários aqui produzidos acerca de outro texto do autor (ver aqui). 

Há países com moeda forte, que tem procura no exterior e países com moeda que só tem procura no seu espaço nacional. Suponhamos um Portugal com moeda própria.

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1 – Ou tem uma economia forte, com boa produção de bens ou serviços sofisticados e geradores de rendimentos elevados e a sua moeda é aceite no exterior (caso Suiça) ou não tem essa aceitação mesmo que tenha uma economia sofisticada (Suécia, Dinamarca).

2 – Ou tem uma economia fraca, produtora de bens e serviços não sofisticados cuja venda ao exterior tenderá a servir para comprar bens sofisticados (equipamentos ou de consumo, como por exemplo a enorme importação de automóveis).

No tempo do fascismo, a moeda tinha uma cotação relativamente estável porque a procura de bens importados era escassa ou, mais tarde porque as remessas dos emigrantes pagavam as melhorias no consumo das pessoas
As intervenções externas em 1977, 1983/85 foram acompanhadas de desvalorizações e inflação que chegou aos 28% em 1984 (de memória) e, a falta de remessas ao nível anterior foi compensada pelos fundos comunitários, daí para a frente.

Percebeu-se que a fragilidade económica e financeira portuguesa não permitiria uma réplica da Suíça e daí a integração na UE e no euro. Na altura, somente o CDS, numa fase inicial e o PC até hoje estiveram contra; no último caso com essa coisa duradoura e que só em Portugal não soa a ridícula como a “política patriótica de esquerda”, cuja escalpelização será um tema bem divertido para outra ocasião.

Portugal é um país com uma enorme abertura ao exterior – no caso do povo, bastante antiga – um bom deficit comercial, um baixo nível no perfil educativo, empresários de treta, altos níveis de fuga de capitais e um aproveitamento desconexo da mão de obra barata por parte de capitais estrangeiros.

Num contexto de moeda própria, a procura desta no exterior seria nula e a procura interna de moeda forte elevada; daí valorizando-se estas e desvalorizando-se a primeira.

Os exportadores portugueses o que fariam? Cobrando fora em moeda forte viriam a correr para a trocar pela moeda nacional ? Não iriam deixar fora o possível de moeda forte integrando no espaço português o estrito necessário para continuar o negócio? Inversamente, os importadores inflacionariam o valor a pagar aos seus fornecedores para desviarem moeda forte (saída do país). No turismo, tradicional área de economias paralelas, a subtração de registos de faturação seria ampliada, contribuindo para um florescente mercado paralelo em Portugal; entretanto desligado do Eurostat, do BCE, em pista própria.

Saindo da UE, Portugal ficaria de fora da actual liberdade de circulação de bens e capitais, (sem falar dos emigrantes), o que dificultaria as exportações; sem reduzir as importações a não ser que se enveredasse por um regime autárcico e repressivo.

Seria gerado em Portugal um conjunto de transações em moeda nacional e um outro em moedas fortes; ficando discriminadas as pessoas sem acesso a moeda forte; nomeadamente a maioria dos assalariados – funcionários, professores, operários… todos quantos não tivessem um contacto direto com transações com o exterior.

Por outro lado, onde e quem iria financiar a economia portuguesa? Os valentes empresários e os gatunos oriundos da classe política repatriariam os fundos que têm nos offshores? Duvido.

Sem o amparo de um BCE onde chegariam as taxas de juro para financiamentos correntes e a reciclagem da dívida pública e privada?

Os desequilíbrios reais nas entradas e saídas de dinheiro teriam impactos na inflação, como forma de “equilibrar” os fluxos; e a inflação atingiria negativamente todos quantos vivem do trabalho ou não podem repercutir as subidas da inflação.

Sobre o euro há duas posições de colegas bem conceituados que são interessantes:

O Ferreira do Amaral, que designo por nacionalista romântico, falou pouco da inflação nos seus livros. Quando o questionei pessoalmente sobre isso, rematou, sintomaticamente com um “pois isso seria um problema”.
Quanto ao Louçã vai apresentando posições de acordo com a conjuntura política. No início da crise da troika, defendia a manutenção na UE e no euro, discordando por exemplo do Pais Mamede. Mais tarde publicou dois livros com o Ferreira do Amaral na defesa de um Portugalexit. Mais recentemente afirmou que o fim do euro seria um desastre para Portugal; percebe-se, como conselheiro de estado terá de ter uma postura “responsável”.
O PC, nesta questão tem sido mais coerente, tendo-se colado a Ferreira do Amaral, há poucos anos para defender a sua dama.

Para finalizar este ponto. Se a moeda própria fosse uma solução para a saída do empobrecimento, do caráter periférico e até dos capitalismos regionalizados, há muito Trás-os-Montes teriam declarado a independência.

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Sobre a União dos povos europeus

Distingo totalmente a UE dessa União. O estado-nação tem sido um verdadeiro calvário para a existência dos povos e para o caudal de guerras desde a sua real formação no século XVII, na sequência da herança dos territórios das diversas casas dinásticas. Não nos devemos enrolar na lixeira da conjuntura e das corruptas classes políticas.

A União dos povos europeus é uma ideia de superação das pátrias, dos nacionalismos, do capitalismo, dos tentaculares e opressivos aparelhos de estado, provavelmente mais viável na Europa, do que em outros continentes, tendo em conta o entrosamento entretanto gerado entre os povos – migrações, Erasmus, internet, turismo. É um projeto de constituição de solidariedade entre os povos, sem prejuízo das suas culturas próprias.

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Sobre a comparação entre a Pide e a AT

Não percebo o comentário mas renovo a ideia de que o controlo das pessoas em Portugal por parte da tentacular e invasiva AT vai muito mais longe do que o da Pide do qual, por várias razões, a maioria das pessoas não sentiam na pele a atuação. Bastava-lhes serem eunucos políticos para que a Pide os não chateasse; perante a AT e o aparelho de estado, soberanamente utilizado pela classe política, ninguém escapa à sua supervisão, eunucos políticos ou não.

Para finalizar , Gedeão:

Sempre que um homem sonha, o mundo pula e avança.