(Ricardo Paes Mamede, in Diário de Notícias, 08/01/20\19)
Faz agora duas décadas que o euro substituiu o escudo e várias outras moedas nacionais. Apesar da data redonda, não houve grandes festejos. Não é de estranhar. Por muito amor que se tenha à ideia de integração europeia, é difícil não concluir que a moeda única ficou muito aquém das promessas e expectativas que gerou.
A evolução dos indicadores macroeconómicos para Portugal é clara. Desde que existem dados disponíveis, não houve nenhuma sequência de 20 anos em que o crescimento médio do PIB nacional fosse tão baixo, a taxa média de desemprego tão elevada e os défices externos tão expressivos. Tendo em conta o poder aquisitivo, o rendimento médio dos portugueses está hoje mais distante da média da zona euro do que estava há 20 anos. Esta não é certamente uma história de sucesso.
Ao ler estas linhas não faltará quem se apresse a atribuir o mau desempenho da economia portuguesa neste período aos erros dos sucessivos governos nacionais. É uma conclusão apressada. O balanço desolador da moeda única não é uma especificidade portuguesa. Não é sequer uma característica peculiar dos países do Sul da Europa.
Nestes 20 anos o PIB da zona euro como um todo cresceu 20 pontos percentuais abaixo do PIB dos EUA e criou menos 1,5 milhões de empregos. O falhanço da moeda única não é apenas económico. Longe de representar um factor de coesão entre os Estados e os povos europeus, o funcionamento da zona euro tornou-se um dos principais focos de tensão e instabilidade do processo de integração europeia. A cada nova eleição nacional cresce o peso dos partidos nacionalistas e eurocépticos. Seguramente, a Europa não é hoje um continente mais unido do que era há 20 anos.
Uma visão generosa tenderá a atribuir o mau desempenho da zona euro a factores externos (como a crise financeira originada nos EUA) e a considerar que as dificuldades políticas presentes são apenas as dores de parto de um projecto com futuro assegurado. É efectivamente uma visão generosa.
Os problemas da moeda única europeia são em larga medida o resultado da sua arquitectura institucional. Era sabido à partida que submeter economias com estruturas produtivas muito diferentes à mesma política monetária era uma aposta arriscada. A taxa de juro e a taxa de câmbio mais adequadas a cada economia nacional dependem muito das características de cada país e da fase do ciclo económico em que se encontram. Restava a esperança de que a unificação das moedas contribuísse para que as estruturas económicas ficassem mais semelhantes e os ciclos económicos mais alinhados. Não foi isso que aconteceu, pelo contrário.
A criação do euro e a integração plena dos mercados financeiros traduziram-se na queda abrupta e duradoura das taxas de juro reais nos países do sul, e em fluxos de capital nunca vistos em direcção às periferias. Como acontece em qualquer parte do mundo, a abundância súbita de liquidez estimulou o crescimento explosivo da construção e do imobiliário, criando novas e boas oportunidades de investimento para os bancos dos países do centro da UE. Num primeiro momento isto trouxe mais emprego e investimento. Mas conduziu também ao inevitável aumento de preços e custos nas economias periféricas, e ao crescente endividamento de empresas e famílias. A unificação monetária criou assim condições para a emergência de uma Europa dividida entre países credores e países devedores.
Como se não bastasse, a partir de 2002 registou-se uma forte subida do câmbio do euro face a outras moedas internacionais, que produziu efeitos claramente assimétricos: em países especializados em produtos de exportação de baixo valor acrescentado, como Portugal, tornou mais difícil competir internacionalmente; em países exportadores de capital, como a Alemanha ou a Holanda, traduziu-se numa maior capacidade de investimento internacional.
Nos países periféricos, o crescimento do mercado interno e as dificuldades acrescidas de competir internacionalmente levaram, naturalmente, à canalização dos investimentos para actividades menos expostas à concorrência externa. Assim, ao mesmo tempo que as importações aumentavam, as exportações estagnaram em percentagem do PIB. Os défices externos sucessivos implicaram o recurso ainda maior ao financiamento estrangeiro. Tal como vários outros países com estruturas produtivas semelhantes, Portugal viu a sua dívida externa aumentar continuamente até à grande crise de 2008-2009. Nesse contexto, mais do que o nível das dívidas públicas (que variavam muito de país para país), foi a acumulação de dívida externa que levou os investidores internacionais a duvidar da capacidade dos países periféricos da zona euro para pagarem o que deviam.
A crise da zona euro é assim, em larga medida, o resultado da arquitectura institucional da moeda única, que não só não diminuiu como aumentou a divergência nas estruturas económicas dos países membros. Quando a crise chegou, tornou-se claro que a zona euro não estava preparada para lidar com os problemas que ajudou a criar. A resposta à crise, como sabemos, consistiu numa austeridade profunda, duradoura e contraproducente, a qual acentuou ainda mais as divergências.
Se hoje se vivem tempos mais tranquilos nas economias europeias, os problemas não estão resolvidos. A zona euro continua dividida entre países credores e países devedores (hoje ainda mais do que no passado), entre economias especializadas em sectores intensivos em capital e conhecimento e economias que se baseiam em actividades de reduzido valor acrescentado. Tal como há 20 anos, a política monetária do BCE não dá nem pode dar respostas adequadas a situações tão diversas. Tal como há 20 anos, a única forma que os países têm de lidar com os seus desequilíbrios externos é desvalorizar os salários e reduzir os serviços públicos, prolongando a crise social e regredindo nos direitos sociais. Tal como há 20 anos, quaisquer mudanças substanciais na arquitectura da zona euro estão dependentes de decisões unânimes entre os Estados membros, o que é tanto mais improvável quanto mais divergentes são as suas economias e interesses dominantes.
Não é por falta de ideias que estes problemas não se resolvem: é por falta de consenso sobre as possíveis saídas da actual situação e pela impossibilidade institucional de conciliar interesses divergentes por via democrática no quadro da UE. Vinte anos depois, a crise existencial da zona euro veio para ficar. Não temos como escapar disto: o balanço é mesmo desolador.
Economista e professor do ISCTE-IUL. Escreve de acordo com a antiga ortografia.
