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Pobres estamos, pobres nos eternizaremos?

(Valdemar Cruz, in Expresso Diário, 19/10/2018)

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Vários ministros iniciam hoje em Bragança, Braga e Setúbal uma ronda pelo país que se prolongará até a próxima terça-feira, para explicarem aos militantes do PS as principais linhas orientadoras do Orçamento de Estado para 2019. Não lhes será difícil elencar um assinalável conjunto de medidas positivas, do ponto de vista do interesse das populações, como a reposição de rendimentos e direitos. É improdutiva e ociosa a discussão sobre o putativo eleitoralismo de um OE que, sem ser exaustivo, contempla um aumento das pensões de reforma; a distribuição de manuais escolares gratuitos até o 12º ano; abre novas, embora ainda duvidosas, perspetivas para o acesso à reforma a quem tem uma longa carreira contributiva; avança, mas pode ir mais longe, na descida da fatura da eletricidade; agrava o IMI dos prédios devolutos; e prevê uma diminuição dos preços dos passes sociais.

De tudo isto e muito mais falarão os ministros. Seguramente darão particular destaque à circunstância de o país se aproximar de um défice zero, o que tem sido muito aplaudido em diversificados setores, mas suscita um conjunto de interrogações para as quais valeria a pena encontrar resposta através de um debate alargado no país. O tão glorificado défice zero será compatível com a pobreza de um país sufocado pela incapacidade de dar passos cruciais para o seu desenvolvimento? A ideia do aluno bem comportado, que cumpre as regras, mas esquece as pessoas, pode ser tentadora para satisfazer as elites dirigentes da União Europeia, mas não será devastadora para os interesses reais do país que queremos ser?

Do que se trata é de saber se é este o programa político que quem dirige o país se prepara ou pretende deixar às próximas gerações de portugueses. E convém esclarecer isto muito bem. Em democracia não podem existir temas tabu. Até para que se perceba que o facto de os grandes partidos do sistema não se atreverem a discutir as regras impostas pela EU tem consequências objetivas. Implica a continuidade da degradação do Sistema Nacional de Saúde, da Escola Pública, do investimento sério em infraestruturas cruciais, como a ferrovia, e outros investimentos públicos inerentes ao funcionamento de um Estado ao serviço das populações.

O OE para 2019 dificilmente seria o Orçamento apresentado pela direita política. O OE para 2019, não obstante o fogo de artifício do défice zero, continua a ser o Orçamento de um país pobre, que jamais abandonará essa condição enquanto se mantiverem estes pressupostos. Talvez tenhamos de nos interrogar quando e como acaba o ciclo de pobreza. Ou tentar perceber que planos tem a EU – já que lá se ditam as regras – para inverter este ciclo depressivo com orçamentos de défice zero. Por fim, poderá ser necessário perguntar se, sendo Portugal um país pobre, é na pobreza que pretende eternizar-se.

AGORA QUE SOUBERAM DEU-LHES PARA CHORAR

(In Blog O Jumento, 17/10/2018)

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Três imbecis chorando de riso  que agora devem estar a chorar de gosto

Estávamos em Dezembro de 2015, para ser mais preciso era dia dois, uma quinta-feira. Mário Centeno, um ministro sem qualquer experiência política anterior, um doutorado em Harvard com uma longa carreira no Banco de Portugal, ia falar pela primeira vez na Assembleia da República. Um pobre diabo, hoje promovido a catedrático, que fez uma vida à custa da política e de um emprego dado por um padrinho político montou a encenação do rir até às lágrimas.

Tudo bem montado, vale a pena reler a notícia do Expresso (ver aqui) para vermos como alguns inúteis se fartaram de rir até às lágrimas, pensado estarem a gozar com um pacóvio sem experiência nas pulhices das jotas. Imagino que esses mesmos andem agora a chorar pelos campos pois se vivessem em Las Vegas estariam a esta hora a fazer queixas do Mário Centeno. Não sabiam na altura que o choro do riso iria dar num choro de vontade, como dizia a minha mãe quando achava que eu estava a fazer uma encenação.

O diabo não veio e o país teve quatro anos de estabilidade política, financeira e social, quatro anos sem o credo na boca, sem ter de aturar o Vítor Gaspar e fazer de conta que a Maria Luís era uma grande economista.

Aquele de quem riram foi um dos poucos ministros das Finanças que aguentaram uma legislatura, foi o ministro das Finanças português com maior projeção internacional, foi o único economista português a liderar uma grande instituição internacional no domínio económico e escolhido pelos seus pares pelo mérito político e económico.

Mas, a esquerda portuguesa deve a Mário Centeno uma outra vitória moral bem importante: ao logo de mais de um século a direita portuguesa fez passar a ideia de que só a direita consegue equilibrar as contas públicas e que tal só é possível com algum autoritarismo. Não admira que alguns ministros das Finanças da direita tenham adotado uma “cara de pau”, sempre a imitar Salazar no elogio das origens humildes, como se a humildade ajudasse a credibilizar os tiques do autoritarismo.

Afinal é possível equilibrar o orçamento sem ser necessários recorrer à ditadura ou ao autoritarismo, sem adotar medidas inconstitucionais ou, como alguém sugeriu, sem suspender a democracia durante um par de meses. É possível fazê-lo e ao mesmo tempo promover a justiça social, implementar medidas de redistribuição do rendimento e em paz social. Não há memória de um OE sem ditadura ou sem conflitos sociais e este é um legado de Centeno. É possível governar à esquerda e promover uma gestão orçamental com mais responsabilidade e competência do que a direita.

Fonte aqui

O ELEITORALISMO BOM E O ELEITORALISMO DOS VELHACOS

(In Blog O Jumento, 16/10/2018)

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Andam por aí algumas virgens armadas em debutantes neste baile em que está transformado o debate político sugerindo que este OE é eleitoralista. Claro que é eleitoralista, todos os OE são elaborados a pensar em eleições e desde os tempos de Salazar e Marcelo que, felizmente, os orçamentos são eleitoralistas. Há quem prefira governos que não têm de se preocupar com a realização de eleições, mas ainda bem que esses ainda não mandam e o governo de António Costa enfrenta eleições.

Mas dizer que em Portugal um OE que prevê um défice de 0,2% é eleitoralista não só dá vontade de rir, como são os críticos do governo que lhe estão a dar o mais poderoso dos argumentos eleitoralistas. Se um OE com aquele défice consegue margem para ter tantas medidas acusadas de eleitoralismo, então é porque o governo é mesmo bom.

Dar aumentos de pensões, de vencimentos, de investimentos na saúde, de redução do custo da energia, e ao mesmo tempo ter um OE equilibrado, é algo de muito bom na história de Portugal deve ser considerado um milagre; desde os tempos em que acabou o ouro do Brasil que não se via nada semelhante, nem no tempo do Salazar!

Mas seria bom que estes paspalhos se lembrassem da última vez que elogiaram um governo e um orçamento elaborado a pensar em eleições: que era muita generosidade o reembolso da sobretaxa, que um défice de 3% punha a Maria Luís ao lado do Salazar no pódium dos magos das finanças. Nesse tempo cortar salários, promover despedimentos e cortar pensões eram um bom motivo para votar num governo da extrema-direita chique.

Nesse tempo, essa extrema-direita chique, que agora está acoitada no Observador, não reparou que a antecipação das receitas fiscais de 2016 foi o truque usado para cumprir o défice, não sabiam que o bingo do reembolso da sobretaxa era batota eleitoral com cartas marcadas. Mas eles sabiam tão bem o que tinham montado para 2016, ano em que contavam governar e pedir um segundo resgate para poderem continuar a governar de acordo com a agenda da extrema-direita.

Quando Passos Coelho anunciou o diabo – e toda a extrema-direita estava à espera que o governo caísse sob o peso das contas públicas -, não falaram em OE eleitoralista, nem o OE de 2016, nem o de 2017. Agora sim, já deram pelo eleitoralismo, têm toda a razão, há um eleitoralismo bom e um eleitoralismo digno de velhacos.

Fonte aqui