(Valdemar Cruz, in Expresso Diário, 19/10/2018)
Vários ministros iniciam hoje em Bragança, Braga e Setúbal uma ronda pelo país que se prolongará até a próxima terça-feira, para explicarem aos militantes do PS as principais linhas orientadoras do Orçamento de Estado para 2019. Não lhes será difícil elencar um assinalável conjunto de medidas positivas, do ponto de vista do interesse das populações, como a reposição de rendimentos e direitos. É improdutiva e ociosa a discussão sobre o putativo eleitoralismo de um OE que, sem ser exaustivo, contempla um aumento das pensões de reforma; a distribuição de manuais escolares gratuitos até o 12º ano; abre novas, embora ainda duvidosas, perspetivas para o acesso à reforma a quem tem uma longa carreira contributiva; avança, mas pode ir mais longe, na descida da fatura da eletricidade; agrava o IMI dos prédios devolutos; e prevê uma diminuição dos preços dos passes sociais.
De tudo isto e muito mais falarão os ministros. Seguramente darão particular destaque à circunstância de o país se aproximar de um défice zero, o que tem sido muito aplaudido em diversificados setores, mas suscita um conjunto de interrogações para as quais valeria a pena encontrar resposta através de um debate alargado no país. O tão glorificado défice zero será compatível com a pobreza de um país sufocado pela incapacidade de dar passos cruciais para o seu desenvolvimento? A ideia do aluno bem comportado, que cumpre as regras, mas esquece as pessoas, pode ser tentadora para satisfazer as elites dirigentes da União Europeia, mas não será devastadora para os interesses reais do país que queremos ser?
Do que se trata é de saber se é este o programa político que quem dirige o país se prepara ou pretende deixar às próximas gerações de portugueses. E convém esclarecer isto muito bem. Em democracia não podem existir temas tabu. Até para que se perceba que o facto de os grandes partidos do sistema não se atreverem a discutir as regras impostas pela EU tem consequências objetivas. Implica a continuidade da degradação do Sistema Nacional de Saúde, da Escola Pública, do investimento sério em infraestruturas cruciais, como a ferrovia, e outros investimentos públicos inerentes ao funcionamento de um Estado ao serviço das populações.
O OE para 2019 dificilmente seria o Orçamento apresentado pela direita política. O OE para 2019, não obstante o fogo de artifício do défice zero, continua a ser o Orçamento de um país pobre, que jamais abandonará essa condição enquanto se mantiverem estes pressupostos. Talvez tenhamos de nos interrogar quando e como acaba o ciclo de pobreza. Ou tentar perceber que planos tem a EU – já que lá se ditam as regras – para inverter este ciclo depressivo com orçamentos de défice zero. Por fim, poderá ser necessário perguntar se, sendo Portugal um país pobre, é na pobreza que pretende eternizar-se.