O ELEITORALISMO BOM E O ELEITORALISMO DOS VELHACOS

(In Blog O Jumento, 16/10/2018)

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Andam por aí algumas virgens armadas em debutantes neste baile em que está transformado o debate político sugerindo que este OE é eleitoralista. Claro que é eleitoralista, todos os OE são elaborados a pensar em eleições e desde os tempos de Salazar e Marcelo que, felizmente, os orçamentos são eleitoralistas. Há quem prefira governos que não têm de se preocupar com a realização de eleições, mas ainda bem que esses ainda não mandam e o governo de António Costa enfrenta eleições.

Mas dizer que em Portugal um OE que prevê um défice de 0,2% é eleitoralista não só dá vontade de rir, como são os críticos do governo que lhe estão a dar o mais poderoso dos argumentos eleitoralistas. Se um OE com aquele défice consegue margem para ter tantas medidas acusadas de eleitoralismo, então é porque o governo é mesmo bom.

Dar aumentos de pensões, de vencimentos, de investimentos na saúde, de redução do custo da energia, e ao mesmo tempo ter um OE equilibrado, é algo de muito bom na história de Portugal deve ser considerado um milagre; desde os tempos em que acabou o ouro do Brasil que não se via nada semelhante, nem no tempo do Salazar!

Mas seria bom que estes paspalhos se lembrassem da última vez que elogiaram um governo e um orçamento elaborado a pensar em eleições: que era muita generosidade o reembolso da sobretaxa, que um défice de 3% punha a Maria Luís ao lado do Salazar no pódium dos magos das finanças. Nesse tempo cortar salários, promover despedimentos e cortar pensões eram um bom motivo para votar num governo da extrema-direita chique.

Nesse tempo, essa extrema-direita chique, que agora está acoitada no Observador, não reparou que a antecipação das receitas fiscais de 2016 foi o truque usado para cumprir o défice, não sabiam que o bingo do reembolso da sobretaxa era batota eleitoral com cartas marcadas. Mas eles sabiam tão bem o que tinham montado para 2016, ano em que contavam governar e pedir um segundo resgate para poderem continuar a governar de acordo com a agenda da extrema-direita.

Quando Passos Coelho anunciou o diabo – e toda a extrema-direita estava à espera que o governo caísse sob o peso das contas públicas -, não falaram em OE eleitoralista, nem o OE de 2016, nem o de 2017. Agora sim, já deram pelo eleitoralismo, têm toda a razão, há um eleitoralismo bom e um eleitoralismo digno de velhacos.


Fonte aqui

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Não foi para isto que se fez a “geringonça” 

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 29/03/2018) 

Daniel

Daniel Oliveira

O debate técnico sobre a integração ou não da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos no défice não me faz mover um dedo sobre o teclado. É matéria que não diz nada sobre a realidade do país e das finanças públicas. Deixo o tema para os contabilistas que tomaram conta da política e dos jornais.

Mas os números do défice, esses, têm efeitos bastante reais. E a verdade é que atingimos o número histórico de 0,92% do PIB, abaixo das previsões do Governo, que já eram mais baixas do que nos era exigido. As previsões nunca pararam de mudar, sempre a baixar. Quando a primeira previsão foi apresentada, em outubro de 2016, era de 1,6%. Quando o programa de estabilidade foi apresentado, em abril de 2017, era de 1,5%. Quando o Orçamento de Estado foi apresentado, em outubro de 2017, desceu para 1,4%. As razões para as quedas foram a redução da despesa com juros da dívida e a subida das receitas por causa da retoma da economia e do emprego.

Como se sabe, apesar do aumento da carga fiscal, os impostos baixaram. É que as duas coisas não são a mesma coisa. Isto justifica-se com a recuperação do emprego e mais trabalhadores a descontar para a segurança social. As vozes críticas dizem que o Governo não fez nada, que foi a economia que permitiu baixar défice por via do aumento das receitas. Há qualquer coisa que escapou a estas pessoas sobre o que a esquerda dizia sobre a receita errada da austeridade. A tese era mesmo esta: que só o crescimento da economia permitia um crescimento da receita e que era assim mesmo que se equilibrariam as contas públicas.

Mas Rui Rio quer reduzir mais a despesa, para baixar impostos. Ao mesmo tempo que o PSD se queixa dos cortes na saúde e na educação. Há os dias em que o PSD quer menos Estado, que é quando falamos de impostos e défice. E há os dias em que o PSD quer mais Estado, que é quando falamos de serviços públicos. E assim se agrada ao cidadão contribuinte e ao cidadão utente sem nunca ter de fazer escolhas.

O saldo primário do Estado é de 3%, o segundo maior da Europa. Apesar da despesa em saúde e noutras áreas ter aumentado, os serviços estão em rutura. E, apesar de no último ano se ter recuperado alguma coisa, o investimento público continua em mínimos históricos. Para que o défice deixe de ser uma obsessão que esmaga tudo o resto, é preciso que António Costa tire as rédeas do Governo a Centeno e seja mesmo primeiro-ministro

Pois eu concordo com os dias em que o PSD está preocupado com a rutura dos serviços públicos. Não gosto de défices altos, porque eles comprometem o futuro. Mas não troco défices muitíssimo baixos pela recuperação de anos em desinvestimento no SNS ou a retoma do investimento público para apetrechar o país de instrumentos que permitam tornar a atual recuperação económica em mais do que uma fase passageira.

Se tirarmos as despesas com a dívida, o Estado está com um saldo positivo. O saldo primário do Estado é de 3%, o segundo maior da Europa. Isso quer dizer que está a tirar dinheiro à economia. Apesar da despesa em saúde e noutras áreas ter aumentado, os serviços estão em rutura. E, apesar de no último ano se ter recuperado alguma coisa, o investimento público deste governo continua em mínimos históricos. Ao mesmo tempo que se conseguem valores do défice muito abaixo do exigido pela Europa e do previsto pelo Governo. E já todos perceberam que será sempre abaixo do previsto, porque é assim que Centeno quer.

É importante não insistir numa divisão injusta dos méritos e falhanços. Mário Centeno não é o responsável pelo défice e Adalberto Campos Fernandes responsável pela situação aflitiva no SNS. Centeno é responsável pelas duas coisas. Era isso que o ministro da Saúde queria dizer quando disse, hoje no Parlamento, “somos todos Centeno”. E escusadamente responsável. Se há folga quando ainda estamos a recuperar de anos de cortes em serviços fundamentais para as pessoas e de uma redução insensata do investimento público é para isso, e não para preparar a carreira europeia com que Mário Centeno conta, que a folga deve ser usada. E seria bom que o resto da esquerda esquecesse por uns tempos as próximas eleições e não se ficasse apenas pelos rendimentos das pessoas, por mais importantes que eles sejam. Há aquele rendimento invisível e cujo investimento leva uns anos a sentir-se: SNS de qualidade, boa escola pública, investimento público com efeitos reprodutivos na economia.

Mas para que o défice deixe de ser uma obsessão que esmaga tudo o resto é preciso que António Costa tire as rédeas do Governo a Centeno e seja mesmo primeiro-ministro. É que não foi para fazer brilharetes em Bruxelas que se tirou Passos do poder. Foi para recuperar a vida das pessoas. O que, num governo de esquerda, não se pode sentir apenas nos seus salários.

O dinheiro sujo traz progresso?

(In Blog O Jumento, 26/08/2017)
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No tempo da troika do Passos, Portas e Cavaco criou-se a ideia de que todo o dinheiro era bem-vindo, todo o dinheiro foi considerado capital e significava investimento. Foram criados mecanismos para atrair dinheiro e algumas personalidades gradas da direita meteram-se em negócios internacionais, servindo-se da manipulação dos partidos da direita. basta ver um líder do CDS defender o regime angolano, justificando a originalidade da sua democracia africana para se perceber que o CDS não passa de um manipulador da opinião pública ao serviço dos interesses materiais do Paulo Portas, foi esse o preço da promoção da atual geração de líderes do CDS.
Mas, há uma grande diferença entre um investimento numa fábrica d componentes eletrónicos e a compra de uma vivenda de luxo por um general corrupto da máfia angolana. Há investimento que gera a dinamização da atividade económica, enquanto muito do dinheiro que os generais angolanos branqueiam em Portugal gera muito mais corrupção do que dinamização económica, em vez de dinamizar a economia portuguesa este dinheiro sujo apodrece-a, em vez de promover novos empresários enriquece os agentes locais desses generais, transportando para Portugal a corrupção angolana. Esse fenómeno já ficou evidente ao mais alto nível do Estado, com a prisão de um procurador.
Não é a mesma coisa uma empresa estrangeira construir uma fábrica em Portugal e a filha do Eduardo dos Santos comprar uma quota numa empresa de telecomunicações que não investe em inovação e se limita a aproveitar-se da procura de serviços de telecomunicações. quando a EDP foi comprara pelos chineses estes assumiram o compromisso de investirem muitos milhões em portugal. Fizeram-no mas não foi criado um único emprego em portugal, o nosso PIB nem mexeu. Compraram empresas renováveis da EDP nos EUA. Esse investimento traduziu-se em resultados financeiros para a EDP e numa perda da presença portuguesa no mercado energético dos EUA. É óbvio que a EDP lucrou com o negócio, mas como os donos da EDP são os mesmos chineses isso significa que o tal investimento voltou para os seus bolsos. isto é ficaram com o dinheiro e com as empresas de renováveis nos EUA.
Nem todo o dinheiro é capital e no caso de dinheiro sujo, como o da máfia angolana liderada pela família Santos, uma espécie de Corleones de Luanda, em vez de progresso trás mais podridão para a sociedade portuguesa. Hoje temos muitos políticos que estão ao serviço dos generais angolanos que não hesitam em recorrer à chantagem sobre o país. Este novo grupo de políticos que vivem do dinheiro fácil de Angola, China, Venezuela e outros países não tem nada de empreendedores ou empresários, promovem negócios fáceis e esquemas que apenas tem por consequência o apodrecimento da economia portuguesa.
Portugal precisa de dinheiro, mas de dinheiro que seja capital em busca de investimentos que se traduzem na criação de riqueza. Não precisa de dinheiro corrupto em busca de esquemas de branqueamento a troco de comissões para políticos bem sucedidos que agora procuram enriquecer depressa e a qualquer custo. Portugal precisa de empresas que criem riqueza e de partidos que sirvam o país e não se deixem transformar em máquinas de apoio a esquemas de enriquecimento com comissões pagas por gente duvidosa.