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O problema da direita face ao PS: Tweedledee e Tweedledum

(José Pacheco Pereira, in Público, 22/06/2019)

Pacheco Pereira

(Excelente metáfora e excelente texto do Pacheco Pereira. A verdadeira causa das coisas é que, ao centro, o PS e a direita são iguais, no essencial. Portugal, provavelmente, atrasou-se uma década no processo de “pasokização” dos socialistas, devido ao efeito da Geringonça que se está a esgotar, como se vê agora com a Lei de Bases da Saúde. Os eleitores vão começar a perceber que, no essencial, Mr. Dee e Mr. Dum não se distinguem. As próximas eleições podem ser já uma verdadeira caixinha de surpresas.

Comentário da Estátua, 22/06/2019)

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No quarto capítulo do Alice Através do Espelho, de Lewis Carrol, Alice está perdida num bosque e a noite aproxima-se. Encontra o par Tweedledee e Tweedledum, a quem pede ajuda. Mas estes não são capazes de a ajudar porque estão envolvidos num conflito qualquer. A querela é sobre uma ninharia e, quando estão preparados para se batalhar por essa ninharia, aparece um corvo negro e fogem cada um para o seu lado. Vamos admitir que Alice representa os portugueses, comparação que é um elogio aos portugueses. E que Dee é o PS, e Dum o PSD e o CDS, ou vice-versa, comparação que não é um elogio para ninguém. E que o “corvo negro” é a “crise” ou o Diabo. Olhemos pois, a esta luz sombria, a célebre “crise da direita”.

Há “crise da direita”? Há e faz parte da “crise de regime”. Por que razão a direita é ineficaz, quer na versão moderada de Rio, quer na versão agressiva de Cristas, quer nos micro-partidos da Aliança, da Iniciativa Liberal, ou do Chega!? Porque são como os dois Tweedle: iguais. Alice distingue-os só porque um tem escrito Dee e outro Dum no colarinho. O facto de se guerrearem também é irrelevante, porque percebe-se que são tão iguais que estão sempre a pegar-se um com o outro. Iguais no fundamental, peguilhentos no acessório. Tweedledee e Tweedledum.

Veja-se em detalhe essa igualdade. Quais são os dois aspectos mais estruturantes da política nacional? O “rigor orçamental” e o “cumprimento das regras europeias”. Na verdade, são uma e a mesma coisa, só que as “regras europeias” não são europeias, mas apenas as dos países que assinaram o Tratado Orçamental. O descalabro dos serviços públicos, o caos na saúde, o mau funcionamento da administração pública, a gestão dos restos orçamentais, a quebra do investimento público, a alta carga fiscal, tudo isto depende do principal, mas não é o principal, é o acessório.

Como é que, no contexto do poder e da oposição, alguma vez a oposição, apenas criticando a performance da situação e não as suas opções de fundo, pode alguma vez ser alternativa? E como é que a direita pode fortalecer-se quando do outro lado há um partido, um primeiro-ministro e um ministro das finanças que fazem de forma mais consequente a mesma política que eles fariam? Sim, porque a política do “rigor orçamental” e do “cumprimento das regras europeias”, é não só de direita, como representa o núcleo duro da política de direita por essa Europa fora, que teve e tem o beneplácito dos socialistas. Tweedledee e Tweedledum.

A haver alteridade de política, ela devia manifestar-se no principal, nas causas, e não no acessório ou na gestão dos efeitos do principal. Porém, muito significativamente, estes aspectos centrais e causais são os menos discutidos no debate político entre o PSD, o CDS e o PS. Por uma razão muito simples, todos estão de acordo com os pilares da política que é seguida por Costa-Centeno e participam do “consenso europeu” sobre o qual o Presidente zela. Tweedledee e Tweedledum.

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A partir desta igualdade essencial, o discurso da diferença procurado pela direita manifesta-se em mil temas que, desdobrados em mil questões, são a agenda comunicacional e política, mas nenhum permite uma crítica de fundo, que comece na raiz e depois passe para o resto da árvore. E, acima de tudo, há também um problema de legitimidade: o Tweedle sem poder não está inocente das principais opções que decorrem do “rigor orçamental” e das “regras europeias”. As políticas que agora revelam os seus efeitos perversos começaram quando o Tweedle que agora protesta tinha poder, e o que agora tem poder não o tinha à altura. A saúde está mal com Costa-Centeno? Paga-se o preço dos cortes de Passos. Os serviços públicos não funcionam com Costa-Centeno? Começou tudo nos anos da troika com o PSD e o CDS a governarem. Os impostos são altos? Pergunte-se a Passos, Portas e Cristas? Tweedledee e Tweedledum.

Acresce que um dos dois gémeos, não sei de Dee ou Dum, é mais simpático do que o outro, tira o dinheiro aos portugueses com impostos agressivos, mantém a desigualdade no mundo laboral, deixa o estado cair aos bocados, mas não insulta aqueles a que faz pagar por “viverem acima das suas posses”, distribui mais alguma coisa, e não quer fazer engenharia social como no tempo da troika-Passos-Portas. O outro Tweedle resmunga, “estragaste-me” o brinquedo, temos pois que batalhar. E batalham, batalham, fazem muito barulho, mas é uma fúria inconsequente. Tweedledee e Tweedledum.

“Contas certas”: o bom, o mau e o vazio

(Ricardo Paes Mamede, in Diário de Notícias, 16/05/2019)

Paes Mamede

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Nos últimos dias ouvimos a frase vezes sem conta e tudo indica que continuaremos a ouvi-la até Outubro: o “governo das contas certas”. Era difícil ao PS encontrar uma formulação mais certeira para disputar as eleições que aí vêm. Para quem se preocupa com o rigor analítico, a expressão é equívoca – mas isso pouco importa. Mais preocupante é a ausência de perspectiva de futuro que ela contém. Todos queremos que as contas batam certo. A questão é: o que queremos fazer com isso?

Diz quem sabe que a eficácia da comunicação eleitoral assenta em mensagens coerentes, pertinentes e simples. “Contas certas” tem tudo isto e algo mais.

É coerente com a percepção de que as grandes metas orçamentais têm sido atingidas todos os anos. É pertinente, pois a evolução das finanças públicas tem contribuído para o bom desempenho da economia, por via da redução das taxas de juro e do aumento do investimento. É simples, porque remete para o dia-a-dia de qualquer pessoa, dispensando mais explicações.

No contexto actual, a escolha deste mote para a campanha eleitoral do PS é duplamente acertada. Portugal ainda está a sair de uma crise económica e social traumática e a sociedade portuguesa continua a atribuir a responsabilidade dessa crise à má gestão das contas públicas. A explicação é pobre, pois passa ao lado dos factores decisivos para a emergência e a profundidade da crise, mas não interessa para o efeito. Grande parte da população continua a acreditar que ela foi causada pela irresponsabilidade orçamental dos governos, em particular do Partido Socialista. Seria um desperdício não aproveitar o contexto actual para marcar a diferença face ao passado.

A mensagem é coerente com a percepção geral e é muito ajustada às preocupações das pessoas, mas não corresponde a uma análise rigorosa da situação. A vários níveis, este não tem sido o governo das contas certas. Como mostram os pareceres do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2016 e 2017, a execução orçamental na actual legislatura tem apresentado desvios significativos face ao inicialmente orçamentado, tanto do lado da receita como da despesa. Tais desvios resultam da combinação de dois factores principais: erros nas previsões macroeconómicas (que são habituais e expectáveis) e o recurso sistemático a cativações e outras práticas menos desejáveis, que retiram transparência ao Orçamento do Estado. Durante a presente legislatura a implementação pelo governo afastou-se recorrentemente do que havia sido aprovado no Parlamento.

O que o governo pode reivindicar – e tem boas razões para isso – não é o acerto das contas, mas a capacidade em cumprir escrupulosamente as metas estabelecidas para o saldo orçamental. O desafio não era pequeno e as suas implicações também não. Resistir às pressões para o aumento da despesa num governo apoiado pelas esquerdas e num contexto de recuperação económica é um feito, e a equipa das Finanças merece esse crédito. Concordemos ou não com ela, as implicações dessa opção nas actuais condições de financiamento do país são reais. “Contas certas” é, ainda assim, uma expressão equívoca para descrever a actuação do governo.

Na verdade só os académicos e os maníacos é que se interessam pelo rigor dos conceitos. “Contas certas” é uma mensagem eficaz – na disputa eleitoral é o que interessa. Mas a questão não fica por aqui.

O cumprimento das metas orçamentais da UE não é hoje matéria de disputa eleitoral. Para PS, PSD e CDS é uma linha que não estão disponíveis para pisar. Se é verdade que PCP e BE questionam – de forma coerente – as regras orçamentais em vigor, a actual legislatura mostrou que estão dispostos a aceitar essa linha vermelha do PS em troca de políticas que protejam o Estado social e que reforcem os rendimentos de quem vive do seu trabalho.

Nos últimos quatro anos foi possível compatibilizar as linhas vermelhas do PS e dos partidos à sua esquerda. De acordo com as previsões macroeconómicas para os próximos anos, o objectivo das “contas certas” não será um obstáculo decisivo à continuação do caminho iniciado em 2015.

A ser assim, haverá várias formas de atingir o mesmo objectivo. É possível cumprir as metas orçamentais mantendo os níveis de receita e de despesa ou, em vez disso, aumentando a receita e a despesa, ou ainda baixando os impostos e cortando nos serviços colectivos. É possível cumprir as metas orçamentais promovendo a escola pública e o serviço nacional de saúde ou, pelo contrário, hostilizando os professores e todos os que trabalham para o Estado, pondo assim em causa o futuro dos serviços colectivos. É possível cumprir as metas orçamentais combatendo as desigualdades sociais e repondo o equilíbrio do poder negocial dos trabalhadores, ou acentuando os desequilíbrios que têm fomentado a precariedade e a estagnação dos salários reais.

“Contas certas” é uma mensagem eleitoralmente eficaz, mas vazia como projecto. Para quem valoriza a experiência de governação dos últimos quatro anos, é necessário maior clareza sobre o que se quer para o país.

Economista e professor do ISCTE-IUL. Escreve de acordo com a antiga ortografia.

Mélenchon: “Abandonem os tratados, idiotas!”

(Jean Luc Mélenchon, in Expresso Diário, 10/03/2019)


Jean-Luc Mélenchon, líder do partido A França Insubmissa, fundado em 2016

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Num exclusivo para Portugal, o Expresso publica um artigo de opinião do político francês Jean-Luc Mélenchon, em que este faz a apologia do renascimento da Europa. Numa resposta ao artigo de Emmanuel Macron publicado em diversos ‘media’ europeus no início da semana, o líder do partido A França Insubmissa apela à renúncia “à falsa dupla franco-alemã” e declara guerra aos tratados europeus, “que condensam todas as políticas económicas no dogma absurdo do liberalismo ortodoxo”

O Presidente francês dirige-se aos europeus? A verdade é que existe outro discurso francês. No Velho Continente, o interesse geral dos seres humanos merece melhor do que ser diluído na estratégia da conversa de circunstância de Emmanuel Macron. Na Europa, chegou a altura de falarmos a única língua verdadeiramente internacional, capaz de motivar a ação comum de povos que têm uma História, línguas e culturas tão diferentes: a linguagem dos bens comuns a defender e a alargar. Dos projetos de vida comuns. Dos direitos sociais e dos serviços públicos a reconstruir, depois do saque resultante de trinta anos de concorrência livre e não falseada. A linguagem da paz, face aos delírios agressivos antirrussos e às provocações guerreiras da NATO.

A questão é urgente. Porque estamos todos a ser ameaçados por um sistema de produção e de comércio que destrói a Terra e os seres humanos. Não terá também chegado o momento de impor medidas de solidariedade capazes de salvar-nos da catástrofe ecológica em curso? O monstro financeiro empanturrou-se, em detrimento de todos os pequenos prazeres da vida. Se é preciso um renascimento na Europa, que seja o da soberania do povo e das Luzes, contra o obscurantismo do dinheiro e de paixões religiosas antagónicas. Se a França pode ser útil a todos, que seja propondo os trabalhos de Hércules que é urgente realizar.

Sim, num prazo de vinte anos, os povos da Europa podem impor a si próprios respeitar a regra verde em todos os aspetos: deixar de tirar da Natureza mais do que esta é capaz de reconstituir. Os nossos povos podem desde já renunciar a utilizar pesticidas, que assassinam a biodiversidade. Podem decidir erradicar a pobreza no Velho Continente, garantir um salário decente para todos, limitar as disparidades de rendimentos, para travar a epidemia infindável das desigualdades. Somos capazes de alargar a todo o continente as disposições legais mais favoráveis sobre direitos das mulheres. Somos capazes de bloquear a ação dos ladrões de impostos, que todos os anos desviam biliões de euros. Em suma: é possível iniciar uma nova era da civilização humana. Aqui, no continente mais rico e mais instruído, podemos fazer isso. Se assumir um protecionismo negociado com o mundo, a Europa transformará as suas normas humanistas numa nova linha de horizonte, comum a milhões de seres humanos.

Para tal, só temos de renunciar à falsa dupla franco-alemã, esse pretensioso domínio conjunto controlado pela CDU. Humilha os restantes 26 países e isola os franceses dos seus pares naturais do sul. Só temos de renunciar ao medo dos russos, que são parceiros. Se a democracia se encontra ameaçada, é sobretudo pela tirania do sector financeiro e pelos métodos grosseiros utilizados para dirigir os povos. Foi isso que levou ao martírio da Grécia e à perseguição dos opositores na Polónia e na Hungria.


Jean-Luc Mélenchon, rodeado de ‘coletes amarelos’, num protesto em Bordéus

Também em França, o problema que se coloca à nossa democracia não vem de Moscovo mas de Paris, porque este Presidente exerce uma repressão feroz contra os ‘coletes amarelos’, desde que os protestos tiveram início, há 17 semanas. Que lição de democracia pode dar Macron, depois de contabilizados 12 mortos, 2000 feridos, 18 pessoas que perderam um olho, cinco mãos amputadas, 8000 detidos, 1500 condenações após apresentação imediata em tribunal? Todas estas vidas ficaram destruídas, por terem reclamado o seu lugar ao sol… Que lição de democracia pode o Presidente francês dar quando a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o Conselho da Europa e o Parlamento Europeu se mostram publicamente preocupados com a violência policial em França?

E como é insuportável a violência da ilusão que leva a crer que o afogamento no Mediterrânio deixará a fortaleza Europa a salvo dos refugiados económicos e ecológicos! O facto de Viktor Orbán aprovar o discurso de Macron devia causar apreensão. Para compensar esta brutalidade, é precisa uma política imediata contra as causas dos exílios forçados: guerras, alterações climáticas, pilhagem económica.

Todas estas misérias sociais têm uma origem comum: o conteúdo dos tratados europeus, que condensam todas as políticas económicas no dogma absurdo do liberalismo ortodoxo, caro ao Governo de Merkel. A condição prévia para a cooperação na Europa é o abandono dos tratados. Para os povos europeus, é urgente mudar de direção. Emmanuel Macron e Angela Merkel personificam as antigas receitas mórbidas. O renascimento de que a Europa precisa é o dos direitos políticos dos seus povos. Se a França pode ser útil em alguma coisa, é nesta matéria, na condição de se apresentar como parceiro e não como quem quer dar lições.