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Uma “geringonça” em Lisboa? 

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 22/09/2017)

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Daniel Oliveira

As sondagens não dão mais do que tendências. Mas, no caso de Lisboa, três coisas parecem evidentes: Fernando Medina tem a eleição garantida, a maioria absoluta do PS está em risco e PCP e Bloco podem eleger um vereador cada, garantindo pelo menos um deles a maioria. É verdade que Medina pode governar sozinho. Mas numa cidade que vive, graças à explosão do turismo e à brutal pressão no mercado imobiliário, um momento determinante para o seu futuro, nenhum presidente da Câmara quer estar numa situação tão precária.

O PCP já se pôs de fora de qualquer entendimento. Não me espanta que o faça. O eurodeputado-vereador João Ferreira não parece ter grande simpatia pela estratégia de redução de espaço para o transporte individual e opôs-se à maior conquista da autarquia nos últimos anos: a municipalização da Carris. Como em questões de gestão imobiliária a discordância também é evidente (no que é acompanhado pelo Bloco), não parecem restar grandes pontes entre PCP e PS. Seja como for, e como se vê por esse país fora, o PCP tem mais facilidade em fazer alianças autárquicas com o PSD do que com o PS.

Já com o Bloco as coisas são um pouco diferentes. Não se afastando da estratégia a longo prazo de Medina no que toca ao espaço público, à mobilidade e aos transportes públicos, tem sido justamente crítico perante a doutrina do vereador Manuel Salgado, que Costa primeiro e Medina depois foram aceitando, de que o mercado é a principal solução para a política de habitação e de urbanismo da capital.

Lisboa e Porto, assim como outras cidades mais pequenas, não estão sozinhas no fenómeno que hoje vivem, que combina enorme afluência de turistas, estrangeiros que compram casa para residência muitas vezes não permanente e investimento de fundos internacionais no imobiliário com fins especulativos. Todo este processo resulta de um fenómeno que podemos encontrar em praticamente todas as áreas da economia: globalização e financeirização. A que se acrescenta a democratização do turismo e a fuga de investimento em atividades produtivas e de poupanças para o imobiliário. Tudo isto está para durar. A pressão sobre o imobiliário vai ser ainda mais forte, o turismo vai crescer ainda mais. Quem for a Londres conhece as consequências extremas da pressão especulativa no imobiliário, com zonas inteiras sem habitantes permanentes; quem for a Barcelona conhece as consequências extremas do turismo em enorme escala, que já provocam reações xenófobas.

Claro que não são apenas más notícias. O turismo está a ser o motor para a nossa recuperação económica e a recuperação do mercado imobiliário garantiu a reabilitação de partes enormes do degradado edificado de Lisboa. É nesses resultados que Manuel Salgado, arquiteto sem grande sensibilidade política ou convicção ideológica, se baseia para querer deixar o mercado funcionar. Acontece que deixar o mercado funcionar é um suicídio. Sim, a cidade será reabilitada e a economia florescerá. Mas sem pessoas a viver dentro dela. E, sobretudo, sem pessoas com menos recursos.

As capacidades do Estado intervir são poucas. Não se pode nem se quer limitar a entrada de turistas. Pode-se apenas civilizar o alojamento local – no seu programa eleitoral, Medina prometeu fazer depender novos registos de licenciamento, o que dá à Câmara um novo poder de regulação do mercado. Não se pode impedir a compra de casa por investidores e a experiência diz-nos que o congelamento de rendas tem efeitos perversos – o que não autoriza soluções expeditas para as rendas antigas, com efeitos sociais devastadores. Mas o Estado pode intervir na habitação como intervém na Saúde ou na Educação. Tem de se assumir que a habitação terá de ser incluída nas políticas públicas não apenas como um apoio de emergência para os mais pobres, mas como um serviço capaz de escapar às implacáveis regras do mercado global que atiram os moradores para fora das cidades. Londres percebeu-o e assiste-se a um investimento de larguíssima escala por parte da autarquia para criar um mercado público significativo a preços aceitáveis.

Apesar das divergências nas estratégias, Fernando Medina deu os primeiros passos para a construção de sete mil casas com rendas acessíveis. O Bloco não discorda desta política. Parece discordar da forma encontrada, que envolve privados, e da ambição até agora mostrada.

Na quarta-feira, o candidato do BE, Ricardo Robles, abriu a porta a um entendimento, dizendo: “estamos disponíveis para nos sentar e definir objetivos muito concretos na habitação, nos transportes, nos equipamentos escolares, na limpeza urbana, tudo coisas que implicam com a vida das pessoas e que tem de ser resolvidas, porque não o foram ao longo dos últimos mandatos.”

Como o PCP se colocou fora de qualquer entendimento possível, esta é a oportunidade para o BE dar uma razão prática para o voto no seu jovem candidato

Com a possibilidade de Medina não ter maioria absoluta, podemos ter uma espécie de “geringonça” em Lisboa? Uma “geringonça” em que haja partilha de responsabilidades e de pelouros? Se sim, isso permitiria ao BE apoiar algumas políticas na gestão do espaço público, como o aumento da rede de ciclovias, mais espaço para os peões e a impopular mas indispensável moralização do estacionamento.

Poderia ser exigente com as políticas de transportes e mobilidade, garantindo melhorias reais no funcionamento da Carris agora municipalizada, travando qualquer futura privatização, pressionando o Estado central para fazer qualquer coisa em relação ao estado calamitoso do Metropolitano de Lisboa e fazendo propostas para resolver o estado de engarrafamento crónico de algumas zonas da cidade. E, acima de tudo, obrigando a muito mais ambição numa estratégia para o mercado público de arrendamento que impeça que a prosperidade da cidade a esvazie de moradores

Se se apresentar como possível aliado, o Bloco tem um propósito que ultrapassa a denúncia: o de obrigar Medina a depender mais de Ricardo Robles do que de Manuel Salgado. A depender mais da defesa de políticas públicas do que da fé no mercado. O candidato do BE deu um primeiro passo, ainda tímido, com a disponibilidade para se sentar na mesma mesa que Medina. Precisa de ir mais longe e de apresentar, como Catarina Martins fez com Costa, condições realistas para ajudar a governar a cidade. Como o PCP se colocou fora de qualquer entendimento, esta é a oportunidade para o BE dar uma razão prática para o voto no seu jovem candidato. Porque se não for essa, é tirar a maioria absoluta ao PS para colocar Fernando Medina nas mãos de Assunção Cristas ou Teresa Leal Coelho. E isso não me parece que seja o que eleitor de esquerda ou apenas sensato deseje.

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Porque nem todos devem pagar IRS

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 06/09/2017)

 

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Miguel Sousa Tavares lançou o novo mantra que já encontrou vários seguidores: pôr os mais pobres a pagar IRS. Um valor simbólico que seja, diz ele. Podem ser 10 euros. Esta é a grande demanda pela justiça fiscal. Só assim teremos contribuintes responsáveis e só assim as pessoas darão valor aos apoios que recebem do Estado. Não sou insensível à necessidade de valorizar política e socialmente os gastos do Estado, apesar de ter a sensação que os mais pobres dão muito mais valor ao que lhes é oferecido pelo Estado – Serviço Nacional de Saúde ou Escola Pública, subsídio de desemprego ou reforma –, do que os mais ricos. Seria interessante verificar isso com dados sólidos.

Há uma razão para mais de metade dos portugueses não pagarem IRS: receberem muito pouco. O problema não está no sistema fiscal. O problema está na desigualdade salarial. Somos dos países da Europa em que o fosso entre o salário mais alto e o salário mais baixo é, dentro da mesma empresa, maior. O fardo fiscal cair sobre os ombros de uma minoria não resulta da injustiça do sistema fiscal, resulta da injustiça da distribuição da riqueza: a minoria que paga IRS é a minoria que recebe o suficiente para o pagar. É aí que está o problema.

Perante esta constatação de facto – de que a desigualdade salarial é tanta que a maioria nem recebe o suficiente para pagar IRS – seria normal concluir que o papel redistributivo dos impostos se torna ainda mais relevante. A conclusão é no entanto a oposta: como os impostos são pagos por uma minoria, temos de diminuir esse papel redistributivo.

O meu colega de colunas Henrique Monteiro deu um argumento que é em parte verdadeiro: “Quem ganha pouco, não pagando nem simbolicamente, tem direito a ajudas do Estado para as quais nem contribui. Quem contribui mais não tem direito a ajuda praticamente nenhuma.” Isso resolve-se de uma forma evidente: a não ser nos apoios à pobreza ou em subsídios não contributivos (que julgo representarem uma pequena parte das despesas sociais do Estado), os serviços públicos devem ser universais e o seu custo para cada cidadão não deve ser indexado ao rendimento. A progressividade e redistribuição garante-se nos impostos, não no pagamento de serviços públicos. O que contraria a ideia do utilizador/pagador, conforme o rendimento de cada um. Seja nas propinas ou nas taxas moderadoras. E ainda mais, passando para a segurança social, o plafonamento das reformas. Porque criticar esta “dupla tributação” e depois embarcar no discurso demagógico de que os mais ricos não devem ter acesso a serviços públicos gratuitos é, na prática, alimentar a “dupla tributação” que leva quem ganha mais a deixar de querer pagar impostos. Não podemos defender a injustiça e depois queixarmo-nos da injustiça.

Mas o que me espanta mais nesta polémica é mesmo o seu absurdo social e político. Num país onde, através de um labirinto de isenções e deduções, quem tem dinheiro para pagar a contabilistas leva um bónus; e num tempo em que a chantagem da globalização permite ao capital e aos grandes grupos económicos fugirem aos seus deveres fiscais, a prioridade não é o Pingo Doce pagar impostos em Portugal, é o caixa do supermercado dar a sua contribuição.

A desigualdade nunca é apenas económica. É sempre de poder e visibilidade. A maioria que ganha miseravelmente não tem voz nos media. Não tem quem fale por ela no telejornal. Uma imaginada “classe média”, que na bolha onde vivem muitos comentadores está nos dois escalões mais altos do IRS, tem tempo de antena ilimitado. O que cria uma imagem distorcida da realidade: a de que os mais pobres vivem às custas dos impostos pagos por uma minoria. Lamento, mas é o contrário: é a minoria que concentra nas suas mãos grande parte da riqueza deixando tão pouco para a maioria que nem para pagar IRS sobra. Os que mais recebem não são pessoalmente responsáveis pela desigualdade. Mas são moralmente responsáveis por não enviesar o debate, não transformando o privilegiado em vítima e a vítima em parasita.

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Cavaco Silva: o regresso dos mortos-vivos

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 04/09/2017)

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A esta hora Cavaco deve estar a preparar uma viagem a Fátima, acompanhado da Maria, para pedir à Virgem que acabe com tanta porrada que tem levado nos últimos dias. Estava tão bem posto em sossego no Convento do Sacramento, gozando da sua parca reforma dourada, que em tempos disse que mal lhe dava para pagar as suas enormes despesas, e a destilar fel para o segundo volume das suas memórias, que acredito que perante tanta tosa, já se tenha arrependido de ter saído da toca. 

Aqui vão mais umas bordoadas a preceito, dadas desta vez pelo Daniel Oliveira. Eu não tenho pena nenhuma do personagem, e aliás, fui dos primeiros a molhar a sopa.

A poucos se aplica melhor do que Cavaco o sábio ditado popular que assim reza: Só se perdem as que caem no chão.

Estátua de Sal, 04/09/2017

Durante quatro décadas um dos políticos profissionais há mais tempo no ativo apresentou-se como um técnico, um outsider, um antipolítico. Durante quatro décadas um dos políticos mais perdulários, responsável pela perda de uma oportunidade histórica, como primeiro-ministro, e com uma das casas civis mais dispendiosas da nossa democracia, que chocou o país ao dizer que 10 mil euros quase não davam para as suas despesas, apresentou-se como um político austero.

Durante a sua longa carreira política rodeou-se de homens como Duarte Lima, Dias Loureiro ou Oliveira Costa, mantendo com este último relações financeiras promíscuas, e isso não o impediu de dizer que era preciso nascer duas vezes para ser mais sério do que ele.

A dissociação entre o que Cavaco Silva é e a imagem que tem de si mesmo é o seu traço psicológico mais perturbante. Um traço megalómano que o aproxima, curiosamente, de José Sócrates.

Agora, o homem que acusou um governo de fazer escutas ao Palácio de Belém sem que nunca apresentasse qualquer prova de tão grave denúncia, que fez discursos tomados pelo ódio contra aqueles com que era suposto cooperar, quer apresentar-se, escondendo-se atrás do nome de Macron, como o exemplo de um Presidente ponderado e discreto, em contraste com a “verborreia” do atual chefe de Estado, escondido atrás da “maioria dos políticos europeus”.

O regresso de Cavaco Silva, como ex-presidente, confirma a falta de “gravitas” a que sempre nos habitou. Os ataques ao atual Presidente da República, em termos que roçam a pura ordinarice, sublinham o sentimento revanchista que guiou grande parte da vida da sua vida. Ele foi o Presidente eleito mais impopular que a nossa democracia conheceu, Marcelo é dos mais queridos pelo povo. Não porque Marcelo seja extraordinário. Apenas porque não se entrega ao insuportável estilo azedo de mestre-escola, como se toda a Nação lhe devesse, sabe-se lá porquê, uma infinita gratidão. Na realidade, Marcelo Rebelo de Sousa deve metade da sua popularidade ao facto de ter sucedido a tão desagradável e cansativa personagem.

A forma desvairada como o anterior Presidente reagiu à possibilidade de dois partidos que representam um quinto dos portugueses poderem ter qualquer tipo de participação na governação do país não resultava apenas da dificuldade que Cavaco Silva sempre teve em compreender a democracia – uma incompreensão que o levou a considerar quem lhe limitava o poder como “força do bloqueio”, a afirmar que duas pessoas sérias com a mesma informação não podiam discordar ou a teimar em tratar a “realidade”, tal qual ele a vê, como algo de indiscutível. A dificuldade de Cavaco com a democracia é profunda e radica na imagem que ele tem de si mesmo e do mundo. Resulta da sua autossuficiência e da sua ignorância, duas coisas que muitas vezes andam de mão dada. Mas a histeria que nos ofereceu quando decidiu insultar 20% dos eleitores resulta, acima de tudo, da caricatura que ele faz da esquerda. Cavaco, num analfabetismo político que quatro décadas de carreira não permitiram ultrapassar, acreditava mesmo que um governo liderado por António Costa com o apoio do BE e do PCP iria levar a cabo uma “revolução socialista”.

O problema da intervenção de Cavaco Silva na universidade de verão do PSD não é a falta sofisticação dos seus pontos de vista. É um estilo chocarreiro que apenas nos faz suspirar de alívio por não o termos como inquilino de Belém. Houve um tempo em que poderíamos ter desejado que Cavaco Silva acabasse a sua carreira com dignidade. Essa possibilidade perdeu-se no seu último e penoso mandato presidencial. Agora, só podemos desejar que a direita, órfã de liderança, não se agarre a esta alma penada que arrastou durante quatro décadas pela mais deprimente mediocridade intelectual, política e moral.

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