O escritor Cavaco e a azia do salazarista

(Carlos Esperança, 12/10/2018)

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Sem a grandeza ética dos seus antecessores democráticos, nem a inteligência, cultura e sentido de Estado do seu sucessor, continua o mesquinho gestor de rancores e vaidades pessoais, através da prosa que publica e que alguém lhe corrige, para evitar os erros de ortografia e de sintaxe em que é reincidente.

A imaginação que lhe sobrou na acumulação de reformas, na intriga contra um PM, na justificação da ficha da Pide ou na ocultação das ligações à ditadura, sobra-lhe agora na raiva que destila, nos ódios que cultiva e nas intrigas que tece no tempo que lhe sobra da gestão do gordo património, onde pairam sombras, desde as ações da SLN à aquisição da Gaivota Azul.

É surpreendente que o homem que se esqueceu do notário onde fez o melhor negócio da vida, dos que os portugueses sabem (foi preciso a revelação da Visão), se recorde agora das quintas-feiras que evoca para a intriga e a vingança.

Segundo a comunicação social, Cavaco Silva, o único salazarista com o grande colar da Ordem da Liberdade, vai publicar o livro “Quinta-feira e Outros dias – da Coligação à «Geringonça»”, a segunda parte das suas memórias de PR, a lançar no próximo dia 24.

A propaganda antecipa o rol de acusações do escritor que tropeça na ortografia do verbo haver, na conjugação do verbo fazer e no plural da palavra ‘cidadão’, que António Costa lhe disse que “entendimentos” do PS “com o PCP e o BE seriam impossíveis”, além de críticas à “infantilidade” de Paulo Portas.

Na impossibilidade de saber se mente ou não, o seu currículo não é abonatório, há um aspeto que revela a baixeza ética e os sentimentos antidemocráticos do salazarista. A ser verdade que o ora PM lhe disse que “entendimentos” do PS “com o PCP e o BE seriam impossíveis”, era sua obrigação adverti-lo para o desrespeito por esses partidos e a leviandade com que avançava a impossibilidade de entendimento que um democrata tinha obrigação de tentar.

Só um salazarista tentaria impedir os acordos parlamentares que aprovaram o excelente governo de António Costa, depois da patética tentativa de impor um governo PSD/CDS recusado pela AR e com um vice-PM que ora acusa de infantilidade e com quem, não podendo competir na inteligência e cultura, só pode disputar o campeonato da maldade e dissimulação.

Devia explicar aquele ato pífio de dar posse a Maria Luís no governo irrevogavelmente demissionário, sem membros do CDS, numa farsa que a falta de espinha dorsal do CDS se rendeu a um aumento do poder no aparelho de Estado.

Cavaco não percebe que ao afirmar que “José Sócrates e António José Seguro, haviam sido sempre categóricos na afirmação de que o PCP e o BE eram partidos em quem não se podia confiar”, só revela a indigência democrática e, eventualmente, a facilidade com que é capaz de mentir. A difamação grotesca, se fosse credível, exigiria dos visados um veemente repúdio.

Quando um país elege democraticamente um homem destes, durante dez anos como PM e igual tempo como PR, compreendemos melhor fenómenos assustadores que ameaçam o mundo.

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RESSABIADOS

(Virgínia da Silva Veiga, 10/10/2018)

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Há dias, um simples comentário do Facebook equiparava Joana Marques Vidal a Cavaco Silva. Nunca tão poucas palavras disseram tanto.

Joana, em discurso de despedida, em linha de coerência – que lhe reconhecemos a ela e ao ex-governante que a defende -, em lugar de uma postura discreta e de respeito pela sucessora, veio defender que a pessoa a designar para o cargo de PGR devesse ir previamente à AR debitar um programa de intenções, como se o cargo não exigisse um só programa: o estrito cumprimento da lei vigente.

Joana, em estilo ressabiado, convicta de que o que diz possa ainda valer para mandar nos outros, vai sair mas não sem antes deixar uma sombrinha de dúvida sobre a sua sucessora, jeito caváquico de dizer, por outras palavras, que ninguém sabe ao que virá a próxima PGR.

O caso é muito interessante. Sai coerente. Coerente com ideias de fazer da Procuradoria um espalhafato, maculando a imagem dos Procuradores discretos que por aí fazem silenciosa justiça.

Sai convencida de si própria. A pairar na nossa imaginação fica o que seria se tivesse, antes de ser indigitada, ido ao Parlamento dizer que tencionava violar e deixar que violassem o Segredo de Justiça, o segredo dos computadores, criando megaprocessos injulgáveis.

Parte como Cavaco e ao mesmo estilo.

Aguardemos pelo momento de a ver de ar enjoado, em cerimónia onde estejam presentes ela e a sucessora, cujo futuro almejamos equivalente ao de Cavaco e Marcelo: esperemos que a próxima mostre o que é ocupar um cargo em nome do País.

 

Procuradoras

(Paulo Casaca, in Jornal Tornado, 02/10/2018)

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A justiça tem de ser independente de todos os poderes e interesses que não o interesse geral do povo português. A obscena campanha de condicionamento da Procuradoria-Geral da República tem assim que ser vigorosamente combatida.

  1. A gritaria

Pela primeira vez na história da democracia portuguesa, a nomeação do “Procurador-Geral da República” ocupou o centro do debate político durante mais de seis meses. É verdade que tanto o Primeiro-Ministro como o líder da oposição se portaram de forma discreta no debate (e o líder da oposição foi acerbamente criticado por dizer o que lhe competia dizer, que se sentiria confortável com qualquer das soluções), mas eles foram aqui mais a excepção do que a regra, com o espectro político-financeiro – incluindo o ex-Presidente da República e o grupo Balsemão – a multiplicar declarações incendiárias.

O Ministério Público tem um estatuto algo particular. Os procuradores não são eleitos pelo voto popular, como acontece frequentemente nos Estados Unidos, nem são nomeados pelo poder executivo ou legislativo. O Conselho Superior do Ministério Público, dominado pela corporação, é o mais poderoso dos organismos, com o Presidente da República e o Primeiro-ministro a partilhar o poder de nomear o procurador-geral, personagem importante mas não a decisiva no sistema.

É verdade que nos últimos tempos começaram finalmente a ser acusados personagens importantes do sistema político-financeiro português, mas não é menos verdade que muitos outros continuam a não ser incomodados e que o Ministério Público não foi capaz de dar uma imagem de imparcialidade perante partidos e perante o poder financeiro.

Na esteira do que já vinha acontecendo – e infelizmente à imagem do que se passa no mundo menos democrático – o sistema judicial português parece frequentemente mais interessado em ver as suas teses publicitadas pela comunicação social do que em assegurar o rigor de processos, a imparcialidade de comportamentos e a obtenção de sentenças justas.

Com esta inusitada campanha para quebrar com a prática de nomeação para um único mandato, um conjunto de importantes personalidades do mundo da política e dos interesses usou meios extremamente agressivos, que incluíram a publicação de notícias falsas com o aparente fim de desencorajar eventuais candidatos a aceitar ser propostos pelo Primeiro-Ministro para o cargo (iriam ser enxovalhados, porque o Presidente já tinha decidido pela manutenção da titular).

Esta prática de desinformação – na linha do que o regime iraniano ou a Rússia nos habituou – não surtiu efeitos mas não desencorajou os seus promotores, que pretendem agora nomear uma “Procuradora” sombra para condicionar a verdadeira titular do cargo.

  1. Proteger a justiça

A justiça tem de ser independente de todos os poderes e interesses que não o interesse geral do povo português. A obscena campanha de condicionamento da Procuradoria-Geral da República tem assim que ser vigorosamente combatida.

Creio que é fundamental uma reforma do Conselho Superior do Ministério Público, de onde o sindicalismo deve ser expressamente excluído e em que deve ser reduzida a uma parte minoritária a presença da representação do funcionalismo, podendo pensar-se na presença de representantes directamente eleitos pelo voto popular; creio que é fundamental adaptar a Portugal de forma rigorosa toda a arquitectura internacional destinada a combater a corrupção, conflito de interesses e lavagem de dinheiro, mas creio mais ainda que é urgente dotar o Ministério Público das competências técnicas de que precisa para poder combater o crime financeiro internacional.

O essencial aqui como em tudo, é termos responsáveis ética e profissionalmente bem formados, capazes de resistir a pressões, seduções e ameaças sem nunca esquecer os princípios de serviço ao país de que esses profissionais são devedores.

  1. Os processos

A investigação judicial tem que por um lado olhar para a complexidade e globalidade da realidade e por outro lado ser precisa, baseada no princípio da responsabilidade individual, ser imparcial e olhar apenas para a justiça e os interesses de todos.

É natural que a investigação se possa desenvolver de forma encadeada, com a descoberta de um ilícito a levar à descoberta de outro, com a descoberta de ligações múltiplas entre processos, personagens e actividades mas de forma alguma é aconselhável que os processos que decorrem dessas investigações se tornem monstros sem princípio, meio ou fim.

A independência da justiça não pode ser confundida com a sua inimputabilidade. Os magistrados têm que saber escrever na língua portuguesa, e não num incompreensível arrazoado cifrado, têm que compreender a realidade em que vivem, têm de saber responder às legítimas preocupações e questões da sociedade.

O Ministério Público tem de estar consciente da absoluta necessidade da sua imparcialidade e ausência de agendas secretas, se quer que o seu trabalho possa dar frutos e ser respeitado pelos portugueses.


Fonte aqui