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RESSABIADOS

(Virgínia da Silva Veiga, 10/10/2018)

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Há dias, um simples comentário do Facebook equiparava Joana Marques Vidal a Cavaco Silva. Nunca tão poucas palavras disseram tanto.

Joana, em discurso de despedida, em linha de coerência – que lhe reconhecemos a ela e ao ex-governante que a defende -, em lugar de uma postura discreta e de respeito pela sucessora, veio defender que a pessoa a designar para o cargo de PGR devesse ir previamente à AR debitar um programa de intenções, como se o cargo não exigisse um só programa: o estrito cumprimento da lei vigente.

Joana, em estilo ressabiado, convicta de que o que diz possa ainda valer para mandar nos outros, vai sair mas não sem antes deixar uma sombrinha de dúvida sobre a sua sucessora, jeito caváquico de dizer, por outras palavras, que ninguém sabe ao que virá a próxima PGR.

O caso é muito interessante. Sai coerente. Coerente com ideias de fazer da Procuradoria um espalhafato, maculando a imagem dos Procuradores discretos que por aí fazem silenciosa justiça.

Sai convencida de si própria. A pairar na nossa imaginação fica o que seria se tivesse, antes de ser indigitada, ido ao Parlamento dizer que tencionava violar e deixar que violassem o Segredo de Justiça, o segredo dos computadores, criando megaprocessos injulgáveis.

Parte como Cavaco e ao mesmo estilo.

Aguardemos pelo momento de a ver de ar enjoado, em cerimónia onde estejam presentes ela e a sucessora, cujo futuro almejamos equivalente ao de Cavaco e Marcelo: esperemos que a próxima mostre o que é ocupar um cargo em nome do País.

 

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Procuradoras

(Paulo Casaca, in Jornal Tornado, 02/10/2018)

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A justiça tem de ser independente de todos os poderes e interesses que não o interesse geral do povo português. A obscena campanha de condicionamento da Procuradoria-Geral da República tem assim que ser vigorosamente combatida.

  1. A gritaria

Pela primeira vez na história da democracia portuguesa, a nomeação do “Procurador-Geral da República” ocupou o centro do debate político durante mais de seis meses. É verdade que tanto o Primeiro-Ministro como o líder da oposição se portaram de forma discreta no debate (e o líder da oposição foi acerbamente criticado por dizer o que lhe competia dizer, que se sentiria confortável com qualquer das soluções), mas eles foram aqui mais a excepção do que a regra, com o espectro político-financeiro – incluindo o ex-Presidente da República e o grupo Balsemão – a multiplicar declarações incendiárias.

O Ministério Público tem um estatuto algo particular. Os procuradores não são eleitos pelo voto popular, como acontece frequentemente nos Estados Unidos, nem são nomeados pelo poder executivo ou legislativo. O Conselho Superior do Ministério Público, dominado pela corporação, é o mais poderoso dos organismos, com o Presidente da República e o Primeiro-ministro a partilhar o poder de nomear o procurador-geral, personagem importante mas não a decisiva no sistema.

É verdade que nos últimos tempos começaram finalmente a ser acusados personagens importantes do sistema político-financeiro português, mas não é menos verdade que muitos outros continuam a não ser incomodados e que o Ministério Público não foi capaz de dar uma imagem de imparcialidade perante partidos e perante o poder financeiro.

Na esteira do que já vinha acontecendo – e infelizmente à imagem do que se passa no mundo menos democrático – o sistema judicial português parece frequentemente mais interessado em ver as suas teses publicitadas pela comunicação social do que em assegurar o rigor de processos, a imparcialidade de comportamentos e a obtenção de sentenças justas.

Com esta inusitada campanha para quebrar com a prática de nomeação para um único mandato, um conjunto de importantes personalidades do mundo da política e dos interesses usou meios extremamente agressivos, que incluíram a publicação de notícias falsas com o aparente fim de desencorajar eventuais candidatos a aceitar ser propostos pelo Primeiro-Ministro para o cargo (iriam ser enxovalhados, porque o Presidente já tinha decidido pela manutenção da titular).

Esta prática de desinformação – na linha do que o regime iraniano ou a Rússia nos habituou – não surtiu efeitos mas não desencorajou os seus promotores, que pretendem agora nomear uma “Procuradora” sombra para condicionar a verdadeira titular do cargo.

  1. Proteger a justiça

A justiça tem de ser independente de todos os poderes e interesses que não o interesse geral do povo português. A obscena campanha de condicionamento da Procuradoria-Geral da República tem assim que ser vigorosamente combatida.

Creio que é fundamental uma reforma do Conselho Superior do Ministério Público, de onde o sindicalismo deve ser expressamente excluído e em que deve ser reduzida a uma parte minoritária a presença da representação do funcionalismo, podendo pensar-se na presença de representantes directamente eleitos pelo voto popular; creio que é fundamental adaptar a Portugal de forma rigorosa toda a arquitectura internacional destinada a combater a corrupção, conflito de interesses e lavagem de dinheiro, mas creio mais ainda que é urgente dotar o Ministério Público das competências técnicas de que precisa para poder combater o crime financeiro internacional.

O essencial aqui como em tudo, é termos responsáveis ética e profissionalmente bem formados, capazes de resistir a pressões, seduções e ameaças sem nunca esquecer os princípios de serviço ao país de que esses profissionais são devedores.

  1. Os processos

A investigação judicial tem que por um lado olhar para a complexidade e globalidade da realidade e por outro lado ser precisa, baseada no princípio da responsabilidade individual, ser imparcial e olhar apenas para a justiça e os interesses de todos.

É natural que a investigação se possa desenvolver de forma encadeada, com a descoberta de um ilícito a levar à descoberta de outro, com a descoberta de ligações múltiplas entre processos, personagens e actividades mas de forma alguma é aconselhável que os processos que decorrem dessas investigações se tornem monstros sem princípio, meio ou fim.

A independência da justiça não pode ser confundida com a sua inimputabilidade. Os magistrados têm que saber escrever na língua portuguesa, e não num incompreensível arrazoado cifrado, têm que compreender a realidade em que vivem, têm de saber responder às legítimas preocupações e questões da sociedade.

O Ministério Público tem de estar consciente da absoluta necessidade da sua imparcialidade e ausência de agendas secretas, se quer que o seu trabalho possa dar frutos e ser respeitado pelos portugueses.

Fonte aqui

Aprender com Passos e Cavaco

(Por Valupi, in Aspirina B, 01/10/2018)

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Na carta que Passos Coelho publicou utilizando Marques Vidal como pretexto – Um agradecimento a Joana Marques Vidal – podemos ler um ex-presidente do PSD, e ex-deputado, e ex-primeiro-ministro, e ex-conselheiro de Estado, a referir-se à liderança do órgão titular da acção penal em Portugal. Dificilmente se encontrará matéria mais grave para ser por si abordada, dada a sua responsabilidade pelos cargos ocupados e o melindre e complexidade das questões judiciais ao serem transportadas para o terreno político – só mesmo questões de segurança nacional envolvendo países e forças hostis ou de traição à Pátria a, quiçá, ultrapassarem em relevância o seu dever de reserva e zelo legal, institucional, constitucional e moral.

Registemos, então, o que de mais gravoso deixou assinado por si:

– «Não houve, infelizmente, a decência de assumir com transparência os motivos que conduziram à sua substituição. Em vez disso, preferiu-se a falácia da defesa de um mandato único e longo para justificar a decisão..

– «[…] sobra claro que a vontade de a substituir resulta de outros motivos que ficaram escondidos.»

– «Num tempo em que, infelizmente, tantas vezes se suspeita, não sem fundadas razões, da efetiva realização da autonomia e independência de muitas instâncias dos poderes públicos, incluindo a área da justiça, a senhora procuradora inspirou confiança e representou uma grande lufada de ar fresco pelo modo como conseguiu conduzir a ação penal pelo corpo do Ministério Público.»

– «Poucos, até há alguns anos, acreditavam que realmente fosse possível garantir de facto, que não na letra da lei e nos discursos, uma ação penal que não distinguisse entre alguns privilegiados e os restantes portugueses.»

– «No termo deste seu mandato, são sem dúvida mais os que acreditam que se pode fazer a diferença e marcar um reduto de integridade e independência, onde as influências partidárias ou as movimentações discretas de pessoas privilegiadas na sociedade esbarram e não logram sucesso.»

– «Tendo presente que esse ideal de justiça, associado à exigência de liberdade e de responsabilidade, se sobrepõe, sobremaneira, a muitos outros valores e aspetos práticos nas sociedades democráticas, parece reconfortante verificar que o seu contributo para a credibilização das instituições democráticas foi enorme e digno de apreço e de estima.»

– «Não era, de resto, a si que deveria ter cabido a ação de defesa e reconhecimento de que é inteiramente merecedora. Menos compreensível é que quem pode e deve ser consequente nesse reconhecimento não esteja interessado em fazê-lo, com benefício para Portugal.»

– «Como português quero sobretudo expressar a minha gratidão por ter elevado a ação da Procuradoria a um novo e relevante patamar de prestígio público.»

– «Como ex-primeiro-ministro que propôs a sua nomeação, quero prestar-lhe público reconhecimento pela ação extraordinária que desenvolveu no topo da hierarquia do Ministério Público.»

Comecemos pelo nível denotativo. Passou a existir neste rectângulo à beira-mar abandalhado um ex-presidente do PSD, e ex-deputado, e ex-primeiro-ministro, e ex-conselheiro de Estado, que declara publicamente ter tido conhecimento de “influências partidárias” e “movimentações discretas de pessoas privilegiadas” que conseguiram impedir a “autonomia e independência de muitas instâncias dos poderes públicos, incluindo a área da justiça”, levando a que a acção penal “distinguisse entre alguns privilegiados e os restantes portugueses” durante um período de tempo indeterminado (mas sempre de décadas, talvez a começar no 25 de Abril) anterior ao início do mandato de Joana Marques Vidal. Este ex-presidente do PSD, e ex-deputado, e ex-primeiro-ministro, e ex-conselheiro de Estado, aponta para António Costa, actual primeiro-ministro, e Marcelo Rebelo de Sousa, actual Presidente da República, e declara que ambos prejudicaram Portugal por razões que não quiseram “assumir com transparência”, antes tendo recorrido a uma “falácia” para esconderem “outros motivos” contrários à “acção de defesa e reconhecimentos de que [JMV] é inteiramente merecedora.»

Passemos para o nível conotativo. Passos está a denunciar a cumplicidade de Costa e Marcelo com certas pessoas cujas intenções e influências visam a violação da lei e a inoperância e perversão das instâncias do poder judicial em Portugal ao mais alto nível e desse topo para baixo, apanhando tudo e todos numa teia mafiosa. Ao mesmo tempo, reclama politicamente o mandato de Joana Marques Vidal, transformado na prova de que é possível combater a corrupção (sob todas as formas e feitios) a partir da acção governativa. Basta escolher uma certa magistrada para o cargo de procurador-geral da República e as décadas de sujidade e crimes na Justiça nacional desaparecem imediatamente por obra e graça de um ser puro, incorruptível, único.

Algumas palavritas teremos de largar perante este maremoto de suspeições e calúnias, caso ainda não tenhamos desistido do respeito próprio como cidadãos. Até porque os alvos estão calados e o sistema partidário e as instituições judiciais intensificam esse silêncio. Por exemplo, tendo em conta que Passos entrou na vida política em finais dos anos 70, saber em que altura é que terá descoberto que a Justiça portuguesa estava dominada por partidos (e quais?) e pessoas privilegiadas (e quais?) torna-se imprescindível. Tal como incontornável fica a interrogação acerca dos “poucos” que achavam “até há poucos anos” ser possível termos uma Justiça livre das manigâncias dos “privilegiados” – foi o Pedro um desses poucos ou um dos outros muitos? É que na campanha para as eleições legislativas de 2011, as quais lhe permitiram exercer o cargo de primeiro-ministro, não há memória de ter feito tais denúncias – nem em nenhuma outra altura da sua carreira como político. Terá sido porque, até Junho de 2011, permanecia num estado de ignorância a respeito da devassa que ocorria na Procuradoria-Geral da República e nos tribunais? Porém, se de tal era ignorante ao tempo, como pôde encontrar a solução para o mal, a tal que declara ser a única solução possível? Terá sido Paula “Acabou a Impunidade” Teixeira da Cruz a indicar a santa Joana ou o Pedro escolheu à maluca e teve sorte? Mais importante do que satisfazer essa curiosidade é satisfazer esta: que nome devemos dar a um ex-presidente do PSD, e ex-deputado, e ex-primeiro-ministro, e ex-conselheiro de Estado, que vem para a rua garantir que testemunhou, ou que lhe provaram ter existido, crimes de uma gravidade inaudita na História de Portugal e que, apesar de estar na posse dessas informações, não se dirigiu ao Ministério Público para contar o que sabia às autoridades?

Neste último sábado, Cavaco Silva declarou “saber muito bem o que se passa na política”. Dias antes, tinha aparecido a ofender o Presidente da República, insinuando ser um títere do Governo, e a insultar o primeiro-ministro, difamando como “estranhíssima” a substituição da PGR.

Noutras ocasiões, Cavaco tem reclamado ser uma entidade superior aos políticos, não se deixando enganar por ninguém e podendo dar lições de probidade a esta e às gerações vindouras. Pelo que não arriscaremos muito se concluirmos que a sua intervenção no dia 26 de Setembro, a lançar mais gasolina na fogueira das calúnias usando JMV como arma de arremesso político, tenha sido feita tendo plena consciência do que tinha dito Passos seis dias antes. A ser assim, ficamos com os dois responsáveis institucionais pela nomeação de uma certa procuradora-geral da República – aclamada e incensada por ter conseguido prender e acusar o maior ódio político dessa dupla – a urrarem com os bofes de fora contra um regime que tomou a decisão de substituir democrática, regular e bondosamente a procuradora-geral da República no final do seu mandato. Mentes que tentem imitar os critérios invocados por Passos e Cavaco ao tratarem Marcelo e Costa como criminosos acharão inevitavelmente que a sua escolha de Joana Marques Vidal para PGR em 2012 não foi democrática, nem regular, nem bondosa.

Fonte aqui