Uma “geringonça” em Lisboa? 

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 22/09/2017)

Daniel

Daniel Oliveira

As sondagens não dão mais do que tendências. Mas, no caso de Lisboa, três coisas parecem evidentes: Fernando Medina tem a eleição garantida, a maioria absoluta do PS está em risco e PCP e Bloco podem eleger um vereador cada, garantindo pelo menos um deles a maioria. É verdade que Medina pode governar sozinho. Mas numa cidade que vive, graças à explosão do turismo e à brutal pressão no mercado imobiliário, um momento determinante para o seu futuro, nenhum presidente da Câmara quer estar numa situação tão precária.

O PCP já se pôs de fora de qualquer entendimento. Não me espanta que o faça. O eurodeputado-vereador João Ferreira não parece ter grande simpatia pela estratégia de redução de espaço para o transporte individual e opôs-se à maior conquista da autarquia nos últimos anos: a municipalização da Carris. Como em questões de gestão imobiliária a discordância também é evidente (no que é acompanhado pelo Bloco), não parecem restar grandes pontes entre PCP e PS. Seja como for, e como se vê por esse país fora, o PCP tem mais facilidade em fazer alianças autárquicas com o PSD do que com o PS.

Já com o Bloco as coisas são um pouco diferentes. Não se afastando da estratégia a longo prazo de Medina no que toca ao espaço público, à mobilidade e aos transportes públicos, tem sido justamente crítico perante a doutrina do vereador Manuel Salgado, que Costa primeiro e Medina depois foram aceitando, de que o mercado é a principal solução para a política de habitação e de urbanismo da capital.

Lisboa e Porto, assim como outras cidades mais pequenas, não estão sozinhas no fenómeno que hoje vivem, que combina enorme afluência de turistas, estrangeiros que compram casa para residência muitas vezes não permanente e investimento de fundos internacionais no imobiliário com fins especulativos. Todo este processo resulta de um fenómeno que podemos encontrar em praticamente todas as áreas da economia: globalização e financeirização. A que se acrescenta a democratização do turismo e a fuga de investimento em atividades produtivas e de poupanças para o imobiliário. Tudo isto está para durar. A pressão sobre o imobiliário vai ser ainda mais forte, o turismo vai crescer ainda mais. Quem for a Londres conhece as consequências extremas da pressão especulativa no imobiliário, com zonas inteiras sem habitantes permanentes; quem for a Barcelona conhece as consequências extremas do turismo em enorme escala, que já provocam reações xenófobas.

Claro que não são apenas más notícias. O turismo está a ser o motor para a nossa recuperação económica e a recuperação do mercado imobiliário garantiu a reabilitação de partes enormes do degradado edificado de Lisboa. É nesses resultados que Manuel Salgado, arquiteto sem grande sensibilidade política ou convicção ideológica, se baseia para querer deixar o mercado funcionar. Acontece que deixar o mercado funcionar é um suicídio. Sim, a cidade será reabilitada e a economia florescerá. Mas sem pessoas a viver dentro dela. E, sobretudo, sem pessoas com menos recursos.

As capacidades do Estado intervir são poucas. Não se pode nem se quer limitar a entrada de turistas. Pode-se apenas civilizar o alojamento local – no seu programa eleitoral, Medina prometeu fazer depender novos registos de licenciamento, o que dá à Câmara um novo poder de regulação do mercado. Não se pode impedir a compra de casa por investidores e a experiência diz-nos que o congelamento de rendas tem efeitos perversos – o que não autoriza soluções expeditas para as rendas antigas, com efeitos sociais devastadores. Mas o Estado pode intervir na habitação como intervém na Saúde ou na Educação. Tem de se assumir que a habitação terá de ser incluída nas políticas públicas não apenas como um apoio de emergência para os mais pobres, mas como um serviço capaz de escapar às implacáveis regras do mercado global que atiram os moradores para fora das cidades. Londres percebeu-o e assiste-se a um investimento de larguíssima escala por parte da autarquia para criar um mercado público significativo a preços aceitáveis.

Apesar das divergências nas estratégias, Fernando Medina deu os primeiros passos para a construção de sete mil casas com rendas acessíveis. O Bloco não discorda desta política. Parece discordar da forma encontrada, que envolve privados, e da ambição até agora mostrada.

Na quarta-feira, o candidato do BE, Ricardo Robles, abriu a porta a um entendimento, dizendo: “estamos disponíveis para nos sentar e definir objetivos muito concretos na habitação, nos transportes, nos equipamentos escolares, na limpeza urbana, tudo coisas que implicam com a vida das pessoas e que tem de ser resolvidas, porque não o foram ao longo dos últimos mandatos.”

Como o PCP se colocou fora de qualquer entendimento possível, esta é a oportunidade para o BE dar uma razão prática para o voto no seu jovem candidato

Com a possibilidade de Medina não ter maioria absoluta, podemos ter uma espécie de “geringonça” em Lisboa? Uma “geringonça” em que haja partilha de responsabilidades e de pelouros? Se sim, isso permitiria ao BE apoiar algumas políticas na gestão do espaço público, como o aumento da rede de ciclovias, mais espaço para os peões e a impopular mas indispensável moralização do estacionamento.

Poderia ser exigente com as políticas de transportes e mobilidade, garantindo melhorias reais no funcionamento da Carris agora municipalizada, travando qualquer futura privatização, pressionando o Estado central para fazer qualquer coisa em relação ao estado calamitoso do Metropolitano de Lisboa e fazendo propostas para resolver o estado de engarrafamento crónico de algumas zonas da cidade. E, acima de tudo, obrigando a muito mais ambição numa estratégia para o mercado público de arrendamento que impeça que a prosperidade da cidade a esvazie de moradores

Se se apresentar como possível aliado, o Bloco tem um propósito que ultrapassa a denúncia: o de obrigar Medina a depender mais de Ricardo Robles do que de Manuel Salgado. A depender mais da defesa de políticas públicas do que da fé no mercado. O candidato do BE deu um primeiro passo, ainda tímido, com a disponibilidade para se sentar na mesma mesa que Medina. Precisa de ir mais longe e de apresentar, como Catarina Martins fez com Costa, condições realistas para ajudar a governar a cidade. Como o PCP se colocou fora de qualquer entendimento, esta é a oportunidade para o BE dar uma razão prática para o voto no seu jovem candidato. Porque se não for essa, é tirar a maioria absoluta ao PS para colocar Fernando Medina nas mãos de Assunção Cristas ou Teresa Leal Coelho. E isso não me parece que seja o que eleitor de esquerda ou apenas sensato deseje.


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