As eleições que não são “deprimentes”

(Pacheco Pereira, in Público, 24/07/2021)

Pacheco Pereira

Se há coisa que, em Portugal em 2021, não é deprimente são as eleições autárquicas, as mais democráticas de todas as eleições.


Existe uma prática, que se repete em cada eleição autárquica, de gozar com aquilo que veio a ser conhecido como “tesourinhos deprimentes”, ou seja, cartazes eleitorais ridículos, bizarros, estranhos, absurdos, engraçados, chame-se-lhes o que se quiser. Nunca participei nesse riso, porque se há coisa que, em Portugal em 2021, não é deprimente são as eleições autárquicas, as mais democráticas de todas as eleições, em particular pela participação de dezenas de milhares de pessoas por todo o país num acto de escolha dos seus representantes, com uma proximidade sem paralelo entre eleitos e eleitores.

Aqui, “mais democráticas” não é um julgamento sobre a democraticidade das outras eleições, regionais, legislativas e presidenciais – as europeias merecem uma análise diferente –,​ mas a verificação de uma mobilização que penetra fundo, nos concelhos e nas freguesias, e que é a única que merece o epíteto de popular.

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Comecemos pelos “tesourinhos deprimentes”, uma típica crítica elitista diante de campanhas muitas vezes artesanais, com pouco dinheiro, que não têm ao seu serviço agências de publicidade nem de comunicação, retratando o amadorismo de quem as faz, e o gosto plebeu entendido como “mau gosto”. Nem todos podem pagar criativos, nem ter a Mosca a fazer as campanhas da Iniciativa Liberal, nem atirar dinheiro para muitos publicitários que produzem cartazes sem qualquer imaginação, com as cores escolhidas por critério de “psicologia de massas”, candidatos alindados pelo Photoshop, palavras de ordem e promessas estereotipadas e tão vazias de conteúdo, como o vácuo mas perfeito, que mesmo assim consegue ter algumas partículas lá dentro.

Se quiserem, isto é que eu acho deprimente. Acresce que as campanhas autárquicas são as mais parecidas com as eleições nas grandes democracias, na Índia ou no Brasil, por exemplo.

Calendários eleitorais (Arquivo Ephemera) DR

Os “santinhos” das campanhas brasileiras dariam para centenas de programas de “tesourinhos deprimentes” e, no entanto, aquela selva de candidatos que se apresentam como trabalhadores, pastores evangélicos, palhaços, desportistas, médicos, marceneiros, mecânicos, etc., tem um lado de genuinidade, que muito dificilmente se podia repetir aqui, se, por exemplo, os candidatos tivessem de se apresentar como sendo profissionais de alguma coisa, ou pensassem que ser um bom pintor ou carpinteiro é uma honra.

“Santinhos” nas eleições no Brasil (Arquivo Ephemera) DR

Claro que hoje já há uns candidatos mais espertos que perceberam que se fizessem umas coisas para alimentar o engraçadismo “deprimente” podiam ter uma publicidade que nunca teriam se fossem mais estereotipados. O “marido da Lara”, candidato do PS em Óbidos, é disso um exemplo, virando o feitiço contra o feiticeiro e usando os engraçadistas para lhe servirem a campanha de graça.

Dito isto, as eleições autárquicas têm, como todas as outras, as mesmas perversões gerais e algumas que lhes são próprias. As campanhas autárquicas reproduzem muitas das degenerescências que hoje estão inscritas no sistema político, o aparelhismo das escolhas (o caso de Gaia do PSD é exemplar), as clientelas instaladas, os interesses pessoais de muitos candidatos, a procura de lugares, carreiras e poderes para distribuir, a necessidade pura e dura de ter um emprego e um salário, seja nas câmaras, seja nas freguesias ou nas empresas municipalizadas. Também é verdade que muitas listas de independentes são dos que ficaram em minoria ou não foram escolhidos pelos partidos, mas há muito genuíno independente.

E reflectem, principalmente nos grandes municípios, as mesmas perigosas tendências da política actual, como é o caso do populismo agressivo da candidata do PSD da Amadora, um clone do Chega. Mas, mesmo assim, também fora dos grandes municípios, estas eleições são aquelas em que partidos como o Chega têm menos probabilidades de crescer, em particular quando o voto permanece preso a personalidades e circunstâncias locais.

Eu acredito numa velha máxima dialéctica que vinha dos gregos, passou por Hegel para desaguar em Engels, que é a da passagem da quantidade à qualidade. Sou um firme partidário da quantidade, coisa muito negligenciada nos dias de hoje em detrimento da qualidade, que muitas vezes não é qualidade nenhuma. E olho para as autárquicas: 308 municípios, 3091 freguesias. Estas são as únicas eleições, juntamente com as regionais, em que o voto dos corvinos conta. E, se tivermos em conta de que na maioria dos municípios há pelo menos quatro listas, vamos em 1200; e, se nas freguesias houver pelo menos duas listas (a tendência hoje é para haver mais), temos 6000, ou seja, haverá pelo menos à volta de 8000 campanhas diferenciadas. Nestas campanhas estão envolvidas à volta de 100.000 pessoas. E são produzidos, mais ou menos, o mesmo número de “objectos” de campanha, cartazes, panfletos, autocolantes, “brindes”, jornais, páginas de Facebook, imagens no Instagram, etc.

É isto que eu chamo quantidade.

P.S. – No Arquivo Ephemera somos os únicos com capacidade para cobrir estas eleições, nos mínimos aceitáveis. Com a rede de voluntários pelo país fora, cerca de 150 em 2017, conseguimos nesse ano acompanhar 1600 campanhas, recolher cerca de 35.000-40.000 “objectos”, dos quais uma parte importante está digitalizada e publicada. Embora as pastas estejam sempre abertas, a experiência mostra-nos que em cada eleição se consegue completar as anteriores – mesmo assim o total é um pequeno número. A maioria dos restos desta memória perde-se.

Historiador


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Moedas não consegue derrotar aquele que quer demitir?

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 07/07/2021)

Daniel Oliveira

Seria de esperar que a oposição quisesse que Medina se recandidatasse. A exigência da não recandidatura de Medina, a três meses das eleições e no momento em que ele aparece mais fragilizado e poderia mais facilmente ser derrotado nas urnas, é uma confissão de fraqueza. Quem a faz, reconhece-se incompetente para ser protagonista da responsabilização política do presidente da Câmara.


O chamado “russiagate” continua nos jornais. E continuará. Não é por acaso, aliás, que ganhou novo fôlego no dia em que o presidente da Câmara de Lisboa apresentou a sua recandidatura. Quando alguns comentadores sublinham a existência de muitos escândalos neste momento, atribuindo-o à fragilidade do governo (o desgaste é evidente), estão a ser sonsos. Há muitos casos porque estamos em vésperas de eleições. É assim em todos os ciclos políticos. Neste caso, Fernando Medina é o principal alvo porque é o principal ativo do PS: é dele que depende uma vitória clara nas autárquicas. E porque, claro, se pôs a jeito.

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Seja qual for o ponto de vista, Fernando Medina tem uma responsabilidade política no que aconteceu. Havendo uma responsabilidade política, mas não direta ou criminal, só ela pode ser avaliada. Só o esclarecimento final dos pormenores podem dar a dimensão dessa responsabilidade. Confesso, no entanto, que fiquei um pouco espantado ao ver deputados da Assembleia da República a exigir a demissão do presidente da Câmara de Lisboa, a propor procedimentos à autarquia para averiguar a responsabilidade política do presidente, a ter o autarca numa comissão (que não é de inquérito) e a querem que o funcionário lá fosse, usurpando funções da Assembleia Municipal e dos vereadores da. Imaginem que os presidentes das câmaras de Faro, do Porto ou de Braga iam a Lisboa, ao Parlamento, e os deputados se atreviam a exigir demissões e a substituirem-se às funções de vereadores e deputados municipais. Lisboa não é menos autónoma do poder central do que qualquer outro concelho.

Compreende-se porque se transferiu a oposição a Fernando Medina dos Paços do Concelho para os Passos Perdidos. Porque quem tem esse papel em Lisboa não o consegue fazer. E porque a candidatura que juntou boa parte da direita não se tem conseguido afirmar. Com a certeza que os resultados no Porto serão uma derrota para todos os partidos (menos para o CDS, que se tornou “pendura” profissional), a vitória ou derrota nas autárquicas vai passar muito pelos resultados de Lisboa, para além do balanço nacional. E Carlos Moedas tem mostrado muito pouco talento para essa tarefa.

Se a ignorância de Medina face ao que se passava nos serviços se confirmar, a sua maior responsabilidade política é a desorganização e descoordenação. O problema de Carlos Moedas para ser eficaz na oposição é ter, por exemplo, duas campanhas no terreno – uma “positiva” e outra “negativa” – porque, segundo a sua candidatura, não conseguiram impedir o PSD local de fazer o que queria. Alguém que não consegue mandar na sua própria campanha conseguiria mandar numa estrutura das dimensões da Câmara Municipal de Lisboa? Teria dado por este procedimento? Teria agido? Moedas é mais firme que Medina? Acho que, intuitivamente, todos conhecemos as respostas a estas perguntas.

A comparação com a demissão Jorge Coelho por causa da queda da ponte Entre-os-Rios (onde, é bom recordar, morreram 59 pessoas) não faz grande sentido. Os ministros não são eleitos. Como tal, não é perante os eleitores que respondem. É perante primeiro-ministro. E ele responde perante o parlamento. O Presidente da Câmara é eleito – é, seja qual for a maioria existente, o primeiro da lista mais votada. Em caso de crime, responde perante os tribunais. Em caso de responsabilidade política, só pode responder perante os que o elegeram. Isso não os torna inamovíveis. Mas torna as consequências das suas demissões diferentes das de um ministro.

Uma demissão a três meses das eleições não tem qualquer significado. Se estivéssemos a meio do mandato até se poderia exigir, perante um acontecimento grave, uma clarificação política. Agora não se está a exigir nada de concreto. A não ser, claro, que a demissão implicasse a sua não recandidatura. A perda de mandato e interdição de candidatura está estipulada na lei e só pode ser decidida por um tribunal. Isso não está, nem de perto, aqui em causa. Quem exige que Medina não se recandidate por causa deste caso apenas quer tirar aos eleitores o poder democrático de avaliar as suas responsabilidades políticas. E essas, ao contrário das criminais, só eles podem avaliar.

Perante este caso, seria de esperar que a oposição quisesse, pelo contrário, que Fernando Medina se recandidatasse. Se o caso tem a gravidade política que justifica o seu afastamento, ele vai a votos fragilizado, o que facilita a vida aos candidatos da oposição. Nada pode ser mais claro na responsabilização política do que uma derrota eleitoral. Porque não fazem esta análise? Porque a única candidatura que o poderia vencer – a que junta o PSD, o CDS e mais uns pequenos partidos – sabe que tem baixíssimas probabilidades de sucesso. A exigência da não recandidatura de Medina, a três meses das eleições e no momento em que ele aparece mais fragilizado e poderia mais facilmente ser derrotado nas urnas, é uma confissão de fraqueza. Quem a faz, reconhece-se incompetente para ser protagonista da responsabilização política do presidente da Câmara.

Este caso, conjugado com outras fragilidades do mandato de Fernando Medina que considero estruturalmente mais relevantes, seria mais do que suficiente para ele temer a sua reeleição. Por agora, não o teme. E o PSD sabe que ele tem razão para não o temer. Porque o próprio PSD não consegue apresentar uma candidatura que leve os eleitores a mudar o seu voto e com isso responsabilizar politicamente Medina por este ou outros falhanços. E tentam na secretaria o que julgam que falhará nas urnas.

Ou então, sabem que a demissão de Medina seria um absurdo e apenas querem manter o tema na agenda para o desgastar. É legitimo, mas já tem pouco a ver com os valores que estão em debate neste caso. Se tivesse, a exigência de demissão teria de incluir António Costa, que também foi presidente da Câmara de Lisboa quando estes procedimentos aconteciam. Só que as próximas eleições não são legislativas, são autárquicas.


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Nenhum silêncio sobre Rui Moreira

(José Soeiro, in Expresso Diário, 21/05/2021)

José Soeiro

Rui Moreira tem vários talentos. Um deles foi conseguir construir para o Porto uma nova imagem, uma nova marca, que tornou a cidade um produto mais apetecível, sobretudo para investimentos privados e turistas. Ao mesmo tempo que acentuou a dinâmica da cidade-negócio, numa linha de continuidade, agora em maior escala, com os mandatos anteriores da Direita, Moreira teve a capacidade de incorporar na atividade da Câmara um conjunto de iniciativas, de projetos e de pessoas que contribuíram para a colorir de cosmopolitismo, de contemporaneidade e de uma aparente diversidade. Por outro lado, a sedução hábil de Moreira daqueles a quem chama “os seus vereadores” (nos quais inclui de forma humilhante, mas aparentemente sem reação dos próprios, os vereadores da oposição), foi-se fazendo quer através do resgate de grandes bandeiras da oposição a Rui Rio (a devolução do Rivoli, ou as ansiadas e importantes requalificações do Bolhão ou do Batalha, por exemplo) quer de pequenos gestos de aliciamento, como o recente programa camarário de comemoração dos 100 anos do PCP.

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Nesse processo, Moreira conseguiu duas proezas. Através de uma espécie de “corporativismo municipal” embrulhado na narrativa do Porto como uma unidade “acima dos Partidos”, levou a cabo um intenso trabalho de neutralização social e de diluição do conflito político, sem nunca deixar de ser, contudo, o intermediário da velha burguesia dos negócios e dos novos especuladores do imobiliário, como voltou a demonstrar esta semana, quando foi a um encontro dos Promotores Imobiliários afirmar, enquanto Presidente: “temos de ser facilitadores de negócios”. No campo social, conseguiu transformar uma parte da intervenção e do discurso críticos da cidade, cooptados pela omnipresente programação da responsabilidade da Câmara, não no contrário do processo de gentrificação, mas no seu duplo.

É possível que estes hábitos de Moreira ajudem a explicar o modo como reagiu à decisão do Tribunal de Instrução, o qual considerou haver provas sólidas para incriminá-lo e levá-lo a julgamento no caso Selminho. E talvez expliquem o teor das entrevistas em que se desdobrou. É certo que quem acompanha o debate público no Porto já deita esta história pelos olhos. Eu também. Contudo, como ficar em silêncio perante os factos conhecidos, mesmo que seja à Justiça que caiba decidir se houve crime ou não?

Há factos que estão fixados e consolidados. Quando Moreira foi eleito, havia um conflito entre uma empresa da sua família e a Câmara. Essa empresa, a Selminho, viu sempre recusada, ao longo de anos, a possibilidade de construir num terreno da escarpa da Arrábida, com cerca de 12 mil metros quadrados. Mas depois de Moreira ter sido eleito, o conflito resolveu-se através de um acordo estabelecido com a CMP, que atribuiu à Selminho o direito a uma indemnização que poderia chegar, segundo o que veio público, aos 12 milhões de euros. Tendo em conta que esse direito à indemnização nunca foi discutido ou aprovado pela CMP, pela Assembleia Municipal ou por qualquer tribunal, e que as possíveis alterações ao PDM que fundamentam a “necessidade” de tal acordo são da exclusiva responsabilidade da Assembleia Municipal, a que propósito, com que legitimidade e em nome de que interesse público pôde a Câmara, através de uma procuração, obrigar-se a tal compromisso à margem dos órgãos municipais? E como foi sequer possível que um acordo deste tipo nunca tenha passado pelo vereador do Urbanismo?

A isto soma-se ainda o que ocorreu depois. Há cerca de cinco anos, ficou provado que afinal o dito terreno não era da Selminho, mas da própria Câmara, porque havia sido ilegitimamente apropriado por usucapião por uma outra empresa, que depois o vendera à Selminho. Como é possível que Rui Moreira, como Presidente da Câmara, não tenha então proposto a anulação imediata do tal acordo com a Selminho? E não é estranho que a própria Selminho não tenha reclamado junto desses supostos proprietários anteriores a devolução do valor pago pelo terreno, dado que se veio a constatar que este não lhes pertencia, tratando-se assim de uma venda de coisa alheia?

Esse método grave de apropriação de bens públicos perante a conivência ou a passividade da Câmara tem outros exemplos, como o dos terrenos junto à Ponte da Arrábida, onde um enorme edifício chegou a ser embargado mas continua a ser construído porque a autarquia se conformou com o facto, invocando o avultado valor das indemnizações que teria de pagar ao privado, caso fizesse prevalecer o interesse público.

Mas o terreno da Selminho envolve diretamente a família do Presidente, e o próprio. E existe uma posição não apenas do Ministério Público mas também da juíza de instrução, para quem existe uma “maior probabilidade” de Moreira ser considerado culpado e perder o mandato. O atual Presidente não devia continuar à frente do Município.

Moreira fica fora de si com quem tem esta opinião política, mas ela não só é legítima como parece mesmo ser a mais sensata. Dizê-lo não é transformar a próxima campanha num debate judicial, o que seria um erro e um desperdício, porque a cidade tem coisas mais importantes para discutir sobre o seu futuro. É, simplesmente, não ficar mudo agora. Os silêncios políticos neste caso não são sinal de elevação ou de maturidade democrática. São, pelo contrário, o reflexo de uma falta de exigência e de um empobrecimento cívico que o Porto não merece.


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