Os partidos políticos e as candidaturas independentes

(Carlos Esperança, 20/02/2021)

À primeira vista repugna que os partidos tenham o monopólio das candidaturas. Impedir grupos de cidadãos de se proporem a uma junta de freguesia ou câmara municipal seria a restrição da liberdade de associação, mas o direito existe e os exemplos não são bons.

Parece que a reivindicação se prende com o aumento de facilidades para se constituírem listas de dissidentes partidários no assalto às autarquias, e na oportunidade para partidos sem representatividade se ocultarem sob pseudónimos.

O escrutínio do poder autárquico, exceto nas grandes cidades, praticamente não existe. Os jornais e emissoras de rádio locais raramente subsistem sem os apoios da autarquia e são, quase sempre, o eco dos interesses de quem as ocupa.

Aliás, é difícil saber o que é isso de independentes. De quê e de quem? Habitualmente, são os preteridos pelos partidos onde militam e cuja ânsia de poder é mais forte do que a fidelidade e as convicções ideológicas.

Em Coimbra, a ambição política de um respeitado Bastonário da Ordem dos Médicos, preterido pelo seu partido, o PSD, candidatou-se com um grupo onde predominavam docentes universitários, sob o pseudónimo de «Somos Coimbra», como se as outras candidaturas fossem, v.g., Viseu ou Bragança.

Perguntei a uma das responsáveis se eram de esquerda ou de direita, para eventualmente decidir o meu voto. Foi-me ‘explicado’ que não eram de esquerda nem de direita, tendo ficado elucidado. Eram de direita.

Neste momento, José Silva, então dissidente do PSD e que «foi Coimbra» é dado como o candidato do PSD. Foi mais sério como bastonário do que como militante partidário.

No Porto, o membro da alta burguesia e de grande património imobiliário, conservador e monárquico, concorreu contra o PSD, que o preteriu, e ganhou as eleições autárquicas contra Luís Filipe Meneses, sob o pseudónimo “Porto, o nosso partido”.

Quis ser o presidente da Região Norte na regionalização prevista, a que os exemplos dos Açores e Madeira provocaram hostilidade eleitoral, como se verificou no referendo que, uma vez feito, tornou ilegítima a regionalização política sem a sua repetição.

Podia multiplicar exemplos e refletir sobre a desagregação de partidos com dissidências provocadas por ambiciosos sob a designação de “Malveira, o nosso partido” ou “Somos Boticas” em que basta mudar o nome para cada freguesia ou município.

Quando são eleitos sob sigla partidária, ainda que designados independentes, podem os eleitores julgar o partido que os integrou, pela gestão ou eventuais desmandos do elenco municipal, o que não sucede com os autodesignados independentes.

No Porto, a provarem-se os benefícios com uma bolsa valiosa de terrenos adquirida por usucapião, e nebulosamente caída na família do autarca e dele próprio, que partido pode o eleitorado punir nas próximas eleições?

Os independentes políticos querem parecer filhos de pais incógnitos. Ignora-se a superioridade ética que os recomende.


Medina nas Finanças? A guerra no PS já começou

(Bernardo Ferrão, in Expresso Diário, 06/11/2019)

A hipótese de Fernando Medina suceder a Mário Centeno à frente das Finanças vem carregada de picante. O cenário avançado por Marques Mendes traz recados em diferentes direções e permite leituras. Passadas as legislativas, e com o Governo empossado, as autárquicas tornaram-se prioridade absoluta. Para continuar a governar, o PS não pode perder essas eleições. Mas há outro aviso: o braço de ferro entre Medina e Pedro Nuno Santos é agora mais do que evidente.

Nas últimas autárquicas, em 2017, as coisas não correram bem a Fernando Medina. Tinha herdado de António Costa a maioria no Executivo mas perdeu-a. Apesar da vitória com 42%, conseguiu menos 3 vereadores do que em 2013. O delfim de Costa não fez uma grande campanha, e teve uma concorrente feroz: Assunção Cristas. Foi na sequência desse resultado que Medina chegou a acordo com o movimento Cidadãos por Lisboa, que agora ocupa, entre outros, a vice-presidência da autarquia. E aqui está a primeira estranheza deste cenário: que sentido faria Medina sair para o Governo e entregar o poder a uma não socialista do Cidadãos por Lisboa? O cenário até poderia fazer sentido, se na CML ainda estivesse Duarte Cordeiro, líder da poderosa federação socialista de Lisboa, mas Cordeiro deixou a vice-presidência da câmara para ocupar os Assuntos Parlamentares.

O que seria pior para Medina: refugiar-se nas Finanças para estar protegido de uma hipotética derrota ou assumir o combate e o resultado, na primeira pessoa, até ao último dia do mandato?

Nos bastidores socialistas já se diz que esta hipótese foi posta a correr porque Costa teme perder Lisboa e a substituição de Centeno por Medina era a forma de “salvar” o delfim. Boas intenções, portanto! Mas o que seria pior para Medina: refugiar-se nas Finanças para estar protegido de uma hipotética derrota ou assumir o combate e o resultado, na primeira pessoa, até ao último dia do mandato?

A imagem de políticos demasiado calculistas é fatal e Medina não ignora a fatura que teria de pagar se fugisse para salvar a pele. Aliás, ciente de que o mandato é para levar até ao fim, dizia ao Expresso no ano passado – curiosamente quando o seu nome era avançado para outros cargos disponíveis: “vim para Lisboa para ficar, com o mandato que assumi e com o desejo de que ele se prolongue no próximo mandato.”

Mas há outra premissa neste cenário que me parece pouco lógica, pelo menos a esta distância. Bem sei que o calendário eleitoral favorece o PSD, os governos são normalmente castigados nas autárquicas e o PS terá tendência para cair depois dos bons resultados de 2017, mas daí a concluir pela derrota de Medina em Lisboa vai um enorme passo. É certo que não é um peso pesado em campanha, nem um mobilizador nato, mas se até às autárquicas continuar a apostar em áreas chave como a habitação e os transportes – e Costa deu-lhe uma enorme ajuda com os passes sociais – é ousado dizer que pode perder as eleições. Sobretudo quando a direita está em tão mau estado na cidade.

Toda esta história transpira a jogos de poder e cria danos ao partido. Não é novidade que este combate é feito sobretudo de duas caras: Pedro Nuno Santos e Fernando Medina. Escolher este momento para atirar Medina para as Finanças é tentar retirá-lo de cena, é reduzi-lo a coisa pouca. Como reparava e bem José Miguel Júdice, liderar a ala direita do PS terá muito pouca importância neste segundo mandato. Como se depreende, o day after de António Costa já se desenha. Por este andar, e dadas as personalidades em causa, o combate será a doer. Parece-me que Medina não começa mal. Arranca no centro da história, falam dele, outra vez. E se, ao contrário de Costa, cumprir o “palavra dada é palavra honrada”, é já um ganhador. Ficou até ao fim, deu a cara e sem precisar de mandar recados por ninguém. E acima de tudo, não está obrigado a ser candidato à liderança do PS. Ao contrário do ministro Pedro Nuno, que surge cada vez mais amarrado ao objetivo que traçou.


Despojos laranja depois da enxurrada autárquica

(Francisco Louçã, in Público, 10/10/2017)

louca2

Cá temos então Santana vs Rio. É a principal consequência da eleição autárquica: colapsando para cerca de 10% nas duas principais cidades, todo o projecto do PSD passista falhou. Nem houve eleições legislativas antecipadas, o famoso diabo, nem o governo se desgastou, antes aproveitou o contraste que lhe foi oferecido entre a crispação ressentida e o alívio na bolsa e na vida das pessoas. Portanto, o governo ganhou, venha o senhor laranja que se segue.

E aqui é que está a novidade. A sucessão não é Montenegro, o herdeiro que não seria mal visto em Belém, nem Rangel, o ideólogo. Ambos tinham aparelho e carreira por fazer, mas sofreram um pânico de última hora e invocaram razões “pessoais e políticas” ou “familiares” que, fossem o que fossem, já lá estariam antes de se terem dado à maçada de comunicar ao país que “estavam em reflexão”. Terá sido então um puro exercício de narcisismo, culminando numa cínica declaração de que a sua carreira está acima do seu partido (“não apoio nenhuma candidatura”)? O certo é que saíram de cena.

A novidade é então Santana, que Rio era certo e sabido. E esse confronto desloca o PSD da sua recente tradição neoliberal, troikista, para terra desconhecida. Santana, que já deu provas, molda-se ao que for: como governante, frequentou o populismo mas foi de pouco brilho, como opositor interno viveu da evocação sácarneirista, mas foi frequentemente derrotado. O que será agora, para tentar ganhar, já vamos ver, inventa-se tudo de novo. Sabe-se em todo o caso o que deixará de ser, aquele senhor de meia idade finalmente bafejado pela sensatez e distância das excitações mundanas. Para ganhar, Santana só pode regressar ao passado e isso pode ficar-lhe mal.

Do outro lado, Rio. É demasiado conhecido, o que não lhe convém: parece só um autarca regional. É demasiado atrevido em autoritarismo: a sua proposta de reforma do sistema político é deixar cadeiras vazias no parlamento como prémio da abstenção, portanto uma estratégia de terra queimada. Quero ver como é que Pacheco Pereira, um dos bons advogados do governo actual, se encaixa nesta deriva.

Assim se resume o PSD depois das autárquicas: espaços em aberto, descontinuidade, regressos ao passado. Nem ideias novas, nem um programa de governo, nem um projecto social, só a rememoração de Sá Carneiro (Santana), mas quem se lembra dele, ou de si próprio (Rio na Câmara do Porto), e quem gosta do que se lembra?

Tão frágil é esta construção que se torna necessário convocar artilharia. No caso, contra o PCP, empolando negativamente os seus resultados para esmorecer o efeito no PSD. Já notou, cara leitora ou leitor, quantos comentadores anunciam que o PCP se abstém no Orçamento que ainda está por concluir, ou que provocará eleições? Uma crise política, por favor, pedem encarecidamente uma crise, haja distracção que sem ela vamos mal. No extremo, Teresa de Sousa defende o seu partido com uma injunção histórica: “o PSD tem futuro”, o PCP não.

Esquece simplesmente que, mesmo nestas eleições autárquicas, o PCP tem 490 mil votos nas Câmaras, o que é mais do que nas legislativas (445 mil, ou nas presidenciais, 180 mil). Se acho estranho que o PCP esteja a agravar a percepção dos seus resultados por razões de questiúnculas partidárias (as inventadas “insinuações” e “calúnias” de outros partidos, um dia evocadas, aliás repetindo um refrão antigo, mas no dia seguinte denunciadas como citação abusiva da imprensa, que criaria “falsos conflitos”), os números dizem tudo sobre a sua grande força municipal.

O preconceito ideológico dirige portanto esta invocação da crise que não existe. Esse é mesmo o problema do PSD: queria o diabo europeu, falhou, quer o diabo nacional, falha, quer o mal e a caramunha – mas pode ser que o país vá perdendo a paciência.