Alguns personagens à procura de um texto

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 23/04/2021)

1 A Iniciativa Liberal tem tido mais sucesso com a parte das iniciativas do que com a parte liberal. A última das suas inicia­tivas foi um achado de imaginação e estratégia política: pedir à Associa­ção 25 de Abril para integrar o desfile oficial evocativo da data, em vez de a celebrar à parte, como sempre tem feito. Como seria de prever, o coronel Vasco Lourenço, presidente vitalício da coisa, foi lesto a dizer que não, caindo na esparrela, sem pensar duas vezes. Tantos anos depois e ele ainda se acha dono do 25 de Abril! Tantos anos depois e ele ainda não percebeu bem o que foi o 25 de Abril!

2 Um dos personagens mais “redondos” da nossa República é o “politólogo” José Adelino Maltez, a quem os jornais costumam pedir regularmente umas opiniões no domínio da sua “especialidade” — recebendo em troca um acervo de banalidades e lugares-comuns ao alcance de qualquer intelectual de café. Desta vez e na pele de ex-candidato a grão-mestre do Grande Oriente Lusitano, essa confraria de grandes intelectuais e samaritanos, Maltez exigiu ser ouvido no Parlamento acerca do projecto regimental que pretende obrigar os deputados a declarar a sua filiação em organizações “discretas” ou “secretas”, como o Opus Dei ou a Maçonaria, de que ele é orgulhoso membro e desastrado propagandista. E, ao que li, deu uma verdadeira lição de boas práticas democráticas aos deputados. Começando por se intitular também “professor” (quem o não é, nos tempos que correm?), o politólogo grão-mestre e mestre disse-lhes que não estava para aturar deputados nem partidos, que a Assembleia da República não era mais do que uma extensão do próprio Grande Oriente Lusitano — tantos eram ou tinham sido os seus membros ali dentro — ao ponto de “se sentir em casa” quando lá entrava, e isto com excepção dos deputados sem avental, que, esses, eram apenas ignorantes, ridículos e reaccionários. E, depois de frisar bem que a Assembleia da República era “o maior templo da Maçonaria em Portugal”, despediu-se em grande e em latim, e, ao que parece, devidamente saudado pelo deputado José Magalhães. E um tipo assim, sem préstimo que se conheça ou que se recomende, vai ali, ao que chamamos a Casa da Democracia, para a qual votamos de quatro em quatro anos e que sustentamos com os impostos que pagamos, declarar que afinal aquilo é um templo da Maçonaria e que ele é o dono daquilo! E querem ser levados a sério, e ao mesmo tempo serem tidos como inofensivos, os aventais que se deixam representar por um Fulano destes?

3 Depois de anos a divulgarem, subscreverem e acrescentarem acriticamente todas as teses da acusação no Processo Marquês, sem o menor pudor ou contenção em esperar para ver a versão da defesa ou o veredicto do juiz de instrução sobre essas teses (nem mencionando sequer o julgamento), os jornalistas que se prestaram a tal não escondem agora a sua frustração e o seu mau perder, obviamente canalizados contra Ivo Rosa ou o Tribunal Constitucional, cuja interpretação sobre o regime legal da prescrição do crime de corrupção deixou o Ministério Público em maus lençóis. No início, eram apenas os jornalistas com ligação directa e habitual ao DCIAP ou que usaram o expediente de se constituírem assistentes no processo com o fim único de terem acesso ao que estava em segredo de justiça e o divulgarem publicamente (uma das decisões em que o Tribunal da Relação de Lisboa contrariou Ivo Rosa, quando este quis pôr fim a esse regabofe). Mas depois da malta ajornalada, lentamente e um por um, vieram juntar-se à causa do julgamento prévio e popular muitos outros jornalistas e jornais que tinham obrigação de não confundir a rua com a sala de audiências e a condenação ética ou política com a justiça criminal.

Agora, um desses jornalistas, ou que se assina como tal — João Miguel Tavares — vai ainda mais longe e, no desânimo de não ter visto triunfar no despacho instrutório as teses que tão longamente defendeu a par do MP, resolveu escrever uma peça de “ficção” televisiva onde assume como verdade, sem direito a contraditório ou mesmo julgamento, tudo o que ele e a acusação disseram sobre Sócrates. Não é pioneiro nisso: há anos, também a declarada jornalista Leonor Pinhão escreveu um guião para um filme, exibido próximo do Estádio da Luz, com a versão do MP no caso Apito Dourado — a qual viria a ser completamente derrotada e humilhada em julgamento. Mas podem? Podemos substituir o julgamento pela acusação, a sala de audiências pela sala de cinema e o jornalismo dos factos pela ficção?

4 Não, ao que parece, ninguém aprendeu nem quer aprender nada. Talvez só aprendam no dia em que o azar lhes bater à porta e precisarem das garantias do Estado de Direito em seu favor e descobrirem que elas já não existem, sacrificadas no altar da justiça popular e instantânea e das excelentes causas que dispensam meios decentes de actuação.

Em fevereiro, o arquitecto Manuel Salgado demitiu-se da Empresa de Urbanismo de Lisboa, depois de constituído arguido pelo MP, suspeito de vários crimes na autorização de construção do CUF — Tejo. Passados mais de dois meses, com o habitual aparato policial e abertura em todos os telejornais, seguiu-se uma operação de busca em diversos locais ligados à CML e ao arguido, esclarecendo as autoridades que as suspeitas incidiam sobre várias operações urbanísticas, e não apenas uma. Não consigo perceber por que razão a ordem das coisas não é a inversa: porque não se fazem primeiro as buscas — sem aparato nem televisões — e só depois e em função do que elas mostrarem, Fulano é chamado, interrogado e constituído ou não arguido. Além do mais, parece-me que o que se perdia em publicidade ganhava-se em eficiência, não dando a um eventual culpado dois meses para fazer desaparecer o que lhe interessasse. Mas eles lá sabem…

Talvez só aprendam no dia em que o azar lhes bater à porta e precisarem das garantias do Estado de Direito em seu favor e descobrirem que elas já não existem

O facto é que este “método de investigação” — amplamente utilizado no Processo Marquês e em todos os chamados processos mediáticos — já produziu, neste caso, o previsível e inevitável efeito prático: Manuel Salgado já foi sumariamente julgado e condenado pelos justiceiros das redes sociais. Mas nem eu nem qualquer deles temos a mais pequena forma de sabermos se ele é culpado ou inocente. Porém, temos o dever de presumir a sua inocência até final e de exigir que seja tratado como tal e por todos. É a isso que se chama Estado de Direito, é a isso que se chama justiça. Talvez haja quem não se importe de viver de outro modo; eu importo-me e já é tarde para mudar de ideias e dispor-me a facilitar.

Para agravar ainda mais o nada auspicioso começo desta Operação Olissipus, o MP esqueceu-se que vamos ter autárquicas daqui a seis meses e que a instituição tem um desagradável currículo de desencadear operações deste tipo em vésperas de eleições e, coincidentemente ou não, quase sempre visando o PS. Embora neste momento e por razões à vista, o PS queira falar de tudo menos de justiça criminal, estavam a pôr-se a jeito para quem quisesse ir por aí.

E não é que foi de onde não se esperava, e que menos interessava ao MP, que veio a conexão política? Paralisado nas sondagens e paralisado na iniciativa política, Carlos Moedas não resistiu a abocanhar o isco e morder o anzol todo. Ou muito me engano ou deu um valente tiro no pé. Mas de certeza que deu um valente tiro, também ele, no Estado de Direito. Escrevendo que o caso representa uma política de “favores e amiguismos… uma forma de governar a cidade absolutamente inaceitável… uma cultura de irresponsabilidade que dá amparo aos que, à custa do interesse público, exercem o poder em benefício próprio ou dos seus próximos”, Carlos Moedas veio juntar-se ao linchamento público de Manuel Salgado pelos carrascos das redes sociais. Tal como eles, e apenas dispensando os insultos costumeiros, Moedas já dispensou tudo o resto: conhecer a acusação e os factos, ouvir a defesa, saber o que pensa o juiz de instrução, esperar pelo julgamento. Para efeitos políticos e eleitorais, que é o que lhe interessa, Salgado é culpado e, por arrasto, também Medina, o seu adversário em Novembro. Pode ser por corrupção, por prevaricação, por participação económica em negócio, por fraude fiscal, qualquer coisa, desde que seja crime e ele seja arguido. Pois se é arguido, é culpado: é esta a regra do jogo em vigor.

Confesso que não esperava isto de Carlos Moedas. Mas, vindo de onde veio, isto só quer dizer uma coisa: que é altura de parar para pensar, porque este caminho é perigoso demais.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia


Ventura e Garcia: teste de paternidade

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 31/03/2021)

Daniel Oliveira

Rui Rio tem um talento único para destruir o que de bom pensávamos dele. Julgávamos que não surfava na espuma dos dias, preservando-se para o longo prazo. Até que abriu uma conta no Twitter e percebemos que a sua circunspeção resultava de infoexclusão. Sabíamos que era corajoso perante o poder imenso do futebol. Até que convidou o maior acionista particular do Futebol Clube do Porto para se candidatar à terceira maior autarquia do país, onde esse clube tem o centro de estágios. Explicando que não havia problema, porque ao contrário do seu adversário não era conselheiro cultural do clube. Sabíamos que não era o rei da tática, mas tinha um rumo de que não se desviava ao primeiro susto. Até que, depois de passar meses a defender que o PSD estava ao centro, fez um acordo com a extrema-direita, nos Açores. O que parecia convicção era mera reação aos seus opositores internos. É isso que move Rui Rio: os seus opositores, sejam no partido, na imprensa ou no futebol.

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O convite das estruturas locais para Suzana Garcia liderar a lista do PSD à Câmara Municipal da Amadora mostra que, neste momento, PSD e Chega andam a pescar nas mesmas águas. A pré-candidata teve lugar cativo num programa da manhã de Manuel Luís Goucha – não sei se alguma vez se cruzou com Mário Machado – e sabemos como pensa. Divide o mundo entre as pessoas de bem e as minorias protegidas pelo politicamente correto. Sem desprimor para os chauffeurs de praça, que há muito foram ultrapassados pelos entertainers que desaguam na política, imagino que a TVI lhe pagasse à bandeirada.

Falava-se desta advogada para liderar a lista do Chega em Lisboa. Não deve ter aceitado e Ventura teve de se contentar com um senhor que tem como principal marco da sua longa vida cívica o comentário a uma transmissão em direto de um velório de uma menina de três anos morta pela sua mãe. Na Amadora, Suzana Garcia enfrentaria o candidato do Chega, dirigente de um dos 17 sindicatos de polícia. Para a direita, um dos concelhos mais multiculturais do país é um caso criminal. Já em Oeiras, convivem bem com quem foi condenado e cumpriu pena. É uma questão de estatuto.

A direção do PSD está a avaliar a proposta pública de candidatura – não deixa de ser estranho que primeiro se conheça o candidato, depois a opinião do partido. Terá ficado espantada ao conhecer as posições políticas da advogada. Prefiro pensar que estão apenas a avaliar as reações públicas ao anúncio para saber se não metem a pata na poça de novo. É aborrecido, mas menos preocupante, que a direção do maior partido da oposição seja calculista e sonsa do que tenha vivido num buraco nos últimos anos e desconheça as posições de uma das figuras mais mediáticas do país. E que se tornou mediática por causa dessas posições. Bem sei que Suzana Garcia falava num espaço pouco visto pelas “elites de Lisboa”, como diria Rui Rio. Mas há limites para o alheamento em relação ao país. E o país também são os programas da manhã, que lamentavelmente fazem opinião.

Antes Rui Rio anunciava candidatos que não sabiam que já o eram, agora anunciam-se candidatos que Rui Rio não sabe quem são. E André Ventura, que percebe que Suzana Garcia lhe rouba votos, aproveitou mais um momento de descoordenação no PSD para, num tweet, elogiar Rio pela evolução que esta escolha revela. Uma forma de condicionar a direção do PSD, levando-a a recusar uma candidata que associa os social-democratas ao Chega. Mas mesmo recuando, o mal está feito num partido desnorteado.

Ao contrário do que já ouvi de alguns antigos dirigentes do PSD, como Miguel Morgado, o André Ventura que concorreu à Câmara de Loures não era diferente deste. Seria virgem nas barbaridades racistas, quando o convidaram. Mas as suas primeiras declarações públicas contra toda a etnia cigana foram antes das eleições autárquicas. A tempo de o CDS ter desfeito a coligação para se demarcar do que antes era considerado inaceitável pela direita democrática. A tempo de o PSD manter o candidato e de Passos Coelho fazer questão de ir ao comício de Loures para lhe dar apoio pessoal e direto.

O Ventura que Pedro Passos Coelho laçou era este e é este que está desestruturar a direita portuguesa. Da mesma forma, se Rui Rio der asas e legitimidade a Suzana Garcia – que, não por acaso, prefere ir pelo PSD a um concelho menos relevante do que à capital pelo Chega –, ela não revelará nada que não se saiba já. Ventura não é filho de pai incógnito, Garcia também não o será. Se o PSD lançar mais um político de extrema-direita, já não faz sentido falar de crise da direita. É um suicídio.


Se dois elefantes incomodam muito menos

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 16/03/2021)

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A desistência meteórica do candidato da Iniciativa Liberal a Lisboa são águas passadas, mas deixam uma dúvida e uma certeza. A dúvida nunca será esclarecida: o empresário explicou que saía por ser pai e que era uma questão de verticalidade e mais não disse, embora três dias antes tivesse anunciado a sua candidatura como pai e, presume-se, remetendo para razões de verticalidade. Em qualquer caso, estou entre quem entende que razões pessoais e familiares dessa ordem devem ser respeitadas e que ficam fora do âmbito do debate público, pelo que o assunto fica encerrado, secundarizando a anedota da nacionalização da TAP, que terá tido o seu papel na desistência. A certeza, em contrapartida, é mais pesada. É que, agora que os recentes partidos começam a apresentar outras candidaturas além da sua inicial figuração unipessoal, o país fica a conhecê-los melhor, com grande vantagem para a evidência, mas nem sempre para essas forças políticas.

Para estes partidos, sair da luz de um ícon para a realidade da vida tem frequentemente corrido mal, constituindo provações esclarecedoras. Por ordem cronológica, no caso do Livre deu afastamento imediato da sua primeira eleita. No do PAN, deu exílio de uma deputada e um eurodeputado. No da IL, a mais importante candidatura autárquica retirou-se mal se apresentou. No do Chega, a proposta para Lisboa exibe uma cândida mistura de telepopulismo e de negócios estapafúrdios que será uma mina para os caricaturistas, e veremos as surpresas com que as listas seguintes nos vão brindar. A apresentação e rápido desaparecimento de algumas agremiações, como o PDR (chegou a ter dois eurodeputados) e a Aliança (criada por um ex-primeiro-ministro), demonstraram como as sucessivas eleições revelam a resistência do material.

É por tudo isto que o teste do segundo elefante, e seguintes, é tão importante. Nas eleições autárquicas vão ser manadas de elefantes. E terão a sua história, os seus passados, as suas ideias, terão sido abundantes em Facebook e Twitter, haverá rastros cintilantes. Vai ser um jardim zoológico colorido. O discurso deixa de poder ser tutelado, passa a ter múltiplos protagonismos, os debates vão ser uma farra, muita desta gente vai vangloriar-se da sua idiossincrasia, sobretudo em partidos de arrivismo, que não têm consistência construída e candidaturas seleccionadas em histórias de movimentos sociais, de referências políticas e de tradição de atividade coletiva, e mesmo aí se cometem erros.

Vai haver quem aspire a uma carreira, vai haver quem espere ser o próximo chefe, haverá dinheiros discutíveis, contas estrambólicas e propostas alucinantes. Nenhuma lei da rolha será suficiente para parar a enxurrada. Este processo de desencantamento, que pode ser tão fulgurante como a ascensão inicial, ou que em todo o caso marca a fotografia da equipa, é a prova do elefante.

O tempo é o grande construtor. Nenhum elefante lhe passa despercebido, só lhe podemos agradecer. Venham o segundo, o terceiro e todos os elefantes.