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Espanha não está apenas a perder a Catalunha, está a perder a dignidade 

(Daniel Oliveira, In Expresso Diário, 03/10/2017)  

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Um dos principais ensinamentos de Mahatma Gandhi foi a de que mais vale usar a força do outro em nosso favor do que perdermos a razão com o uso da nossa própria força. E por isso, a sua estratégia sempre foi a da resistência pacífica e nada passiva. Provocava o poder de Londres de forma a que ele usasse a sua força e, aos olhos do mundo e dos indianos, perdesse a sua autoridade.

Claro que a Catalunha não é uma colónia, mas o princípio que usou foi o mesmo. Conhecendo a natureza do poder de Madrid, escolheu a via democrática que a lei espanhola proíbe para que o poder centralista mostrasse a sua natureza. E, porque a reação foi a esperada, ganhou.

É bom recordar que, em 2010, o Tribunal Constitucional de Espanha travou, por iniciativa do PP, um novo Estatuto da Catalunha, aprovado em referendo por larguíssima maioria, matando assim soluções intermédias e empurrando os catalães para o independentismo. Vale a pena recordar que Zapatero foi o primeiro chefe de governo espanhol a tentar dar passos sérios na aceitação de uma realidade cultural que as leis e a política que faz as leis se recusa a aceitar: que Espanha é um Estado plurinacional. E que contou com um boicote ativo da direita e de muitos sectores do PSOE.

Todo o debate mais ou menos histórico sobre a legitimidade das aspirações independentistas de parte da Catalunha é estéril. Primeiro, porque nenhuma independência nasceu sob um certificado de legitimidade histórica, nasceu sempre de circunstâncias políticas. Depois, porque a negação dessa legitimidade histórica ignora um elemento que ninguém sério pode negar: que os catalães são, apesar de décadas de repressão no período franquista, como os bascos e os galegos, um povo.

Terceiro, porque quando há fortes sentimentos nacionais que perduram durante décadas eles próprios constituem o corpo político que constrói a legitimidade de uma independência. A nacionalidade não é um fenómeno natural, é um fenómeno político. E ele obviamente existe na Catalunha.

Todo o debate que se concentra na questão da legalidade pretende enfiar-nos num beco sem saída. A legalidade espanhola é a de Espanha. Qualquer pretensão separatista propõe, por natureza, uma ruptura com a legalidade vigente. Nenhum país se tornou independente sem romper com a legalidade do Estado de que se quis separar. Sobretudo quando, da parte de Espanha, a indisponibilidade para soluções intermédias tem sido quase total. E é por isso que, perante um fenómeno como o que está a suceder na Catalunha, as respostas meramente jurídicas são um esconderijo para quem não quer dar respostas políticas.

Quando dentro de um Estado naturalmente plurinacional uma das partes quer reforçar a sua autonomia ou até ser independente há três caminhos possíveis: a aceitação dessa pretensão, a negociação política ou o uso da violência que quase sempre garante uma espiral de conflito imparável. É digno de ditaduras tratar confrontos políticos como uma questão de ordem pública.

Durante muito tempo a ETA foi o antídoto contra as pretensões independentistas ou apenas nacionalistas dentro de Espanha. Mas a sua derrota teve um efeito: passou para o campo democrático a luta independentista. E dentro do campo democrático ela ganha facilmente força: os independentistas catalães conseguiram, graças à reação brutal de Madrid, mais num dia do que os bascos em décadas de bombas. Porque provaram que o problema de Madrid não é o terrorismo, são todas as pretensões independentistas ou apenas federalistas das nações do Estado espanhol. Pior: provaram que Madrid, negando qualquer solução política, quer empurrar essas pretensões para o campo da violência, o único em que parece conseguir operar. No domingo, Madrid não se limitou a deslegitimar uma saída democrática para as pretensões independentistas da Catalunha. Com a sua violência contra o voto, ofereceu uma inaceitável legitimidade política aos movimentos violentos que massacraram Espanha com crime, sangue e vergonha.

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O diabo chegou e vai levar Passos Coelho

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 02/10/2017)

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Daniel Oliveira

Não preciso de entrar em muitos pormenores. O PS ganhou câmaras, manteve todas as que eram importantes e reforçou maiorias. Subiu em votos, em mandatos, em tudo. Em qualquer critério que se queira utilizar é o grande vencedor da noite de ontem. Muito acima das melhores expectativas.

Em Lisboa e Porto, a vitória foi da continuidade. Rui Moreira conquistou a maioria absoluta. Com ela veio um discurso lamentável, que faz temer o pior para os próximos quatro anos. Fernando Medina venceu, apesar de ter caído em relação a Costa. Perdeu a maioria e precisa dos vereadores do PCP ou do vereador do BE para governar. Ainda assim, o PS tem todas as razões para sorrir nestas eleições. Mesmo no Porto, onde Manuel Pizarro perdeu, consegue, num contexto de reforço de Moreira, subir o seu resultado, muito provavelmente à custa da catástrofe eleitoral do PSD.

Mas estas eleições eram, acima de tudo, importantes para o PSD. Porque no Porto e em Lisboa a liderança do partido teve um papel fundamental. Teresa Leal Coelho e Álvaro Almeida foram escolhas de Pedro Passos Coelho. Escolhas de última linha que retratam, em concelhos onde a vitória era muito difícil, o isolamento do líder do PSD. Ninguém precisa de mostrar serviço a um líder que não se acredita ter grande futuro. E é isso que estas escolhas e os seus resultados disseram de Passos Coelho.

Sejamos justos: os resultados inacreditáveis de Teresa Leal Coelho e de Álvaro Almeida não são a medida da popularidade de Passos Coelho. As pessoas votaram mesmo nos candidatos e fizeram um julgamento dos atuais presidentes de câmara. Mas estes resultados dizem qualquer coisa sobre os candidatos que Passos conseguiu que dessem a cara pelo partido. Ninguém duvida que Santana Lopes, mesmo perdendo, teria muito mais votos na capital. Só que ninguém sente o dever de se sacrificar por um líder que é um fantasma político.

À evidente displicência com que Passos Coelho tratou as eleições autárquicas, talvez por estar convencido que o Governo cairia antes delas, juntaram-se condições nacionais muito adversas. A maioria do país está satisfeita com a situação económica, social e política e isso não facilita a vida de nenhum líder da oposição. Muito menos a de alguém que liderou um governo que, justa ou injustamente, as pessoas associam a um período negro. Muito menos a de alguém que tem como único discurso o anúncio da desgraça iminente.

A situação do PSD já seria trágica com os resultados em Lisboa e no Porto. Mas a cereja em cima do bolo estava guardada e anunciada: Assunção Cristas ficou muito à frente da candidata de Passos, atirando-a para a terceira força da capital. O resultado de Cristas reforça a sua liderança, abrindo finalmente o período pós-Portas, e dá um novo papel ao CDS na oposição. E isto é um problema para a direita: uma direita com um PSD muito fragilizado e um CDS a ser o protagonista de um filme que nunca acabará com a sua própria vitória não é um perigo para António Costa.

Depois de resultados nacionais péssimos e de ver as suas escolhas para Lisboa e Porto atiradas para terceiro lugar e, no caso da capital, para níveis semelhantes aos da CDU, qualquer líder normal do PSD seria obrigado a demitir-se imediatamente. Até Passos Coelho, que por se julgar portador de um desígnio histórico não é um líder normal, sabe que dificilmente ganharia o partido para um novo mandato. Mesmo assim, a sua reação é manter-se até ao próximo congresso, daqui a sete longos e penosos meses. Aí, deu a entender, não se recandidatará.

Adiando as suas próprias exéquias, Passos deixa o PSD sem liderança durante mais de meio ano. Enquanto ele coze em lume brando, o PSD coze com ele. A geringonça tem um ano para se organizar. Um ano perigoso, em que não existe a pressão da direita e o PCP está numa situação muito desconfortável. Mas isso fica para outro texto.

Sem voto útil, Lisboa também é uma moção de censura a Passos 

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 29/09/2017)  

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Nas autárquicas de Lisboa joga-se, antes de tudo, o governo da capital. A julgar pelas sondagens, a avaliação que os lisboetas fazem do trabalho de Fernando Medina é positiva. Mas Medina pode vir a ser vítima do seu próprio sucesso. A distância entre ele e as duas candidatas de direita é tal que isso está a libertar voto. Sem qualquer pressão de voto útil, os eleitores sentem-se livres para diversificar a representação partidária no executivo e, em muitos casos, para garantir que o presidente tem de negociar com BE e PCP. A ausência de um candidato que o ponha em risco pode vir a ser um elemento fundamental para tirar a maioria absoluta a Medina.

As eleições em Lisboa, por ser o concelho mais populoso e a capital, têm quase sempre repercussões nacionais. E por isso os líderes dos partidos envolvem-se sempre na escolha do candidato. Passos Coelho envolveu-se. De forma tão desastrada que se prepara para recolher, em Lisboa e no Porto, uma das mais humilhantes derrotas da história do PSD.

Não vou, por alguma comiseração, gastar muitos adjetivos com a candidata Teresa Leal Coelho. Fico-me por um eufemístico “impreparada”. Acrescentando-lhe “corajosa”. Coragem que se pode confundir com inconsciência. A verdade é que Leal Coelho avança, sem qualquer preparação para uma campanha (já não falo para governar), para um confronto perdido à partida. Isto depois de Pedro Santana Lopes se ter andado a divertir à custa do seu partido, fazendo-o esperar por um “sim” que nunca pretendeu pronunciar.

Teresa Leal Coelho é, com Maria Luís Albuquerque e outras pessoas que nem sei bem o nome, o que resta a Passos. Não costuma ser apenas em momentos de disputa com possível vitória, como foi a candidatura de Marcelo e Santana (que tiveram desfechos diferentes), que figuras relevantes do PSD avançam. Elas também se oferecem à derrota. Os mais batidos para mostrar serviço ao partido. Foi assim com Ferreira do Amaral e Fernando Seara. Os mais inexperientes e ambiciosos para dar nas vistas. Foi o que aconteceu com Fernando Negrão. Porque não avançaram agora nem uns nem outros? Porque não faz sentido mostrar serviço a quem não contará no futuro. O problema de um líder sem futuro é que bloqueia o próprio presente.

Percebendo a situação aflitiva em que o PSD se encontrava, Assunção Cristas decidiu arriscar e medir a força da sua liderança em Lisboa. Achei, quando o fez, uma jogada errada. Lisboa é um dos piores concelhos para o CDS se medir sozinho. Como se viu pela tentativa de Paulo Portas. Veremos no dia 1, mas suspeito que me enganei. A escolha de Teresa Leal Coelho e a total ausência de pressão do voto útil acabaram por dar a Cristas todo o espaço que ela precisava. O seu objetivo era impensável há uns meses: ficar à frente do PSD.

No PSD todos se fiam no voto “Rato Mickey” – aquele que leva os indefetíveis de um partido a votar em qualquer candidato que este apresente, mesmo que seja um boneco animado. Não sei se desta vez chega. Nem sequer sei se nos tempos que correm esse voto é, numa cidade como Lisboa, relevante.

Sei que Passos Coelho pode repetir vinte vezes que estas eleições não têm leituras nacionais que o resultado de Teresa Leal Coelho não deixa de ser, pela escolha que ele próprio fez, obra sua. E não deixará de fragilizar bastante a sua liderança. Se tivesse alguma coisa a ver com isso diria que é, para a direita que se quer ver livre de Passos, uma oportunidade.

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