Indignações

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 26/10/2019)

Miguel Sousa Tavares

1 Durante pelo menos seis anos um médico obstetra, sócio de uma clínica com acordo com a Administração de Saúde, dedicou-se impunemente a pôr em risco a vida dos seus doentes e a futura vida daqueles cujo nascimento saudável lhe competia vigiar. Terá destruído, assim, esperanças, sonhos e vidas para sempre. E, segundo os indícios já apurados, não o fez por simples negligência ou mesmo só por irresponsabilidade: fê-lo também por ambição de lucro, reduzindo os recomendados 30 minutos mínimos de análise de uma ecografia a 10 minutos, de modo a despachar mais doentes. Ao longo desses seis anos foi uma vez investigado pelo MP que arquivou as suspeitas — como é da praxe no que respeita a negligência médica —, mas jamais a sua clínica foi fiscalizada pela Administração Pública e não houve tempo para que a Ordem dos Médicos, com várias queixas interpostas contra ele, concluísse algum processo. Impune, irresponsabilizado, deixado em paz, o médico prosseguiu livremente a sua actividade até se chegar à inacreditável tragédia agora desvendada. Para justificar como é que durante tanto tempo a Ordem nada fez nem investigou, o presidente do respectivo Conselho Disciplinar do Sul veio invocar o elevado número de queixas de que ultimamente tem sido chamada a ocupar-se. Esta justificação contém em si duas confissões: uma, a de que a negligência médica ou é muito maior do que aquela que publicamente sempre se admitiu ou passou a ser alvo de uma contestação dos cidadãos que até aqui se julgava inútil; e, outra, a de que a Ordem não tem capacidade de resposta para as queixas que lhe chegam. Pelo menos em tempo útil, para evitar tragédias como a agora sucedida. Ora, sendo a Ordem quem detém o poder disciplinar e fiscalizador sobre os actos dos seus membros, a solução é muito simples: deixar de o ter. Pois se não dá resposta à medida das legítimas expectativas dos doentes e do interesse público, retire-se-lhe esse poder. A saúde e a vida das pessoas é que não podem estar à mercê da disponibilidade disciplinar da Ordem dos Médicos.

2 Mas atentemos noutro detalhe desta sinistra história: assim que rebentou o escândalo e que finalmente foi chamado a prestar esclarecimentos perante os seus pares, o médico em questão tratou imediatamente de meter baixa. Ou seja, outro médico prontificou-se a atestar que o seu colega não estava em condições de trabalhar e que, portanto, ia de férias pagas pelos contribuintes. Este é outro dos escândalos impunes que vigoram entre nós: a leviandade com que médicos assinam atestados a favor de quem simplesmente não quer ou não lhe convém trabalhar. Milhares de pequenas empresas enfrentam problemas de viabilidade sazonal à conta destes atestados, milhares de trabalhadores que não prestam atravessam assim uma vida profissional e, por vezes até, recebem o bónus de reforma antecipada por suposta incapacidade. Mas também aqui a solução seria fácil: diminuir o subsídio por baixa para 25% do vencimento, limitar o número de baixas que cada médico pode conceder por ano e criminalizar com penas pesadas os médicos que passem baixas que se apurem ser fraudulentas e aqueles que delas beneficiarem.

Para sermos rigorosos, é preciso dizer que o poder de auto-regulação disciplinar não é exclusivo dos médicos entre nós. Também dele beneficiam polícias, militares, magistrados, advogados e algumas outras classes profissionais. Trata-se de uma precio­sa herança do Estado corporativo, instituído por Salazar nos idos de 30, e que se manteve incólume ao longo de quase 50 anos de democracia. Somos, por definição, um país onde a irresponsabilidade profissional, a protecção entre pares e a impunidade daí resultante são a regra do jogo. Quem beneficia de fórum disciplinar próprio e reservado safa-se quase sempre; quem não beneficia está lixado, pois muitas vezes abate-se sobre ele todo o rigor da justiça, para que “sirva de exemplo”.

Fala-se que agora vai haver uma discussão decisiva para a legislatura sobre as leis do trabalho. Diz-se, e com razão, que o nosso empresariado continua a apostar, como factor decisivo de competitividade, numa funesta política de baixos salários. Mas também é tempo de nos deixarmos de hipocrisias e discutir as questões tabu: as falsas baixas de quem não está doente e os subsídios de desemprego de quem não quer trabalhar. Não é apenas uma exigência legítima das empresas, é uma exigência dos contribuintes e dos verdadeiros trabalhadores.

3 Uma das actividades mais caras a algum pessoal dito de esquerda é os abaixo-assinados a indignarem-se por tudo e mais alguma coisa. Eles são uma excelente oportunidade para que alguns mortos-vivos da politica ou deserdados de palco façam prova de vida e se auto-atribuam o estatuto de consciência cívica da nação através dessas valentes manifestações de indignação for the record.

O último destes sobressaltos cívicos foi um abaixo-assinado do clube dos indignados de esquerda a tomar posição ao lado dos independentistas catalães contra a Castela imperial, centrista, nacionalista, antidemocrática. Entre os assinantes lá estava o José Pacheco Pereira, no seu já habitual papel de compagnon de route desta gente, a quem fornece a caução centro-esquerda, e o, embora também habitual, aqui estranhamente alinhado Francisco Louçã, um conselheiro de Estado que se permite tomar partido sobre os assuntos internos de outro Estado — para mais um Estado amigo, e, para mais, alinhando-se o conselheiro com as posições separatistas de uma parte desse Estado. E lá estava também, claro, o inevitável, o omnipresente, Boaventura Sousa Santos, que dirige um departamento de estudos sociais da Universidade de Coimbra conhecido por produzir estudos de um rigor científico só comparável à isenção política que os caracteriza — como aquele estudo, divulgado em plena luta dos professores pelos retroactivos, destinado a concluir que os nossos professores estão todos cansados e desmotivados. (Como estarão, pergunto de passagem, todos aqueles que não têm horários de trabalho efectivo de 22 horas por semana, que não têm três meses de férias pagas, que não são recordistas nacionais de baixas e que não têm a legítima expectativa de se virem a reformar mais cedo por “desgaste rápido”?)

Mas, voltando à substância das coisas: dizem os abaixo-assinados — e dizem muitos outros, aqui e além — que a solução para o problema da Catalunha está no “diálogo”. O diálogo que Madrid tem de estabelecer com os patéticos incendiários Quim Torra ou Puigdemont, ou, vá lá, com Oriel Junqueras. Pois, não há dúvida de que o diálogo é a chave de todos os problemas políticos. Será? A menos que esteja disposto a conceder a independência à Catalunha, que diálogo pode estabelecer o governo de Espanha com interlocutores cujo único e confesso objectivo político é obter a independência, agora ou daqui a pouco?

Não pergunto se estes espíritos práticos e bem-intencionados estariam também dispostos a conceder a independência à Madeira ou aos Açores quando alguns movimentos independentistas (bem menos sérios e representativos, é verdade) por lá apareceram. Não pergunto se estão recordados das tragédias decorrentes da desagregação de Estados formados por diferentes povos e nações — como sucedeu na ex-Jugoslávia, todavia bem mais recente como país do que Espanha. Não pergunto se acham que uma Europa mais isolada do que nunca e mais ameaçada de desagregação do que nunca suportaria ainda o sucesso de nacionalismos nascidos entre os seus Estados membros. Pergunto apenas se sabem que a democracia espanhola, ao contrário da nossa, não nasceu por imposição das Forças Armadas, mas contra elas, e que o difícil e frágil equilíbrio constitucional a que foi possível chegar — num referendo que consagrou um regime monárquico constitucional e um Estado uno, respeitando as autonomias regionais — é um todo que tem garantido 40 anos de paz e democracia, mas que nada garante que sobrevivesse ao desmoronar de um dos seus pilares essenciais. Sim, todos amamos a Catalunha: é fácil amar a Catalunha. É por isso que Espanha também a ama.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia



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A Catalunha, o nacionalismo e os cães de Pavlov

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 23/10/2019)

Daniel Oliveira


Há quem discuta a questão catalã com base num novo mantra que colhe automatismos em alguma esquerda: nós, internacionalistas, somos contra as nações e os nacionalismos. O raciocínio simples, que choca com quase todos os momentos relevantes da história da esquerda no século XIX e XX, é especialmente absurdo quando está em causa um confronto entre dois nacionalismos: o catalão e o espanholista. Sendo que na origem deste conflito está a recusa de Espanha em reconhecer a Catalunha enquanto nação e os catalães enquanto povo, permitindo as alterações constitucionais que abram espaço para uma solução verdadeiramente federal. Esta recusa não é um pormenor. Ela é o cimento da identidade nacional de Espanha: a ideia de um só povo e de uma só Nação. E isto torna impossível construir um espaço de cooperação onde aqueles que não se consideram espanhóis se possam sentir bem.

Como em tantas outras circunstâncias em que estiveram em causa outras independências, a minha posição resume-se a um valor democrático bastante elementar: a defesa do direito à autodeterminação dos povos. E não ando a medir o PIB de cada um para discutir a validade desse direito. Nem a genética, nem a História. Nem sequer o que eu acho sobre a independência daquela nação. Nem vou saltitando de posição conforme o caso – estou, aliás, ansioso por ver a cambalhota que muitos terão de dar se a Escócia quiser sair do Reino Unido depois do Brexit.

Pessoalmente, e observando de fora, o que via com bons olhos era a construção de uma solução federal, com o pleno reconhecimento da Catalunha como nação. Mas nem sou eu que o tenho de decidir nem me parece que isso seja um debate em Espanha. E é por não o ser que as coisas chegaram ao ponto a que chegaram. Quando a base da identidade da nação espanhola se baseia na mentira de que por ali só há um povo e uma nação pouco se pode fazer dentro desse espaço.

A questão é a democracia. É por ela que defendo o direito à autodeterminação democrática de qualquer povo e recuso a prisão de políticos que liderem movimentos pacíficos. Porque não me esqueci dos meus valores. E não basta agitarem a palavra “nação” para me fazer babar, qual cão de Pavlov

A questão em torno da Catalunha, assim como no debate que recorrentemente temos sobre a União Europeia, não é sobre os perigos do regresso (quando se foi embora?) do Estado-Nação. Ele trouxe-nos o Holocausto e o Estado Social, as guerras e o Estado de Direito, a xenofobia e a democracia. Até nos trouxe o fim de alguns impérios. A questão é que Estado-Nação queremos construir. Cabem nele culturas e crenças diferentes, para que seja um espaço de inclusão e democrático?

Poderíamos fazer o mesmo exercício para a Europa, não resumindo tudo à escolha entre europeísmo e nacionalismo: podemos construir uma União que não seja um espaço de “baixa intensidade democrática”, que vença o capitalismo selvagem, que inclua os que a procuram para melhorar as suas vidas e recuse a retórica imperial do passado. Teoricamente, podemos. O único problema é largarmos estruturas democráticas nacionais que demoraram séculos a construir para entregarmos os nossos destinos a poderes mais distantes, mais opacos e onde o povo tem menos poder.

Os catalães podem ser donos do seu destino fora ou dentro de Espanha. A questão é se Espanha quer ser uma coisa diferente do que é: um Estado plurinacional. E se não quer, os catalães têm o mesmo direito que nós a decidir se aceitam o não reconhecimento da sua existência como povo e como nação. Se vierem a ser independentes, poderão ser mais ou menos inclusivos do que são hoje. Depende das escolhas que fizerem, não depende de serem um Estado independente ou uma província de Espanha.

A questão não é a recusa ou a aceitação do Estado-Nação como elemento central de organização do mundo. A questão é a democracia. É por ela e apenas por ela que recuso a transferência de poderes soberanos para uma União onde se pratica uma democracia de baixa intensidade e já se propõe um olhar imperial do mundo. E é por ela que defendo o direito à autodeterminação democrática de qualquer povo e recuso a prisão de políticos que liderem movimentos pacíficos.

Porque não me esqueci dos meus valores. E não basta agitarem a palavra “nação” para me fazerem babar de ódio, qual cão de Pavlov. Nacionalismos há muitos e o nacionalismo espanhol é, no seu rasto de opressão e na sua cegueira perante os outros, tudo menos recomendável.

A Espanha nem una nem grande nem livre

(José Pacheco Pereira, in Público, 19/10/2019)

Pacheco Pereira

La libertad, Sancho, es uno de los más preciosos dones que a los hombres dieron los cielos; con ella no pueden igualarse los tesoros que encierran la tierra y el mar: por la libertad, así como por la honra, se puede y debe aventurar la vida. (Cervantes, Don Quijote)


Este é um artigo indignado e como eu sou de raras indignações podem parar de o ler aqui. Nestas alturas estou-me positivamente “marimbando” –​ sem desculpa pelo plebeísmo porque preciso da sua força – para as nossas tricas nacionais, e para o gigantesco espectáculo de hipocrisia que é a União Europeia, capaz de se mobilizar pelas mais minoritárias causas da moda, mas indiferente ao que se passa na Catalunha.

Como cá. São todos muito liberais, todos muito preocupados pelas liberdades (económicas), todos muito tradicionais, alguns muito revoltados com a repressão (na Venezuela ou em Cuba), e chega-se à Catalunha e ficam todos muito indignados com a “violência” na rua, todos muito legalistas, todos indiferentes a um processo político persecutório, todos olhando para o lado para não verem as multidões na rua, e acima de tudo para não verem as faces dessa multidão.

Para não verem que eles são iguais a nós, velhos, mulheres, donas de casa, trabalhadores, jovens casais, moradores, professores, funcionários, gente LGBT, gente conservadora, gente cujos pais e avós conheceram a guerra civil e guardam a memória dos fuzilamentos de dirigentes catalães ou dos movimentos estudantis e operários que confrontaram o franquismo numa Catalunha mais irridenta do que muitas partes de Espanha. Eles olham para a rua e vêem os capuzes, e como o El País e a imprensa portuguesa que o segue, estão muito preocupados com a Constituição e com a lei, com revoltas, golpes de estado, revoluções, sedições, separatismo, independentismo. O que não vêem ou admitem é que possa haver uma vontade, uma determinação, uma razão pela independência da maioria dos catalães.

O problema é que na rua catalã não estão fascistas de pata ao alto, nem gente a marchar detrás de variantes da suástica, ou de runas nórdicas, nem a gritar contra os refugiados, nem a atacar mesquitas e sinagogas –​ está gente como nós. Mas o mesmo não se pode dizer das setas da Falange, nem da bandeira espanhola transformada no estandarte da “España, una, grande y libre” do franquismo, que recrudesceram nos dias de hoje em resposta ao independentismo catalão, numa causa que já mereceu em Espanha muitos milhares de mortos.

Na verdade, os nossos anti-catalães, parte do PS e quase toda a direita, acabam por ser muito amigos de uma das mais sinistras tradições do país ao nosso lado, o espanholismo de Castela, historicamente muito agressivo, tradicional inimigo de Portugal, a pátria que supostamente lhes enche o peito antes de chegarem a Bruxelas, onde desincha.

O espanholismo que encontrou os seus melhores porta-vozes em partidos de extrema-direita como o Vox, que Nuno Melo branqueou, ou num PP minado pela corrupção, ou na sua versão modernizada o Ciudadanos, o partido que o CDS gostaria de ser quando for grande. E em Espanha nesse partido que nem é socialista, nem operário, mas que agora é muito espanhol e que aceitou ser chantageado pelos herdeiros de Francisco Franco e que não teve a coragem de evitar o julgamento político dos independentistas.

Podem não ser favoráveis à independência catalã, não podem ser indiferentes aos presos políticos e às suas sentenças punitivas. E só por ironia é que se vê ficarem muito ofendidos com a comparação entre Hong Kong e Barcelona, eles que não mexeram uma palha sobre Hong Kong porque o seu anticomunismo pára na EDP e na REN, e não têm muita autoridade para fazer essa distinção. O mesmo com a “progressiva” e de “referência” comunicação social espanhola cuja agressividade anti-catalã é repulsiva. E o mesmo para a portuguesa.

E repetem-se argumentos absurdos. O argumento contra o referendo então é o de máxima hipocrisia. O referendo não valeu porque correu sem qualquer controlo. Não é inteiramente verdade, mas é natural que não tenha ocorrido em condições ideais com a polícia a roubar as urnas, a ocupar lugares de votação e a bater nos que queriam votar. Mas, se o problema foram as condições do referendo, então que se faça outro em condições de liberdade e paz civil. Resposta: não, não, nunca, jamais em tempo algum.

Eu sou um grande admirador de Espanha, da sua cultura, das suas gentes. Li o Quixote mais de que uma vez e não é por falta de vontade que não o leio outra vez. Tudo o que de grande existe na história da literatura e da arte está nesse livro, de Ulisses a Leopold Bloom. O país que “deu” este livro merece tudo, menos muita da sua política. Não é um país de história fácil, como se viu na matança da guerra civil, de que o actual conflito é demasiado herdeiro. Em política sempre foi dado a pouca tolerância e a muito sangue, mas os seus grandes homens e mulheres nos últimos 200 anos foram-no exactamente por contrariarem isso. Unamuno é um exemplo.

É também por admiração e estima por Espanha que escrevo isto.