A Espanha nem una nem grande nem livre

(José Pacheco Pereira, in Público, 19/10/2019)

Pacheco Pereira

La libertad, Sancho, es uno de los más preciosos dones que a los hombres dieron los cielos; con ella no pueden igualarse los tesoros que encierran la tierra y el mar: por la libertad, así como por la honra, se puede y debe aventurar la vida. (Cervantes, Don Quijote)


Este é um artigo indignado e como eu sou de raras indignações podem parar de o ler aqui. Nestas alturas estou-me positivamente “marimbando” –​ sem desculpa pelo plebeísmo porque preciso da sua força – para as nossas tricas nacionais, e para o gigantesco espectáculo de hipocrisia que é a União Europeia, capaz de se mobilizar pelas mais minoritárias causas da moda, mas indiferente ao que se passa na Catalunha.

Como cá. São todos muito liberais, todos muito preocupados pelas liberdades (económicas), todos muito tradicionais, alguns muito revoltados com a repressão (na Venezuela ou em Cuba), e chega-se à Catalunha e ficam todos muito indignados com a “violência” na rua, todos muito legalistas, todos indiferentes a um processo político persecutório, todos olhando para o lado para não verem as multidões na rua, e acima de tudo para não verem as faces dessa multidão.

Para não verem que eles são iguais a nós, velhos, mulheres, donas de casa, trabalhadores, jovens casais, moradores, professores, funcionários, gente LGBT, gente conservadora, gente cujos pais e avós conheceram a guerra civil e guardam a memória dos fuzilamentos de dirigentes catalães ou dos movimentos estudantis e operários que confrontaram o franquismo numa Catalunha mais irridenta do que muitas partes de Espanha. Eles olham para a rua e vêem os capuzes, e como o El País e a imprensa portuguesa que o segue, estão muito preocupados com a Constituição e com a lei, com revoltas, golpes de estado, revoluções, sedições, separatismo, independentismo. O que não vêem ou admitem é que possa haver uma vontade, uma determinação, uma razão pela independência da maioria dos catalães.

O problema é que na rua catalã não estão fascistas de pata ao alto, nem gente a marchar detrás de variantes da suástica, ou de runas nórdicas, nem a gritar contra os refugiados, nem a atacar mesquitas e sinagogas –​ está gente como nós. Mas o mesmo não se pode dizer das setas da Falange, nem da bandeira espanhola transformada no estandarte da “España, una, grande y libre” do franquismo, que recrudesceram nos dias de hoje em resposta ao independentismo catalão, numa causa que já mereceu em Espanha muitos milhares de mortos.

Na verdade, os nossos anti-catalães, parte do PS e quase toda a direita, acabam por ser muito amigos de uma das mais sinistras tradições do país ao nosso lado, o espanholismo de Castela, historicamente muito agressivo, tradicional inimigo de Portugal, a pátria que supostamente lhes enche o peito antes de chegarem a Bruxelas, onde desincha.

O espanholismo que encontrou os seus melhores porta-vozes em partidos de extrema-direita como o Vox, que Nuno Melo branqueou, ou num PP minado pela corrupção, ou na sua versão modernizada o Ciudadanos, o partido que o CDS gostaria de ser quando for grande. E em Espanha nesse partido que nem é socialista, nem operário, mas que agora é muito espanhol e que aceitou ser chantageado pelos herdeiros de Francisco Franco e que não teve a coragem de evitar o julgamento político dos independentistas.

Podem não ser favoráveis à independência catalã, não podem ser indiferentes aos presos políticos e às suas sentenças punitivas. E só por ironia é que se vê ficarem muito ofendidos com a comparação entre Hong Kong e Barcelona, eles que não mexeram uma palha sobre Hong Kong porque o seu anticomunismo pára na EDP e na REN, e não têm muita autoridade para fazer essa distinção. O mesmo com a “progressiva” e de “referência” comunicação social espanhola cuja agressividade anti-catalã é repulsiva. E o mesmo para a portuguesa.

E repetem-se argumentos absurdos. O argumento contra o referendo então é o de máxima hipocrisia. O referendo não valeu porque correu sem qualquer controlo. Não é inteiramente verdade, mas é natural que não tenha ocorrido em condições ideais com a polícia a roubar as urnas, a ocupar lugares de votação e a bater nos que queriam votar. Mas, se o problema foram as condições do referendo, então que se faça outro em condições de liberdade e paz civil. Resposta: não, não, nunca, jamais em tempo algum.

Eu sou um grande admirador de Espanha, da sua cultura, das suas gentes. Li o Quixote mais de que uma vez e não é por falta de vontade que não o leio outra vez. Tudo o que de grande existe na história da literatura e da arte está nesse livro, de Ulisses a Leopold Bloom. O país que “deu” este livro merece tudo, menos muita da sua política. Não é um país de história fácil, como se viu na matança da guerra civil, de que o actual conflito é demasiado herdeiro. Em política sempre foi dado a pouca tolerância e a muito sangue, mas os seus grandes homens e mulheres nos últimos 200 anos foram-no exactamente por contrariarem isso. Unamuno é um exemplo.

É também por admiração e estima por Espanha que escrevo isto.

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Madrid se mata

(Valdemar Cruz, in Expresso Curto, 15/10/2019)

Bom dia,

Na monarquia espanhola não parece haver espaço para a república da Catalunha. O Supremo Tribunal acolheu a acusação de “sedição” e condenou a penas entre os nove e os treze anos de prisão e perda de direitos políticos a nove dos doze dirigentes independentistas catalães. Em simultâneo foi reativado o mandado de captura europeu contra o ex-presidente da Generalitat, Jordi Puigdemont.

Pedro Sánchez, Primeiro-Ministro espanhol, tinha a faculdade de proclamar um indulto, mas a pressão exercida pela direita e pela extrema-direita (que antes mesmo do julgamento já o acusava de pretender indultar os presos, o que pressuponha que os considerava culpados antes de serem julgados), inibiu uma decisão que poderia amenizar as consequências de uma das mais graves crises institucionais alguma vez enfrentadas por Espanha desde a proclamação da Constituição de 1978, abrir espaço para um novo tipo de diálogo e fazer impor o primado da política após as deliberações unânimes dos juízes do Supremo. Para que não ficassem dúvidas sobre o seu compromisso, Sanchez anunciou o “absoluto cumprimento da sentença”.

Apesar de, como o reconhece o El País num editorial de total apoio à condenação dos dirigentes catalães, ser “evidente que a aplicação do Código Penal por parte do Supremo Tribunal não resolverá a crise constitucional provocada por uma estratégia que é sem dúvida política, mesmo se assente na ilegalidade”.

Em algumas áreas de opinião espalha-se a convicção de que os catalães saem humilhados de uma sentença histórica através da qual a sociedade espanhola no seu todo vê serem postas em causa questões muito sérias sobre a liberdade de expressão, de reunião e de manifestação. Se nos anos glamorosos de 1980, da movida espanhola saía a expressão “Madrid me mata”, este pode vir a transformar-se num tempo de chumbo em que, com tantas e tão complexas feridas abertas, poderá caber a ideia de que “Madrid se mata”. É mais uma das incógnitas para o futuro.

Desde logo porque na sociedade espanhola há quem veja a sentença como uma vitória das “pombas”, para completo desagrado e revolta dos “falcões”. Não por acaso, nos sectores mais ligados à direita radical, a que o jornal “El Mundo” dá voz, expressa-se um total desagrado por uma sentença que, não apenas deixa cair a acusação mais grave – o crime de rebelião – como permite que os presos tenham acesso desde já a alguns direitos.

A violência saiu à rua mal foi conhecida a sentença, tornada pública em plena campanha eleitoral espanhola. Numa réplica do que tem sucedido em Hong Kong, com milhares de pessoas a manifestarem-se, o aeroporto de Barcelona depressa se transformou no centro dos protestos, com mais de cem voos cancelados.

O Futebol Clube de Barcelona, uma das grandes instituições catalãs, publicou no seu sítio oficial um comunicado intitulado “A prisão não é solução”, no qual, para lá de expressar toda a sua solidariedade para com “as famílias dos que estão privados de liberdade”, refere que, na senda da sua histórica posição de defesa da liberdade de expressão e do direito a decidir, sustenta que “a resolução do conflito que vive a Catalunha passa, exclusivamente, pelo diálogo político”.


O tema continuará na agenda nos próximos tempos e novas ações de protesto estão programadas, até porque, como assinala o jornal El Público, há pelo menos dez incógnitas que ficam agora no ar resultantes deste processo. Para nenhuma delas há respostas fáceis, com milhares e milhares de catalães disponíveis para manifestarem a sua indignação por uma sentença que, é assinalado em alguns meios, aplica, em média, penas mais pesadas aos independentistas catalães do que aos autores do golpe de Estado desencadeado em 23 de fevereiro de 1981 por militares franquistas.


O insulto à Catalunha

(Joseph Praetorius, 15/10/2019)

Não há e não pode haver crime de sedição.

“Seditio” é a palavra que aparece no diálogo de Marcus e Quintus, legado por Cicero. Quando o jovem patrício protesta contra os exagerados poderes dos tribunos da plebe, chama ao respectivo exercício – Sedição. Os melhores e mais exactos tradutores de hoje preferem a palavra “Revolução” para traduzir a posição do patrício, mas não estou de acordo.

Revolução é palavra que nos virá com Galileu e não podia ter existido sem ele. (Sim, há um pouco mais no caso de Galileu do que aquilo que usualmente se conta). E também a Revolução não pode ser crime. O regresso ao início da órbita é olhado como a restauração dos direitos violados pela opressão.

Face ao Sagrado Direito da autodeterminação dos povos (sagrado no mais estricto dos sentidos) o crime vem no ultraje repressivo, na conduta fraudulenta do ocupante, como nos arremedos caricaturais de pretensa Lei que invoca.

A sentença contra os dirigentes catalães é um crime.

Deve ser vaiada assim, em uníssono, por todos os catalães. Punida com severidade exemplar, quando o momento chegar. Deve ser repudiada pela União Europeia cuja Carta dos Direitos Fundamentais viola, condenada pelo Conselho da Europa e pelo seu Tribunal Europeu dos Dieitos do Homem e merece bem a censura pela mais vasta assembleia representativa dos povos da terra, sim, merece bem uma resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas.

O manequim da Calle de los preciados na Zarzuela já está julgado pela sentença popular, afirmada nas urnas e nas ruas – “A Catalunha não tem rei”.

Isso, como um papa de Roma disse de outra coisa e noutra época, isso “está manifestamente provado”. Ali estava manifestamente provado que havia um Rei, aqui está manifestamente provado que o não há.