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Que estabilidade?

(Pedro Adão e Silva, In Expresso, 26/09/2015)

Pedro Adão e Silva

               Pedro Adão e Silva

Os portugueses desejam uma solução política que garanta estabilidade e que seja capaz de promover compromissos. Resta saber quem é que será capaz de assegurar estes objetivos.

Neste momento, o retrato que nos é dado pelo conjunto das sondagens permite afirmar quatro coisas com clareza: estamos perante eleições muito disputadas; há uma ligeira vantagem da coligação; persiste um número significativo de indecisos e das eleições sairá uma maioria parlamentar robusta que rejeita o atual Governo. Se este cenário se confirmar, devíamos durante esta campanha estar a discutir mais o dia 5 de outubro do que qualquer outra coisa.

Com um parlamento com uma maioria de esquerda fragmentada e, se se vier a verificar, uma ligeira vantagem em número de deputados para a coligação, que tipo de estabilidade política poderá ser garantida? A pergunta não tem resposta fácil e pode bem empurrar o país para um beco político.

Na semana passada, o Expresso colocava uma questão: se um partido tiver mais votos expressos e outro (no caso, uma coligação — o que não é despiciendo) tiver mais deputados eleitos, o que fará o Presidente? A discussão é meramente académica, quem tiver mais votos acabará por ter quase de certeza mais mandatos. Contudo, é uma discussão que serve para iludir uma outra, que se vai colocar de forma aguda no dia 5 de outubro.

Façamos, a este propósito e tomando como boas as sondagens, o seguinte exercício. O Presidente ouve os partidos, que lhe dizem o seguinte: à esquerda, do PS ao PCP, passando pelo Bloco, garantem que não viabilizarão um Governo minoritário PSD/CDS, que entretanto se disponibilizaram a coligar-se.

Perante este quadro, vai o Presidente empossar um Governo condenado a chumbar no Parlamento? E se o fizer, como é que governará uma coligação liderada por Passos Coelho e Portas, em minoria, quando tem atrás de si um legado de conflitualidade institucional (com o Tribunal Constitucional, com a concertação social) e política e social com todos? Não se percebe bem que tipo de estabilidade política pode a coligação PàF oferecer.

À esquerda o desafio não é menor. Todas as sondagens indicam uma maioria parlamentar de esquerda. A questão é que, como sabemos há demasiados anos, a maioria social de esquerda não se traduz nunca numa maioria política de esquerda. Desta feita o desafio será diferente. Se a esquerda não viabilizar um Governo de direita (o que parece uma inevitabilidade), poderão BE e PCP inviabilizar no Parlamento um Governo minoritário do PS? Caso o façam, ficarão numa situação insustentável e que ninguém compreenderá.

Uma coisa é possível também garantir com certeza hoje. Os portugueses desejam, revelando, aliás, um grande bom senso, uma solução política que garanta estabilidade e que seja capaz de promover compromissos. Resta saber quem é que, apesar de todos os constrangimentos, será capaz de assegurar estes objetivos a partir de dia 5 de outubro, um governo minoritário e incoligável PSD/CDS ou um governo minoritário, mas capaz de alcançar entendimentos parlamentares do PS?

O que vai decidir as eleições é o Portugal que cada um vê. Mais nada

(José Pacheco Pereira, in Público, 19/09/2015)

Pacheco Pereira

           Pacheco Pereira

Há dias, um candidato de um pequeno partido, que pode ser caracterizado como sendo do centro-esquerda, dizia-me que na campanha de rua e, em particular nas feiras, encontrava dois tipos de pessoas. Umas que tinham raiva contra o governo e outras que tinham raiva contra os “políticos”, os “partidos”, tudo o que pudesse parecer actividade política. E acrescentava que os segundos estão ainda mais zangados do que os primeiros. Sendo ele um activista político muito ocasional, não podendo ser ligado a nenhum governo recente, nem ao PSD, CDS ou PS, tinha ficado surpreendido porque estes últimos se tinham recusado sequer a cumprimentá-lo. Era um “político”, logo era pestífero.

Não penso que sejam os indecisos entre votar PS ou PAF que vão decidir os resultados, porque não há praticamente indecisos a não ser como alínea das sondagens, e, quando se dizem indecisos são indecisos entre votar ou não votar ou entre votar  PS ou BE ou CDU, e não entre os dois grandes partidos. Aí já toda a gente assumiu a sua “decisão” da maneira mais simples: são a favor ou contra o governo. O mesmo já não me parece acontecer entre os que estão indecisos em votar e os que não vão votar ou vão votar no protesto do voto branco e nulo. Entre votar ou não votar, é essa indecisão fundamental e admito que essa indecisão seja a dos que estão zangados com todos os políticos e todos os partidos. Este tipo de indecisão parece ser urbana e atingir PAF e PS, por esta ordem. Não atinge a CDU e menos o BE, porque aí é mais a hesitação entre votar BE ou Livre – Tempo de Avançar.

Digo isto, porque penso que não são os indecisos que vão formar opinião com os debates, são, quando muito, os abstencionistas por zanga, e zanga é a palavra exacta. Se o PS ou o PAF conseguirem mobilizar um número significativo destes abstencionistas zangados, desatam o nó do empate, mesmo que isso não seja suficiente para a existência de uma maioria absoluta.

Ora, nem um nem outro se lhes estão a dirigir, um pouco pelas mesmas razões pelas quais deixaram crescer esta faixa de portugueses que, não sendo anti-democráticos (alguns são), estão contra a “política”. Esses portugueses não se sentem representados, e por isso desvalorizam a representação. E mesmo alguns novos partidos que se lhes dirigem, falando uma idêntica linguagem, não tem o sucesso que poderiam esperar.

Esses portugueses não acreditam nos grandes partidos porque “são todos o mesmo”. Já viram governos do PSD e do PS sucederem-se sem qualquer alteração na sua condição e, nos últimos anos, agravando a sua vida, primeiro com Sócrates e depois Passos Coelho. Acham que todos são corruptos e que nenhum político actua contra a corrupção. Não se sentem representados no sistema político, nem pensam que o seu voto mude nada. A política do “não há alternativa” e a efectiva deslocação para fora de Portugal das principais decisões políticas, com o sentimento de impotência associado, ajudam a consolidar esta atitude. Vai ser muito difícil, se não for impossível, restaurar uma ligação de confiança mínima com estes eleitores, a não ser pela via do populismo e nem populistas eficazes existem em Portugal, agora que Alberto João Jardim se reformou ou quase, e o “Paulinho das feiras” não pode lá ir sem uma nuvem da guarda-costas.

Ora, também não é segredo para ninguém que estes portugueses são das principais vítimas da política dos últimos anos. Foram eles que empobreceram, que perderam emprego, que perderam casa e carro, que estão hipotecados e empenhados sem saída, que viram outros membros das suas famílias emigrarem, ficarem sem emprego ou a atravessar dificuldades económicas. São eles que viram os seus salários baixar para o nível da pobreza, as suas rendas de casa subirem e tornar-se incomportáveis. São eles que por incumprimento fiscal ou dívidas ao banco, ficaram num limbo sem direitos, marginalizados do funcionamento regular da sociedade “dos cumpridores”. São também eles, emigrantes e nacionais, pequenos empresários e trabalhadores na França e Alemanha, que tinham posto todo o seu dinheiro no BES e agora andam furiosos pela rua. Só seria de admirar que não fosse assim.

São também os mais velhos, pensionistas e reformados com as pensões cortadas, ou adultos sem emprego, sem esperança, que sabem que, até morrerem, é tudo sempre a descer. São aqueles para quem a passagem do tempo é cada ano um novo programa de austeridade, mesmo que não haja novas medidas. Bastam as que existem. E, como muitos deles tem memórias de um passado melhor, a sua condição no presente é mais dificilmente vivida. Eles são os portugueses que não se iludem com a propaganda da coligação, mas também não acreditam no PS.

O Portugal que eles veem não é o dos seminários económicos nem das feiras da indústria, nem das assépticas empresas agrícolas brilhando de cilindros de alumínio impecavelmente limpos, ou o das startups tecnológicas que não duram um ano, mas aparecem na televisão como grandes promessas de sucesso entre ministros e secretários de estado.

O Portugal que eles veem é aquele que se tornou invisível no actual discurso eleitoral da “retoma”, como se tivesse desaparecido do mapa, ou sequer diminuído na sua dimensão e gravidade. E o Portugal que eles veem pode ser mais deprimente e menos exaltante do o que as notícias “positivas” mostram, mas é mais verdadeiro. Se o PAF ganhar é nesse Portugal que nós vamos acordar no dia 5 de Outubro, como se tivesse caído um enorme cenário que nos tapasse a realidade.  Se o PS perder é porque falhou a estes portugueses, aqueles que melhor política precisavam, porque são os que mais tem a perder. Porque são os que mais estão a perder. Depois admiramo-nos por estarem zangados?

É por isso é que os resultados eleitorais vão depender do Portugal que está mais vivo na experiência de cada um. Se, e só se, estes portugueses zangados com o mundo votarem. Como muitos perderam e só poucos ganharam, como muitos perderam muito e os poucos que ganharam, ganharam muito, colocar estes zangados na apatia cívica e usar o seu desespero para os atirar para um gueto antipolítico é um programa de quem não quer mudar nada. É também por isso que o amorfismo, o adormecimento, a apatia, o futebol no dia das eleições, o circo todos os dias até lá, são armas decisivas da coligação para ganhar as eleições.

Quem foi que não pediu a troika?

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 19/09/2015)

Miguel Sousa Tavares

                            Miguel Sousa Tavares

(Nota: Normalmente não faço apreciações prévias sobre os textos que publico de outros autores, até porque concordo, no essencial, com o que publico. Contudo, este texto, com o qual concordo também no essencial, contém algumas premissas e apreciações que considero excessivas. Ainda assim, como é conhecido o estilo opinioso e truculento do autor – o que não deve ser tido como um defeito, nesta época de meias-tintas e de cobardias que tendem a esbater os contrastes ideológicos e políticos -, aqui fica o texto para que se debata e se reflita. )

Estátua de Sal, 19/09/2015

1 Foi a coligação PSD/CDS que resolveu introduzir o tema da vinda da troika na campanha eleitoral, julgando com isso marcar pontos através de um raciocínio linear: quem pediu assistência financeira para Portugal e assinou o acordo com a troika foi o Governo PS; logo, quem chamou a troika foi o PS. O argumento é falacioso, deturpado e assente naquela que é, infelizmente, uma característica nossa: a falta de memória.

De facto, foi o Governo PS que conduziu Portugal a uma situação de insolvência, quando o défice público chegou aos 10%. E, por isso, teve de pedir ajuda. E antes, foi o Governo PS quem quis vender sonhos milionários a um país pobre: TGV, aeroporto, três auto-estradas Porto-Lisboa, etc.; que deixou as empresas públicas e os seus défices em roda livre, fora do perímetro orçamental; que ofereceu mais mil milhões a Jardim para pagar danos cujo montante nunca foi demonstrado; que aumentou os funcionários públicos em 6% em ano de eleições; e mais uma série de bem-aventuranças que só nos podiam ter levado onde chegámos. Porém…

Porém, o segundo Governo Sócrates apanhou em cheio com as consequências da crise das dívidas soberanas, desencadeada pelo estouro da economia de casino fomentada nos Estados Unidos. Foi Sócrates quem ouviu então, da boca de Merkel, que os tempos não estavam para cortes, mas sim para políticas de expansão que evitassem uma crise global, como a de 29. E foi ele que, logo a seguir, ouviu a orientação oposta: cortar, cortar, cortar, só o controlo do défice público interessava. Durante esses anos de inconsciência final, não me lembro de ter ouvido alguém — partidos, empresários, banqueiros, gente da cultura, das FA — que pregasse consistentemente o corte da despesa do Estado.

Pelo contrário: se os governos de Sócrates fizeram auto-estradas e criaram uma imensa massa salarial no Estado, os governos de Cavaco haviam feito bem pior; se o Governo Sócrates sonhou com uma linha de TGV assumidamente condenada ao prejuízo, o Governo de Durão Barroso chegou a projectar seis (!). Alguém se lembra de ter ouvido o país ou os seus representantes pedirem menos hospitais, menos estradas, menos gastos com medicamentos, menos autarquias, menos institutos públicos?

Julgo que todos nos lembramos do que aconteceu no estertor final do segundo Governo Sócrates. Ele tinha vindo de Bruxelas e de Berlim com o apoio da UE e de Merkel ao PEC 4. Ninguém pode saber se mais um PEC teria sido suficiente para evitar o pedido de assistência e a vinda da troika, como sucedeu em Espanha. Mas, no imediato, que o teria evitado, isso é incontestável. Mas o PEC 4 foi chumbado no Parlamento por uma coligação contranatura entre a direita e a extrema esquerda. O PSD votou contra porque sabia que isso significava a queda do Governo e a possibilidade de voltar ao poder — o que de há muito constitui o único substracto ideológico do partido; o CDS votou contra porque Portas sentiu que tinha uma oportunidade rara de, através de eleições, arrumar com o fantasma do “partido do táxi” por alguns anos; o PCP votou contra e aliado à direita, porque, vivendo ainda em 1917, tem como principal inimigo qualquer governo do PS e como principal pesadelo o sucesso de um governo PS; e o BE votou contra porque Louçã não teve coragem nem liberdade para se abster. Derrotado o PEC 4 e derrubado o Governo, a situação financeira entrou, como era de prever, em descontrolo acelerado. Mesmo assim, José Sócrates ainda quis resistir e não se cansou de avisar o que significaria a vinda da troika. Mas, finalmente, já não havia nada a fazer: era chamar a troika ou cessar pagamentos. Basta ler os jornais de então para relembrar uma quase unanimidade nacional no apelo à troika — com excepção, é claro, do PCP e do BE, que, por direito divino, estão sempre dispensados de terem alternativas sérias para apagar os incêndios que ateiam.

Quem chamou a troika foram todos os partidos e, de certa forma, todos nós

Foi isto que aconteceu há quatro anos e meio. A discussão sobre os factos históricos então ocorridos só pode ser feita num quadro de desonestidade intelectual chocante. Concedo que a actual maioria foi exímia em distorcer os factos e apagar memórias ao longo destes anos, até chegar ao ponto em que Passos Coelho é capaz de exclamar, com um ar ofendido, que dizer que o PSD também chamou a troika é uma grosseira mentira. Mas, chamou sim, chamaram-na todos. Chamaram-na todos os partidos e, de certa forma, todos nós. Pelo menos, todos os que nunca cessaram de exigir mais e mais dos dinheiros públicos, sem quererem saber quem e como pagará a factura. Nem é tanto a tão criticada afirmação de que vivemos acima das nossas possibilidades. Não sei se vivemos ou não, cada um sabe de si e das suas dívidas. Mas sei que o Estado vive acima das nossas possibilidades. E é essa verdade que ninguém quer enfrentar.

2 Vejo o debate televisivo António Costa/Jerónimo de Sousa e, pela enésima vez, constato que ainda há socialistas que não se libertaram totalmente desse terrível complexo de esquerda que tantos danos nos tem causado ao longo dos anos. Com um ar de quem procurava sempre a aprovação do seu oponente, desdobrando-se em explicações para ele, António Costa fazia o papel do aluno que espera a compreensão do professor. E este, Jerónimo de Sousa, com um ar inquisidor enquanto ouvia, repetia banalidades e chavões em que já só os maiores de 80 anos acreditam, jurando que o que não falta é dinheiro para prometer o céu e a terra, bastando lançar mão “dos lucros escandalosos dos grandes grupos económicos”. Um governo do PCP levaria o país à ruína em três meses — qualquer criança de escola o consegue entender. Que António Costa esteja ali, atento e venerando, a ouvir os maiores dislates e as mais estafadas tiradas demagógicas, como se não lhe competisse desmascarar o discurso de Jerónimo de Sousa, dá que pensar.

3 Segunda-feira passada, correspondendo a um convite de Fátima Campos Ferreira — que há treze anos, com dificuldades que é difícil imaginar, põe no ar um programa que é verdadeiro serviço público — lá me apresentei para participar num debate sobre justiça e a politização da justiça. À chegada, descobri que os representantes das duas magistraturas judiciais tinham-se baldado à última hora, talvez temerosos da campanha que algumas figuras tristes do PS tinham lançado, ao longo do dia, contra a realização do programa. Como tinha passado o dia a trabalhar e, de resto, não frequento redes sociais (não tenho Facebook, nem Twiter, nem Instagram e outros que tais), ignorava por completo a ira que um debate sobre justiça tinha despertado em luminárias como José Lelo, ao ponto de o classificarem como “um tempo de antena da coligação PàF”. Eu ia, pois, completamente desprevenido, participar num tempo de antena do PàF! E isto porque o PS temia que o programa se resumisse ao “caso Sócrates” (que esteve longe de monopolizar o debate), mas que, para o PS, é tabu absoluto.

Ora, falemos claro: o “caso Sócrates” não tem que ver com a culpabilidade ou inocência dele, que é coisa que, pelo menos para mim, só se apurará em tribunal, produzida a prova e a contraprova. O “caso Sócrates”, no que tem de importante, não é, por enquanto, a questão de fundo, mas a questão instrumental: pode alguém ser preso com as televisões a filmar em directo, pode ficar preso com requintes de humilhação, como a história das botas ou do cachecol do Benfica, pode ficar preso nove meses sem acusação, enquanto todos os dias é publicamente linchado num julgamento popular feito nos jornais, através de uma indecente e descarada violação do segredo de Justiça e da banal presunção de inocência? O “caso Sócrates” é isto, e isto merece ser discutido, em quaisquer circunstâncias, aproveite a quem aproveitar, prejudique quem prejudicar. Escudado na hipócrita frase de “à justiça o que é da justiça”, o PS não apenas abandonou Sócrates à sua sorte, como finge não ver aquilo que é essencial: a questão de saber se para a Justiça vale tudo e qualquer método é aceitável, desde que escudado no julgamento popular — que é a forma como a investigação dos chamados “processos mediáticos” tantas vezes supera a sua incompetência investigatória. Que o PS queira que o homem fique muito caladinho para não prejudicar a campanha em curso, é entre eles e ele. Que queiram que todos os outros fiquem também muito caladinhos, ao serviço dos interesses circunstanciais do partido, é pedir de mais e sem vergonha.