Que estabilidade?

(Pedro Adão e Silva, In Expresso, 26/09/2015)

Pedro Adão e Silva

               Pedro Adão e Silva

Os portugueses desejam uma solução política que garanta estabilidade e que seja capaz de promover compromissos. Resta saber quem é que será capaz de assegurar estes objetivos.

Neste momento, o retrato que nos é dado pelo conjunto das sondagens permite afirmar quatro coisas com clareza: estamos perante eleições muito disputadas; há uma ligeira vantagem da coligação; persiste um número significativo de indecisos e das eleições sairá uma maioria parlamentar robusta que rejeita o atual Governo. Se este cenário se confirmar, devíamos durante esta campanha estar a discutir mais o dia 5 de outubro do que qualquer outra coisa.

Com um parlamento com uma maioria de esquerda fragmentada e, se se vier a verificar, uma ligeira vantagem em número de deputados para a coligação, que tipo de estabilidade política poderá ser garantida? A pergunta não tem resposta fácil e pode bem empurrar o país para um beco político.

Na semana passada, o Expresso colocava uma questão: se um partido tiver mais votos expressos e outro (no caso, uma coligação — o que não é despiciendo) tiver mais deputados eleitos, o que fará o Presidente? A discussão é meramente académica, quem tiver mais votos acabará por ter quase de certeza mais mandatos. Contudo, é uma discussão que serve para iludir uma outra, que se vai colocar de forma aguda no dia 5 de outubro.

Façamos, a este propósito e tomando como boas as sondagens, o seguinte exercício. O Presidente ouve os partidos, que lhe dizem o seguinte: à esquerda, do PS ao PCP, passando pelo Bloco, garantem que não viabilizarão um Governo minoritário PSD/CDS, que entretanto se disponibilizaram a coligar-se.

Perante este quadro, vai o Presidente empossar um Governo condenado a chumbar no Parlamento? E se o fizer, como é que governará uma coligação liderada por Passos Coelho e Portas, em minoria, quando tem atrás de si um legado de conflitualidade institucional (com o Tribunal Constitucional, com a concertação social) e política e social com todos? Não se percebe bem que tipo de estabilidade política pode a coligação PàF oferecer.

À esquerda o desafio não é menor. Todas as sondagens indicam uma maioria parlamentar de esquerda. A questão é que, como sabemos há demasiados anos, a maioria social de esquerda não se traduz nunca numa maioria política de esquerda. Desta feita o desafio será diferente. Se a esquerda não viabilizar um Governo de direita (o que parece uma inevitabilidade), poderão BE e PCP inviabilizar no Parlamento um Governo minoritário do PS? Caso o façam, ficarão numa situação insustentável e que ninguém compreenderá.

Uma coisa é possível também garantir com certeza hoje. Os portugueses desejam, revelando, aliás, um grande bom senso, uma solução política que garanta estabilidade e que seja capaz de promover compromissos. Resta saber quem é que, apesar de todos os constrangimentos, será capaz de assegurar estes objetivos a partir de dia 5 de outubro, um governo minoritário e incoligável PSD/CDS ou um governo minoritário, mas capaz de alcançar entendimentos parlamentares do PS?

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