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Porque pode

 

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 24/06/2016)

Autor

                 Daniel Oliveira

 

 

Aconteceu. Foi-se julgando que cada ameaço acabava em bem. Foi-se achando que o medo do desconhecido impediria tudo. E se nada chegasse repetia-se o referendo. Bastava colar qualquer tentativa de secessão à extrema-direita xenófoba e o povo civilizado desmobilizava. Não percebiam que com isto apenas legitimavam a extrema-direita xenófoba, transformada em representante da vontade popular.

Na campanha em defesa do “remain” não houve argumentos positivos. Porque qualquer argumento para contrariar o egoísmo seria risível. Seria risível falar de conquistas sociais quando é de Bruxelas que vêm as maiores pressões para reduzir prestações sociais e privatizar serviços públicos. Seria risível falar de prosperidade partilhada quando se assumiu a divergência económica entre Estados como inevitável e se assinou com Cameron um estatuto de exceção. Seria risível falar de direitos humanos depois do acordo celebrado com a Turquia. Seria risível falar de democracia quando Viktor Orbán, que pagou um anúncio no “Daily Mail” em defesa do “remain”, nos prova que os desvios orçamentas são muito mais relevantes do que desvios ditatoriais.

Mal ou bem, havia, do lado do “leave”, uma narrativa compreensível para o futuro: recuperar “o controlo do país”. Do lado do “remain” sobrou a ameaça de cortes orçamentais e aumentos de impostos caso o ‘Brexit’ ganhasse. Sobrava, como sempre, a chantagem. Só que desta vez não resultou. Pelo contrário, estou convencido que teve o efeito oposto.

O Reino Unido não sai porque as doenças da União perturbem mais a sua vida do que a de outros. Pelo contrário, os britânicos já estavam com o corpo quase todo de fora. O Reino Unido sai porque pode. E numa União onde só sobra o medo como discurso, cheira-me que é apenas o primeiro. Irão saindo os que não correrem demasiados riscos.

Bruxelas não vai aprender. A Europa vai olhar para os sintomas, fechar fronteiras, enxotar refugiados. Reforçará o egoísmo das nações mais fortes e dos mais fortes nas nações e o medo das nações mais fracas e dos mais fracos nas nações. E continuará a ignorar a razão da sua falência: deixou de querer garantir mais direitos, mais democracia e mais prosperidade. Sem isto, resta um mercado aberto sem proteção social, a receita perfeita para uma catástrofe política. Olhem para os números deste referendo, ouçam mais quem votou do que quem falou na campanha. Não foram só os mais velhos que votaram no ‘Brexit’. Foram os mais pobres. Foram os mais vulneráveis. Porque será? O medo dos imigrantes é só a reação primária.

Claro que a esquerda poderia ter canalizado o debate do ‘Brexit’ para a defesa da soberania democrática, que recusa a alienação de poderes para instâncias que não dependem do voto popular, e de uma agenda socialista e social-democrata, ilegalizada pelos interesses que capturaram Bruxelas. Mas, entalada entre a xenofobia do “leave” e a chantagem do “remain”, preferiu defender uma União Europeia que já não existe e que nas circunstâncias políticas, institucionais e até jurídicas que foram criadas não voltará a existir.

A esquerda perdeu na Europa e tem medo da Nação, apesar de ter sido no espaço nacional que nasceu e floresceu a democracia. E se a única Europa que lhe resta é a do mercado e a única Nação que imagina é a da raça, a derrota estará sempre garantida.

A saída do Reino Unido terá, para a União Europeia, o efeito psicológico da queda do muro. Quebrou-se o tabu. A partir daqui, as saídas do euro e da União passarão a ser temas banais no debate político. Mais do que salvar esta União, uma tarefa que me parece inviável nas atuais circunstâncias, o debate com futuro é como preparar um retorno pacífico às democracias nacionais, com relações entre Estados realmente voluntárias e de geometria variável. A questão é saber quem liderará este processo. Se continuarmos a deixar que seja a extrema-direita, estamos feitos.

Terna é a noite

(Por Júlio Gomes, 24/06/2016)

exit

Resolvi dar a este texto o título de um conhecido romance de F. Scott Fitzgerald apesar de não ir tratar problemas de conjugalidade doentia, alcoolismo ou esquizofrenia. Contudo, depois de refletir um pouco mais, cheguei à conclusão que os temas estão mais próximos do que se poderia julgar.

 Estive pela noite dentro a seguir os desenvolvimentos do resultado da votação do referendo na Inglaterra. Brexit or not Brexit that was the question. Não me custou nada, pois, e faço já a minha declaração de interesses, sou um inveterado noctívago.

Foi curioso observar como à medida que o tempo passava e os votos iam sendo contados, a nuvem diáfana de fantasia com que a comunicação social embala as almas para que sorvam as narrativas mais convenientes, se foi esboroando. Com base numa sondagem, feita pela internet, divulgada 10 minutos após o fecho das urnas e que dava 52% aos defensores do remain contra 48% dos defensores do leave, os comentadores e políticos de serviço deram o facto por adquirido e foram descansar tranquilos.

As televisões deixaram de seguir os resultados. Nem o Rogeiro, nem o Rodrigues dos Santos em directo de Londres, nada. Achei estranho e fiz o chamado raciocínio abdutivo, na senda do frade Guilherme de Baskerville, essa sedutora personagem de O Nome da Rosa: se o Brexit não é notícia para os canais que incensam o status quo, só pode ser porque os resultados do referendo não lhes devem ser favoráveis. E assim era.

A partir da 1h da manhã mudei de armas e bagagens para a CNN e para a SKY NEWS, canais para os quais o referendo só saía da grelha para cumprir breves compromissos publicitários. E a partir dessa hora o leave tomou a dianteira sendo apenas ligeiramente ultrapassado aquando da saída dos resultados da Escócia que, como se sabe, é declaradamente europeísta.

Pelas quatro da manhã, o leave liderava com 52%, uma empresa de sondagens colocava em 80% a probabilidade de vencer, os mercados agitavam-se e a libra ia caindo ao segundo na cotação contra o dólar, sendo a queda, a essa hora de 10,47%. De vez em quando dava um pulo à SIC Notícias e à TVI 24 e foi delicioso rever partes da Quadratura do Círculo e da Prova dos Nove, analisando o que os comentadores da direita (Paulo Rangel e Lobo Xavier) tinham dito horas antes, dando como certo que a Inglaterra se iria manter na União Europeia e aduzindo grandes argumentos de autoridade opinativa sobre a racionalidade pragmática do povo inglês! Deu-me vontade de rir.

Às cinco da manhã, a CNN dava já a probabilidade de 85% para a vitória do leave. A libra já caía 11,7% contra o dólar, e a CNN começou a ouvir analistas que pudessem explicar o fenómeno da vitória do leave, tendo em conta que, perante tantos inconvenientes que foram apontados ao Brexit, ameaças dos políticos, das grandes empresas, da Comissão Europeia, do Obama, como é que mesmo assim o povo inglês tinha escolhido dessa forma.

Nenhum conseguiu dar uma explicação convincente. Todos continuaram a considerar o resultado como uma espécie de zombie e tsunami político. Interessará perceber porquê. É essa parte que passarei a abordar.

As razões que levaram os ingleses a querer sair da União Europeia só podem ser entendidas à luz da perceção de que o projeto da Europa comum está morto e, portanto, abandonar um defunto à sua sorte não é um ato de desumanidade, nem de falta de solidariedade, mas sim uma decisão racional de luta pela sobrevivência.

 O projeto europeu, tal como existe hoje, não é mais que uma espécie de ressurreição do pangermanismo dos finais do século XIX, alargado a todos os povos da Europa, desta vez os povos germânicos e não germânicos. Ora, a Inglaterra, que travou e liderou duas Guerras Mundiais contra a Alemanha, não poderia continuar dentro de uma nau cujo porto de destino, é seguramente, a conquista pela via económica de todos os países da Europa pelos desígnios expansionistas da Alemanha. Primeiro serão os da zona Euro, os restantes, seguir-se-ão pela lógica normal das leis da economia. Não é preciso balas e muito menos tanques.

A vantagem da Inglaterra é ser uma Nação antiga, de ancestrais e entranhadas práticas democráticas e parlamentares, um povo antigo possuidor de um espírito de insularidade orgulhoso, senhorial porque imperial durante séculos. Só à luz dessa matriz de leitura se pode compreender a escolha do povo inglês.

Mas a União Europeia, e os fazedores de opinião mainstream, teimaram em menosprezar e ignorar essa grelha de leitura, provavelmente por incapacidade de perceber a História e de saírem do quadro mental restrito em que navegam o qual reduz todas as explicações para as decisões humanas a meros exercícios contabilísticos de deve e haver. Uma espécie de reducionismo da racionalidade humana a um mosaico a ser modelado por um qualquer sistema de equações, lineares ou não, pouco importa. É por isso que toda a problemática europeia do momento se limita a saber quem paga o quê, quem recebe o quê, quanto custa o quê: o economicismo no seu pior. As questões sociais, mais que esquecidas, são hoje atacadas em nome dos deficits de décimas. As gerações novas são sacrificadas e deixaram de ter futuro à vista e sem projeto ficam reféns de perigosas e fanáticas narrativas. E quando os jovens deixam de ter futuro são as Nações que deixam de ter devir e desígnio e acabam por morrer.

Claro que a economia é importante. Mas quando os fins da economia deixam de ser os seus agentes (sejam trabalhadores ou não), e passam a ser um obscuro projeto de dominação a prazo de um país sobre outros, sacrificando a forma como a humanidade e a liberdade dos cidadãos é ou não respeitada, seja no quadro alargado da vida, seja apenas no quadro da produção económica, claro que a própria produção económica entra em declínio, os extremismos ressurgem, as tensões de todo o tipo emergem, e as surpresas aparecem.

A saída da Inglaterra da União Europeia pode ser o choque com a realidade necessário para poder servir de detonador à reflexão dos restantes povos da Europa, quanto à necessidade questionar profundamente o que é hoje a União Europeia e o que tem para oferecer aos cidadãos. Pelos vistos, pouco ou nada tem para oferecer, já que nada conseguiu oferecer ao povo inglês que o levasse a permanecer, a não ser ameaças, medos e chantagens.

Voltando ao princípio e ao tema do romance de F. Scott Fitzgerald e explicando as similitudes metafóricas com o que ocorreu hoje. De facto, a vitória do Brexit, veio pôr a nu a conjugalidade doentia, que está a afetar o relacionamento dos países dentro da União Europeia, tal como algumas declarações de responsáveis europeus (nomeadamente do inefável Juncker) só podem ser explicadas como lapsos derivados de alcoolismo latente, sendo a obstinação dos responsáveis políticos da Europa em prosseguir o projeto europeu nos moldes atuais um ato de pura esquizofrenia.

Só espero que os políticos, as manobras de bastidores, as forças da City de Londres, não venham agora tentar nos detalhes das negociações, que irão ser complexas, demoradas e sobretudo inéditas porque se trata de um território jurídico nunca antes desbravado, tentar subverter a decisão que o povo inglês, soberanamente tomou.

Porque não é a Inglaterra e o seu povo que deve ser censurada pela sua opção.

Parafraseando Shakespeare, esse inglês de exceção, poder-se-á dizer, não que algo está mal no reino da Dinamarca, mas sim que algo está mal no reino da União Europeia.

 

Brexit (2): Soberanista me confesso

(Daniel  Oliveira, in Expresso, 21/06/2016)

Autor

                                   Daniel Oliveira

Sempre que alguém sublinha de forma consequente a aberração política em que se transformou a União Europeia, logo surge o anátema do nacionalismo e da extrema-direita. Como se uma posição passasse a estar errada porque, por razões diversas, é partilhada por gente pouco recomendável. Seria o mesmo que eu colar os defensores do “remain” a Viktor Orbán por o tiranete húngaro ter pago uma página de publicidade no Daily Mail contra o Brexit. Este é o tipo de artifício argumentativo que torna o debate político inútil, porque lhe retira todo o conteúdo para o transformar numa guerra entre “eles” e “nós”, apagando as razões deles e as nossas para que ninguém se tenha de dar ao trabalho de pensar.

Esta postura atingiu o Nirvana quando, perante o assassinato de Jo Cox, houve quem tivesse o desplante de colar qualquer pessoa que compreendesse o Brexit a este crime. Tirando a sua posição sobre este tema, a deputada trabalhista tem muito mais em comum com a pouca esquerda que sobreviveram à pressão clubística e apoia o Brexit do que com David Cameron. E David Cameron é, nas suas posições públicas sobre os refugiados e outros temas, mais próximo das principais figuras da campanha pelo Brexit do que de Jo Cox. A divisão entre quem defende a saída do Reino Unido da UE e quem se opõem a ela apenas se faz em torno desta decisão concreta. Não diz mais nada sobre uns e sobre outros, até porque uns e outros têm motivações diferentes entre si. Este tipo de exercício de demonização por associação já foi experimentado no referendo francês ao tratado constitucional. Quem estivesse contra o tratado estava por Le Pen. Hoje, é difícil encontrar um democrata que não concorde com a recusa daquele tratado. E no fim é isso que conta.

Para facilitar este tipo de maniqueísmo argumentativo, tudo tem sido resumido, na caracterização dos defensores do Brexit, à xenofobia. Ela não é um pormenor. Não o é em toda a Europa, incluindo em muito europeístas alemães, holandeses e britânicos. E foi promovida pelo acordo assinado com o governo britânico para evitar a sua saída, pelo abjeto acordo com a Turquia para os refugiados ou pelo clima geral de egoísmo que domina as instituições europeias. Mas vale a pena ser um pouco mais cuidadoso. Apesar de ter sido o centro de uma campanha construída em torno do medo, quer do lado do “leave”, quer do lado do “remain”, a imigração e os refugiados não são o único tema. A defesa do retorno de poderes nacionais, geralmente associada a uma pulsão nacionalista, tem de ser olhada de outro prisma: o democrático.

Há, em muitos britânicos, um sentimento partilhado por muitos outros europeus, de que a possibilidade de serem donos do seu destino foi transferida para outro lugar sem que isso tenha resultado numa verdadeira partilha de poderes com outros cidadãos. Os britânicos sentem, e têm toda a razão para o sentir, que quem toma hoje algumas decisões por si não foi eleito por ninguém.

Mesmo a afirmação de que os britânicos estão sobretudo dominados pela xenofobia choca com um facto que seria impossível de acontecer, hoje, em Paris, Bruxelas ou até Berlim: a eleição de Sadiq Khan, um muçulmano, descendente de paquistaneses, como mayor da capital inglesa, onde vive uma parte nada negligenciável da população. Um país de tal forma asfixiado pelo racismo, a ponto de querer cortar amarras com a Europa por puro racismo, elegeria por 60% um muçulmano de origem estrangeira como mayor da sua capital? Serão as coisas assim tão simples?

Discordo das razões que levam muitos britânicos a votar pelo Brexit. Assim como discordo de muitos dos argumentos usados pelo governo britânico na última negociação com a União, em que conquistou um estatuto de exceção a juntar aos vários estatutos de exceção que os países mais poderosos da União conseguiram para si. Na realidade, Cameron está mais próximo dos argumentos comummente usados em defesa do Brexit do que eu. Mas discordar das razões usadas por uma parte dos defensores do Brexit não é discordar do Brexit. E não implica ignorar a razão profunda que leva ao desconforto que leva cada vez mais gente a não aceitar esta União Europeia.

Como ponho a democracia e a igualdade à frente da Europa, isso faz de mim um antieuropeísta ou, como está em voga dizer-se, um soberanista. Ao abandonarem a defesa da soberania os democratas entregaram essa bandeira à extrema-direita e à direita populista

A União Europeia já não é um projeto democrático. Pior do que isso: transformou-se num poderoso instrumento contra a democracia. A transferência de soberania das nações para as instituições europeias tem resultado numa transferência de soberania de instituições democraticamente eleitas para instituições que só muito remotamente dependem de qualquer tipo de legitimidade democrática. No caso português, sabemos bem do que estamos a falar, quando vemos o nosso Orçamento de Estado, documento que por si só justificaria a existência de um parlamento, a depender de vistos prévios de uma instituição não eleita. E sabemos como se construiu, em Bruxelas, uma máquina que se alimenta a si mesma, luta pela sua própria sobrevivência e, não dependendo do voto, é totalmente insensível a qualquer pressão democrática. E sabemos como tantas vezes as imposições vindas da União correspondem um programa ideológico que, apesar de não ter passado pelo crivo eleitoral, se sobrepõe aos programas dos governos. E sabemos como as regras são diferentes para cada Estado, como uma comissão que ninguém controla decide a quem é que um estado vai vender um banco, como burocratas que ninguém elegeu fizeram cair governos eleitos da Grécia e Itália para os substituir por “tecnocratas” mais mansos. Tudo isto pode parecer normal porque nos habituamos a viver na anormalidade. Mas não é. E está a minar os alicerces das democracias europeias.

Quando me confesso, já não apenas eurocético, mas antieuropeísta, e defendo o regresso dos poderes soberanos para as mãos dos estados nacionais, sou quase sempre acusado de nacionalismo. Na realidade, sempre fui e continuo a ser internacionalista. Muito mais do que a esmagadora maioria dos chamados europeístas, como tem sido evidente na forma como a União se relaciona com a crise dos refugiados. A questão para mim é outra: como democrata, defendo a soberania do povo. E a soberania do povo só pode estar onde se exerce, da forma mais plena possível, a democracia. Não havendo, de facto, uma verdadeira democracia europeia, não aceito transferências de soberania que enfraqueçam a legitimidade democrática do poder. Muito menos quando esses poderes, por não dependerem do povo, impedem políticas sociais. E como ponho a democracia e a igualdade à frente da Europa, isso faz de mim um antieuropeísta ou, como está em voga dizer-se, um soberanista.

O drama da esquerda e de muita da direita democrática tem sido o de deixar este discurso para a extrema-direita. Não porque se deva apanhar o discurso de quem caça mais votos. Isso seria repetir a capitulação que temos visto no centro político em relação à imigração ou à segurança. O problema é que ao abandonar a defesa da soberania popular entregou-se essa bandeira à extrema-direita e à direita populista. O que quer dizer que em vez desta posição soberanista se basear na legitimidade democrática do poder, se passa a basear numa identidade nacional e étnica. E é por isso que o debate do Brexit se está a fazer em torno da imigração em vez de se fazer em torno da democracia.

Dir-me-ão que o que é necessário é lutar dentro da União pela democracia. Esse argumento acaba sempre por chocar com os factos e com os tratados. É seguramente generoso e é por isso que continuo a recusar que as clivagens políticas se devam fazer em torno do otimismo ou do pessimismo com que olhamos para futuro da Europa. Mas, na sua generosidade, é perigoso. Porque acaba por deixar o único terreno onde se poderia ainda salvar a democracia – o nacional – a quem não acredita nela.

Estou convencido que se não iniciarmos um processo de retorno às soberanias nacionais estaremos condenados a uma espécie de ditadura burocrática, com uma contrarreforma social imposta de fora para dentro, por via da chantagem, de sanções, de regras não sufragadas e do poder discricionário de instituições não eleitas. A minha posição resume-se assim: o futuro dos valores progressistas não está numa União Europeia que não mobiliza os povos e se transformou num instrumento de dominação e chantagem entre povos. A questão é saber quem está disponível para participar no combate que aí vem. Quem o comanda, neste momento, são forças antidemocráticas. Se continuarmos a tratar qualquer antieuropeísta como aliado de xenófobos, mesmo que as suas motivações sejam a defesa intransigente da democracia, assim continuará a ser. E no futuro pagaremos por isso: quando o poder regressar às nações, teremos, em vez da democracia, a supremacia; em vez da cidadania, a raça.