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A caminho de quê?

(Baptista Bastos, in Jornal de Negócios, 01/07/2016)

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Baptista Bastos

O referendo é um instrumento dos mais democráticos a que se pode recorrer. E, a verdade, é que a maioria dos povos nunca foi consultada sobre se queria ou não pertencer à “União”.

Uma endemia de rejeição à “União” Europeia parece assolar aquela organização político-económica. Depois da saída do Reino Unido, sabe-se que na Holanda, Áustria, Itália e, até, em Portugal (por declarações do Bloco de Esquerda), a ideia do referendo toma proporções. E importantes movimentos, como o Podemos, em Espanha, manifestam claramente a intenção de referendar as próprias estruturas de “União” que, segundo eles, não são democráticas e dirigidas por burocratas que nunca foram eleitos, e agem como donos e senhores dos países que constituem a organização. O mal é quando as ideias nascem, disse-o Maquiavel, em “O Príncipe”, porque se transformam sempre em convicções.

O estranho de isto tudo é a aparente unanimidade entre sectores da direita e da esquerda contra a hipótese referendária. Porém, o referendo é um instrumento dos mais democráticos a que se pode recorrer. E, a verdade, é que a maioria dos povos nunca foi consultada sobre se queria ou não pertencer à “União”. A política do facto consumado fez lei, assim como o surgimento do “directório” franco-alemão, com o pobre François Hollande a fazer o triste papel de serventuário de Angela Merkel, que, por seu turno, mais não é do que o factótum dos grandes interesses e da alta finança germânicos.

Muita gente relevante já percebeu, já tinha entendido, que a generosa ideia de uma Europa fraterna, solidária e unida não passava de uma simpática utopia. Como sempre, o mais forte tornou-se hegemónico, a Alemanha, claro!, que tem os cofres cheios pela própria natureza do seu poder. E a saída do Reino Unido pouco ou nada afectará os negócios extraterritoriais entre os dois países.

Quando em Portugal, da esquerda à direita, se ouve dizer que o referendo sugerido e até proposto pelo Bloco de Esquerda não é oportuno, qual o significado deste “retardar”? E quem cria as oportunidades? Esta Europa é o que é porque assim o quis o grande capital. Ninguém é consultado sobre o que quer que seja, e a admissão das decisões é tida como “normal”. A aplicação de sanções a Portugal suscitou alguma indignação, mas as coisas passam-se sem que o núcleo do problema seja clarificado.

A “refundação” da Europa, como alguns pretendem, para salvar os escombros, não tem razão de ser. Como já disse e repito, nenhuma organização deste tipo, ou partido, se consegue “reformular” por dentro. As raízes do propósito, embora ingénuas, já não existem. O poder do dinheiro sobrepôs-se à natureza da ideia. E os países mais pobres são implacavelmente esmagados pelos mais fortes. Até o confuso, mas espertalhão, Durão Barroso já declarou que a “União” corre perigo se as coisas não se modificarem. Não disse como, claro!

A saída do Reino Unido começou por uma proposta de estratégia eleitoral de Cameron, cuja cabecinha não está propriamente hipotecada à inteligência. Mudou de carril, quando se apercebeu de que abrira a caixa de Pandora. Era tarde. A Grã-Bretanha fora da “União” emerge de um disparate. Claro que os negócios e os interesses continuam, mas terão de seguir outros caminhos. No entanto, as ideias de desintegração prosseguem e crescem. Cuidado!

NOTA A TEMPO: O autor agradece as manifestações de simpatia de muitos leitores quando foi sujeito a uma pequena intervenção cirúrgica, que o fez ausentar, durante uma semana, desta coluna.

O bando dos seis

(Nuno Saraiva, in Diário de Notícias, 26/06/2016)

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           Nuno Saraiva

A resposta da União Europeia à decisão soberana do Reino Unido de desencadear o processo de saída não podia ter sido pior e só demonstra quão mal servidos estamos de liderança política. Além de uma pulsão retaliatória que se traduz na exigência histérica para que o divórcio seja assinado com urgência – fala-se de saída limpa como se isso fosse possível num processo de separação litigiosa -, o bando dos seis fundadores do clube europeu, alcandorados em donos disto tudo, decidiu reunir-se em Berlim – onde mais? – para pressionar Londres a pôr-se ao fresco e afirmar que, naquele grupo, ninguém aceita que “lhes tirem a sua Europa”.

Reagem assim à emergência de movimentos nacionalistas e soberanistas que se mexem para exigir a replicação nos seus países de referendos idênticos ao do Reino Unido, como se a Europa fosse deles e não dos povos. Esta gente não percebeu nada, ou não quer perceber o que se está a passar. O brexit e as personagens que o defenderam e apoiaram não são a causa da doença europeia mas sim a consequência da mediocridade de certa gente. O que está errado não é a decisão tomada pelos britânicos, mas sim o rumo que a União Europeia seguiu e que conduziu a este desfecho. Quem falhou, e pelos vistos continuarão a falhar, foram os líderes do diretório que, em nome de um pacto orçamental estúpido como um dia lhe chamou Romano Prodi, valorizam os números em prejuízo do bem-estar das pessoas. Sim, as regras têm de existir e devem ser cumpridas na medida do possível. Mas, como disse um dia o presidente Jorge Sampaio, num país há mais vida para lá do défice, ou seja, os cidadãos não são números em folhas de Excel. Dito isto, importa ainda uma outra reflexão. A esquerda ficou fora deste debate no Reino Unido. Corbyn não conta, até porque a sua prestação neste referendo foi uma autêntica vergonha. E, pela falta de comparência, permitiu que o seu euroceticismo fosse colonizado pelos argumentos xenófobos e racistas, pelo discurso do medo e pela demagogia e pelo populismo da direita mais radical. Por este andar, o projeto europeu continuará a definhar e a Europa insistirá em fechar as fronteiras e a escorraçar os refugiados. Anteontem foi no Reino Unido. Hoje será em Espanha, com eleições de desfecho previsível. E amanhã ou depois será na França de Le Pen, na Itália de Beppe Grillo ou na Holanda de Wielders.

O “Brexit” pode ser o abanão de que a Europa precisa

(José Pacheco Pereira, in Público, 25/06/2016)

Autor

            Pacheco Pereira

A saída do Reino Unido pode ser muito positiva para a União Europeia, que, já se viu, se não muda “a bem” só pode mudar “a mal”.

Mais do que uma vez disse que tinha “mixed feelings” em relação ao Brexit, era sensível a argumentos a favor ou contra a permanência do Reino Unido, embora estivesse convencido que no fim ganharia o “remain” por uma pequena margem. Depois do assassinato da deputada trabalhista, pensei que o efeito perverso seria inverter as tendências que apontavam para a vitória do “Brexit” e foi isso que pareceu nas últimas sondagens. No entanto, nada disso se verificou e basta olhar para o mapa dos resultados para percebermos como a divisão do voto no referendo penetrou fundo no tecido social, nacional e político inglês. Vai muito para além dos anátemas com que os europeístas quiseram exorcizar um monstro que em grande parte criaram quando estão há décadas a erodir a democracia na Europa.

“Take our country back” é um slogan poderoso, entre outras coisas, porque é verdadeiro. O “país”, sob formas mais ou menos capciosas e nunca legitimadas pelo voto com a clareza que é precisa nestas matérias, tinha de facto sido “roubado”, como aliás acontece com muitos países da Europa, a começar pela Europa do Sul. Querer impor sanções a Portugal e Espanha e não à França, porque “a França é a França”, como diz Juncker, é o exemplo do que é a Europa de hoje, indiferente ao voto nacional, comportando-se de forma diferente conforme o tamanho dos países, e correndo para punições como um polícia velho. Aliás o referendo inglês teve algo de parecido com o grego: as tácticas do medo reforçaram o sentimento nacional.

No Reino Unido não votaram os anti-emigrantes contra os amigos dos emigrantes, porque o benefício que Cameron levou para a campanha, dado por uma Europa sem princípios, foi exactamente a excepção para o Reino Unido de poder retirar direitos aos emigrantes. No Reino Unido não votaram os velhos contra os jovens, o campo contra cidade, os populistas emotivos contra os “racionais”, os que olham para o “futuro” contra os que olham para o “passado”. Votaram os escoceses a favor da independência da Escócia por via do sim à Europa, votaram os irlandeses do Norte que não querem uma fronteira externa da União ao lado da República da Irlanda, e votaram os mais pobres e mais excluídos, tirando o tapete ao Partido Trabalhista, e recusaram o voto a tudo quanto é grande interesse, a começar pelo capital financeiro e pelas grandes empresas que são, há muito, mais internacionalistas do que qualquer Internacional Comunista.

Era uma combinação muitas vezes contraditória de intenções de voto? Era, mas as democracias são assim. E os ingleses têm uma velha democracia, e um conjunto de “peculiaridades”, que permitiram a E. P. Thompson um dos mais notáveis ensaios sobre como o adquirido democrático e liberal, penetrou tão fundo no Reino Unido sem paralelo na Europa, e “pertence” a todos. Do habeas corpus, ao julgamento por um júri, do respeito pelas tradições próprias mesmo quando parecem irracionais e pouco eficazes, como seja a recusa do sistema métrico, ou a condução pela esquerda, a resistência ao controlo de identificação, a momentos que só podiam acontecer em Inglaterra como o apoio dos homossexuais aos mineiros durante as grandes greves contra Thatcher, que ainda hoje faz com que um dos sindicatos mais duros do Reino Unido, participe por gratidão nas paradas gay. Existe uma forte cultura nacional identitária. Umas coisas são mais importantes, outras menos e nem todas são boas, mas isso é que significa “ser inglês”, um complexo de história, cultura, tradição, laços de identidade, que justificaram o “take our country back”.

Os burocratas europeus e os interesses internacionais do dinheiro não percebem esta realidade, e acham que é um anacronismo, mas Jean Monnet, um dos fundadores de uma Europa que já não existe, percebia-o bem demais. E por isso defendia uma Europa de iguais, de “pequenos passos”, de solidariedade e que, para existir, tinha de ter em conta a diversidade das nações.

Uma classe política como a portuguesa, que andou anos a jurar nas campanhas eleitorais que não era federalista e que agora acordou toda federalista e hiper-europeia, não percebe isso, porque há muito perdeu os laços com a identidade nacional e aceita tudo. Aceita tudo agora porque o modelo económico imposto é próximo dos seus interesses, porque se a política europeia fosse keynesiana, havíamos de os ver todos anti-europeus.

De há muito que de cada vez que há um sobressalto ao acelerar de “mais Europa” prometem-se juras de reforma e “debate” e, mal o susto passa, tudo continua na mesma ou pior, torneia-se o voto de que não se gosta através de estratagemas muito pouco democráticos. A actual liderança europeia já vinha de ter feito um Tratado de Lisboa que é um verdadeiro exemplo de dolo na vida pública, visto que foi assente no engano de fazer passar as medidas que tinham sido recusadas nos referendos holandês e francês debaixo da mesa, com a traição de vários governos e partidos de fazer um referendo. Como, em Portugal, fizeram o PS e PSD.

Claro que o referendo tem riscos e o mecanismo referendário não pode sobrepor-se ao normal funcionamento dos parlamentos. Mas o que acontece é que não há um normal funcionamento dos parlamentos, em que maiorias “centrais” de conservadores e partidos muito virados à direita e socialistas que abandonaram o socialismo, aceitaram um caminho que punha em causa a soberania das nações europeias e o próprio poder dos parlamentos nacionais que nenhum tratado, nem nenhum debate público eleitoral clarificou a nível nacional. Como em Portugal, a União Europeia usurpou poderes nacionais sem nunca ter havido uma discussão democrática que dissesse claramente “o meu Parlamento vai perder este e aquele poder, estão de acordo?”, sendo que os poderes perdidos estavam, como estão, no centro da democracia, como seja o poder orçamental. Bem pelo contrário, uma discussão com puros objectivos de marketing, como aconteceu quando do Tratado de Lisboa, dizia exactamente que o contrário ia acontecer: ia haver “devolução” de poderes aos parlamentos nacionais.

A saída do Reino Unido pode ser muito positiva para a União Europeia, que, já se viu, se não muda “a bem” só pode mudar “a mal”. Claro que os países da União podem acantonar-se numa atitude revanchista contra o Reino Unido para lhe fazer “pagar” a ousadia. Não é impossível que isso aconteça, num remake do que se fez à Grécia com os brilhantes resultados conhecidos. Ou podem compreender que há um vasto conjunto de laços com o Reino Unido que nada impede serem mantidos, mesmo que o país não faça parte das instituições políticas da União. O Reino Unido continua a ser fundamental para a defesa da Europa, por exemplo, numa Europa que deixou de ter forças armadas credíveis. É parceiro na NATO de muitos países europeus, que precisam desse laço para manterem a sua soberania face à Rússia. E por aí adiante.

Se seguirem uma linha à grega de vingança, que é o que presumo passa pela cabeça de alguns gnomos europeus e pela burocracia, cujo comportamento teve um grande papel em alimentar o “Brexit”, os problemas da Europa só se agravarão. Uma negociação punitiva com o Reino Unido favorece a independência escocesa com os efeitos que isso tem em Espanha, e agravará nas opiniões públicas a reacção soberanista que tem crescido com a política de dolo das últimas décadas e com a transformação da política “austeritária” na vulgata imposta na Europa.

O que aconteceu no Reino Unido não é da mesma natureza da ascensão da Frente Nacional em França, embora a ecologia que a União Europeia está a criar seja propícia a estes movimentos. Por isso, o abanão inglês pode incentivar uma crescente contestação, à direita em França, na Hungria, na Polónia, e à esquerda em Espanha e em Portugal. Não adianta, como fazem os nossos europeístas, que nunca percebem nada do que se passa a não ser quando têm o fogo à porta, meter todos os movimentos de contestação ao actual estado de coisas na Europa no mesmo saco de “populistas e extremistas”. Mas deviam meter no mesmo saco as causas dessa ascensão, porque as causas são de sua responsabilidade: a engenharia política do “mais Europa” à revelia da vontade dos povos e feita com truques e sem democracia, a erosão das democracias que, verifica-se agora, funcionam apenas no espaço da soberania, o poder solitário de um país e dos seus aliados com políticas económicas e sociais de “austeridade” que levaram à estagnação económica da Europa, a captura pelo poder financeiro dos centros de poder, a mono política de ir atrás de salários e pensões enquanto se fecha os olhos aos paraísos fiscais, e o tratamento inaceitável dos refugiados (anote-se, muito pior do que o do Reino Unido) inscrito no acordo sinistro com a Turquia.

Continuem assim e o fim da União não vai ser bonito de se ver. O abanão do Reino Unido pode ser a última oportunidade de a mudança na Europa não ser convulsiva.