O ministro clandestino que quer um não-acordo não-escrito

(Francisco Louçã, in Expresso, 11/08/2018)

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Um não-acordo é navegar à vista e chamar-lhe acordo é enganar. Um acordo sem acordo é a forma de o ministro clandestino se manifestar contra a ‘geringonça’


Já foram duas as vezes e prometem-se mais episódios da telenovela. Um tal ministro, não um qualquer, ele é do núcleo restrito da coordenação do Governo, penso que são só cinco nessa faina, tem vindo sorrateiramente a público comentar o presente e explicar o futuro. Encontrou um canal privilegiado, como se diz na gíria, e usa-o para chistes, apreciações e até anunciações do que o primeiro-ministro pensaria fazer. Foi dele a esplêndida conclusão de que António Costa, se vencedor das próximas eleições, fará um acordo com as esquerdas, mas nunca com papel assinado. O assunto merece atenção, teve mesmo direito a manchete do jornal do tal canal. Assim, um ministro anónimo anuncia ao país como vai o seu partido resolver as dificuldades, com bordoada neste e afagos naquele.

A VANTAGEM DO BIOMBO

Pode interrogar-se alguém que leia essas florentinas intrigas sobre a razão do anonimato. O ministro, o canal diz-nos solenemente que é um ministro, está clandestino por alma de quem? Recorre ao anonimato porque tem medo do primeiro, mas antecipa oficiosamente as suas palavras? Será tudo mentira? Existirá o ministro ou será simplesmente uma forma de o próprio canal se citar a si próprio e assim explicar urbi et orbi o que entende ser mais conveniente para o país? Disso não pode haver certeza. O recurso ao anonimato, que neste caso contraria as regras da deontologia jornalística por não ter qualquer justificação, é simplesmente uma forma de fazer política malandreca, atirando a pedra e escondendo a mão. Quem colabora nesta farsa de um debate político escondido atrás de um biombo sabe que está a envenenar a democracia e a estimular uma agressividade gratuita.

E é que o ministro clandestino usa e abusa dessa perfídia. Fá-lo tratando o PCP com uma condescendência viperina, como se fosse um partido facilmente manipulável, indicando mesmo um dos seus deputados como um parceiro de Governo que seria absorvível sem dificuldade. Para quem conhece o PCP, nada de pior lhe pode ser atirado do que estas palavras melosas sobre a adaptabilidade e cedência do partido. Ao Bloco, o ministro clandestino reserva fel e suponho que vai servir novas doses em breve. Mas nos dois casos a sua estratégia resume-se a isto: destruir a confiança, minar as conversações, impedir as comunicações, exibir estados de alma, garantir falsa fé. O ministro clandestino é um bombista.

Depois da falsa partida de Santos Silva, que veio exigir aos partidos de esquerda que se convertessem ao santossilvismo, o nosso ministro clandestino pode pensar como Santos Silva e até falar como Santos Silva, mas anónimo será sempre.

O NÃO-ACORDO NÃO ESCRITO

Resta ainda a fantasia do acordo-sem-acordo-escrito. Nisso aproveitando as palavras de Jerónimo de Sousa, repetidas com ingenuidade ou engenho por João Oliveira, o ministro clandestino atreve-se mesmo a afirmar — como o anonimato facilita a fanfarra! — que o primeiro-ministro-ele-próprio estaria disposto a essa modalidade curiosa. Só que as palavras nem sequer enganam e cada um fala de coisa diversa: o PCP refere-se a não haver acordo escrito, ou seja, a não haver acordo e ficar tudo em aberto; e o tal ministro a haver acordo não escrito, ou seja, a haver um acordo secreto. Porque, entendamo-nos: se não fica escrito ou não é acordo ou é um acordo secreto. E isso não convém nada à esquerda. Se secreto, é pífio; se nada, nada é e então fingir é o pior remédio.

Imagine por um instante quem lê estas linhas que não tinha havido acordo escrito em 2015. Acha mesmo que o Governo tinha concretizado 600 euros de salário mínimo, ou que tinha recuado no bónus patronal no caso da TSU? O acordo escrito foi o que garantiu os mínimos que foram cumpridos. Conversa fiada em vez do acordo seria desacordo sempre que fosse tempo de decisão.

Como toda a gente percebeu, este cenário só é falado porque um acordo em 2019 é muito mais difícil do que em 2015. Primeiro, a razão de afastar a direita já não vale, está afastada. Segundo e mais importante, o acordo depende de políticas estruturais nas contas públicas e por exemplo no SNS, mas o PS está a dar sinais de nem querer ouvir falar disso. Por isso, só haverá acordo se for escrito. Um não-acordo é navegar à vista e chamar-lhe acordo seria enganar toda a gente. Por isso, a proposta de um acordo sem acordo é a forma do ministro clandestino operacionalizar a sua oposição à ‘geringonça’, que vem de 2015 e sobretudo se preocupa com 2019.


N.B. São José Almeida despejou-me nutridos insultos no “Público” do sábado passado, no tom chocarreiro que faz o seu estilo. Confesso que já estava preocupado, havia meses que não me atacava (da última vez foi por causa do “compadrio mal disfarçado” com a corrupção, pela minha oposição ao golpe de Temer e Bolsonaro contra a presidente eleita do Brasil). Temia que me esquecesse ou, pior, que me ignorasse. Felizmente, não é o caso. Desejo-lhe por isso as melhores felicidades, visto que perseguir ódios de estimação é carreira em algum jornalismo.

Moralices

Um coro de personalidades de todos os quadrantes sentenciou: o defeito da esquerda é o “discurso moralista”. Sentença unânime e sem apelo nem agravo. Do jornal de referência ao pasquim, toda a gente à uma, a culpa é do moralismo. Até ficava mal a alguém opinar sobre o assunto sem lavrar a sua concordância solene com tal finalmente.

Pois peço autorização para me juntar, se não ao relambório, pelo menos à premissa da conclusão. De facto, tenho por certo e até por definitivo que nenhuma política se pode justificar por uma moral. A razão é suficientemente evidente para dispensar muita argumentação: se a política se fundamenta numa moral, então não permite aprendizagem pois é sempre definitiva, não tolera negociação pois é sempre conclusiva, nem aceita diferenças pois é por definição ultimatista. Um moral só se reconhece a si própria. Uma política que se pretende expressão da moral é por isso totalitária por construção. É a mais detestável das políticas. A política como moral é a Inquisição, é Khomeini, é Netanyahu, é Kim Jong-un, é Trump. Outra tentativa de estatuir a origem sagrada de uma política, como a “superioridade moral dos comunistas”, naufragou na abjeção estalinista e dela só restam as seitas.

Não, uma política democrática num mundo de diversidade e conflitos não pode ter por fundamento uma moral. Alexandra Lucas Coelho tem toda a razão a esse respeito num texto que escreveu recentemente. Esse é o argumento que defendo desde há mais de 30 anos, escrevi-o pela primeira vez n’“O Jornal”, suponho que em 1985, e repeti-o amiúde. Outra coisa é que cada pessoa, em particular quem exerce cargos públicos, se obrigue à sua própria ética e, se os seus atos só são julgados pela lei, a coerência dessa ética não deixa de ser parte do escrutínio social. No entanto, se essa ética te obriga, não te justifica; se também sugere o que deves fazer, não é por isso que exclui os outros. Aceitarão então os leitores que nisto encontre razões para recusar moralices de políticas e para só pedir clareza ética na política.

O meu problema é que aqui chegado tenho dificuldade em entender o tal consenso dos opinadores sobre o “discurso moralista”. É que não estão a discutir a pretensão moral de uma política, eles que tantas vezes são os mais moralistas dos fiéis, estão a condenar o “discurso”. E então qual discurso? Quais são as palavras proibidas? Atrevo-me a adivinhar que nem um destes sentenciadores sairá à liça para fazer listagem desses pecados discursivos. Seria difícil e provavelmente revelador: tal diria que o “discurso moralista” foi condenar os estratagemas do BES Caimão para esconder o dinheiro de Pinochet, outro diria que “discurso moralista” foi criticar o governante do CDS em cujo turno desapareceram dez mil milhões de euros da lista de transferências para offshores, outro ainda que esse “discurso moralista” é condenar a publicação seletiva de escutas telefónicas em processos judiciais. Não, estes não são bons exemplos? Então digam-me por favor quais são os que contam e qual é esse “discurso” que é preciso erradicar. Tenho alguma curiosidade sobre o assunto e a vaga suspeita de que nenhum dos moralizadores contra o “discurso moralista” se chegará à frente para dizer do que está a falar porque, na verdade, uma boa publicidade não chega a ser uma razoável razão.

Os acordos para a (in)Justiça

(Joseph Praetorius, in Facebook, 26/01/2018)

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Joseph Praetorius

Estive a ver o documento divulgado pela ASJP dos “acordos para o sistema de justiça” concluídos entre a ordem dos advogados (!) a coisa dos agentes de execução, o sindicato dos funcionários judiciais e o dos juízes, mais a gente do Ventinhas.

É inenarrável, aquilo.

É a Economia concebida pelo sucateiro, a Justiça pelo polícia, a execução pelo cobrador e o apoio judiciário pelo funcionário asilar.

É também, evidentemente, uma reivindicação de meios, meios e meios, sem que ninguém reivindique a presença de algumas cabeças capazes de raciocinar, de alguma boa vontade capaz de operar, de alguma normalidade capaz de eficácia.

Propõem, por exemplo, a caça à sociedade comercial infirme para lhe precipitarem a insolvência, a perseguição (penal) do administrador que aposte na recuperação, o levantamento informativo, policial e geral do património do devedor.

Isto numa terra onde se nasce devedor, onde o devedor é animalizado, onde o crédito substitui usurariamente o pagamento devido ao trabalho, como uma exploração mais – que fabrica devedores – e onde o desempregado é alvo de medidas de segurança como a apresentação periódica, só exigível aos presumidos delinquentes (a presunção de inocência é figura de retórica), para além, evidentemente, de ser, como devedor, livremente saqueável em execução e atirável para o estatuto de insolvente a qualquer momento…

Fiquei sem dúvidas quanto ao facto indesmentível da grosseria do sistema ser estritamente imputável à gente grosseira que nele se aboletou e em roda livre opera, constituindo um perigo gravíssimo para a população de quem está completamente dissociada e à qual nenhum amor a vincula.

É a vacuidade moral na sua mais aterradora expressão. Mas a vacuidade moral caracteriza o lumpen. De tais cabeçorras e tais guantes só sai e só pode sair a desgraça. É o fim da colmeia dos funcionalismos. Desaparecida a abelha mestra, algumas obreiras alteraram a alimentação e o abdómen chegando em alguns casos a pôr ovos. Mas desses ovos só saem os estéreis zangãos.

A assinatura daquilo por Guilherme Figueiredo em nome da Ordem dos Advogados, sem que aos advogados tenha sido dada qualquer hipótese de qualquer discussão, deixa-me sem fala.

As pessoas normais não estão a fazer nada entre tal gente.

O apelo a tais fenómenos para que produzissem tal coisa, vindo de Marcello II, traduz obviamente a incapacidade radical do inteiro leque partidário para dirigir, conceber, exigir ou decretar qualquer solução.

O Direito foi expulso do sistema e não tem porta-vozes audíveis.

O silêncio da esquerda e da direita diante de tal coisa, significa, evidentemente, que não há esquerda nem direita operantes.

Meus caros amigos, lamento informar-vos que só resta a ruptura radical em nome do Direito. Isto é, resta a Revolução e a sua direcção será revelada pela crise, que aqui nenhuma estrutura existe, nem há alguém que se conheça capaz de assumir tal tarefa.

Vão-se habituando à ideia. É o que há de mais certo.

O que pode avariar a "geringonça"

(José Pacheco Pereira, in Público, 02/12/2017)

JPP

Pacheco Pereira

A proximidade com as eleições de 2019. À medida que se aproximam as eleições legislativas de 2019, os riscos de desagregação do acordo que mantém o Governo minoritário do PS aumentam significativamente. O principal factor é o adiamento de qualquer perspectiva de futuro para a chamada “geringonça”, sem nenhuma das partes ter uma ideia clara do que vai fazer, nem do contexto em que se vão realizar as eleições. Uma coisa pode, no entanto, dizer-se: a causa próxima do acordo PS-BE-PCP foi impedir que um governo PAF pudesse existir e continuar a política dos anos do “ajustamento”. A recusa por parte da esquerda do PSD e do CDS deu-lhe o cimento que permitiu até agora manter, apesar de todas as dificuldades, a unidade necessária para passar os documentos vitais para garantir o Governo PS.

Caso houvesse a convicção, com elevado grau de certeza (como se estava a consolidar até à crise dos incêndios), de que o PSD e o CDS não estavam em condições de tão cedo voltarem ao poder, isso fragilizava a “geringonça” porque alimentava as ambições competitivas de cada um dos seus partidos sem grandes riscos. Mas o efeito contrário também existe: sempre que o PSD e, em menor grau, o CDS podem parecer como beneficiários das dificuldades do Governo PS, aí a recusa da direita funciona de novo como cimento da esquerda.

O Orçamento de 2018 já será de enorme risco, em particular se todos os parceiros estiverem convencidos de que, ou têm ganho de causa em ir às eleições sem qualquer entendimento prévio, ou que, com entendimento ou sem ele, podem manter suficiente margem de manobra para renegociar, caso o PS não tenha a maioria absoluta ou mesmo torne de novo a não ser o primeiro partido.

Em todos estes casos, cada dia que passa sem haver qualquer ideia do que possa acontecer em 2019 — que ganha em ser pensado antes e não em cima da data, ou forçado por circunstâncias que serão sempre negativas, ou até por uma queda do Governo por falta de apoio parlamentar em legislação que o Governo e o Presidente entendam ser relevante —, o enfraquecimento da “geringonça” acentuar-se-á. A referência ao Presidente tem tanto mais sentido quanto este pode provocar a dissolução da Assembleia, se entender que o Governo deixou de ter o apoio parlamentar necessário. E, se o Presidente até agora acentuou o factor de estabilidade governativa como uma marca que queria associada à sua Presidência, no seu discurso a seguir aos incêndios e prévio à moção de censura do CDS sugeriu pela primeira vez que em momentos críticos o Governo precisava de legitimação parlamentar clara.

A avaliação do PS de que pode ganhar sozinho as eleições de 2019. Até à crise dos incêndios, havia muita gente no PS — e não estou certo de que se possa incluir António Costa nesse grupo — que estava convencida que o PS poderia ter com facilidade uma maioria absoluta sozinho. Por isso, não fazia sentido qualquer acordo pré-eleitoral com o PCP e o BE, na presunção de que estes estivessem disponíveis para o fazer. A atitude é em grande parte clubista: se se pode ter tudo, por que razão é que se parte para umas eleições já com o poder dividido por qualquer acordo? Se as coisas não corressem bem haveria sempre possibilidade de reeditar uma forma qualquer de acordo, como o que existe actualmente. Esses socialistas são típicos do hardcore dos partidos, em que a identidade partidária está acima de tudo, e são pouco dados a subtilezas políticas. No final, seguem as direcções partidárias e, por isso, a sua ambição de um PS sozinho pode transformar-se na mais modesta do “PS no poder”, sem dificuldades.

Há, porém, outro grupo de socialistas, com ligações a António José Seguro, que pensa que é mesmo contraproducente para o PS ter um acordo dessa natureza. Este mesmo grupo nunca verdadeiramente aceitou o mérito da “geringonça” e prefere que um PS minoritário faça um acordo com o PSD ou o CDS do que com o PCP e o BE.

Seja como for, a actual crise gerada pela sensação de que o Governo está a perder o pé, de que o Presidente se comporta de uma forma mais hostil, e de que a situação mais favorável para o partido e o Governo em termos económicos e sociais já está no passado, levou a uma significativa perda das expectativas mais optimistas para as eleições de 2019 e reduziu o potencial de crise da “geringonça” pelo excesso de optimismo.

A política “europeia” que o PS segue é um factor de instabilidade. Embora este seja um dos aspectos mais importantes da instabilidade estrutural que está sempre por baixo do Governo PS e, por extensão, da “geringonça”, merece uma discussão à parte.

A ideia de que o PCP perde com o acordo com o PS. Não sei até que ponto tem qualquer fundamento no interior do partido a ideia muito comum na comunicação social de que o PCP estaria convencido de que foi o acordo com o PS que teria levado aos maus resultados autárquicos, e que por isso o PCP estava muito mais reivindicativo e mesmo hostil com o Governo do PS para “segurar” a sua base. Se tem, ela é claramente errada, porque é difícil imaginar que qualquer militante do PCP ache que tem menos salários, pensões e direitos, por estar o PS no poder com o apoio do PCP do que se estivesse um governo do PAF. Ou sequer que pense que uma independência absoluta do PCP de qualquer acordo permitiria um ambiente reivindicativo mais favorável e, acima de tudo, que desse resultados. Não há razão nenhuma para se pensar que um eleitor comunista votasse no PS (e foi para o PS que se deslocaram os votos) por causa do acordo da “geringonça”.

Não foi o acordo com o PS que prejudicou o PCP nas autárquicas, foram erros do próprio partido, de linguagem, de pessoas, de preguiça e rotina onde se ganha há muito, e de política geral, que explicam os maus resultados do PCP. A “geringonça” ainda é neste momento um dos melhores “activos” do PCP.

A tentação do BE de ser um PS radical. Enquanto o PCP pode ser duro com o PS, o BE é antipático e faz tudo o que pode ser um irritante para a estabilidade política da “geringonça”. A política de reivindicar como seu tudo o que é adquirido de medidas positivas no âmbito governativo é muito injusta para com o PS e com o PCP, e muitas vezes está longe de ser verdadeira. Mas este tipo de competição com o PS tem razão de ser, dado que o BE lhe está muito mais próximo. A ala esquerda do PS comunica em quase tudo com o BE — temas, reivindicações, denúncias, e vice-versa. O resultado é que o BE queria ser o PS radical e isso torna-o mais competitivo num terreno comum, e leva-o a declarações menos tratáveis. O PCP não tem um problema de confusão de identidade com o PS, o BE tem e, num certo grau, o PS também o tem com o BE. Esta proximidade gera maior competição.

O impacto ainda imprevisível de uma nova liderança no PSD. Não é ainda possível imaginar que impacto possa ter uma nova liderança do PSD nas dificuldades da “geringonça”. Tanto pode ter, como ser irrelevante. Em teoria, um novo líder tem sempre um estado de graça que pode tornar mais eficaz a actuação partidária. Mas a julgar pela actual campanha, não é possível ter grandes expectativas, tanto mais que não existe uma ruptura significativa com o passado dos anos do “ajustamento” e do “ir para além da troika”, nem com os factores de crise profunda que atravessa o PSD. O conflito de personalidades é evidente mas não chega para substituir o debate político urgente de que o PSD precisa mais do que tudo. A ideia absurda de se dizer que a campanha é para escolher o que melhores condições tem para ser primeiro-ministro e, ao mesmo tempo, voltar a campanha para dentro, para além de ser contraditória, esquece que a melhor maneira de mudar é sempre de fora para dentro, é ganhar na sociedade e levar esse ganho para dentro do partido. Mas o estado do PSD hoje não permite haver forças endógenas suficientes capazes de fazer essa transmutação. A “geringonça” por aqui não tem nada a temer.