O que pode avariar a “geringonça”

(José Pacheco Pereira, in Público, 02/12/2017)

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Pacheco Pereira

A proximidade com as eleições de 2019. À medida que se aproximam as eleições legislativas de 2019, os riscos de desagregação do acordo que mantém o Governo minoritário do PS aumentam significativamente. O principal factor é o adiamento de qualquer perspectiva de futuro para a chamada “geringonça”, sem nenhuma das partes ter uma ideia clara do que vai fazer, nem do contexto em que se vão realizar as eleições. Uma coisa pode, no entanto, dizer-se: a causa próxima do acordo PS-BE-PCP foi impedir que um governo PAF pudesse existir e continuar a política dos anos do “ajustamento”. A recusa por parte da esquerda do PSD e do CDS deu-lhe o cimento que permitiu até agora manter, apesar de todas as dificuldades, a unidade necessária para passar os documentos vitais para garantir o Governo PS.

Caso houvesse a convicção, com elevado grau de certeza (como se estava a consolidar até à crise dos incêndios), de que o PSD e o CDS não estavam em condições de tão cedo voltarem ao poder, isso fragilizava a “geringonça” porque alimentava as ambições competitivas de cada um dos seus partidos sem grandes riscos. Mas o efeito contrário também existe: sempre que o PSD e, em menor grau, o CDS podem parecer como beneficiários das dificuldades do Governo PS, aí a recusa da direita funciona de novo como cimento da esquerda.

O Orçamento de 2018 já será de enorme risco, em particular se todos os parceiros estiverem convencidos de que, ou têm ganho de causa em ir às eleições sem qualquer entendimento prévio, ou que, com entendimento ou sem ele, podem manter suficiente margem de manobra para renegociar, caso o PS não tenha a maioria absoluta ou mesmo torne de novo a não ser o primeiro partido.

Em todos estes casos, cada dia que passa sem haver qualquer ideia do que possa acontecer em 2019 — que ganha em ser pensado antes e não em cima da data, ou forçado por circunstâncias que serão sempre negativas, ou até por uma queda do Governo por falta de apoio parlamentar em legislação que o Governo e o Presidente entendam ser relevante —, o enfraquecimento da “geringonça” acentuar-se-á. A referência ao Presidente tem tanto mais sentido quanto este pode provocar a dissolução da Assembleia, se entender que o Governo deixou de ter o apoio parlamentar necessário. E, se o Presidente até agora acentuou o factor de estabilidade governativa como uma marca que queria associada à sua Presidência, no seu discurso a seguir aos incêndios e prévio à moção de censura do CDS sugeriu pela primeira vez que em momentos críticos o Governo precisava de legitimação parlamentar clara.

A avaliação do PS de que pode ganhar sozinho as eleições de 2019. Até à crise dos incêndios, havia muita gente no PS — e não estou certo de que se possa incluir António Costa nesse grupo — que estava convencida que o PS poderia ter com facilidade uma maioria absoluta sozinho. Por isso, não fazia sentido qualquer acordo pré-eleitoral com o PCP e o BE, na presunção de que estes estivessem disponíveis para o fazer. A atitude é em grande parte clubista: se se pode ter tudo, por que razão é que se parte para umas eleições já com o poder dividido por qualquer acordo? Se as coisas não corressem bem haveria sempre possibilidade de reeditar uma forma qualquer de acordo, como o que existe actualmente. Esses socialistas são típicos do hardcore dos partidos, em que a identidade partidária está acima de tudo, e são pouco dados a subtilezas políticas. No final, seguem as direcções partidárias e, por isso, a sua ambição de um PS sozinho pode transformar-se na mais modesta do “PS no poder”, sem dificuldades.

Há, porém, outro grupo de socialistas, com ligações a António José Seguro, que pensa que é mesmo contraproducente para o PS ter um acordo dessa natureza. Este mesmo grupo nunca verdadeiramente aceitou o mérito da “geringonça” e prefere que um PS minoritário faça um acordo com o PSD ou o CDS do que com o PCP e o BE.

Seja como for, a actual crise gerada pela sensação de que o Governo está a perder o pé, de que o Presidente se comporta de uma forma mais hostil, e de que a situação mais favorável para o partido e o Governo em termos económicos e sociais já está no passado, levou a uma significativa perda das expectativas mais optimistas para as eleições de 2019 e reduziu o potencial de crise da “geringonça” pelo excesso de optimismo.

A política “europeia” que o PS segue é um factor de instabilidade. Embora este seja um dos aspectos mais importantes da instabilidade estrutural que está sempre por baixo do Governo PS e, por extensão, da “geringonça”, merece uma discussão à parte.

A ideia de que o PCP perde com o acordo com o PS. Não sei até que ponto tem qualquer fundamento no interior do partido a ideia muito comum na comunicação social de que o PCP estaria convencido de que foi o acordo com o PS que teria levado aos maus resultados autárquicos, e que por isso o PCP estava muito mais reivindicativo e mesmo hostil com o Governo do PS para “segurar” a sua base. Se tem, ela é claramente errada, porque é difícil imaginar que qualquer militante do PCP ache que tem menos salários, pensões e direitos, por estar o PS no poder com o apoio do PCP do que se estivesse um governo do PAF. Ou sequer que pense que uma independência absoluta do PCP de qualquer acordo permitiria um ambiente reivindicativo mais favorável e, acima de tudo, que desse resultados. Não há razão nenhuma para se pensar que um eleitor comunista votasse no PS (e foi para o PS que se deslocaram os votos) por causa do acordo da “geringonça”.

Não foi o acordo com o PS que prejudicou o PCP nas autárquicas, foram erros do próprio partido, de linguagem, de pessoas, de preguiça e rotina onde se ganha há muito, e de política geral, que explicam os maus resultados do PCP. A “geringonça” ainda é neste momento um dos melhores “activos” do PCP.

A tentação do BE de ser um PS radical. Enquanto o PCP pode ser duro com o PS, o BE é antipático e faz tudo o que pode ser um irritante para a estabilidade política da “geringonça”. A política de reivindicar como seu tudo o que é adquirido de medidas positivas no âmbito governativo é muito injusta para com o PS e com o PCP, e muitas vezes está longe de ser verdadeira. Mas este tipo de competição com o PS tem razão de ser, dado que o BE lhe está muito mais próximo. A ala esquerda do PS comunica em quase tudo com o BE — temas, reivindicações, denúncias, e vice-versa. O resultado é que o BE queria ser o PS radical e isso torna-o mais competitivo num terreno comum, e leva-o a declarações menos tratáveis. O PCP não tem um problema de confusão de identidade com o PS, o BE tem e, num certo grau, o PS também o tem com o BE. Esta proximidade gera maior competição.

O impacto ainda imprevisível de uma nova liderança no PSD. Não é ainda possível imaginar que impacto possa ter uma nova liderança do PSD nas dificuldades da “geringonça”. Tanto pode ter, como ser irrelevante. Em teoria, um novo líder tem sempre um estado de graça que pode tornar mais eficaz a actuação partidária. Mas a julgar pela actual campanha, não é possível ter grandes expectativas, tanto mais que não existe uma ruptura significativa com o passado dos anos do “ajustamento” e do “ir para além da troika”, nem com os factores de crise profunda que atravessa o PSD. O conflito de personalidades é evidente mas não chega para substituir o debate político urgente de que o PSD precisa mais do que tudo. A ideia absurda de se dizer que a campanha é para escolher o que melhores condições tem para ser primeiro-ministro e, ao mesmo tempo, voltar a campanha para dentro, para além de ser contraditória, esquece que a melhor maneira de mudar é sempre de fora para dentro, é ganhar na sociedade e levar esse ganho para dentro do partido. Mas o estado do PSD hoje não permite haver forças endógenas suficientes capazes de fazer essa transmutação. A “geringonça” por aqui não tem nada a temer.

Só dez anos de geringonça?

(Francisco Louçã, in Público, 11/02/2017)

louca

     Francisco Louçã

Porfírio Silva, dirigente do PS, lançou a pergunta: e se os partidos que apoiam o Governo estabelecessem um acordo para uma década? Tendo o cuidado de não se prender à forma da coisa, mas sem indicar objectivos, a proposta simplesmente sugere uma convergência perpetuada. Assim, não vai resultar.

Não resultou no passado: o PS levou às eleições uma Agenda para a Década e, convém lembrar, foi contra as suas propostas que se fizeram os pactos com o BE e o PCP. Mas, feitos tais acordos, é de facto de pensar na sua evolução.

Em todo o caso, há nisto um problema. Olhar para detrás do horizonte não deve ignorar os problemas candentes e eles são quatro, agora e não em 2027: salvar o serviço de saúde, reduzir a precariedade, banca pública e redução da dívida para financiar investimento. Portanto, sugiro que se comece por arrumar a casa, com prudência e caldos de galinha.

É evidente que em 2017 é preciso fazer “mais e melhor”. Por isso, sentindo há um par de meses a indefinição na preparação orçamental, Marisa Matias sugeriu uma actualização dos acordos, mas o PCP desinteressou-se e o Governo respondeu que os problemas se vão resolvendo dia-a-dia. Todos os parceiros reconheceram, no entanto, o óbvio: que há pontos essenciais dos acordos para quatro anos (o salário mínimo) e que há objectivos que são potentes e devem ser trabalhados ao longo do tempo (criar emprego, melhorar os serviços públicos, recuperar a economia). Os partidos de esquerda sublinharam, portanto, que os acordos não estão esgotados mas precisam de instrumentos de execução. Catarina escrevia este fim-de-semana no Expresso: “O acordo não está esgotado. O que chegou é um momento de clara separação de águas e que exige renovada determinação: a valorização do trabalho teria sempre a oposição patronal e europeia; a defesa das funções do Estado e um investimento público modernizador exigiria sempre a libertação dos recursos necessários. A reestruturação da dívida, necessidade que já ninguém contesta, deve deixar de ser tabu para o governo.” E Jerónimo de Sousa, no mesmo sentido: “É claro que há um processo que não está esgotado […]. Há um mar imenso de questões que estão colocadas na posição conjunta.”

Aqui é que está o busílis: nas PPP da saúde, na gestão da banca, na lei laboral e noutros temas, o Governo parece mais inclinado para soluções em tensão com a esquerda do que para buscar acordos de maioria — o que prova que reduzir as conversas entre os parceiros a uma gestão do dia-a-dia cria instabilidade. É precisa mais solidez e uma forma de o conseguir seria definir um programa anual de prioridades com medidas concretas, entre os partidos e o Governo, com o Orçamento. Tudo ficaria claro e saber-se-ia com que contar cada ano e é a minha sugestão.

Quanto à década, para haver uma articulação entre o centro e as esquerdas seria necessário que construíssem uma visão comum para Portugal e a União Europeia. Mas ninguém sabe o que será a UE nessa década. É mesmo provável que, em 2027, tenhamos uma Europa muito diferente da actual, pois nem o euro sobreviverá a uma nova recessão nem a configuração do eixo Berlim-Frankfurt-Bruxelas resistirá aos incêndios que ateia. Um entendimento para uma década implicaria, portanto, uma condição, ter um rumo para salvar Portugal deste desastre. E, se há agora mais acordo sobre o diagnóstico, a solução de esperar para ver não permite saber o que fazer. O que é certo é que na década a política se decidirá na questão europeia de sempre: ou austeridade ou o povo.

P.S.: Critiquei aqui a proposta de Francisco Assis, que o Governo se demitisse para provocar eleições por causa da TSU. Respondeu-me com uma nutrida lista de insultos. Desejo-lhe as melhoras.

Quem festejou a clarificação ideológica de Passos que apanhe os cacos

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 05/11/2015)

         Daniel Oliveira

                     Daniel Oliveira

Tomás Albergaria partilhava na sua página de facebook, ainda no dia 15 de outubro, um vídeo da página “PS – Partido da Bancarrota”. Ativista contra o “governo de esquerda”, deixa neste seu espaço um texto de João Carlos Espada e um vídeo de Assunção Cristas para apoiar a sua posição. 15 dias depois é um dos organizadores do cordão humano que queria juntar as sedes do PS, PSD e CDS. Era isso que tinha anunciado nos seus cartazes mas apenas conseguiu, e mal, unir a Assembleia da República ao Largo do Rato. Uma rua chegou para fazer a festa para umas poucas centenas de pessoas. Não era preciso ir às suas páginas para perceber que estão muito longe de um dos partidos que supostamente querem unir. Aquilo mais parecia uma manifestação dos “Juntos pela vida”. Mas ainda assim, os organizadores queriam que o PS (o tal “partido da bancarrota”) se entenda com a coligação PSD-CDS. Querem “unir o que está dividido”.

Este suposto movimento da sociedade civil, a que várias “personalidades públicas” deram apoio mas “preferiram não dar a cara publicamente”, é apenas a caricatura daquilo a que temos assistido nas últimas duas semanas: os mesmos que nos últimos quatro anos acusaram os socialistas de tudo o que de pior aconteceu a Portugal, que reduziram uma crise europeia ao despesismo PS e o PS ao caso Sócrates, vieram a terreiro explicar o lugar do PS é a seu lado. Nas redes sociais dá para fingir que há uma sociedade civil entre o PS e o PSD a exigir que Costa dê a mão a Passos. Na rua fica mais difícil. Porque essa “sociedade civil”, tirando uma pequena margem do PS, que todos, incluindo os próprios, sabem ser francamente minoritária, não existe. A tal “sociedade civil” que exige ao PS que viabilize o governo de Passos Coelho e de Paulo Portas é basicamente composta por militantes e eleitores da coligação de direita. Haverá a quem a solução de esquerda não agrade. Mas, tirando os que querem manter artificialmente uma maioria política que já não existe, todos compreendem como o entendimento entre o PS e Passos e Portas seria, depois destes quatro anos, um absurdo. Sabem que nunca poderá ser Passos a liderar um governo que dependa do apoio de um partido de esquerda.

A primeira razão é a mais evidente: durante quatro anos Pedro Passos Coelho desprezou, com uma assinalável arrogância, tudo o que pudesse vir do PS. Nem sequer se dava a trabalho de informar os socialistas sobre as suas conversações com a Europa. O PS era o “partido da bancarrota” e tinha de pagar por isso. Durante quatro anos Passos só se lembrou de conversas com o PS para lhe exigir consensos em torno das propostas do próprio PSD. Sobretudo as mais difíceis de vender aos portugueses. Foi o caso da exigência de corte de 600 mil euros na segurança social. Passos decidia onde e o que se corta, ao PS caberia ajudar a decidir como o fazer. Fora isto, restavam os insultos, as recriminações sobre o passado e pouco mais. Apanhados em minoria descobriram o parceiro natural: o “partido da bancarrota”. Passos Coelho a pedir convergência com o PS soa tão bem como Howard Stern a pedir decência na televisão.

Mas esta é a razão mais emocional. O mais importante é aquilo em que se transformou o PSD. Uma das coisas que surge na página do tal cordão de direita para unir o centro é uma foto de Soares com Sá Carneiro. Acontece que aquilo em que acredita Passos Coelho é muitíssimo diferente daquilo em que acreditava Sá Carneiro. Talvez fosse um ar do tempo, mas o PPD de Sá Carneiro ajudou, com o PS e na base de um consenso nacional, a construir o Estado Social que temos. O Serviço Nacional de Saúde, a Escola Pública, o serviço de pensões. Aceitou uma ideia basilar do Estado Social: a sua universalidade. Defendeu uma Escola para todos, garantida pelo Estado, e nunca propôs a caridade no lugar do apoio social do Estado. Mesmo Cavaco Silva acompanhou esta matriz que, não se podendo chamar social-democrata, estava alinhada com aquilo a que comummente chamamos modelo social europeu.

Não precisamos de ir a pormenores para descobrir as diferenças. Passos Coelho deixou logo muito claro que não era essa a sua praia. Logo quando concorreu à liderança interna, com uma agenda ideológica que mudava a identidade do PSD. Quando, ainda antes das eleições, escreveu um artigo no “Público” em que comparava o que o Estado gastava em funções sociais antes do 25 de Abril e hoje, afastando-se desse legado perdulário do seu próprio partido. Quando apresentou uma proposta de revisão constitucional que representava uma rutura com o consenso político ao centro. Quando Nuno Crato aumentou as transferências para os contratos de associação com colégios privados, cortou no financiamento ao ensino público e deixou muito claro que um e outro eram complementares. Quando Mota Soares começou o processo de substituição dos apoios sociais públicos para organizações de cariz caritativo e arrasou com o RSI. E poderia continuar parágrafos atrás de parágrafos. Mas todos sabem bem do que estou a falar. De tal forma que foram muitos os que, no PSD, se sentiram traídos quanto à identidade do seu próprio partido.

A vitória de Passos Coelho nas eleições internas do PSD foi aplaudida pelos intelectuais da direita mais liberal. Era um momento de clarificação ideológica. Eram os velhos vícios do estatismo de esquerda que estavam a ser vencidos. Quando apresentaram a proposta de revisão constitucional e quando levaram a cabo a sua agenda ideológica na educação ou na segurança social, e sempre que Passos dedicou ao país sermões sobre as virtudes do risco e da crise, ainda mais vibraram os seus apoiantes. Quando desprezou o “partido da bancarrota”, acharam que foi de mestre. Ao longo de quatro anos Passos Coelho cavou, conscientemente, um fosso entre o centro-direita e o centro-esquerda. E os seus mais próximos acharam que estava a fazer um excelente serviço.

Este fosso não está a crescer apenas em Portugal. A contrarreforma a que assistimos na Europa destruiu um consenso nascido no pós-guerra. Mas em Portugal esta separação fez-se com uma arrogância pouco habitual.

Julgar que quatro anos de tanta agressividade ideológica, política e social, enquadrados num ataque europeu ao legado socialista e social-democrata, deixaria tudo como antes é pior do que ingenuidade. É cinismo. O consenso do centro era o consenso em torno de um determinado modelo social que a esmagadora maioria do país desejava. Foi Passos Coelho que rompeu esse consenso.

Os entendimentos à esquerda nascem de uma pressão dos eleitores de esquerda, que sentiram isso mesmo. Quem festejou a clarificação ideológica de Passos Coelho que apanhe agora os cacos.