Arquivo da Categoria: Pedro Santos Guerreiro – Artigos

Quem se mete com Costa não leva… nada

(Pedro Santos Guerreiro, in Expresso Diário, 25/11/2016)

quem_se_mete_com_costa

 

Quando, há um ano, António Costa anunciou a sua equipa ministerial, aqui a chamámos “um governo teso” – pelo óbvio duplo sentido coloquial. Teso porque sem dinheiro para investimento público que seria necessário; teso porque rijo politicamente para o que seria inevitável. Assim foi. Mas num governo em que centraliza a gestão de todos os dossiês difíceis, o mais teso foi mesmo António Costa.

A estabilidade política no final do ano foi conseguida à custa de uma instabilidade permanente ao longo desse ano, resultante de duas mesas de negociação que estiveram sempre abertas, cada uma delas com forças contrárias à da outra. Na mesa interna, a negociação permanente com o PCP e com o Bloco de Esquerda; na mesa externa, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu. No primeiro ano, Costa venceu porque prevaleceu: as negociações foram feitas à custa de cedências, mas também de compatibilização de divergências. Um ano depois, as relações do governo com todos os protagonistas mantêm a tensão, mas uma tensão amistosa.

Sanções de Bruxelas, dossier Caixa Geral de Depósitos e Orçamentos do Estado, primeiro para 2016 e depois para 2017 foram as principais ameaças à estabilidade. O governo superou todas. Não houve sanções a Portugal, o programa de capitalização e de reestruturação da Caixa Geral de Depósitos foi aprovado, ambos os Orçamentos passaram na Assembleia.

Mas os processos foram longos, demoraram meses, sempre com a oposição a desferir ataques que prenunciavam o falhanço iminente. A iminência foi passando sem falhanço. E a vinda do “diabo” que Passos Coelho calendarizou para setembro não aconteceu ainda à entrada de dezembro. O mau presságio fez como o boomerang e virou-se contra Passos. Um ano depois, as sondagens mostram todas um crescimento do PS, não do PSD.

Passos não pega como líder da oposição e despega como líder do PSD, onde há pequenos desafios, como uma rebeldia da Distrital de Lisboa na preparação das autárquicas, e ameaças latentes, incluindo a de Rui Rio, que deu os primeiros passos numa caminhada que não sabe ainda (ou não se sabe ainda) se ganhará galvanização para uma possível sucessão depois das eleições autárquicas de 2017. Até lá, é o próprio PS que diz que Passos é um “seguro de vida” para Costa. A perceção é a de que as balas do líder do PSD não furam o colete do primeiro-ministro. Nem, pelo menos por enquanto, na polémica da nomeação da nova administração da Caixa Geral de Depósitos.

Se Passos não foi o pior inimigo de Costa, Marcelo Rebelo de Sousa revelou-se o seu melhor amigo. Ao contrário do que aconteceu no início do mandato do governo com Cavaco Silva, que não disfarçou o seu desagrado (e o seu desgosto?) com a formação de um Executivo por um partido que não ganhara as eleições, o Presidente da República eleito este ano assumiu uma posição colaborante com a estabilidade política, apoiando quase sempre o governo e nunca o pondo em causa.

Marcelo e Costa são pois os personagens principais de um ano em que o mapa político mudou radicalmente em Portugal, com o envolvimento inédito do BE e do PCP numa solução de poder. O CDS mudou de líder. O PSD não mudou, nem de líder nem de discurso, porque acredita que o diabo mais tarde ou mais cedo virá.

O diabo é um regresso da austeridade mais dura depois de uma subida dos juros pagos pelo Estado português que parta de problemas na banca ou resulte da combinação explosiva entre um crescimento económico fraco e uma dívida pública elevada. Essa é a maior ameaça que pode vir de fora a Portugal e que tem vários gatilhos possíveis: um corte do “rating” da DBRS, a alteração da política monetária do BCE ou um choque nos mercados de dívida resultante da situação política internacional, depois da eleição de Donald Trump nos Estados Unidos e antes de um ano com diversas eleições nacionais importantes na Europa, incluindo a França e a Alemanha.

Um choque externo teria (ou terá) sempre consequências políticas e sociais. Se ele não se verificar, então internamente as relações com o Bloco de Esquerda e com o PCP, bem como o apoio de Marcelo, parecem garantir mais um ano com sobressaltos mas sem assaltos ao poder. Nas autárquicas, tudo depende das coligações dos vencedores e vencidos. E logo depois delas haverá um novo Orçamento do Estado para aprovar.

Mas isso já é futuro. Do passado reza um terço mais tranquilo do que muitos previam e sem desgaste pessoal do primeiro-ministro, que se envolveu diretamente em todas as frentes negociais mais difíceis. E isso fortaleceu um governo cuja força política não se revelou grande espingarda, embora alguns dos seus membros tenham sido essenciais. Essencial foi Costa, inclusive para proteger ministros politicamente mais fracos (como Manuel Caldeira Cabral) ou mais atacados (como Tiago Brandão Rodrigues).

Eis o primeiro-ministro António Costa, que se mete em tudo e é implacável com quem se mete com ele. Otimista, sim, mas otimista também por desígnio da mensagem, para que confiem nele como portador de boas notícias. O governo continuará a viver mês a mês. Não se tem dado mal.

A volta lenta no PSD

(Pedro Santos Guerreiro, in Expresso, 01/10/2016)

Autor

                    Pedro Santos Guerreiro

Está alguém aí? Aí, com a liderança do PSD? Mas quem, se quem decide aí não está? Se o PSD Porto não vos ouve, se o PSD Lisboa não vos fala, se os que por vós falavam agora se calam, então Passos Coelho já não controla o PSD. O líder está na torre de menagem mas não manda no castelo.

A nomeação de José Eduardo Martins para coordenador autárquico do PSD em Lisboa, feita por Mauro Xavier com bênção de Santana Lopes sem que a direção do partido sequer soubesse, é a prova evidente de que há muitas mãos e mão nenhuma. Só não é uma sublevação porque para haver um golpe contra o poder tem de haver poder. E já no Porto vimos que não há: Carlos Carreiras diz que jamais o partido apoiará Rui Moreira, o PSD Porto ignora-o.

Carreiras foi aposta de Passos mas salta sem chão debaixo dos pés. O coordenador autárquico é ignorado em Lisboa e no Porto, desmentido por Isaltino em Oeiras, ultrapassado pelo CDS, e o partido vai fazendo de conta de que falta muito para as autárquicas. Falta um ano. É pouco.

O PSD não tem ainda grandes candidatos para cidades como Lisboa, Porto, Coimbra, Funchal, Gaia, Pombal, Sintra ou Aveiro. E o objetivo de recuperar a presidência da Associação Nacional de Municípios, que é uma forma de dizer que quer ter mais Câmaras do que o PS, é tão mais difícil de conseguir quanto a liderança deixar de ser sequer representativa do partido.

Passos tem cometido muitos erros na oposição, não porque não tenha razão quanto aos riscos da economia, das finanças e de um resgate, mas porque não sabe dizer outra coisa, agendando sucessivas crises que não irrompem. Ele, que ganhou as legislativas, depende cada vez mais de uma crise no Governo para não ter uma crise no partido. Mas ei-la. O pavio arde.

Começou no congresso de abril, onde os aplausos foram moles mas ninguém ousou desalinhar. Só José Eduardo Martins, que sai agora da bancada dos críticos e, mesmo numa posição política de baixo risco, entra na arena e garante a autoridade dos que se expõem. Mas onde está José Pedro Aguiar Branco, que nesse mesmo congresso o desafiou a ser candidato a Lisboa?

Onde estão os apoiantes de Passos? Aguiar Branco desapareceu. Luís Montenegro tem agenda própria, incluindo a de querer ser líder. Carreiras é o que é. Marco António Costa mina Passos nos bastidores onde finge não estar. Ele e Miguel Relvas. E quem arriscará ser candidato para perder por Passos?

Será Moreira da Silva candidato a uma Câmara? Aceitará Maria Luís Albuquerque ir a eleições? Isolado, sim. Passos será vencedor ou derrotado das autárquicas, num partido de onde está a cair pelas bases e cuja sucessão Marcelo Rebelo de Sousa condicionará.

É com estes paus que se desfaz uma canoa. E se Passos se preencher com a razão que pensa que a história lhe dará, passará ele à história antes disso, num partido que poderá ter depois dele o que teve antes, mais líderes do que liderança; num partido onde os exércitos hoje conspiram na camarata para decidir por que general se entrincheirarão. Por Passos já não é. Está aí alguém? Está muita gente, mas com esta liderança já só está quem não é ninguém.

Comentário da Estátua de Sal

O autor diz que é a “volta lenta do PSD”. Pedro Santos Guerreiro não o diz, mas de facto seria mais apropriado ter escrito, a “morte lenta do PSD”. Só Passos Coelho, como sempre zombou das lições da História, é que teima em não levar em conta o ditado antigo: rei morto, rei posto. Passos está morto, estrebucha ainda, mas paz à sua alma que bem precisa depois de tanta malfeitoria que cometeu, quer no PSD para chegar ao poder, quer no País para no poder se manter durante quatro penosos anos. Mas a Geringonça, contra tudo e contra todos, está de boa saúde e recomenda-se. A maior prova disso mesmo, é não se terem perfilado ainda vozes desafiadoras e críticas da liderança de Passos.  Se a Geringonça estivesse para cair, havendo no horizonte próximo alguma hipótese, por mínima que fosse, de o PSD se aproximar de novo do poder. já Passos teria sido defenestrado. Mas o cerco está a apertar-se, o Expresso do Dr. Balsemão comanda as operações de ataque, e este artigo para que não restem dúvidas, é a prova disso.

O Diabo não veio em Setembro. Mas pode ser que venha antes de Setembro/Outubro de 2017, antes das próximas eleições autárquicas. Mas não chegará a chamuscar António Costa. Provavelmente, o primeiro a ser esturricado pelo mafarrico será mesmo Passos Coelho.

Austeridade: ricos -13%, pobres -25%

(Pedro Santos Guerreiro, in Expresso Diário, 19/09/2016)

Autor

                         Pedro Santos Guerreiro

Portugal 2009/2014. Portugal antes e depois do pico da austeridade. Portugal com mais desigualdade e mais pobreza. Tinha de ser, foi a crise? Não: as políticas adotadas não atenuaram, antes agravaram, quer a pobreza, quer a desigualdade. A austeridade silenciosa sobre os pobres arrombou mais do que a que foi gritada pela classe média e pelos mais ricos. É um facto.

Os resultados estão no estudo “Desigualdade do Rendimento e Pobreza em Portugal”, promovido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, com o apoio do Expresso e da SIC, que será debatido em conferência na próxima sexta e foi antecipado em primeira mão no semanário de sábado. É o primeiro estudo completo, e complexo, sobre o impacto social das políticas de austeridade da era troika. Os resultados são surpreendentes porque destroem a perceção generalizada de que foi a classe média a que mais alombou. E derrubam o discurso político sucessivamente apresentado de que os mais carenciados estavam a ser poupados. Porque, assim se dizia, apenas se cortavam salários e pensões acima de determinados valore; porque os aumentos de impostos incidiam sobre rendimentos maiores. A perceção era, nessa altura, de que a austeridade era progressiva. Pagariam mais os mais ricos. Pois era. Mas não foi. Foi regressiva.

A curva de pobreza inverteu e voltou a subir. Mas, mais do que isso, os cortes de rendimento que abrangeram todas as classes foram eles próprios desiguais. Tiveram maior peso entre os que tinham menores rendimentos. De 2009 para 2014, os 10% mais ricos tiveram uma redução de rendimento de 13%, os 10% mais pobres sofreram uma diminuição de 25%.

A explicação não está nos cortes de salários da função pública nem de pensões, nem sequer nos aumentos de IRS. Está nos cortes de apoios sociais, como o rendimentos social de inserção e o complemento solidário para idosos. E está no desemprego. Segundo o estudo, conduzido por Carlos Farinha Rodrigues, um em cada três portugueses passou pela pobreza durante pelo menos um dos anos entre 2009 e 2012. Ou seja, tiveram um rendimento mensal inferior à linha de pobreza, que em 2014 seria de 422 euros. O número de famílias sem ninguém empregado aumentou; as famílias mais alargadas e com mais crianças foram mais prejudicadas; os mais jovens foram mais afetados que os mais velhos; o número de crianças na pobreza aumentou.

Salvar as finanças de um país não pode ser um salve-se quem puder. Mas foi.

Isto revela a cegueira social da política da troika, que teve consequências ao contrário dos efeitos anunciados. E revela uma posição ideológica falhada (ou, hipótese pior, que teve sucesso). Porque, naquela altura, o discurso político do PSD afirmava ou supunha que os apoios sociais eram em si mesmos negativos porque subsidiavam quem preferia não trabalhar, tornando-se um fardo social financiado pelos impostos dos que trabalhavam. Reduzir os apoios sociais não resultou apenas da menor disponibilidade orçamental, mas também do que os economistas chamam de estímulos e do que nos cafés se chama “vai mas é trabalhar”.

Mas como ir trabalhar se trabalho não havia? Mais do que o aumento de desemprego, a diminuição do emprego tornou-se então uma das estatísticas mais brutais da economia.

O custo foi a seletividade social, entre os que pagaram muito mais impostos mas se mantiveram com patamares de rendimento acima da pobreza e dos que os dela desceram. Toda a gente sofreu. Quem sofre mais foram os mais frágeis. A austeridade não foi só bruta, foi à bruta. E os mais pobres, que não têm sindicato nem a mesma voz na comunicação social, ficaram mais pobres.

O discurso de que não havia alternativa e de que a intervenção da troika, abraçada pelo governo de Passos e Portas, foi a economicamente necessária e socialmente inevitável está errado. E dizê-lo já não é uma questão de opinião, mas de factos.

Os pressupostos do estudo podem ser debatidos. Esperemos todos que o sejam. Porque isso será uma forma de debater o que interessa: os efeitos sociais das políticas económicas num país desigual que parece não se importar assim tanto em sê-lo. Desde que a voz desse país não seja a dos excluídos, o som que se ouve é suportável.

Salvar as finanças de um país não pode ser um salve-se quem puder. Mas foi.