O lapso

(In Blog O Jumento, 25/05/2018)
siza
Parece que o país anda embrulhado com o famoso caso de uma pequena empresa familiar que ainda está na fase da gravidez, mas porque um ministro distraído se esqueceu de mudar o nome do gerente, pode provocar uma crise política digna de um Burkina Faso. O ridículo de tudo isto chega ao ponto de ser notícia de primeira página que o MP vai investigar este grande caso, sendo de esperar mais um arrastão à moda do Centeno, com os magistrados a recolher tudo o que pode ser recolhido no gabinete do ministro, para mais tarde investigar.
O primeiro-ministro decidiu encerrar o assunto e fê-lo da forma mais desastrada, dizendo que era um lapso. Acontece que todos os que de alguma forma se esquecem de respeitar uma norma legal ou o cumprimento de uma qualquer obrigação decorrente da lei, invoca o lapso. Há milhares de portugueses a pagar multas e juros de mora por causa de lapsos dos mais variados tipos, lapsos no pagamento do IVA, lapsos na entrega da declaração de IRS, lapsos no pagamento do IUC. Em Portugal as multas devido a lapsos são uma importante receita do Estado pelo que este argumento merece um sorriso.
Mas fazer do esquecimento do ministro motivo para tanta página e investigações a cargo do pessoal da Procuradora Distrital de Lisboa só merece uma gargalhada, como se não bastasse o lapso sem multa, ainda vamos gastar dinheiro dos contribuintes com tão importante assunto. A lei das incompatibilidades serve para evitar que os políticos façam negócios que favoreçam as suas próprias empresas, mas em vez de estarmos a discutir negócios estamos a discutir uma empresa que nem fez negócios. Com tanto procurador a combater o terrorismo em Alcochete e a pescar de arrastão nos gabinetes governamentais ainda vão faltar procuradores e recursos financeiros.
Estamos perante uma lei que serve para prevenir que se cometam determinados tipos de crimes, da mesma forma que se proíbe um ministro de gerir empresas também se exige aos condutores que tenham carta de condução. Mas esta exigência não impede que alguém, sem autorização para conduzir, não possa ter um Ferrari na sua garagem. A verdade é que a empresa do ministro não passa de um Ferrari dentro de uma garagem.
Mas a desculpa do ministro é inaceitável, o desconhecimento da lei não favorece o infrator e sendo um dos advogados dos mais caros da praça não pode invocar desconhecimento da lei porque isso significa desconhecer um dos princípios mais elementares do direito português.
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RUI RIO ENGANOU-SE NO NÚMERO DA PORTA

(In Blog O Jumento, 15/05/2018)
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Parece que se esqueceram de informar Rui Rio de que Sócrates já não é primeiro-ministro desde julho de 2011 e que, entretanto, o PSD já governou uma legislatura. Depois de algumas pantominices, como o retiro espiritual no Porto a seguir a ganhar a liderança do PSD, o tratamento ridículo dado a Hugo Soares até lá meter o Negrão ou os consensos com o PS, Rui Rio decidiu ser um líder da oposição a sério, mas enganou-se no número da porta e actua como se o primeiro-ministro fosse o José Sócrates.
Digamos que Rui Rio não acerta como líder da oposição. Começa por centrar a oposição no ministro que ninguém quer que caiam e que tem mais prestígio internacional e junto dos eleitores. Quando percebeu que não tinha sorte andando nas pediatrias dos hospitais para atacar Mário Centeno, o líder do PSD decidiu centrar a sua oposição num primeiro-ministro, mas como Costa está forte optou por um que ele julga que está na mó de baixo, José Sócrates.
Parece ser ridículo mas é verdade, desde que Rui Rio mandou Negrão ao debate com o governo atacar José Sócrates, questionando António Costa na qualidade de secretário-geral do PS, que todas as atenções se centram agora na ação dos ministros de … José Sócrates. Nas pastas das Finanças ataca-se Teixeira dos Santos, nas Obras Públicas o Mário Lino e por aí adiante, os únicos ministros de António Costa que merecem ser alvo de oposição são aqueles que também estiveram com Sócrates. O próprio Costa deixou de ser criticado pelo que faz como primeiro-ministro, mas sim como ex-ministro de Sócrates.
A ideia parece ser boa, mas revela incompetência. Se o PSD vai ao arquivo e ressuscita ministros para fazer oposição é porque não tem argumentos para criticar o governo que está em funções. Mas, não passa apenas uma imagem de incapacidade, dá de si uma imagem de cobardia, adoptou esta estratégia porque julgam que o PS deixou cair José Sócrates e este está definitivamente condenado. Aliás, um dos momentos mais miseráveis a que se assistiu no parlamento foi quando Fernando Negrão se referiu à acusação a Sócrates quase como uma condenação transitada em julgado.
Desde a posse deste governo que o PSD ainda não conseguiu fazer oposição; com Passos Coelho optou-se por aguardar pela vinda do diabo, Rui Rio opta por uma oposição quixotesca e vai à luta contra moinhos de vento.
Rui Rio revela-se um líder da oposição sem competência para esse papel, é incapaz de formular uma crítica; até ao momento ou fala de banalidades ou aproveita-se de incidentes para sugerir que a culpa é do Centeno. É incapaz de fazer uma crítica ao governo nos muitos dossiers geridos pelos seus governos. Agora desistiu mesmo de fazer oposição a este governo, optando por ser líder da oposição ao governo de … José Sócrates. Esperemos que quando quiser reunir com o Presidente da República não se engane, se o que o preocupa é Sócrates o lógico é que solicite a audiência a Cavaco Silva.
Que bela oposição, passa a imagem de quem não tem, argumentos, que não apresenta qualquer política alternativa, que espera desgraças para ter argumentos e que em vez de enfrentar Costa prefere fazer oposição a quem já não está no governo mas parece estar na mó de baixo. Enfim, estas são as qualidades  de um primeiro-ministro que espera que elas venham a ser premiadas pelo voto dos eleitores.

Monsanto vai arder? Rio fica a ver e a Joana a soprar

(Dieter Dellinger, 24/04/2018)

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Hoje a TSF acordou com a ideia de que se pode lançar fogo ao Parque de Monsanto porque não foi devidamento limpo.

O parque lisboeta de Monsanto é lindíssimo com a vegetação que tem. Tirar uma parte dessa vegatação, nomeadamente árvores nos 10 metros das bermas das estradas é acabar com o parque que tem muitos arruamentos e muita sombra para ciclistas andarem por lá.

Para evitar que se torne “um pinhal de Leira” como ameaçou a TSF não há outra solução que não seja acabar mesmo com o parque e voltar à nudez de há uns 60 a 70 anos atrás.
A TSF lançou a ideia aos INCENDIÁRIOS que se sentem em plena IMPUNIDADE porque os procuradores e Juízes de instrução não ligaram aos INCENDIÁRIOS. No seu intimo aplaudiram como fez Rui Rio e Marcelo Rebelo de Sousa que aproveitaram o CRIME para fazer política.

Rui Rio disse que o futuro do governo está na quantidade de incêndios que se venham a verificar no próximo verão. E, para o Rio e o PSD, nada melhor que um grande incêndio numa parque situado dentro do perímetro da capital e se poder passar ao casario da cidade seria “ouro sobre azul” para o fingidor Rui Rio.

A oposição hipócrita está a utilizar a chamada justiça para atacar o Governo por ação direta e por inação, quando se tratam de crimes graves como o incêndio do Pinhal de Leiria e mais 16450 fogos e incêndios, e ao mesmo tempo a fazer uso muito intenso da comunicação social como foi o caso dos vídeos vendidos ou fornecidos pelo juiz de instrução Carlos Alexandre, que era o chefe da investigação e dos interrogatórios, associado aos procuradores.

PSD e magistrados estão dispostos a tudo, mesmo a lançar fogo à cidade de Lisboa. A magistratura nada fez para criar um espírito de dissuasão. A Joana Marques Vidal está calada e paralisada quanto aos incendiários para lhes fornecer a sensação de IMPUNIDADE.

A única solução é o patrulhamento noturno pela polícia armada com pistolas metralhadoras e ordem para disparar a matar se vislumbrar algum INCENDIÁRIO ao serviço da oposição ou magistratura. No Monsanto não há a questão dos madeireiros, já que o parque não tem uma função económica de produção de madeira.