Arquivo da Categoria: Carlos Matos Gomes – Artigos

Partido SA

(Carlos Matos Gomes, in Medium.com, 12/03/2024)

Após as eleições o que nos resta de Poder? O que torna democrática a representação política? O voto é a arma do Povo ou uma arma para legitimar o poder dos poderosos? Quem elegemos e como elegemos?

O direito ao voto pode originar uma democracia representativa, mas esta não é necessariamente uma democracia eleitoral. As campanhas eleitorais pretendem fazer crer que sim. O caso do derrube do anterior governo demonstra a diferença: os cidadãos que votaram nas anteriores eleições e elegeram os seus representantes — os deputados da Assembleia — para um mandato de quatro anos viram o seu voto ser “anulado” pela utilização de meios formalmente legítimos por parte de instituições de outra entidade, o Estado. O resultado das eleições, em particular o volume de votos atribuídos a um partido “SAD”, para utilizar uma imagem vinda do futebol, tal como o líder do Chega, expõe a fragilidade da representação como trave mestra de um regime democrático.

Na realidade, quer o derrube do anterior governo, quer o resultado das eleições são consequência da natureza ‘circular’ da interpretação por parte das ‘instituições aristocráticas’ do seu poder natural de utilizar o voto popular em seu benefício, ou segundo as suas interpretações. A ideia de que a democracia representativa dá a voz ao povo, guiando “a ação e o juízo políticos dos cidadãos”, é boa, mas não corresponde à prática. A relação entre o voto popular e o controlo do poder do Estado é bem mais complexa do que a ideia muito divulgada de que o povo é soberano. Não é. O soberano é o Estado e é falaciosa a definição de o Estado ser o povo politicamente organizado. O Estado é uma entidade autónoma do povo, é a entidade que regula a vida dos cidadãos. É o Estado que exerce a soberania, um poder sem limites na ordem interna através de instituições por ele criadas, uma delas o “governo representativo”.

No Ocidente o governo representativo, que deu os primeiros passos no século dezassete, em Inglaterra, assegurou sempre o elitismo nas instituições políticas, no Estado, com a legitimação popular através de eleições com o voto mais ou menos condicionado a certos grupos sociais (homens alfabetizados, por exemplo, ou com um determinado nível de rendimentos) e pela organização em partidos, cuja função era acima de tudo a da “integração da multidão”. Após a Segunda Guerra os partidos “democratizaram-se” apresentando-se como instituições de massas, unificadas por um credo político de tipo religioso. Na realidade apenas formalmente deixaram de ser organizações de notáveis, de detentores do poder, apoiadas por aparelhos eleitorais assentes na distribuição de bens públicos e na ação dos media  para “formar uma opinião e obter a servidão voluntária”. As eleições continuaram a fazer, tal como no período antecedente, parte do arsenal legitimador do exercício do poder, mas não o determinavam, estabeleciam uma relação entre os cidadãos e o Estado, uma entidade que substituiu o soberano, mas não tornavam, nem tornam os cidadãos soberanos.

A globalização da sociedade da informação que ocorreu no final do século vinte alterou os instrumentos de unificação das massas. Os partidos ideológicos, as grandes igrejas, os meios de comunicação confinados às fronteiras dos Estados, ou das línguas nacionais foram submersos pela informação e pelos negócios sem fronteiras físicas e esta alteração induzida pela tecnologia obrigou as oligarquias a alterarem os instrumentos de legitimação do seu poder. Recriaram os seus partidos como partidos empresa, “partidos SA” como já haviam feito com a cultura de massas através dos programas de televisão, ou dos clubes desportivos, por exemplo.

O fenómeno do partido empresa, do “partido SA” surgiu em Itália com o Forza Itália, de Silvio Berlusconi, o magnata que foi primeiro-ministro, dono de cadeias de televisão e de jornais reunidos no conglomerado Mediaset, do clube AC Milan. Embora o partido SA de Berlusconi tenha obtido sucesso, impondo os negócios do proprietário como interesses do Estado, o modelo deu origem a vários processos de corrupção e o rosto a descoberto do soberano foi substituído pelo de um CEO, uma máscara personificada da marca de legitimação do poder que evita a exibição da natureza privada do partido e afasta eleitores mais exigentes.

Os novos partidos são “empresas de angariação de legitimadores de poder”. Substituem a ideia clássica de que os representantes eleitos são a expressão do direito de os cidadãos participarem de algum modo na produção das leis, que os processos eleitorais constituem uma delegação da soberania que admite opiniões diversificadas e decisões sujeitas a revisão.

Para os novos partidos populistas a representação política é uma autorização eleitoral, um negócio de venda da alma, do tipo do estabelecido entre Fausto e o Diabo. As eleições “engendram” a representação, mas não a dos eleitores. Os eleitores são os ‘Fausto’ do negócio, os otários, em linguagem popular. Tocqueville definiu o que julgo ter sido o paradigma da organização política dos cidadãos ocidentais, os partidos, como associações que reúnem e separam os cidadãos de acordo com as interpretações de problemas gerais, ou de “igual importância para todas as partes do país”. O aparecimento e o percurso de vida de partidos como o Chega, ou a Iniciativa Liberal, em Portugal, semelhantes a outros na Europa, de Trump, Bolsonaro ou Milei nas Américas, são exemplos do fim da definição de Tocqueville de partidos e da sua substituição por empresas que criam representantes dos detentores do poder real, os financeiros, os grandes industriais, as oligarquias em geral, por empresas que criam eleitores como os proprietários dos aviários criam frangos, mas ainda assim sujeitos a menos controlo de idoneidade do que quem vende galináceos.

A representação que os partidos SA se propõem fazer resulta de um contrato com os seus financiadores e não com os seus eleitores. O juízo e a opinião dos representantes eleitos pelo povo, que deviam ser os pilares da soberania, são, nestes partidos máscara como o Chega ou a IL, substituídos pela venalidade e pelo engano.

Os partidos SA seguem o modelo de negócio que transformou os clubes desportivos em SAD. Não é um acaso que o presidente do Chega tenha sido recrutado no “mundo do futebol SA”.O objetivo dos “promotores” de partidos SA é transformarem os seus eleitores em membros da claque que chefiam.

Ventura representa para o sistema político o mesmo que Madureira, o líder da claque dos superdragões do FC Porto representa para o mundo do futebol. As claques do futebol foram o ensaio realizado pelos poderes (o sistema) para imporem novos modelos de representação política. O objetivo dos partidos SA é que os eleitores em geral tenham o mesmo poder na definição das políticas da sociedade que os sócios de um clube de futebol tenham nos negócios dos seus “investidores”, financiadores e patrocinadores: Nenhum!

O resultado destas eleições, tal como a de outras eleições na Europa e nas Américas devia ser motivo de discussão do poder de representação. Não o é porque a representação foi capturada por quem forma a opinião e, quem a forma, paga para que não se discuta a origem do seu poder.

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Dopping — o programa de armamento de Bruxelas

(Carlos Matos Gomes, in Medium.com, 03/03/2024)

O que faz um atleta que entrou em decadência para tentar manter-se em competição? Droga-se! Injeta ou toma produtos que lhe dão a sensação de força e euforia, mas que a prazo mais ou menos curto lhe arruínam os órgão vitais e as suas capacidades de sobrevivência. Entra em ressaca.

O programa armamentista proposto pela comissão europeia presidida por Úrsula Von Der Leyen é uma proposta de dopping para a Europa acreditar que ainda tem um papel de relevo na competição pelo poder mundial. É um estímulo de efeito imediato, que se extinguirá e com ele o “atleta”. Restará um farrapo!

A referência para esta visão desencantada é o artigo: “A Europa entra em estado de pé de guerra” , do El País de 3 de Março de 2024, de que deixarei o link no final.

A introdução do artigo justifica a opção da União Europeia pelo pé de guerra com a “dissuasão de Putin de iniciar uma nova agressão e de garantir a sua autonomia num mundo turbulento”. São duas falácias numa frase: a invasão da Ucrânia foi um ato deliberadamente provocado pelo “Ocidente”, a Ucrânia não é para a Rússia comparável com qualquer outro estado europeu; e a União Europeia não dispõe de qualquer autonomia e nunca dispôs. A Europa do pós-guerra foi um estado vassalo, metade dos Estados Unidos e metade da antiga URSS. Argumentar com estas duas justificações: o perigo da invasão russa e a autonomia europeia é atentar contra a capacidade de julgamento dos europeus e dos seus maiores ou menores conhecimentos da sua História. Há os que aceitam os argumentos, mas fazem-no por fé e não pela razão.

Há um terceiro argumento para o dopping armamentista da Europa após mais de 60 anos em que os Estados Unidos impediram a construção de um aparelho de força armada comum com a formação (imposição) da NATO, que é ainda mais contraditório que os anteriores: a provável eleição de Trump nosso EUA. Ora Trump demonstrou no primeiro mandato o seu desprezo pela Europa: a Europa não é um jogador do seu campeonato, é irrelevante, acabará sempre por ser uma carta no seu bolso. Pode ter algum interesse como compradora de armas americanas, a par da Arábia Saudita e satisfazer parte da oligarquia americana ligada ao complexo militar-industrial, tradicionalmente votante nos democratas, mas pouco mais do que isso. A consideração dos Estados Unidos pela União Europeia está resumida na célebre frase de Victoria Nuland, “Fuck the EU!”, proferida a 6 de Fevereiro de 2014 enquanto alta representante dos Estados Unidos para a Europa, a propósito do golpe que os EUA estavam a organizar na Ucrânia. Victoria Nuland serviu tanto o regime de Trump como o de Biden e é hoje subsecretária de estado dos negócios estrangeiros de Biden. Para os Estados Unidos os seus homens de mão na Europa são os ingleses (são militares ingleses que estão a dirigir as operações na Ucrânia) — os ingleses são os “gurkas” dos Estados Unidos, enquanto a Alemanha será o financiador e o feitor da propriedade continental europeia.

Importa relembrar que a guerra dos Estados Unidos contra a Rússia — de que a Ucrânia é o pretexto — foi desde o início desenhada como um conflito de desgaste económico da Rússia para a impedir de ser uma alternativa viável à dependência da Europa relativamente aos EUA, de redução de capacidades da Rússia para esta não ser uma aliada decisiva da China, o inimigo principal. Daí que a resposta dos EUA à Rússia após terem provocado a invasão da Ucrânia tenha sido centrada na economia: as célebres sanções económicas em que os Estados Unidos ficaram com os lucros e estão a ficar e a Europa ficou com os prejuízos que vai continuar a acumular, quer através da recessão quer dos défices resultantes da militarização: um soldado é, pegando na ideia de Brecht, um desempregado armado e caro e as compras de material militar serão feitas aos Estados Unidos, que são uma potência nuclear e espacial, o que a Europa não é.

Qual é o programa de armamento e quanto custa? Segundo o artigo do El País, em 2014, quando a Rússia anexou a Crimeia, os aliados europeus da NATO gastaram 216.000 milhões de Euros, 1,47% do seu PIB. Em 2023, os gastos subiram para 347.000 milhões (ambos calculados a preços constantes de 2015), equivalentes a 1,85% do PIB. Para 2024 prevêem-se gastos de 380.000 milhões, cerca de 2%, do PIB e isto segundo dados da própria NATO. Tudo aponta para que os gastos continuem a subir. A NATO (leia-se os Estados Unidos) pretende que os 2% dos gastos em despesas militares sejam o patamar mínimo e não o máximo.

Desde 2022 que a U E financia a Ucrânia com fundos intergovernamentais da ordem dos 35.500 milhões de euros para material militar, o que é superior ao apoio dos Estados Unidos e tem sido empregue em boa parte em compras aos EUA! A Comissão Europa também planeia uma reorientação radical nos seus programas de investimento, com prioridade para as indústrias militares, criação de reservas de munições, de armas e a alteração dos objetivos do Banco Europeu de Investimentos para privilegiar empresas que fabriquem armas e munições em vez de empresas de produtos de duplo uso militar e civil como drones e eletrónica!

O grande problema deste programa belicista (muito parecido com o que ocorreu na Europa a anteceder a I Grande Guerra), de empobrecimento geral é fazê-lo passar junto das opiniões públicas europeias que não viveram nenhuma guerra, e logo num ano de várias eleições importantes, a mais importante das quais nos Estados Unidos. Há que refazer a História, desenvolver um programa de revisionismo histórico. Afirmar que os polacos, que foram invadidos pela Alemanha, se sentem ameaçados pela Rússia! Que os ucranianos que, em boa parte foram nazificados e apoiaram a Alemanha, devem defender-se da Rússia e glorificar os seus heróis nazis. Que os países bálticos que viveram decénios sem ameaças da União Soviética estão agora sob ameaça eminente. Glorificar heróis nazis, reciclados em nacionalistas, caso de Bandera, o herói ucraniano. Trata-se de criar, com a habitual cumplicidade dos grandes órgãos de manipulação (é para isso que as oligarquias investem na sua posse) um ambiente de “aí vem o lobo”, ou o truque do carteirista que avisa da presença de carteiristas na zona para roubar a carteira ao crente, que ainda deve ficar agradecido.

O argumento utilizado é o de que: “se os europeus levarem a sério (se se dispuserem a pagar armas e abdicar do estado social) a questão da defesa, a Rússia não atacará”. E o reconhecimento de que “ a Europa desvalorizou a sua defesa durante 30 anos”. Acontece que o desarmamento europeu foi uma imposição dos Estados Unidos e foi aceite pelos europeus em troca do estado de bem-estar.

Por fim, ninguém diz aos europeus que os gastos militares que os europeus vão pagar a troco de perderem boa parte do estado social é completamente inútil para os fins que são publicitados: defender-se da Rússia. É que a Rússia é uma das grandes potências nucleares (a grande arma da dissuasão) e uma das grandes potências aeroespaciais (determinantes para as tecnologias de informação e condução de operações) e a Europa não é nem uma coisa nem outra e os Estados Unidos jamais permitirão que a Europa se liberte da sua dependência nuclear e espacial, criando um futuro concorrente onde tem um vassalo e um cliente.

Em suma, o programa de armamento que os dirigentes da União Europeia estão a propor aos europeus em nome dos interesses dos Estados Unidos é um programa de dopping que dará aos europeus a sensação de força que se esvairá aos primeiros confrontos com a realidade, deixando os farrapos humanos que vemos nos viciados após as ressacas.

É evidente que estes assuntos não entrarão na campanha para as eleições nacionais e europeias. Quem o fizer será acusado de putinista e russófilo. Viva o dopping!

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Liberdade de escolha, razão e demagogia

(Carlos Matos Gomes, in Medium.com, 25/02/2024)

A liberdade de escolha constituiu o elemento a partir do qual os debates tradicionais sobre a liberdade e a necessidade começaram na Grécia há mais de dois mil e quinhentos anos. O problema da liberdade de escolha reside na contradição resultante do facto de podermos decidir contra o bem essencial, transformando a liberdade em servidão. Isso acontece porque a liberdade pode resumir-se à escolha do conteúdo, das normas e dos valores a partir dos quais a nossa natureza essencial, incluindo a nossa liberdade, se expressa. A liberdade pode agir contra a liberdade, entregando-nos à servidão. E esse é o projeto das “democracias iliberais”, ou formais que nos está a ser proposto como paradigma da democracia. Votais! — o resto está por conta de outrem, de nós, os vossos representantes. Este tipo de “democracia” é o meio ideal de criação e desenvolvimento dos demagogos e da demagogia. Dos abutres da liberdade, dos que comem o interior dos corpos, os órgãos vitais que garantem a liberdade e deixam o esqueleto, que continuam a designar por democracia. Não é, como o cavername de um barco não é um barco e não navega.

O que está a ser imposto como “democracia” é a apropriação do direito de voto por uma elite. Essa velha perversão aproveita o que, à falta de melhor, pode ser traduzida pela palavra alemã de Angst — medo, horror, angústia de confrontar possibilidades e desejos com a realidade, de medo de usar a liberdade, por isso os temerosos transferem a responsabilidade para outros que lhe surgem como mágicos realizadores de felicidade. Esta transferência de responsabilidade pelo uso da liberdade contradiz a natureza essencial do ser humano, de ser livre, condu-lo à servidão, mas vendida a liberdade, já não há regresso, o demagogo está aos comandos da nossa vida e não mais nos ouvirá.

A liberdade humana é o risco humano. A possibilidade de ultrapassar uma qualquer situação implica a possibilidade de não o conseguir. Mas a delegação da liberdade pode tornar-se servidão se for atribuída a quem corrompa os princípios e os meios “democráticos” para se apropriar dela. As campanhas eleitorais servem também e cada vez mais como legitimações desse tipo de corruptos que surgem a par dos que cumprem regras básicas de conquistar o voto. Isso acontece porque o modelo “democrático” imposto pelo poder dominante para ultrapassar a universalização do voto é o de escolher “quem” e não escolher “o quê”. A personalização (fulanização) das campanhas e das candidaturas, o empolamento a “casos” e revelações de intimidades servem o propósito de atrair as atenções para o quem e não para o quê.

Os debates-espetáculo que nos são servidos como ração democrática e integral querem que vejamos lutadores em competição e não os empresários e os que manipulam os resultados. Os espetáculos-debate são um falso combate encenado para dar a vitória antecipada aos demagogos, aqueles que melhor dominam a arte de conduzir habilmente as pessoas ao objetivo desejado, utilizando os seus conceitos de bem, mesmo quando lhes são contrários. Aos que corrompem a essência da democracia, de o poder ser constitucionalmente detido pelo povo, para se apropriarem dele apelando ao menor denominador comum, propondo ações prontas a servir para enfrentar situações e crises complexas, enquanto acusam oponentes de moderados, de fracos e de corruptos, segundo as conveniências do momento.

O êxito dos demagogos assenta na cobardia. Os demagogos orgulham-se da sua arte de arrastar cobardes. Os grandes meios de manipulação elegem e legitimam a cobardia como um valor cívico. A discussão da pré-campanha tem sido centrada no lugar a dar num futuro governo aos demagogos que têm a arte de arrastar cobardes.

A adesão de grandes massas aos demagogos é antiga, é uma servidão trágica que ao longo da história tem levado a situações de brutais e irracionais ruturas, em que a humanidade se pode reduzir à situação do indivíduo isolado à beira do abismo, insignificante e incapaz de se aperceber da ameaça para ele próprio e da aniquilação ao seu redor. Julgo ter sido essa a situação de muitos alemães durante o nazismo e de ser essa a situação de muitos israelitas perante o genocídio de palestinianos. Duas situações em que foram os cidadãos que elegeram, que votaram os que os governaram e governam, que participaram em comícios, em ações de esclarecimento, que ouviram ou viram debates.

O que podem fazer os que sentem a angústia da servidão para evitar a tragédia que anteveem como inevitável resultado da demagogia nas horríveis das experiências do passado? Existe um valor que tem sido esquecido ou muito aviltado: a coragem e não existe nenhum ser mais corajoso do que o ser humano, porque mesmo quando em condição de servidão não perde a liberdade se mantiver a sua dignidade.

A demagogia é um atentado à dignidade humana e o mais reles e eficaz argumento dos demagogos é o aproveitamento do sentimento de insegurança, que eles próprios criam e que prometem resolver a troco da integração no seu bando. Exploram a solidão e a fragilidade do “homem só”, do ser só, perante os predadores e rodeado de necrófagos. Uma grande parte das criações da civilização humana pode ser compreendida em termos de “busca de segurança”. A utilização da insegurança como argumento encontra-se hoje no primeiro plano da panóplia de armas dos demagogos, insegurança física, política, económica e até por falta de sentido na vida.

Outro dos sentimentos explorados pelos demagogos é o do desespero, entendido como o conflito entre a vontade de se manter a si mesmo e o de se perder a si mesmo, o desejo, ou a vontade de obter o mundo completo (a realização), e o desejo ou a vontade de se acolher à servidão, abdicando da da liberdade.

As ações a que assistimos durante uma campanha eleitoral são a repetição do negócio da compra e venda da alma a troco de promessas, as encenações tecnológicas nas televisões não alteram o essencial do logro do mito de Fausto, apenas o embrulham e o disfarçam com luzes faiscantes. O demagogo é, no fundo, uma velha máquina de picar carne que transforma em pasta o cérebro de quem acredita que ele lhe vai fornecer uma salsicha.

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