Corso, ricorso

(José Pacheco Pereira, in Público, 12/06/2017)

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              Pacheco Pereira

O tema do dia de hoje são as eleições francesas, mas confesso que são para mim as menos interessantes das eleições recentemente ocorridas. Esta minha falta de interesse, certamente erro meu, acompanha também um desinteresse considerável com a política francesa em que nada me parece inovador e de “futuro”. Bem pelo contrário, mesmo apesar do terramoto eleitoral suscitado pelas presidenciais, que deixou numa situação de párias os grandes partidos tradicionais, nem mesmo assim saiu daí nada de muito novo. Saiu Macron, o homem de quem os conservadores, e a esquerda do “ajustamento” gostam e que, convém lembrar, vai ser um digno sucessor de Hollande.

Já todos percebemos que as eleições não eram o que costumavam ser, os partidos de governo são cada menos de governo, os partidos novos que se criam ou são “movimentos” mais do que partidos, ou são a reciclagem quase sempre não conseguida de partidos velhos. O papel do populismo é importante, mas é um chapéu demasiado grande para nele caberem todas as coisas que se querem lá meter, uma das quais é a confusão entre popular e populista e a outra é chamar populista a tudo o que não é conservador ou centrista. Outra ainda é uma flutuação entre temas de direita e de esquerda, que muitas vezes não acompanha o proselitismo das estruturas políticas tradicionais.

Em 2016, Trump enfiou um monumental barrete na opinião e no jornalismo ilustrado. Depois disso, pelo menos nos EUA, o jornalismo melhorou muito e aprendeu mais lições do que o Partido Democrático que bem precisava delas, mas o abalo ainda se faz sentir. O abalo fez-se em vários sentidos, tanto mais que ele acordou todo um movimento social e político de “resistência” como não se via na América desde a guerra do Vietnam. E Trump coloca um grande desafio á Europa que não pode ser nem residualmente “trumpista” como foi Theresa May.

Mas Trump não foi o único, Bernie Sanders fez algo de muito semelhante. Ter um candidato presidencial com considerável sucesso, que se proclamava do “socialismo”, era nos EUA uma coisa quase impensável, e a mobilização da juventude à sua volta, acaba por dar um impulso à “resistência” a Trump. Essa “resistência” vai ser mais longa do que a pressa de alguns democratas que pensam que o “impeachment” está á porta e se livram de Trump com facilidade. Não livram, mas a América vai ser muito diferente depois dele, como acontece sempre com personagens carismáticas, e Trump é-o. O panorama da política, e por arrasto da comunicação social, vai ser pela primeira vez do século XXI e não do século XX. Aqui os EUA estão à frente.

Em 2017, Corbyn fez o mesmo no Reino Unido. Maltratado até ao limite pela imprensa britânica da direita à esquerda, considerado uma excrescência ideológica dos anos sessenta, uma espécie de morto-vivo que tinha ressuscitado do passado como uma múmia amaldiçoada, humilhado pelos conservadores e pelos partidários da “terceira via”, sempre com prognósticos de que iria acabar no dia seguinte, conseguiu um excelente resultado para o Labour, no meio de uma conjuntura que May e a imprensa pensavam ser de derrota esmagadora para os trabalhistas. Não adianta dizer que “todos perderam”, porque o Labour não ganhou as eleições, mas, aquilo que agora se chama o “momentum” está do seu lado. Não se pode dizer que esse “momentum” dure sempre, mas enquanto dura condiciona toda a luta política.

Quer Bernie Sanders, quer Corbyn mobilizaram os jovens como nenhum candidato fez no passado recente e abriram caminho para que se pudessem discutir temas e políticas que foram diabolizadas nas últimas décadas. Deixou de haver uma agenda “ultrapassada” e outra “moderna”, um dos instrumentos ideológicos dos partidários do “ajustamento”, para retirarem da vida política aceitável, bem educada, “realista”, todo uma panóplia de medidas que quase foram ilegalizadas, do socialismo, da social-democracia, do keynesianismo. O “não há alternativa” é a principal vítima dos processos eleitorais recentes, mesmo na América de Trump.

É verdade que em França, também as coisas estão a mudar, mas bastante menos que no Reino Unido e nos EUA. O sistema político desagrega-se pouco a pouco, perde capacidade de, por exemplo, condicionar de forma significativa as presidenciais, mas mantem uma considerável resistência conservadora à mudança como “surpresa”, a única mudança que implica um sentido de história. O sistema eleitoral francês de duas voltas também tem um efeito de marginalização, retirando a muito eleitores a possibilidade de verem reflectida a sua força numérica no sistema político.

Num contexto de enorme abstenção, a vitória esmagadora do proto-partido de Macron, mostra mais a força do conservadorismo francês do que qualquer impulso de mudança. Ela será saudada pelos europeístas, que não querem nenhuma mudança na Europa e vão prosseguir a mesma via de desastre que levou à reacção do Brexit e ao esvaziamento democrático da União, com a correlativa crescente contestação das políticas europeias. Pensam que Macron vai “reformar” a União naquilo que ela precisava, mais democracia nas nações, menos burocracia em Bruxelas, mais diferença e menos “unidade” à volta da Alemanha? Não vai. Passada a novidade, corre-se o risco de, com um eixo franco-alemão com a França com mais força, prossiga a mesma política centralista.

Será também saudado pelos nostálgicos da política habitual do centrismo europeu, e pelos saudosistas da “terceira via”, como uma receita ao mesmo tempo contra o populismo e o nacionalismo, e contra aquilo que tem vindo a ser chamado o “populismo” de esquerda. Os que intimamente ficaram furiosos com a performance de Corbyn, – e muita gente nos partidos socialistas preferia a direita a “essa esquerda”, – ficam hoje felizes com Macron.

Na verdade, a França, com a implosão dos socialistas ficou no essencial com duas forças políticas organizadas e com capacidade eleitoral, os republicanos gaulistas e a FN. O “Republique en marche” é demasiadamente uma coligação de circunstância, destinada a dar uma maioria parlamentar ao Presidente Macron, No entanto, o “centrismo” de Macron pode ser um epifenómeno que subsistirá enquanto houver o perigo de Le Pen e terá muitas dificuldades em se estabilizar como um partido político, em particular, quando as políticas sociais de Macron aparecerem. Macron, como se sabe, foi o inventor da Lei do Trabalho que causou a maior reacção social nos últimos anos em França,

A destruição dos grandes partidos da esquerda francesa, o PSF e o PCF está longe de ser substituída pelos “movimentos” à volta dos grupos anticapitalistas que herdaram a tradição trotsquista, que deixam a esquerda francesa com praticamente duas forças com o mesmo peso, sendo uma delas o PS, que convém não esquecer estava no poder até há bem pouco tempo, e o “France Insoumise”, cuja performance eleitoral é razoável, mas está longe de ser um movimento próximo do que foram os jovens corbynistas no Reino Unido.

A França tem poucas forças interiores a favor da mudança em comparação com a Espanha, a Itália e o Reino Unido, e são essas forças, e só essas forças, seja pelo seu crescimento e afirmação, seja pela reacção que provocam, as únicas capazes de proceder a alterações significativas do sistema político.

Se Macron prosseguir em França a mesma política de austeridade dos últimos anos, com os mesmos alvos sociais, que tanto agrada a Berlim e ao Eurogrupo, os demónios que parece apaziguar, levantar-se-ão todos de novo. Só a ruptura com essa política pode hoje na Europa introduzir “novidade” no sistema político.

Os famosos CMEC

(Mariana Mortágua, in Jornal de Notícias, 06/06/2017)

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Quando a EDP era pública investiu na construção e manutenção de várias centrais elétricas. Quando preparava a venda da empresa a privados, o Estado criou os Contratos de Aquisição de Energia (CAE), que obrigavam à compra de toda a energia produzida naquelas centrais e barragens.

Depois da privatização, a propaganda do capitalismo popular depressa terminou (chegou a ter 800 mil pequenos acionistas) sob a pressão dos grandes interesses financeiros e a empresa acabou nas mãos do Estado chinês. Mais, a liberalização do mercado que, garantiam, ia trazer a Portugal as maravilhas da concorrência, não resolveu nenhum problema. O mercado continuou concentrado, dominado pela EDP, e a conta da luz astronómica. Porquê? Porque os donos da EDP instalaram-se no melhor de dois mundos: lucros privados com subsídios públicos. A partir de 2007, por ação de governos do PS e depois do PSD, os CAE dão lugar aos Custos de Manutenção de Equilíbrio Contratual (CMEC) a pagar pelos consumidores para sustentar os lucros da empresa. Em poucas palavras, são contratos que garantem que a rentabilidade daquelas centrais da EDP não será inferior a 14% ao ano.

Descobrimos então o segredo do sucesso da EDP, a empresa que lucra mil milhões ao ano, e do seu supergestor milionário, António Mexia. O truque são estas rendas excessivas que a EDP coloca na fatura com a cumplicidade dos governos.

Os CMEC já chegaram a atingir um terço dos lucros da elétrica. É também por isto que pagamos uma das eletricidades mais caras da Europa. A promessa de “capitalismo popular” da privatização da EDP mostra a sua verdadeira face: os cidadãos são postos a pagar o suposto sucesso dos gestores no mercado livre.

A investigação judicial que agora decorre, e que constituiu como arguidos o superadministrador Mexia e outros três altos responsáveis da EDP e da REN, é mais uma página desta longa história. Da justiça só podemos esperar que faça o seu trabalho, de forma isenta e célere. Do ponto de vista político, o essencial mantém-se: as rendas da energia são excessivas, resultam da promiscuidade entre política e negócios e têm de ser finalmente cortadas. O acesso automático à tarifa social, proposto pelo Bloco, pôs a EDP a assegurar um desconto significativo para mais de 700 mil famílias carenciadas. É um passo, mas está muito longe de ser suficiente. Basta olharmos para o peso dos custos energéticos na economia das famílias e das empresas. É preciso coragem e vontade política para cortar nestes subsídios e colocar um ponto final no rentismo do setor elétrico.

* DEPUTADA DO BE

Confronto no Bilderberg 2017

(Thierry Meyssan, in RedeVoltaire, 06/06/2017)


Na altura em que o Presidente Trump parece ter, mais ou menos, regulado os seus problemas de autoridade interna o conflito desloca-se para o seio da OTAN: Washington advoga contra o uso manipulador do terrorismo, enquanto Londres não pensa abandonar uma ferramenta tão eficaz aos seus interesses. O Grupo de Bilderberg, inicialmente organizado como uma caixa de ressonância da Aliança, acaba de se tornar no palco de um difícil debate entre partidários e adversários do imperialismo no Médio Oriente (…)


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