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A proposta de Assis era contranatura

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 06/06/2016)

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                                Daniel Oliveira

“Acho que o partido aprecia coragem e quem, de forma desassombrada, frontal, em campo aberto, diz o que tem a dizer sobre as suas divergências, porque esta é a única maneira de as pessoas verdadeiramente servirem o partido, com essa frontalidade e com essa verticalidade.” Não posso deixar de subscrever estas palavras de Sérgio Sousa Pinto sobre a intervenção de Francisco Assis. Quem vai à luta por aquilo em que acredita merece ser respeitado por isso. Só acho estranho que Sérgio Sousa Pinto não se tenha apercebido da contradição desta declaração com a sua própria recusa em falar ao congresso depois de tantas criticas públicas. Mas nestas coisas cada um sabe das suas razões e cálculos.

Francisco Assis tem quatro argumentos contra a geringonça e foi isso que foi reafirmar no congresso do Partido Socialista. Que este entendimento é contranatura e que são os consensos ao centro que correspondem à história do PS. Que a posição de comunistas e bloquistas em relação à Europa torna este entendimento impossível. Que com estes partidos não se podem fazer reformas estruturais – isto não disse na sua intervenção, mas disse-o em várias entrevistas. E que o PS está agora refém do Bloco e do PCP.

Quanto à primeira, já desenvolvi aquilo que considero ser um equívoco de Assis no texto que escrevi no semanário. Os entendimentos ao centro, por essa Europa fora, faziam-se em torno da construção do Estado Social numa economia de mercado, da concertação social, de um projeto europeu com o objetivo da convergência económica e social entre os estados e na oposição ao bloco soviético. Todos estes elementos, que afastavam a social-democracia da esquerda revolucionária e a aproximavam do centro-direita, desapareceram. Hoje, a tentativa de criar um mercado privado de serviços públicos, a desregulação laboral e a tomada da União por uma agenda ultraliberal afastam aqueles que queiram manter-se fiéis ao ideal social-democrata dos que, à direita, propõem a destruição deste património.

Quanto à Europa, ela é hoje o oposto do que se propôs ser. O “europeísmo” não faz qualquer sentido se for despido de conteúdo político. Não se é pela Europa se a Europa não for mais do que uma identidade regional ou institucional. O projeto europeu que juntava a social-democracia, a democracia-cristã e, ao contrário do que é costume dizer-se, parte da esquerda marxista (Altiero Spinelli é um dos pais fundadores do federalismo europeu e era do Partido Comunista Italiano) é o oposto da União Europeia que hoje conhecemos. Ou para Assis é indiferente se encontramos o paraíso ou o inferno em Bruxelas desde que caminhemos para Bruxelas?

Também as reformas estruturais de que fala Francisco Assis são apenas palavras. Não por acaso, nunca lhes dá corpo. Porque se desse teria de explicar aos socialistas que raio de reformas pode o PS fazer com o PSD de Pedro Passos Coelho. Defende que se deve caminhar para uma solução como o cheque-ensino? Acha que é necessária uma maior desregulação das relações laborais, como Bruxelas propõe e a França está a tentar fazer? Pensa que o país será mais competitivo por via de uma contração salarial permanente? Acha que se devem privatizar mais sectores em que o Estado ainda tem presença? Os transportes? A Caixa Geral de Depósitos? É que a expressão “reformas estruturais” tem servido, na realidade, para definir um tipo de reformas que correspondem, no essencial, ao desmantelamento de grande parte das conquistas da social-democracia europeia no século XX. As de sentido inverso, para as quais o PS nunca contaria com a colaboração do PSD, são uma coisa sem nome ou sempre com nomes pouco agradáveis. Na realidade, se o PS for fiel ao seu programa e ao seu ideário político, não são o PCP ou o Bloco os principais obstáculos a estas “reformas estruturais”. É o próprio PS.

Por fim, a parte menos séria: que o PS está refém do Bloco e do PCP. Claro que está. Assim como o Bloco e o PCP estão reféns do PS, sabendo que, por vezes, ao serem coerentes com alguns pontos de vista seus, podem ser responsabilizados por uma crise política que pagarão nas urnas. E o PSD esteve refém do CDS (apesar do CDS só ter usado essa posição para exigir lugares). Qualquer partido que não tenha maioria absoluta e procure aliados fica refém desses aliados. Por isso mesmo se assinaram acordos: para estabelecer os limites dessa relação. Ainda assim, é bem menor a dependência do PS em relação a estes dois partidos do que seria se estivesse obrigado a viabilizar um Governo de Pedro Passos Coelho. É isso que Assis defende? Imagina que preço pagaria o PS se o fizesse? Ou defende que o PS deveria deixar o país ingovernável até haver novas eleições? Na realidade, Assis nunca diz que alternativa defende. E é essa talvez a razão pela qual não é fácil levar a sério algumas das suas críticas.

Se me tentasse esforçar para encontrar os valores matriciais de um partido que nunca foi o meu, diria que neles estão a defesa do Estado Social e redistributivo; o combate à desigualdade como um elemento central de luta política; a defesa da democracia representativa e da democracia social e económica; a construção das condições materiais e sociais para um exercício pleno da liberdade; uma relação descomplexada com o papel do Estado na economia; e a convicção que há uma diferença entre economia de mercado e sociedade de mercado. Enfim, é aquilo a que os próprios chamam socialismo democrático. Tem a parte do “democrático” e tem a parte do “socialismo”. É esta a matriz do PS e foi, na realidade, esta a matriz fundadora do PPD. Pode ter sido um equívoco no PPD, não me parece que seja o caso do PS.

O mundo mudou. Parte desta matriz foi várias vezes renegada e várias vezes recuperada. Mas a identidade do PS não está no projeto europeu ou na relação que mantém com este ou aquele partido. Esses são elementos históricos, mas sempre instrumentais. Eles foram determinados pelo contributo que podiam oferecer ao ideário político do PS, que é a sua identidade. Mas a Europa e o PSD já não são os mesmos.

O “europeísmo” que o PS abraçou e de que foi o mais evidente representante em Portugal era o oposto do que é hoje a União Europeia. Quanto muito o PS é “europeísta” por acreditar que se deve bater na Europa por outro rumo. Para ser fiel aos seus valores históricos, o PS estará sempre em tensão com o consenso que hoje vigora em Bruxelas. Da mesma forma, a relação com o PSD resultava de um consenso sobre o Estado Social. Um consenso que desapareceu.

O problema de Assis é que, ao confundir instrumentos com valores, esvazia de conteúdo as palavras. Não sabemos se o “europeísmo” de que fala é aquele que está a asfixiar as democracias europeias ou o que foi sonhado pelos fundadores do projeto europeu. Se for o primeiro, tudo segue como de costume. Se for o segundo, o confronto com Bruxelas é inevitável. Não sabemos se as reformas estruturais de que fala são as que vêm em relatórios de instâncias europeias ou as que permitiriam um pouco mais de justiça social neste país. Se forem as primeiras, os entendimentos com o PSD são fáceis, se forem as segundas há um fosso intransponível entre os dois partidos. Assis olha para a história do PS e vê apenas palavras e gestos sem atender ao conteúdo político dessas palavras e ao fim último desses gestos.

A eleição de António Arnaut como presidente honorário do PS foi talvez a melhor resposta de António Costa ao apelo à memória feito por Francisco Assis. É difícil encontrar no PS alguém que represente de forma mais perfeita os seus valores matriciais do que o fundador do Serviço Nacional de Saúde. E é difícil encontrar no PS alguém que esteja mais distante de tudo aquilo em que acredita Pedro Passos Coelho, com quem Assis preferia ter-se entendido.

Não é contranatura fazer uma aliança com antigos inimigos para defender os valores de sempre. Contranatura é repetir entendimentos do passado para destruir aquilo em que se acredita. Não são os aliados que definem quem somos, são as razões pelas quais nos aliamos.

A bifurcação

(Daniel Oliveira, in Expresso, 04/06/2016)

Autor

                         Daniel Oliveira

É provável que o único debate no congresso do PS resulte das posição de Francisco Assis. Não pela sua relevância interna, que se resumiu a meia dúzia de pessoas à volta de um leitão, mas porque as suas críticas à geringonça permitem uma clarificação. Francisco Assis tem razão quando diz que há uma alteração de rumo no PS. Não a tem quando se apresenta como defensor da tradição do PS. Dar continuidade aos antigos entendimentos entre o PS e o PSD obrigaria o PS a refundar-se politicamente. Por isso é que, para o defender, Assis foi obrigado a negar um radicalismo ideológico que até os militantes históricos do PSD reconhecem em Passos Coelho. Ou a continuar a falar de reformas estruturais sem nunca explicitar o seu conteúdo. Isso revelaria o fosso que divide os dois partidos.

Houve um tempo em que os entendimentos ao centro se faziam, na Europa, em torno de quatro objetivos fundamentais: a construção do Estado Social numa economia de mercado; a concertação social em vez da luta de classes; a aposta numa união da Europa para a convergência económica e social entre os Estados; e a oposição ao bloco soviético. Pelo menos as três últimas separavam os socialistas dos partidos revolucionários e todas elas aproximavam o centro-esquerda do centro-direita. Mas tudo mudou.

Como se tem visto na polémica em torno dos contratos de associação, a agenda da direita passa por criar um mercado privado de serviços públicos de saúde, de educação e de segurança social financiados pelo Estado. O que é a negação daquilo em que qualquer social-democrata acredita. Com o ocaso do sindicalismo e a desregulação laboral, a concertação social é hoje uma ruína que a direita não gastará um minuto a tentar reconstruir. O euro é um dos principais instrumentos de divergência económica e social entre países e o europeísmo de esquerda, se existe, é o inverso do consenso de Bruxelas e Berlim. E o bloco comunista morreu. Os socialistas deixaram de ter qualquer ponto de convergência com a direita. E se não querem ficar a carpir as mágoas pelas derrotas das últimas duas décadas têm de passar à ofensiva e encontrar entre alguns adversários do passado os seus novos aliados. A política sempre se fez destes encontros e desencontros, dependentes das circunstâncias da história.

O debate a ser feito pelo PS é o que está a dividir os partidos socialistas europeus, do Labour ao PSF. Os socialistas franceses continuaram o caminho iniciado por Blair e Schroeder e transformaram-se nos promotores da liberalização radical da economia, dos serviço públicos e das relações laborais. Sofrem uma brutal contestação nas ruas que se vai repetir nas urnas. O SPD alemão remeteu-se para o papel de muleta de Merkel e está abaixo dos 20% nas sondagens. Num e noutro caso, perdem votos para a extrema-direita. Por cá, António Costa compreendeu que insistir na incomunicabilidade com a esquerda era ficar refém de uma agenda que, além de ser a antítese do socialismo moderado, o condenaria a perder votos para o Bloco e para a abstenção e a ter de contar sempre com o PSD para governar. O PS seria o parceiro mais ou menos contrariado da destruição do seu próprio património. Ter alguém a bater-se por esta capitulação é uma oportunidade para o PS clarificar a sua estratégia. E para Costa mostrar que é mais do que um negociador talentoso.

A crise da social-democracia

(Manuel Loff, in Público, 27/02/2016)

loff

Manuel Loff

A tão discutida crise da social-democracia (SD) – não, não estou a falar da que Passos Coelho redescobriu há dias… – observa-se hoje, a partir de Portugal, com uma experiência de governo tão original quanto a atual, de forma substancialmente diferente da visão desoladora com que ela emerge à escala internacional.

Depois da sua viragem ideológica dos anos 80 no sentido de um social-liberalismo (liberal na economia e nos costumes, social na preservação de políticas de redistribuição desde que não ponham em causa a recomposição do capitalismo internacional em nome da competitividade), a SD perdeu uma grande parte da sua capacidade de representação política, sobretudo entre os que dependem de um salário e os setores sociais que, avessos a mudanças estruturais do capitalismo, não deixam de acreditar na função reguladora das políticas sociais.

Há duas teses sobre a crise da SD. Há os que dizem que ela não fez ainda todo o caminho que deveria fazer para reconhecer que, na era da globalização, não há alternativa às políticas económicas do neoliberalismo – ou seja, que tem de virar ainda mais à direita. E há os que verificam que, optando por políticas económicas que representam os interesses dos mais ricos e a “confiança dos mercados”, a SD aliena o apoio dos grupos sociais que tendiam a confiar nela. No plano político, quando as engenharias eleitorais não conseguem produzir maiorias parlamentares homogéneas, os partidários da primeira tese recomendam às SD que se aliem à direita e evitem a chegada à área do poder dos partidos da esquerda “radical”. Os outros limitam-se a advertir a SD que a sua pasokização é inevitável quanto mais abandonar a representação dos interesses dos setores populares, deixando-os (como acontece na Europa do Sul) para a esquerda a sério, ou, pelo contrário, para a extrema-direita racista.

Esta tensão atravessa o interior da própria SD. Em Portugal, impedido o PS de regressar sozinho ao poder, havia que escolher entre esquerda e direita – e optou pela esquerda. Mas, apesar de Corbyn ou de Bernie Sanders, Costa é uma exceção. Em França, a deriva, verdadeiramente suicida, de Hollande e de Manuel Valls, o Sarkozy de serviço na chefia do Governo, levou já a quatro derrotas eleitorais do PS e a sucessivas rebeliões de dirigentes socialistas contra o governo. A última, há dias, é a dos que, como Martine Aubry, assinaram um manifesto contra as cedências descaradas de Hollande e Valls à agenda da extrema-direita na política sobre os refugiados e numa reforma constitucional que adota uma perspetiva racista sobre a nacionalidade e que reforça os poderes do governo e da polícia no estado de emergência, ou a adoção das reformas laborais pedidas pelo “patronato institucional”. “O que é demais, é demais!” (Sortir de l’impasse, 24.2.2016)

Em Espanha, como cá, a direita perdeu 1/3 dos seus votos e não foi salva pelo aparecimento de um novo partido liberal nacionalista da direita espanhola, os Cidadãos, que, partilhando a política económica do PP, ofereceu uma alternativa (bem financiada por patrocinadores de peso) aos desiludidos da direita gritando contra a independência da Catalunha e contra a corrupção que assola o mesmíssimo PP com quem, contudo, os Cidadãos acham ser imprescindível contar para impedir “a destruição da Espanha”.

O fim da maioria da direita abriu a possibilidade de aplicação do modelo português (PS minoritário que aceita negociar à esquerda alternativa à austeridade), mas as duas diferenças que o caso espanhol apresenta relativamente ao nosso bloquearam esse caminho. Em primeiro lugar, o equilíbrio de forças à esquerda: nas eleições de dezembro, e pela primeira vez desde a Transição pós-franquista, as forças à esquerda do PSOE (25% dos votos, 28,5% se incluirmos catalães, bascos e galegos) ultrapassaram os socialistas (22%). Em Espanha, o Podemos foi muito claro: um acordo com os socialistas implica um governo de coligação. Depois, o problema da inconsistência do Estado espanhol: a convocação de um referendo democrático na Catalunha tornou-se uma exigência que mobiliza a grande maioria dos catalães (incluídos os próprios socialistas) e tem o apoio de, pelo menos, um quarto dos eleitores do resto da Espanha. Se o PSOE quiser governar sem o PP, é com todos estes (e o Podemos em primeiro lugar) que deve procurar uma grande convergência que permita mudar a vida dos espanhóis.

Não vai ser assim. O líder socialista, Pedro Sánchez, ao contrário de António Costa, deixou-se encurralar pela direita do PSOE que o impediu de abrir uma negociação minimamente razoável à sua esquerda. Encarregado de formar governo, o PSOE optou pela encenação: um “acordo de legislatura” com os Cidadãos que, aritmeticamente inútil (compromete apenas 130 dos 350 deputados), não é senão um artifício para fazer recair a culpa do impasse e da inevitabilidade de novas eleições sobre o PP e, sobretudo, sobre a esquerda, onde se acusa os socialistas de trair a vontade de mudança de quem neles votou. Sánchez será, assim, chumbado no Parlamento na próxima quarta-feira. Se o PSOE não voltar atrás e procurar um acordo à esquerda, que soluções lhe restam para evitar novas eleições? Sobra precisamente a estratégia que os seus novos aliados dos Cidadãos sempre propuseram, e que tem o acordo do PP: uma grande coligação a três com o PP para “salvar a unidade nacional” contra aqueles que “querem destruir a Espanha”. Ou seja, um cavaquismo à espanhola a pretexto da questão catalã. Para Bruxelas seria o ideal: manter a austeridade, evitar um novo governo de esquerda no Sul da Europa.

O avanço do neoconservadorismo contaminou há muito as elites políticas e culturais que se descrevem como social-democratas. Nenhum chefe de governo da chamada “esquerda moderada” pôs até agora seriamente em causa as tendências profundas da gestão económica e social da era da globalização: liberdade sem restrições para o capital, mas fronteiras e policialização da vida pública (os estados de emergência à francesa, as leis mordaça à espanhola) e privada dos indivíduos (vigilância generalizada sobre todos os suportes de comunicação eletrónica); aceitação gradual de formas de aprofundamento da liberdade individual dos cidadãos do Ocidente rico (direitos sexuais e reprodutivos, abertura incipiente à discussão do direito a uma morte digna), mas reinstitucionalização da segregação étnica/cultural/social no seu interior (repressão e demonização das minorias, abandono do princípio universal do direito de asilo) e eliminação dos direitos sociais porque incompatíveis com os novos direitos do capital.

A crise da SD é essa: é ter deixado de o ser.