Regling, grande maluco, vais levar um carolo

(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 01/07/2016)

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Depois de Wolfgang Schäuble, ministro alemão das Finanças, ter dito que estava mais preocupado com Portugal do que com a situação do Deutsche Bank, eis que surge outro alemão, Klaus Regling, diretor-geral do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), a entidade responsável pelos resgates aos países que integram a União Europeia, a dizer o mesmo.

Só pode ser coincidência, claro: dois alemães a dizer o mesmo, coisa estranha. As declarações, feitas por Regling numa conferência citada pela France Press, acabaram por ser divulgadas no Twitter pelo próprio MEE, desta forma singela: “O único país que me preocupa é Portugal, independentemente do Brexit, porque o governo [português] está a recuar relativamente às reformas”.

Ora muito bem, Regling. Se tu achas que a situação portuguesa é mais perigosa para a instabilidade dos mercados e da economia europeia e mundial que o Brexit, estás seguramente a precisar de óculos ou então de voltar à universidade, porque deves ter feito o curso cortado à cadeira de Macroeconomia. É que um país que vale menos de 2% do total da economia europeia incomoda seguramente menos a União que a saída do clube do Reino Unido, a terceira maior economia da UE. É óbvio, não é, Regling?

Mas digo-te mais. Quando fazes uma afirmação desta gravidade, através de um tweet, como se fosses um miúdo traquina, devias explicar tintim por tintim em que dados é que te baseias. Eu sei que te incomoda o aumento do salário mínimo (que esteve congelado durante quatro anos – mas isso não interessa nada, pois não?) que passou de 485 euros para 505 no final de 2015, para 530 este ano e que deve chegar aos 600 euros durante a legislatura. É isso que vai provocar um terramoto na economia portuguesa?

Eu sei que queres ainda mais reformas no mercado laboral. Mas se o despedimento coletivo e individual já foi tão flexibilizado, o que queres mais? Que se possa fazer um Simplex com o nome “Despeça na Hora?” É claro que também queres acabar com a contratação coletiva. Pois… também se pode acabar com os sindicatos, com a lei da greve e com a generalidade dos direitos dos trabalhadores. Se voltarmos ao período antes da Revolução Industrial, o nosso mercado laboral atingirá, enfim, a flexibilidade que tu e mais uns quantos como tu acham que devia existir em países como Portugal. Mas não sei se te conseguimos agradar.

Aqui para nós, Regling, tu não fazes a mínima ideia do que estás a dizer, pois não? Ouviste o Schäuble e foste na onda. Não percebeste que o Schäuble estava a desviar as atenções do buraco negro que é o Deutsche Bank, considerado pelo FMI o maior risco para a estabilidade mundial do sistema financeiro e cuja filial norte-americana ainda esta semana chumbou nos testes de stress efetuados pela Reserva Federal dos EUA.

Regling, tu passaste a tua carreira profissional basicamente a pular entre o FMI e o Ministério das Finanças alemão. Estás onde estás porque és alemão, percebes, Regling? E é por isso que tens de repetir o que diz o chefe.

Apesar das parvoíces que dizes, pelo que vejo nas fotos não pareces mau rapaz (se bem que as fotos não garantam nada). Em qualquer caso, Regling, chega cá a cabeça. Mereces um bom carolo pelo disparate que disseste – e que no cargo em que estás não podes nem deves dizer.

A mercearia continua a dominar a UE

(Nicolau Santos, in Expresso, 30/04/2016)

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Os ministros europeus das Finanças reuniram-se e concluíram: 1) que é uma confusão para saber quem está a respeitar o Pacto de Estabilidade com base no défice estrutural; 2) que é necessário encontrar um indicador mais fiável, que pode passar por limitar a despesa pública à taxa de crescimento do PIB potencial. Ora vamos por partes. Em primeiro lugar, o Pacto é de Estabilidade e Crescimento, mas desta segunda parte os eurocratas de Bruxelas e do Eurogrupo nunca falam. O que insistem é nas continhas de mercearia e o crescimento virá por acréscimo. Bastava olharem para o Japão dos anos 90 para concluírem o contrário. E bastava pensarem mais um bocadinho (e Mario Draghi já o disse e Paul Krugman, em entrevista ao Expresso na semana passada, também o reafirmou) para concluírem que a Europa não sairá dos crescimentos agónicos e dos perigos da deflação sem que, a par da política monetária agressiva que o BCE vem conduzindo, se junte um empurrão forte vindo da política orçamental. Mas como os eurocratas de Bruxelas e do BCE se preocupam apenas com os défices e absolutamente nada com quem tem excedentes, é claro que a Eurolândia funciona de forma cada vez mais engasgada.

Uma coisa é certa: se a regra de limitar a despesa pública à taxa do crescimento potencial do PIB for aprovada, sê-lo-á ainda e sempre porque a Alemanha está de acordo.

Voltemos ao Pacto. As regras eram muito claras: défice inferior a 3% e dívida abaixo dos 60%. Não havia como enganar. Mas uma coisa é o que está escrito, outra a prática. Fossem os primeiros a furar as regras pequenos países periféricos e outro galo cantaria. Mas não. Logo foram a França e a Alemanha a pisar o risco. Claro que a Comissão engoliu em seco e não disse nada. O mau exemplo estava dado e depois toda a gente foi pecando, até que nasceu o Eurogrupo, uma estrutura europeia que não está prevista em nenhum tratado mas que passou a atuar como se tivesse sido ungida para manter a ordem na casa. Impuseram então o défice estrutural, que tinha de ser reduzido em 0,5% todos os anos para se chegar aos défices nulos. Não correu bem, porque o défice estrutural é difícil de calcular e pede-se muitas vezes um esforço suplementar aos países que não levam em conta os valores do défice orçamental. Portugal é um bom exemplo, pois apesar de o défice apontar para 2,2%, teve de proceder a novos cortes para cumprir a redução do défice estrutural que o Eurogrupo exige.

Uma coisa é certa: se a regra de limitar a despesa pública for aprovada, sê-lo-á ainda e sempre porque a Alemanha está de acordo. Como António Goucha Soares prova exuberantemente no seu mais recente livro, “Euro — e se a Alemanha sair primeiro?”, Berlim impôs à Europa as “suas” regras e a “sua” visão da moeda única, que se tornaram dominantes na União — uma orientação que leva Mario Monti e outros “a considerar pela primeira vez se não estamos a caminhar para a desintegração”.


A pequena vingança de Isabel

Isabel dos Santos vetou a proposta de alteração estatutária do BPI, que permitiria a Fernando Ulrich continuar como presidente executivo, apesar de ter atingido o limite de idade. Não foi pela competência de Ulrich, com resultados comprovados ao longo dos anos (os lucros resceram 48,3% no primeiro trimestre do ano), mas sim uma vingança da empresária angolana porque considera (e bem) que na luta pela resolução do problema do Banco de Fomento de Angola, o CEO está completamente alinhado com o que o La Caixa defende. Dir-se-à que não serve para nada. Se ganhar a OPA com mais de 50%, o La Caixa desblindará os estatutos e aprovará a continuidade de Ulrich. Mas não pode ignorar que 80% dos resultados do BPI vêm do BFA. Foi por isso que Isabel vetou Ulrich: porque quer obrigar o La Caixa a negociar nos termos que lhe interessa. E os catalães vão mesmo ter de negociar.

2 INVESTIGADORES PORTUGUESES NOMEADOS PARA PRÉMIO EUROPEU DO INVENTOR 2016 Elvira Fortunato, Rodrigo Martins e a sua equipa estão entre os finalistas do Prémio Europeu do Inventor 2016 do Instituto Europeu de Patentes, categoria de Inovação. A investigadora já tinha ganho o primeiro prémio na área da Engenharia do European Research Council em 2008 e o seu grupo tem mais de 40 patentes, entre elas a dos transístores de papel, responsáveis por mais esta nomeação. Esta distinção mostra de novo que a ciência e investigação em Portugal deram um enorme salto nos últimos 30 anos e que temos cada vez mais patentes científicas registadas. O Portugal futuro passa por aqui.


O novo presidente da CGD

A escolha de António Domingues para presidente da CGD pode marcar uma viragem importante na relação do acionista Estado com a instituição. Primeiro, a aposta é num profissional. Ora, desde 2000 que a CGD tem tido presidentes estimáveis mas sem experiência de banca comercial. António de Sousa era governador do Banco de Portugal, Vítor Martins ex-secretário de Estado da Integração Europeia, Carlos Santos Ferreira um homem dos seguros, Faria de Oliveira veio da área política e José de Matos saiu do BdP. Depois, os enormes desafios que a Caixa enfrenta exigem que António Domingues possa escolher a sua equipa sem imposições do poder político. E em terceiro, é tempo de acabar com o modelo dual de chairman e CEO, que só serve para criar entropias e não faz sentido quando o acionista único é o Estado. O sucesso de Domingues depende do cumprimento destes requisitos.


Não sei se sem poemas há país

ou se sem eles se perde o pé a fé e até

esse país que está onde se diz

Ai Deus e u é?

Alguns julgam que é tanto vezes tanto

capital a multiplicar por capital

país é um café e a mesa a um canto

onde um poeta sonha e escreve e é Portugal.

Levantou-se a velida levantou-se alva.

Por mais que o mundo nos oprima e nos esprema

há sempre um poema que nos salva

país é onde fica esse poema.


Manuel Alegre, ‘País’, in “Nada está escrito”, Dom Quixote 2012. Manuel Alegre recebeu no dia 25 de Abril o prémio Vida Literária, da Associação Portuguesa de Escritores.

O que é que se passa com as taxas negativas?

(Joseph E. Stiglitz, in Expresso, 23/04/2016)

Autor

Joseph Stiglitz

Para os bancos centrais, a taxa de juro é a ferramenta chave. Se uma positiva não chegar, então, uma negativa deve resultar. Mas isso não funciona.

NOVA IORQUE — Escrevi, no início de janeiro, que estimava que as condições económicas este ano seriam tão fracas como em 2015, esse que foi o pior ano desde que a crise financeira mundial eclodiu, em 2008. E, à semelhança do que já aconteceu várias vezes na última década, após passarem alguns meses do ano, outras previsões mais otimistas estão a ser reavaliadas de forma descendente.

O problema subjacente — que tem atormentado a economia mundial desde a crise, mas que piorou ligeiramente — é a falta de procura agregada global. Agora, em resposta, o Banco Central Europeu (BCE) reforçou o seu estímulo, juntando-se ao banco do Japão e a um par de outros bancos centrais para mostrar que o “limite inferior zero” — a incapacidade de as taxas de juro se tornarem negativas — é um limite apenas na imaginação dos economistas convencionais.

E ainda assim, em nenhuma das economias que tentou fazer a experiência não ortodoxa das taxas de juro negativas houve um regresso ao crescimento e ao pleno emprego. Em alguns casos, o resultado foi inesperado: algumas taxas de empréstimo até aumentaram.

Deveria ter sido evidente que a maioria dos modelos pré-crise dos bancos centrais — os modelos formais e os modelos mentais que orientam o pensamento dos governantes — estava muito errada. Ninguém previu a crise; e muito poucas destas economias aparentam a recuperação do pleno emprego. Famosamente, o BCE aumentou as taxas de juro duas vezes em 2011, precisamente no momento em que a crise do euro estava a piorar e o desemprego a aumentar para níveis de dois dígitos, colocando cada vez mais a deflação no horizonte.

Eles continuaram a usar os velhos modelos desacreditados, talvez ligeiramente modificados. Nestes modelos, a taxa de juro é a ferramenta-chave da política, ao ser registada nos seus percursos ascendentes e descendentes para garantir o bom desempenho económico. Se uma taxa de juro positiva não for suficiente, então, uma taxa de juro negativa deve resultar.

Não resulta. Em muitas economias — incluindo a Europa e os Estados Unidos — as taxas de juro reais (ajustadas pela inflação) têm estado negativas, às vezes até estão nos -2%. E apesar disso, uma vez que as taxas de juro caíram, os investimentos empresariais estagnaram. De acordo com a OCDE, a percentagem do PIB investido numa categoria que é na maior parte tangível caiu na Europa e nos EUA nos últimos anos. (Nos Estados Unidos passou de 8,4%, em 2000, para 6,8% em 2014, na UE passou de 7,5% para 5,7% no mesmo período.) Outros dados fornecem um quadro semelhante.

Claramente, a ideia de que as grandes empresas calculam com precisão a taxa de juro com a qual estão dispostas a realizar investimentos — e com a qual estariam dispostas a empreender um grande número de projetos, se apenas as taxas de juros baixassem mais 25 pontos-base é absurda. De forma mais realista, as grandes empresas estão sentadas em centenas de milhares de milhões de dólares — na verdade, biliões se agregadas entre as economias avançadas — porque elas já têm muita capacidade. Por que razão se vai construir mais só porque a taxa de juro desceu um pouco? As pequenas e médias empresas (PME) que estão dispostas a pedir empréstimos não conseguiam ter acesso ao crédito antes de o BCE estar negativo e agora também não.

Simplificando, a maioria das empresas — e especialmente as PME — não podem pedir empréstimos facilmente à taxa de obrigações do tesouro. Elas não pedem empréstimos nos mercados de capitais. Elas pedem empréstimos aos bancos. E há uma grande diferença (spread) entre as taxas de juro que os bancos estabelecem e a taxa de obrigações do tesouro. Além disso, os bancos racionam. Eles podem recusar emprestar a algumas empresas. Noutros casos, eles exigem garantias (muitas vezes imóveis).

Isto pode chocar a quem não é economista, mas os bancos não desempenham nenhum papel no modelo-padrão económico que os formuladores de políticas monetárias usaram nas últimas duas décadas. Claro, se não houvesse nenhum banco, também não haveria nenhum banco central; mas a dissonância cognitiva raramente abalou a confiança dos banqueiros centrais nos seus modelos.

O facto é que a estrutura da zona euro e as políticas do BCE garantiram que os bancos dos países com desempenho abaixo do esperado e especialmente nos países em crise são muito fracos. Os depósitos foram colocados de parte e as políticas de austeridade exigidas pela Alemanha estão a prolongar a escassez da procura agregada e a sustentar elevadas taxas de desemprego. Nestas circunstâncias, o empréstimo é arriscado e os bancos não têm apetite nem capacidade de emprestar, particularmente às PME (que normalmente gerem o maior número de postos de trabalho).

Uma diminuição na taxa de juro real — nas obrigações do Estado — para os -3% ou até mesmo os -4% irá fazer pouca ou nenhuma diferença. As taxas de juro negativas causam danos nos balanços dos bancos, com o “efeito riqueza” nos bancos a esmagar o pequeno aumento em incentivos para emprestar. A menos que os governantes sejam cuidadosos, as taxas de empréstimo podem aumentar e a disponibilidade de crédito pode diminuir.

Existem três problemas adicionais. Primeiro, as baixas taxas de juro incentivam as empresas a investir em tecnologias de capital mais intensivo, resultando numa procura de trabalho que diminui a longo prazo, mesmo que o desemprego diminua a curto prazo. Segundo, as pessoas mais velhas que dependem do rendimento de juros sofrem ainda mais, reduzem muito mais o seu consumo quando comparadas com aqueles que beneficiam com a diminuição nas taxas de juro — donos de capital ricos — e aumentam o seu consumo, prejudicando a procura agregada atual. Terceiro, a procura talvez irracional, mas amplamente documentada de rendimentos implica que muitos investidores irão redirecionar as suas carteiras para ativos mais arriscados, expondo a economia a uma maior instabilidade financeira.

O que os bancos centrais deveriam fazer era focarem-se no fluxo de crédito, o que significa restabelecer e manter a capacidade dos bancos locais e a disponibilidade para emprestarem às PME. Em vez disso, em todo o mundo, os bancos centrais têm incidido sobre os bancos sistemicamente significativos, as instituições financeiras cuja tomada de riscos excessivos e práticas abusivas causaram a crise de 2008.

Mas um grande número de pequenos bancos no total é sistemicamente importante — especialmente se algum estiver preocupado com a restauração de investimento, do emprego e do crescimento.

A grande lição de tudo isto é apreendida pelo velho ditado: “entra lixo, sai lixo”. Se os bancos centrais continuarem a usar os modelos errados, eles continuarão a fazer a coisa errada.

Claro, mesmo nas melhores circunstâncias, a capacidade da política monetária para transformar uma economia em queda em pleno emprego pode ser limitada. Mas confiar no modelo errado impede que os banqueiros centrais contribuam com o que podem — e podem até piorar uma situação que já é má.