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A América no caminho

(Joseph E. Stiglitz, in Expresso, 15/08/2015)

Joseph Stiglitz

 Joseph Stiglitz

Os EUA estão a bloquear o caminho do mundo para uma legislação internacional que regule a dívida e o financiamento.

NOVA IORQUE — A Terceira Conferência Internacional sobre o Financiamento do Desenvolvimento reuniu-se recentemente na capital da Etiópia, Adis Abeba. A conferência decorreu numa altura em que os países em desenvolvimento e os mercados emergentes já demonstraram a sua capacidade para absorver enormes quantidades de dinheiro de forma produtiva. Na verdade, as tarefas que estes países estão a empreender — investir em infraestruturas (estradas, eletricidade, portos, e muito mais), construir cidades que um dia albergarão milhares de milhões, e evoluir no sentido de uma economia verde — são verdadeiramente gigantescas.

Ao mesmo tempo, não há falta de dinheiro à espera de ser empregue produtivamente. Ainda há poucos anos, Ben Bernanke, então presidente do Conselho de Governadores da Reserva Federal dos EUA, falava de uma fartura global de poupanças. E, no entanto, os projetos de investimento com elevado retorno social estavam à míngua de fundos. Isso ainda é verdade hoje. O problema, então como agora, é que os mercados financeiros do mundo, destinados a intermediar eficientemente entre as poupanças e as oportunidades de investimento, em vez disso distribuem indevidamente o capital e criam risco.

Existe outra ironia. A maior parte dos projetos de investimento de que o mundo emergente necessita são de longo prazo, como são muitas das poupanças disponíveis — os biliões em contas poupança-reforma, em fundos de pensões e em fundos soberanos. Mas os nossos mercados financeiros, cada vez mais míopes, permanecem no meio.

Muito mudou nos 13 anos desde que a primeira Conferência Internacional sobre o Financiamento do Desenvolvimento decorreu em Monterey, no México, em 2002. Nesse tempo, o G7 dominava a política económica global; hoje, a China é a maior economia do mundo (em termos da paridade do poder de compra), com poupanças cerca de 50% maiores do que as dos EUA. Em 2002, pensava-se que as instituições financeiras ocidentais eram fenómenos na gestão do risco e na distribuição de capitais; hoje, vemos que são fenómenos na manipulação do mercado e em outras práticas enganadoras.

Os EUA predominaram em Adis Abeba, mas também revelaram estar do lado errado da história

Longe vão os apelos aos países desenvolvidos, para honrarem os seus compromissos de doar pelo menos 0,7% do seu rendimento nacional bruto para ajuda ao desenvolvimento. Alguns países da Europa do norte (Dinamarca, Luxemburgo, Noruega, Suécia e, surpreendentemente, o Reino Unido), no meio desta austeridade autoinfligida, cumpriram as suas promessas em 2014. Mas os Estados Unidos (que doaram 0,19% do PNB em 2014) ficaram muitíssimo atrás.

Hoje, os países em desenvolvimento e os mercados emergentes dizem aos EUA e aos outros: se não cumprirem as vossas promessas, pelo menos saiam do nosso caminho e deixem-nos criar uma arquitetura internacional para uma economia global que funcione também para os pobres. Sem surpresas, as potências hegemónicas existentes, lideradas pelos EUA, estão a fazer tudo o que podem para frustrar estes esforços. Quando a China propôs o Banco Asiático de Investimento e Infraestruturas, para ajudar a reciclar algum do excedente de poupanças globais para onde o financiamento é profundamente necessário, os EUA procuraram torpedear o esforço. A Administração do Presidente Barack Obama sofreu uma derrota incisiva (e altamente constrangedora).

Os EUA também estão a bloquear o caminho do mundo para uma legislação internacional que regule a dívida e o financiamento. Por exemplo, para que os mercados obrigacionistas funcionem devidamente deverá ser definido um modo organizado para resolver casos de insolvência soberana. Mas hoje esse modo não existe. A Ucrânia, a Grécia, e a Argentina são exemplos do falhanço dos acordos internacionais existentes. A grande maioria dos países já solicitou a criação de um enquadramento para a reestruturação da dívida soberana. Os EUA permanecem sendo o principal obstáculo.

O investimento privado também é importante. Mas as novas provisões de investimento incorporadas nos acordos comerciais que a Administração Obama está a negociar, para lá de ambos os oceanos, implicam que o acompanhamento de qualquer investimento estrangeiro direto acarreta uma redução acentuada nas capacidades dos governos regulamentarem o ambiente, a saúde, as condições de trabalho, e até a economia.

A posição dos EUA relativa à parte mais discutida na conferência de Adis Abeba foi especialmente desanimadora. Quanto mais os países em desenvolvimento e os mercados emergentes se abrem às multinacionais torna-se cada vez mais importante que possam tributar estes colossos relativamente aos lucros gerados pelos negócios realizados dentro das suas fronteiras. A Apple, a Google, e a General Electric demonstraram uma genialidade para evitar a tributação que excede aquela que empregaram na criação de produtos inovadores.

Tanto os países desenvolvidos como os países em desenvolvimento têm perdido milhares de milhões de dólares em receitas fiscais. No ano passado, o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação divulgou informação sobre decisões fiscais do Luxemburgo que expôs a escala da fuga e evasão fiscais. Embora um país rico como os EUA possa provavelmente custear o comportamento descrito no chamado Luxembourg Leaks, os países pobres não podem fazê-lo.

Fui membro de uma comissão internacional, a Comissão Independente para a Reforma da Tributação Internacional das Sociedades, que estudou maneiras de reformar o sistema tributário atual. Num relatório apresentado à Conferência Internacional para o Financiamento do Desenvolvimento, concordámos por unanimidade que o sistema atual está avariado, e que ajustes menores não o repararão. Propusemos uma alternativa, baseada no modo como as sociedades são tributadas nos EUA, com os lucros distribuídos a cada estado na proporção da atividade económica que ocorra dentro das fronteiras estaduais.

Os EUA e outros países avançados têm insistido em mudanças muito menores, a serem recomendadas pela OCDE, o clube dos países avançados. Por outras palavras, supõe-se que os países de onde vêm aqueles que são politicamente poderosos e que praticam a evasão e a fuga fiscal, devam criar um sistema para reduzir a evasão fiscal. A nossa Comissão explica porque as reformas da OCDE foram, na melhor das hipóteses, ajustes a um sistema fundamentalmente errado e porque foram simplesmente inadequadas.

Os países em desenvolvimento e os mercados emergentes, liderados pela Índia, defenderam que o fórum adequado para discutir estas questões globais seria um grupo já estabelecido no âmbito das Nações Unidas, o Comité de Peritos para a Cooperação Internacional em Assuntos Fiscais, cujo estatuto e financiamento precisava de ser potenciado. Os EUA opuseram-se firmemente: pretendiam manter as coisas como no passado, com a governação global assegurada por e para os países avançados.

As novas realidades geopolíticas exigem novas formas de governação global, atribuindo uma maior voz aos países em desenvolvimento e emergentes. Os EUA predominaram em Adis Abeba, mas também revelaram estar do lado errado da história.

(Prémio Nobel da Economia, professor universitário na Universidade de Columbia. © Project Syndicate 1995–2014)

Quanto? Quando? Como?

(Mário Centeno  – Coordenador do Programa eleitoral do PS, in DN, 08/08/2015)

Mário Centeno

Mário Centeno

A situação económica de Portugal. Este foi o ponto de partida para o desafio feito pelo DN a personalidades associadas aos diversos partidos políticos. E o primeiro olhar para o estado do país, para os programas eleitorais é de Mário Centeno, o economista que vai deixar o Banco de Portugal (BdP) para se dedicar à política como independente. O artigo de opinião de Centeno, responsável pela coordenação do estudo macroeconómico que está na base do programa eleitoral do PS, abre assim um espaço de debate que segue amanhã com Jorge Bravo, professor da Universidade de Évora e um dos responsáveis pela elaboração do programa económico do PSD.

A leitura das 148 páginas do Programa Eleitoral da Coligação PPD-PSD/CDS-PP suscita não 29 questões, mas apenas três: Quanto? Quando? Como?

Quanto é que custa cada uma das medidas e que impacto têm?

Quando é que essas medidas vão ser aplicadas?

Como vão ser aplicadas, isto é, qual a sua interligação e que administração pública, reguladores, empresas e famílias vão ser os agentes dessas medidas?

A resposta requer uma abordagem semelhante à utilizada na construção do Programa Eleitoral do Partido Socialista. Em que o diagnóstico seja claro, o como? Em que o propósito económico e social seja esclarecido para se definirem as prioridades e a sequência das medidas, o quando? Em que a quantificação dos custos e dos benefícios seja transparente, para que todos possamos avaliar a sua bondade e decidir, o quanto?

O Partido Socialista construiu o seu Programa Eleitoral seguindo um processo comum nos (dez) países mais competitivos do mundo. A coligação perdeu a primeira oportunidade para nos aproximar desses países; não admira que coloque esse desejo num horizonte de longo prazo. A coligação tem uma relação com Portugal que é incompatível com este tipo de ambição.

Um programa eleitoral deve transmitir uma ambição para os votantes a quem se dirige. O Programa do Partido Socialista define causas, transmite confiança, estabelece princípios inalienáveis de rigor e transparência que devemos assumir para a sociedade portuguesa.

A coligação estabelece alguns desses objetivos gerais, mas cria um hiato de rigor e transparência ao não apresentar uma única quantificação dos mecanismos que nos permitam passar das medidas (poucas e mal definidas) aos resultados (escassos e definidos sem rigor). Pede a cada português que nela votar um “cheque em branco”. Eles depois preenchem a quantia (o quanto) e colocam a data (o quando). Falta futuro ao Programa da coligação.

A REALIDADE ECONÓMICA E SOCIAL

Nestes quatro anos Portugal perdeu 260 mil trabalhadores em idade ativa. Tantos quantos saíram do país na mais negra das décadas do regime salazarista. Entre 1960 e 1970, a Guerra Colonial, a emigração e a perseguição política fizeram perder ao país precisamente 260 mil portugueses. A desistência é um dos sinais mais alarmantes para o futuro de um país. A confiança é essencial.

O mercado de trabalho continua a gerar empregos precários – 90% dos que transitam entre desemprego e inatividade para um emprego têm um contrato não permanente – e de baixos salários – o salário médio dos empregos gerados desde outubro de 2013 é de 580 euros. A flexibilidade salarial combina-se com a flexibilidade da precariedade para consolidar o empobrecimento do país.

A economia portuguesa passou por um ziguezaguear de políticas revogáveis e inconstitucionais até que a acalmia dos mercados, decorrente da política do BCE, permitiu às economias europeias, em especial as mais fragilizadas, começar a respirar de novo. A queda do preço do petróleo, da taxa de câmbio e, em particular, da taxa de juro promoveram o crescimento da economia portuguesa.

ANÁLISE DO PROGRAMA

Há medidas no Programa do PPD-PSD/CDS-PP para dar resposta aos desafios da economia portuguesa?

No funcionamento do mercado de trabalho os desafios são esquecidos. A coligação vive bem com a desistência. Com os baixos salários, com o aumento de 50% dos desencorajados e com mais de 400 mil emigrados.

Apesar de empresas e sindicatos pedirem outras políticas, não há nada para quantificar porque não há nada proposto.

Nas políticas ativas de emprego surge a continuidade. A coligação de direita habituou-se a utilizar as políticas ativas de emprego como terapia ocupacional e para mascarar as estatísticas do emprego.

Um exemplo de cinismo político. A direita sempre questionou a eficácia destas políticas. Agora descobriu o seu elixir do mercado de trabalho e multiplica-as. Mas quanto custam? Qual o impacto económico? Não se sabe. Mas sabemos que os programas de estágios têm uma continuidade de emprego imediata que não excede os 30%, ainda que não se saiba quanto tempo vai durar este emprego, nem o seu salário. Outros há onde a empregabilidade é zero. Os programas de estágios profissionais sem custos para a empresa utilizadora – uma espécie de estágio Scut – perderam a sua racionalidade económica. O Estado paga.

Na fiscalidade não é possível encontrar rumo para o Programa da coligação.

Os impostos sobre as famílias mantêm-se. Apenas uma redução faseada e lenta (a contragosto) da sobretaxa. Já para as empresas há uma baixa do IRC. Caem os impostos para as empresas, renega-se o compromisso de redução dos impostos sobre as famílias. Não há nenhuma medida que incentive a criação de emprego. Os mais desfavorecidos não têm nenhuma medida de compensação pelas fortes reduções de rendimento dos últimos anos.

Na política social, a concretizarem-se as propostas apresentadas teríamos o caos nas pensões e a substituição do Estado na ação social.

O Programa do PPD-PSD/CDS–PP é profundamente assistencialista. Não se enquadra num programa de segurança social de tradição social-democrata europeia. Este assistencialismo é a continuação do que temos assistido até aqui e é a consequência da liderança desta área por parte de uma direita paternalista. Não há aplicação da condição de recursos, porque a ação social foi transformada num negócio. E o negócio precisa do dinheiro dos contribuintes.

O Programa estende este negócio a um novo patamar. As parcerias público-privadas para a área social. O como aqui seria crucial, mas não sabemos. Eles lá saberão, mas não dizem. O quanto imagina-se que seja o mais possível, como tem sido até aqui e em substituição dos serviços públicos. O quando? Pois quanto antes melhor, tal como todas as privatizações já feitas.

O plafonamento das contribuições para a Segurança Social não é uma reforma estrutural. O terramoto pode assumir proporções colossais. Mas a coligação não diz o quanto. O plafonamento dá liberdade de escolha aos contribuintes. É verdade. Se o plafonamento começar nos 2000 euros de salários, a 8% dos contribuintes, 295 mil. Se começar nos 2500 euros, a 5%, 190 mil. Quem são os contribuintes que obtêm liberdade de escolha? Apenas os de salários mais altos.

Qual é o preço para os outros 95%? Cortes nas pensões. Leu bem. Há um “buraco” (tanto que a coligação gosta desta palavra) gerado pelo plafonamento. Durante 60 anos, duas gerações de portugueses ficam com as suas pensões com défice de financiamento. Porquê? Porque durante esse período coexistem contribuintes plafonados e pensionistas com pensões não plafonadas. Qual a dimensão do “buraco”? Pode atingir 17% do valor das atuais contribuições, cerca de 2,3 mil milhões de euros/ano.

A dificuldade de gestão deste sistema fará que o caos do Citius ou do algoritmo de colocação de professores pareçam problemas triviais. Quererão os portugueses mesmo experimentar tal sistema? Não! É puro experimentalismo social.

No apoio às empresas voltamos ao “mais do mesmo”. A coligação não conseguiu fermentar o banco de fomento, mas comenta a gestão do banco público. A direita tentou destruir o sistema nacional de inovação científica, subalternizando a política científica e promovendo os maiores cortes nessa área não tem, porque não quer ter, necessidade de nos dizer nem o quanto, nem o quando nem o como do apoio à internacionalização, inovação e investigação. Simplesmente, não tem.

O Programa Eleitoral tem algumas visões caricatas: a “carta de marinheiro” para todos os portugueses no ensino obrigatório. Não nos digam, por favor, nem quanto, nem quando, nem como.

QUANTIFICAR: UM CONTRIBUTO PARA O DEBATE

Como não temos números da coligação utilizamos o nosso modelo.

Partindo do cenário da Comissão Europeia retiramos ao cenário final do Programa do PS as medidas ausentes no Programa do PPD-PSD/CDS-PP: as medidas de promoção do emprego e de redução da fiscalidade, bem como as medidas de aceleração da execução dos fundos comunitários.

Qual o impacto do programa eleitoral da coligação? Os impactos no PIB e no emprego são nulos. O que a coligação dá com uma mão (na sobretaxa, função pública e abonos) tira com a outra (nas pensões). O défice melhora uma décima no conjunto dos quatro anos. A dívida fixa-se nos 120% do PIB. A mais de 13 pontos de distância dos 107% prometidos no Programa de Estabilidade.

A coligação tem de dizer como consegue trazer o crescimento da economia para valores superiores a 2%. E ao mesmo tempo reduzir o défice e a dívida. E, já agora, como tenciona criar emprego.

Porque queremos viver num país competitivo. Um país onde a política se faz de forma rigorosa e transparente e com respeito pelo eleitor. Um país onde o quanto, o quando e o como são respondidos. Ficamos à espera. É a economia…

Mário José Gomes de Freitas Centeno nasceu a 9 de dezembro de 1966 (48 anos), em Olhão.

Desconhecido da maioria dos portugueses até ter coordenado o grupo dos economistas que preparou o cenário macroeconómico do PS, que António Costa disse não ser a “bíblia” do partido – mas ao qual o programa socialista foi beber inspiração -, é conselheiro principal do conselho de administração do Banco de Portugal.

Doutorado em Economia pela Universidade de Harvard e professor no ISEG e na Nova, é sobre a economia do trabalho que mais tem debruçado a sua investigação. Nas hostes académicas é descrito como um liberal, essencialmente devido ao livro O Trabalho, Uma Visão de Mercado, no qual nota que um dos problemas laborais em Portugal é o desequilíbrio entre a proteção aos trabalhadores mais velhos e a vulnerabilidade dos mais novos, com contratos temporários. Na obra, defende a criação de um contrato de trabalho único, acabando com os vínculos a prazo. É apologista da criação de um seguro de desemprego, com conta individual para cada trabalhador, e ainda de que a carga contributiva das empresas seja indexada ao número de trabalhadores que despedem. É candidato a deputado pela primeira vez, ocupando o oitavo posto da lista do PS em Lisboa, embora seja tido como “ministeriável” caso António Costa venha a chefiar o governo.

‘It’s the Final Countdown’

(Pedro Adão e Silva, in Expresso, 11/07/2015)

Pedro Adão e Silva

                   Pedro Adão e Silva

Nenhuma discussão sobre a situação grega pode começar sem um reconhecimento do fracasso que foi a gestão da crise das dívidas soberanas,

Numa canção da década de 80 tão foleira como popular, os Europe, entre teclados em crescendo, prenunciavam os nossos dias — “it’s the final countdown”. Ainda que numa singela canção, sintomaticamente editada em 1986, ano de criação do mercado único, os quatro suecos não se enganaram. A abrir, anunciavam mesmo “vamos partir juntos/ mas ainda assim é uma despedida”, para depois questionarem “será que as coisas voltarão a ser iguais?”. Na música, a pergunta acaba por ficar sem resposta, ainda que perdure um sentimento de perda indefinido — “sentiremos todos muito a sua falta”.

Dos vários resultados possíveis, o referendo grego só produziu um: foi um momento clarificador que confrontou a Europa com opções inadiáveis. Chegou o momento das escolhas e as coisas, lá está, não voltarão a ser iguais — até domingo, há um ‘Grexit’ ou um acordo que permita à Grécia sobreviver no euro, mesmo que com respiração assistida.

Resolver o problema financeiro grego é uma questão de enorme complexidade. A Grécia é um país insolvente, com um sistema financeiro em rutura, depressão social e economia em cacos, uma administração pública à beira do caos e um sistema político radicalizado. Tudo dentro de uma união monetária. Contudo, a Europa está confrontada com um problema que é também consequência do falhanço colossal na resposta à crise financeira. É por isso que nenhuma discussão sobre a situação grega pode começar sem um reconhecimento do fracasso que foi a gestão da crise das dívidas soberanas, traduzida num programa de ajustamento recessivo, alicerçado em reformas estruturais miríficas.

A contagem decrescente começou e tem razão Mario Draghi ao afirmar que “agora é verdadeiramente difícil”. A situação grega é bem mais complexa do que no passado — há um par de semanas, há um par de meses, mas essencialmente por comparação ao famigerado ano de 2010. Então existia uma margem financeira que se desvaneceu, mas persiste o bloqueio político. A Grécia está insolvente e a Europa amarrada à sua própria bancarrota política.

A soberania partilhada transformou-se em clivagens eleitorais insuperáveis entre um norte que beneficia da moeda única (a Alemanha financiou-se esta semana a taxas de juro negativas) e uma periferia presa a debilidades económicas estruturais.

Agora, uma solução para a Europa depende apenas da gestão do medo. Do medo do Governo francês que teme que um colapso grego reforce a Frente Nacional; do medo dos governos ibéricos de que um acordo desfaça a sua narrativa política; do medo dos políticos alemães de que cedências a Tsipras sejam eleitoralmente insustentáveis e, acima de tudo, do medo do povo grego, cuja situação é dramática e pode piorar.

Porventura, os Europe, na sabedoria que revelavam por baixo dos seus longos cabelos encaracolados, equivocaram-se numa coisa: aconteça o que acontecer, não sentiremos muito a falta deste momento.