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Escravatura por dívida

(José Pacheco Pereira, in Público, 13/02/2016)

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              Pacheco Pereira

Se se tratar de um estado soberano que tenha uma grande dívida, este pode ser obrigado, como aconteceu na Grécia, a aceitar uma qualquer forma de escravatura por dívida.

A história conheceu e conhece muitas circunstâncias em que, por não pagamento de uma dívida, uma pessoa perdia a sua liberdade e ia preso ou, pior ainda, era reduzido a um estatuto de escravatura, temporária ou definitiva. Estas práticas existiam na Grécia antiga, com a sempre especial excepção de Atenas, onde Sólon as proibiu. E mais ou menos espalhadas continuaram na Índia praticamente até aos nossos dias, tendo conhecido formas variadas de trabalho forçado durante a expansão colonial europeia. Hoje, uma das formas modernas de escravatura por dívida é praticada pelos grupos mafiosos que exportam mão-de-obra e emigrantes para a Europa e América e mulheres para redes de prostituição, retirando-lhes os documentos, em nome da dívida que contraíram ou as suas famílias para “pagar” a viagem e a entrada ilegal nos países mais ricos. Estamos a falar, como é óbvio, de actividades criminosas, visto que a escravatura é um crime.

Ah!, afinal não é bem assim. Se se tratar de um Estado soberano que tenha uma grande dívida, por exemplo, Portugal, este pode ser obrigado, sob pena de morrer à fome ou de uma qualquer forma de intervenção estrangeira mais ou menos agressiva que o transforme num pária, como aconteceu na Grécia, a aceitar uma qualquer forma de escravatura por dívida. Escravatura significa aqui deixar de ser um país democrático, porque os seus habitantes deixam de poder votar como entenderem, ou então votam sem consequência, porque as políticas que lhe são exigidas são sempre as mesmas — trabalhar para pagar aos credores, sob a forma que os credores consideram ser mais eficaz em função dos seus interesses. Escravatura significa aqui que um país, Portugal, por exemplo, deixa de ser propriedade dos portugueses para o ser dos credores, que definem os orçamentos, as políticas, até ao mais pequeno pormenor, deixando apenas a intendência muito menor aos responsáveis locais. Escravatura significa que esses países e povos que assinaram em desespero de causa um contrato, seja um memorando, seja um tratado orçamental, um contrato por dívida, ou outro, um contrato que obriga todas as políticas a servir a dívida e o seu pagamento, não podem sequer escolher qualquer outro caminho para pagar a dívida que não seja o de aceitarem a escravatura, senão partem-lhes as pernas. Os credores controlam a “reputação” e a “confiança” de um país, conforme ele cumpre os preceitos do bom escravo, e, caso haja dúvidas sobre a sua obediência, tiram-lhe de imediato o ar.

Lembro-me disto quando ouço justificar tudo o que acontece com a “bancarrota Sócrates”. E tudo o que nos acontece não é coisa de somenos, é aquilo que define a liberdade de um país e de um povo, é a perda de democracia, a perda de autonomia dos portugueses para se governarem, a redução das suas instituições como o Parlamento à impotência, é o taxation without representation, é a humilhação pública de governos através de fugas de informações de funcionários de Bruxelas, é o desprezo e o deitar gasolina para a fogueira de pessoas como Schäuble e, pior que tudo, é ver portugueses muito contentes com a submissão do seu país. Percebe-se porquê: as políticas que nos são impostas são as deles, identificam-se com elas e os interesses que representam (e representam muitos interesses) sentem-se confortáveis com a escravatura que nos é imposta. Podem não governar já hoje Portugal, mas governam-no a partir de Bruxelas, das agências de rating e do senhor Schäuble.

A “bancarrota Sócrates” foi um desastre para o interesse nacional, Sócrates tem uma imensa responsabilidade, mas não está solitário nessa responsabilidade. Embora ainda haja muitas obscuridades no que aconteceu, a responsabilidade deve ser partilhada com o PSD e o CDS, e em menor grau como BE e o PCP. Parte dessa responsabilidade é também da crise financeira internacional, da maneira como a Alemanha suscitou, com o caso grego, a crise artificial das dívidas soberanas, e do comportamento errático da Comissão sob tutela alemã, que primeiro quis combater a crise deitando dinheiro em cima da economia e depois travou, virando 180º a política económica. Bem vistas as coisas, sem que isso signifique uma caução às políticas despesistas de Sócrates, podia não ter havido a “bancarrota Sócrates”.

Por isso, a situação actual não é filha de um único evento, mas de dois: a “bancarrota Sócrates” e a governação desastrosa do PSD-CDS dos últimos quatro anos. Como já escrevi várias vezes, a crise de 2008-2011, abriu caminho para uma outra crise, que tem sido responsável pela estagnação da Europa em contraste com os EUA. E o que se seguiu, para países como Portugal, foi menos dramático do que a iminência de não ter dinheiro nos cofres, mas foi, num certo sentido, pior: foi a redução do país a uma política que, acentuando as desigualdades e a pobreza, destruindo os escassos recursos que existiam, erodindo a frágil classe média e obrigando à emigração dos mais qualificados, impedindo qualquer política de desenvolvimento, tornou o país num medíocre executor de políticas com um único objectivo: pagar a dívida que é hoje, no meio da crise bancária e financeira, uma linha de vida para os credores. Pequenos que somos, não contando muito para os balanços, contamos para o exemplo. Aí contamos muito mais do que devemos, daí a enorme pressão política sobre o Governo Costa, que tem garantida a enorme hostilidade dos mesmos que tornaram estas políticas a variante nacional da TINA. O problema não é de “desconfiança”, é de hostilidade — ele não é dos nossos, não é o que foi Passos Coelho, logo, vamos ensiná-lo como fizemos aos gregos. Com os resultados brilhantes que se vêem na Grécia.

O contentamento mal escondido da direita radical com as dificuldades do Governo Costa coloca-a com entusiasmo ao lado da vozearia que vem de Bruxelas e Berlim, alguma de uma arrogância que devia ofender já não digo um patriota, mas um português que gosta do seu país.

Responsáveis do Eurogrupo, altos funcionários sob a capa das fugas anónimas, antigos e actuais ministros das Finanças europeus, holandeses, bálticos, alemães, dão entrevistas pronunciando-se sobre um governo legítimo da União Europeia com uma desenvoltura que nunca tiveram com os responsáveis políticos húngaros e polacos cujas malfeitorias em direitos e liberdades são-lhes bastante menos importantes do que uma décima no défice português. E quando alguém acha que todas estas vozes, falando também para as agências de rating e para os “mercados”, são demais, eles encolhem os ombros e dizem que um país em bancarrota é escravo da dívida.

Não, não é só isso — é que eles gostam do que ouvem, pena é que Schäuble não fale mais vezes para varrer este Governo do Syriza português, mais o PCP e o BE. Pensam acaso que eles estão muito preocupados com a dívida? Enganam–se. Tanto mais que a aumentaram consideravelmente quando estiveram no poder e que em segredo sussurram que “no fim de tudo tem de haver uma reestruturação da dívida”. Não é a dívida que os preocupa, é o poder político deles e dos seus e a prossecução de uma política que faça recair sobre uma parte dos portugueses, aqueles a que se tornou maldito restituir salários e pensões, o ónus do défice e da dívida e, acima de tudo, que o alvo desses custos não sejam outros. A escravatura do país é para eles bem-vinda, ajuda-os a manter o poder, “porque não há alternativa”. Conheço vários exemplos na história destes “não há alternativa” e nenhum acabou bem.

Ou mentiu a Bruxelas. Ou mentiu aos portugueses

(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 29/01/2015)

nicolau

O debate parlamentar desta manhã ficou marcado pelas acusações da direita à pouca confiabilidade das linhas orientadoras do Orçamento do Estado para 2016, ancoradas na carta da Comissão Europeia ao Governo a pedir mais explicações, na avaliação da UTAO e nas sempre muito isentas análises das agências de rating. Mas para quem foi buscar lã, Passos Coelho saiu tosquiado, com a sua ausência de resposta à acusação de que garantiu a Bruxelas que os cortes nos salários e a sobretaxa do IRC eram definitivos – ao contrário do que nos disse a nós, portugueses.

Não é que não desconfiássemos ou não soubéssemos mesmo. Sempre que o ex-primeiro-ministro, Passos Coelho, aparecia com o seu ar seráfico a anunciar mais um corte salarial dos funcionários públicos, mais uma redução das pensões, mais uma sobrecarga fiscal ou outro ónus da mesma jaez, dizia-nos sempre, para nos sossegar os espíritos, que se tratavam de medidas provisórias. Tudo era provisório. Os cortes salariais seriam devolvidos – mas a sua devolução foi sempre empurrada com a barriga para datas posteriores às que foram sendo anunciadas. Os cortes nas reformas seriam corrigidos – mas sempre num amanhã que não chegava. E o “enorme” aumento de impostos que Vítor Gaspar lançou sobre os portugueses também seria revertido logo que as condições o permitissem – condições que nunca o permitiram.

Não é, pois, que não desconfiássemos. Qualquer economista de meia tigela percebe que os grandes cortes de despesa pública de que o anterior Governo tanto se orgulha concentram-se, no essencial, em cortes de salários e de pensões que foram sempre anunciados como provisórios. E a melhoria das contas públicas assentou em grande parte na subida substancial da receita fiscal, também ela anunciada como provisória.

A margem é estreita? É. O orçamento tem vários riscos? Tem. Mas talvez seja bom lembrar que nos quatro orçamentos elaborados por PSD e CDS houve oito (repito: oito!) orçamentos retificativos e Bruxelas teve sempre de puxar para cima as metas acordadas para o défice e ignorar mesmo a descida exigida de meio ponto anual no défice estrutural. Porque é que devemos acreditar mais na fiabilidade dos orçamentos de Passos e Portas do que no de António Costa e Mário Centeno?

O que nós não sabíamos é que Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque deram a entender ou garantiram mesmo aos seus pares na Comissão Europeia e no Eurogrupo que os cortes seriam definitivos, assim como a subida dos impostos. É claro que os importantes senhores da Comissão e do Eurogrupo, sempre tão atentos quando as coisas não lhes agradam, não se preocuparam minimamente em saber se o que Passos e Maria Luís diziam externamente coincidia com o que garantiam internamente. Ou se souberam não se importaram nada com a duplicidade do discurso. Como eles sobejamente sabem, os portugueses são um povo manso e de brandos costumes que aceitou de mão estendida e cerviz dobrada o brutal ajustamento que lhes foi imposto durante quatro anos, baseado em erros económicos grosseiros, cálculos financeiros mal feitos, desigualdade de tratamento com outros países como sobejamente demonstra o recente relatório de avaliação do ajustamento por parte do Tribunal de Contas Europeu.

Agora, que o atual Governo quer cumprir uma promessa do anterior, a par daquilo que está nos eu próprio programa, aqui d’El-Rey, que o orçamento não é sustentável, que há demasiado otimista, que as hipóteses em que assenta não são realistas e por aí fora. Os referidos senhores bem se podem limpar à toalha com que a França, Itália e Espanha ignoraram olimpicamente os seus ais nos orçamentos que elaboraram para este ano. A margem é estreita? É. O orçamento tem vários riscos? Tem. Mas talvez seja bom lembrar que nos quatro orçamentos elaborados por PSD e CDS houve oito (repito: oito!) orçamentos retificativos e Bruxelas teve sempre de puxar para cima as metas acordadas para o défice e ignorar mesmo a descida exigida de meio ponto anual no défice estrutural. Porque é que devemos acreditar mais na fiabilidade dos orçamentos de Passos e Portas do que no de António Costa e Mário Centeno?

Mas voltemos à vaca fria. Passos Coelho ou enganou os seus pares em Bruxelas ou enganou os portugueses. Não há outra possibilidade. Mas dado o seu histórico – cumprir escrupulosamente e para além do exigido todos os contratos com os credores externos e rasgar todos aqueles que existiam internamente com os cidadãos portugueses – conclui-se sem grande margem para dúvidas que Passos enganou os seus concidadãos. Ou, para usar uma palavra de que não gosta, mentiu aos seus concidadãos. E isso fica para memória futura. Ponto final.

Restos de Verão

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 29/08/2015)

Miguel Sousa Tavares

                                 Miguel Sousa Tavares

1 Politicamente, os Verões perfeitos deveriam ser assim: aqueles em que não se passa nada, como este. Ou quase nada. Houve a aprovação do terceiro resgate à Grécia, o golpe palaciano de Erdogan na Turquia, a caminho de uma ditadura pessoal e confessional, e, com as águas do Mediterrâneo quietas, aumentou o êxodo do povo sírio para as fronteiras sul da Europa — uma nação que se esvai, fugindo do terrorismo do Daesh e do cinismo criminoso de Bashar al-Assad. Com a conivência da Turquia de Erdogan, apenas interessado em aproveitar o caos no vizinho do norte para prosseguir o massacre do povo estóico do Curdistão. Mas tudo se passou lá longe e foi, comparado com outros, um Verão sem sobressaltos. Apenas a pertinaz rotina de dramas longínquos e estranhos. Gente que se mata em nome de Deus e coisas assim.

2 Por cá, cumpri também a rotina habitual de um mês inteiro a olhar a nossa política com um olho no jornal e outro no mar. Jornais empilhados para não serem lidos nunca, telejornais esquecidos em troca da vigia às panelas e uma infinita pena dos que vão ao mercado não para olhar e escolher o melhor peixe do mundo, mas para informar os presentes de que a política estará de volta não tarda. Chego a estranhar que este infatigável vento norte, que arruína os nossos Verões, não varra por completo a política doméstica durante o Verão. A sensação que fica, depois de um mês em semi-hibernação informativa, é que não se passou nada que valesse a pena saber, não obstante os porfiados esforços da imprensa e dos políticos para nos fazer crer que as legislativas e as presidenciais são já ali ao virar da esquina e não há tempo a perder para começarmos a perceber as fundamentais diferenças entre o programa do Governo e o programa do PS. Ou entre as subtilezas estratégicas dos candidatos presidenciais — os que avançam já e os que se reservam para depois das legislativas, os que não podem esperar e os que têm de esperar, os que só avançam se o outro não avançar e vice-versa, ou a quadratura do círculo escolhida pela candidata Maria de Belém: por ora, e para não perturbar as legislativas, anuncia apenas que anunciará a candidatura depois delas. Desisto de continuar a tentar domesticar o jornal destroçado pela nortada e em vão tento resistir ao torpor mental que me invade. Dou comigo a pensar inadvertidamente que nada disto me interessa por aí além. Os programas eleitorais, quando não são deliberadamente ambíguos ou vazios de qualquer conteúdo concreto, não são para ser levados a sério nem cumpridos, uma vez no Governo. Não foi Passos Coelho que disse, há quatro anos, que o programa da troika era o programa do Governo? E não é esse mesmo Governo que agora se gaba de nos ter livrado das garras da horrível troika, que o PS chamou?

A solução aplicada à Grécia pela Alemanha, perante a passividade ou o apoio dos restantes membros da União, teve também o condão de reduzir o debate político e ideológico a uma única questão: a questão da dívida pública. E esta, por sua vez e como se viu na Grécia, só consente um de dois caminhos: ou a saída do euro e a miséria abrupta, não pagando, ou a morte por lenta asfixia, pagando e continuando a aplicar as leis que a Alemanha dita, com ou sem troika.

E, por isso, a esquerda está paralisada e incapaz de se unir no que quer que seja: o BE, que fundiu as suas esperanças e as suas ideias nas do Syriza, caiu num beco sem saída, não podendo propor o mesmo caminho nem renegá-lo; o PCP, com menos problemas de lógica e de ideologia, permanece entrincheirado na sua fortaleza de negação da realidade, propondo o que só os seus fiéis acreditam, e agora mais preocupado com a Festa do Avante! do que com tudo o resto; e o PS navega num vazio de alternativas claras e convincentes, disfarçando esse vazio com contas e mais contas que vai fazendo e refazendo, convencido de que o eleitorado acompanha o seu programa aritmético de governação. Mas mesmo a maioria, que tanto festeja e aproveita a rendição da Grécia, navega numa contradição: por um lado, diz agora horrores sobre a troika e louva-se de nos ter livrado dela, mas por outro lado diz ainda pior da tentativa dos gregos de se verem livres dela.

Quanto às presidenciais, continuo à espera do meu candidato: já me chegará alguém que jure defender as liberdades e a soberania nacional — o território, a língua, a paisagem, a independência financeira e económica. Dos muitos candidatos que estão em campo, reconheço em todos uma qualidade comum: nenhum deles se chama Cavaco Silva. Já é alguma coisa, mas não chega.

3 Recomendo que pesquisem na net a fantástica entrevista que o moçambicano Murade Murargy, secretário-executivo da CPLP, deu ao “Público” de 16 de Agosto. Se alguma dúvida me pudesse restar que, tal como sempre pensei, a CPLP não serve rigorosamente para nada, excepto para pagar umas reformas douradas a alguns ex-embaixadores dos países lusófonos, esta entrevista acabou de vez com as dúvidas. Mas uma coisa é a inutilidade, outra a indignidade. E a indignidade foi o que passou a vigorar na CPLP a partir da adesão, há um ano, da Guiné Equatorial. Um país chefiado por um bandido, onde havia dois falantes de português (agora há 7), foi entronizado membro da respeitável comunidade lusófona a troco de vagas promessas de negócios a levar a cabo num país onde os negócios são feitos com a família do Presidente, e outras vagas promessas de melhorias significativas no capítulo dos “direitos humanos”. Um ano depois, confrontado com a recente decisão do ditador equatorial de “dissolver a justiça” (!), o secretário-executivo da CPLP afirma que essa é “uma questão interna e… sem grande dimensão”. Olhem só que coisa de pasmar: um país membro de uma comunidade que se afirma regida pelo direito regride aos tempos do estado de barbárie e sua excelência acha que essa é uma questão menor e que o que é preciso é “ter paciência com a Guiné Equatorial”! Eu votaria num candidato a PR que prometesse tirar-nos desta fantochada.

4 Vem aí uma grande barraca: a venda do BES aos chineses a preço de liquidação. E ainda com condições de pagamento dependentes da solução dos contenciosos que a Resolução criou. Suponho que não seja politicamente recomendável perguntar, um ano depois, para onde foram os 4,9 mil milhões lá injectados e que, a somar aos capitais próprios então existentes e à limpeza do lixo incobrável, chutada para o “banco mau”, garantia, conforme jurado, um banco limpo, novo e com um futuro risonho. Onde foi que se enganaram desta vez?

(Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia)