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O tempo do patrão

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 05/01/2017)

Autor

                                Daniel Oliveira

Em França, o governo tenta que se chegue a acordo para permitir a flexibilidade de trabalho mas com alguns limites. Dando aos trabalhadores o direito a não estarem online durante os dois dias de descanso semanal e as férias. Assim, os chefes não poderiam enviar mails aos trabalhadores à noite e aos fins de semana ou durante as férias. Segundo um estudo recente um terço dos trabalhadores franceses usa aparelhos eletrónicos para trabalhar fora da hora de expediente.

A nova lei laboral, que está longe de ser favorável para os trabalhadores, obriga, no entanto, as organizações com mais de 50 funcionários a iniciarem negociações para definir os direitos dos trabalhadores de ignorarem os seus telefones, tablets e computadores. Só que não prevê qualquer sanção para as empresas que não o façam.

Houve um tempo em que o trabalhador aceitava que havia um tempo do patrão e um tempo que não era dele. Um dos preços que pagámos pela crescente desigualdade nas relações laborais é que o patrão foi lentamente comendo o tempo do trabalhador. Tomou-lhe as férias, os fins de semana, o tempo para estar com os filhos, o tempo de lazer. Sem pagar mais um cêntimo por esse tempo. Pelo contrário, pagando cada vez menos. É tempo roubado que permite a muitas empresas terem menos trabalhadores. E isto tem levado a uma crescente concentração do trabalho em poucas pessoas que, recebendo o mesmo, fazem o trabalho de várias.

É normal em qualquer entrevista de emprego perguntar-se ao candidato se tem disponibilidade absoluta. A resposta normal deveria ser um rotundo e indignado “não”. Pois se ninguém, nem a nossa mulher, marido ou filhos, deve contar com disponibilidade sem limites – temos de trabalhar, precisamos dos momentos solitários –, como se atreve um empregador a exigir tal coisa?

O facto dos franceses estarem, tantas décadas depois da instituição das férias pagas e da semana inglesa, dos horários de trabalho, das licenças de maternidade e de doença, a discutir se os trabalhadores têm direito a não responder a telefonemas ou e-mails do patrão nas férias e ao fim de semana é o melhor retrato do retrocesso civilizacional que vivemos nos últimos anos. Um retrocesso que nos é sempre apresentado com tons de modernidade. Como se houvesse alguma dignidade na escravatura, como se não ter vida para dar lucro a outros fosse motivo de orgulho.

Seremos, nesta matéria, uma das primeiras gerações europeias a deixar aos nossos filhos uma vida bem pior do que aquela que nos foi oferecida. Voltou tudo à estaca zero e temos de pedir de novo, por favor, umas horas em que não somos propriedade do patrão.

A seta da história, o progresso, a Tina e Trump

Autor

                    Pacheco Pereira

(José Pacheco Pereira, in Público, 12/11/2016)

 

Hoje, a direita está rapidamente a reciclar-se no pró-trumpismo porque lhe agrada a “reversão” de muita legislação social, a proibição do aborto, a vingança contra os media, os intelectuais e a esquerda dos anos 60, que é um dos seus inimigos predilectos.

No debate à volta de Trump há uma contínua recorrência de um argumento que vai de uma interpretação da história para a política e que curiosamente é usado quer à esquerda, quer à direita. Esse argumento pode ser enunciado da seguinte forma simples: “não se pode voltar para trás”, na história há o “velho” e o “novo” e a tentativa de manter o “velho” contra o “novo” é inútil e reaccionária, a história “anda sempre para a frente”. Quando se traduz esse argumento nas várias partes em que é usado, encontramos diversas variantes que vão do pregressismo comteano à esquerda ao “não há alternativa” (Tina) à direita, tendo todos em comum a ideia de que na história há uma seta do tempo que define um “progresso”, e que, a partir dela, se pode definir e classificar determinados eventos como indo no sentido da história e outros não.

É uma ideia já com algumas centenas de anos, mas não mais do que isso. Data do século XVIII e tem sucesso porque é psicologicamente amável, dá-nos a entender que o que fazemos tem sentido, fornece-nos uma teorização do presente que pode ser politicamente instrumental, e introduz uma pretensão de “ciência”, onde não há ciência nenhuma. A única seta do tempo que conheço existe na física e é a da segunda lei da termodinâmica, que explica a entropia, bem pouco amável para os humanos, porque mostra a inevitabilidade da morte, da usura das coisas, e é uma teoria mais de perda do que ganho. Na história não conheço seta nenhuma, nem o passado é repetível, nem o futuro é previsível, a única parte da história que é vivível é o presente, ou seja, a parte que não é história.

É interessante verificar como a eleição de Trump nas suas interpretações é vista à luz desta teoria da história. Nesse sentido, repetem-se muitos argumentos do “Brexit”, muita discussão sobre a globalização, muita da transposição social e política daquilo que se entendem ser os efeitos das novas tecnologias, muito do deslumbramento psicológico com as “redes sociais”, os “mundos virtuais”, etc., etc. Ainda recentemente o seu papel no debate político foi evidente na discussão da Uber e da “uberificação” da sociedade, do trabalho, dos direitos sociais, mesmo da democracia. Embora isto fique para outra discussão, tenho para mim que esta interpretação dos eventos “velhos” e “novos” é pouco compatível com a democracia, desvaloriza o presente em nome ou de um passado mítico ou de um futuro hipotético, e dá origem a uma curiosa amálgama de teorias teleológicas da história como o marxismo, com a “inevitabilidade” da economia de modelo singapuriano, assente em várias interpretações neomalthusianas e na ideia de que existe uma “realidade” inescapável.

Se há matéria em que esta teoria da história não resiste a uma análise dos factos, é exactamente no domínio dos movimentos sociais e políticos em que “novos” e “velhos” elementos se misturam e há tanto de subversivo, ou, se quiserem outra palavra, crítico, na defesa do “velho”, como há de reaccionário na defesa do “novo”. Nos movimentos sociais e políticos tanto há ludismo como vanguardismo e os resultados da acção e da luta social de uns ou de outros podem dar aos homens concretos melhores condições de vida, ou seja, o único objectivo democrático do “bem comum”. Muitas vezes é na resistência ao “novo” que “se progride”, mais do que na aceitação acrítica de tudo o que vem com esse rótulo. Outras vezes, não.

Para nos mostrar que as coisas na história concreta não são assim tão simples basta lembrar-nos do sucesso de instituições consideradas caducas, velhas e ultrapassáveis, a começar pela monarquia nos países europeus, que muita gente dava como extinta ou em extinção há dezenas de anos. Ou na mais improvável aliança como a que fizeram grupos de activistas LGBT com um dos mais “arcaicos” sindicatos ingleses, o dos mineiros, na luta contra Thatcher. Ou, ainda mais significativo nos dias de hoje, a contínua resistência operária contra a introdução do “científico” sistema Taylor nas fábricas, retratada nos Tempos Modernos de Charlot. “Modernos”, tão modernos, que entusiasmaram o senhor Ford e Lenine e Estaline.

O anátema do “velho” é hoje um instrumento do conflito social usado como classificação para homens como Jeremy Corbin ou Bernie Sanders que são o “velho Labour” ou o “velho socialismo dos anos 60”, para os jornais em papel que estão caducos, porque ler em papel está “ultrapassado” por “ler” nos telemóveis, para justificar a desregulação, a Uber, o fim da privacidade, o trabalho precário, tudo aquilo a que nos temos de “habituar”, porque é o “mundo novo” que as “novas” tecnologias e globalização trazem inevitavelmente, tornando “ultrapassado” as soberanias, o proteccionismo, as nações, e por aí adiante. Não estou a misturar coisas não misturáveis, bem pelo contrário, estou a uni-las exactamente pelo modo como elas são usadas no debate político. Veja-se, por exemplo, os argumentos contra o “Brexit” ou Trump, tal como são usados por este novo internacionalismo europeu, que aceita o TTIP e o CETA, mas mete os seus refugiados em várias “selvas”.

Na verdade, aquilo a que Trotsky chamava com desprezo o “caixote do lixo da história”, uma típica frase desta maneira de pensar, é capaz de conter mais “novidades” esfuziantes do que “velhas” sobrevivências e como se vê o “lixo” mexe-se. Foi do “caixote do lixo da história” que se levantaram muitos milhões de eleitores de Trump, dos campos ignorados pela nossa ideia da América, das cidades industriais póstumas, de uma coorte de pessoas a quem a crise financeira tirou as casas e os rendimentos e as fez passar de uma vida que lhes parecia mais digna para outra muito menos digna. Não adianta ver apenas as estatísticas do emprego, ou as melhorias da Administração Obama – tem de se ver como estas pessoas foram colocadas em guetos reais e virtuais e se sentiram desapossados do poder por “eles”. O mundo deles era “velho” disseram-nos, queriam fábricas e indústrias “ultrapassadas”, explicaram-nos como os sindicatos “resistiam” ao “progresso” em nome das suas corporações reaccionárias, todos os dias nos dizem como as mais importantes decisões devem ser tomadas in camera (típico argumento dos dias de hoje na União Europeia), e depois surpreendem-se que, órfãos de representação, se voltem para quem lhes aparece à frente e lhes dá inimigos reais e imaginários, Washington e os emigrantes, duma mesma assentada.

Trump foi atacado à esquerda e à direita na Europa. A esquerda mais radical não o queria ver nem pintado pelo seu desprezo por muitas das causas “fracturantes” que substituíram nessa esquerda as causas sociais do “passado”; e noutra parte da esquerda, como aconteceu com muitos partidos sociais-democratas e socialistas, há demasiados compromissos com a agenda económica e financeira dos grandes interesses que capturaram há muito o sistema político. Hillary Clinton era por isso a sua candidata, com aquela carreira de conúbio que a fez a candidata de Wall Street e dos “mercados”.

A direita queria pôr-se a milhas daquilo que percebia ser o lado revolucionário e anticonservador de muito do que Trump dizia. Andou a lavar as mãos de Trump durante meses, tomava como um insulto qualquer associação a Trump, comportava-se como o Partido Republicano nos EUA. Hoje, a direita está rapidamente a reciclar-se no pró-trumpismo porque lhe agrada a “reversão” de muita legislação social, a proibição do aborto, a vingança contra os media, os intelectuais e a esquerda dos anos 60, que é um dos seus inimigos predilectos, mas acima de tudo agrada-lhe, mesmo que o não diga, o pendor claramente autoritário de Trump. Basta ver a evolução do conteúdo dos artigos portugueses no Observador, o farol da nossa direita, para se perceber a rápida adesão a Trump.

A vontade de mudar, o elemento mais decisivo nestas eleições, foi parar às piores das mãos, mas foram as únicas que lhes apareceram. Quando Bernie Sanders, outro “antiquado”, cuja candidatura “falava” para estas mesmas pessoas, foi afastado – conhece-se hoje o papel de um conjunto de manobras dos amigos de Hillary Clinton no Partido Democrático –, ficou apenas Trump. E, como já disse, não tenho a mínima simpatia por Trump, a mínima. Mas tenho uma imensa simpatia pela vontade de mudar, que tanta falta faz nos dias de hoje nas democracias esgotadas na América e na Europa.

Brexit (2): Soberanista me confesso

(Daniel  Oliveira, in Expresso, 21/06/2016)

Autor

                                   Daniel Oliveira

Sempre que alguém sublinha de forma consequente a aberração política em que se transformou a União Europeia, logo surge o anátema do nacionalismo e da extrema-direita. Como se uma posição passasse a estar errada porque, por razões diversas, é partilhada por gente pouco recomendável. Seria o mesmo que eu colar os defensores do “remain” a Viktor Orbán por o tiranete húngaro ter pago uma página de publicidade no Daily Mail contra o Brexit. Este é o tipo de artifício argumentativo que torna o debate político inútil, porque lhe retira todo o conteúdo para o transformar numa guerra entre “eles” e “nós”, apagando as razões deles e as nossas para que ninguém se tenha de dar ao trabalho de pensar.

Esta postura atingiu o Nirvana quando, perante o assassinato de Jo Cox, houve quem tivesse o desplante de colar qualquer pessoa que compreendesse o Brexit a este crime. Tirando a sua posição sobre este tema, a deputada trabalhista tem muito mais em comum com a pouca esquerda que sobreviveram à pressão clubística e apoia o Brexit do que com David Cameron. E David Cameron é, nas suas posições públicas sobre os refugiados e outros temas, mais próximo das principais figuras da campanha pelo Brexit do que de Jo Cox. A divisão entre quem defende a saída do Reino Unido da UE e quem se opõem a ela apenas se faz em torno desta decisão concreta. Não diz mais nada sobre uns e sobre outros, até porque uns e outros têm motivações diferentes entre si. Este tipo de exercício de demonização por associação já foi experimentado no referendo francês ao tratado constitucional. Quem estivesse contra o tratado estava por Le Pen. Hoje, é difícil encontrar um democrata que não concorde com a recusa daquele tratado. E no fim é isso que conta.

Para facilitar este tipo de maniqueísmo argumentativo, tudo tem sido resumido, na caracterização dos defensores do Brexit, à xenofobia. Ela não é um pormenor. Não o é em toda a Europa, incluindo em muito europeístas alemães, holandeses e britânicos. E foi promovida pelo acordo assinado com o governo britânico para evitar a sua saída, pelo abjeto acordo com a Turquia para os refugiados ou pelo clima geral de egoísmo que domina as instituições europeias. Mas vale a pena ser um pouco mais cuidadoso. Apesar de ter sido o centro de uma campanha construída em torno do medo, quer do lado do “leave”, quer do lado do “remain”, a imigração e os refugiados não são o único tema. A defesa do retorno de poderes nacionais, geralmente associada a uma pulsão nacionalista, tem de ser olhada de outro prisma: o democrático.

Há, em muitos britânicos, um sentimento partilhado por muitos outros europeus, de que a possibilidade de serem donos do seu destino foi transferida para outro lugar sem que isso tenha resultado numa verdadeira partilha de poderes com outros cidadãos. Os britânicos sentem, e têm toda a razão para o sentir, que quem toma hoje algumas decisões por si não foi eleito por ninguém.

Mesmo a afirmação de que os britânicos estão sobretudo dominados pela xenofobia choca com um facto que seria impossível de acontecer, hoje, em Paris, Bruxelas ou até Berlim: a eleição de Sadiq Khan, um muçulmano, descendente de paquistaneses, como mayor da capital inglesa, onde vive uma parte nada negligenciável da população. Um país de tal forma asfixiado pelo racismo, a ponto de querer cortar amarras com a Europa por puro racismo, elegeria por 60% um muçulmano de origem estrangeira como mayor da sua capital? Serão as coisas assim tão simples?

Discordo das razões que levam muitos britânicos a votar pelo Brexit. Assim como discordo de muitos dos argumentos usados pelo governo britânico na última negociação com a União, em que conquistou um estatuto de exceção a juntar aos vários estatutos de exceção que os países mais poderosos da União conseguiram para si. Na realidade, Cameron está mais próximo dos argumentos comummente usados em defesa do Brexit do que eu. Mas discordar das razões usadas por uma parte dos defensores do Brexit não é discordar do Brexit. E não implica ignorar a razão profunda que leva ao desconforto que leva cada vez mais gente a não aceitar esta União Europeia.

Como ponho a democracia e a igualdade à frente da Europa, isso faz de mim um antieuropeísta ou, como está em voga dizer-se, um soberanista. Ao abandonarem a defesa da soberania os democratas entregaram essa bandeira à extrema-direita e à direita populista

A União Europeia já não é um projeto democrático. Pior do que isso: transformou-se num poderoso instrumento contra a democracia. A transferência de soberania das nações para as instituições europeias tem resultado numa transferência de soberania de instituições democraticamente eleitas para instituições que só muito remotamente dependem de qualquer tipo de legitimidade democrática. No caso português, sabemos bem do que estamos a falar, quando vemos o nosso Orçamento de Estado, documento que por si só justificaria a existência de um parlamento, a depender de vistos prévios de uma instituição não eleita. E sabemos como se construiu, em Bruxelas, uma máquina que se alimenta a si mesma, luta pela sua própria sobrevivência e, não dependendo do voto, é totalmente insensível a qualquer pressão democrática. E sabemos como tantas vezes as imposições vindas da União correspondem um programa ideológico que, apesar de não ter passado pelo crivo eleitoral, se sobrepõe aos programas dos governos. E sabemos como as regras são diferentes para cada Estado, como uma comissão que ninguém controla decide a quem é que um estado vai vender um banco, como burocratas que ninguém elegeu fizeram cair governos eleitos da Grécia e Itália para os substituir por “tecnocratas” mais mansos. Tudo isto pode parecer normal porque nos habituamos a viver na anormalidade. Mas não é. E está a minar os alicerces das democracias europeias.

Quando me confesso, já não apenas eurocético, mas antieuropeísta, e defendo o regresso dos poderes soberanos para as mãos dos estados nacionais, sou quase sempre acusado de nacionalismo. Na realidade, sempre fui e continuo a ser internacionalista. Muito mais do que a esmagadora maioria dos chamados europeístas, como tem sido evidente na forma como a União se relaciona com a crise dos refugiados. A questão para mim é outra: como democrata, defendo a soberania do povo. E a soberania do povo só pode estar onde se exerce, da forma mais plena possível, a democracia. Não havendo, de facto, uma verdadeira democracia europeia, não aceito transferências de soberania que enfraqueçam a legitimidade democrática do poder. Muito menos quando esses poderes, por não dependerem do povo, impedem políticas sociais. E como ponho a democracia e a igualdade à frente da Europa, isso faz de mim um antieuropeísta ou, como está em voga dizer-se, um soberanista.

O drama da esquerda e de muita da direita democrática tem sido o de deixar este discurso para a extrema-direita. Não porque se deva apanhar o discurso de quem caça mais votos. Isso seria repetir a capitulação que temos visto no centro político em relação à imigração ou à segurança. O problema é que ao abandonar a defesa da soberania popular entregou-se essa bandeira à extrema-direita e à direita populista. O que quer dizer que em vez desta posição soberanista se basear na legitimidade democrática do poder, se passa a basear numa identidade nacional e étnica. E é por isso que o debate do Brexit se está a fazer em torno da imigração em vez de se fazer em torno da democracia.

Dir-me-ão que o que é necessário é lutar dentro da União pela democracia. Esse argumento acaba sempre por chocar com os factos e com os tratados. É seguramente generoso e é por isso que continuo a recusar que as clivagens políticas se devam fazer em torno do otimismo ou do pessimismo com que olhamos para futuro da Europa. Mas, na sua generosidade, é perigoso. Porque acaba por deixar o único terreno onde se poderia ainda salvar a democracia – o nacional – a quem não acredita nela.

Estou convencido que se não iniciarmos um processo de retorno às soberanias nacionais estaremos condenados a uma espécie de ditadura burocrática, com uma contrarreforma social imposta de fora para dentro, por via da chantagem, de sanções, de regras não sufragadas e do poder discricionário de instituições não eleitas. A minha posição resume-se assim: o futuro dos valores progressistas não está numa União Europeia que não mobiliza os povos e se transformou num instrumento de dominação e chantagem entre povos. A questão é saber quem está disponível para participar no combate que aí vem. Quem o comanda, neste momento, são forças antidemocráticas. Se continuarmos a tratar qualquer antieuropeísta como aliado de xenófobos, mesmo que as suas motivações sejam a defesa intransigente da democracia, assim continuará a ser. E no futuro pagaremos por isso: quando o poder regressar às nações, teremos, em vez da democracia, a supremacia; em vez da cidadania, a raça.