A nova era do monopólio

(Joseph E. Stiglitz, in Expresso, 21/05/2016)

Autor

Joseph Stiglitz

 

Concorrência é algo que os mercados muitas vezes não têm. Isso tem consequências, desde logo na desigualdade


NOVA IORQUE — Em 200 anos, tem havido duas escolas de pensamento sobre o que determina a distribuição de rendimentos — e como funciona a economia. Uma delas, que emana de Adam Smith e dos economistas liberais do século XIX, concentra-se nos mercados competitivos. A outra, ciente de como a marca do liberalismo de Smith leva a uma rápida concentração de riqueza e de rendimentos, tem como ponto de partida os mercados livres com tendência para o monopólio. É importante compreender as duas, porque os nossos pontos de vista sobre as políticas governamentais e as desigualdades existentes, são moldadas pela escola de pensamento em que se acredita que melhor descreve a realidade.

Para os liberais do século XIX e os seus acólitos dos últimos dias, porque os mercados são concorrenciais, os retornos dos indivíduos estão relacionados com as suas contribuições sociais — o seu “produto marginal”, na linguagem dos economistas. Os capitalistas são recompensados por pouparem e não por consumirem — pela sua abstinência, nas palavras de Nassau Senior, um dos meus predecessores na cadeira Drummond de Economia Política, em Oxford. As diferenças de rendimentos foram então relacionadas com as suas propriedade de “ativos” — capital humano e financeiro. Estudiosos da desigualdade centram-se, portanto, nas determinantes da distribuição de ativos, incluindo a forma como são passados através das gerações.

A segunda escola de pensamento toma como ponto de partida o “poder”, incluindo a capacidade de exercer controlo monopolista ou, nos mercados de trabalho, de afirmar a sua autoridade sobre os trabalhadores. Estudiosos nesta área têm-se centrado sobre o que dá origem ao poder, como ele é mantido e fortalecido, e outras características que possam impedir que os mercados sejam competitivos. Trabalhar na exploração decorrente de assimetrias de informação é um exemplo importante.

No Ocidente, na era pós-segunda guerra mundial, a escola de pensamento liberal dominava. Contudo, como a desigualdade aumentou e as preocupações em relação a ela cresceram, a escola concorrencial, visualizando retornos individuais em termos de produto marginal, tornou-se cada vez mais incapaz de explicar como funciona a economia. Por isso, hoje, a segunda escola de pensamento está em ascensão.

Afinal de contas, os grandes bónus pagos aos presidentes executivos dos bancos, à medida que levavam as suas empresas à ruína e a economia à beira de um colapso, são difíceis de conciliar com a crença de que o pagamento dos indivíduos não tem nada a ver com as suas contribuições sociais. Claro que, historicamente, a opressão dos grandes grupos — escravos, mulheres e minorias de vários tipos — são instâncias óbvias onde as desigualdades são o resultado de relações de poder e não de rendimento marginal.

Na economia atual, muitos setores – telecomunicações, TV cabo, secções digitais que vão desde os meios de comunicação social até à pesquisa na Internet, seguros de saúde, farmacêuticas, agroempresas e muitas mais – não podem ser compreendidos através das lentes da concorrência. Nestes sectores, a concorrência que existe é oligopolista, não a concorrência “pura” retratada em livros didáticos. Alguns setores podem ser definidos como price taking; as empresas são tão pequenas que não têm efeito sobre o preço de mercado. A agricultura é o exemplo mais claro, mas a intervenção do governo no sector é enorme e os preços não são fixados principalmente pelas forças de mercado.

O Conselho dos assessores económicos (CEA) do presidente dos EUA, Barack Obama, liderado por Jason Furman, tentou registar o aumento na concentração de mercado e algumas das suas implicações. Na maioria das indústrias, de acordo com o CEA, medidas simples mostram grandes — e em alguns casos, dramáticos — aumentos na concentração de mercado. As participações no mercado de depósitos dos dez maiores bancos, por exemplo, passaram de cerca de 20% para 50% em apenas 30 anos, de 1980 a 2010.

Na maioria das indústrias dos EUA, há grandes — e, em alguns casos, dramáticos — aumentos na concentração de mercado

Alguns dos aumentos no poder de mercado são o resultado de mudanças na tecnologia e estruturas económicas: consideremos as economias de rede e o crescimento de indústrias do sector de serviços fornecidos localmente. Alguns porque as empresas — a Microsoft e as empresas farmacêuticas são bons exemplos — aprenderam melhor como erigir e manter as barreiras de entrada, muitas vezes assistidas por forças políticas conservadoras que justificam a aplicação de políticas antimonopólio frouxas e o fracasso em limitar o poder de mercado, alegando que os mercados são “naturalmente” competitivos. E alguns deles refletem o puro abuso e alavancagem do poder de mercado através do processo político: os grandes bancos, por exemplo, pressionaram o Congresso para alterar ou revogar a legislação que separa os bancos comerciais de outras áreas de finanças.

As consequências são evidentes nos dados, com desigualdade crescente em todos os níveis, não apenas entre os indivíduos, mas também entre as empresas. O relatório do CEA observou que “as empresas que estão no percentil 90 veem retornos sobre os investimentos no capital que são cinco vezes superiores à média. Esta proporção aproximava-se mais do dois apenas há um quarto de século”.

Joseph Schumpeter, um dos grandes economistas do século XX, argumentou que ninguém deveria preocupar-se com o poder de monopólio: os monopólios só seriam temporários. Haveria uma concorrência feroz para o mercado e esta substituiria a concorrência no mercado e garantiria que os preços se manteriam competitivos.

O meu trabalho teórico mostrou, há muito tempo, as falhas na análise de Schumpeter e agora os resultados empíricos fornecem uma forte confirmação. Os mercados de hoje são caracterizados pela persistência dos lucros elevados do monopólio.

As implicações disto são profundas.

Muitos dos pressupostos sobre as economias de mercado baseiam-se na aceitação do modelo competitivo, com retornos marginais proporcionais às contribuições sociais. Esta visão levou à hesitação sobre a intervenção oficial: se os mercados forem, fundamentalmente, eficientes e justos, não há muito que os esforços do melhor dos governos possa fazer para melhorar as coisas. Mas se os mercados forem baseados na exploração, a justificativa para o laissez-faire desaparece. Com efeito, nesse caso, a batalha contra o poder entrincheirado não é apenas uma batalha pela democracia; é também uma luta pela eficiência e pela prosperidade partilhada.

(Prémio Nobel da Economia, professor universitário na Universidade de Columbia. © Project Syndicate 1995–2014)

O que é que se passa com as taxas negativas?

(Joseph E. Stiglitz, in Expresso, 23/04/2016)

Autor

Joseph Stiglitz

Para os bancos centrais, a taxa de juro é a ferramenta chave. Se uma positiva não chegar, então, uma negativa deve resultar. Mas isso não funciona.

NOVA IORQUE — Escrevi, no início de janeiro, que estimava que as condições económicas este ano seriam tão fracas como em 2015, esse que foi o pior ano desde que a crise financeira mundial eclodiu, em 2008. E, à semelhança do que já aconteceu várias vezes na última década, após passarem alguns meses do ano, outras previsões mais otimistas estão a ser reavaliadas de forma descendente.

O problema subjacente — que tem atormentado a economia mundial desde a crise, mas que piorou ligeiramente — é a falta de procura agregada global. Agora, em resposta, o Banco Central Europeu (BCE) reforçou o seu estímulo, juntando-se ao banco do Japão e a um par de outros bancos centrais para mostrar que o “limite inferior zero” — a incapacidade de as taxas de juro se tornarem negativas — é um limite apenas na imaginação dos economistas convencionais.

E ainda assim, em nenhuma das economias que tentou fazer a experiência não ortodoxa das taxas de juro negativas houve um regresso ao crescimento e ao pleno emprego. Em alguns casos, o resultado foi inesperado: algumas taxas de empréstimo até aumentaram.

Deveria ter sido evidente que a maioria dos modelos pré-crise dos bancos centrais — os modelos formais e os modelos mentais que orientam o pensamento dos governantes — estava muito errada. Ninguém previu a crise; e muito poucas destas economias aparentam a recuperação do pleno emprego. Famosamente, o BCE aumentou as taxas de juro duas vezes em 2011, precisamente no momento em que a crise do euro estava a piorar e o desemprego a aumentar para níveis de dois dígitos, colocando cada vez mais a deflação no horizonte.

Eles continuaram a usar os velhos modelos desacreditados, talvez ligeiramente modificados. Nestes modelos, a taxa de juro é a ferramenta-chave da política, ao ser registada nos seus percursos ascendentes e descendentes para garantir o bom desempenho económico. Se uma taxa de juro positiva não for suficiente, então, uma taxa de juro negativa deve resultar.

Não resulta. Em muitas economias — incluindo a Europa e os Estados Unidos — as taxas de juro reais (ajustadas pela inflação) têm estado negativas, às vezes até estão nos -2%. E apesar disso, uma vez que as taxas de juro caíram, os investimentos empresariais estagnaram. De acordo com a OCDE, a percentagem do PIB investido numa categoria que é na maior parte tangível caiu na Europa e nos EUA nos últimos anos. (Nos Estados Unidos passou de 8,4%, em 2000, para 6,8% em 2014, na UE passou de 7,5% para 5,7% no mesmo período.) Outros dados fornecem um quadro semelhante.

Claramente, a ideia de que as grandes empresas calculam com precisão a taxa de juro com a qual estão dispostas a realizar investimentos — e com a qual estariam dispostas a empreender um grande número de projetos, se apenas as taxas de juros baixassem mais 25 pontos-base é absurda. De forma mais realista, as grandes empresas estão sentadas em centenas de milhares de milhões de dólares — na verdade, biliões se agregadas entre as economias avançadas — porque elas já têm muita capacidade. Por que razão se vai construir mais só porque a taxa de juro desceu um pouco? As pequenas e médias empresas (PME) que estão dispostas a pedir empréstimos não conseguiam ter acesso ao crédito antes de o BCE estar negativo e agora também não.

Simplificando, a maioria das empresas — e especialmente as PME — não podem pedir empréstimos facilmente à taxa de obrigações do tesouro. Elas não pedem empréstimos nos mercados de capitais. Elas pedem empréstimos aos bancos. E há uma grande diferença (spread) entre as taxas de juro que os bancos estabelecem e a taxa de obrigações do tesouro. Além disso, os bancos racionam. Eles podem recusar emprestar a algumas empresas. Noutros casos, eles exigem garantias (muitas vezes imóveis).

Isto pode chocar a quem não é economista, mas os bancos não desempenham nenhum papel no modelo-padrão económico que os formuladores de políticas monetárias usaram nas últimas duas décadas. Claro, se não houvesse nenhum banco, também não haveria nenhum banco central; mas a dissonância cognitiva raramente abalou a confiança dos banqueiros centrais nos seus modelos.

O facto é que a estrutura da zona euro e as políticas do BCE garantiram que os bancos dos países com desempenho abaixo do esperado e especialmente nos países em crise são muito fracos. Os depósitos foram colocados de parte e as políticas de austeridade exigidas pela Alemanha estão a prolongar a escassez da procura agregada e a sustentar elevadas taxas de desemprego. Nestas circunstâncias, o empréstimo é arriscado e os bancos não têm apetite nem capacidade de emprestar, particularmente às PME (que normalmente gerem o maior número de postos de trabalho).

Uma diminuição na taxa de juro real — nas obrigações do Estado — para os -3% ou até mesmo os -4% irá fazer pouca ou nenhuma diferença. As taxas de juro negativas causam danos nos balanços dos bancos, com o “efeito riqueza” nos bancos a esmagar o pequeno aumento em incentivos para emprestar. A menos que os governantes sejam cuidadosos, as taxas de empréstimo podem aumentar e a disponibilidade de crédito pode diminuir.

Existem três problemas adicionais. Primeiro, as baixas taxas de juro incentivam as empresas a investir em tecnologias de capital mais intensivo, resultando numa procura de trabalho que diminui a longo prazo, mesmo que o desemprego diminua a curto prazo. Segundo, as pessoas mais velhas que dependem do rendimento de juros sofrem ainda mais, reduzem muito mais o seu consumo quando comparadas com aqueles que beneficiam com a diminuição nas taxas de juro — donos de capital ricos — e aumentam o seu consumo, prejudicando a procura agregada atual. Terceiro, a procura talvez irracional, mas amplamente documentada de rendimentos implica que muitos investidores irão redirecionar as suas carteiras para ativos mais arriscados, expondo a economia a uma maior instabilidade financeira.

O que os bancos centrais deveriam fazer era focarem-se no fluxo de crédito, o que significa restabelecer e manter a capacidade dos bancos locais e a disponibilidade para emprestarem às PME. Em vez disso, em todo o mundo, os bancos centrais têm incidido sobre os bancos sistemicamente significativos, as instituições financeiras cuja tomada de riscos excessivos e práticas abusivas causaram a crise de 2008.

Mas um grande número de pequenos bancos no total é sistemicamente importante — especialmente se algum estiver preocupado com a restauração de investimento, do emprego e do crescimento.

A grande lição de tudo isto é apreendida pelo velho ditado: “entra lixo, sai lixo”. Se os bancos centrais continuarem a usar os modelos errados, eles continuarão a fazer a coisa errada.

Claro, mesmo nas melhores circunstâncias, a capacidade da política monetária para transformar uma economia em queda em pleno emprego pode ser limitada. Mas confiar no modelo errado impede que os banqueiros centrais contribuam com o que podem — e podem até piorar uma situação que já é má.

Tem dinheiro para estar num offshore?

(Nicolau Santos, in Expresso, 16/04/2016)

nicolau

Se os offshores fossem acessíveis a toda a gente, quem é que não gostaria de colocar o seu dinheiro num deles? No mínimo, pagaria bem menos de imposto e comissões que os 28% de taxa liberatória que tem de pagar sobre um depósito a prazo num banco residente ou os 25% que lhe são exigidos quando aplica o seu dinheiro num fundo de investimento. E o bem menos é entre 1% e 5%. Substancial, não? E muito atrativo.

Então porque é que não colocamos todos o nosso dinheiro em offshores? Ah, porque não é toda a gente que pode entrar no clube. Qualquer banco que opera em Portugal trabalha com offshores. Repito: qualquer. Mas a qualquer que se dirija para lhe solicitar a colocação das suas poupanças num offshore vão-lhe exigir no mínimo entre €200 e €250 mil para aceder ao seu pedido. E daqui passa-se para a pergunta seguinte: quantos portugueses dispõem em Portugal de poupanças no montante de €250 mil? Sejamos otimistas: um milhão. Ora, como há 4,2 milhões de contribuintes que pagam IRS, isso quer dizer que pelo menos 3,2 milhões não podem abrir uma conta offshore (e estou a dar por adquirido que o tal um milhão paga pelo menos algum IRS). Isto quer então dizer que a desigualdade entre os primeiros, que pagam uma taxa irrisória quando aplicam as suas poupanças num offshore e os que não o podem fazer, que já era grande devido à diferença de rendimentos, agrava-se por via fiscal: os que menos têm são os que mais contribuem por esta via (aplicação de capitais em depósitos a prazo) para os cofres do Estado. E se passarmos isto para o universo familiar, há nove milhões de portugueses que veem, por esta via, agravar-se a desigualdade para o tal milhão de privilegiados.

Os offshores fazem com que os ricos fiquem mais ricos, os pobres mais pobres e os Estados mais fracos. E não há intrincada explicação jurídica que consiga justificar isto.

E se em vez desse milhão de privilegiados houver apenas, na realidade, 30 mil a 40 mil portugueses com capacidade económica para recorrer a offshores? E que se estima que o dinheiro que neste momento está colocado em offshores por portugueses domésticos e emigração varia entre €30 mil milhões e €40 mil milhões. Porque é que isto é importante? Porque com as fracas taxas de crescimento previstas pelo FMI até 2021, a capacidade de o Estado português aumentar as suas receitas fiscais é muito limitada, quando o IVA está em 23%, o IRS é já brutalmente progressivo, os impostos sobre o pecado e sobre viaturas são já muito elevados e o IRC tem de descer para atrairmos investimento estrangeiro. Ou seja, um aumento significativo das receitas fiscais no quadro atual só pode vir de impostos cobrados sobre o dinheiro que se encontra em offshores.

Não, nem todos os offshores são ilegais. Mas são imorais, porque fazem com que os ricos fiquem mais ricos, os pobres mais pobres e os Estados mais fracos. Aumentam as desigualdades sociais. E não há intrincada explicação jurídica que consiga justificar isto.


A Galp lucra é a vender gelo

O leitor seguramente que já teve necessidade de comprar gelo. E nunca deve ter dado ter dado grande atenção ao preço porque ele é baixo. Mas devia, porque quando se comparam preços chega-se à conclusão de que, mesmo num produto básico como a água em estado sólido, as diferenças de preço são enormes. É assim: no Supercor do Restelo, o saquinho de gelo custa 90 cêntimos; no Pingo Doce da Av. das Descobertas passa para um euro; e na bomba da Galp do bairro do Caramão passa para €1,95. Ou seja, a Galp ganha mais do dobro do Supercor a vender gelo. Como me dizia António Mexia quando foi presidente da petrolífera, a Galp ganha mais em percentagem a vender croquetes (e gelo e outros produtos) do que gasolina. Ora se a concorrência funcionasse ninguém mais comprava gelo na Galp. Mas compra. É o mercado a funcionar. Mal. E assim se ganha dinheiro sem se produzir nada.


€20 MIL MILHÕES

A BANCA CONTINUA NOS CUIDADOS INTENSIVOS A linha de 12 mil milhões de euros para recapitalizar a banca portuguesa, ao abrigo do acordo com a troika, está esgotada. Isso não impediu que o BES e o Banif fechassem as portas e que CGD e BCP ainda não tenham pago as ajudas públicas que receberam. No Fundo de Resolução estão €3900 milhões garantidos pelos contribuintes. Pelo fecho do Banif vamos pagar mais €3000 milhões. E agora dizem-nos que é preciso limpar mais €20 mil milhões de ativos tóxicos através de um banco “mau” que já se sabe quem pagará?! Desculpem, mas é de mais. Arranjem uma solução mas não nos passem a fatura. Já chega!


Economia e OE: atenção às más novas

As recentes previsões do FMI são preocupantes. Primeiro, porque estima crescimentos lentos na Europa até 2021 e que os défices se agravem a nível mundial em 2016 devido ao menor crescimento, quebra no preço do petróleo e mercadorias, abrandamento do comércio, degradação das condições financeiras nos emergentes e agravamento das tensões geopolíticas. Depois, porque prevê para Portugal crescimentos fracos de 1,4% este ano e 1,3% no próximo, inferiores aos 1,5% do ano passado e longe da base de 1,8% do orçamento 2016. Se isto se confirmar — e o enquadramento externo mostra que o cenário é altamente credível — então o Orçamento do Estado vai ter necessidade de medidas adicionais para cumprir os seus objetivos, embora não deva estar em causa o défice abaixo dos 3%. O Governo vai ter problemas. E o leitor, se desapertou o cinto, volte a apertá-lo. Ainda não é desta. E vai demorar.


1. Pertenço a uma odiada seita

que professava no serviço público.

Resta-nos brincar um pouco o resto das nossas vidas

e fingir que não nos damos conta

do desprezo daninho a crescer à nossa volta.

2. A conclusão final

é que todos somos inteiramente dispensáveis.

Nem nocivos nem tenazes:

apenas dispensáveis,

como o plástico que se rasga

dos embrulhos.

3. Cercam-te os dias que deixaste passar

como embalagens de plástico numa lixeira,

como garrafas vazias abandonadas no frigorífico,

um passado, disseste.

 

(Luís Filipe Castro Mendes, novo ministro da Cultura, Os dispensáveis exemplos’, in “A misericórdia dos mercados”, Assírio & Alvim, 2014.)