A nova Guerra Fria não será fria

(Francisco Louçã, in Expresso, 08/08/2020)

Na relação com a China, Trump opta pela tensão máxima. Mas é a economia que manda no conflito, o que o torna mais imprevisível do que o confronto EUA-URSS

Mike Pompeo, um sempre surpreendente chefe da diplomacia norte-americana, fez há dias um discurso definindo o programa do conflito com a China em que anuncia que é tempo de terminar o “paradigma de compromisso cego” que vigora desde a viagem de Nixon em 1972, há quase 50 anos, e que, “se queremos um século XXI livre, o mundo livre tem de triunfar contra esta nova tirania”. Alguns analistas descobriram nesta agressividade o esboço de uma nova Guerra Fria ou uma repetição da história. Estão enganados.

A POLÍTICA DO MEDO

Na disputa pela sua reeleição, atormentado pela incompetência grosseira da sua resposta à pandemia, que levanta contra ele parte da “maioria silenciosa” que o elegeu, Trump só pode tentar salvar-se através de dois expedientes: o medo interno (a ordem contra os desordeiros) ou o medo externo (a tensão com a China). Vai usar os dois. O primeiro foi ensaiado por estes dias em Portland, com a intervenção na rua de agentes federais sem permissão das autoridades estaduais, procurando agravar o conflito e sobrepor-lhe uma confusão institucional. O segundo foi exposto por Pompeo e vai ser dramatizado até ao dia das eleições. Vai haver muito mais disto, com manobras militares, provocações e ameaças, logo veremos até onde pode ir, para dominar a agenda eleitoral. Só que não é uma nova Guerra Fria. A ser alguma coisa é diferente e só pode ser pior. A Trump, em rota de derrota, só resta a ordem do caos, e é nela que vai basear a sua tentativa de recuperação.

A Guerra Fria entre os EUA e a URSS foi uma estratégia bilateral de tensão política e militar de longo prazo, que bordejou o conflito aberto (a crise de Berlim, os mísseis em Cuba), mas sempre o evitou (as guerras eram por procuração, como em África). No entanto, as duas potências tinham escassa relação económica.

Hoje, a China é o principal destino das exportações norte-americanas (incluindo, por ordem de grandeza, a compra de aviões, máquinas, instrumento médicos e automóveis, produtos agrícolas) e os EUA são o principal destino das chinesas (por ordem, máquinas, móveis, brinquedos, plásticos), entre três e quatro vezes mais valiosas. Até abril, a diferença já ultrapassa 100 mil milhões de dólares. Poderá ser o triplo no final do ano.

DEPENDÊNCIA MÚTUA E TENSÃO MÁXIMA

Com esse rendimento, a China compra a dívida pública norte-americana e vende produtos baratos, além de mandar 400 mil estudantes cujas propinas sustentam as universidades dos EUA. Uma rutura teria uma implicação devastadora na economia norte-americana e significaria imediatamente a redução dos salários reais no país. Por isso, uma repetição de uma Guerra Fria de longo desgaste e isolamento dificilmente acontecerá, além de que poderia significar a derrota da potência dominante. Se a nova guerra é primordialmente económica, o que significa que não dispensa os porta-aviões mas que se concentra em novas ameaças, como a transformação do sistema de pagamentos bancários internacionais em arma de destruição massiva, as suas primeiras trincheiras já estão à nossa vista, são a Huawei e a TikTok ou a dominação dos sistemas de comunicações. Aí será a luta sem quartel.

Assim, é a economia que manda no conflito, o que o torna mais imprevisível do que o confronto EUA-URSS. Além disso, e ao contrário do que se passou durante a Guerra Fria, o limite institucional está agora consagrado à sobrevivência de um bufão. E, se só um Presidente desesperado pode escolher a tensão máxima, é mesmo um homem dessa raça que mora agora na Casa Branca, para quem o futuro é nada mais do que um jogo pessoal.


Dentro de meses será tarde demais para o Novo Banco

Se há algo em Portugal que seja tão regular e previsível como o relógio de cuco são os escândalos no Novo Banco. A administração, que já recebeu o quinhão anual prometido pelo contrato negociado por Sérgio Monteiro e certificado pelo Banco de Portugal e por Mário Centeno, exige agora mais €176 milhões por conta de prejuízos deste ano. Mas, sendo esta gula ilimitada, os supervisores sentiram-se forçados a revelar, a tal os obriga a pressão pública, que há €260 milhões que foram irregularmente incluídos nas contas e que estavam fora do perímetro das contas que determinam as injeções públicas. A trapalhada monumental em que se tornou o que foi o maior banco privado nacional estava inscrita desde o primeiro dia deste processo, mas não deixa de surpreender pela imaginação fértil.

O problema é que não foi difícil. Houve, como seria de esperar, uma conjugação de demasiada incompetência ou de interessada competência: a Deloitte atrasa a auditoria, já vai em cinco meses, e não se sabe o que apresentará, o Fundo de Resolução nem tem meios nem parece ter vontade de controlar as operações, o Ministério das Finanças aprecia mais as reivindicações do Lone Star do que as contas públicas. Todos se conjugaram para este maravilhoso resultado.

Se houver uma réstia de decência, substituir a administração do Novo Banco, cuja idoneidade está posta em causa por sucessivas operações desastradas para impor prejuízos ao erário público, é a primeira condição para o saneamento da instituição. Se assim não for, ao longo deste ano continuará a limpeza do baú em modo catástrofe, para no fim o cadáver do banco ser vendido a algum outro aventureiro por tuta e meia.


As dinastias do eixo do mal

Com dados da OCDE publicados esta semana, a Tax Justice Network, uma rede de investigadores que se dedica ao combate à fraude fiscal e à lavagem de dinheiro, detetou 467 mil milhões de dólares de lucros empresariais escondidos em offshores para evitar o pagamento de impostos no ano passado. As perdas em impostos devidos teriam sido de 117 mil milhões. Constata-se que o Reino Unido, a Suíça, o Luxemburgo e a Holanda captam 72% deste total. A Holanda é campeã, seguindo-se vários territórios britânicos (como as Bermudas). O Reino Unido, aliás, impediu agora a OCDE de publicar os dados detalhados país por país, apesar de há quatro anos o ter aceite.

Mas, como se trata de dados sobre unicamente 15 países, os investigadores usaram a metodologia do FMI para projetarem um total mundial de 1,3 biliões de dólares escondidos das autoridades fiscais, que perderão 330 mil milhões de pagamentos devidos. Nenhuma surpresa com esta constatação. É para isso que servem os offshores, para ocultar fortunas e para proteger a fuga ao fisco e a corrupção. Sem esses instrumentos, os bancos que procediam tradicionalmente a estas operações teriam muito mais dificuldade em ocultá-las. Aliás, como aqui lembrei um dia, foi precisamente para o garantir que foi aprovada a legislação do sigilo bancário na Europa na década de 30.

Não é de surpreender, portanto, que os offshores sejam tão conspícuos nos crimes de colarinho branco como a Dona Constança em cada festança. No caso recente da comissão saudita paga ao rei Juan Carlos e escondida numa conta suíça, o padrão é o mesmo. As contas secretas servem precisamente para isso, para ocultar as fortunas, para não pagar os impostos e para proteger o crime da corrupção. O certo é que não foi o primeiro caso, mesmo em tempos recentes. Há anos, o príncipe Bernhard, consorte da rainha Juliana da Holanda, recebeu um bónus da Lockheed para facilitar um contrato militar, o que só reconheceu no final da vida. O cunhado do atual rei de Espanha, Iñaki Urdangarin, foi condenado a prisão por fraude fiscal. O pequeno detalhe monárquico acrescenta uma dimensão nova a estes crimes: quem defende que a chefia do Estado deve ser entregue perpetuamente a uma família cujo poder não seja submetido à democracia e que aceite ainda a transmissão do poder por privilégio de nascimento dificilmente evitará a consequência: notar que o poder irrevogável facilita o crime. Então, se há neste imbróglio espanhol uma vantagem, é mostrar que, havendo delito, a dinastia favorece a perceção de impunidade pelos criminosos. Juan Carlos presta, assim, um último serviço à democracia: exibir a consequência do privilégio régio.


A lavandaria do Panamá

(Clara Ferreira Alves, in Expresso, 26/10/2019)

Clara Ferreira Alves

Trinta e nove corpos clandestinos num camião búlgaro. Ao mesmo tempo, o patrão de uma empresa denominada WeWork, e que encontrou sérias dificuldades na oferta pública sendo obrigada a retirá-la, receberia 200 milhões de dólares para se retirar e deixar um investidor, o Softbank, resgatá-la com a injeção de biliões. Como tantas outras, a startup e o ‘disruptor’ foram sobrevalorizados. Temos aqui um dos variados espelhos da desigualdade que o capitalismo sem freio nem escrutínio, sem regulação de políticos medrosos e desautorizados, promove e ambiciona. Um mundo unipolar desde a falência do modelo coletivista soviético, que se recusa a taxar o grande capital e que faz basear os regimes fiscais numa classe média e assalariada à qual foram pedidos, exigidos, os resgates dos bancos e do sistema financeiro. Todos sabemos que o dinheiro se multiplica sozinho, como sabemos que o dinheiro nunca se multiplica a partir de um salário, a não ser que esse salário seja de um administrador ou quadro superior que receba cerca de cem a duzentas vezes mais do que os trabalhadores da empresa. Todos sabemos que nunca houve no mundo tanto dinheiro e que esse dinheiro não está a ser distribuído ou taxado. Sabemos que muito dinheiro é sujo. Em que se distingue um oligarca russo que se apoderou dos recursos naturais do seu país dos corruptos ditador africano ou alto burocrata chinês, e todos de um chefão de um cartel mexicano ou colombiano da droga? No ramo de negócio.

Uma vila do Reino Unido descobriu que os habitantes pagavam mais imposto de renda do que o Facebook de Zuckerberg, e acionou os mecanismos de protesto e rebelião. Inutilmente, porque a opinião publica vê com maus olhos a taxação intensiva das tecnológicas às quais oferece os dados pessoais enriquecendo-as até ao infinito, e prefere culpar os rendimentos dos políticos ou os bancos malfeitores. As tecnológicas escapam com impunidade. Na Europa, o único continente onde a regulação e taxação têm merecido a atenção de Bruxelas e da formidável Margrethe Vestager, as tecnológicas têm offshores em países inteiros, como a Irlanda. Ou a Holanda. Ou o Luxemburgo. Ou Chipre, oásis dos multimilionários russos com obscuros proventos. De vez em quando, um escândalo rebenta e durante dias os media dão-lhe uma atenção exclusiva para logo o deixarem cair. Os media, também por ignorância dos mecanismos de esconderijo do dinheiro, preferem temas que entronquem no escândalo passional ou político, no sumo cor de rosa ou no triunfo desportivo que alimenta os espíritos dos pobres que não ganharão o reino dos céus.

Os pobres não ganharão coisa nenhuma. Os corpos búlgaros não têm importância para o oligarca que lucrou com o desmantelamento do império soviético. E os media tradicionais estão eles mesmos na falência, engrossando as suas legiões um bloco que podemos designar genericamente por remediados. Poderá o “Washington Post” escrever sobre a Amazon e Jeff Bezos? Não.

O escritor e jornalista francês Emmanuel Carrère tem no livro “Il est avantageux d’avoir où aller” uma reportagem brutal sobre o Fórum de Davos e a hipocrisia dos salvadores do mundo, embrulhando o capitalismo universal num manto de bondade e boas intenções, das que está o inferno cheio. É um texto cómico, porque a abordagem deste mundo autocontido terá de ser cómica por não poder ser trágica. A tragédia, exceto a tragédia pontual dos corpos achados num camião como notícia sentimental do dia em que a Inglaterra tenta livrar-se de búlgaros e afins, que os brexiters não desejam acolher, a tragédia, repete-se, não convence e afasta a audiência. A abordagem trágica tem o mesmo efeito prático que o novo tomo de Thomas Piketty a desenhar os gráficos da desigualdade. O mesmo que as consequências reais do escândalo dos ‘Panama Papers’. Ou seja, nenhum. Durante uns dias a coisa é discutida apaixonadamente, e logo esquecida e enterrada.

As offshores, que sugam o dinheiro dos impostos que os Estados deveriam cobrar, continuam desreguladas. Os paraísos fiscais? Ninguém ousa pôr-lhes cobro. A começar pelas esquerdas, que não só continuam a insistir em alargar o Estado e premiar os funcionários públicos como nunca se movimentaram para cobrar às tecnológicas e multinacionais ou censurar os paraísos fiscais de uma forma compenetrada e exclusiva.

A esquerda clássica quer retirar à classe média assalariada para dar à classe média assalariada, retirar às empresas privadas que pagam impostos para dar aos cidadãos pobres que pagam impostos. As esquerdas que temos, e isto é visível no Partido Trabalhista de Corbyn e McDonnell, não percebem que o mundo mudou. E não percebem de encriptação e segredo industrial. Não compreendem a civilização digital e a supremacia do algoritmo. Não percebem matemática e sofisticados sistemas de taxação, que Piketty percebe. Querem coletivizar e nacionalizar o que é possível, não perseguir o que é impossível. Com exceção de Elizabeth Warren, que nunca será Presidente da América.

Como Carrère, o novo filme da Netflix sobre a Mossack Fonseca, a dupla dos ‘Panama Papers’, escolheu a abordagem cómica (também usada em “The Big Short”, sobre a crise do subprime) que Steven Soderbergh trata com o talento dele. Um grupo de grandes atores, de Meryl Streep a Gary Oldman, de Sharon Stone a Antonio Banderas, serve um argumento bem escrito que desnuda os reis da lavagem do dinheiro. “The Laundromat” (“a lavandaria”) foi mal recebido nos Estados Unidos, paraíso do capitalismo liberal. Eu não vi os defeitos que os enfastiados críticos viram. Dada a obscuridade do tema, e as complexas ramificações, a abordagem cómica serve uma intriga que a abordagem dramática nunca conseguiria explicar com sucesso. Os senhores Mossack e Fonseca consideraram-se ofendidos, e só a reação dos cavalheiros vale o filme. Tencionam processar a Netflix. Good luck with that. Por uma vez, um gigante dos media é maior do que a honra do capital. Os depauperados jornais e cidadãos nada puderam contra a narrativa do Panamá e a criminosa ação dos paraísos fiscais. A Netflix faz o que não podemos fazer. Porque tem poder e tem dinheiro para isso. E o dinheiro é a única coisa que (im)pressiona o dinheiro.

O caminho marítimo para o cliente 2453 

(Francisco Louçã, in Expresso, 12/05/2018) 

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Foi Mariana Mortágua quem o lembrou no prefácio ao interessante livro de Carlos Pimenta, “Os Offshores do Nosso Quotidiano” (Almedina, 2018). Em 2014, estava Luís Horta e Costa, antigo administrador da Escom, a empresa do grupo Espírito Santo para operações arriscadas em África e que tinha sido mobilizada para a intermediação na compra dos submarinos, a depor perante a comissão de inquérito ao BES, e fizeram-lhe a pergunta inevitável: e aquele negócio, que desde 2004 só traz mortificações, mas não investigações conclusivas? Horta e Costa tinha resposta pronta.

Explicou ele: o fornecedor, a Ferrostaal, pagou €27 milhões de comissão à Escom. Desses, €5 milhões foram distribuídos irmãmente pelos cinco ramos da família Espírito Santo e parentela, chamou-lhe “distribuição de dividendos, antecipação de bónus”, como se fosse a mesma coisa, e €16 milhões foram entregues a três administradores (o próprio Luís Horta e Costa, Pedro Neto e Hélder Bataglia) e a um consultor (o irmão de Luís, Miguel Horta e Costa, parece que a título de ter proposto o negócio). Somas interessantes, mas falta dinheiro, €6 milhões.

Tudo contadinho 

Horta e Costa explicou a conta, nada de corrupção, isso é imaginação. O dinheiro sobrante foi usado para esperar pelo momento para pagar menos impostos: “Quisemos dificultar o acesso a essa informação e esperar por uma oportunidade para regularizarmos os impostos com melhores condições fiscais.” E deliciou-se a explicar como foi feita toda a operação: uma empresa brasileira, especialista nestas limpezas, fez a diligência, foram gastos €2,1 milhões para criar um fundo nas Bahamas, o Feltree Investment Fund.

Esse fundo teria logo pago €13 milhões aos administradores e consultor, transferiu depois €8,25 milhões para a Afrexports, uma empresa do grupo nas Ilhas Virgens Britânicas, dessa saem €5 milhões para as famílias Espírito Santo, pagas em Genebra no KBL Swiss Private Bank. Outros €3 milhões vão para a parte que faltava da comissão dos administradores da Escom, fica essa conta acertada. Ainda havia umas despesas, advogados, consultores, mais os custos de um empréstimo no BES das Ilhas Caimão, que tinha sido concedido para que um aperitivo da comissão fosse servido antes mesmo desta ser paga.

E como se esconde o dinheiro? 

Vem ainda a melhor parte. O dinheiro que ficou escondido foi depois transferido para Portugal, aproveitando uma das generosas amnistias fiscais, o primeiro Regime Excecional de Regularização Tributária, aprovado em 2005 (depois houve mais em 2010 e 2012). Se havia quem estranhasse que esses milhões pagassem um IRS equivalente ao de um remediado trabalhador, Horta e Costa indignou-se: “Quando o Parlamento decide uma espécie de amnistia fiscal, deve ter uma intenção. Ou acha que têm todos Alzheimer ou acha que quiseram deliberadamente esconder o dinheiro lá fora. Esta Assembleia fez isso três vezes. Quando a Escom monta um puzzle financeiro, tinha como objetivo uma otimização fiscal. No momento em que existe a oportunidade de um regime fiscal benéfico, a Escom aproveitou”. Não, os promotores da lei não estavam com Alzheimer e a Escom também não, “montou um puzzle financeiro”.

Mesmo com todas estas viagens por offshores e pagamentos em contas das Bahamas às Ilhas Virgens e das Ilhas Caimão a Genebra, Horta e Costa manteve que estava tudo correto. Os quatro homens da Escom ficaram felizes e bem pagos. Só que, em gravações de conversa no conselho superior do grupo, registada e transcrita nas investigações judiciais sobre o caso BES, Ricardo Salgado conta que havia uma outra pessoa a receber a comissão.

O sexto homem 

Confusão, não é de Alzheimer, mas é confusão, explicou Horta e Costa: “Sobre se o valor pago foi de €30 milhões [e não €27 milhões] e se haveria um sexto homem que tinha ganho €3 milhões com o negócio, como chegou a ser noticiado. Acho que devíamos contar melhor. Somos três administradores, os tipos [como Ricardo Salgado se refere aos administradores da Escom nessas gravações] e temos um quarto [o irmão Miguel Horta e Costa]. Quando Ricardo Salgado, num desabafo à família, resolve explicar uma coisa em 2013 que recebeu em 2005, presumo que deve estar esquecido. O tal homem que falta na cabeça de Ricardo Salgado sempre foi Miguel Horta e Costa. “Sexto? Já não consigo contá-los…”

Não seria possível contar desconhecidos, é tudo boa gente, nem quinto nem sexto homem e nem pensar em €3 milhões a mais. Horta e Costa assegurou por isso que “nunca nenhum político ou detentor de um cargo público levou um tostão da Escom”. Nem um tostão, mas é claro que “houve corrupção na Alemanha, mas através da Escom não”. Depois, o administrador foi mais prudente: “Se houve corrupção em Portugal, não ponho as mãos no fogo, porque não conheço. Agora, usando a Escom, não houve.” Não põe a mão no fogo, mas se houve foi o outro.

Entra o cliente 2453 

O assunto parecia encerrado, é o diz que disse, o Ministério Público arquivou por falta de provas, ficou aquele amargo de se saber que alguém na Alemanha corrompeu alguém em Portugal, esses administradores da Ferrostaal foram investigados, acusados e condenados, mas em Portugal não aconteceu nada.

Até que o Expresso levantou agora mais um véu. Hélder Bataglia, presidente da Escom, seria responsável por um contrato forjado em 2004 para justificar uma transferência bancária de €2,5 milhões de dólares já ocorrida quase dois anos antes, em janeiro de 2003. Por quê? Para quem? Silêncio. Os “Panama Papers”, no entanto, permitiram detetar o movimento, que é um buraco negro. O jornalista descobriu a pista: “Um extrato bancário relativo à contabilidade da Escom mostra que a 21 de janeiro de 2003 se refere que do cliente 2361 (ou 7?) foram transferidos para o cliente 2453 dois milhões e meio de dólares.” Há uma transferência entre dois clientes escondidos em números anónimos e lá aparecem dois milhões e meio. O quinto, o sexto homem? Os €30 em vez dos €27 milhões? Brumas da memória.

Assim sendo, quando aparece a questão Manuel Pinho, que teria recebido alguns milhões do Grupo Espírito Santo, incluindo enquanto ministro, não é difícil descobrir o que há em comum em todos os casos destes estratagemas: offshores. A receita é sempre a mesma, sempre que se trata de factos e não de presunções. Quando há facto, há dinheiro escondido, pagamentos e favores.

Estes jogadores dos puzzles têm dominado a economia portuguesa e mesmo parte da sua vida política. Não é preciso mobilizar teorias de conspiração para identificar esta fragilidade estrutural da porta giratória entre os interesses económicos e os decisores políticos. Quanto ao efeito, basta lembra que o hábito faz o monge e que, em Portugal, nunca foi achada corrupção em tais casos dos “puzzles financeiros”.


Como a China dirige o capital

O “Diário do Povo” é o jornal oficial do Partido Comunista Chinês e surpreende todos os dias. Descobriu “Le Monde”, que gosta destas coisas picantes, esta história de uma parceria na fabricação de motores entre uma empresa chinesa (Dongfeng) e uma norte-americana (Cummins), que têm que se entender segundo a lei chinesa. Os administradores norte-americanos sugeriram a nomeação de uma certa pessoa para a direção, mas, diz o “Diário”, “depois de um exame em 360 graus pelo comité do partido, ficou evidente que o camarada em questão não tinha capacidade de liderança e, em geral, de compreensão. Finalmente, o diretor-geral norte-americano aceitou a decisão do partido”. Os parceiros entenderam que quem manda é o partido e a moral da história é transmitida pelo jornal, com um indisfarçável orgulho, mais uma vitória do espírito nacional.

Xi Jinping dirige o partido desde 2012 e conseguiu recentemente anular as limitações à extensão do seu mandato, de modo que pode vir a ficar muito mais anos no poder. Com um discurso centrado na supremacia chinesa para uma nova fase de globalização, aspira a suceder aos Estados Unidos na liderança da economia internacional. No entanto, com uma particularidade sublinhada por esta história: usa para isso o controlo pelo PCC, o que dirige “o Governo, o exército, a sociedade, as escolas, o norte, o sul, o leste e o centro”, segundo o seu discurso no último congresso do partido.

O episódio da Dongfeng é espanejado pelo “Diário do Povo” para demonstrar esta liderança e a sua extensão ao mundo em todos os pontos cardeais. Este interessante internacionalismo das cooperações de capital, acomodado pela vigilância atenta do partido acerca do camarada que tem défice de “compreensão”, é um novo modo de vida e temos de nos habituar a ele.