Imaginar o pós-capitalismo

(António Guerreiro, in Público, 09/04/2021)

António Guerreiro

Já tem um quarto de século, uma boutade proferida por Fredric Jameson, garantindo que “é mais fácil imaginar o fim do mundo que o fim do capitalismo”. Nos últimos tempos, fomos invadidos por um caudal de discursos (livros, artigos, conferências, etc.) sobre fins e colapsos do mundo, de tal modo que assistimos ao nascimento de uma nova disciplina, de fronteiras incertas, que se chama colapsologia. Já sobre o fim do capitalismo, o que nos chega, quando muito, são ainda os ecos de antigas e falsas profecias, recorrentemente anunciadas e sempre desmentidas. Temos agora a certeza de que Jameson tinha razão: tanta gente a pensar o fim do mundo e quase ninguém a pensar o fim do capitalismo.

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Aquilo que o anti-capitalismo clássico, agarrado à noção de “classe capitalista” caracterizada como proprietária dos” meios de produção” e detentora de um “capital fixo” nunca quis perceber muito bem foi que o capitalismo se foi alterando radicalmente do interior e passou a ser “outra coisa”, sempre mutante, esvaziando de razão os pressupostos escatológicos dos anúncios recorrentes do fim e da superação. De tal modo que já não é possível hoje saber do que se está a falar quando se fala em capitalismo. É como dizer “o ambiente”, ou “a atmosfera”, ou “o horizonte”. Nomear hoje o capitalismo exige precisão, implica uma classificação vectorial: há o capitalismo digital, o capitalismo de vigilância, o capitalismo atencional, o capitalismo extractivista, o capitalismo estético, o capitalismo de plataforma e, até, o capitalismo genético. E outros, certamente, pois neste domínio tornou-se difícil ser exaustivo. Assim, temos hoje múltiplos capitalismos, e de alguns deles nós nem sabemos que mercadoria eles põem em circulação ou nem suspeitávamos que era possível extrair mais-valias colossais daquilo que nem tínhamos antes percebido que podia ter um imenso valor de troca. Se há quarenta anos nos viessem dizer que a mercadoria do nosso século é a experiência humana (a experiência da atenção, por exemplo) e o saber sobre os nossos comportamentos nós não acreditaríamos, estávamos ainda colados à ideia de que o capitalismo sobrevive graças à exploração do trabalho humano. Jonathan Crary mostrou muito bem, em 24/7. O Capitalismo Tardio e os Fins do Sono (trad. portuguesa, Antígona), que o capitalismo, que outrora se alimentava durante os nossos horários de trabalho, está agora activo durante as 24 horas dos 7 dias da semana, mesmo que para isso precise de nos roubar o tempo do sono.

Mas é sempre tardiamente que nos apercebemos de que tem um imenso valor aquilo que fomos cedendo gratuitamente, em troca de algo que acreditávamos que era gratuito. Por exemplo, os nossos dados. O que o capitalismo hoje possui não é uma mercadoria material, é a nossa própria despossessão. Foi assim que a “riqueza das nações” foi hoje substituída pela “riqueza das redes”, como anunciou o professor de direito económico em Harvard, Yochai Benkler.

Apesar de algumas inibições dos discursos políticos, já se começa a falar aqui e ali de pós-capitalismo. Por exemplo, a revista francesa Multitudes dedicou-lhe o seu primeiro número de 2018, mas sob a forma da interrogação: “Post-capitalisme?”. Aí encontrávamos, entre outros, um artigo de McKenzie Wark, autora do famoso Hacker Manifesto, que tinha um título inquietante. “E se já nem fosse capitalismo, mas algo ainda bem pior?” McKenzie mostra-se ai muito crítica em relação às esperanças progressistas da tradição marxista e encontra boas razões para ver nestes novos vectores do capitalismo algo bem pior do que a antiga “classe capitalista” porque o poder de predação tornou-se total, começa no controle dos meios para fazer circular e gerir a informação aos mecanismos de financiamento que fazem aumentar o valor, passando pelos servidores que recolhem os nossos dados. Todo este poder colossal, como nunca antes houve outro igual, está concentrado neste acrónimo: GAFAM (Google, Aple, Facebook, Amazon, Microsoft). Podemos achar que McKenzie é exageradamente pessimista, indo assim ao encontro daqueles discursos do colapso que exercem hoje um enorme fascínio. Mas o seu “pós-capitalismo” de feições sinistras tem pelo menos um efeito pedagógico: obriga-nos a desconfiar de antigas e modernas ilusões ligadas a visões da história que já estão caducadas.


Começou a guerra entre a Apple e o Facebook?

(Francisco Louçã, in Expresso, 24/12/2020)

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No seu notável livro sobre “A Era do Capitalismo da Vigilância”, Shoshana Zuboff lembra o Édito de 1513 dos reis de Espanha, que determinava que, ao chegarem, os soldados teriam que ler um “Requerimiento” aos indígenas das Américas, perguntando-lhes se aceitavam submeter-se: “Declaramos ser do conhecimento de todos que Deus é uno e indivisível, há uma só esperança, um só Rei de Castela, dono destas terras: manifestai-vos sem demora, e jurai lealdade ao rei espanhol, como seus vassalos.” O silêncio de quem ignorava a língua destes estranhos soldados vestidos de ferro era tomado como assentimento e autorização para a posse, ou como recusa e sinal para a destruição, o que aliás era o mesmo. Assim, o genocídio reclamou o fundamento jurídico de uma autorização contratual.

Zuboff sugere que as grandes empresas da internet procedem como os conquistadores espanhóis, lendo-nos um “Requerimiento” que é escrito numa língua desconhecida e invoca uma magia inexpugnável. Calando-nos, aceitamos ceder os nossos dados, deixando vigiar a nossa vida e embrulhando-nos em bolhas comunicacionais que constituem colmeias humanas, submetidas às leis da acumulação. Não somos o produto desse comércio, somos os criadores de um excedente informativo que é transformado em lucro por máquinas de manipulação. Se assim for, a guerra entre a Apple e o Facebook é uma salva de canhão contra a tecnologia do controlo.

MARAVILHOSA PANDEMIA

As cinco maiores empresas de comunicação cresceram 46% em 2020. Valem hoje 7,2 biliões de dólares. Essa abundância culmina uma senda de sucesso: a Apple é a maior empresa do mundo e, desde há quatro anos, mais de 90% do aumento da publicidade está nas mãos da Google e do Facebook. Estes gigantes estão a reformatar a sociedade, criando tecnologias de informação baseadas nos dados sobre a nossa vida, acessos, consumos, viagens e conversas. Usam imagens, mails, localizações, registo de compras, para saberem que somos do FC Porto ou admiradores dos Simpsons, e para criarem os gostos segundo padrões instrumentais que vão sendo apurados.

Como na Conquista, isto é facilitado pela concessão a leis permissivas, a cookies autorizados ou a formulários incompreensíveis que subscrevemos com o engodo de os serviços serem gratuitos.

Por isso, a decisão da Apple de permitir a partir de 2021 que os utilizadores bloqueiem o trânsito de dados enfureceu o Facebook que, com a Google, tem constituído o motor desta Conquista. É certo que uns e outros recorrem a práticas semelhantes: o FB comprou o WhatsApp e o Instagram para impedir potenciais concorrentes (e por isso há um processo para separar as empresas); a Apple aplica taxas predatórias a fornecedores de aplicações (e por isso entrou em choque com os criadores do jogo “Fortnite”, a Epic Games). Mas a Apple depende da venda de dispositivos e está mais atrasada nesta indústria de extração de informação, ao passo que os seus rivais precisam dela. Por esta razão, o FB quer impedir que possamos bloquear o seu negócio de pilhagem dos dados: Zuckerberg, não por acaso um aliado de Trump, lançou uma campanha para “dar voz aos pequenos negócios”, na realidade para proteger o seu acesso maximizado à tecnologia de controlo.

MAD

Durante a Guerra Fria, a ameaça de holocausto nuclear era desvalorizada pelo seu potencial MAD (destruição mutuamente assegurada, no acrónimo inglês). Também nesta guerra entre a Apple e o FB existe uma fronteira MAD, pois estas empresas estão ligadas entre si. A Google paga anualmente mais de 10 mil milhões de dólares à Apple para poder operar nos seus telemóveis e computadores; o FB também precisa deles. Ainda não temos um único fornecedor de aparelhos, serviços e redes. Há portanto entre eles um acordo que sobrevive à concorrência, querem a internet como o maior mercado do mundo. Não há inocentes nesta guerra, todas estas empresas querem dominar. Mas há também os índios descontentes.

Por isso, talvez este conflito Apple-FB seja um sinal dos tempos, há uma opinião pública que faz exigências de proteção contra a Conquista. Os índios começaram a traduzir o “Requerimiento” e não gostam do que está escrito.


O regresso de Passos Coelho

A sincronização entre a entrevista de Cavaco Silva e o discurso seguinte de Passos Coelho é reveladora de uma fraqueza e de uma ameaça — e se a fraqueza foi ignorada pela direita, em contrapartida a ameaça empolgou-a, exibindo, aliás, outra fragilidade mais funda.

Começo pela primeira fraqueza. Pouca gente tomou as palavras de Cavaco Silva como mais do que uma recordação longínqua ou um oráculo misterioso. O problema é que essas invocações só reverberaram quando foram milimetricamente relançadas dois dias depois pelo ex-primeiro-ministro. Percebe-se a diferença entre dois discursos iguais. Passos Coelho tem uma patine que falta a Cavaco Silva: o ex-Presidente tenta anunciar que ainda está, mesmo que já não esteja, e o ex-primeiro-ministro lembra que esteve mas quer voltar. Foi essa ameaça que empolgou os saudosistas. Um afinado coro passista veio logo incensar o herói, anunciando que a esquerda fica “em pânico” mal a voz cava do amado líder, a abrir o seu discurso profético, anuncia um “boa-noite” cheio de mensagem, ou que os dias de Rui Rio e António Costa estão contados, ou que agora é que o grande entendimento histórico com o Chega se torna possível, porque um PSD tonitruante reunificará todas as direitas. Mas tanto entusiasmo é uma fraqueza, baseia-se numa cândida ilusão, a de que o país aspira por austeridade. Por isso o herói da direita saudosa tenta erguer-se a um patamar sebastiânico que dispense a pergunta sobre o que conseguiu em Alcácer-Quibir e que diabo pretende fazer depois de tão grossa calamidade.

Agora, que Passos Coelho “regressará” é uma evidência escrita nas estrelas. Em política, há duas certezas que se aplicam a (quase) toda a gente: (quase) todos se vingam e (quase) todos querem regressar. E o ex-primeiro-ministro, como tantos outros, fervilha com o pressentimento de que o país precisa dele e que a sua peregrinação pelo poder é um dever. Assim, a fraqueza mais funda da direita revela-se nesta busca de quimeras salvíficas. Concluo, portanto, que a ameaça de Passos Coelho é uma excelente notícia: mostra tudo o que a direita quer, mas não faz, deseja, mas não consegue. E quando se aproximar desse seu futuro encontrará demasiado passado. Convenhamos que não é entusiasmante.


Se, afinal, é para a Lufthansa

A história da privatização da TAP ainda está muito mal contada. O mesmo se deve dizer de algumas das anteriores decisões da empresa, como a tentativa de venda à Swissair em 2000 ou a espantosa compra da VEM, no Brasil, em 2006 (tudo com Governos PS), que arruinou a TAP. Mas foi a corrida recente para a privatização que tem vindo a criar mais nevoeiro, primeiro pela tentativa de associação, em 2012, a um empresário cujos pergaminhos eram por demais conhecidos, Germán Efromovich, depois pela venda a outro, David Neeleman (tudo com Governos PSD-CDS), um benfeitor que na primeira hora difícil anunciou que ou o Governo pagava o que ele não queria gastar ou vendia à Lufthansa, ou, de preferência, tudo ao mesmo tempo. Convenha-se, então, que a ideia mágica de que a privatização garantia a empresa e poupava dinheiro ao Estado, o que tem sido agora repetido por Rio, Cavaco e Passos, tem escasso fundamento e, como qualquer pensamento mágico, apresenta uma solução que nunca passou pela cabeça, e menos ainda pela carteira, dos acionistas privados, que esperavam lucros mas não toleram investimento.

Depois de tudo isto, a decisão do Governo de intervir na TAP era a única alternativa para a salvar. Mas se, como afirma o Expresso da semana passada, o Governo dá esse passo admitindo depois vendê-la à Lufthansa, à fatia ou pelo bolo inteiro, a operação ganha outros contornos. Gente do Governo diz-me que a hipótese só é apresentada para amaciar a resposta de Bruxelas ao plano de reestruturação, e que depois logo se vê. Seja como for, o país merece saber se isto será como o Novo Banco, o Estado paga para depois entregar à Lone Star e continuar a pagar, ou se é para ter uma transportadora nacional segundo uma estratégia nacional. Não vejo como se possa admitir pagar para ficarmos com um fantasma no armário.


A Universidade e a ilusão digital

(Manuel Loff, in Público, 04/06/2020)

Manuel Loff
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No fim de janeiro, mês e meio antes do encerramento das universidades, um estudo de João Marôco (ISPA) fazia um diagnóstico terrível sobre a situação dos estudantes universitários em Portugal: “Elevada exaustão emocional, elevada descrença relativamente à utilidade dos estudos e elevada ineficácia académica.” (PÚBLICO, 31.1.2020) Nele se alertava para o risco de burnout ser mais elevado entre os estudantes deslocados (42% dos alunos do ensino superior público), a maioria dos quais (58% no caso de Lisboa) vivem em casas que não têm salas onde possam estudar.

Recordistas europeus do abandono escolar (cerca de 30%, segundo dados de 2018), uma parte substancial dos estudantes (dos portugueses mas sobretudo dos estrangeiros) que estão matriculados nas comparativamente caras universidades portuguesas acumulavam o estudo com trabalhos desqualificados e muito precários (hotelaria, turismo, call centers, supermercados) – uma das consequências do aumento constante das propinas em Portugal desde há 30 anos.

Hoje, estão quase todos desempregados. É o que acontece com a maioria dos estudantes estrangeiros, a quem a pandemia e o confinamento deixou numa situação muito angustiante, uns tendo permanecido em Portugal porque se sentiam mais seguros, muitos simplesmente retidos, sem voos de regresso. Em conjunto com os seus colegas portugueses, eles revelam (segundo inquéritos da Universidade do Porto e do Hospital Júlio de Matos) mais ansiedade que as faixas etárias mais velhas, percecionando à sua frente uma crise social muito pior que a última, sobrecarregados por uma enxurrada de tarefas que lhes prescreveram os seus professores, também eles desorientados e submetidos à pressão de instituições que quiseram fingir uma impossível continuidade pedagógica.

Tendo percebido o stress emocional e o beco sem saída económico de tantos dos seus estudantes, que fizeram as instituições de ensino superior (IES)? Impuseram o ensino à distância, em plataformas comerciais que desrespeitam toda a proteção de dados (agravada agora com exames online de câmara ligada!) e ignoraram olimpicamente se os estudantes tinham condições de o acompanhar; aproveitaram o estado de emergência para passarem por cima de todos os órgãos de representação, de normas constitucionais que asseguram a liberdade de ensino que custou séculos a conquistar, chegando a ameaçar (caso da UP) de processo disciplinar todos aqueles que não se submetessem a um determinado modelo de ensino à distância. Mas não quiseram retirar consequência alguma da mesma emergência que elas próprias precipitaram. No “Estamos todos juntos!”, isentou-se alguém do pagamento de propinas (de milhares de euros nas pós-graduações), do alojamento nas residências, de refeições a estudantes deslocados? Não, nada! Encostadas há décadas à parede da lógica neoliberal do subfinanciamento público e da transformação de muitas delas em fundações de direito privado, quem as gere há muito que optou por adotar, na sociedade mais desigual da Europa Ocidental, um modelo socialmente discriminatório sem paralelo na UE, feito de aumento sistemático das propinas, das taxas, dos emolumentos, de confisco do financiamento da investigação, precarizando como em nenhum outro setor público a contratação de novos docentes e de investigadores. Há muito que o ensino superior público deixou de cumprir em Portugal qualquer função democratizadora. E a responsabilidade é tanto dos gestores das IES como dos governos. Verificando que os filhos das classes trabalhadoras não entram na universidade, a solução que encontraram foi recrutar entre (o que imaginam ser) as classes favorecidas brasileiras, raramente de outras paragens, penalizando-os com propinas ainda mais altas. Agora, na era do confinamento, descobriram que os podem perder a todos de uma penada.

Fechadas antes de tudo o resto, as IES resistem hoje à retoma da atividade pedagógica presencial e parecem iludidas com uma transição digital que, se não for parada, desvirtuará definitivamente a função social e cultural da universidade pública, acentuará um velho processo de recentralização, hierarquização e empresarialização e dissolverá comunidades abertas de professores, estudantes e funcionários onde historicamente houve sempre vocação democrática. Fechadas, as IES mantêm-se fora do esforço de desconfinamento que o conjunto da sociedade está a assumir. Delas se espera um contributo decisivo de reconstrução da economia e da vida social. Que o seja no sentido da democracia e não de uma ilusão autista.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico