O “espectro” de Marx

(Elísio Estanque, in Público, 14/01/2020)

Há cerca de cem anos atrás vários espectros assaltavam a Europa: a guerra, o desemprego e a fome, o comunismo, o fascismo, mas um século passado as mesmas ameaças e esperanças parecem ressurgir. A região da Alemanha (ex-Leste) onde me encontro evidencia ainda resquícios do antigo regime soviético, onde o neofascismo cresce. Karl Marx também andou por cá, tendo aqui concluído o seu doutoramento em 1841 (Universidade Friedrich-Schiller, em Jena). As referências, a influência, enfim, o “espectro” de Marx voltou a contaminar o campo universitário e a política do nosso tempo, o que, aparentemente, se prende com a crise estrutural do capitalismo à escala global. Segundo bases de dados da “Web of Science (1975-2017)”, o número de artigos e títulos académicos que referem o nome “Marx” ou “marxismo” aumentou exponencialmente ao longo daquele período (in Revista TripleCMarx@200, 2018). 

Ao contrário do que muitos pensam acerca de Marx, a sua teoria é tudo menos simples e linear. O pensamento e teorias do filósofo alemão caracterizam-se pela versatilidade e complexidade da sua obra. Vale a pena enumerar algumas das suas linhas de análise: a visão sistémica do capitalismo centrada na luta de classes, na revolução socialista e no papel do proletariado como vanguarda (digamos que o seu registo mais vulgarizado, o do Manifesto); a perspetiva histórica sobre a acumulação primitiva no desenvolvimento do capitalismo; os processos produtivos na criação de mais-valias, salário, preço e lucro; a análise minuciosa da economia, dos circuitos do capital financeiro e do papel das crises cíclicas do capitalismo; o desenvolvimento tecnológico das forças produtivas; a teoria da alienação, etc., etc.

No plano político, pode dizer-se que a acutilância e capacidade premonitória da sua teoria quanto à resiliência e contradições do capitalismo foi genial, e permanece largamente atual, enquanto a sua previsão quanto à luta revolucionária do proletariado pelo socialismo (e o seu papel como vanguarda política) se revelou desajustada perante o avanço e consolidação do sistema capitalista e a impressionante segmentação da classe trabalhadora na atualidade.

Considerando, por exemplo, a centralidade do conceito de “classe”, pode dizer-se – na linha de Erik Olin Wright – que, em torno do legado de Marx, se desenharam correntes diversas, que vão do “marxismo ortodoxo” (para quem a luta de classes entre o operariado e a burguesia é o motor da história e a sociedade socialista é um objetivo viável e inquestionável), passando pelos “neomarxistas” (para quem a classe é ainda um conceito central e o socialismo uma possibilidade, embora longínqua), até aos “pós-marxistas” (para os quais a luta de classes deu lugar às lutas identitárias e a utopia socialista é um horizonte tão improvável como qualquer outro sistema, emancipatório ou autoritário). Entre as vertentes inscritas na teoria marxista ocorreram ao longo do último século profundas reconceptualizações: a teoria da evolução histórica perdeu credibilidade, tal como o próprio modelo “socialista”, com a queda da ex-URSS. Tornou-se mais pertinente pensar a transformação social com base na noção de “possibilidades históricas” em vez da crença no princípio evolucionista (esclavagismo-feudalismo-capitalismo-socialismo-comunismo), um dos pilares dogmáticos do velho marxismo-leninismo. Acresce que outros indicadores de status – como a educação, o capital cultural, o prestígio, etc. –, tal como os processos e trajetórias de mobilidade social, foram igualmente integrados nas análises de classes de pendor marxista.

No entanto, a teoria da emancipação manteve a sua força como fonte inspiradora de movimentos progressistas contra as injustiças do capitalismo, em busca de novas utopias. Diversas correntes e sensibilidades do campo marxista e pós-marxista contribuíram para a atualização deste paradigma, rompendo com as velhas premissas do determinismo económico, as dicotomias estruturalistas como a que opõe a “base” (a economia) à “superestrutura” (a política ou ideológica), para abordagens mais abertas em que os antagonismos de classe (dos “interesses” de classe) deixam de ser vistos como causalidades simples (determinadas pelas relações de produção e a “consciência de classe”) para se conjugarem com subjetividades de sentido ético e valores morais. É nessa linha que se situa o célebre sociólogo marxista atrás citado (Erik Olin Wright, que este mês iremos homenagear em Coimbra) quando afirma que “o puro argumento fundado no ‘interesse de classe’ não se adequa ao século XXI e na verdade nunca foi inteiramente adequado” (How to be an Anti-Capitalist in the 21st Century, 2019). Um exemplo famoso disso mesmo reporta-se ao amigo de Marx, Friedrich Engels, que renunciou aos seus “interesses de classe” para se por ao lado do proletariado inglês, precisamente na base de imperativos morais e sentido de justiça social. Os exemplos multiplicam-se, bastando olhar em volta.

Questionando as teses que sobrevalorizam o poder estrutural do sistema capitalista, um outro cientista social americano, Fred Block (Capitalism: The Future of an Illusion, 2018), discute, entre outros argumentos, o da futilidade – isto é, a ideia de que no capitalismo as reformas acabam bloqueadas ou canibalizadas pela estrutura do sistema e dos poderes que o controlam. Invoca múltiplos exemplos a mostrar que tais teses foram desmentidas pela história, desde meados do século XIX até 1968, período em que se verificou uma sinergia virtuosa entre os setores reformistas e os que viam nessas lutas apenas uma etapa para consciencializar a classe trabalhadora para a revolução. Ou seja, ocorreu um largo ciclo de transformações em que a luta de classes anticapitalista foi vitoriosa porque, paradoxalmente, ao proclamar o socialismo, transformou o capitalismo, alcançando as mais profundas conquistas emancipatórias (direitos sociais, redução do horário de trabalho, direito a férias, melhorias salariais, etc.) para a classe trabalhadora, no quadro do Estado social.

É um facto que, passados os chamados “30 anos dourados” (1945-1975), o capitalismo organizado foi ultrapassado pela globalização neoliberal, e o mundo voltou a ser marcado pela incerteza, pela intensificação das injustiças, pelo aumento das desigualdades e abriram-se novas clivagens e crispações na sociedade. Os sinais de entropia generalizada do sistema económico justificam a necessidade da análise crítica, do pensamento alternativo e, para muitos, renasceu a esperança de superação do sistema capitalista. Marx ganhou uma nova vida, renascido das cinzas para onde foi (precipitadamente) remetido com a implosão do regime soviético. A sua dimensão emancipatória e utópica continua poderosa.

Mas, embora a reforma do capitalismo possa sempre ocorrer na sequência de ações revolucionárias, não é inevitável que isso suceda. O sistema pode transformar-se pela ação conjunta dos movimentos sociais – direta ou indiretamente expressão de lutas de classes, visto que, ao lado da revolução digital e tecnológica, a concentração de riqueza nos mais ricos continua a basear-se em larga medida na especulação financeira, na fuga aos impostos, na estagnação salarial da força de trabalho e, portanto, na exploração – e da política institucional num processo onde, mais do que uma vanguarda esclarecida, é porventura na retaguarda e na pulsão identitária dos denegados e precarizados que reside a chave dos avanços civilizacionais (ou retrocessos). Vivemos tempos de incerteza onde o “anticapitalismo” pode confundir-se com “antidemocracia”. Não sabemos qual das tendências em curso poderá vingar, se as que emanam da conjugação entre a vontade de rebelião e a ética solidária e humanista, ou antes as que obedecem à retórica populista e neofascista. Para o campo da esquerda, o espectro de Marx não pode ser sinónimo de messianismo, mas a superação (progressista) do capitalismo terá de ser sinónimo de socialismo democrático. 


Centro de Estudos Sociais/Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Professor visitante na Universidade Friedrich-Schiller, Jena, Alemanha

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico

Professor da Faculdade de Economia e investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

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A esquerda “identitária” diz adeus a Marx

(José Pacheco Pereira, in Público, 26/01/2019)

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Uma parte importante da nossa esquerda radical, a das “causas fracturantes” e “identitárias”, mesmo quando se presume de marxista, abandonou há muito aspectos essenciais da interpretação marxista do mundo, em particular a ideia central de que é a relação de exploração entre o capital e o trabalho que define a forma actual da luta de classes. Ou seja, que há inscrito no capitalismo uma relação de exploração que só se elimina com a abolição da propriedade privada pela revolução. Não é uma pequena coisa, é o núcleo central da sua teoria, que Marx considerava ser “científica”.

Fê-lo, porque considerou que a teoria marxista estava ultrapassada e não correspondia às características da sociedade contemporânea, em particular àquilo a que se chama o mundo “pós-industrial”? Se fosse assim, poderia ter um ponto, mas não foi assim. Foi por uma deriva que os clássicos do marxismo (e, by the way, Cunhal e o PCP) classificariam com pouca ironia de “pequeno-burguesa”, com uma forte componente intelectual, mediática, de moda, do radical chic, que acompanha o progressivo abandono da sua relação com a tradicional base social da esquerda no mundo operário e nos sindicatos.

Resumindo de forma simplificada: a nação não conta, a religião não conta, a origem social não conta, a condição social não conta, a classe social conta cada vez menos, mas a raça, a cor, o sexo e o género contam muito, quase tudo. Essa política de “identidades” foi uma das responsáveis pelo desastre do Partido Democrático nos EUA nas eleições presidenciais de 2016, quando Hillary Clinton falava para as mulheres, os latinos, os LGBT, etc., etc., e Donald Trump falava para os americanos. Nós sabemos que Trump falava para os brancos e para os ricos, mais do que para os americanos e para os pobres, mas as palavras, o discurso e a retórica têm em democracia muito valor, inclusive para acabar com ela. E Trump nos EUA, e muitos dos mais reaccionários movimentos europeus, como a FN, ou os movimentos anti-imigração alemães, assim como os populistas do Leste revelaram capacidade de mobilizar essa base social de apoio que no passado era tida como sendo da esquerda. É verdade que esta era uma afirmação muitas vezes voluntarista, mas correspondia ao cânone do marxismo.

Em Portugal, quando se está num verdadeiro festival político de identidades, neste caso a propósito do racismo, o efeito de ocultação do discurso ideológico “anti-racista” sobre as questões de fundo esbate os problemas sociais, a exclusão, a marginalização. Sem dúvida, a cor da pele conta e agrava, mas as fontes do conflito são sociais antes de serem “identitárias”. Um negro rico, ou académico, ou yuppie, ou consultor financeiro é cada vez menos negro e um negro pobre é cada vez mais negro. Todos têm de lidar com a cor da pele, como os brancos em África, e o racismo é inaceitável, mas só a melhoria da condição social é eficaz para o combater.

E outro efeito das políticas “identitárias” é esconder também os fenómenos associados de deriva criminal, a pequena criminalidade, a receptação, o tráfico de droga, a imitação “identitária” dos gangs dos filmes televisivos, que tem que ver com a “resistência” à polícia. Acaso pensam que a defesa dos bairros, brancos e negros, como “território” em que a polícia não pode entrar é apenas um resultado do ódio à “bófia”? O resultado é que parece que falar disto é ser racista ou defensor da violência policial, ou seja, uma denegação da realidade, coisa que se paga sempre caro.

A política de “identidades” e das “causas fracturantes” foi um processo que facilitou a passagem de grupos revolucionários a reformistas. Para o Bloco de Esquerda não está mal, porque isso facilita a aproximação com o PS, cuja ala esquerda pensa o mesmo. O Bloco rende-se àquilo a que Rosa Luxemburgo chamava “movimento” em detrimento dos “fins”, que considerava a essência do reformismo, ou seja, o abandono da revolução, neste caso a favor de uma miríade de “causas”.

Facilita igualmente a integração de grupos anti-racistas, feministas, LGBT, de defesa dos animais, antiespecistas, muitos dos quais são fortemente subsidiados por dinheiros públicos. Eles podem colocar o rótulo de anticapitalista em tudo isto, mas é pouco mais do que um rótulo.

Sendo a política de “identidades” uma forma de reformismo, daí não vem nenhum mal ao mundo. Porém, tem um efeito perverso cujos custos a esquerda ainda não percebeu que está a e vai pagar: é fazer espelho com a outra política de “causas” da direita radical, os movimentos antiaborto e anti-imigrantes, a islamofobia a favor da “civilização cristã”, a mulher dona de casa, o anti-intelectualismo, a defesa dos valores “familiares”, o lobby pró-armas nos EUA, ou “as meninas são de cor-de-rosa e os rapazes de azul” dos Bolsonaros, os pró-tourada, os homofóbicos, etc. Acantonados nas suas “causas”, cada uma reforça a outra, o SOS Racismo dá forças ao PNR e vice-versa, e fora do “meio” destes confrontos, a nova direita “alt-right” ganha sempre mais força, porque é capaz de transformar isto tudo num discurso global através do populismo e a esquerda não.

 

E lembraram-se de Marx!

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 09/06/2018)

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Miguel Sousa Tavares

1 Já se passaram quinze dias sobre o Congresso do Partido Socialista e, como é habitual nos tempos que correm, quinze dias torna qualquer acontecimento uma antiguidade. É como se as coisas que não são imediatamente faladas e discutidas perdessem a importância, deixando de existir. Mas houve uma ou duas coisas no Congresso do PS, de que a eutanásia dos dias me roubou espaço e tempo de reflexão, e que poderão vir a revelar-se importantes num futuro a médio prazo.

Refiro-me ao discurso de Pedro Nuno Santos no primeiro dia de trabalhos e à subtil resposta para bom entendedor que António Costa lhe deu. Já tinha ouvido dizer que Pedro Nuno Santos era um representante da ala esquerda do PS, mas confesso que desconhecia que fosse também um ideólogo da mesma e um futuro candidato a secretário-geral em representação dela. Ao que parece, segundo análise unânime da imprensa, assumiu-se agora em ambas as condições e, para que dúvidas não restassem, até recorreu à exumação solene do cadáver de Karl Marx, 135 anos depois da sua morte e 44 anos depois da então ala esquerda do PS tentar arrastar os recém-filiados do partido com o slogan “Partido Socialista/Partido Marxista”. Os mesmos militantes que depois, para grande alívio deles, Mário Soares conduziria às batalhas inesquecíveis da Fonte Luminosa, do “Caso República”, da luta contra a Unicidade Sindical e do 25 de Novembro — ou seja, das batalhas pela liberdade — antes de os conduzir à Europa, trocando o marxismo pela modernidade e os slogans pela realidade.

Caminho esse que depois foi feito alternadamente com o PSD, por vezes aliado ao CDS, e sempre contra a resistência dos que se reclamam herdeiros do marxismo e do leninismo. E se hoje vivemos há dois anos e meio sob uma composição de poder que parecia impossível e absurda face a todo o histórico anterior é essencialmente por duas razões: porque os eleitorados do BE e do PCP (sobretudo este) se cansaram de ter apenas uma posição de exigência e pressionaram os seus directórios para experimentar viabilizar um governo PS; e, sobretudo, porque a desmesurada viragem à direita do PSD sob Passos Coelho, a sua insensibilidade social e o seu desprezo pela raiz centrista da sua origem, abriram caminho a uma maioria sociológica e parlamentar capaz de fazer diferente com melhores resultados — ou até mesmo de fazer igual parecendo fazer melhor. Ora, quando Pedro Nuno Santos comete a ousadia de afirmar que o PS nunca mais precisará do PSD para nada e, em contrapartida, parece entregar-se todo nos braços dos seus actuais e circunstanciais parceiros de poder, ele não apenas está a enfraquecer a posição negocial futura do PS para com estes, está também a cometer, à esquerda, o mesmo erro que Passos Coelho cometeu à direita: afrontar e desprezar a classe média, o célebre milhão de votantes que decide as eleições, os mais alfabetizados politicamente, os grandes pagadores de impostos. Rezam as crónicas que o congresso se levantou a aplaudir a tirada, o que é compreensível: sendo o PSD o principal rival de poder do PS, tudo o que seja atacá-lo entusiasma as massas. E, quando se está no poder, tudo entusiasma as massas. Aliás, também rezam as crónicas que, embora não tanto quanto a Pedro Nuno Santos, o congresso aplaudiu tudo e o seu contrário. Como é próprio dos partidos felizes, que não precisam de pensar.

Abençoado PS, que aplaude de pé uma liderança de futuro, que reclama a herança de Marx. De quem?

Não foi o caso de António Costa, que levava uma moção de estratégia muito bem pensada, mas a que ninguém ligou, o que também não quer dizer nada. Mas ele, sim, ligou ao que disse Pedro Nuno Santos e deu-lhe uma resposta ao nível do seu finíssimo jogo de cintura. Começou por dizer, como se se dirigisse a todos em geral, e não a ele, especificamente, que ainda não pensava reformar-se: “Esperem, que o vosso tempo ainda não chegou e atrás de tempo, tempo virá”. Depois, não teve uma palavra sobre os seus parceiros de coligação nem sobre alianças no futuro. E, numa semana em que a Comissão Europeia avisara contra os gastos excessivos na Saúde e poucos dias antes de ser a OCDE a recomendar cautela com os aumentos na Função Pública — duas das principais reivindicações apadrinhadas pelo BE e pelo PCP — António Costa não teve uma palavra sobre isso e preferiu afirmar como principal prioridade aquilo de que a CGTP e os partidos da extrema-esquerda nunca se lembram: o regresso dos que tiveram de emigrar durante a recente crise. Com isso, António Costa não apenas colocou as prioridades na ordem do que é mais justo e mais deveria mobilizar o país, como creio que também quis passar uma mensagem que refreasse alguma euforia patente entre os socialistas. É preciso ver além da espuma dos dias, como ele disse.

E, além da babugem e da crista da onda, está um mar a encrespar-se. Na frente interna, assistimos a uma desaceleração da economia, arrastada pelo abrandamento das exportações — que nos ensina que, a médio e longo prazo, a aposta nas exportações como fonte principal de crescimento é totalmente incerta e dependente de factores externos. Mais seguro é apostar na inovação e na produtividade e tentar substituir cada vez mais produtos importados por produtos made in Portugal. E, se o défice se mantém sob controlo, o enorme elefante da dívida continua na sala — igualmente enorme e inamovível. Na frente externa, tudo é mais incerto do que nunca. A queda de Rajoy e a sua substituição por Pedro Sánchez, em Espanha, está longe de garantir que Costa vá encontrar de imediato alguém que, juntamente com Macron, possa continuar a tentar demover a obstinada teimosia alemã em fazer o que precisa de ser feito para salvar o projecto europeu. E depois há o caso italiano, para seguir de respiração suspensa.

Nunca devemos subestimar os italianos, politicamente. Aliás, nunca se deve subestimar os italianos em nada, porque são o povo mais civilizado do mundo. Se eles agora escolheram para os governar uma coligação entre um partido xenófobo e quase fascista e outro criado por um palhaço e que se declara anti-sistema; se ambos se afirmam anti-União Europeia e fazem gala em dizer que não recebem ordens de Berlim nem de Bruxelas e que não temem sair do euro nem rebentar com a moeda única, tenham medo porque estamos a falar da terceira economia europeia, mas olhem com muita atenção para tentar perceber por que razão um país onde o debate político sempre foi mais avançado chegou a este ponto.

E se algumas das medidas radicais que o novo Governo projecta ensaiar — como o imposto sobre o rendimento de taxa universal de 15% para todos, sem isenção alguma, ou o rendimento garantido, igualmente universal e igual para todos — forem avante e se revelarem, não o desastre financeiro que todos os economistas prevêem, mas um detonador económico jamais ensaiado, fiquem estarrecidos porque é todo o sistema social europeu, todas as verdades que tínhamos como inabaláveis para sempre, que ficam em causa, de repente. E isso é apenas uma pequena parte do assustador mundo que temos pela frente, com as quatro grandes ameaças de que falava Stephen Hawking, por ordem de importância: a inteligência artificial, uma guerra nuclear, as alterações climáticas, a questão demográfica. Abençoado PS, que aplaude de pé uma liderança de futuro, que reclama a herança de Marx. De quem?

2 Não há nada a fazer com os alemães: são mesmo arrogantes, convencidos de que têm de dar lições a todos os outros. Há cinco anos, no auge da crise, cuja dimensão em grande parte nos impuseram sem necessidade, Angela Merkel, dignou-se visitar-nos por umas horas. Quando um jornalista lhe perguntou humildemente se a Alemanha nos poderia ajudar, respondeu que sim, poderiam importar alguns engenheiros portugueses (porque, surpreendentemente, em algumas áreas, os nossos engenheiros são melhores do que os alemães). Recebi isto como um insulto: nós pagávamos a formação dos engenheiros com os nossos impostos e, uma vez ela terminada, a Alemanha dava-nos a “ajuda” de os receber nas suas fábricas de excelência, onde se factura o maior excedente comercial do mundo. Desta vez, de visita de dois dias, António Costa levou-a a ver o que de melhor produz a tecnologia portuguesa ao serviço das multinacionais alemãs em Portugal. E, de caminho, lembrou que também tínhamos bons vinhos para exportar. “Nein!”, disse a chanceler Merkel, “na Alemanha também temos excelentes vinhos!”. A sério, Angela? Aquela droga do Riesling? Nem os vinhos, Angela? O país com piores vinhos do mundo nem sequer está aberto a importar vinhos decentes dos seus parceiros europeus? E depois de matarem a Europa com essa visão de Tio Patinhas, o que vão vocês fazer, sentados em cima de pilhas de dinheiro acumulado e de Mercedes e BMW que ninguém terá dinheiro para vos comprar?


Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia