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O pós-capitalismo

(António Guerreiro, in Público, 03/02/2023)

Afinal Marx tinha razão?

Pode o capitalismo ser substituído por algo pior?

Na sua edição de 30 de Dezembro, a revista alemã Der Spiegel, um dos mais importantes semanários europeus, que sempre conviveu muito pacificamente e até em comunhão activa com o capitalismo liberal, apresentava na capa uma montagem – é a imagem acima -, de um retrato de Marx em que o mostra com um pin ao peito (onde se consegue ler “There is no Planet B”) e de mangas arregaçadas, exibindo os braços tatuados com desenhos de flores e o título da sua obra maior: Das Kapital. O título dessa capa do Der Spiegel, traduzido em português, é o seguinte : “Afinal Marx tinha razão?” E o subtítulo é: “Por que razão o capitalismo já não funciona”.

Este subtítulo é uma citação do depoimento do bilionário dos Estados Unidos, Ray Dalio, investidor e gerente de fundos, que o autor do artigo, em registo romanesco, imagina todas as manhãs na sua vivenda de 2000 metros quadrados a ler O Capital e não o Wall Street Journal.

Desde a capa ao artigo para que ela remete, o pressuposto é o de que o capitalismo clássico já não responde aos problemas emergentes no nosso tempo e, pelo contrário, até os agrava. Temos assim um artigo que se inscreve na longa lista de anúncios (sempre desmentidos) da superação ou fim do capitalismo. E sempre que há esse anúncio, como sabemos, as razões de Marx são convocadas e actualizadas.

Tantas vezes isto acontece que já percebemos muito bem que a chave marxiana utilizada nas declarações que antecipam o óbito do capitalismo significa pura e simplesmente o que Fredric Jameson afirmou sentenciosamente: “É mais fácil imaginar o fim do mundo do que o fim do capitalismo”. E aí temos, como resposta simétrica às sucessivas profecias da morte do capitalismo, a ideia de um capitalismo eterno e a-histórico. Em suma: um capitalismo teológico.

Mas há quem já tenha mostrado com argumentos fortes que o capital já morreu. Trata-se de uma australiana chamada McKenzie Wark (informação irrelevante: é uma mulher trans), cada vez mais lida e citada, sobretudo nos Estados Unidos e em Inglaterra, onde publicou, na importantíssima editora Verso, em 2019, Capital Is Dead. A quem este título promete um horizonte de felicidade, é preciso avisar que o subtítulo põe a hipótese de o capitalismo ter sido substituído por algo pior: Is This Someting Worse?

Essa “outra coisa” pior que Wark vê emergir para além do capitalismo (que existe ainda, ela não o nega) e acima dele (ou seja, realizando a anunciada “superação”, mas não sob a forma de promessa de um futuro radioso), tem como protagonista uma nova classe dominante que detém e controla a nova mercadoria produtora de valor: a informação.

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A esta classe chama McKenzie Wark a “classe vectorialista”, na medida em que possui os vectores extensivos da comunicação, que atravessam o espaço, e os vectores intensivos da computação, que aceleram o tempo. O que ela possui já não são os meios de produção (as maiores empresas multinacionais já não fabricam os produtos que vendem), como acontecia com a classe capitalista, mas os vectores de informação: ela possui os direitos de autor, as patentes, as marcas, os sistemas logísticos que geram e vigiam a disposição e os movimentos de todos os recursos, os instrumentos financeiros. E é daí, da informação como nova mercadoria, que se extraem quantidades astronómicas de valor.

Com a “classe vectorialista” já estamos “noutra coisa” qualitativamente diferente da produção capitalista, defende Wark. Sob a condição dessa “outra coisa”, as formas de valorização são muito mais abstractas. Agora, o poder sobre a cadeia de valor já não tem que ver com a propriedade e o controlo dos meios de produção.

McKenzie Wark reconhece que muitas das intuições analíticas de Marx continuam a ser importantes, mas ele não podia prever o que a informação fez ao capitalismo. Por isso, continuar a pensar sob o prisma de O Capital é insistir num capitalismo eterno e não perceber que ele já chegou ao seu fim e foi substituído por algo pior. A classe que na análise de Wark está em oposição à classe vectorialista é aquela a que ela chama a “classe dos hackers”. Em 2004, ela publicou A Hacker Manifesto, na Harvard University Press, que acaba de ser traduzido em Portugal por Francisco Nunes (que também assina um prefácio) e publicado por uma editora chamada DeStrauss.

Os hackers são, para Wark, aqueles que fazem a informação, que fazem a diferença, mas não têm os meios para extrair o valor daquilo que fazem. Capital Is Dead é uma revisão de Um Manifesto Hacker (assim se chama a tradução portuguesa). Quando escreveu o Manifesto, Wark não previu as mais sofisticadas técnicas de captura de valor impostas posteriormente à criação — uma captura que se desloca para um nível cada vez mais abstracto.

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Como se faz um preço? Com lucros e salários

(Raquel Varela, in Facebook 15/09/2022)

Sem surpresa, quando disse aqui que os preços são exclusivamente fixados por lucros ou salários, muitos perguntaram “então e as matérias-primas, a energia, o mercado…a oferta e a procura?”. Alguns, com a ignorância atrevida dos tempos que correm, lembraram-se de dizer que eu não era economista (a certificação do “especialista”). Aqui fica a explicação de um economista Adriano Zilhão, na minha página, que publico por ser didática e impecável.

E deixo um conselho: eu não sou economista, podia ser e nada saber. Sou professora de história e historiadora e também professora de história económica e social. Estive um ano da minha vida dedicada a estudar a teoria do valor trabalho e as crises capitalistas porque, em 2008, e escrevi e lecionei muito sobre elas, compreendi que não podia deixar de o fazer. São as primeiras páginas, muito difíceis do Capital de Marx. Estudam-se, não se leem. Sem conhecer a teoria do valor marxista, hoje, arrisco dizer não se compreendem as sociedades, seja em que disciplina for. Mas, agora o que é relevante: eu podia ser economista e não perceber nada de economia, o que aliás se viu nos comentários onde tantos economistas perguntavam pela “lei da oferta e da procura”, algo que só fixa preços na imaginação deles. Também podia ser operária, física e cozinheira e conhecer bem a teoria do valor-trabalho. O que impressiona nos comentários, e que nos devia fazer refletir, é como tanta gente formada em economia, repete as mesmas vacuidades do governo a explicar que nada pode fazer face à inflação.

Um mergulho nos currículos das escolas de economia, que varreram a ciência social e a transformaram em matemática técnica ou comunicação em business devia há muito ter alertado tanta gente sobre o que (não) aprendem de economia em alguns cursos de economia.

Aliás, há dias perguntei a um grupo de jovens de 18 anos, com média de 18 em economia no 12º ano, todos a caminho de escolas de economia se conheciam Marx e, tirando uma, os outros olharam com espanto, nunca ouviram tal nome. Suspeito que assim continuarão, a achar que a lei da oferta e da procura fixa preços. Podem fazer como eu, também ninguém me ensinou Marx, enfiei a cabeça no livro anos para não fazer a chamada “figura de urso” ou, como se diz em business, ou zeinalbavês, bear looking. Agora leiam e aprendam.

Dando a palavra a Adriano Zilhão:

Pode-se deduzir do comentário de J. P. Costa que a sua formação é, “de todo”, económica. E, como qualquer um que estudou a economia escolástica e/ou nela crê, J. P. C. acredita que o “mercado”, local em que se “formam” preços, opera por uma espécie de magia.

Mas olhe-se melhor para a magia. Olhe-se para o mercado do petróleo (ou do gás). O que aconteceu, recentemente? Perante a guerra, sobretudo perante as sanções, passou a ser provável que a quantidade de petróleo oferecida no mercado baixasse muito, pelo menos no curto prazo.

Consequentemente, os grandes compradores de petróleo precipitaram-se para comprar o máximo possível, para poderem revendê-lo durante o máximo de tempo possível (antevendo, por outro lado, que os preços continuariam a subir, e eles fariam lucros chorudos na revenda).

Deu-se, assim, aquilo que em economês, se chama um desequilíbrio entre oferta e procura: o preço subiu, em consequência.

Mas o mercado não “fez” subir coisa nenhuma. O que aconteceu foi que os grandes vendedores viram que, se passassem a vender mais caro, continuariam a escoar todo o produto. Ou seja, disseram aos compradores: querem comprar? A gente vende, mas agora só vendemos a quem der (ainda) mais. Podes, compras; não podes, ficas de mãos a abanar, que há mais quem compre.

O preço não “ficou” magicamente mais alto, os vendedores aumentaram-no. Ora, e os custos, salariais e outros, dos vendedores de petróleo? Ficaram na mesma.

À diferença entre preço e custo (salarial e outro) chama-se lucro. Portanto, a subida de preços provocou uma subida dos lucros dos vendedores.

A economia é uma coisa complexa? É. Empresas têm custos de todo o tipo: os salários que pagam diretamente e muitas outras coisas, matérias-primas, produtos intermédios, serviços de transporte, financeiros, amortizações e por aí fora (deixemos de lado os impostos, que incidem sobre salários e lucros a jusante). Mas as matérias-primas e tudo o mais foram extraídos ou produzidos por outras empresas, que para o fazer também usaram trabalho: portanto, pagaram salários. E assim sucessivamente.

Se se “descascar” a produção de bens e serviços ao longo de todas as cadeias de produção entrecruzadas, tudo se reduz a trabalho humano.

E reduz-se a duas categorias de trabalho humano: a parte do produto do trabalho dos trabalhadores que lhes é paga (os salários, que são o preço pago pelo patrão para alugar a força de trabalho pelo tempo convencionado); e o trabalho dos trabalhadores que não lhes é pago (o lucro, o valor restante, a diferença que, depois de vendidas as mercadorias/serviços, fica no bolso do patrão).

Por essa razão, mesmo nas escolas de economia, há uma equivalência entre produto e rendimento: a soma do valor de todo o produto é igual à soma do valor de todos os salários e lucros (e suas subdivisões).

Em conclusão: Raquel Varela tem razão. Todo o valor criado se reduz a salários e lucros, a soma dos preços todos é igual à soma de todos os salários e lucros. O “mercado” (incluindo o de trabalho) é o “local” em que se medem forças, onde se vê quem consegue torcer o braço de quem.

É menos mágico do que parece.

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O “espectro” de Marx

(Elísio Estanque, in Público, 14/01/2020)

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Há cerca de cem anos atrás vários espectros assaltavam a Europa: a guerra, o desemprego e a fome, o comunismo, o fascismo, mas um século passado as mesmas ameaças e esperanças parecem ressurgir. A região da Alemanha (ex-Leste) onde me encontro evidencia ainda resquícios do antigo regime soviético, onde o neofascismo cresce. Karl Marx também andou por cá, tendo aqui concluído o seu doutoramento em 1841 (Universidade Friedrich-Schiller, em Jena). As referências, a influência, enfim, o “espectro” de Marx voltou a contaminar o campo universitário e a política do nosso tempo, o que, aparentemente, se prende com a crise estrutural do capitalismo à escala global. Segundo bases de dados da “Web of Science (1975-2017)”, o número de artigos e títulos académicos que referem o nome “Marx” ou “marxismo” aumentou exponencialmente ao longo daquele período (in Revista TripleC, Marx@200, 2018). 

Ao contrário do que muitos pensam acerca de Marx, a sua teoria é tudo menos simples e linear. O pensamento e teorias do filósofo alemão caracterizam-se pela versatilidade e complexidade da sua obra. Vale a pena enumerar algumas das suas linhas de análise: a visão sistémica do capitalismo centrada na luta de classes, na revolução socialista e no papel do proletariado como vanguarda (digamos que o seu registo mais vulgarizado, o do Manifesto); a perspetiva histórica sobre a acumulação primitiva no desenvolvimento do capitalismo; os processos produtivos na criação de mais-valias, salário, preço e lucro; a análise minuciosa da economia, dos circuitos do capital financeiro e do papel das crises cíclicas do capitalismo; o desenvolvimento tecnológico das forças produtivas; a teoria da alienação, etc., etc.

No plano político, pode dizer-se que a acutilância e capacidade premonitória da sua teoria quanto à resiliência e contradições do capitalismo foi genial, e permanece largamente atual, enquanto a sua previsão quanto à luta revolucionária do proletariado pelo socialismo (e o seu papel como vanguarda política) se revelou desajustada perante o avanço e consolidação do sistema capitalista e a impressionante segmentação da classe trabalhadora na atualidade.

Considerando, por exemplo, a centralidade do conceito de “classe”, pode dizer-se – na linha de Erik Olin Wright – que, em torno do legado de Marx, se desenharam correntes diversas, que vão do “marxismo ortodoxo” (para quem a luta de classes entre o operariado e a burguesia é o motor da história e a sociedade socialista é um objetivo viável e inquestionável), passando pelos “neomarxistas” (para quem a classe é ainda um conceito central e o socialismo uma possibilidade, embora longínqua), até aos “pós-marxistas” (para os quais a luta de classes deu lugar às lutas identitárias e a utopia socialista é um horizonte tão improvável como qualquer outro sistema, emancipatório ou autoritário). Entre as vertentes inscritas na teoria marxista ocorreram ao longo do último século profundas reconceptualizações: a teoria da evolução histórica perdeu credibilidade, tal como o próprio modelo “socialista”, com a queda da ex-URSS. Tornou-se mais pertinente pensar a transformação social com base na noção de “possibilidades históricas” em vez da crença no princípio evolucionista (esclavagismo-feudalismo-capitalismo-socialismo-comunismo), um dos pilares dogmáticos do velho marxismo-leninismo. Acresce que outros indicadores de status – como a educação, o capital cultural, o prestígio, etc. –, tal como os processos e trajetórias de mobilidade social, foram igualmente integrados nas análises de classes de pendor marxista.

No entanto, a teoria da emancipação manteve a sua força como fonte inspiradora de movimentos progressistas contra as injustiças do capitalismo, em busca de novas utopias. Diversas correntes e sensibilidades do campo marxista e pós-marxista contribuíram para a atualização deste paradigma, rompendo com as velhas premissas do determinismo económico, as dicotomias estruturalistas como a que opõe a “base” (a economia) à “superestrutura” (a política ou ideológica), para abordagens mais abertas em que os antagonismos de classe (dos “interesses” de classe) deixam de ser vistos como causalidades simples (determinadas pelas relações de produção e a “consciência de classe”) para se conjugarem com subjetividades de sentido ético e valores morais. É nessa linha que se situa o célebre sociólogo marxista atrás citado (Erik Olin Wright, que este mês iremos homenagear em Coimbra) quando afirma que “o puro argumento fundado no ‘interesse de classe’ não se adequa ao século XXI e na verdade nunca foi inteiramente adequado” (How to be an Anti-Capitalist in the 21st Century, 2019). Um exemplo famoso disso mesmo reporta-se ao amigo de Marx, Friedrich Engels, que renunciou aos seus “interesses de classe” para se por ao lado do proletariado inglês, precisamente na base de imperativos morais e sentido de justiça social. Os exemplos multiplicam-se, bastando olhar em volta.

Questionando as teses que sobrevalorizam o poder estrutural do sistema capitalista, um outro cientista social americano, Fred Block (Capitalism: The Future of an Illusion, 2018), discute, entre outros argumentos, o da futilidade – isto é, a ideia de que no capitalismo as reformas acabam bloqueadas ou canibalizadas pela estrutura do sistema e dos poderes que o controlam. Invoca múltiplos exemplos a mostrar que tais teses foram desmentidas pela história, desde meados do século XIX até 1968, período em que se verificou uma sinergia virtuosa entre os setores reformistas e os que viam nessas lutas apenas uma etapa para consciencializar a classe trabalhadora para a revolução. Ou seja, ocorreu um largo ciclo de transformações em que a luta de classes anticapitalista foi vitoriosa porque, paradoxalmente, ao proclamar o socialismo, transformou o capitalismo, alcançando as mais profundas conquistas emancipatórias (direitos sociais, redução do horário de trabalho, direito a férias, melhorias salariais, etc.) para a classe trabalhadora, no quadro do Estado social.

É um facto que, passados os chamados “30 anos dourados” (1945-1975), o capitalismo organizado foi ultrapassado pela globalização neoliberal, e o mundo voltou a ser marcado pela incerteza, pela intensificação das injustiças, pelo aumento das desigualdades e abriram-se novas clivagens e crispações na sociedade. Os sinais de entropia generalizada do sistema económico justificam a necessidade da análise crítica, do pensamento alternativo e, para muitos, renasceu a esperança de superação do sistema capitalista. Marx ganhou uma nova vida, renascido das cinzas para onde foi (precipitadamente) remetido com a implosão do regime soviético. A sua dimensão emancipatória e utópica continua poderosa.

Mas, embora a reforma do capitalismo possa sempre ocorrer na sequência de ações revolucionárias, não é inevitável que isso suceda. O sistema pode transformar-se pela ação conjunta dos movimentos sociais – direta ou indiretamente expressão de lutas de classes, visto que, ao lado da revolução digital e tecnológica, a concentração de riqueza nos mais ricos continua a basear-se em larga medida na especulação financeira, na fuga aos impostos, na estagnação salarial da força de trabalho e, portanto, na exploração – e da política institucional num processo onde, mais do que uma vanguarda esclarecida, é porventura na retaguarda e na pulsão identitária dos denegados e precarizados que reside a chave dos avanços civilizacionais (ou retrocessos). Vivemos tempos de incerteza onde o “anticapitalismo” pode confundir-se com “antidemocracia”. Não sabemos qual das tendências em curso poderá vingar, se as que emanam da conjugação entre a vontade de rebelião e a ética solidária e humanista, ou antes as que obedecem à retórica populista e neofascista. Para o campo da esquerda, o espectro de Marx não pode ser sinónimo de messianismo, mas a superação (progressista) do capitalismo terá de ser sinónimo de socialismo democrático. 

Centro de Estudos Sociais/Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Professor visitante na Universidade Friedrich-Schiller, Jena, Alemanha

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico

Professor da Faculdade de Economia e investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra