Pode um sistema privado de saúde defender o seu filho?

(Francisco Louçã, in Expresso, 28/12/2019)

Os números são assustadores: a taxa de vacinação contra o sarampo em Itália, França ou Sérvia é inferior à do Burundi, do Ruanda ou do Senegal. Sucesso da política de saúde pública em alguns países africanos? Sim, também, mas o seu progresso é menos notável do que a regressão das normas de cuidados em alguns países europeus. Pode notar-se, além disso, que a reacionária campanha antivacinas tem algum efeito nesta estatística, mas o essencial desta degradação resulta da decadência dos serviços de saúde, do subfinanciamento das suas atividades, da crise de pessoal qualificado e da mercadorização de serviços, que conduz a maior desigualdade de acesso.

O moderno serviço de saúde foi inventado como uma norma democrática, ou de bem comum assegurando o acesso universal, mas tem sido transformado pelo mercado. O problema é que esse processo não assegura nem o investimento em saúde nem resultados que permitam confiarmos que, quando a nossa mãe ou o nosso filho precisarem, ou nós mesmos, o atendimento e o cuidado seja o adequado. O caso dos medicamentos é talvez o mais evidente.

A FALÊNCIA DAS FARMACÊUTICAS

Um artigo recente do “New York Times” traça um retrato sombrio do futuro da investigação em antibióticos, dado que há bactérias que se vão tornando mais resistentes e é necessário mais investimento, mais tempo e mais capacidade tecnológica e científica para obter resultados, o que deixou de convir às grandes empresas. O jornal cita o caso do sucesso de um medicamento, Zemdri, para infeções urinárias, que foi desenvolvido por uma empresa de biotecnologia, Achaogen. A empresa gastou mil milhões de dólares, durante 15 anos, até conseguir obter a autorização para o uso e venda do medicamento. A Organização Mundial de Saúde concluiu que se trata de um medicamento essencial e recomendou-o. Mas a empresa já tinha falido.

O mesmo aconteceu a outras empresas inovadoras em biotecnologia, como a Aradigm. A Melinta Therapeutics, uma grande empresa de antibióticos, anunciou estar em dificuldades. O problema é que as maiores empresas, que dominam a indústria, como a Novartis ou a Allergan, que têm tantos produtos no mercado que lhes garantem um fluxo de rendimentos confortável, estarão a abandonar a investigação em antibióticos, por entenderem ser cara, demorada e arriscada.

O PRIMADO DO PÚBLICO EM SAÚDE

A “Lancet”, uma revista científica de referência em medicina, resumiu esta crise apresentando os números: dos 42 antibióticos atualmente em teste, é possível que só um quinto deles venha a ser aprovado, mas há 700 mil pessoas a morrer por ano com infeções resistentes. Com o agigantar do risco das bactérias resistentes, será necessário um investimento de cinco mil milhões de dólares por ano para novos medicamentos, o equivalente ao gasto do Fundo Global da ONU no tratamento de VIH, tuberculose e malária. Ora, os incentivos à indústria farmacêutica não têm resultado e as grandes empresas não estão dispostas a arriscar. Abandonaram esta investigação, mesmo que saibam que é fundamental. Sobram os Estados e as universidades. Só eles defenderão os nossos filhos.


Os lucros da saúde e a sinecura da esposa do banqueiro

Talvez não se tenha notado muito, no meio das filhoses do Natal, mas tivemos direito à enésima campanha pela entrega de hospitais públicos à gestão privada. Um relatório do Tribunal de Contas ajudou à festa e foi citado como a mais definitiva das referências canónicas sobre o assunto (depois de outros relatórios do mesmo tribunal que concluíam exatamente o contrário). Houve editoriais sorumbáticos, opiniões empolgadas e lamentos vários, tudo destinado a um propósito muito imediato, o de condicionar o Governo a renovar contratos, aumentando os proveitos das empresas financeiras que gerem parcerias que estão nos seus últimos dias, ou pelo menos, mais estrategicamente, procurando abrir a porta para que outro governo, ou mesmo o atual, se liberto da pressão da esquerda, possa relançar este tipo de operação, que movimentava recentemente dois mil milhões de euros por legislatura. Esta campanha de comunicação responde a uma estratégia bem pensada. Não é tanto pela afirmação da bondade da gestão privada, embora se evidencie sempre esse discurso salvífico, mas antes um grito pela acumulação de renda, com a vantagem de acelerar a reconfiguração do sector da saúde. De facto, o que estas agências financeiras pretendem antes de mais é assegurar que estabelecem um mercado de cuidados de saúde, para o que precisam de recrutar pessoal médico e de enfermagem e de reduzir o Serviço Nacional de Saúde no longo prazo.

Em si, a coreografia do sucesso do privado baseia-se num discurso aflito, que é torpedeado cada dia pelos próprios arautos da virtude do mercado. Esta semana, o pequeno episódio dos dois mil euros pagos por mês à mulher do presidente do Crédito Agrícola, em prol do seu contributo para a “estabilidade emocional” do banqueiro, pode ter entrado no anedotário nacional lembrando o facilitismo dos liberais, mas se acrescentarmos vários zeros à direita notaremos fenómenos comparáveis que fizeram a história recente, em particular na última década.

Em todo o caso, esta alegoria do privado como o melhor gestor é uma artimanha e só quando o seu atrevimento chegar à proposta de entregar a gestão da Universidade de Coimbra a uma qualquer Universidade Moderna (era um sucesso financeiro e político no seu tempo, lembra-se de quantos ex-governantes ilustravam os seus cursos?) é que poderemos concluir que a mercadorização dos serviços essenciais da vida se tornou um êxito ideológico. Até lá, teremos somente a guerrilha de cada contrato e haverá sempre um banqueiro que não resiste e nos revela com quantas mordomias é feita a tal superioridade do privado.


A exuberante virtude antissistémica

Donald Trump foi passar o revéillon na sua propriedade de Mar-a-Lago, em Palm Beach, na Florida, um resort de luxo que acolhe hóspedes bem pagantes. Levou com ele, como sempre, a comitiva familiar, os assessores, os seguranças, os amigos. É a 26ª visita às suas propriedades em três anos de mandato e a soma paga pelos contribuintes já se eleva a 118,3 milhões de euros, dado que as autoridades são forçadas a pagar a instalação de todo o pessoal (as suas viagens são preferencialmente para as suas próprias propriedades, já tendo visitado os seus resorts de Bedminster, em New Jersey, Doral, também na Florida, Turnberry, na Escócia, e Doonbeg, na Irlanda). Os lucros líquidos embolsados pessoalmente pelo dono do empreendimento, o próprio Trump, elevam-se a vários milhões de dólares, num total desconhecido dado que a fatura cobrada pela estadia dos seguranças e conselheiros é secreta.

A opacidade ainda é mais sofisticada, dado que os serviços da Casa Branca não revelam quem são os parceiros de golfe de Trump durante estas estadias. Não deixa de ser um assunto relevante: o atual Presidente já passou 227 dias em campos de golfe desde que foi eleito (Obama, por esta altura do mandato, tinha passado 88 dias e Trump criticou-o por perder muito tempo em divertimento trivial) e muitos assuntos são tratados com os parceiros selecionados para o acompanhar. Mas o mais curioso será lembrar que o inquilino da Casa Branca foi eleito com um aguerrido discurso contra o “sistema” e contra Washington, a capital descrita como o centro de malévolas maquinações de uma oligarquia habituada ao mando. A reivindicação da virtude antissistémica foi elevada ao ponto de Trump prometer não cobrar o salário presidencial, dado ser muito rico (mesmo que continue uma dura batalha judicial para impedir a divulgação das suas declarações de impostos, que poderiam revelar ou privilégios, que são banais nessa tal oligarquia, ou que os seus proveitos são menos geniais do que o que sugere).

No entanto, como lembra um jornal norte-americano, os hotéis de Trump já cobraram ao governo o equivalente a 296 anos do salário do Presidente. Em todo o esplendor, o Presidente revela assim a profundidade do seu impulso antissistémico: uma vez chegado à Casa Branca, aproveitou-se para fazer um lucrativo negócio em proveito próprio e para embolsar os lucros. Dificilmente se poderia pensar numa Washington-Jericó mais interesseira e corrompida.

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A Alemanha redescobriu o papel do Estado (mas só para alguns)

(Ricardo Paes Mamede, in DN, 12/02/2019)

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O ministro da Economia alemão, Peter Altmaier, anunciou uma nova estratégia de desenvolvimento industrial para o seu país. Entre outras coisas, prevê a possibilidade de participação do Estado no capital de várias empresas nacionais. Se tivermos em conta a história do desenvolvimento económico nos últimos 200 anos, não há nada de especial neste anúncio. Já quando olhamos para o que tem sido a União Europeia nas últimas três décadas, isto é um escândalo.

Desde meados da década de 1980 que a integração europeia assenta num princípio doutrinário: o da livre concorrência. De acordo com este princípio, o desenvolvimento económico decorre da competição entre agentes através do mercado. A criação do mercado único europeu não significou apenas a abolição das fronteiras físicas e das barreiras alfandegárias, ou a harmonização de regras e standards. Implicou também a restrição de todas as formas de intervenção dos Estados que pudessem ser consideradas contrárias ao princípio da concorrência.

Os Estados membros foram assim proibidos de discriminar as empresas com base na nacionalidade dos accionistas. Seja nos contratos públicos, nos apoios à produção, na facilitação do acesso a financiamento, ou noutras formas de intervenção, os Estados foram proibidos de distinguir entre empresas nacionais e estrangeiras. Mais ainda, a participação do Estado enquanto accionista de empresas foi sempre vista com suspeição pela poderosa Direcção-Geral da Concorrência (DGC) da Comissão Europeia. De forma geral, a interferência do Estado no funcionamento do mercado foi vista como prejudicial ao desenvolvimento económico.

A nova orientação do governo alemão surge pois como uma ruptura doutrinária. A livre concorrência já não é vista como princípio inquestionável. Altmaier critica agora a DGC por dificultar a intervenção do Estado alemão na defesa das empresas nacionais. De repente, aquilo que era deixou de o ser.

Na verdade, só com alguma ingenuidade e muita ignorância histórica se poderia considerar que o desenvolvimento económico dispensa a intervenção do Estado. Todos os países que em algum momento se tornaram líderes económicos e tecnológicos beneficiaram de um papel activo dos governos nacionais.

A Inglaterra, os EUA e a Alemanha desenvolveram-se no século XIX graças à atribuição de subsídios públicos aos produtores nacionais, à distribuição de direitos de monopólio, à espionagem industrial promovida pelo Estado, a tarifas alfandegárias elevadas sobre a importação de bens transformados, aos apoios públicos à inovação e à I&D privada. Já no século XX, o Japão, a Coreia do Sul e Taiwan acrescentaram àquelas medidas o controlo sobre o sistema bancário, a condução de grandes projectos por empresas públicas e a utilização das compras públicas para assegurar o escoamento da produção nacional.

A Alemanha conhece esta história melhor do que ninguém. O principal teórico do papel do Estado na promoção do desenvolvimento industrial, Friedrich List, é também um dos economistas alemães mais influentes de sempre. Em meados do século XIX, quando a Inglaterra liderava de forma destacada o capitalismo mundial, List recusava os argumentos de economistas ingleses (como David Ricardo) a favor da liberalização do comércio. Nas suas palavras, o comércio livre é o proteccionismo dos mais fortes. Só com o apoio do Estado ao desenvolvimento da indústria nacional seria possível contrariar o predomínio económico inglês. As teses nacionalistas de List guiaram os governos alemães durante décadas, contribuindo para que o país se afirmasse nas indústrias de ponta e ultrapassasse a Inglaterra em produtividade no início do século XX.

Por contraste, no contexto da União Europeia, a Alemanha nunca questionou – pelo contrário, promoveu – a obsessão livre-cambista da Comissão Europeia. Como dizia List, atar as mãos do Estado só é um problema para quem parte de níveis mais recuados de desenvolvimento, não para quem lidera a tecnologia.

Com a recente transformação estrutural da China – de mera fábrica do mundo a potência económica nas tecnologias avançadas -, a livre concorrência perdeu algum encanto para os líderes alemães. Os alarmes soaram quando em 2016 o grupo chinês Midea comprou a Kuka, uma empresa de referência da robótica germânica. O governo de Merkel teme que outras aquisições se sigam, levando à transferência de conhecimento avançado para empresas chinesas. Tal poderia conduzir a prazo ao enfraquecimento da economia alemã em áreas que são hoje consideradas estratégicas (químicos, equipamentos de produção, equipamento médico, óptica, automóveis, tecnologias verdes, defesa, aeroespacial, impressão 3D, etc.).

A intenção alemã é, em larga medida, legítima. A mesma legitimidade têm aqueles que criticam a DGC por restringir a participação accionista do Estado português em empresas de estratégicas (na banca, nas telecomunicações, na energia, etc.).

Para ser levado a sério, o protesto do ministro alemão contra a rigidez da Comissão Europeia deveria estender-se ao conjunto das regras da concorrência da UE que dificultam o desenvolvimento das diferentes economias nacionais. Incluindo as que têm beneficiado aquela economia nas últimas décadas. De outra forma, fica a ideia de que na UE todos os países são iguais, mas alguns são mais iguais do que outros.


Economista e professor do ISCTE-IUL. Escreve de acordo com antiga ortografia

A Amazon é o nosso destino

(António Guerreiro, in Público, 21/12/2018)

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António Guerreiro

Anything. Anywhere. Anytime”: antes era uma prerrogativa de Deus, agora é a divisa da Amazon, segundo o mandamento de Jeff Bezos, criador e mestre de um universo empresarial que conquistou o planeta e já tem um projecto – chamado Blue Origin – de colonização espacial, pensado para o momento em que terá consumado a conquista de cada canto do nosso mundo, quando for preciso ir para além do nosso planeta para não estagnar.

A estagnação é o que ele mais odeia. Outra divisa de Bezos, o homem mais rico do mundo, é que “cada dia é o primeiro”, isto é, tudo está sempre no início, a começar, porque se admitisse a lógica da inércia do segundo dia, aí iniciava-se a decadência. Nos últimos tempos, o lado negro da empresa – a condição de escravatura, robotização, precariedade e baixos salários a que submete os seus empregados – tem sido notícia, graças a testemunhos pessoais e reportagens.

Ficámos então a saber que cada um dos gestos dos empregados é vigiado e contabilizado, a velocidade com que eles se deslocam nos armazéns é medida. Sobre nós, clientes, a empresa também sabe tudo sobre os nossos usos e gostos. Se comprámos o livro X, então também somos potenciais compradores do livro k, y e z. O algoritmo é o grande feiticeiro do nosso tempo.

Um excelente documentário difundido há pouco mais de uma semana no canal de televisão franco-alemão ARTE, realizado por David Carr-Brown, A Irresistível Ascensão da Amazon, mostra com eloquência e abundância de provas como funciona a Amazon, a sua lógica de crescimento permanente em tal grau que lhe é permitido aspirar a ser a única empresa do planeta. A obesidade e a proliferação cancerosa são a nossa condição histórica, mas neste caso estamos para além dela. Para descrevê-la, é preciso recorrer à linguagem da metafísica, falar no “destino” e na “destinação” da Amazon, mais do que da sua história. E é num sentido quase teológico que podemos ler a palavra “ascensão” que surge no título deste documentário.

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Os centros de tratamento das encomendas actualmente existentes têm, no total, uma área superior a 500 vezes o Cental Park. E, cada ano que passa, são construídas novas fortalezas, plataformas de distribuição, que perfazem o tamanho de um Central Park. O seu modelo impôs-se em todo o mundo (todas as cadeias logísticas tentam hoje imitá-lo) e, impondo as suas regras sobre o comércio e o emprego, transforma profundamente a sociedade de maneira incontrolável. Um dos momentos fundamentais do documentário de Carr-Brown é a explicação do modo como a Amazon reinveste os seus lucros no crescimento da empresa: é uma empresa de extracção que aspira o dinheiro para o interior, ciclicamente, de maneira a expandir-se em permanência. Não faz circular o dinheiro para fora do seu círculo. A sua lógica de funcionamento é totalitária. Onde quer que penetra, ela explora os recursos existentes (a totalidade do mercado) e tem como objectivo tornar-se o único fornecedor, assumir o poder do monopólio. E quais são as consequências deste monopólio? No mercado do livro, para evocarmos o exemplo de um sector cheio de subtilezas e fragilidades, uma fatia enormíssima do mercado mundial está sob o seu controlo. O que significa que os próprios editores vão perdendo autonomia. Eles têm que editar para a Amazon distribuir e “satisfazer os desejos dos clientes no mais curto espaço de tempo“, como reza outra divisa da empresa. Colocar-se ao dispor da vontade do cliente é o princípio que serviu para definir a “indústria cultural” e os seus efeitos de homogeneização. Por todo o lado, as livrarias vão fechando e as que restam estão ameaçadas. Ou vão sendo colonizadas pela lógica “amazónica”, que vai retirando autonomia aos leitores e conduzindo-os por caminhos que não são eles a escolher livremente. A pouco e pouco, há espécies bibliográficas que quase nem aparecem à luz do dia ou entram em vias de extinção.

Percebemos que a ascensão da Amazon é irresistível quando, sabendo aquilo que ela representa e o destino funesto que ela nos promete, não encontramos meios nem força para prescindir dela. É um monstro que satisfaz os nossos desejos, onde quer que seja, em qualquer lugar. Até que o desejo se extinga e triunfe a “miséria simbólica” que ela cria.