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A Europa já não está connosco?

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 14/04/2020)

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Num discurso em 1985, Jacques Delors, então presidente da Comissão Europeia, arriscou um vaticínio distante: “Temos de enfrentar o facto de que em 30 ou 40 anos a Europa constituirá um OPNI, Objeto Politicamente Não Identificado, a não ser que forjemos uma entidade capaz de garantir a cada um dos nossos países que beneficie da dimensão europeia e prospere internamente, ao mesmo tempo que mantém o seu estatuto externo.” Talvez fosse fácil, à distância de várias décadas, ameaçar os seus ouvintes com um fracasso cataclísmico caso não se conjugassem numa União que estava então a começar a pensar numa moeda única e que, sobretudo, acreditava no seu sucesso. Era um tempo de otimismo e a frase sobre o OPNI ficou registada como um detalhe retórico.

No entanto, nos mais de trinta anos seguintes, este discurso de Delors foi sendo lembrado sempre que percalços sucessivos mostraram que a “Europa” não era “capaz de garantir a cada um” dos países membros “que beneficie da dimensão europeia e prospere internamente, ao mesmo tempo que mantém o seu estatuto externo”. Afinal, foi mesmo um OPNI que foi retirando capacidade de decisão soberana ao mesmo tempo que acentuava a desigualdade entre economias por via de regras e estratégias, que consagrou em tratados.

Temendo o efeito dessa distorção, a União foi sempre prometendo compensações, fosse uma reparação histórica (a Alemanha e a França deixariam de se guerrear), fosse um fluxo de fundos modernizadores (“a Europa está connosco”), fosse até uma narrativa de cooperação entre iguais, tudo poderosos objetos eleitoralistas para uso e abuso internos. Portugal viveu essa doçura durante anos, repetida à exaustão por todos os governos. Nenhum governante se atrevia a contrariar o dogma, a União Europeia é a nossa salvação.

E assim se criou a contradição que agora está tão exposta: enquanto as elites e aparelhos governantes na Europa do sul foram educados na veneração destes arranjos institucionais como o único quadro possível de ação e até de pensamento, as soluções que trabalhosamente articularam são destrutivas para essas sociedades. A reunião do Eurogrupo da semana passada, modestamente encerrada pelo autoaplauso dos ministros e apresentada por umas horas aos crédulos como um sucesso, foi um retrato desse paradoxo: os que precisam não podem e os que podem não querem, sabendo que esta é mais uma oportunidade para reforçarem o seu poder e a sua supremacia económica.

Talvez custe dizê-lo, mas num ponto o ministro holandês tem razão: foi ele quem venceu este round. E não precisava de muito, bastava-lhe lembrar que o instrumento do endividamento dos aflitos, o Mecanismo Europeu de Estabilidade, foi precisamente definido para os disciplinar com programas de austeridade. Ele limitou-se a ser coerente com o que tinha sido votado por todos os outros, teve mesmo a indelicadeza de lhes lembrar que tinham aceitado a regra da peçonha no dia em que aprovaram o Mecanismo.

Claro que, sabendo bem o que tinham feito, os governos aprovaram o recurso a um instrumento em que preferem nem tocar, nenhum quer meter-se na aventura de acender os focos da pirataria financeira sobre a sua economia – merecem de facto um aplauso pela artimanha. Só que ficaram deste modo só com uma mão cheia de promessas e uma pilha de possibilidades de endividamento, ainda por cima caro.

Nesse drama, o primeiro-ministro tem pela frente decisões difíceis. O Eurogrupo desprezou a proposta dos nove governos, limitando-se a oferecer-lhes uma misteriosa frase sobre a discussão futura acerca de “instrumentos financeiros inovadores”. Costa não pode agradecer a Centeno ter sido o mediador da Alemanha e nem sequer quis esconder o seu descontentamento com os resultados da reunião. Percebeu também que a convocação do Conselho para a próxima semana é uma armadilha: a reunião, de tão imediata, não será preparada por negociações, que seriam certamente ardilosas, e portanto dificilmente considerará soluções que o Eurogrupo não tenha apresentado.

Como se percebe, o Conselho reúne-se para fingir unanimidade e consagrar o fecho da discussão, com a chantagem de que um desacordo a esse nível seria uma mensagem de divisão que ninguém quererá arriscar. Mesmo que se possa presumir que, para amaciar os recalcitrantes, venha a ser prometido um pequeno fundo, como o que Macron sugere e a prestidigitação dos comissários já mostrou saber como agigantar (o plano Juncker tinha vinte mil milhões e prometia alavancar 315 mil milhões), não se adivinha outro fôlego. Berlim quer acabar já com os protestos dos países do sul.

Assim sendo, o governo português, como o italiano ou o espanhol, tem somente pela frente três possibilidades: ou consegue um fundo de aplicação imediata e de grande dimensão, com juro zero e uma maturidade longa, ou consegue um quadro orçamental plurianual com transferências volumosas, ou não consegue nada que sirva para responder à segunda vaga da pandemia. As duas primeiras vias são difíceis, pois foi precisamente para as evitar que se consolidou a fronda germano-austríaca-holandesa-islandesa. Aliás, melhor fariam os nossos euroentusiastas em não tecerem encómios a Merkel rezando por um milagre, foi precisamente o seu governo que criou as condições internas para recusar a cooperação europeia.

Restaria aos governos do sul, como no passado, fingirem que uma derrota é uma vitória, que a união prevaleceu e que tudo está bem neste reino da Dinamarca. Não sei se o farão, esticaram muito a corda nas últimas semanas, mas tem sido sempre esse o seu instinto.

Reconhecer que todas as promessas vão ser pagas com austeridade mostraria simplesmente que cada país ficou entregue ao seu destino. Ouvir-se-á talvez a pergunta mais temida: se a União Europeia nos abandonou, serve para alguma coisa? Ou, lembrando Delors, não serão estes trágicos dias da pandemia o tempo em que o OPNI saiu do armário e nos ameaça?

A reacção da UE à crise é um desastre em curso

(Ricardo Paes Mamede, in Diário de Notícias, 30/03/2020)

Não venho falar da decisão de alguns países de proibirem a exportação de equipamentos essenciais para conter a propagação do vírus noutros Estados membros. Nem da gafe monumental da presidente do Banco Central Europeu. Nem do “discurso repugnante” do ministro das Finanças holandês. Nem da dificuldade em decidir em tempo útil sobre a emissão de dívida conjunta.

A incapacidade da UE para lidar com os impactos económicos do covid-19 está para lá da falta de qualidade dos líderes ou da enésima expressão dos egoísmos nacionais a que a UE nos habituou na última década. O problema europeu é bem mais profundo do que isto. E é um desastre em curso.

Existe um modo eficaz de lidar com os problemas económicos que estão a desenvolver-se a cada dia que passa: o financiamento directo pelo banco central dos esforços nacionais de combate à crise.

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Ao nível teórico, a proposta é hoje pouco polémica. É defendida tanto por marxistas e keynesianos como por neoliberais (convencidos, erradamente, de que a proposta tem por autor Milton Friedman). O principal argumento contra a monetarização dos défices públicos são os riscos de inflação, mas esse cenário é hoje pouco provável, dado o colapso da procura e do investimento a nível internacional. Os argumentos decisivos para defender esta opção passam pela rapidez com que poderia ser accionada, pela capacidade ilimitada dos bancos centrais para emitirem moeda e pela relativa facilidade em desenhar a operação de modo a evitar possíveis efeitos perversos.

No entanto, não encontramos nos comunicados oficiais da zona euro qualquer referência a esta possibilidade. Não é por acaso. A ideia é tabu e está proibida pelos tratados.

Nos últimos dias as atenções têm estado centradas na eventual emissão de eurobonds, ou de coronabonds, ou de uma qualquer variante de partilha de riscos na emissão de dívida pública dos Estados membros da UE. O dramatismo em torno do tema é enorme e nele parece residir o futuro da integração europeia. Num momento destes seria, de facto, um péssimo sinal se os governos não se entendessem sobre uma forma tão óbvia de solidariedade. Mas, para lá do seu simbolismo, a emissão de dívida conjunta não chega para resolver os problemas actuais.

Importa reter uma noção elementar: a emissão de dívida conjunta não evita o aumento da dívida dos Estados. E o aumento da dívida pública é hoje uma questão central.

São inúmeros os apelos para que os governos não olhem a esforços no combate aos efeitos económicos da crise sanitária. O apelo é sensato: não é durante as crises que os Estados devem poupar. Mas há um problema: sem financiamento monetário dos défices, ou sem transferências financeiras a partir do exterior, tudo o que gastarmos hoje teremos de pagar amanhã. Quanto mais generosos forem os Estados na protecção das pessoas e das empresas afectadas pelas medidas de combate ao vírus, maior será a restrição orçamental com que terão de viver no futuro.

Os países do Sul da Europa – Portugal incluído – estavam já entre os mais frágeis antes do vírus, devido à sua estrutura produtiva e à sua elevada dívida externa. Agora junta-se a queda abrupta do sector do turismo de que tanto dependem (e que não será momentânea) e uma dívida pública ainda maior.

Seriam necessárias três condições para evitar o colapso das economias mais frágeis: uma resposta rápida das autoridades; um volume de apoios públicos suficientemente elevado para proteger o emprego e a actividade económica; e a garantia de que, passado o período de emergência, as economias em causa teriam condições para pagar as dívidas entretanto contraídas e para respeitar os compromissos internacionais, sem dificuldades de maior.

A cada dia que passa há centenas de empresários em Portugal que optam por declarar falência ou reduzir de forma drástica a sua capacidade produtiva. Milhares de trabalhadores ficam sem emprego e/ou vêem os seus rendimentos cair de forma abrupta. A urgência de uma intervenção rápida e decisiva é evidente.

Mas o problema da UE no atual contexto não é apenas a lentidão das decisões. Nem sequer as mensagens equívocas das lideranças. A questão central é a incapacidade das instituições e das regras europeias em impedir que o aumento das dívidas públicas devido ao covid-19 se torne um problema colossal no futuro próximo para as economias mais frágeis.

As medidas lançadas pelo BCE e a eventual criação de dívida conjunta dos Estados ajudam a conter os custos futuros do combate à crise. Mas, por si só, não asseguram que os países periféricos estarão em condições de pagar essa dívida, cumprindo as regras orçamentais em vigor. Não sem custos económicos, sociais e políticos elevados.

Perante isto, qualquer governo responsável tem de ponderar bem cada euro gasto para proteger o emprego e a capacidade produtiva. O resultado disto são intervenções nacionais tímidas, que alimentam o cepticismo já instalado entre os investidores privados.

Neste momento, o BCE deveria anunciar o financiamento monetário dos défices públicos decorrentes do combate ao vírus. Em alternativa, as autoridades europeias deveriam comprometer-se com: 1) o financiamento dos Estados nacionais a custos muito reduzidos (através da emissão de dívida conjunta ou de outras soluções possíveis); 2) a alteração das regras orçamentais que hoje obrigam os Estados a reduções aceleradas das dívidas públicas; 3) a emissão de dívida pelas próprias instituições europeias, transferindo os fundos assim obtidos em função das necessidades nacionais; e 4) o lançamento de um plano ambicioso de retoma económica após a emergência sanitária.

Nenhuma daquelas alternativas se afigura provável. Cada dia a mais sem decisões convincentes é mais um passo para o desastre.

Pandemia: a Casa Branca e o FMI, os primeiros infectados

(Atílio Boron, in Resistir, 21/03/2020)

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Guerras, crises económicas, desastres naturais e pandemias são acontecimentos catastróficos que mostram o pior e o melhor das pessoas – tanto dos dirigentes como das pessoas comuns – e também dos actores e instituições sociais. É nestas circunstâncias tão adversas que as belas palavras se desvanecem no ar e dão lugar às acções e comportamentos concretos.

Há poucas e apenas contendo as lágrimas o presidente da Sérvia, Aleksandar Vucic, denunciou perante as câmaras o grande engano da “solidariedade europeia”. Não existe tal coisa, disse Vucic, é um conto infantil, um papel molhado. Logo a seguir agradeceu a colaboração da República Popular da China. E tinha razão na sua queixa. Aqui na América Latina percebemos há muito que a União Europeia é uma trama mesquinha concebida para beneficiar antes de mais nada a Alemanha através do seu controle do Banco Central Europeu (BCE) e, com o euro, submeter os países da eurozona aos caprichos ou os interesses de Berlim.

A hesitante reacção inicial do BCE diante de um pedido excepcional de ajuda da Itália para enfrentar a pandemia que está a devastar a península mostrou o mesmo que havia denunciado o líder sérvio. Um escandaloso “salve-se quem puder” que lança por terra as retóricas edulcoradas sobre a “Europa dos cidadãos”, a “Europa una e múltipla” e outras divagações do estilo. Contos infantis, como disse Vucic.

O mesmo e ainda mais vale para o bando de criminosos que se instalou na Casa Branca pela mão de Donald Trump que, perante um Irão fortemente afectado pela pandemia, só se lembrou de escalar as sanções económicas contra Teerão. Tão pouco deu mostras de reconsiderar sua política genocida de bloqueio a Cuba e à Venezuela. Enquanto Cuba, a solidariedade internacional feita nação, auxilia os viajantes britânicos do cruzeiro Braemar a navegar no Caribe, Washington envia 30 mil soldados à Europa e seus cidadãos, alentados pelo “capo”, tratam de enfrentar a epidemia comprando armas de fogo! Nada mais a argumentar.

Fiel aos seus patronos, o Fundo Monetário Internacional demonstrou pela enésima vez que é um dos focos da podridão moral do planeta que, uma vez passada esta pandemia, terá seguramente seus dias contados. Numa decisão que o afunda nas cloacas da história recusou uma solicitação de 5 mil milhões de dólares apresentada pelo governo de Nicolás Maduro apelando ao Instrumento de Financiamento Rápido (IFR) criado especialmente para socorrer países afectados pelo COVID-19.

A razão alegada para a negação do pedido arrasa qualquer resquício de legalidade porque diz, textualmente, que “o compromisso do FMI com os países membros baseia-se no reconhecimento oficial do governo por parte da comunidade internacional, como se reflecte na condição de membro do FMI. Não há clareza sobre o reconhecimento neste momento”.

Dois comentários sobre este ataque miserável: primeiro, ainda hoje no sítio web do FMI figura a República Bolivariana da Venezuela como país membro. Portanto a clareza “sobre o reconhecimento” é total, ofuscante. Claro que não chega para ocultar o facto de que a ajuda é negada a Caracas por razões políticas rasteiras. Segundo, desde quando o reconhecimento de um governo depende da opinião amorfa da comunidade internacional e não de órgãos que a institucionalizam, como o sistema das Nações Unidas?

A Venezuela é membro da ONU, é um dos 51 países que fundaram a organização em 1945 e integra várias das suas comissões especializadas. A famosa “comunidade internacional” mencionada para hostilizar a Venezuela por personagenzinhas como Trump, Piñera, Duque, Lenín Morono e outros da sua laia é uma grosseira ficção, como Juan Guaidó, que não chegar a somar 50 países dos 193 que integram as Nações Unidas.

Por conseguinte, as razões profundas desta recusa nada têm a ver com o que diz o porta-voz do FMI e são as mesmas que explicam o absurdo empréstimo de 56 mil milhões de dólares concedidos ao corrupto governo de Maurício Macri e que foi utilizado maioritariamente para facilitar a fuga de capitais rumo às guaridas fiscais que os EUA e seus sócios europeus têm disseminadas por todo o mundo.

Espero com fervor que a pandemia (que também é económica) e o desastre do empréstimo a Macri convertam-se nos dois lúgubres coveiros de uma instituição como o FMI que, desde a sua criação em 1944, afundou centenas de milhões de pessoas na fome, na pobreza, na doença e na morte com suas recomendações e condicionalidades. Razões profundas, dizíamos, que em última instância remetem a algo muito simples: o FMI não é outra coisa senão um dócil instrumento da Casa Branca e faz o que o inquilino de turno lhe ordena. Quer asfixiar a Venezuela e o Fundo faz os seus deveres.

Não faltará quem me acuse de que esta interpretação é produto de um anti-imperialismo alucinado. Por isso adoptei o costume de recorrer cada dia mais ao que dizem meus adversários a fim de defender os meus pontos de vista e desarmar a direita semi-analfabeta e reaccionária que medra por estas latitudes. Leiamos que escreveu há pouco mais de vinte anos Zbigniew Brzezinski num texto clássico e um dos meus livros de cabeceira: “O grande tabuleiro mundial. A supremacia estado-unidense e seus imperativos geoestratégicos” em relação ao FMI e ao Banco Mundial.

Ao falar das alianças e instituições internacionais que surgiram após a Segunda Guerra Mundial disse que “Além disso, também se deve incluir como parte do sistema estado-unidense a rede global de organizações especializadas, particularmente as instituições financeiras internacionais. O Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial consideram-se representantes dos interesses “globais” e de circunscrição global. Na realidade, contudo, são instituições fortemente dominadas pelos EUA e suas origens remontam a iniciativas estado-unidenses, particularmente a Conferência de Bretton Woods de 1944″. (p. 36-37)

Será preciso dizer algo mais? Brzezinski foi um anti-comunista e anti-marxista furioso. Mas como grande estratega do império devia reconhecer os dados da realidade, do contrário seus conselhos seriam pura insensatez. E o que ele disse e escreveu é inobjectável.

Concluo acrescentando minha confiança em que Cuba e Venezuela, seus povos e governos, sairão airosos desta duríssima prova a que se vêm submetidos pela imoralidade e prepotência do ditador mundial, que se crê com direito a dizer a todo o mundo o que tem de fazer, pensar e dizer, neste caso através do FMI. Não será preciso esperar muito para que a história lhe dê uma lição inesquecível, para ele e seus lacaios regionais.