Convenientemente, demito-me

(Hugo Dionísio, in CanalFactual, 17/11/2023)

No nosso pequeno país, estamos habituados a olhar para fora e pensar que tudo o que é realmente importante, bom ou mau, nunca aqui acontece. As guerras, revoluções coloridas, golpes de estado e outras ações subversivas, apenas acontecem em países geopoliticamente importantes, no grupo dos quais, para nosso bem – de acordo com a crença popular -, o nosso cantinho “à beira-mar plantado” não se enquadra.

Esta e outras causas levam a que, perante o que está a acontecer com a nossa democracia, se analisem os acontecimentos apenas no plano das nossas diatribes internas. Afinal, por que raio é que alguém se deveria preocupar com um país de 10 milhões habitantes, quase todos de idade avançada (é só esperarem 20 anos!), sem petróleo, gás ou interesse geoestratégico?

Este é, não raras vezes, o nosso erro: considerar que, à partida, somos pequenos, insignificantes, irrelevantes. Nada mais falso, como veremos. A palavra que mais me vem à cabeça quando penso em todo este caso é “conveniente”! É tudo muito conveniente.

Entrámos nesta aventura diabólica com a comunicação social corporativa a dar notícias de buscas, apreensões, detenções e suspeições sobre um grupo numeroso de governantes, ex-governantes, com o ministro Galamba à cabeça – mais queimado não haveria. A par deste ciclo infernal surgia também um comunicado da Procuradoria-Geral da República, informando de toda a operação “Influencer”, fazendo-o de forma – outra conveniência – a dar a ideia de uma dimensão avassaladora. O tal comunicado anunciava:

– 17 buscas domiciliárias

– 5 buscas em escritório e domicílio de advogado

– 20 buscas não domiciliárias a Ministérios e outros espaços públicos.

Primeiro-Ministro, autarca de Sines, ministros, advogados, um universo de “más relações”. Os motivos também estavam clarificados: O lítio, que já vinha de trás, o hidrogénio verde e um datacenter da Start-Campus.

Também, convenientemente, se dizia que “em face dos elementos recolhidos na investigação e por se verificarem os perigos de fuga, de continuação de atividade criminosa, de perturbação do inquérito e de perturbação da ordem e tranquilidade públicas”, procedia-se à detenção de 5 indivíduos, incluindo o Chefe de Gabinete do próprio António Costa. Outra conveniência, portanto.

Muito conveniente ainda foi o parágrafo final, uma espécie de xeque-mate da coisa: “No decurso das investigações surgiu, além do mais, o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do Primeiro-ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos no contexto suprarreferido.” O Primeiro-ministro estava, então, definitivamente conectado.

Ato contínuo, comunicação social corporativa em polvorosa, as CMTVS a bombar (hoje são todas CMTV’s), comentadores a postos, analistas de língua afiada, pivots que mais parecem generais em tempo de guerra; de repente, o país ficou em suspenso com a enormidade do escândalo.

Face ao que conhecemos de Galamba, dos megaprocessos que nunca acabam, das acusações de corrupção que acabam sem corruptores e corrompidos, do estado do governo e da oposição à sua direita, tudo apontava para a necessidade de tento na língua e sobriedade na avaliação de tomada de decisão. É um dos dramas deste país: quando precisa de algo, opta sempre por obter o seu contrário.

A oposição trauliteira de extrema-direita – mais ou menos polida, mais ou menos engravatada – pediu sangue; Montenegro, que deveria estar calado, tais os escândalos (quase sempre calados na comunicação social corporativa) em que ele e o seu partido andam permanentemente envolvidos, veio também, a reboque, exigir o fim de tudo… Os de sempre, limitaram-se a dizer, temos de esperar e “é preciso é resolver os problemas dos portugueses”.

Se era preciso calma, muito convenientemente, tudo se incendiou. Antes que se soubesse mais do que se estava a falar e quando se pedia, ao já crescido Marcelo, que se comportasse de acordo com o seu estatuto e com a imagem que quer passar (de estadista), eis que, uma vez mais, o sr. Presidente da República comprovou não ter a dimensão e ponderação que a sua – já longa – experiência política faria supor.

Antes que se pudesse refletir, já estava Marcelo a anunciar eleições para março; António Costa a dizer que era honesto e por isso tinha de se retirar; de repente, de um trago, Portugal via-se livre do governo de maioria absoluta do PS. Uma vez mais, muito conveniente!

Com a pouca informação disponível, aconselhando sabedoria e ponderação, quer um, quer outro se precipitaram para o precipício. Como se a resolução do problema da corrupção, neste país, dependesse da autêntica extinção sumária do governo. É a célebre visão pueril da política: de que tudo depende do manel ou do quim, quando depende do sistema em que os manéis assentam.

Se, a Marcelo, o temos por precipitado, obstinado e até descontrolado, normalmente muito rápido a estar onde não faz falta e lento onde precisam dele; já António Costa não cabe no perfil. Sem esperar, António Costa de pronto se demite. “Elogiável”, dizem uns; “de valor” dizem outros! “Trata-se de um exemplo de retidão democrata e republicana”, alguém apontou!

Mas, convenientemente, há algo, aqui, que não jogou a bota com a perdigota. António Costa andou dois anos a defender Galamba e a impedi-lo de cair, certo que estava de que tudo estava a ser feito como devia. Eis que sai um comunicado destes e, sem mais, António Costa aproveita para ir embora e não mais voltar! Desculpem-me, mas não joga. Se a Marcelo lhe poderia faltar informação – se eu acredito ou não, não está em análise -, Costa saberia, melhor do que ninguém, o que haveria, ou não, feito. Convenientemente retirou-se. Depressa demais, digo eu.

O que se veio a provar, pouco depois. Nas horas e dias seguintes, começou a surgir informação. Como sempre, provinda da melhor loja que o crime de violação do segredo de justiça pode comprar. Quem anda nestas coisas da Justiça e o faz com alguma seriedade, começou a pensar: “que raio, mas estas “provas” que o MP diz que tem, afinal não provam grande coisa”. Logo pareceu um exagero tremendo. Tudo, muito convenientemente exagerado.

Muito convenientemente também, primeiro veio o comunicado, depois as fugas ao segredo de justiça. Logo depois, o juiz de instrução acabou com o resto. Não precisámos de muito tempo para que “a montanha parisse um rato”. Afinal, um governo caiu por coisas como o tráfico de influências. Tanta corrupção e prevaricação e, no final, foi tudo para casa. Pior, descobriu-se que, afinal, “Costa” não era “António Costa”. Foi-se também descobrindo, pelo caminho, que os procuradores do MP parecem funcionar por si próprios, escutando tudo e todos, avaliando os factos e os elementos de prova de forma autónoma e aparentemente discricionária.

E eis que, no espaço de dois ou três dias, no máximo, passámos de ter um Primeiro-ministro de um governo em crise tolerável, a um putativo apressado ex-Primeiro-ministro com ética republicana, a um país em crise geral e com o sistema judicial arrasado. Deixou de ser um sistema judicial que não se limita a não prender os bandidos, passou a tornar-se um sistema judicial que persegue quem ainda não o é.

E o silêncio que se apoderou de todos? O Presidente da República, mais necessário que nunca, perdeu o pio! António Costa, depois da sua – eticamente inatacável – retirada apressada, nem um esboço de raiva, de sentido de injustiça. Nada! Até da direita institucional e da extrema-direita vieram posições envergonhadas a dar o dito pelo não dito. Parece que estão com medo que o PS use isto para cavalgar outra vitória eleitoral. Montenegro, como que a posicionar-se, já veio dizer que, se não ganhar, não governa.

Apenas da PGR veio um irresponsável “não nos apercebemos que poderia ter este resultado”. Esta súbita incompetência, irresponsabilidade, ingenuidade, soa, outra vez, muito conveniente. E o que é também muito conveniente nesta situação é a total ausência de responsabilidade por parte do MP. Um governo cai porque um ministro e alguns membros menores estão, supostamente, implicados em casos de corrupção. Nunca se viu tal coisa!

Mas, porque é que, de repente, há um procurador do MP que começa a valorizar coisas que são absurdamente usuais, algumas constituindo prática desejável – como ministros reunirem uns com os outros para decidirem questões importantes -; ou fazendo interpretações a partir de factos circunstanciais, genéricos, a partir dos quais suportam toda uma conspiração não alicerçada nos próprios factos que apresentam? Por que razão o MP se enganou num nome, logo o último nome – alguém usa o nome do meio para designar outrem? E por que razão, a Procuradora-Geral de repente começou a não ler com atenção os comunicados que envolvem membros do governo, incluindo o Primeiro-ministro, ou pelo menos não lhe atribuindo a importância devida? Por que razão a Procuradora-Geral considerou ser negligenciável o levantamento de suspeições – pouco depois muito convenientemente desmentidas – sobre um Primeiro-ministro? Estará a procuradora tão habituada a suspeitar dos Primeiros-ministros e a indiciá-los, que já nem liga?

Não acredito minimamente nesta teoria e penso que, para melhor compreendermos o que se está a passar, temos de nos afastar da abordagem mesquinha, pequenina e tacanha a que assistimos por parte das direções de informação e por parte da grande maioria dos comentadores e analistas com acesso preferencial ao éter mediático. Convenientemente, a “comunicação social” nunca fala do que não deve! Hoje, mais do que nunca!

Mas não interpretem o que aqui escrevo como uma desculpabilização do governo PS – e tanto que embarcou na vertigem da maioria absoluta -, nem tão pouco um branqueamento da suscetibilidade de alguns dos seus quadros poderem incorrer na prática de crimes, como os apontados pelo Ministério Público. Não apenas o governo PS tem quem os pratique, como todos os governos constitucionais o tiveram. Como os que mais berraram são também os que mais vulneráveis e mais próximos estão do centro de poder onde é gerada a corrupção.

O PS dá para estes peditórios todos, tal como o PSD, a IL, o Chega e, já para não falar do moribundo CDS. Não se trata de quererem ou não; trata-se de optarem pela defesa dos interesses que vivem destas armadilhas. Quem financia as suas poderosas campanhas, virtuais ou reais, os seus tempos de antena desproporcionados, ou a vida de luxo dos seus quadros, quer receber a contrapartida disso mesmo. Quem achar que é diferente, tenho pena. Vejamos bem, estamos à beira de um partido de extrema-direita ter duas ou três dezenas de deputados, sem nunca apresentar uma ideia de como acabar com o problema que constitui a sua principal bandeira: a corrupção! Já para não dizer que, seja qual for a panaceia, deve ser tão eficaz que nem resulta para os seus próprios quadros. Só quem não os conheça!

Este acontecimento é de monta, resultou na queda de um governo eleito com maioria absoluta, de um mau governo, mas não pior que outros, de um Primeiro-ministro o qual, não obstante as críticas, eu não considero como corrupto ou desonesto. Aqui chegados, somos obrigados a colocar a seguinte questão: Será que o governo caiu por engano? Como perguntou um amigo meu brasileiro? Será que a corrupção era tão grande e evidente que não deixou alternativa?

Todos vêm dizer que António Costa fez muito bem, outros, mesmo pensando que não, dizem que sim. Sinais de tempos em que nos querem obrigar a não pensar e limitar-nos a mimicar o movimento dominante.

Na minha opinião, acho que considerados todos os fatores, se exigiria, pelo menos, que António Costa aguardasse alguns dias, aguardasse por mais informação e pelo decurso do interrogatório judicial e a fixação das medidas de coação, para, então em função de uma análise mais concreta, mais sólida e sustentada, tomar a sua decisão. A Marcelo também se exigiria senão a mesma coisa.

Face à sustentação eleitoral do governo, ao momento atual do país e do ano, período em que se vota o orçamento de estado, exigia-se ponderação, sabedoria, paciência e sustentação. Muito convenientemente, Primeiro-ministro e Presidente da República embarcaram na histeria. A histeria e a pressa que se lhe sucede nunca é boa conselheira.

Portugal é hoje alvo de chacota mundial. Amigos meus de todo o mundo perguntam:” então o governo demitiu-se por engano?” Lá tenho eu de contar a história toda! Uma e outra vez.

E, então, vamos lá ao resto da história! Engano? Precipitação? Desorganização? Falta de informação? Desculpem-me, mas eu não aceito facilmente que um governo eleito há dois anos, com maioria absoluta (a primeira do século – e única, espero), caia desta maneira e tudo fique sem explicação. É mau demais.

Para encontrarmos respostas não é fácil e teremos de ir mais além. Que tal começarmos pela figura central em tudo isto? Galamba? Não! Lacerda Machado!

O propagandista anti China e assumidamente trumpista João lemos Esteves (SOL, NEWSLEX), condenado por difamação, deu o mote nos seus boçais, mentirosos e conspirativos artigos: “que Lacerda Machado nem pense em passar informações ao Partido Comunista Chinês!”, avisava em 2021, a propósito do filho de Lacerda Machado estar bem empregado na embaixada portuguesa em Washingon D.C.

Para se saber de que lado está JLE, basta o título de outro artigo: “SIS junta-se ao lado certo da história: a Huawei está fora do 5G em Portugal (Governo sem margem de manobra)”. Até parece que foi Trump quem o escreveu!

Nem a propósito, antes disto acontecer, já em entrevista ao jornal “Expresso”, George Glass, embaixador dos EUA, “afirmou que Portugal “tem de escolher” entre “trabalhar com os parceiros de segurança, os aliados, ou trabalhar com os parceiros económicos, os chineses””

Também a Rádio Renascença fazia eco deste ultimato: “O embaixador norte-americano George Glass lançou há dois dias um ultimato: Portugal tem de escolher entre fazer negócios com os EUA ou a China. Os empreendimentos em causa? O leilão 5G, a entrada da China Communications Construction Company na Mota-Engil, a tentativa de controlo da EDP pela China Three Gorges e a construção e gestão do Novo Terminal de Sines.”

Se na 5G o governo PS, como moço bem-comportado, meteu logo a viola no saco e criou um conjunto de barreiras legais e administrativas que impediram Huawei de se posicionar no nosso mercado, já no terminal de Sines, a questão foi bem diferente. Terá o governo pensado que “se lhes dermos a 5G eles calam-se”? Não sei.

O que sei é que a disputa no terminal de Sines chegou à comunicação social internacional. O site portugalhomes.com noticiava que “Portugal has been part of a battlefield between the US and China for the port of Sines, a port that has long been recognized by foreign powers for its geostrategic importance as a deepwater port” (tradução: Portugal tem sido parte numa Batalha entre EUA e Hina pelo porto de Sines, um porto que tem sido reconhecido há muito como tendo importância geoestratégica…)”.

Também sei que o Financial Times noticiou, por volta de 2021 que “Lisbon rebuffs claims Portugal is China’s ‘special friend’ in EU, Foreign minister denies dependence on Beijing as Portugal seeks port project investor (tradução: Lisboa rejeita acusações de que é um amigo especial da China na EU, o ministro dos negócios estrangeiros nega a dependência em relação a Beijing na procura de um novo investidor)”.

Nesta fase convém dizer que tanto Lacerda Machado como Siza Vieira passaram por Macau e aí desenvolveram relações privilegiadas com Stanely Ho e outros empresários chineses. Não foi com o Partido Comunista Chinês, como alega o propagandista JLE, mas sim com empresários privados chineses, há muito importantes, mesmo antes do retorno de Macau à China.

Já em 2018, noticiava o Zap que a Câmara de Comercio luso-chinesa, na sua sexta gala, comemorou as excelentes relações Portugal-China e fez referência ao memorando de cooperação entre os dois países no âmbito do projeto das Rotas da Seda.

O problema é que o porto de Sines, noticiava ainda o Zap, era o porto de águas profundas mais próximo dos EUA, voltando George Glass a referir que deveria ser “uma empresa ocidental” a construí-lo, pois é “realmente estratégico”. Não era segredo que os EUA querem usá-lo para a distribuição de GNL. Como sempre, os EUA não se coíbem de ordenarem, via embaixada, o que devem, ou não, fazer os vassalos.

Durante o ano de 2021, o Público, hoje reduzido a um suplemento português do New York Times, deu bem conta do recado e noticiou a disputa em curso, sendo várias as peças publicadas sobre o assunto: “Estados-Unidos e China em corrida pelo terminal Vasco da Gama”.

Ao mesmo tempo, o site Portugal.gov, noticiava: “porto de Sines pode representar uma nova era nas relações entre Portugal e China”. E o Twist dizia “Portugal convida a China a investir no porto de Sines”. Estava dado o mote para o confronto. Confronto que agravou quando Lacerda Machado, desata a dizer que “durante a troica ninguém queria nada connosco, apenas os chineses”. Segundo os propagandistas trumpistas, bolsonaristas e venturistas, o grupo formado por Lacerda Machado e Siza Vieira era o “Grupo de Macau”. Ora, estes dois senhores são, nada mais, nada menos, que amigos íntimos de António Costa.

Lacerda Machado, numa conferência promovida pelo Bank of China, referiu mesmo que “a República Popular da China tornou-se um agente referencial no esforço comum pela construção de um espaço de comércio livre, à escala mundial, que aproxima ainda mais os povos e proporciona aos menos afortunados as oportunidades de que já puderam libertar outros da pobreza e do subdesenvolvimento”. Esta história de considerar a influência chinesa como benigna, contrasta diretamente com o que diz George Glass sobre o assunto: identificando aquele país como “uma nova China, com planos de longo prazo para acumular influência maligna através da economia, política ou outros meios”.

Seja como for, o site eias.com era bem claro sobre a contradição: a China queria construir um terminal para super contentores, no valor de 640 milhões de euros; os EUA propuseram um terminal de GNL que tornaria Portugal numa “nova Singapura”. Sobre o assunto, Glass não concordou nada e já estou a ver ter acontecido uma daquelas chamadas relâmpago à embaixada dos EUA, para explicações. Refira-se que Lacerda Machado era nada mais, nada menos, que o Diretor da AICEP para a frente asiática. O que fazia todo o sentido, face às origens da sua carreira.

Uma vez mais, a Rádio Renascença dizia: “Augusto Santos Silva, Ministro dos Negócios Estrangeiros, já respondeu que “em Portugal as decisões são tomadas pelas autoridades portuguesas”, mas o caso está longe de estar resolvido”, dizia. “O caso está longe de estar resolvido”, quando dito assim, para mim quer dizer duas coisas: 1. Que o embaixador americano quando fala é para ser ouvido e cumprido; 2. Que qualquer jornalista da Renascença o sabe, e se estes o sabem…

A importância geoestratégica é resumida pela Sábado: “Na Europa, não há porto de águas profundas mais próximo do Canal do Panamá e da costa leste norte-americana. Sines é porta de entrada e de saída do continente, permite a manobragem a porta-contentores de grande escala e, em 2020, movimentou 42 milhões de toneladas de produtos, entre eles petróleo ou gás”. Se a Sábado e o Publico falam sobre estas coisas… Devemos levá-los a sério: trata-se de verdadeiros avisos à navegação.

Se, por um lado, Costa andava na UE a vender o gás americano através de Sines; ao mesmo tempo, e já desde 2018, vendia aos chineses a ideia de Sines fazer parte da Rota da Seda. Seja como for, já em 2018 o Público denunciava o que considerava constituir “os amigos da China” em Portugal: “Em 1988 Lacerda Machado chegou a Macau, com Eduardo Cabrita e Pedro Siza Vieira (dois actuais ministros de António Costa, de quem também são amigos) e está ligado a esta região por via da Geocapital, um projecto de investimentos em países lusófonos criado por Jorge Ferro Ribeiro e Stanley Ho, enquadrado pela formação, nesta região, do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa”. No próprio artigo se concluía:” São vários os empresários e políticos com boas relações com Pequim. E alguns estão no Governo”.

Agora liguem isto ao que se passa hoje entre EUA e China, em que a administração Biden tenta, a todo o custo, desenvolver o que chama de “contenção da China”, seja através do cerco ao programa especial, as sanções à indústria de semicondutores, o cerco a Taiwan… Os EUA não escondem de ninguém a sua tentativa de desacelerar e travar o desenvolvimento chinês. O terror que tiveram, dos anos 50 do ano passado, relacionado com a possibilidade de outro país – no caso a URSS – ultrapassar os EUA em PIB, desta feita, não apenas está próximo, como muitos dizem que já é uma realidade desde 2014. Seja como for, o pior pesadelo dos defensores da hegemonia americana, é ou vai ser uma realidade inequívoca.

Este facto tem feito com que os EUA andem numa azáfama louca, na produção de todo o tipo de ações que o impeçam. Se atentarmos ao que se passou nos anos 60 a 80 na América latina, em que os EUA, para travarem a influência soviética não tiveram pejo em encher o continente de ditaduras fascistas; no que se passou na Europa nos anos 30 e 40, tempo durante o qual, os EUA, mais ou menos disfarçadamente apoiaram o surgimento das forças fascistas e do nazismo; ou a profusão de “revoluções coloridas” que se têm desenvolvido nos últimos anos… É razão para nos questionarmos quando, no nosso país, um governo cai na noite para o dia e, logo, quando instado a “gerir” uma situação de grande interesse geopolítico.

Se, ao modus operandi habitual, juntarmos uma outra prática subversiva, conceptualizada pelos próprios serviços de segurança americanos como “lawfare”, o que significa, em português, “guerra através de meios judiciais ou legais”, então começa tudo a fazer sentido.

Mais sentido faz quando sabemos que: a) a extrema-direita, mais ou menos polida e engravatada, não costuma ter qualquer problema em utilizar o sistema judicial como arma de arremesso político; b) a extrema-direita em Portugal comporta-se como o megafone da claque americana anti chinesa (recordam-se das célebres e misteriosas esquadras chinesas?); c) PS e PSD, em matéria de China são iguais, defendendo o negócio seja com quem for, e bem, principalmente se beneficiarem o país.

O problema é precisamente esse. É que nada impede EUA e China de usarem o porto de Sines. Quando Portugal busca investidores, é obrigado a confrontar-se com o seguinte problema: 1. O Plano de Recuperação e Resiliência só paga uma parte; 2. A China tem dinheiro a rodos; 3. Os EUA só têm dinheiro para guerra e corrupção, para infraestruturas, temos de as pagar nós. Assim, colocar o porto de Sines na BRI é uma solução muito boa para o país, pois não apenas resolve o problema do financiamento, da construção e integra o país na maior rede comercial do mundo e aquela que, sem dúvida, será a base logística do mundo multipolar. Um mundo, no qual, a China é um pilar fundamental e onde os EUA ainda não se conseguem encaixar, preferindo nesta fase tentar destruir a ideia. O que já é muito tarde.

Quem não quer saber nada disso são os EUA. Atualmente o modus operandi preferencial dos EUA consiste em levar os países a fazer o que lhes interessa, nem que isso os destrua. Veja-se o que está a acontecer com a Ucrânia, com a União Europeia, como um todo e nas suas diversas partes, na Moldávia, Geórgia, Arménia, Japão, Austrália… Se bem que, aos poucos, alguns comecem a torcer o nariz. Quem não se lembra de Biden dizer, à frente da salsicha Scholz que ia rebentar com o NordStream ? E o que fez Scholz perante o ato de guerra? Pois!

Quando os países – que os EUA integravam como vassalos tendo passado a considera-los como sendo servos -, torcem o nariz, logo se confrontam com o arsenal de “soft power” que o tio Sam tem no bolso. Entre ONG’s, milhares de milhões do orçamento federal para comprar direções de redação; anúncios e jornalistas, embaixadas com Fundações e ONG’s, que interferem diariamente nos assuntos mais comezinhos, na soberania dos países… Os EUA contam com um rol de estratégias multifacetadas, experimentadas, aperfeiçoadas e aplicadas com muito, muito sucesso. É longa, muito longa, a lista de países vítimas destes processos. Desde países na América Latina, Ásia e Médio-Oriente, que experimentaram o “soft power” das “revoluções coloridas”, do “lawfare” e do “hard power” dos golpes de estado e ditaduras militares, às operações militares; aos países na Europa, mais dóceis e fáceis de lidar, a verdade é que a lista – comprovada documentalmente – é imensa.

Não contentes com o arsenal, o tio Sam juntou-lhe o uso do “lawfare”, ou seja, o golpe judicial, palaciano, como lhe queiram chamar. Brasil de Lula, Paquistão de Imrhan Khan são apenas dois dos casos mais conhecidos. Mas há muitos mais, nos quais o levantamento de processos de corrupção, mais tarde comprovadamente sem bases, visa afastar representantes políticos “teimosos”, seja prendendo ou apenas assustando.

No caso concreto, com António Costa, penso que foi só um susto. Existem fontes que dizem que o objetivo não se cingia, tão só, a afastar Costa do governo, estando relacionado também com a necessidade e garantir que ele não cumpria um acordo secreto, que teria com Macron, para se candidatar, com o apoio do petit roi, à presidência da Comissão Europeia. Neste caso, trata-se de uma informação fidedigna, vinda de Wellington Callasans, comentador e jornalista radicado na Suécia, regular na TV angolana.

Seja como for, os EUA habituaram-nos ao “Full Spectrum Dominance”, ou seja, o “domínio de espectro total”, uma doutrina política desenvolvida nos think thanks do costume e bem relatada na internet, se alguém a quiser conhecer. Os EUA atuam em todas as áreas, e em todos os domínios das nossas vidas, ao mesmo tempo.

Concluindo, a minha impressão é que Costa foi recebendo os recados, foi lendo nas linhas e entrelinhas, até que, a determinada altura, os recados se tornaram demasiado audíveis. Marcelo também estaria a par de tais avisos. Não acredito que, face à narrativa cuja realidade atrás demonstrei, um e outro não estivessem já de sobreaviso. Recuso-me a acreditar nisso, por duas razões: 1. Quer um quer outro são animais políticos, muito conhecedores dos meandros da coisa; 2. Os EUA, quando se tata de obrigar a fazer a sua vontade, começam baixinho, para depois acabarem aos berros. Como vimos, o embaixador Glass já berrava desde 2021. Nessa altura já estava na Comunicação Social. O facto é que, como o Publico noticiou, já em 2018 Ana Paula Vitorino convidou os chineses a investir em Sines.

Recuso-me acreditar que Marcelo e Costa não soubessem que, atualmente, os EUA não toleram qualquer familiaridade com os chineses, e que os tentam boicotar a qualquer custo. Qualquer convivência no porto de Sines estava, a esta luz, condenada ao fracasso. Principalmente depois de o projeto ter sido eleito com um PIH (Projeto de Interesse Hegemónico). E também não acredito que, neste caso, um e outro não tivessem sido já chamados à tábua várias vezes, ou seja, à embaixada que nos governa.

Parece-me que tentaram empurrar com a barriga e jogar com a cintura, esperando que, prescindindo da 5G, e com o apoio declarado e entusiasmado ao projeto neonazi anti russo, o tio Sam acabasse por relevar e deixar acontecer o que os dois pretendiam. E, aqui, julgo que, um e outro, estariam também convencidos da importância de tal empreendimento para o país.

Mas, como eu disse anteriormente, o tio Sam transformou os vassalos em servos e os servos não recebem prémios. Eis por que razão, logo que estoirou o escândalo, um e outro soubessem logo o que fazer. A minha perceção é que, os dois viram o filme, viram-no reproduzido vezes sem conta no mundo inteiro, e nem hesitaram: optaram pela salvação política. Para Marcelo, não há nada, mas para Costa, há o lugar de Marcelo.

O momento também coincide, convenientemente, com a publicação de sondagens que dão a maioria parlamentar à direita, o que também deve ter encorajado os operacionais da CI… desculpem, do MP, a optar por este momento, acreditando numa eleição com vitória à direita institucional e, necessariamente, com um dos dois projetos de extrema-direita no poder.

Pode ser que o tiro saia pela culatra. Felizmente, Bolívia, Venezuela, Nicarágua, Brasil, Paquistão (vai fazer exercícios militares com a China), estão cá para demonstrar que os povos começam a ter os seus anticorpos contra o arsenal de vírus sociais americanos. O que, diga-se, não é ainda o caso do nosso povo. E isso assusta-me, porque diz-me que vamos ainda andar muitos anos para formar os quadros que, em quantidade, serão capazes de orientar este país rumo ao futuro. Para já, os que existem, são muito poucos.

Contente por acabar a ditadura da maioria absoluta, e pela oportunidade que tal significou de nos livrarmos de um mau governo e de criarmos outra relação de forças, mais democrática, fico triste por ver este tipo de golpadas acontecerem, também, no meu país. Elas demonstram o quão frágil é a democracia que nos resta, o quão fácil é para o verdadeiro poder subverter um resultado eleitoral e o quão fácil é fazê-lo, parecendo que nada fez. É que o povo português, incluindo a maioria dos políticos de pacotilha, nem sequer estão ainda capazes de o reconhecer.

É por isto que é muito bem feito para o PS. O PS que se diz socialista e alinha com a política hegemónica, xenófoba, do Ocidente coletivo contra o Sul global. Um PS que deveria proteger a nossa soberania de todos os ataques que a minam e apontar o país para o futuro que já existe, o mundo multipolar. Ao invés, tenta conciliar-se com um peso morto cujo estertor todos afunda para se manter à tona.

E como tal, tudo o que aconteceu foi muito conveniente. Para o país, vamos ver. Mas que Costa e Marcelo perceberam logo o que, convenientemente, deveriam fazer…

Disso estou convencido!

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E ficamos assim?

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 17/11/2023)

Há oito dias escrevi aqui: “Em 7 de Novembro aconteceu uma de duas coisas e apenas uma de duas coisas, pois não há terceira hipótese. Ou um impensável cancro andou a ser congeminado e a germinar no círculo íntimo do poder e do primeiro-ministro ou vários magistrados do Ministério Público (MP), confundindo diligências de governantes com indícios de crimes de corrupção e intervenções para desbloquear procedimentos com crimes de tráfico de influências, decidiram, leviana ou conscientemente, derrubar um Governo eleito pelos portugueses.” Logo no dia seguinte — tal como a toda a praça jornalística — foi-me dado acesso à famosa “indiciação” do MP que esteve na base de toda a operação causadora do terramoto político a que o país foi condenado a assistir — como sempre, generosamente tornada acessível (e não pela PJ…), com o objectivo de alcançar o pré-apoio mediático às aventuras judiciais do MP. E logo aí a minha intuição e convicção disseram-me que era a segunda hipótese a verdadeira: estávamos perante um inaudito “golpe de Estado” do MP — não apenas leviano mas maturado durante quatro anos, ponderado, com um timing irresponsável mas bem escolhido e consumado com o beneplácito da senhora procuradora-geral da República. Assim pudesse isso ser desmascarado por um juiz de instrução que fosse um verdadeiro juiz das garantias e da legalidade e enfrentado por advogados que não recuassem frente ao desafio. Felizmente para o que ainda resta da nossa sanidade democrática, isso aconteceu. Mas também quero dizer, para que fique claro, que quando falo do MP não me refiro a todo o corpo dos seus magistrados, a grande maioria dos quais presta um indispensável serviço ao país pelo país fora, mas sim, e sobretudo, a esse corpo de elite que é o DCIAP de Lisboa, um clube privado de anjos virtuosos e salvadores da pátria, funcionando em roda livre e aterrorizando tudo e todos, a começar por essa triste figura da dra. Lucília Gago.

<span class="creditofoto">ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO</span>
ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

De há muito que defendo não o fim da independência do MP — a faculdade de investigar, instruir e acusar sem qualquer interferência do poder político — mas o fim da sua autonomia funcional. O fim da liberdade de qualquer procurador poder fazer o que quiser sem dar satisfações a ninguém internamente, de não responder perante ninguém hierarquicamente, de não haver um adulto na sala a dirigir e a controlar o que ele anda a fazer, mesmo que seja a lançar fantásticas operações que têm como efeito prático e único derrubar um Governo eleito por uma maioria absoluta de portugueses. E que no final, e ao contrário do que sucede com os magistrados judiciais, quando o escândalo se torna insustentável, só responda disciplinarmente, quando responde, perante um Conselho Superior do Ministério Público, onde os seus pares estão em maioria. Em todos estes anos em que defendi isto só me recordo, se bem o interpretei, de ter visto isto defendido também por Daniel Proença de Carvalho, que, tendo sido ele próprio delegado do MP e depois advogado — entre outros, do “caso Leonor Beleza”, onde conheceu de perto a infame acusação política que o MP quis disfarçar de processo-crime —, cedo percebeu como a frase “à Justiça o que é da Justiça” podia conter, armadilhada, uma autodeclarada rendição da política frente aos abusos da Justiça e as consequências daí resultantes. Essa rendição, depois repetida em outros casos igualmente infames — como o Casa Pia, Miguel Macedo, Azeredo Lopes, Eduardo Cabrita e, sim, certas facilidades do caso Sócrates —, estimulados cá fora por gente de opinião instantânea, politicamente orientada e sem paciência para ler e reflectir sobre os milhares de páginas dos processos, como João Miguel Tavares e outros, cavalgada irresponsavelmente pela imprensa em cima das violações do segredo de Justiça promovidas pelo MP, levou este clube de virtuosos a achar-se primeiro a reserva moral da nação, depois os donos da lei e depois os condottieri do povo — a fase a que agora e finalmente chegaram.

Marcelo não o percebeu: não percebeu nem soube esperar para ver claro e entender que o que estava em causa, muito mais do que uma crise política, era, de facto, o famigerado regular funcionamento das instituições democráticas — quase a única verdadeira função presidencial. Pedro Nuno Santos ou Luís Montenegro, cegos pela iminência do poder que o DCIAP lhes pôs ao alcance inesperadamente, não perceberam ou não quiseram perceber que o único debate que esta conjuntura exige é sobre o Estado de Direito, a separação de poderes e o fim da impunidade funcional do MP. Porque a escolha é simples: é entre políticos que, por pior que sejam, podem sempre ser julgados e apeados pelo Presidente, pelos tribunais e pelos eleitores, ou magistrados que, por pior que sejam, não respondem perante ninguém e não podem ser apeados por ninguém. Com a frase assassina que Lucília Gago lhe dirigiu, António Costa precisou apenas de duas horas para se demitir, sem que ela achasse que tinha de se incomodar a explicar ao país que razões concretas tinha para forçar o PM àquela decisão e expor o país ao enxovalho internacional que se seguiu. Mas com o enxovalho público a que ela e os seus protegidos procuradores foram depois expostos no tribunal, a senhora acha que nada a impede de continuar o seu papel de múmia paralítica de uma instituição que levou ao absoluto descrédito. Que isto não seja o centro do debate político que está e vai estar na agenda do dia, mas sim a próxima campanha eleitoral e as próximas eleições, é, para mim, inaceitável e incompreensível.

Eu, enquanto eleitor, não me interessa nada ir votar enquanto souber que três procuradores do MP, cujas ideias desconheço, podem interromper uma legislatura a meio, a pretexto de uma narrativa pretensamente criminal e a favor da qual vão escavar ou inventar “provas” ou “indícios”, com “lapsos” reveladores pelo meio, para assim contrariarem a vontade de uma maioria que foi às urnas, e depois passearem-se no café da esquina como os heróis do bairro.

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Os defensores do MP agarram-se agora ao que resta, ao despacho do juiz de instrução que fala de “fortes indícios” de crime de tráfico de influências de que terão sido agentes passivos os ministros João Galamba e Duarte Cordeiro. Salvo melhor opinião, mesmo para isso, podem esperar sentados. Defender que um ministro poderá ter sido ilegitimamente “influenciado” com um jantar caro, sacrificando em troca uma “charca provisória”, habitat de meia dúzia de “rãs de focinho pontiagudo e lagartixas de Carbonel”, para que ali se pudesse desenvolver um projecto de investimento essencial para o país, vai ser muito difícil de sustentar em tribunal. Mas, como escreveu Francisco Teixeira da Mota, um dos advogados defensores da actuação do MP, “crimes como o tráfico de influências são de muito difícil prova”. De acordo, mas então cabe perguntar: se a prova é difícil, não deveria ser mais prudente a suspeita lançada aos quatro ventos?

Mais directo ao assunto foi o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Adão Carvalho, num artigo no “Público”, domingo passado. Escreveu ele, avalizando as suspeitas lançadas publicamente sobre o PM pelo comunicado da PGR: “Que queriam? Que perante a suspeita de um crime o MP enviasse a suspeita para a gaveta ou destruísse os elementos de provas para não incomodar o primeiro ministro? Esquecem que a lei obriga sempre à abertura de um inquérito quando há notícia de um crime?” Pergunto ao ilustre magistrado e sindicalista: de que notícia de crime fala ele e quem a forneceu? De que suspeitas? De que crime? De que prova? De que elementos de prova? Mas tais respostas não devem interessar a quem escreve que tudo se resume entre os que “preferem delinear uma estratégia anti-MP” e os que preferem “implementar uma estratégia anticorrupção”. Tão simples quanto isto. Até porque, acrescenta ele, os primeiros estarão debaixo do “poder dos investigados, quer a nível económico, quer a nível de influência, sobre os tribunais e a comunicação social”. Traduzindo: quem não está de alma e coração com as cruzadas do MP, sejam eles jornalistas ou mesmo juízes, estará provavelmente corrompido pelos suspeitos. Eis o que encerra a questão. Já ouvi este tipo de argumentação em qualquer lado, mas não me lembro onde.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

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Os moderados — os bagageiros e os vendedores de banha de cobra dos neoliberais

(Carlos Matos Gomes, in Medium.com 16/11/2023)

Nos próximos tempos vamos ouvir falar muitas vezes de moderados e de radicais extremistas. Convém falarmos acerca das propriedades e dos êxitos dos moderados. Do contributo que deram à humanidade e que pretendem continuar a dar.

Vários livros ao longo dos tempos têm referido a “hora dos lobos” — Um, de Harald Jahner: A Alemanha depois da guerra. Um país em dissolução. Pessoas dispersas, desalojados, ocupantes, culpados. Pilha-se, rouba-se, inventam-se novas identidades. Outro, Alcateia, de Carlos de Oliveira.

Moderado é um título valioso nesta hora de lobos. O moderado é um género de canivete suíço da política ou um daqueles bonés americanos de basebol: one size fits all. Serve a todas as cabeças. Qual é a razão do sucesso dos moderados? O êxito dos moderados é que eles contribuem para a redução do ser humano à condição de animal doméstico, afável, obediente, crente no que lhe é fornecido como alimento espiritual pelos grandes meios de manipulação ao serviço dos poderes de facto, as grandes corporações e os seus clubes. É um ser acrítico e banal. É neste produto devidamente embalado que os políticos moderados propõem transformar os seus eleitores, os seus clientes, em troca de umas promessas de prosperidade quanto baste. O moderado passa a mensagem de que não há alternativa à sujeição, ao destino para garantir a segurança dos eleitores. Prega a imobilidade como a melhor escolha para a salvação. Defende a especulação bancária como o motor da sociedade e do progresso. E exige ética aos outros.

A natureza apresenta vários resultados da moderação, um dos mais conhecidos é o das trilobites, que se extinguiram porque não se movimentaram, não reagiram à mudança da temperatura das águas e fossilizaram. Na Europa, no Ocidente, os políticos moderados condenaram Galileu e Nicolau Copérnico pela heresia de terem afirmado que era a Terra que circulava à volta do Sol. Os moderados defendiam o geocentrismo, uma doutrina com milénios de aceitação. E os moderados também condenaram a teoria da evolução das espécies de Darwin. Na política, ao longo dos séculos e no Ocidente, os moderados defenderam o poder divino dos monarcas, as monarquias absolutas e a hierarquização dos seres humanos em classes e ordens, e os privilégios resultantes do nascimento como naturais. Sempre houve senhores e servos, patrões e empregados, ricos e pobres. A moderação política é um misto de resignação e de imobilismo. Violar esta moderação é colocar em causa a ordem que defendem, de seres superiores e inferiores, de desprezo instintivo por tudo o que lhe parece inferior. Os moderados pretendem a imposição da verdade das massas. A política do moderado é a “política venal.”

A política venal é a que resulta da “venda” de propostas que legitimam o exercício do poder com uma sucessão infinita de regras — o que conduz ao domínio da política pelo aparelho judicial que, na melhor hipótese, aplica as regras/leis de modo mecânico e, no pior, castra a capacidade da política se antecipar a crises e agir no terreno ainda não normalizado. Os moderados retiraram a visão do futuro da área da ação política, reduziram a política à administração de regras, os políticos ao funcionalismo, os povos a utentes e clientes de serviços. Para os moderados o progresso é a alienação através de vários meios, mais importante dos quais é o infoentretenimento, a informação apresentada enquanto espetáculo com um guião e intermezzos com cómicos adaptados das stand up comedies, a cargo de comentadores convidados. Comediantes.

A moderação é sempre apresentada como uma virtude, já na Bíblia a temperança é uma atitude recomendável, mesmo quando parece ser de contestação. Os movimentos populistas e neofascistas que surgem com a bandeira de regeneração e de transformação são na realidade proponentes da restauração de uma velha ordem e não uma nova ordem O nazismo é o caso mais conhecido. Os moderados europeus, em particular as duas grandes potências vencedoras da Grande Guerra, a Inglaterra e a França relacionaram-se com a Alemanha de Hitler através de políticos e políticas moderadas. E foram também os moderados que impuseram a moderação nas relações com os franquistas antes de durante a Guerra Civil. A relação natural dos moderados é como acompanhamento de radicais reacionários!

Os moderados das sociedades ocidentais consideram-se modernos porque entendem que já foi atingido um ponto de equilíbrio nas relações de poder e de direitos do homem. O Fim da História, de Fukuyama, é um manifesto dos moderados. Pelo seu lado, os movimentos restauracionistas agora em expansão no Ocidente, dos Estados Unidos à Austria e à Alemanha, defendem que se ultrapassou a ordem natural, a ordem da superioridade de umas raças sobre outras — por isso são racistas; — defendem a ordem da superioridade natural de uns grupos sociais sobre outros — por isso são elitistas e promovem os governos de ditadura — e entendem que o papel do Estado é impor a Ordem e não a de prestar serviços aos cidadãos — por isso são a favor do reforço de verbas para a “segurança” e a retirada de recursos aos apoios sociais públicos, desde as pensões de reforma ao serviço público de saúde. A conjugação destas duas ideologias, a dos moderados, que entendem já ter sido atingido o máximo de contratualização política e social desejável e a dos restauracionistas, tem como consequência a facilidade com que estabelecem alianças para o exercício do poder: no caso português a questão do PSD é a da aliança com o Chega, que está a ser normalizado e em experiências nos Açores; o mesmo acontece em Espanha entre o PP e o VOX e pela Europa.

Entre os moderados, vindos na sua maioria das sociais-democracias e das democracias cristãs, a ideia base é que com estas duas ideologias se esgotou a “modernidade” iniciada com a Revolução Francesa e com as guerras entre absolutistas e liberais. O pós modernismo dos movimentos radicais a propósito da revisionismo histórico, do acientifismo radical sobre o ambiente, as lutas sobre o género, entre outras, são, na realidade fugas reacionárias contra a mudança indispensável à adaptação das sociedades ocidentais às novas realidades do aparecimento de novos poderes no planeta (os Brics), da necessidade de gestão e partilha de recursos limitados, de novas bases de relacionamento entre civilizações.

O moderado não se quer interveniente nos riscos desta disputa, tal como não esteve interessado na ascensão dos movimentos nazis e fascistas da primeira metade do século XX, nem nos desafios colocados pelo final da Segunda Guerra Mundial, com a divisão do mundo em áreas de influência das superpotências, o desenvolvimento do movimento descolonizador e do sionismo, da implosão da URSS e da necessidade de intervir na substituição do comunismo por uma alternativa viável em termos de justiça social e de partilha de poderes. Os moderados ausentaram-se deste tempo de mudança e estiveram sempre ao lado dos poderes que talharam o mundo, como fiadores sensatos de decisões que contrariavam o senso e o futuro, mas proporcionavam lucros imediatos. Os moderados europeus aceitaram a nova ordem que os colocou de fora das transformações no seu espaço de influência histórico: o Médio Oriente, a Ásia Central e a margem sul do Mediterrâneo.

Os moderados de hoje são os que seguem a tradição de sacristãos dos oficiantes quando apoiam os Estados Unidos na guerra contra a Rússia e a China, e também quando apoiaram os Estados Unidos nas várias guerras no Médio Oriente e na Ásia, Iraque Afeganistão, Siria, Irão, Libano, Egito, Israel. Blair, Aznar, Barroso, Zapatero, Passos Coelho, Mario Draghi, Hollande, Lagarde, Cameron, são exemplos de grandes moderados. Foram os moderados que destruíram a única real mudança na Europa do pós-guerra, a criação da União Europeia com autonomia política e financeira. Os radicais neoliberais ingleses Tatcher e Blair fizeram o trabalho encomendado pelos EUA, os europeus moderados aliaram-se a eles. O resultado da moderação europeia é o que temos: uma União Europeia como estado vassalo dos EUA.

O moderado é um errante politico, um pedaço de cortiça que vai ao ritmo do tempo e é amoral. Para o moderado a liberdade e a justiça dependem da circunstância e da análise que fazem de como o bem e o mal são tidos em conta pela sociedade num dado tempo e deitam contas às vantagens que podem obter situando-se num lado ou noutro.

Resta uma tentativa de justificação para o êxito do político moderado: o seu êxito radica nas suas limitações, de a sua existência se processar entre águas, de ter a vantagem das metamorfoses dos anfíbios, dos sapos e das rãs, de uma vez larva, de outras vezes girino, de outras um produto que respira através de pulmões e coaxa. O êxito do moderado advém da sua adaptabilidade e elasticidade de princípios, de ser programaticamente impotente, mas útil como caucionador de radicais políticas reacionárias. A sua força reside em não se bater por única ideia, mas as credibilizar, porque é um moderado! Vamos vê-los a abençoar vários radicais restauracionistas, vigaristas e vendedores de promessas de pechisbeque.

Vamos ver e ouvir nos ecrãs de televisão muitos comentadores radicais a abençoar e promover moderados nos partidos adversários e a acusar de radicais aqueles que propõem medidas de simples bom senso, mas que não geram acumulação de riqueza e privilégios nos velhos senhores.

O moderado é o neoliberal que serve de bagageiro ao radical fascista e lhe vende a banha de cobra sem assustar a clientela.

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