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Quem ganhou as eleições?

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 10/10/2015)

Miguel Sousa Tavares

                               Miguel Sousa Tavares

A resposta a esta pergunta — quem ganhou as eleições do passado domingo? — não é tão evidente como seria de supor. Do ponto de vista formal e jurídico, ganhou a coligação de centro-direita — isso parece-me incontestável. A coligação foi a força política mais votada e o PSD o partido que mais mandatos obteve no futuro Parlamento: é mais do que normal e expectável que seja o seu líder, Pedro Passos Coelho, quem o PR convide para formar Governo. Até aqui, no domínio dos formalismos políticos, tudo bem. As coisas só se complicam quando deixamos os formalismos e avançamos para a substância política da leitura dos resultados de domingo.

Se o principal objectivo de uma eleição legislativa é dotar o país de um Governo, a aritmética terá fatalmente de coincidir, ou aproximar-se o mais possível, do sentido político do voto. Em caso de uma maioria absoluta, isso é evidente. Mas, resultando das eleições uma maioria apenas relativa que ganhou formalmente nas urnas, mas que enfrenta no Parlamento uma maioria de sentido político contrário, começamos a entrar em terreno nebuloso. Precipitou-se o cacique dos caciques, Marco António Costa, que, ainda as urnas estrebuchavam, e já anunciava o futuro Governo PSD/CDS, com tamanho afã que só lhe faltou indicar os membros desse Governo. E precipitou-se Wolfgang Schäuble, declarando que os portugueses tinham sufragado as políticas de austeridade, impostas pela Alemanha e levadas a cabo, durante mais de quatro anos, por um Governo exemplarmente obediente. Porque de uma coisa eu tenho a certeza: o que os portugueses disseram nas urnas é que não se importavam que o actual Governo continuasse em funções, desde que mudasse várias políticas e, eventualmente, se alargasse ao PS. É isso que significam os 12% e 750.000 votos perdidos pela coligação de Governo — a que poderíamos acrescentar mais umas largas dezenas de milhares, talvez mesmo centenas de milhares, que não votaram contra só por fazerem parte dos 485.000 portugueses que a austeridade pôs em fuga. O Governo ganhou perdendo. E, se bem que seja de facto uma proeza a recondução de um Governo que tão mal tratou as pessoas, a fortíssima rejeição de que a sua política foi alvo, não pode passar por uma vitória. É, sim, uma derrota enxovalhante do PS.

Mas como estas eleições foram tudo menos clarificadoras, dá-se o caso, também extraordinário, de o grande derrotado do dia 4, António Costa, ser o elemento-chave de todos os cenários possíveis e o homem que detém o imenso poder de interpretar a vontade de todos nós, traduzindo-a numa solução governativa. Costa tem quatro caminhos possíveis, o que é imenso. O primeiro caminho seria o de exigir a sua inclusão numa vasta coligação de governo a três, que parece ser o cenário preferido de Cavaco Silva. O segundo caminho seria o de ficar de fora e viabilizar um Governo PSD/CDS — o que implicaria não acompanhar a já enunciada moção de rejeição desse governo pela extrema-esquerda, e viabilizar o orçamento. Em contrapartida, o PS exigiria (e seria atendido, certamente) a inclusão dos seus quatro pontos imperativos (todos suficientemente vagos) no programa de um governo de centro-direita. Terceiro cenário: a formação de um governo alternativo e maioritário entre o PS e a extrema esquerda parlamentar, BE e PCP. Quarto cenário: a formação de um governo minoritário do PS, com a prévia garantia de não inviabilização por parte dos partidos à sua esquerda.

O primeiro caminho, o da grande coligação, parece-me muito pouco provável, se bem que, lendo o resultado das eleições, se possa concluir ser esse o preferido de uma maioria firme do eleitorado. Mas, para começar, não houve nem sombras de um convite para tal vindo dos lados da coligação e só em desespero ele poderá vir: se há muitos anticorpos contra o PSD entre os socialistas, também os há inversamente e com a agravante de que isso implicaria que o PSD e o CDS teriam de abrir mão de umas centenas de lugares e lugarzinhos de nomeação política a favor dos socialistas — e isso é o que mais dói ao PSD profundo (sendo ambos, PSD e PS, grandes canibalizadores do aparelho de Estado, o PSD faz disso a sua única orientação politica).

O segundo caminho é um caminho de espinhos para António Costa. Viabiliza o governo de centro-direita e mantém-no a governar com o seu voto, ao mesmo tempo que tem de liderar a oposição a ele, sob pena de ver o BE crescer até se tornar um Syriza. Essa ginástica no fio da navalha pode ser-lhe fatal: se derrubar o Governo cedo demais, pagará por isso ao centro; se o derrubar tarde demais, sofrerá as consequências à esquerda.

Dá-se o caso extraordinário de o grande derrotado de dia 4, António Costa, ser quem detém o imenso poder de interpretar a vontade de nós todos, traduzindo-a numa solução governativa

O terceiro cenário — o de uma grande coligação de esquerda, reunindo PS, BE e PCP — julgo que colheria uma oposição feroz dentro do PS. Seria o ultrapassar da linha vermelha que há 40 anos separa os socialistas dos comunistas, em quase tudo o que é estruturante e essencial ao modelo de uma democracia de economia de mercado, integrada na UE. Não só julgo que Costa não resistiria internamente a essa saída, como me parece evidente que não tem, agora e subitamente, qualquer legitimidade política interna e externa para o fazer. Outras coisas, como o isolamento imediato de Portugal em Bruxelas, a hostilidade dos mercados da dívida, a fuga do pouco investimento externo que temos, etc., seriam apenas decorrências previsíveis desta mudança total das regras de jogo político entre nós.

É o último cenário que se apresenta como o mais tentador: um governo formado apenas pelo PS, com a anuência expressa da extrema-esquerda e remetendo o centro-direita para a oposição. Este era um cenário absolutamente impensável ainda há uma semana, mas tornado subitamente possível pela extraordinária cambalhota de 360º do PCP.

Como aqui escrevi a semana passada, foi visível, na campanha, o desfasamento e até o descontentamento, de muitos militantes do PCP com a linha oficial do partido, de sistemática e destrutiva obstrução a qualquer solução governativa dos socialistas. Mas não previ, nem eu nem ninguém, que, engolindo todo um charco de sapos, o PCP resolvesse, por uma vez, ceder à vontade dos seus militantes. E se o PCP está disponível para viabilizar tal governo, o BE, que sempre mostrou outra abertura, irá fatalmente atrás. A tentação é, pois, imensa: o poder caído do céu, com a garantia de paz nas nas ruas e a glória de ter expulsado a direita do poder. E o PS readmitido no selecto clube da esquerda, cuja filiação é tão cara a tantas figuras do partido. Mas…

Mas antevejo algumas, enormes dificuldades. Primeiro, Cavaco Silva, que, na sua curta declaração pós-eleições, já disse ao que vinha, nem se importando, para tal, de desdenhar soberbamente da Constituição, impondo um governo que cumpra todos os compromissos internacionais de Portugal, nomeadamente todos os Tratados Europeus, euro e Tratado Orçamental, a NATO e a CPLP — tudo coisas que não vêm na Constituição e algumas das quais bem merecedoras de uma ponderada reanálise. Cavaco não entregará o poder ao PS de mão beijada.

A segunda dificuldade é, outra vez, a legitimidade de António Costa dentro do PS para apresentar tal solução — sendo certo, contudo, que a possibilidade de governar sozinho, com respaldo parlamentar maioritário é um afrodisíaco para aquelas almas.

A terceira dificuldade seria a do preço da refeição, visto que não há almoços grátis. Aquela parte dos animaizinhos passarem a ter direitos constitucionais, dos malmequeres poderem casar com os cactos e de as freiras e frades em união de facto poderem adoptar filhos — as “questões fracturantes” — essa é fácil e vai acontecer de qualquer maneira. O problema são as outras, as que doem: o financiamento da Segurança Social, a reforma do Estado, a regionalização, o corte dos gastos públicos. Quanto exigiriam a Costa e quanto estaria ele disposto a aceitar?

Mas a quarta dificuldade é a pior de todas: como iria António Costa convencer os portugueses de que um partido que perdeu as eleições tem toda a legitimidade para governar sozinho?

Aguardam-se dias palpitantes.

(Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia)

Quem foi que não pediu a troika?

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 19/09/2015)

Miguel Sousa Tavares

                            Miguel Sousa Tavares

(Nota: Normalmente não faço apreciações prévias sobre os textos que publico de outros autores, até porque concordo, no essencial, com o que publico. Contudo, este texto, com o qual concordo também no essencial, contém algumas premissas e apreciações que considero excessivas. Ainda assim, como é conhecido o estilo opinioso e truculento do autor – o que não deve ser tido como um defeito, nesta época de meias-tintas e de cobardias que tendem a esbater os contrastes ideológicos e políticos -, aqui fica o texto para que se debata e se reflita. )

Estátua de Sal, 19/09/2015

1 Foi a coligação PSD/CDS que resolveu introduzir o tema da vinda da troika na campanha eleitoral, julgando com isso marcar pontos através de um raciocínio linear: quem pediu assistência financeira para Portugal e assinou o acordo com a troika foi o Governo PS; logo, quem chamou a troika foi o PS. O argumento é falacioso, deturpado e assente naquela que é, infelizmente, uma característica nossa: a falta de memória.

De facto, foi o Governo PS que conduziu Portugal a uma situação de insolvência, quando o défice público chegou aos 10%. E, por isso, teve de pedir ajuda. E antes, foi o Governo PS quem quis vender sonhos milionários a um país pobre: TGV, aeroporto, três auto-estradas Porto-Lisboa, etc.; que deixou as empresas públicas e os seus défices em roda livre, fora do perímetro orçamental; que ofereceu mais mil milhões a Jardim para pagar danos cujo montante nunca foi demonstrado; que aumentou os funcionários públicos em 6% em ano de eleições; e mais uma série de bem-aventuranças que só nos podiam ter levado onde chegámos. Porém…

Porém, o segundo Governo Sócrates apanhou em cheio com as consequências da crise das dívidas soberanas, desencadeada pelo estouro da economia de casino fomentada nos Estados Unidos. Foi Sócrates quem ouviu então, da boca de Merkel, que os tempos não estavam para cortes, mas sim para políticas de expansão que evitassem uma crise global, como a de 29. E foi ele que, logo a seguir, ouviu a orientação oposta: cortar, cortar, cortar, só o controlo do défice público interessava. Durante esses anos de inconsciência final, não me lembro de ter ouvido alguém — partidos, empresários, banqueiros, gente da cultura, das FA — que pregasse consistentemente o corte da despesa do Estado.

Pelo contrário: se os governos de Sócrates fizeram auto-estradas e criaram uma imensa massa salarial no Estado, os governos de Cavaco haviam feito bem pior; se o Governo Sócrates sonhou com uma linha de TGV assumidamente condenada ao prejuízo, o Governo de Durão Barroso chegou a projectar seis (!). Alguém se lembra de ter ouvido o país ou os seus representantes pedirem menos hospitais, menos estradas, menos gastos com medicamentos, menos autarquias, menos institutos públicos?

Julgo que todos nos lembramos do que aconteceu no estertor final do segundo Governo Sócrates. Ele tinha vindo de Bruxelas e de Berlim com o apoio da UE e de Merkel ao PEC 4. Ninguém pode saber se mais um PEC teria sido suficiente para evitar o pedido de assistência e a vinda da troika, como sucedeu em Espanha. Mas, no imediato, que o teria evitado, isso é incontestável. Mas o PEC 4 foi chumbado no Parlamento por uma coligação contranatura entre a direita e a extrema esquerda. O PSD votou contra porque sabia que isso significava a queda do Governo e a possibilidade de voltar ao poder — o que de há muito constitui o único substracto ideológico do partido; o CDS votou contra porque Portas sentiu que tinha uma oportunidade rara de, através de eleições, arrumar com o fantasma do “partido do táxi” por alguns anos; o PCP votou contra e aliado à direita, porque, vivendo ainda em 1917, tem como principal inimigo qualquer governo do PS e como principal pesadelo o sucesso de um governo PS; e o BE votou contra porque Louçã não teve coragem nem liberdade para se abster. Derrotado o PEC 4 e derrubado o Governo, a situação financeira entrou, como era de prever, em descontrolo acelerado. Mesmo assim, José Sócrates ainda quis resistir e não se cansou de avisar o que significaria a vinda da troika. Mas, finalmente, já não havia nada a fazer: era chamar a troika ou cessar pagamentos. Basta ler os jornais de então para relembrar uma quase unanimidade nacional no apelo à troika — com excepção, é claro, do PCP e do BE, que, por direito divino, estão sempre dispensados de terem alternativas sérias para apagar os incêndios que ateiam.

Quem chamou a troika foram todos os partidos e, de certa forma, todos nós

Foi isto que aconteceu há quatro anos e meio. A discussão sobre os factos históricos então ocorridos só pode ser feita num quadro de desonestidade intelectual chocante. Concedo que a actual maioria foi exímia em distorcer os factos e apagar memórias ao longo destes anos, até chegar ao ponto em que Passos Coelho é capaz de exclamar, com um ar ofendido, que dizer que o PSD também chamou a troika é uma grosseira mentira. Mas, chamou sim, chamaram-na todos. Chamaram-na todos os partidos e, de certa forma, todos nós. Pelo menos, todos os que nunca cessaram de exigir mais e mais dos dinheiros públicos, sem quererem saber quem e como pagará a factura. Nem é tanto a tão criticada afirmação de que vivemos acima das nossas possibilidades. Não sei se vivemos ou não, cada um sabe de si e das suas dívidas. Mas sei que o Estado vive acima das nossas possibilidades. E é essa verdade que ninguém quer enfrentar.

2 Vejo o debate televisivo António Costa/Jerónimo de Sousa e, pela enésima vez, constato que ainda há socialistas que não se libertaram totalmente desse terrível complexo de esquerda que tantos danos nos tem causado ao longo dos anos. Com um ar de quem procurava sempre a aprovação do seu oponente, desdobrando-se em explicações para ele, António Costa fazia o papel do aluno que espera a compreensão do professor. E este, Jerónimo de Sousa, com um ar inquisidor enquanto ouvia, repetia banalidades e chavões em que já só os maiores de 80 anos acreditam, jurando que o que não falta é dinheiro para prometer o céu e a terra, bastando lançar mão “dos lucros escandalosos dos grandes grupos económicos”. Um governo do PCP levaria o país à ruína em três meses — qualquer criança de escola o consegue entender. Que António Costa esteja ali, atento e venerando, a ouvir os maiores dislates e as mais estafadas tiradas demagógicas, como se não lhe competisse desmascarar o discurso de Jerónimo de Sousa, dá que pensar.

3 Segunda-feira passada, correspondendo a um convite de Fátima Campos Ferreira — que há treze anos, com dificuldades que é difícil imaginar, põe no ar um programa que é verdadeiro serviço público — lá me apresentei para participar num debate sobre justiça e a politização da justiça. À chegada, descobri que os representantes das duas magistraturas judiciais tinham-se baldado à última hora, talvez temerosos da campanha que algumas figuras tristes do PS tinham lançado, ao longo do dia, contra a realização do programa. Como tinha passado o dia a trabalhar e, de resto, não frequento redes sociais (não tenho Facebook, nem Twiter, nem Instagram e outros que tais), ignorava por completo a ira que um debate sobre justiça tinha despertado em luminárias como José Lelo, ao ponto de o classificarem como “um tempo de antena da coligação PàF”. Eu ia, pois, completamente desprevenido, participar num tempo de antena do PàF! E isto porque o PS temia que o programa se resumisse ao “caso Sócrates” (que esteve longe de monopolizar o debate), mas que, para o PS, é tabu absoluto.

Ora, falemos claro: o “caso Sócrates” não tem que ver com a culpabilidade ou inocência dele, que é coisa que, pelo menos para mim, só se apurará em tribunal, produzida a prova e a contraprova. O “caso Sócrates”, no que tem de importante, não é, por enquanto, a questão de fundo, mas a questão instrumental: pode alguém ser preso com as televisões a filmar em directo, pode ficar preso com requintes de humilhação, como a história das botas ou do cachecol do Benfica, pode ficar preso nove meses sem acusação, enquanto todos os dias é publicamente linchado num julgamento popular feito nos jornais, através de uma indecente e descarada violação do segredo de Justiça e da banal presunção de inocência? O “caso Sócrates” é isto, e isto merece ser discutido, em quaisquer circunstâncias, aproveite a quem aproveitar, prejudique quem prejudicar. Escudado na hipócrita frase de “à justiça o que é da justiça”, o PS não apenas abandonou Sócrates à sua sorte, como finge não ver aquilo que é essencial: a questão de saber se para a Justiça vale tudo e qualquer método é aceitável, desde que escudado no julgamento popular — que é a forma como a investigação dos chamados “processos mediáticos” tantas vezes supera a sua incompetência investigatória. Que o PS queira que o homem fique muito caladinho para não prejudicar a campanha em curso, é entre eles e ele. Que queiram que todos os outros fiquem também muito caladinhos, ao serviço dos interesses circunstanciais do partido, é pedir de mais e sem vergonha.

Se não têm nada para dizer…

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 12/09/2015)

Miguel Sousa Tavares

                                  Miguel Sousa Tavares

Conta-se que a coligação que se identifica pela extraordinária sigla PàF contratou uns gurus brasileiros especialistas em campanhas eleitorais. E que os cujos, olhando para o panorama político local, meditando nos quatro anos de terror governativo que ficaram para trás mas também na manifesta incapacidade do líder da oposição em conseguir suscitar entusiasmo nem que fosse a um moribundo a quem prometesse a vida eterna, conceberam então a brilhante estratégia política de transformar os coligados em mortos-vivos. Fingir-se de mortos, foi então o melhor que os marqueteiros brasileiros imaginaram para a campanha eleitoral do Governo. Quando muito, nas poucas ocasiões em que os dois chefes do centro-direita abririam a boca, se forçados a tal, seria para se lamentarem da pesada herança e agitarem os fantasmas de Sócrates e do Syriza. E estavam as coisas assim postas em razoável sossego, e ainda com o doce embalo das sondagens, quando se chegou aos debates eleitorais — também eles reduzidos ao estrito mínimo incontornável. E foi aí que subitamente tudo mudou. Começou logo na terça-feira, quando o mestre destas coisas, Paulo Portas, teve de dançar sem parar, como aqueles pugilistas que passam o combate a esquivar-se a ele, para não sucumbir às luvas de Catarina Martins, não conseguindo melhor do que balbuciar generalidades sobre a Grécia e agitar mostrengos no fundo do mar, prontos a levantarem-se e levarem-nos ao naufrágio se acaso nos desviássemos da rota demarcada — a qual só pode ser, Bruxelas dixit e o PàF subscreve, mais quatro anos do mesmo. Mas foi na quarta-feira que toda a estratégia da PàF sucumbiu com estrondo, quando um António Costa, embebido em poção mágica, desfez sem tréguas um espantado Passos Coelho — a quem tinham prometido que nada daquilo podia suceder. Bem feito, queriam fazer-se reeleger por mais quatro anos sem falar de política nem de governo, sem programa e sem ideia alguma de futuro, falando apenas do passado dos outros e dos perigos que eles representam! Mas agora vão ter política até ao fim. Vão ter de meter as mãos na massa. Abençoados debates!

Como é sabido, os chamados “politólogos” decretaram há muito que os debates eleitorais não servem para nada, que nunca tratam do que interessa e, consequentemente, quase nunca há um vencedor e nunca determinam o sentido de voto de um só eleitor. A fazer fé na sua ciência, talvez então o importante sejam os cartazes, os tempos de antena, os comícios enchidos com camionetas de fiéis político-transportados, as festas do Pontal ou do Avante!, ou as ironicamente chamadas Universidades de Verão, onde os jovens candidatos a adjuntos de um secretário de Estado aprendem os rudimentos do terrorismo partidário. Sempre discordei de tão douta quanto esclarecida opinião. E, depois de ver o debate Passos vs. Costa, respirei de alívio ao constatar que afinal de contas nem tudo é dispensável para nos tentar esclarecer quando nos chamam a votos. Foi um bom debate, à roda de algumas questões importantes (não todas, obviamente), e que só de descontrolou no final, quando os jornalistas resolveram introduzir, a despropósito, um bombardeamento de “perguntas de resposta rápida”, sem interesse nem utilidade visível.

Se António Costa ganhou claramente o debate foi, acima de tudo, porque tinha alguma coisa a dizer

Se António Costa ganhou claramente o debate foi, acima de tudo, porque tinha alguma coisa a dizer, enquanto que Passos Coelho permaneceu agarrado à estratégia “don’t mention, don’t talk”. Costa tinha um programa para propor enquanto que Passos só tinha o programa do adversário para confrontar. Costa quis falar do que se passou nos últimos quatro anos, enquanto Passos só queria falar do passado longínquo até 2011 e cobrir de um diáfano manto de esquecimento os quatro anos do seu Governo. Costa queria passar a mensagem de que é possível uma alternativa à “austeridade virtuosa”, enquanto Passos nem a história do papão conseguiu ter bem ensaiada. O PM encaixou vários golpes certeiros, quando, por exemplo, o líder da oposição lhe lembrou o aumento da dívida, o recuo do PIB ou os emigrados, e foi ao tapete, sem resposta alguma, quando Costa sacou o exemplo do inacreditável programa VEM, com o objectivo de convencer a voltar, a troco de 20.000 euros, vinte dos 350.000 emigrados da troika. Pelo contrário, defendeu-se bem quando desmascarou o “plafonamento vertical” da proposta do PS na Segurança Social e explicou como a situação actual não é sustentável para o futuro, ou quando pôs a nu a história da maior progressividade dos escalões do IRS, proposta pelo PS, e que outra coisa não é do que subir ainda mais o IRS para os 10% que respondem por 84% da colecta. Aí e nos dossiês da Saúde e da Segurança Social, para mim ficou claro que o programa eleitoral do PS contempla um aumento de despesa pública e consequente aumento de impostos para os pagadores habituais. É um tema que inevitavelmente vai merecer a reflexão do tal milhão de eleitores flutuantes, no centro do xadrez político e social.

Fazendo um esforço para responder, em termos simplistas, à pergunta “o que poderemos esperar de cada um dos dois lados?”, eu diria que a coligação não apresentou até agora qualquer ideia ou plano que nos leve a acreditar que a vida concreta da maioria dos portugueses poderá melhorar com a continuação deles no Governo — e não apenas por razões de conjuntura económica, mas também ideológicas; e o PS apresentou suficientes pistas para nos levar a temer que, falhando as expectativas optimistas que fundamentam o seu programa económico, poderemos acordar outra vez com uma factura descontrolada para pagar. Não se trata da estafada e inócua argumentação das políticas de esquerda ou de direita, tão cara ao BE e ao PCP. Trata-se, por um lado, de nos fazer crer que a economia pode retomar o crescimento sem ser esmagada pela austeridade ou pelo serviço da dívida e, por outro lado, convencer-nos que o crescimento não voltará a assentar no aumento da despesa pública, acrescentando défice ao défice e dívida à dívida. Entre a verdadeira desforra social que a direita europeia promoveu nos últimos anos a pretexto da crise das dívidas soberanas e em nome da “competitividade”, e a persistência de trincheiras ideológicas inabaláveis perante os factos da vida de que a esquerda teme libertar-se, entre o “Não Há Alternativa” e o Syriza, sobra, para os políticos de boa-fé, mais espaço por explorar, além do céu e do inferno. Ou serei eu que estou iludido.

De entre os dois candidatos a chefiar o próximo Governo, António Costa foi, na quarta-feira passada, o único que mostrou querer convencer pelos méritos da sua estratégia e não pelos deméritos da estratégia alheia. Teve falhas e lacunas, claro, não afastou, longe disso, todas as desconfianças nem esclareceu todas as dúvidas da sua estratégia, mas, pelo menos, mostrou respeito pelos eleitores, pois tinha qualquer coisa para lhes dizer e para lhes propor. E entre isso e o nada vai um abismo.

(Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia)