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Os inimputáveis

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 08/04/2016)

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                                                Miguel Sousa Tavares

1 O pouco que vou vendo sobre o andamento dos trabalhos da CPI sobre o Banif causa-me um efeito deprimente. Por ali vai desfilando parte da suposta elite financeira do país — ex ou actuais ministros das Finanças, banqueiros, administradores, governador do banco central — e todos eles, uns mais eloquentemente do que outros, têm apenas para dizer que nada de esclarecedor têm a dizer. Nada havia a fazer: parece que o Banif, como o BES, o BPN, o BPP, morreu de morte natural, nada podendo ser feito para o evitar. Parece que sim: parece que os bancos afinal são um péssimo negócio, condenados que estão por natureza a morrer, mais cedo ou mais tarde, transformando os depositantes em espoliados ou os contribuintes em sacrificados. E, depois, os senhores da elite, os que tinham directas responsabilidades enquanto o desastre se preparava ou ocorria, vão à sua vida como se nada fosse. Muitas vezes para recomeçarem em ofício idêntico ou semelhante onde a sua expertise é estranhamente apreciada e adequadamente paga.

Pela CPI do Banif já passou o último presidente do Banco, Jorge Tomé, descontraído e de consciência perfeitamente tranquila: foi, diz, apanhado de surpresa pela resolução ordenada pelo Banco de Portugal, mas não explicou que alternativa era a sua, pelo menos que eu tivesse registado. Disse, sim, que até à notícia da TVI, o banco gozava de uma “situação financeira confortável” (isto é, tinha perdido apenas 80% dos depósitos nos dois meses e meio anteriores). Por lá passou também o seu colega da administração, o ex-MNE Luís Amado, o amigo da Guiné Equatorial, que aos costumes disse nada. Passou o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, que disse o mesmo de sempre: não tinha poderes, não teve tempo. Passou a ex-ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, que, diz ela, se fartou de trabalhar no assunto e deixou tudo pronto para uma decisão — só não percebi qual. Nenhum explicou por que razão chegou o Banif à situação a que chegou; porque não se interveio logo, quando, após a morte do seu fundador, a família se envolveu publicamente numa guerra interna pelo poder, que deve ter contribuído muito para a confiança no banco; porque se injectaram 1100 milhões de dinheiros públicos num banco que já se tinha percebido não ter futuro algum (eu, que não percebo nada de banca, escrevi-o, aqui, na hora); e o que se fez, de facto, desde então, para tentar reestruturar o banco ou tentar vendê-lo decentemente — enfim, qualquer coisa que não fosse oferecê-lo ao Santander por 150 milhões e deixar 3000 milhões de conta a pagar pelos contribuintes. Insinuando culpas uns aos outros, todos convergiram numa tábua de salvação comum que por ali apareceu a boiar: a responsabilidade final pelo desfecho foi da Direcção-Geral da Concorrência da UE, que chumbou todas as alternativas para impor a sua: a doação ao Santander, como parte de um mais vasto e sinuoso plano europeu para integrar toda a banca portuguesa no mercado ibérico — isto é, espanhol. Pode ser que o plano exista, pode ser que Bruxelas, farta das trapalhadas com a nossa banca, queira entregá-la a Espanha. Mas, se sabiam isso, porque entregaram o Banif no matadouro, como um cordeirinho? Pode Bruxelas impor a um país alegadamente soberano que ofereça um banco privado a um concorrente estrangeiro, ficando com os prejuízos para os seus contribuintes? Em que outro país se passou isso?

Tanta conversa com a “idoneidade moral” requerida para se ser banqueiro e afinal tudo isto é a feijões!

Já vimos este filme vezes demais: no BPN, no BPP, no BES, no BESA e agora no Banif. Junte-se-lhe a vergonhosa gestão da CGD ao longo dos anos, a acumular cinco exercícios consecutivos de prejuízos, também ela a dever dinheiro aos contribuintes, ao mesmo tempo que não consegue cobrar os empréstimos que andou a fazer no passado para financiar o assalto ao BCP. Em todos os casos, ninguém viu, ninguém sabia, ninguém podia prever, ninguém teve culpa, ninguém actuou de má fé, ninguém foi negligente, ninguém andou a emprestar montanhas de dinheiro a Ongoings e Easygoings a quem nenhum cidadão avisado emprestaria um euro. São coisas que acontecem — até aos melhores. Tanta conversa com a “idoneidade moral” requerida para se ser banqueiro e que tanto aflige o dr. Ricciardi, e afinal tudo isto é a feijões!

2 E depois vão para Davos, na Suíça, ou outros locais apropriados para discutir a salvação do mundo e combinarem entre si, nos bastidores, nada de essencial fazer quanto à união bancária e à harmonização fiscal da zona euro porque há que proteger o dumping fiscal para as empresas em vigor na Holanda ou na Irlanda ou o saque organizado aos parceiros europeus promovido pelo Governo do Luxemburgo, e também concordam em nada fazer de concertado em relação às offshores porque há que proteger a City de Londres e as suas paradisíacas ilhas fiscais — o mais parecido com o espírito comunitário que a Inglaterra aceita. Batem pesarosamente com a mão no peito de cada vez que o Consórcio Internacional de Jornalistas (que já deveria ter ganho o Nobel da Paz e da Decência) revela a criminalidade organizada de que muitos deles são cúmplices e, às vezes, beneficiários directos — eles, os seus bancos, as suas multinacionais, os seus países. Nada, juram-nos sempre, compungidos, pode ser feito individualmente por um só país ou mesmo por vários: teriam de ser todos e, como todos nunca se porão de acordo para acabar com as offshores, oh, que chatice, não há nada a fazer! Assim se governa o mundo.

O efeito que o sistema vigente tem sobre os povos governados é devastador. Como convencer os contribuintes comuns de que é preciso pagar cada vez mais impostos para sustentar o Estado social europeu, quando milhares de milhões dos mais ricos escapam todos os anos ao fisco desta maneira? E como convencer os beneficiários do Estado social de que as despesas não podem continuar a crescer acompanhando o envelhecimento populacional sob pena de a carga fiscal crescente matar a economia, quando eles vêem depois que não falta dinheiro, falta é conseguir cobrá-lo?

É verdade que se têm feito progressos, sobretudo a nível da UE, mas não só: os Estados Unidos, por exemplo, obrigaram a banca suíça a quebrar o sigilo bancário relativamente a cidadãos americanos que o Tesouro suspeitava de fugirem ao fisco. Mas aí funcionou a lei do mais forte: a banca suíça foi directamente ameaçada e cedeu. Mas já a inversa não funciona: os três Estados americanos que são paraísos fiscais não estão obrigados a revelar os seus beneficiários. A regra dominante (feita por quem tem poder para tal) é a de que aquilo que beneficia os outros e me prejudica a mim deve ser proibido; mas o contrário já não.

No fundo, o que os “Panama Papers” nos contam é uma história que já conhecíamos desde 2008, quando o estoiro do Lehman Brothers arrastou o mundo para uma crise de uma crueldade social inaudita: o que mata o capitalismo mundial não são erros económicos nem políticos: é a ganância, a falta de escrúpulos e de valores éticos. Que ninguém quer vigiar a sério.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

A Primavera Marcelista

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 02/04/2016)

AUTOR

                                                 Miguel Sousa Tavares

1 – A designada “Primavera Marcelista” é o período histórico que abrange os primeiros tempos da governação de Marcelo Caetano, após a providencial queda da cadeira de Salazar e o 25 de Abril. Nesses seus primeiros tempos de poder, o padrinho e primeiro mentor político do actual Presidente levou alguns a acreditar que a anacrónica ditadura em vigor iria ser progressivamente suavizada até se integrar, de motu proprio, no grande espaço democrático europeu. Mas, logo após os primeiros sinais e ao primeiro sobressalto da nomenclatura salazarista agrupada em volta do inefável almirante Thomaz (o então PR de opereta), Marcelo Caetano arrepiou caminho e voltou às boas velhas práticas do Estado Novo. Mas, querendo continuar a dar uma no cravo e outra na ditadura, ele próprio viria a fazer humor com a situação, dizendo que corria o boato de que iria ficar sem carta de condução por ter feito sinal à esquerda e virado à direita. Quarenta e cinco anos depois, o afilhado parece seguir pelo mesmo caminho: começou por piscar o olho à esquerda e ao Governo de António Costa, mas na hora da verdade, veremos para que lado vira. Sim, porque, por mais que ele se esforce por o evitar, haverá uma hora da verdade e um momento de escolhas.

Esta Primavera trouxe-nos, como de costume, as andorinhas, as flores do campo, as primeiras nêsperas… e Marcelo Rebelo de Sousa. Ele é o factor novo desta Primavera. Já antes de tomar posse, inaugurara um novo estilo e um novo estatuto — o de “Presidente-eleito” — dispondo de palácio próprio, de gabinete e equipa, recebendo em audiência e despachando como se já estivesse em funções, reduzindo à insignificância a função do seu antecessor. E depois foram três semanas alucinantes em que Marcelo teve umas cerimónias de posse dignas das monarquias actuais do norte da Europa, cantou rap nos bairros sociais do Porto, beijou a mão ao Papa e jantou com os reis de Espanha na Zarzuela, recebeu o Corpo Diplomático a quem explicou o que vai ser a política externa portuguesa, abriu o palácio ao povo com ele à vista, adoptou um cão presidencial chamado Asa, apresentou-se às Forças Armadas como comandante supremo, foi ver a Selecção Nacional a Leiria e desceu aos balneários para confraternizar com os jogadores, embalou um recém-nascido no Hospital de Vila Franca de Xira, despachou um OE e falou à nação puxando dos seus galões de constitucionalista para explicar que estava tudo bem com o OE, e vai reunir o seu primeiro Conselho de Estado com um convidado-surpresa que é o presidente do BCE. Enfim, uma roda-viva, uma farra, um permanente desassossego a que ele chama distensão e descrispação. Enquanto nós dormimos, Marcelo não pára quieto, velando pelo nosso sono e distensão. E, quando acordarmos, ele será já o senhor do jogo.

Bem-vindos à ‘Primavera Marcelista’, um tempo novo e bem mais divertido.

O objectivo final do jogo é dar a Marcelo uma legitimidade pessoal e directa com o povo. A sua campanha eleitoral já obedecera a esse objectivo estratégico, os seus primeiros dias de Presidência confirmam-no. Tão depressa quanto possível, Marcelo quer conquistar o epíteto que a sua Casa Civil já ensaiou: o de “Presidente do povo”. A partir daí, quando vier a borrasca, o Presidente Marcelo, faça o que fizer, encontrará sempre respaldo no povo que já o terá entronizado como um dos seus. Em três semanas apenas, Cavaco já deve ter morrido várias vezes de inveja ao ver Marcelo abrir caminho com esta facilidade pelos terrenos que ele sempre quis percorrer mas nunca teve engenho para fazer.

Brilhante estratego político, Marcelo sabe que até chegar ao ponto de poder reivindicar uma ligação directa e autónoma com os portugueses tem de condescender no que for necessário, sem desaproveitar nada do que seja possível. Por ora, condescende com Costa e a actual maioria, que ainda gozam do benefício da dúvida e da vontade geral de paz institucional; mas crava farpas finíssimas e deixa para trás os que preferiram ficar lá atrás, noutra dimensão virtual: Passos e o PSD. Se, lá mais para diante, as coisas derem a volta, a esquerda nunca poderá dizer que ele foi outro Cavaco e a direita terá sido metida ao bolso por ele. E, contra uns e outros, contra as lógicas partidárias e as diferenças ideológicas, ele terá, com o aliado precioso, essa coisa vaga e flutuante que é o povo. Bem-vindos à Primavera Marcelista, um tempo novo e bem mais divertido.

2 – Amadeu Guerra, o director do DCIAP e chefe hierárquico do procurador Rosário Teixeira, produziu um despacho fixando o prazo final para ser deduzida acusação contra José Sócrates: seis meses e meio, a contar de agora. Porém, o prazo não é final nem definitivo: pode ser prolongado se sobrevierem “razões excepcionais, devidamente fundamentadas”. Três anos e meio decorridos desde o início oficioso das investigações, isto é o melhor que o MP tem para apresentar: mais seis meses ou um ano de investigações, sem acusação no processo. Mas nem é o tempo da investigação que mais choca (no processo Freeport, Sócrates esteve seis anos a ser investigado sem qualquer acusação no final e sem sequer chegar a ser ouvido): o que choca é que, à luz deste despacho, tudo o que a lei estabelece como limites de prazo para o MP não conta para nada — são eles próprios que fixam os seus prazos. No processo penal português, passámos assim a ter dois tipos de prazos: os prazos para a defesa, que são imperativos, e os prazos para a acusação, que são “meramente indicativos”. No limite, um processo pode nunca mais ter fim, pode durar eternamente, mergulhando ou saindo da gaveta ao sabor dos ímpetos do MP.

Aos poucos, vamo-nos habituando a que a anormalidade e o abuso se tornem regra. Sem o mais leve vestígio de incómodo, antes pelo contrário, o “Correio da Manhã” lá prossegue a divulgação sistemática das escutas feitas a José Sócrates, ultrapassando despreocupadamente o que poderia ainda ser visto como matéria criminal para entrar já no domínio da vida privada — a parte mais sinistra de qualquer escuta. Fazem-no ao abrigo do estatuto indigno de “assistentes do processo”, que é uma fórmula encontrada para que a justiça promova os julgamentos populares enquanto arrasta as investigações eternamente. Mas há quem ache que isto é jornalismo que se recomenda. Aqui ou no Brasil, fazem-no porque entendem que os meios são justificados pelos fins que anseiam — no caso, a liquidação política e moral de Sócrates ou Lula da Silva. Alguns que assim pensam, conviveriam sem problemas com os métodos instrutórios da PIDE e pouco lhes importa a contribuição decisiva que um jornalismo do tipo “Correio da Manhã” dá para a corrosão do sistema democrático. Outros, apenas não se deram ao trabalho de pensar a sério antes de escrever. Quando João Miguel Tavares, por exemplo, escreve que os que são contra a divulgação pública de escutas feitas num processo sob segredo de Justiça estão a defender “uma visão profundamente passiva da cidadania, que apenas atribui a cada um de nós e à comunicação social o triste dever de aguardar pacientemente que o poder judicial faça o seu caminho, sem vigilância nem escrutínio”, no fundo o que ele faz é a reclamar contra a Justiça, tal como ela é e deve ser, e preconizar a alternativa paralela da justiça popular. E quando defende que situações destas “exigem um exercício de contraditório que os meios judiciais, pela sua própria natureza, não estão em condições de oferecer, mas a comunicação social está”, não apenas defende o abjecto jornalismo do “Correio da Manhã”, mas também lhe reconhece uma abjecta função judicial, tão válida quanto a desempenhada por magistrados. Creio sinceramente que um dia, quando possivelmente já for tarde demais, serão os próprios magistrados a dar-se conta das consequências trágicas a que conduzirá a promiscuidade entre justiça e jornalismo justiçeiro, que eles levianamente consentiram ou promoveram. Uma vez instalados, os tribunais populares não se contentarão em partilhar com a justiça comum esse novo poder: vão querer tudo o que à Justiça cabe.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

Cavaco Silva: vinte anos perdidos

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 12/03/2016)

AUTOR

                               Miguel Sousa Tavares

Não sei quanto tempo seria preciso recuar na história de Portugal para encontrar alguém que tenha estado vinte anos no topo do poder, como Cavaco Silva esteve. Salazar esteve mais tempo e Alberto João Jardim também, mas os seus casos não se comparam, pois o primeiro exerceu o poder em ditadura e o segundo numa espécie de democracia das bananas. Cavaco não: esteve lá estes vinte anos por expressa vontade popular. Nascido para a democracia bem depois do 25 de Abril, notoriamente ausente dos combates pela liberdade e pela democracia, quer antes quer logo após o 25 de Abril, o agora Grã-Cruz da Ordem da Liberdade (por liberalidade do seu sucessor), escutaria um dia Mário Sottomayor Cardia (o louco mais lúcido da política portuguesa) dizer-lhe em plena Assembleia da República: “O senhor faz-me lembrar Salazar e só não o é por duas razões: porque tem família e porque vivemos em democracia”. Não subscrevo a frase nem deixo de a subscrever, mas concordo com o seu sentido profundo: o professor Cavaco Silva, combinando três ordens de factores diferentes — um excepcional acaso de circunstâncias propícias, a inteligência de aparecer e desaparecer nos momentos adequados à sua ambição, e uma certa nostalgia dos portugueses pela ordem e autoridade — chegou onde nada o fadava para ter chegado. Agora, que sobre ele se abateu o habitual cortejo de elogios que sempre reservamos aos mortos e aos finitos, seja-me permitida uma visão absolutamente oposta.

Cavaco tomou o poder, derrubando facilmente o desgastado governo do Bloco Central de Mário Soares e Mota Pinto, de caminho humilhando e crucificando quem, no seu partido, se atrevera a coligar-se com os socialistas numa hora de emergência — em que ele esteve prudentemente ausente. Para trás ficaram anos difíceis, com dois resgates pedidos ao FMI e os correspondentes sacrifícios, que custaram a derrota inevitável ao PS mas que foram essenciais para repor ordem nas finanças públicas, devastadas pelos desmandos do PREC. Mas o Governo que ele derrubou deixou-lhe uma preciosa herança, uma verdadeira mina de ouro: o fluxo sem fim de dinheiros europeus de que iria beneficiar nos seus dez anos à frente do Governo. Hoje, parece difícil de acreditar, mas Cavaco começou por torcer o nariz à adesão à União Europeia, um processo para o qual não moveu prego nem estopa. Jamais teve uma palavra de reconhecimento para com Mário Soares ou Ernâni Lopes, os homens que resolveram a desordem financeira e negociaram a adesão à Europa, duas coisas que tornaram possível a sua aura de fazedor. Inversamente e já como PM, Cavaco foi um entusiástico promotor da entrada na moeda única, e nisto, como em tudo o resto de essencial, a história encarregar-se-ia de demonstrar a sua nula capacidade de visionar o futuro: a entrada na UE permitiu-nos dar um salto de uma geração; a moeda única está na raiz dos males que agora nos afligem.

Dez anos sentado sobre uma mina de ouro permitiram a Cavaco mostrar “obra”. Mas não lhe permitiram o que estava para lá da sua capacidade de estadista. As auto-estradas ficaram e servem, é certo. Mas, como dizia Ribeiro Telles, serviram sobretudo para os espanhóis fazerem chegar mais depressa e com melhores preços os seus produtos agrícolas aos nossos supermercados, assim destruindo de vez a nossa agricultura e despovoando o interior. Mas já antes ele vendera por um punhado de moedas a agricultura a Bruxelas e aos interesses dos produtores agrícolas europeus. Ele, que hoje se reclama de “homem do mar”, vendeu ainda as pescas, a marinha mercante e os estaleiros navais, mas também as minas e tudo o que, no futuro, nos poderia garantir independência económica. Em troca, construiu e distribuiu: o país interior está cheio de centros de terceira idade, palácios de congressos e piscinas municipais que ninguém usa — ou porque se foram todos embora ou porque não há meios para os fazer funcionar. Em vez de aproveitar os dinheiros europeus para lançar os alicerces de um desenvolvimento sustentável e perene, espatifou milhões em alegados cursos de formação profissional e na integração de milhares de contratados no quadro da função pública e de pensionistas não contributivos na Segurança Social. Com isso, criou uma classe de novos-ricos que produziam nada e prosperavam com a especulação bolsista e criou o “monstro” estatal cuja necessidade de subsistência se tornaria a ruína da nação. Não seria sério dizer que tudo foi mau na sua governação, mas o balanço final foi este: Cavaco Silva teve nas mãos e desperdiçou uma oportunidade única e irrepetível de contrariar o fatal destino lusitano.

A sua chegada a Belém ficou-me para sempre marcada pela primeiríssima fotografia do eterno fotógrafo oficial da Presidência, Rui Ochoa. Uma das tais imagens que valem por mil palavras: de mãos dadas e com a felicidade estampada na cara, toda a família Cavaco Silva subia a ladeira de Belém — para tomar posse do palácio e do país. Os dez anos subsequentes confirmariam a justeza daquela imagem: em Belém, Cavaco portou-se sempre como alguém muito acima, por direito próprio e por direito divino, de todos os outros portugueses e, sobretudo, dos desprezíveis “senhores agentes políticos”. Ele era o homem que sabia muito mais de finanças do que qualquer um, que tinha “avisado” de cada vez que as dificuldades surgiam, que exigia a quem pusesse em causa o seu insustentável negócio com o BPN que nascesse duas vezes antes de se atrever a questioná-lo. Essa arrogância pessoal, conjugada com uma falta de coragem para o combate político frontal, levou Aníbal Cavaco Silva a revelar na Presidência características que não são defeitos políticos, mas de personalidade. São exemplos disso o discurso de vitória na noite em que conquistou o segundo mandato e em que, ressabiado pelos ataques que sofrera a propósito do BPN e das explicações convincentes que falhara em dar, continuou a campanha eleitoral já depois de ela ter terminado e quando os adversários já não podiam argumentar nem responder-lhe. Ou o inacreditável, inverosímil e inclassificável, plano que a sua Casa Civil montou, de conluio com um jornal, para emboscar o primeiro-ministro com quem se reunia semanalmente e destinado a fazer crer que o PM tinha montado escutas ao PR — um “escândalo” fabricado para rebentar em cima das eleições legislativas. Cavaco poderá escrever o que quiser nas suas memórias, mas não poderá nunca reescrever a verdadeira história. Como o discurso vingativo da sua tomada de posse, quando convidou os jovens a revoltarem-se contra o Governo — os mesmos jovens que depois, já com um governo da sua cor política e perante o seu silêncio, emigraram daqui às centenas de milhares. Aí, logo no início do seu segundo mandato, ele despiu-se da sua fachada de árbitro e embarcou na ilegítima postura de Presidente partidário e sectário. Eduardo Catroga, um dos seus fiéis ex-“ajudantes”, dizia há dias que Cavaco foi vítima de um “preconceito de uma certa elite intelectual e social de esquerda que o critica por não ter uma cultura humanista”. Trata-se de um argumento fácil e repetido que, todavia, não consegue explicar como é que o principal desgaste da imagem dele foi justamente entre as classes populares, quando perceberam que o “homem do povo” e de Boliqueime achava pouco uma pensão de 10 mil euros por mês. Mas o tal desprezo da tal elite intelectual e social de esquerda — que é verdadeiro — não se deve à falta de “cultura humanista” de Cavaco, mas sim à sua incultura, pura e simples, e ao seu desdém por ela — como ficou demonstrado na composição das embaixadas “culturais” que levava ao estrangeiro ou dos fiéis escudeiros que distinguia. Porém, não vejo em que é que a exigência de um Presidente culto seja sinal de elitismo. Um pouco mais de cultura, de coragem e de sentido de Estado (que vêm por arrasto), teria evitado, por exemplo, que Cavaco se tivesse alienado por completo da discussão sobre o Acordo Ortográfico ou que tivesse encaixado sem um estremecimento os enxovalhos que levou em Timor, na cimeira que consagrou a vergonhosa adesão da Guiné Equatorial à CPLP, ou em Praga, quando ouviu, sem reagir, o Presidente checo ofender os portugueses. Cavaco foi submisso ou inexistente lá fora e grandiloquentemente vazio cá dentro.

Para a história ficará que, dez anos de presidência depois, deixou um país infinitamente pior do que aquele que recebeu.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia