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No reino do vale tudo, vale tudo

(Francisco Louçã, in Expresso, 22/12/2018)

LOUCA3

O que há de novo na extrema-direita é que o seu espaço político não é saudade do império, mas a globalização madrasta e as vítimas da austeridade

De surpresa em surpresa, a extrema-direita cresce na Europa. Desde Trump, esse movimento tornou-se um dos protagonistas da política. Tem base social, imaginário e tecnologia. E torna-se viável em Portugal, para choque de muitos.

EXCEÇÃO PORTUGUESA?

A extrema-direita tem entre nós uma raiz histórica, há anos houve gente suficiente para votar Salazar como a figura do século XX. Mas tentativas de fazer renascer uma política fascizante logo após a revolução de 1974, mesmo quando Spínola, Champalimaud e outros apareciam a liderar e a financiar os seus grupos armados, tinham sido goradas pela infâmia. Absorvidos pouco depois em partidos tradicionais, essa direita readaptou-se, alguns chegaram a ministros, todos fizeram pela vida. E assim foram passando os anos.

Quatro décadas depois, é uma outra extrema-direita que emerge. O que há de novo é que o seu espaço político não é saudade do império, mas a globalização madrasta; não é o delírio ideológico, mas o esvaziamento democrático. O seu impacto é entre vítimas da austeridade. E essa novidade faz sistema: esses populistas dirigem hoje uma parte maior da população mundial do que os governos dos partidos tradicionais.

Tem sido muito discutida a maravilha tecnológica que abriu as oportunidades da expansão universal a este discurso de ódio. É um facto que as redes sociais constituem uma forma notável para definir uma atmosfera em que se respire pavor e, sem esta tecnologia, a extrema-direita não conseguiria criar o seu universo próprio, e precisa dele para se tornar eleitoralmente viável. Ora, a tecnologia do discurso do ódio é eficaz se tiver quem acredite nele. A questão é que há gente para isso, alguns dos que sentem como a promessa deslumbrante de um mundo de néon abalroa a realidade do salário baixo, da filha desempregada, da biografia gasta no comboio para os subúrbios, tudo o que a austeridade agravou. Se os donos do país se exibem em desfalques, se governantes sorumbáticos explicam que cumprem ordens de uma capital distante, ou se a vida anda para trás, como se diz em bom português, esta tensão torna-se explosiva.

A MANHA DOS ‘COLETES AMARELOS’

Ora, se a esquerda não responde a esta violência estrutural e não mobiliza o povo para soluções, o espaço político é ocupado por qualquer discurso de ódio. Entra então a canalização da frustração com a invisibilidade — Macron falou de “gente que não é nada” e Clinton dos “deploráveis” — contra algum alvo vulnerável, os ciganos, as mulheres, os funcionários públicos, os homossexuais.

Em Portugal, a operação ‘coletes amarelos’ já permitiu à extrema-direita constituir listas para a campanha subterrânea pelo WhatsApp. O segundo passo é encontrar o discurso certo para assustar mas não demasiado. Com as sondagens a descobrirem que pode haver uma surpresa no terreno propício das europeias (em que Marinho e Pinto teve 7%, mesmo que logo depois desbancasse para quase nada), a extrema-direita, que já tentou no passado inúmeros protestos do “milhão” contra “os políticos”, tem pela primeira vez na sua mão a possibilidade de conjugar o ressentimento nas redes sociais com algum discurso religioso ou apocalíptico que prometa tudo e o seu contrário. Em Espanha, isto só resultou eleitoralmente quando dissidentes do principal partido da direita se apresentaram para esse discurso. Já lá estamos.

AGORA, O POVO

Para o país, a resposta é a mais difícil. A começar pelo espaço e pelo imaginário: se esta nova extrema-direita encapuzada imita a mobilização popular na rua, que a esquerda ocupe a rua de cara lavada; se promete mundos e fundos, que a esquerda consiga o mais trabalhoso. Assim, para vencer esse populismo do ódio, a disputa essencial está e estará entre a esquerda e quem impede a solução para a habitação que falta, a punição dos desvarios financeiros, o direito de quem trabalha, o rigor dos representantes e a soberania da nação.

Depois de tantos passos nestes três anos, a política vai decidir-se na disputa de mudanças estruturais que possam levar à democratização da vida. Não vale a pena esperar por algum consenso para tanto, já se sabe que de quem manda só ouviremos que o Natal é todos os dias. É com os de baixo que a esquerda ganha ou perde.

O melhor negócio do mundo

Só há no mundo um negócio melhor, dizia Isabel Vaz, então dirigente da Espírito Santo Saúde (hoje dirigente da Fosun), e é o das armas. Mas o da saúde é apetitoso. A saúde é um maná porque a procura é indiferente ao preço, dado tratar-se de uma necessidade básica: pagaríamos o que quer que fosse pelo tratamento dos nossos familiares, se não houvesse um sistema público e gratuito. E essa é a explicação para a mobilização de tantos interesses em torno da definição de uma nova Lei de Bases da Saúde.

A saúde privada não seria, aliás, um problema, se fosse de adesão estritamente voluntária, caso esse negócio não estivesse instalado a cavalo do Estado e tendo como premissa a degradação do sistema público. Essa é a particularidade do debate atual: os privados não estão a reclamar o seu direito ao negócio, que não tem qualquer limitação, podem construir os hospitais e clínicas que quiserem desde que cumpram os requisitos legais; estão a exigir que o Estado lhes pague esses hospitais ou lhes entregue os hospitais públicos. Por isso mesmo, precisam das parcerias público-privado para recrutarem pessoal médico e administradores e constituírem o seu poder onde ele tem que estar, instituindo uma renda paga pelo Estado. O exemplo de Braga é esclarecedor: os Mellos querem continuar a gerir o hospital desde que o Estado pague mais €50 mIlhões. O próximo passo seria criarem cursos privados para a formação de médicos.

BELEM1

A forma como se movem estes interesses é de antologia. O anterior ministro nomeou uma socialista que foi assessora da Espírito Santo Saúde para dirigir a comissão que proporia a nova Lei de Bases. Personalidades do PS, PSD e CDS, junto com alguns empresários da saúde, iniciaram uma campanha por uma lei que proteja o privado (um elogio a Henrique Monteiro, um dos seus signatários, por ter anunciado a sua declaração de interesses num artigo recente). E, quando o Governo apresenta outra proposta, a pressão é tal que o Presidente toma a posição inédita de anunciar a sua preferência pelo modelo de Maria de Belém (foto) e por um acordo PS-PSD (que, aliás, não foi condição para aprovação da presente Lei de Bases e é uma exigência sem fundamento constitucional).

A procissão ainda vai no adro, embora o Governo tenha escolhido um debate apressado, depois de se ter atrasado com jogos internos. Devia ter começado a preparar a sua proposta há dois anos, quando Arnaut e Semedo, cuja lei me parece adequada, lhe comunicaram a sua iniciativa. Agora, Costa apresenta a sua lei como uma recuperação do serviço público, apesar de, como revelado pelo Expresso, ter imposto na 25ª hora uma alteração essencial para proteger os privados. Então, para os defensores do serviço público, a escolha passa a ser entre umas boas frases que deixem o sistema intocado e degradado ou um plano exigente de recuperação do investimento e da estrutura do SNS, que será caro, apoiado numa lei que faça o que diz. Quem conhece os hospitais saberá escolher.

O sucesso argentino do FMI

Macri, um dos rostos da recuperação da direita na América Latina, ocupa a Presidência da Argentina desde janeiro de 2016 e, em dois anos, conseguiu fazer disparar a dívida em moeda estrangeira de 35% para 60% do PIB. Tanto bastou para uma crise de pagamentos em abril deste ano, o que o levou a pedir a intervenção do FMI.

O FMI aprovou um empréstimo de 50 mil milhões de dólares, o maior da sua história, com as condições do costume: redução da despesa primária, corte de rendimentos, corte de gastos sociais, um programa de privatizações. O sucesso estava garantido, e a organização previa em junho deste ano que em 2018 e 2019 a economia cresceria 2%. Tudo ia correr bem, a solução funciona. Quatro meses, o FMI reviu as suas próprias previsões e anuncia que espera que em dois anos o PIB regrida 6,5%, uma dura recessão. Os realistas dirão que se uma receita não funciona uma e tantas vezes, repeti-la não trará resultados diferentes.

O perigo europeu não é Londres

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 11/12/2018)

LOUCA3

2018 tem sido um annus horribilis para a União Europeia. A formação do governo italiano e a crescente popularidade de Salvini, a consolidação do grupo de Visegrado e a impunidade de Orban, o anúncio do afastamento a prazo de Merkel, a pressão de Trump e, sobretudo, o Brexit, todas as grandes transformações políticas operam no mesmo sentido, a criação de um sofrido e irresolúvel impasse institucional. Por isso, a questão chave vai ser a relação entre os governos e a revolta popular, que tem crescido precisamente num período de aumento do emprego e de lenta – ou lentissima – recuperação salarial. O facto é que toda a década perdida desde a crise financeira de 2008 está agora a cobrar o seu preço: os trabalhadores pobres irritados com a globalização, os migrantes fugindo da miséria, os jovens cansados da precariedade e da marginalização no emprego ou na cidade, as vítimas do espaço urbano colonizado pela especulação, são multidões arrastadas pela política abissal e que começam a falar. Perante este clamor, a crise ganha uma nova dimensão com a incapacidade institucional de responder ao mal estar social e, portanto, só se pode agravar, dado que os poderes europeus só conhecem uma resposta, a litania auto-satisfatória, que é justamente uma das causas da desafeição popular. Castigar Shiller e Beethoven repetindo ad nauseum o Hino à Alegria tornou-se a última das respostas da Comissão e dos seus comissários.

Uma expressão desta arrogância é a forma como os poderes europeus, ou seja Merkel e Macron, responderam ao referendo do Brexit, que aliás autorizaram e até estimularam, para depois, perante o resultado expectável, terem transformado a negociação numa demonstração de como será punido qualquer Estado que decida a saída. E vemos agora Theresa May, afinal uma das apoiantes de sempre da ortodoxia da direita europeia, ser sacrificada no altar de Bruxelas, correndo de um lado para o outro à procura de coisa nenhuma para uma misteriosa fronteira entre duas Irlandas. O certo é que Paris e Berlim acharam, no vendaval do Brexit, a oportunidade de fragilizar uma grande economia concorrente e de atingir o poder político e militar que historicamente equilibrava as disputas continentais, e querem levar o ajuste de contas até ao limite.

O problema deste plano é que ele atinge os próprios fautores, que se vão afundando na sua teia. Assim, enquanto a sucessão de Merkel vai anunciando um governo mais inclinado para a direita e mais menos-europeu, é em França que está o mais grave perigo. Era onde morava a solução, se quem lê estas linhas se lembra do entusiasmo com o jovem telegénico, enérgico e prometedor que tomou conta do Eliseu com uma vitória empolgada e uma maioria parlamentar arrasadora. Ele era o sonho chegado de novo ao poder, era o líder que ia reerguer a Europa, era a nova política para lá das velhas divisões, era o homem que abraçava mas sabia corrigir Trump, era a estrela que nos ia guiar. As elites lusitanas deslumbraram-se com as suas promessas (mutualização da dívida, lembra-se?), com o seu arrojo (convenções europeias em cada país até fim de dezembro de 2018, lembra-se?), com a sua pose. Esperavam um salvador, um Napoleão benévolo, e ei-lo a surgir em Paris.

Um ano e meio depois, o ras-le-bol francês é avassalador. Quatro semanas de protesto confuso, milhares de detidos, centenas de milhares de manifestantes, uma barreira de incomunicabilidade entre o povo e o governo, um presidente aflito, temos a França a lembrar-se de como sempre tem sido o país das revoltas e das revoluções europeias. E descobre-se como Macron falhou em todos os planos.

Falhou na vida social. Os jornais assinalam hoje como o presidente evocou a sua condição de banqueiro de investimento ao abolir o imposto sobre as fortunas – a única medida que se recusa a corrigir, mesmo quando aparece na televisão de baraço ao pescoço – e mostrou a sua enfatuação ao dar uma reprimenda a um jovem e ao menosprezar um desempregado que o interpelaram na rua, ao lançar que nas estações de caminho de ferro se encontra “gente que não é ninguém”, ao mesmo tempo que se rodeava do fausto de Versalhes para falar aos deputados aprumados. Macron, que acredita e afirma que faltou um rei aos franceses e que, sem temer o ridículo, se compara com Júpiter, vê-se como representante de uma transcendência no país mais republicano da Europa, e era evidente que um dia a contradição cobraria a sua fatura. Foi agora, com o povo na rua.

Falhou ainda no plano político. A maioria parlamentar de que dispõe é demasiada, crispa-se em divisões, hesita perante as pressões, adivinha deserções. Com tudo isto, arrisca-se a perder as eleições europeias para Le Pen (que é a aposta de Trump), enquanto tenta compor uma aliança internacional de desesperados: prometeu listas conexas com os liberais que estiveram reunidos em Madrid, tenta seduzir o Partido Democrático, de Renzi, em Itália, a Nova Democracia na Grécia e até os Verdes alemães para o seu novo partido europeu, mas já não é seguro que seja levado a sério.

Levado aos ombros pela ilusão europeia, Macron é hoje o mais fraco dos mais fortes. A consequência é tratar o Brexit com os pés e reduzir a União a este projeto falhado de frases tão grandiloquentes como inconsequentes. Em Paris está a exibir-se a morte da promessa da globalização feliz, perante um povo que descobriu que só lhe sobrou a vida triste.

O Governo em coligação negativa contra os professores

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 27/11/2018)

LOUCA3

A injunção parlamentar ao Governo para relançar as negociações com os professores é uma boa intenção e nada mais. A esquerda aprova-a pois quer forçar o Governo a portar-se como se fosse sensato e estivesse preparado para governar. Mas o Governo quer guerra e, como anunciou um dirigente socialista em entrevista na edição passada do Expresso, está convencido de que a “opinião pública” virou as costas aos professores e então é eleitoralmente vantajoso atacá-los. Por isso, o Governo nunca quis negociar de boa-fé com sindicatos que aceitavam um pagamento faseado, portanto com perdas para os professores, e decidiu um decreto-lei para envolver o Presidente e ser chumbado no Parlamento. Agora, aceita o ónus de uma votação do PS isolado para simplesmente recusar o princípio da negociação, o mesmo Governo que não se importará de argumentar noutras matérias que o Parlamento abdicou do poder legislativo visto que o cedeu à negociação em concertação social. Ou seja, o Governo quer arrastar a questão para 2019, mesmo correndo o risco de reforçar uma imagem de cinismo a comandar a política.

Para os professores, isto não chega a ser uma vitória. Foram trapaceados pela direita, que ajudou o PS a recusar a única restrição que afligia o Governo, que era a imposição de uma regra concreta de reposição de carreiras, em cinco ou sete anos. Sem essa regra, o apelo a novas negociações permite uma nova ronda de fingimento e fica-se por aí. Os professores ganharam um símbolo, isso não lhes basta para decidir a contenda. A coligação negativa entre o PS e a direita conseguiu para já um empate duvidoso.

Do episódio sobram, mesmo assim, duas lições que vão ser fundamentais no ano que vem. A primeira é que, como se verifica na questão dos professores ou no discurso comemorativo do terceiro aniversário do Governo, o PS está a correr riscos excessivos. A confiança demasiada é imprudente e, pior, coloca o Governo exatamente onde os seus parceiros queriam, a reclamar aventurosamente uma maioria absoluta que é a proposta política mais arrogante. O PS parece não perceber que, numas eleições em que uma vitória da direita é uma impossibilidade absoluta, o único resultado assustador que pode mobilizar a esquerda será o risco de uma maioria absoluta. Entretanto, para os professores, esta arrogância significa que não haverá negociação. Decerto, um Governo sensato teria tratado do assunto antes do Orçamento e evitaria arrastar a questão; pelo contrário, um Governo atrabiliário semeia a discórdia para tentar efeitos de curto prazo com a divisão da sociedade e um ataque rancoroso aos professores. É isso que os professores vão ter pela frente.

A segunda implicação deste episódio parlamentar é que o PSD está a queimar os navios ao chegar à costa: desembarca na praia do Governo e não consegue voltar para trás. Como se viu, anunciou propostas e atitude mas, ao chegar ao momento do voto, limitou-se a acomodar-se ao Governo sempre que se tratou de limitar os benefícios sociais. Assim, o PSD finge que ouve a sociedade votando a injunção parlamentar mas evita que ela tenha qualquer efeito. Esta política é demasiado arriscada, por se notar exuberantemente. A lógica deste PSD é que pretende evitar que o PS fique obrigado a negociar com a esquerda, mas desse modo conforma-se à sua própria derrota.

Assim, o paradoxo do momento presente é que todos acreditam estar a ganhar: o PSD acha que resulta ajudar o PS; o PS, assim, acredita na maioria absoluta; e é esse mesmo sinal de arrogância que leva a esquerda a convencer-se de que pode evitar tal maioria absoluta e a afirmar uma posição ofensiva.