O CDS sai caro

(Francisco Louçã, in Expresso, 23/06/2018) 

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A voragem de preços, depois dos vistos gold de Portas e da lei das rendas de Cristas, tem um ganhador: o sector imobiliário. Mas tem um preço para a sociedade


Em 2006 começou a transformação do mercado imobiliário, mas foi com Assunção Cristas que a nova lei do arrendamento mudou as nossas cidades. Sábios, os governantes de direita permitiram então cinco anos de transição, para que o efeito caísse sobre o Governo seguinte e ficasse esquecida no nevoeiro a responsabilidade original. Mas o resultado é claro: para os comerciantes, a renegociação das rendas ou o despejo passaram a ser o destino imediato, para os inquilinos é a rua. O CDS fez o seu papel, deu a luz verde a um poder social, os fundos imobiliários, para devastarem as cidades.

Conjugada com a pressão turística e com as operações de investimento imobiliário, esta legislação abriu as comportas de uma expulsão rápida das populações dos bairros históricos. O resultado é um tsunami: na freguesia de Santa Maria Maior, em torno da Sé de Lisboa, em quatro anos, a população reduziu-se para pouco mais de metade. Na Cedofeita, Santo Ildefonso e Sé, no Porto, o mesmo. Os negócios atingem os arrendatários mais antigos, os pobres, os idosos, os que são expulsos para criar o negócio do alojamento local.

Os municípios 

O impulso à reabilitação para o aluguer turístico e à hotelização das grandes cidades tem sido promovido pelos municípios, embora alguns presidentes façam as contas à redução do número de eleitores e temam o resultado. Mas os turistas são negócios por todo o lado: nas esplanadas, nos restaurantes, no complemento salarial que é o aluguer da casa, nos hotéis, nos transportes, nas praças e nos eventos culturais. Os turistas são importados mas contam como exportação, pagam imposto e não levam devolução. Mas têm um preço: o metro quadrado está a 10 mil euros no centro de Lisboa, e estes preços arrastam todos os outros, a começar pelos quartos dos estudantes e a continuar nos alugueres comerciais. A expulsão dos idosos tem ainda outra consequência mais invisível: é que os seus netos ficam também do outro lado da barreira da cidade apartheid. A cidade não é para novos, não é para velhos e não é para comerciantes, a não ser que sejam marcas de prestígio.

A preparação foi meticulosa e tem uma impressão digital. Foi a lei Cristas, mas foi também outra invenção, os vistos gold, também criados por um ministro do CDS, Paulo Portas. Feitas agora as contas, sabe-se que, dos mais de 5700 vistos, só nove beneficiários criaram emprego. Chamar-lhes investimento quando se trata de aplicações de fundos em imobiliário, para comprar um visto que abre a porta da Europa, é mais revelador de habilidade linguística do que de estratégia económica. Trata-se simplesmente de Portugal, como outros países, vender o passe de entrada para a área da UE.

A vida não volta para trás 

Esta voragem de preços, promovida pelos vistos gold e pela lei das rendas, tem um ganhador: o sector imobiliário, as suas empresas e os seus intermediários. Tem um preço para a sociedade: as cidades passam a ser mundos diferentes daqueles em que crescemos. Por isso, se pensa que o CDS é só os mil milhões dos submarinos, faça melhor as contas: aquele partido é muito caro, sobretudo para si, inquilino que vai ser despejado, para a sua filha, que já não pode comprar uma casa, ou para os seus netos, que nem pensar em alugar um quarto quando forem para a universidade. E se quiser um dia pensar num caso exemplar e revelador de interesse económico associado à sua representação política, lembre-se do que se está a passar nas cidades à sua frente.


A síndrome da paixão da educação 

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É tudo uma embrulhada. Começa pelas contas: o gasto com a contagem do tempo de serviço dos professores seria de 90,2 milhões de euros este ano, dizia o Governo, agora é de 37 milhões, corrige o mesmo Governo. Mas não respire fundo, para o próximo ano a conta estava errada mas não por excesso, era por defeito, duplique o número. É tudo um bocado nas costas do envelope, mas é assim que vai o debate acerca do congelamento das progressões das professoras e professores. E depois vem a política, o voto do Parlamento e a declaração de compromisso assinada entre o ministro e os sindicatos previam a reposição no contexto da sustentabilidade das contas públicas, só que o Governo explica agora que se esqueceu de traduzir isto para português: é que a sustentabilidade impede a reposição, ponto final.

Há várias leituras políticas possíveis. Uma é que os sindicatos tomaram uma posição moderada, aceitando um plano de reposição em seis anos, o que significa que os professores aceitam um sacrifício. Outra é que o Governo deu sinais, compromissados e assinados, de querer conversar, mas afinal recusa negociar. Eleitoral e politicamente, este risco só é aceite pelo Governo se calcular que a demonstração de autoridade antissindical vale mais do que o voto dos sacrificados.

Mas há um problema mais de fundo: como é que foram retirados estes direitos legais? Foi em nome do argumento de uma situação de exceção. Repare bem, a lei não foi mudada. Quem ensina tem a mesma carreira. Só que se impôs a noção de que há um estado de sítio que permite anular o valor das leis por uma regra orçamental. Ora, a suspensão da legalidade em nome do direito de exceção tem imensas consequências para a vida democrática: onde para esse direito de ilegalizar as leis? Pelos vistos, para Tiago Brandão Rodrigues, esse estado de sítio eterniza-se.

Note que há quem venha dizer agora que tudo isto é um amofinamento e que o melhor era mesmo alterar a lei que regula a carreira dos professores. É uma confissão gritante de que se dão conta de que estão a atuar contra a lei.

Ou seja, em Portugal, como noutros países, passamos a ter duas legalidades: a legalidade da lei e a legalidade da situação de exceção, em que o argumento da oportunidade política ou orçamental, instrumentalizável porque definido por um Governo, se sobrepõe ao conceito de direitos universais, estatuídos independentemente do alvedrio do governante. Numa legalidade temos lei, noutra temos arbítrio. Se é assim que vivemos, por favor, não me venham com a do Estado de direito, porque isso já passou.


Memórias de mulheres valentes 

Foram publicados recentemente dois livros notáveis de memórias sobre a luta contra a ditadura por mulheres que partilham vidas empolgantes na resistência ao fascismo português. “A Noite Mais Longa de Todas as Noites, 1926-1974”, de Helena Pato, e “Memórias de Uma Falsificadora — A Luta na Clandestinidade pela Liberdade em Portugal”, de Margarida Tengarrinha, ambos nas Edições Colibri, são retratos notáveis de um tempo ainda recente.

Não sei se deva perguntar se ainda se pode escrever fascismo e luta contra o fascismo ou se, como é moda bem-pensante, estas palavras devem ser censuradas, como as noções de colonialismo e racismo. Admito que são “irritantes”, para citar a linguagem cerimonial. Mas, se quem me lê não levar a mal, será mesmo de fascismo que escreverei para situar estes dois livros.

Margarida e Helena contam-nos a sua história no aparelho clandestino do PCP. Margarida foi casada com José Dias Coe­lho, como ela também pintor, como ela funcionário do partido desde 1955, que foi assassinado na rua em 1961 por uma brigada da PIDE. Chama-se a si própria, com carinho, “uma falsificadora”, porque foi mobilizada para a preparação de documentos falsos para os quadros clandestinos. Trabalhou com Cunhal, esteve na rádio Portugal Livre, depois da revolução foi deputada. E continua a ser pintora, se a ler descobrirá a sua alegria de viver. Helena esteve envolvida em lutas estudantis, viveu no exílio, esteve em Moscovo, foi presa em Portugal, foi animadora da CDE, uma oposição legal que a ditadura não tolerava, foi uma das fundadoras de movimentos de mulheres, fez parte do renascimento do sindicalismo das professoras e professores.

Nos dois livros encontra-se mais do que uma história política: lemos apontamentos sobre o que foi a vida quotidiana naqueles anos de meia-noite do século, como se conheciam as pessoas, como se cruzavam, como viviam, o que pensavam. Lemos o medo e a coragem, a resistência e essa vitória extraordinária, que ainda faz o nosso tempo, que foi o derrube da ditadura. Deve-se a muita gente, mas certamente também a estas duas mulheres.

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EU, PROFESSORA, ME CONFESSO

(Por Paula Coelho Pais, 06/06/2018)
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Venho para a escola como num transe. Dormi mal pela enésima vez desde há meses. Estou a passar uma fase menos positiva em termos de saúde, com muitos altos e baixos, mais baixos do que altos. E não consigo alhear-me do que se passa à minha volta.
Já não tenho vinte anos. Com efeito os sessenta aproximam-se a passos largos e portanto, como se diz habitualmente, “já não vou para nova”.
No meu local de trabalho, esta é uma realidade que se avoluma. Muitos, tantos dos professores que conheço e que conhecem quem eu conheço, também andam por estas idades. Há mesmo escolas em que a média etária está acima dos sessenta. O desgaste é notório e agrava-se, de modo galopante, a cada novo ano.
Estamos naquele tempo da vida em que seria justo beneficiarmos de alguma serenidade, de algum reconhecimento até, de respeito e consideração. Aliás, a todos, todos sem exceção, de qualquer faixa etária e de qualquer profissão é devido este conjunto de atenções. Diria apenas que, com o passar do tempo, eles se avolumam na necessidade e na premência.
Mas essa não é a realidade. Existe no ar uma ameaça velada, um ataque permanente contra os professores. Como um monstro que vive num lodo, do qual se alimenta e que, a espaços, ressurge em toda a força, ávido de presas, esganado de fomes e de raivas.
E ninguém percebe bem de onde vem ou porque nasceu. Também poucos serão os que entendem de que se alimenta nas fases de semiadormecimento em que se esconde, aguardando novas vítimas. Mas está lá. Atento. Aguardando o momento certo para atacar de novo.
Fala pela boca de políticos perversos, de comentadores insanos, da opinião pública desinformada que incorpora mediunicamente e repete, como que hipnotizada, os impropérios e as agressões que escutou algures a alguém. Ataca em bloco determinadas classes profissionais porque tem de exorcizar o seu mal-estar, a sua dor e a sua infelicidade. E os verdadeiros responsáveis sabem bem disso. Conhecem-lhes bem as fraquezas. Estudam-nos de há muito e riem-se na sombra perante o sucesso da manipulação. Neste caso a onda recai novamente sobre os professores, acusados de ser os mais vis seres que há na Terra, incompetentes, incapazes, impreparados, negligentes, sem vocação, preguiçosos, maus, impacientes…
É como se uma lava surgisse da boca de mil vulcões contra nós. E, como num pesadelo incompreensível e caótico, se multiplicassem as chaminés vulcânicas até ao infinito.
Os professores passaram a ter as culpas dos males do Mundo. E o Mundo que não pára para pensar, aplaude e adere à hedionda causa formando turbas assustadoras.
Por isso, entre outros fatores que não ajudam, tenho dormido mal. Muito mal. E não porque me pese a consciência. Apenas porque a tenho apurada e sei da injustiça profunda de que estamos a ser alvo por esse mundo fora. Aliás, foi também por estes dias que um pequeno vídeo intitulado “Alternative Math” (https://www.youtube.com/watch?v=Zh3Yz3PiXZw) se tornou viral. Quem não está dentro da profissão poderá até achar alguma “graça” ao caricato de certas cenas. Mas quem sente na pele, nos ossos e na alma o verdadeiro alcance da metáfora, treme e fica com profundas dores de estômago perante a profundidade da caricatura e o terror que ela representa.
É, com efeito assim, que a sociedade está a ser desenhada para encarar os professores e, aliás, de um modo geral as clássicas figuras de autoridade. Como os antigos servos da Grécia, explorados pelos senhores do poder, sem poder fazer seja o que for a não ser quase pedir desculpa por existir.
“Eu, professora, me confesso”, foi o título que dei a esta breve mas profundamente sentida intervenção, porque considero que chegou o tempo dos professores confessarem abertamente as suas tremendas dores, sem receio do que se possa dizer. Porque falar contra nós, há de haver sempre quem fale, mesmo que não saiba do que está a falar.
Falo da vontade de chorar quando somos insultados pelos alunos. Falo do barulho ensurdecedor nos pátios, corredores e até nas próprias aulas. Falo da falta de apoio de alguns pais na sua missão educativa. Falo da necessidade de descanso quando varamos madrugadas fora a trabalhar em projetos sem qualquer visibilidade ou recompensa curricular. Falto das despedidas de filhos, maridos, mulheres, pais, família para trabalhar a quilómetros de casa sem qualquer compensação ou ajuda de custo. Falo da falta de reconhecimento, da falta de apoio, da falta de recursos, da falta de compreensão, da falta de respeito. Falo das acusações odiosas. Falo da falta de empatia. Falo da falta de delicadeza.
Mas falo também das agendas ocultas que se preparam, desde há décadas, para estourar com a Escola Pública, mesmo de parte de alguns que se arvoram em seus defensores. Falo da vontade de lançar o caos e o desrespeito para depois os cobrar aos professores. Falo da desautorização constante do nosso estatuto denunciando, logo após, que não somos capazes de manter a autoridade.
Falo ainda dos equívocos no que respeita à participação das famílias na escola, quando a melhor participação que podem ter é nas suas casas, conversando e educando os filhos. Falo de algumas famílias que esperam efetivamente que a escola desempenhe o papel educativo que lhes competiria a elas, sem dar contudo à escola autorização ou competências para que o faça. Falo da ideia de que temos de suportar tudo porque “estudámos para isso”. Falo das intromissões de quem nada sabe. Da falácia das “estratégias”, palavra a que se recorre como sendo milagrosa mas que, tantas vezes, é falha de verdadeiro conteúdo. Da falta de tempo das famílias para os filhos. Do depósito de crianças, adolescentes e jovens em que um tipo desvairado de política quis tornar forçosamente a escola sob a designação pomposa de “escola a tempo inteiro”, procurando assim agradar a famílias desesperadamente sem tempo e algumas sem vontade ou capacidade para lidar com os seus mais novos e que chegou a certos delírios como os que previam quase 24H sobre 24h dos alunos na escola, defendido como se tal fosse apanágio de uma verdadeira modernidade social.
Falo sobretudo da falta de conhecimento de quem critica. Da falta de informação profunda e abalizada. Da desinformação dolosa. Da agressão gratuita. Da raiva incontida. Do ódio peregrino. Da militância obscura.
Falo de tudo isto e do mais que já não consigo depois de mais de 30 anos de serviço e de exaustão total. Física, para aguentar tantas horas na escola e também emocional, para suportar tanta injustiça.
Por isso, eu, professora, me confesso. Me confesso do meu cansaço e do meu desgosto. Do meu desespero em perceber para onde caminhamos neste deserto de sentimentos e de empatia social. De perceber que dentro de pouco anos o sistema irá necessariamente colapsar para dar lugar à “nova ordem” que os poderosos delinearam há muito para os seus delfins, guetizando todos os outros sob a capa de uma pretensa inclusão, mas numa escola esfarrapada de recursos, desqualificada de apoios e necessariamente abandonada pelos seus melhores profissionais.
Do barulho constante a quem chamam alegria. Da confusão a que chamam dinamismo. Do caos a que chamam participação espontânea. Da sobrecarga horária a que chamam oferta de escola. Da falta de liberdade de tempo – para alunos e professores – a que chamam apoios. Da necessidade dos apoios que advém da falta de clima de sala de aula. Da falta de valorização da escola, da falta de entendimento do que é efetivamente um espaço de ensino, do que é o papel de um professor e do que é a obrigação de um aluno em termos de estudo, participação e respeito. De qual é, no fundo, a natureza das suas respetivas missões.
Poderei ensinar mil vezes a um aluno onde fica Portugal no Mapa do Mundo. Poderei servir-me das mais variadas estratégias, recursos, invenções, materiais pedagógicos, formas de ensinar ou motivar que, se o aluno não quiser estudar ou não sentir qualquer tipo de interesse em reter essa informação, nada haverá a fazer. E acreditem que existem muitos casos assim, como outros em que se passa totalmente o oposto, apenas devido a uma postura correta em sala de aula. Como num médico, se o doente se recusar a tomar o medicamento prescrito, não será de estranhar a ausência de cura. E é isso que muitos não aceitam – alunos, pais, famílias, opinião pública, políticos e até muitos de nós, docentes, com receio do que possam dizer, cansados que estamos da crítica constante.
E é isto em que muitos se recusam a acreditar, achando sempre que a culpa é do professor que não se esforçou o suficiente. Porque é mais fácil assim, empurrando o verdadeiro problema para debaixo do tapete, escondendo-o dos olhos e da própria inteligência. E lá vêm os resultados das Provas de Aferição e o espanto de muitos como se acordassem de repente para a realidade dos factos, dando ao “monstro” novas razões para se levantar do lodo e atacar a presa.
Por isso, é chegada a hora de dizer que a sociedade está doente e a escola está enferma. Mas não por culpa dos professores, verdadeiros enfermeiros de uma realidade que os ultrapassa e sufoca e a quem tentam constantemente remendar com o que têm à mão. Sim por culpa de décadas e décadas de caça ao voto, em que sucessivas tutelas, para agradar às famílias, levaram os professores ao altar do sacrifício, lavando depois daí as mãos como Pôncio Pilatos. E, como na cena decisiva em que a turba escolheu Barrabás em vez do Cristo, também a nós nos lançaram aos ódios da multidão para se libertarem a eles da culpa e da responsabilidade dos factos.
Maus profissionais – é um clássico – existem em todas as profissões. Mas tomar uma classe inteira por atacado e atacá-la deste modo ignóbil é algo de incompreensível e que tem de ter a montante objetivos perversos que importaria descobrir e denunciar. Até porque quem fala mal dos professores deste modo abrangente, assume um papel destruidor e desagregador do tecido educativo e, portanto, é o interesse académico dos alunos que verdadeiramente põe em causa. Isto deveria ser entendido urgentemente pela opinião pública. Até porque naturalmente a quem interessará que os alunos estejam bem e tenham sucesso senão, desde logo, aos professores?
Permitam-me um desabafo e uma memória feliz. Eu ainda sou do tempo em que, depois das passagens de ano, os alunos e as famílias nos traziam flores. Era tão bonito. Tenho saudades desse tempo. Não me envergonho de o dizer. Não configuraria qualquer tipo de interesse na possibilidade de uma avaliação mais positiva, já que o ano findara e a classificação tinha sido já atribuída. Era sim uma delicadeza, um carinho, uma atenção que humanizava a relação entre professores, alunos e famílias. Um reconhecimento que tinha também um papel pedagógico de deferência perante os docentes e de sensibilização dos alunos perante este facto. E maior era a comoção quando as flores nos chegavam das mãos de alunos que não tinham conseguido passar de ano mas a cujos professores, ainda assim, as famílias faziam questão de mostrar gratidão pelo esforço, empenho e dedicação demonstradas ao longo do ano para com as suas crianças e jovens.
Sim, isto acontecia. E a educação processava-se de um modo fluido e conseguido. Sereno e com resultados. Mas depois tudo se tornou técnico, impessoal e desumanizado, convencidas as tutelas que assim é que era moderno e desejável. E começou a sanha contra os professores, desconsiderando-os e acusando-os perante a opinião pública como os grandes culpados dos males da sociedade. Aliás quem o fez, sabe bem o que fez, atacando o elo mais sensível e que era o garante da estabilidade das escolas: os professores. Professores até então vistos como alguém a quem se devia considerar e respeitar e, sobretudo alguém com quem se poderia aprender e olhar como um exemplo a seguir. Aliás era essa a mensagem que os pais transmitiam aos filhos e que resultava num processo harmonioso entre todos. Destruir isto que era o cerne da estabilidade educativa foi e continua a ser a agenda perversa e mais ou menos oculta de muitos decisores e elementos de poder colocados em lugares chave da nossa sociedade, nacional e internacionalmente falando.
Por isso afirmo aqui que não interessa realmente aos que ocupam certos lugares de topo na hierarquia das decisões do Mundo que a situação melhore. Se quisessem verdadeiramente uma solução para a reabilitação da escola escutariam realmente os professores, procurando entender-lhes o que lhes vai na alma e, honrando a sua formação e experiência profissionais, reforçariam sem equívocos a sua autoridade na escola e na sala de aula. Reequipariam escolas e bibliotecas escolares com mais recursos, materiais e humanos. Restabeleceriam o valor do silêncio nas salas de aula e a vantagem da concentração. Sem desprimor de propostas alternativas, acabariam com o receio infundado das aulas expositivas e voltariam a promover junto das crianças o saber escutar com atenção, o pensar criticamente, o ponderar antes de se pronunciar e o saber participar de modo ordenado e organizado. Promoveriam a filosofia para crianças, os momentos de reflexão e de meditação em ambiente escolar já com provas dadas em tantas escolas. Dariam tempo aos pais para estar com os filhos e promoveriam o valor da educação, do estudo e do respeito por si e pelos outros. Permitiram aos professores e educadores ter mais tempo para pensar, preparar e corrigir atividades, serenamente, nas suas casas, de modo a dispor de uma distância crítica necessária ao desempenho específico da sua missão, longe da agitação das escolas e reconheceriam, de uma vez por todas, sem preconceitos, que o trabalho docente tem características e necessidades específicas que o tornam diferente de todos os outros. Como outros terão as suas. Diminuiriam também – mas de modo significativo (12 alunos seria o ideal) – o número de alunos por turma se realmente quisessem apostar num ensino personalizado. Dotariam verdadeiramente as escolas com técnicos em número suficiente para apoiar os alunos com Necessidades Educativas Especiais. E dignificar-se-iam, sem pestanejar carreiras e percursos profissionais.
Responsabilizar-se-iam de um modo concreto as famílias pelo saber estar dos seus filhos e educandos, enaltecendo aquelas – e são muitas felizmente – que tanto esforço fazem para que os seus filhos consigam vencer academicamente. Valorizar-se-ia uma cultura de cordialidade e de boa educação. E, finalmente, cobrar-se-ia à sociedade, de um modo mais abrangente, a sua quota-parte de responsabilidade na educação das novas gerações, exigindo-lhe que fosse mais cuidadosa e criteriosa no que respeita às mensagens, imagens e textos que exponham situações de violência, agressividade ou grosseria, completamente impróprias para os mais novos, incapazes naturalmente de as descodificar e interpretar de um modo adequado e maduro.
Seria também essencial que a sociedade rejeitasse, recriminasse e repudiasse profundamente esta verdadeira campanha de ódio – totalmente gratuita e generalista – para com os professores – ou para com qualquer outra classe profissional – como rejeita, recrimina e repudia – e bem – tantas outras campanhas de ódio que ameaçam a nossa sociedade e que são provenientes da má-fé, do dolo, da maldade, do preconceito, dos interesses particulares e da ignorância de alguns.

Esta Europa ainda vai ser uma imensa Itália 

(Francisco Louçã, in Expresso, 09/06/2018)

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A aliança entre protofascistas da Liga e calculistas do 5 Estrelas demonstrou ser uma ameaça para os imigrantes, o primeiro alvo, e para os trabalhadores, a segunda vítima

A A Itália, fundadora da UE e a sua terceira maior economia pós-Brexit, foi um retrato feliz do pós-guerra: um sistema bipartidário consolidado, uma economia criativa e exportadora, um deslumbramento europeísta. Agora, com vinte anos de euro, regista um PIB per capita menor do que o do virar do século, ainda não recuperou da recessão de há uma década, acumula a terceira maior dívida pública do mundo, o seu sistema político desagregou-se e tornou-se o país mais eurocético. Alguém ainda insiste em dizer que não há um sintoma italiano?

Tudo ia correr bem 

Já ninguém se lembra, nem os próprios, mas alguns europeístas rejubilaram com a eleição italiana de março. O 5 Estrelas era então apresentado como um partido inclinado a aliar-se a Renzi e ao Partido Democrático, portanto confiável no seu institucionalismo europeu.

O facto é que o Governo italiano, com a aliança entre os protofascistas da Liga e os calculistas do 5 Estrelas, demonstrou ser uma ameaça para os imigrantes, o primeiro alvo, e para os trabalhadores, a segunda vítima. Na mistura inviável de ideias copiadas dos catálogos neoliberais, salgadas com algum pastiche eleitoralista, destaca-se o IRS plano de 15 ou de 20%, favorecendo os mais ricos, tudo puro Trump. Outras promessas, como a de um Rendimento Básico a 780 euros, prometido para todos, mas agora restrito a uma parte da população e sugerindo a contrapartida de mercantilização dos serviços públicos, são puro Friedman. Se assim falha nas contas e se resulta nas ameaças, o Governo Conte é uma impossibilidade obtusa mas um risco democrático.

No fim ganha sempre a Alemanha 

Ao chegar aqui, a Itália deve queixar-se de um dos monstros da UE, a União Bancária, que agravou as assimetrias e os riscos globais. Essa União foi imposta sem garantia comum de depósitos, mas não sem um cálculo preciso: ficam de lado os bancos regionais alemães e protege-se o seu campeão, o Deustche Bank. As duas decisões são erradas, mas no fim do jogo ganha sempre a Alemanha.

A União Bancária só foi aprovada depois da recapitalização da banca da Europa central. Por exemplo, ao grupo Hypo Real Estate o Governo alemão deu uma garantia de 145 mil milhões, que já custou mais de 20 mil milhões. Nenhum outro governo pode agora fazer o mesmo. Outras regras são instrumentais: dos 417 bancos regionais alemãs, que representam 22,3% do total do crédito no país e que estão muito ligados ao partido de Merkel, só um está submetido à supervisão do BCE.

O caso do Deutsche Bank é também esclarecedor. Como as autoridades europeias não cuidam do risco de mercado, só de risco de crédito, ignoram as ameaças sistémicas. Protegem assim o maior banco europeu, de pés de barro. A autoridade europeia de supervisão reconheceu mesmo que “nem sequer foi perguntado qual era o valor (real) dos seus derivativos em carteira” (o valor nocional é de 42 milhões de milhões de euros), porque acha que essas perguntas são indelicadas. Mas a Itália pode queixar-se das dificuldades de negociar com as autoridades europeias a salvação de alguns dos seus bancos, ou de ter reduzido o valor do seu sistema financeiro em 35% entre 2015 e 2016.

O desmantelamento de Itália

Com 426 mil milhões de dívida ao Eurosistema (o saldo devedor no Target2), a Itália é um exemplo de como a ação do BCE favoreceu os mercados financeiros alemães. As compras de ativos pelo Banco de Itália, no âmbito do programa do BCE, resultam em transferências de liquidez para a Alemanha, que tem um saldo positivo de um bilião de euros. Por isso, o banco JP Morgan sugeriu, num estudo surpreendente, que a melhor solução para Itália seria sair do euro.

O raciocínio é este: com a moeda única, nenhuma economia em dificuldades pode monetarizar a dívida ou usar a depreciação cambial, só pode usar a anulação de dívida ou a desvalorização interna. A Grécia usou pouco a primeira e muito a segunda, o resultado é lamentável. Ora, a Itália tem uma posição líquida de investimento internacional pouco negativa e por isso uma medida drástica de saída do euro atingiria mais as outras economias do que a sua. Segundo o banco, o euroceticismo italiano é então justificado e razoável.


Ainda há europeístas preocupados

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Foi esta semana na Gulbenkian, na apresentação do livro “Europe’s Crisis”, editado por Manuel Castells, com a colaboração, entre outros, de João Caraça e Gustavo Cardoso, que se discutiu o “colapso da social-democracia”. Segundo Castells, “a social-democracia, mesmo que respeitável para o capitalismo e a economia de mercado, era intermediária entre a brutalidade do mercado e a necessidade de um certo bem-estar da população. Em certo sentido era a ala reformista do sistema e relacionava reforma social, estabilidade, e em simultâneo, gestão da economia e adaptação às tecnologias”. Mas, acrescenta, essa intermediação morreu. Temos assim “a tempestade perfeita: a gestão financeira da crise que deu prioridade aos bancos, o confronto entre os Estados-nações, e quando os Estados poderosos utilizaram a crise para impor o seu controlo. O caso da Grécia foi paradigmático”. Isso leva-o a um ceticismo profundo sobre a União Europeia: “Entre a população existe a convicção de que as instituições europeias não são legítimas. E tudo isto foi recebido com extraordinária arrogância pelas elites europeias”.

Jorge Sampaio, o europeísta mais lúcido em Portugal, foi mais contundente: “Um dos principais problemas é estarmos em negação desde 2005”, criando-se “expectativas largamente defraudadas”. A responsabilidade deriva do fracasso da social-democracia: “Os partidos sociais-democratas estão sem um programa político convincente que mobilize as populações. Deixaram de convencer e estão sem resposta face aos múltiplos problemas europeus”.

Estas palavras suscitaram a reação de Francisco Assis, que, sem a elegância de citar o alvo, mas respondendo diretamente a Sampaio, escreve no “Público” contra as “criaturas” que dão “sinais particularmente deploráveis”: “Para os seguidores desta posição pueril, todo o mal que descortinam no espaço político europeu radica na ‘decadência’ da União Europeia e na sua incapacidade de responder às expectativas das suas pobres vítimas”. Em contrapartida, Ana Catarina Mendes mostra no “JN” como teme o impasse: “É tempo de se dizer com clareza: ou a Europa muda, e é por isso que nos devemos bater ativamente e com voz própria, ou a UE não tem futuro”.

O próximo ano da UE e as eleições europeias vão ser mesmo um tempo de definição.


Armadilhas nos professores

A Lei do Orçamento, votada pelo PS e pela esquerda, define que as negociações fixarão o prazo do descongelamento e reposição de carreiras na função pública. A norma tem uma redação torturada: “A expressão remuneratória do tempo de serviço nas carreiras, cargos ou categorias integradas em corpos especiais, em que a progressão e mudança de posição remuneratória dependam do decurso de determinado período de prestação de serviço legalmente estabelecido para o efeito, é considerada em processo negocial com vista a definir o prazo e o modo para a sua concretização, tendo em conta a sustentabilidade e compatibilização com os recursos disponíveis”. Mas deve ser lembrado que a leitura desta norma ficou esclarecida por uma mudança essencial: onde estava “expressão remuneratória de tempo de serviço” (portanto só de uma parte desse tempo) ficou escrito “do tempo de serviço” (portanto de todo).

O Governo afirma agora que só negociaria parte do tempo, mas que, por ter ficado zangado com a recusa dos sindicatos, exclui aplicar o “tempo e o modo para a sua concretização”, não há mais conversa e fica o corte eterno. Há nisto duas armadilhas. Primeira, o Governo traz o conflito para o Orçamento, recuando na palavra escrita. É a armadilha política. Segunda, o Governo quer mostrar que não negoceia com sindicatos, só impõe a sua vontade. É a armadilha social.

Os sindicatos, que propõem um ajustamento até 2023, estarão a ser cautelosos. O Governo, em contrapartida, quer o conflito para punir os professores. Escolha estranha, vinda de um Governo que ganhou as graças do eleitorado por ter superado o tempo do “empobrecimento” e do susto que foi a troika e o PSD-CDS em São Bento.