(Luís Aguiar Conraria, in Expresso Diário, 28/09/2020)
Este fim de semana saíram os resultados das candidaturas ao ensino superior. Os resultados dos exames facilitistas da época covid estão à vista. As notas de entrada na Universidade subiram muito e tornaram o acesso aos cursos mais desejados numa lotaria.
No exame de acesso de Matemática A, a moda — ou seja, a nota que se repetiu mais vezes — foi 19. Em Física e Química A, do 11º ano, a moda foi 18. Olhando para as médias de acesso à Universidade, ficamos com a ideia de que o futuro do país está garantido. Os gestores portugueses serão, em breve, os melhores do mundo. Os economistas, idem. Temos uma medicina que não se compara a nada. Os juristas são tão extraordinários que a nossa Justiça rapidamente se tornará uma referência internacional. Cereja em cima do bolo, temos os melhores engenheiros aeroespaciais do mundo: em 10 anos, vamos a Marte e voltamos.
Como, evidentemente, não somos todos uns génios, o que isto quer dizer é que os exames foram fáceis demais, não permitindo distinguir os bons alunos dos muito bons e dos excelentes. Isto tornou o acesso a alguns cursos numa autêntica lotaria. E numa tremenda injustiça para tantos jovens. Não consigo imaginar o que é estar na pele de um adolescente que desde o 10º ano só tira dezoitos, dezanoves e vintes, que nas provas de acesso não tem nenhuma nota abaixo de 18 e não consegue entrar no curso pretendido. Ou estar na pele de alguém que, ao longo de 3 anos, tirou 20 a tudo e que teve um azar no exame de Matemática, não conseguindo mais do que 16, e que por isso não entra no seu curso de sonho. Ao tornar o acesso ao superior numa lotaria, os exames foram um fracasso.
À injustiça referida, junta-se outra. Todos sabem que há escolas onde as notas internas são inflacionadas e outras onde acontece o contrário. Os alunos destas últimas são sistematicamente prejudicados, pois para a média de acesso contam não só os exames mas também as notas internas. Apesar de tudo, em anos anteriores, um aluno que viesse de uma escola que sistematicamente desse notas mais baixas poderia compensar essa injustiça fazendo exames brilhantes. Um aluno de 18 que conseguisse nos exames ter 19 e 20 conseguiria entrar no seu curso de eleição, como Medicina ou Engenharia Aeroespacial. Com a superinflação de notas dos exames deste ano — que ainda se vão refletir nas notas de entrada do próximo, porque alguns dos exames inflacionados são do 11º ano —, muitos excelentes alunos que vêm de escolas mais exigentes não tiveram hipótese de recuperar dessa desvantagem. Se tivermos em conta que o grupo de escolas que mais inflaciona as notas é, por uma larga maioria, constituído por colégios privados e que o grupo que mais as deflaciona é constituído maioritariamente por escolas públicas, logo percebemos quem fica a ganhar.
P.S. Quando vim para o Expresso, aceitei o desafio de escrever duas vezes por semana. Ao fim destes meses, sou obrigado a concluir que não sou capaz. Exige-me demasiado tempo e, principalmente, atenção. Quer as minhas aulas quer a minha investigação estavam a ser prejudicadas. As aulas na UMinho estão quase a começar, por isso esta é a altura certa para parar de escrever no Expresso online à segunda-feira. Agradeço à direção do Expresso a compreensão.
A absurda polémica em torno das aulas de Cidadania e Desenvolvimento começou com um pai que decidiu que os filhos não iriam a aulas que a lei define como obrigatórias, inventando uma objeção de consciência que não está em lado nenhum. Como estava previsto na lei, os alunos reprovariam por faltas injustificadas. No entanto, e ao contrário do que foi dito, o Ministério, por considerar que os dois alunos menores não podiam ser prejudicados por uma decisão imposta pelos pais, propôs um plano de recuperação mínimo para que os alunos não ficasse retidos.
Este artigo do secretário de Estado explica que plano era esse, para ficar clara a aldrabice que nos andaram a vender: elaboração de trabalhos escritos e orais sobre a diferença entre as características da infância, da adolescência e da idade adulta; Educação Ambiental e Literacia Financeira; Direitos Humanos (especificamente Direitos da Criança); sustentabilidade; educação alimentar; atividade física; e igualdade de género, com uma reflexão sobre representações, preconceito e discriminação, centrando-se na capacidade de exposição e argumentação das ideias dos alunos. O pai recusou, porque, usando os seus filhos como armas, o seu objetivo era sobrepor-se à lei.
O debate que se gerou baseia-se em dois equívocos. O primeiro parece equiparar a cidadania à religião. A religião é opcional e cabe ao Estado defender a liberdade de culto. A cidadania é um dever e cabe ao Estado usar os instrumentos ao seu dispor (a escola é um deles) para a promover. O segundo equívoco julga que o Estado democrático é neutro. Não é. Ele promove, com base na sua legitimidade democrática, um conjunto de valores essenciais. Não é neutro em relação à homofobia, ao machismo e ao racismo, por exemplo. Porque não é neutro em relação a valores como a igualdade e a tolerância. Não se baseia numa “ideologia”, mas na Constituição da República Portuguesa e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de que Portugal é signatário. Há quem não goste, mas o Estado não se torna neutro por não gostarem. É o preço de viver em democracia. Em ditadura, de que algumas destas pessoas são saudosas, é muito pior: o Estado não precisa de outra legitimidade para além da vontade de quem manda.
Também não gosto da forma como a história do colonialismo português é ensinado nas escolas. Penso ser demasiado benevolente com o nosso passado coletivo e que isso tem efeitos no presente. Continuarei a bater-me para que esse consenso seja alterado. Mas não me considero no direito de decidir que esta cadeira passa a ser facultativas para os meus filhos. Porque não é assim que as coisas funcionam em sociedade. E se um criacionista recusar as aulas de biologia? E se um qualquer grupo cultural ou religioso exigir que a escolaridade obrigatória deixe de incluir as raparigas e fizer objeção de consciência? A escola respeita os pais, mas nem é um mero prolongamento da sua vontade nem os filhos são propriedade deles. Se assim fosse, a escolaridade obrigatória seria intolerável. Os pais decidiam se valia a pena. Ela, com os respetivos currículos, é imposta, queiram ou não queiram os pais que os seus filhos os aprendam.
Li, numa rede social, um comentário elucidativo deste tempo. Uma pessoa partilhava um trabalho do Expresso em que se explicava em que consistia esta disciplina e como funcionava. O artigo era factual. Uma outra pessoas respondia que não seguissem a imprensa tendenciosa, que havia coisas muito mais pormenorizadas no YouTube. O eurodeputado Nuno Melo até garantiu que uma aula de educação física tinha sido interrompida por uma palestra para explicar aos alunos 67 tipos de sexualidade, incluindo atração por objetos inanimados. Quando lhe foi pedido que dissesse onde e quando tal tinha acontecido, recusou-se a esclarecer. E é este o problema: anda tudo a contar meias-verdades, meias-mentiras ou mentiras completas sobre este tema. E de repente acontece uma coisa extraordinária: com milhares de crianças nas aulas de cidadania e desenvolvimento, as pessoas falam do assunto como se estivessem a falar de uma realidade distante, que lhes chega por via das redes sociais.
São estes os domínios obrigatórios para todos os ciclos de ensino das aulas de cidadania: direitos humanos, igualdade de género, interculturalidade, desenvolvimento sustentável, educação ambiental e saúde. São estes os domínios obrigatórios para os ciclos de ensino básico: sexualidade, media, instituição e participação democrática, literacia financeira e educação para o consumo, risco e segurança rodoviária. Os domínios opcionais são empreendedorismo, mundo do trabalho, segurança, defesa e paz e voluntariado.
São estes os domínios que realmente preocupam os conservadores que querem que a cidadania seja facultativa: igualdade de género e sexualidade. São os mesmos assuntos que os preocupam sempre, pelos quais são, aliás, obcecados. Quanto ao primeiro caso, terão de mudar a Constituição: a discriminação por género ou orientação sexual, assim como étnica e outras, é combatida pelo Estado português. E a escola tem o dever constitucional de promover a igualdade. Quanto à segunda, pedem-nos que sejam eles a não tratar do assunto. E quando vem um referendo ao aborto, passam a pedir que o Estado prenda as suas filhas se o fizerem e que não se deve legalizar, deve-se ensinar… para depois não quererem que se ensine. Exigem que a sua negligência seja política de Estado.
Acontece que a ignorância neste tema produz vítimas. As primeiras são os seus filhos, negligenciados por ignorância, medo ou convicção dos pais, numa área fundamental da sua formação enquanto pessoas. As segundas são os frutos dessa negligência, crianças que surgem numa fase demasiado precoce da vida dos seus pais adolescentes. As terceiras são muitos milhares de jovens que sofrem na pele a discriminação, o sentimento de culpa, a indizível dor de se sentirem anormais por serem aquilo que são. As quartas somos todos nós, que temos de lidar, enquanto sociedade, com gravidez adolescentes, abortos legais ou ilegais e gente profundamente traumatizada. A escola não educa, dizem eles. Mas enganam-se. Educa cidadãos e seres humanos.
É preciso uma aldeia para educar um filho, diz-se. E para o defender também. Eu acrescentaria que é preciso uma cidade para formar um cidadão. Na forma como nos organizamos, essa aldeia ou cidade é a escola. Não substitui os pais, mas participa na preparação da vida dos seus filhos em comunidade. Desde que há escola que assim é, não vai mudar agora. O que muda é o que se ensina, porque mudou a sociedade.
Tendo perdido o domínio que tinham desta função, exercido antes pela Igreja ou pelo Estado autoritário, os ultraconservadores propõem uma impossibilidade: que a sociedade seja composta por núcleos familiares isolados que não partilham deveres, direitos e valores mínimos de convivência. Esses valores, que incluem os da igualdade, estão definidos na Constituição. Cada um manterá as suas convicções e as passará aos filhos, mas a sua aprendizagem na escola não é facultativa.
O que é milagroso? Que, em pleno regresso às aulas depois de meio ano com as escolas fechadas, estas pessoas tenham conseguido que o tema dominasse o debate público durante quinze dias. Um tema que preocupa um nicho da sociedade portuguesa. Por isso, demorei este tempo a tratar do assunto. Não fazer a vontade a políticos despertados por atenção que, dizendo-se representante das preocupações do português comum, vivem, nestes tempos difíceis, a léguas das verdadeiras angústias dos pais.
1 Confesso que ao princípio me senti atraído pela discussão pública levantada pelo pai de Famalicão e a sua “objecção de consciência” em não permitir que os filhos frequentassem a disciplina de Educação para a Cidadania e Desenvolvimento. Não obstante achar chocante que um pai, actuando em nome da sua invocada consciência, fizesse pagar o preço aos filhos, optando por os fazer chumbar de ano, pareceu-me estar ali uma verdadeira questão de separação de águas ideológicas — das que vale a pena ter, e são tão raras neste tempo do extremismo e da alarvidade instantânea servida nas redes sociais. E, no meu entusiasmo, até me cheirou que pudéssemos estar perante uma manifestação de insuportável doutrinação ideológica do Estado sobre os alunos. Que ingenuidade a minha!
ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO
Comecei a perceber do que verdadeiramente se tratava quando li a lista dos 85 cavaleiros da liberdade individual contra o abuso estatal das criancinhas: estava ali uma exemplar representação da direita católica reaccionária no seu melhor ou no seu pior, com a inexplicável intromissão do Sérgio Sousa Pinto. Mas, embora o hábito vista tantas vezes o monge, isso, honestamente, não chegava. Havia que ver de que se queixavam eles, em concreto. Fui então consultar as 16 matérias que integram a agora famosa disciplina de Educação para a Cidadania. E, pois bem: não só todas elas são absolutamente consensuais entre gente civilizada, como todas são altamente recomendáveis dentro do sistema de ensino, no mundo que temos hoje, na juventude entregue a si mesma que temos hoje e na confusão induzida de valores que temos hoje. Mais: é preciso ser-se desonesto intelectualmente, ser-se assumidamente hipócrita ou não ter uma genuína cultura de valores democráticos (como alguns dos 85) para conseguir sustentar que os alunos são prejudicados na sua educação ou violentados na sua liberdade por abordarem aquelas matérias.
Porque não são capazes de o dizer, os 85 agarram-se a uma única das 16 matérias em questão: a educação sexual. Ó santa paciência, estamos em pleno século XXI e aquelas cabeças agem como se estivéssemos num Estado islâmico ou no saudoso Portugal de há cem anos! Eles acham que os seus filhos não sabem que existem gays e lésbicas, que não têm de saber que existem métodos contraceptivos, que há diferenças entre homens e mulheres, mas também há direito à igualdade, que há relações amorosas diversas e famílias disfuncionais que são tão dignas de respeito como as convencionais, e todo um mar de coisas misteriosas naquelas idades que os jovens querem saber e estes zelosos pais jamais lhes explicam porque acham que é tudo “pecado”.
E até o cardeal-patriarca, que representa a Igreja Católica portuguesa, misteriosamente poupada ao escândalo universal da pedofilia na Igreja Católica, se arrola com os demais 84, como se a Igreja, aqui ou em qualquer outro lugar do mundo, tivesse hoje qualquer autoridade moral no assunto. O que querem estes zelotas da moral — que as crianças ou os jovens aprendam educação sexual, direitos humanos, educação ambiental na escola, em debate uns com os outros e com os professores ou na solidão dos seus quartos, entregues às redes sociais e aos predadores sexuais, políticos, sociais?
Sim, porque aqui a escola faz o que os pais não fazem em casa, por muito que, indignados, venham jurar o contrário. E os poucos que o fazem, os poucos que se ocupam a sério da educação cívica e cidadã dos filhos, se verdadeiramente o fazem a sério, não têm de ter medo algum daquilo que eles aprendem na escola: podem sempre seguir o que lhes ensinam lá e podem contrariar isso pelo seu exemplo e pelas suas lições. Se a alternativa for, como alguns defendem, que esta disciplina passe a ser opcional, todos sabemos que o resultado prático é que o grosso dos alunos deixará de a frequentar. E, então, a educação cidadã, que é a base de uma sociedade saudável, ficará exclusivamente na mão dos pais. Mas se a alternativa é essa, eu, que tantas vezes critico a escola pública, digo sem hesitar: tenho muito mais medo de uma educação cidadã exclusivamente entregue aos pais do que de uma educação entregue aos pais e à escola.
2 Aos poucos, vai-se sabendo mais alguma coisa sobre o tão esperado e tão adiado relatório da Deloitte sobre o Novo Banco. Mas o que se sabe já se sabia: que houve negócios ruinosos de venda de património e que desde a sua venda à Lone Star os prejuízos do banco, com a tal “gestão segundo as melhores práticas”, bateu recordes de prejuízos — até aqui garantidos pelos contribuintes. O que falta saber é o essencial: quem foram os beneficiários da venda ruinosa do património do banco? Porque a suspeita que cresce é que, mais do que um assalto debaixo do nosso nariz, estejamos perante uma inenarrável humilhação. Alguém vem a nossa casa a pretexto de a remodelar, declara que os nossos móveis são todos uma porcaria e vende-os ao desbarato, sem nos dizer a quem, e no fim deixa-nos a casa vazia e apresenta-nos a conta da limpeza, que é muito superior ao valor dos móveis que tínhamos e deixámos de ter. E nós abanamos a cabeça, compreensivamente: “Não havia nada mais a fazer: o problema estava nos móveis.”
3 Em toda a minha vida, acho que só conheci de perto um Vicente, o Vicente Jorge Silva. O nome era raro e ele também o era. Morreu nesta madrugada de 8 de Setembro e, como tantas vezes acontece, morreu sem que eu tenha tido oportunidade de ter com ele a longa e tão desejada conversa que sempre quis ter. Porque eu tinha uma imensa reverência por ele, fruto de uma enorme admiração e de uma inconfessada ternura, somadas à gratidão que lhe devo: pela sua mão, eu fui dois anos colaborador da Revista do Expresso, que ele então dirigia, quando saí voluntariamente de uma RTP asfixiante, e aqui, então, encontrei um abrigo para continuar a fazer jornalismo, e, mais tarde, foi ele que me foi buscar a uma obscura página da “Capital” e me fez colunista do “Público” durante dez maravilhosos anos.
Essas duas pontes de comando — a direcção da Revista do Expresso e a fundação e direcção do “Público” — foram dois momentos absolutamente marcantes na história do jornalismo português em democracia e na história da própria democracia. É muito fácil dizer mal do jornalismo que se faz em Portugal e, sem retirar validade a muitas das críticas, muita gente o diz sem fazer ideia das condições em que se trabalha. Mas onde e quando o Vicente esteve à frente do que se fazia, eu digo convictamente que o jornalismo que ele oferecia aos leitores era muito melhor do que o país que tínhamos — e em todos os aspectos. A ideia e o destemor de criar um jornal diário como o “Público”, de convencer alguém como Belmiro de Azevedo, um ex-industrial convertido ao retalho, a financiar um jornal que dificilmente deixaria de dar prejuízo, de fazer do zero um jornal simultaneamente moderno nas ideias e na imagem, mas clássico nas regras deontológicas e na independência informativa — onde o Vicente era inflexível —, foi, mais do que uma revolução, uma verdadeira revelação para os leitores e uma imensa luz de esperança para todos os jornalistas. O “Público”, do Vicente Jorge Silva, estabeleceu um padrão — que, com a sua saída, jamais foi igualado.
Uma vez, uma única vez em todos esses anos em que escrevi para o “Público” sob a sua direcção, ele passou-se comigo. Foi quando escrevi um texto a elogiar “O Independente”, então sob a direcção de Paulo Portas. A minha tese era que “O Independente” tinha vindo atirar pedras ao charco estagnado do politicamente correcto e o facto de o fazer assumidamente à direita era bom para o jornalismo, que parecia uma coutada da esquerda, e bom para o debate político democrático. Mas o Vicente não conseguia condescender com a quebra das regras deontológicas de que, de facto, “O Independente” fazia o pão nosso de cada edição. E, então, sem sequer me avisar, o Vicente não publicou o meu texto. Seguiu-se uma delicada e sigilosa negociação interna, mediada por um jornalista amigo de ambos. Eu não voltaria a escrever enquanto aquele texto não fosse publicado, ele não o publicaria enquanto não me descompusesse. E assim se fez: almoçámos com a indisfarçável amizade e ternura que eu sempre senti ser mútua e ser, além de todas as razões profissionais, o laço não nomeado do que, à distância, nos unia naturalmente. Então, como das infelizmente poucas vezes em que tivemos ocasião para estar juntos, o Vicente tratou-me condescendentemente, de cima para baixo, como um “mais velho”, mas com aquele seu eterno ar de gozão, de folgazão com a vida, que desmentia a sua condição de mais velho do que quer que fosse. E eu aceitei, feliz, a minha parte de rendição. Porque lhe devia bastante e porque o admirava muito: o Vicente Jorge Silva foi um príncipe do jornalismo. Que raio de vida esta em que nunca encontramos tempo, pretexto ou destemor para dizer às pessoas que verdadeiramente são importantes para nós o quanto elas são importantes e não podem morrer assim, sem mais.
Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia
