Arquivos mensais: Setembro 2017

A esquerda e a Catalunha

(Boaventura Sousa Santos, in Público, 28/09/2017)

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Boaventura Sousa Santos

Uma posição de esquerda sobre o referendo da Catalunha poderia consistir nos seguintes pressupostos.

O referendo da Catalunha do próximo domingo vai ficar na história da Europa, e certamente pelas piores razões. Não vou abordar aqui as questões de fundo, as quais podem ser lidas, consoante as perspectivas, como uma questão histórica, territorial, de colonialismo interno ou de autodeterminação. São estas as questões mais importantes, sem as quais não se compreendem os problemas actuais. Sobre elas tenho uma modesta opinião. Aliás, é uma opinião que muitos considerarão irrelevante porque, sendo português, tenho tendência para ter uma solidariedade especial para com a Catalunha. No mesmo ano em que Portugal se libertou dos Filipes, 1640, a Catalunha fracassou nos mesmos intentos. Claro que Portugal era um caso muito diferente, um país independente há mais de quatro séculos e com um império espalhado por todos os continentes. Mas, apesar disso, havia alguma afinidade nos objectivos e, aliás, a vitória de Portugal e o fracasso da Catalunha estão mais relacionados do que se pode pensar. Talvez seja bom lembrar que a Coroa de Espanha só reconheceu a “declaração unilateral” de independência de Portugal 26 anos depois.

Acontece que, sendo essas as questões mais importantes, não são lamentavelmente as mais urgentes neste momento. As questões mais urgentes são as questões da legalidade e da democracia. Delas me ocupo aqui por interessarem a todos os democratas da Europa e do mundo. Tal como foi decretado, o referendo é ilegal à luz da Constituição do Estado espanhol. Em si mesmo não pode decidir se o futuro da Catalunha é dentro ou fora da Espanha. O Podemos tem razão ao declarar que “não aceita uma declaração unilateral de independência”. Mas a complexidade emerge quando se reduz a relação entre o jurídico e o político a esta interpretação.

Nas sociedades capitalistas e assimétricas em que vivemos há sempre mais de uma leitura possível das relações entre o jurídico e o político. A diferença entre essas leituras é o que distingue uma posição de esquerda de uma posição de direita contra a declaração unilateral de independência. Uma posição de esquerda sobre as relações entre o jurídico e o político assentaria nos seguintes pressupostos.

Primeiro, a relação entre democracia e direito é dialéctica e não mecânica. Muito do que consideramos legalidade democrática num certo momento histórico começou por ser uma ilegalidade cometida como aspiração a uma democracia melhor e mais ampla. Os processos políticos têm de ser analisados em toda a sua dinâmica e amplitude e não podem ser reduzidos à conformidade ou não com a lei do momento.

Segundo, os governos de direita neoliberal têm pouca legitimidade para se arvorarem em defensores estritos da legalidade, porque as suas práticas assentam frequentemente em sistemáticas violações da lei e da Constituição. Não me refiro apenas à corrupção. Refiro-me, no caso espanhol, por exemplo, à violação da lei da memória (contra os crimes do franquismo), do estatuto das autonomias no que respeita às transferências financeiras e investimentos conjuntos, ou da garantia constitucional do direito à moradia. Refiro-me também à aplicação de medidas de excepção sem prévia declaração constitucional do estado de excepção. A esquerda deve ser cuidadosa em não mostrar cumplicidade com esta concepção da legalidade.

Terceiro, a desobediência civil e política é um património inalienável da esquerda. Sem ela, por exemplo, não teria sido possível há uns anos o movimento dos indignados e as perturbações na ordem pública que causou. De uma perspectiva de esquerda, também a desobediência tem de ser avaliada dialecticamente, não apenas pelo que é agora mas pelo que significa como investimento num futuro melhor. Tal avaliação não compete exclusivamente aos que desobedecem (e que normalmente pagam um alto preço por isso) mas a todos os que podem beneficiar no futuro. Ou seja, a pergunta fundamental é esta: pode o acto de desobediência contribuir com grande probabilidade para que no futuro a comunidade política no seu conjunto seja mais justa e mais democrática?

Quarto, o referendo da Catalunha configura um acto de desobediência civil e política e, como tal, não pode ter directamente os efeitos políticos que se propõe. Mas isto não quer dizer que não tenha outros efeitos políticos legítimos. Pode mesmo querer dizer que é a condição sine qua non para que os seus efeitos políticos ocorram no futuro uma vez respeitadas as necessárias mediações jurídicas e políticas. O movimento dos indignados não conseguiu realizar os seus propósitos de “democracia real já!”, mas não restam dúvidas de que, graças a ele, a Espanha é hoje um país mais democrático. A emergência do Podemos, de outros partidos de esquerda autonómicos e das Mareas (movimentos de cidadania) são uma prova, entre outras, disso.

A partir destes pressupostos, uma posição de esquerda sobre o referendo da Catalunha poderia consistir no seguinte. Primeiro, declarar inequivocamente que o referendo é ilegal e que não pode produzir os efeitos que se propõe (declaração feita). Segundo, declarar que isso não impede que o referendo seja um legítimo acto de desobediência e que, mesmo sem ter efeitos jurídicos, os catalães têm todo o direito de se manifestar livremente no referendo. E esta manifestação é, em si mesma, um acto político democrático de grande transcendência nas circunstâncias actuais (declaração omitida).

Esta segunda declaração seria a que verdadeiramente distinguiria uma posição de esquerda de uma posição de direita. E teria as seguintes implicações. A esquerda denunciaria o Governo nas instâncias europeias e demandá-lo-ia judicialmente nos tribunais europeus por violar a Constituição ao aplicar medidas de estado de excepção sem passar pela sua declaração legal. A esquerda sabe que a cumplicidade de Bruxelas com o governo central se deve exclusivamente ao facto de o governo pertencer à direita neoliberal. E também sabe que defender a lei sem mais é moralista e de nenhum efeito, uma vez que, como referi, esta direita só respeita a lei (e a democracia) quando serve os seus interesses. A esquerda organizar-se-ia para viajar em massa e a partir das diferentes regiões à Catalunha no domingo para presencialmente apoiar nas ruas e nas praças os catalães no exercício pacífico do seu referendo e ser testemunha presencial da eventual violência repressiva do Governo central. Procuraria obter a solidariedade de todos os partidos de esquerda da Europa, convidando-os a viajarem até Barcelona e a serem observadores informais do referendo e da violência repressiva, se ela viesse a ocorrer. Manifestar-se-ia pacífica e indignadamente (repito, indignadamente) pelo direito dos catalães a um acto público pacífico e democrático. Documentaria todas as violações da legalidade e apresentaria queixa nos tribunais. Se o referendo fosse violentamente impedido seria claro que o tinha sido sem qualquer cumplicidade da esquerda.

No dia seguinte ao referendo, de nulo efeito jurídico e qualquer que fosse o resultado, a esquerda estaria numa posição privilegiada para ter um papel único na discussão política que se seguiria. Independência? Mais autonomia? Estado federal plurinacional? Estado livre associado, distinto da caricatura que tragicamente Porto Rico representa? Todas as posições estariam na mesa e os catalães saberiam que não precisariam das forças de direita locais, as quais historicamente sempre se conluiaram com Madrid contra as classes populares da Catalunha, para fazer valer a posição que a maioria entendesse ser melhor. Ou seja, os catalães e os europeus e os democratas do mundo conheceriam então uma nova possibilidade de ser de esquerda numa sociedade democrática plurinacional. Seria uma contribuição dos povos e nações de Espanha para a democratização da democracia em todo o mundo.

Porto: e se a arrogância tramasse Rui Moreira 

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 28/09/2017)

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Não sei se me devo fiar nas sondagens que dão Rui Moreira taco a taco com Manuel Pizarro. Não faço apostas, mas parecem-me muito prováveis. Só que o Porto já nos habitou a surpresas em autárquicas. Surpreendeu-nos em 2001, quando, contra todas as expectativas, deu a vitória a Rui Rio, um candidato em guerra com Pinto da Costa e tendo como opositor Fernando Gomes. Voltou a surpreender-nos quando, três mandatos depois, esmagou o popular presidente de Gaia, Luís Filipe Menezes, e deu a vitória ao independente Rui Moreira. Poderá pregar-nos de novo uma partida.

A forma como Moreira se viu livre dos socialistas demonstra um sentimento de autossuficiência especialmente absurdo quando todos sabem o papel que Pizarro teve em muito do trabalho do seu executivo. Mas deixou o cabeça de lista do PS numa situação caricata: a de ser candidato de oposição ao projeto de que foi um dos elementos fundamentais e do qual não se afastou por decisão própria

Toda a história da relação entre Moreira e Pizarro é muito triste. O candidato do PS concorreu às últimas eleições com a garantia de que não integraria um executivo liderado pelo independente apoiado pelo CDS. Mudou de ideias e é justo dizer que, com o falecido Paulo Cunha e Silva, Pizarro acabou por se tornar na coluna vertebral do executivo camarário. A saída de Manuel Pizarro e de todo o PS da lista de Rui Moreira é totalmente infantil. Ela não resulta de qualquer divergência programática ou diferença no balanço do trabalho feito na Câmara. A secretária-geral adjunta do Partido Socialista, Ana Catarina Mendes, esticou-se em declarações públicas sobre os lugares do PS na lista de Moreira e o próprio impôs a Pizarro, para se manter no projeto, a traição ao seu partido.

A forma intempestiva e até um pouco infantil como Moreira se viu livre dos socialistas demonstra um sentimento de autossuficiência especialmente absurdo quando todos sabem o papel que Pizarro teve em muito do trabalho do seu executivo. Uma arrogância que não agradou a muitos eleitores. Ou então, uma incapacidade para gerir conflitos políticos. Mas deixou o cabeça de lista do PS numa situação caricata: a de ser candidato de oposição ao projeto de que foi um dos elementos fundamentais e do qual não se afastou por decisão própria.

Algumas sondagens dão a Pizarro a possibilidade de competir com Moreira pela vitória. Se tal sucedesse, isso teria três resultados: seria uma lição de humildade para Rui Moreira, uma enorme vitória para o PS e a confirmação de que o facto de os movimentos de cidadãos terem chegado para ficar não lhes permite tratar com desprezo os partidos políticos.

Ainda assim, e se me é permitido um palpite, parece-me que nada disto sucederá. A questão será saber como construirá Rui Moreira, depois do divórcio com o PS, uma maioria para governar. Para o homem que já mostrou uma elasticidade tática bem distante da ingenuidade que se costuma atribuir a movimentos de cidadãos, todas as alianças são possíveis.

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Alternativa para a Europa

(Sandro Mendonça, in Expresso Diário, 28/09/2017)

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Sandro Mendonça

Europa parece quer renormalizar economicamente e anormalizar politicamente. Nem tudo é nítido pois vários ciclos se justapõem. E há um ciclo longo e há um ciclo curto, note-se.

Um ciclo curto, afinal mesmo muito curto. O ano entrou soluçando ansiedade pois as eleições na Holanda e na França podiam desafiar a normalidade política. Depois dos eventos gémeos anglo-americanos (Brexit & Trump) tudo continuaria a ser possível. Na verdade, Le Pen e Geert Wilders tiveram desaires eleitorais. E o establishment suspirou de alívio.

No entanto, o contraste entre o primeiro e o último quarto do ano é quase dramático: a entrada de rompante da direita anti-sistema no parlamento alemão e uma eminente declaração de secessão na Catalunha. Da bonança à tempestade foi, portanto, um ciclo curto.

E os corredores de fundo não abandonaram o tartan, continuam activos como se vê aqui e aqui. A Europa vai entrar em 2018 sendo de novo a sua própria primeira fonte de maior risco.

Foi bonito esse ciclo longo, pá. Nos EUA a actual responsável da Reserva Federal termina já o mandato em Fevereiro de 2018. E o mandato de Draghi terá o seu términus também, sensivelmente daqui a dois anos (31 Outubro 2019). As políticas que se se perfilam para a condução da política são conservadoras: na Europa, inclusivamente, o mais provável é ser um alto quadro da nomenclatura económico-financeira alemã a assumir o poder no BCE (note-se que nenhum alemão ainda comandou esta instituição, e só um a Comissão Europeia já há muitas décadas atrás). A expectativa é assim de um endurecimento da política monetária. Entretanto, os franceses (que não se vêem livres da reputação de terem empurrado a Europa para dentro do projecto da moeda) voltaram à carga: querem agora um reforço da integração em torno da política fiscal. E para azar deles é isso realmente o que poderão vir a ter. É que Wolfgang Schäuble pode agora estar de saída do cargo de ministro das finanças da Alemanha, mas a política das finanças alemã não sairá da Europa assim tão cedo.

Heterodoxia política e ortodoxia económica. Duas massas de ar em formação. Por enquanto é uma brisa, depois será uma corrente de ar. Ventos de mudança no ciclo-político-económico.